Universidade Federal de Roraima: Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas da UFRR
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A geoecologia das paisagens como instrumento de gestão insular: a ilha do Príncipe-África.
Get PDFO ambiente insular agrega características singulares quanto às estruturas, funcionamento e processos envolvidos na sua gênese e dinâmica. Aliadas à essas especificidades, constitui-se por sistemas geoecológicos únicos e de relevante interesse científico, ecológico e sociocultural, sobretudo para a população local. Estas particularidades exigem práticas de manejo sob as perspectivas sistêmicas e participativas, capazes de compreender as interrelações entre os aspectos ecológicos e socioculturais na incessante re/construção das paisagens e na determinação da qualidade de vida. Assim, a presente pesquisa teve como base teórica a Geoecologia das paisagens, no direcionamento de análise qualitativa, visando compreender as limitações, potencialidades de cada sistema ambiental local e as suas interações com as diferentes formas de uso e ocupação do solo. Para o alcance dos resultados, seguiu-se o roteiro metodológico baseado no levantamento bibliográfico (inclusive das normativas legais voltadas ao manejo ambiental) e cartográfico, pesquisa de campo e aplicação do geoprocessamento na análise e elaboração cartográfica através do uso das imagens de Landsat, SRTM e WorldView 2. Embora apresentando, em geral, paisagens em bons estados de conservação, os resultados suscitam intervenções de gestão ambiental integrada e participativa, sob a perspectiva de conservação da biodiversidade e das comunidades tradicionais, visando a sustentabilidade na exploração dos recursos naturais locais, sobretudo na aplicação de ações estratégicas no desenvolvimento do turismo, promovendo maior inclusão e prevenção de conflitos de terra à médio e longo prazos. Como estratégia mitigadora e preventiva dos impactos socioambientais, apresentou-se um zoneamento funcional na escala de 1:150.000.  
Políticas públicas de desenvolvimento rural em Mazagão, Amapá, Brasil: uma análise do programa de fomento produtivo (PPI)
Get PDFA agricultura familiar se caracteriza como aquela que utiliza a força intensiva do trabalho coletivo do seio familiar. Em Mazagão, município do estado do Amapá, a base da produção agrícola é familiar, representada por assentados e extrativistas, entre outros. O objetivo desta pesquisa é analisar como as políticas públicas podem fomentar melhores condições para o desenvolvimento das atividades produtivas, renda e melhores condições de trabalho, mas também como tais investimentos podem alterar os modos de vida das comunidades. Para realizar esta análise, recorremos metodologicamente a uma revisão teórica sobre agricultura familiar, política pública e desenvolvimento rural, tendo também como base relatórios técnicos institucionais do setor rural amapaense, referentes ao Programa de Produção Integrada de Alimentos (PPI) no ano de 2022, em que as informações demonstram os quantitativos de operações, volume de financiamentos, número de entidades representativas e os perfis de atividades econômicas desenvolvidas. Entre os resultados, destaca-se que os investimentos obtidos foram no valor de R$ 20.254.166,38, distribuídos em 19 associações/cooperativas que representam comunidades rurais de Mazagão, atendendo a 865 famílias que trabalham com agricultura familiar, manejo do açaí, mandiocultura, galinha-caipira e recria de camarão. Tal fato possibilitou uma mudança do modo de vida dos sujeitos locais, contribuindo com o incremento das atividades produtivas
Planos diretores de Macapá/AP e a ocupação de áreas úmidas
Get PDFEste artigo objetiva analisar os cinco planos diretores elaborados para o município de Macapá, capital do estado do Amapá, com foco no crescimento da malha urbana, a fim de compreender a lógica de ocupação e degradação das áreas úmidas nessa cidade. Essas áreas são conhecidas regionalmente como áreas de ressaca. São bacias de acumulação de água que recebem influência direta das marés, via foz do rio Amazonas, possuem grande importância no escoamento das águas no período de chuva e servem como corredores de ventilação, além de ambientar grande biodiversidade. Os resultados apresentados demonstram que os objetivos estabelecidos nos planos diretores para a proteção, conservação e preservação das áreas de ressaca não foram cumpridos e desde a década de 1990 essas áreas passaram a ser intensamente ocupadas, com a construção de moradias, sobretudo, pela população de baixa renda, o que resulta na degradação da diversidade socioambiental dessas áreas
Mobilidade Humana : migração de cubanos e haitianos na fronteira Brasil- República Cooperativa da Guiana
Get PDFO município de Bonfim, em Roraima é uma das trinta e duas cidades-gêmeas existentes no Brasil, que está localizada na linha da fronteira terrestre, com a cidade de Lethem – República Cooperativa da Guiana. Através desta área de fronteira, tem-se observado um intenso fluxo de migrantes cubanos e haitianos que entram no território brasileiro, através da Guiana, apesar do controle efetivo de entrada desses migrantes. O presente estudo descreve a realidade de rotas clandestinas que os migrantes cubanos e haitianos percorrem para entrar no Brasil. A crescente entrada de cubanos e haitianos ainda está longe de se equiparar ao volumoso fluxo de venezuelanos que desde 2015 chega ao Brasil por Roraima, mas considerando a população do Estado, este percentual torna-se expressivo. A leitura dos noticiários de jornais foi um dos principais instrumentos para constatação das operações dos órgãos de segurança do Brasil, através das quais se percebem que os atravessadores ilegais de migrantes, em sua maioria são taxistas intermunicipais, constituem uma rede organizada que ultrapassa as fronteiras para que esses migrantes, haitianos e cubanos, cheguem em território brasileiro. Trata-se de uma pesquisa exploratória, de caráter descritivo, de abordagem qualitativa, complementada com pesquisas realizadas em periódicos e artigos de jornais locais
Transformações Intraurbanas em Cidades Médias da Amazônia: um Estudo do Bairro Cidade Satélite em Boa Vista-RR
Get PDFO arranjo espacial e as transformações intraurbanas ocorrem por intermédio da atuação de vários agentes promotores do espaço. O objetivo geral deste estudo foi compreender as transformações intraurbanas no bairro Cidade Satélite em Boa Vista-RR, cidade média da Amazônia, a partir da implantação dos conjuntos habitacionais, valorização do espaço em decorrência da melhoria da infraestrutura, dinâmica comercial e mudanças no padrão construtivo. Em relação aos procedimentos metodológicos, realizou-se pesquisa bibliográfica abordando as cidades médias na Amazônia, o espaço urbano e os agentes produtores do espaço urbano, pesquisa documental e observação da área de estudo. Os resultados apontaram que as mudanças que ocorreram no bairro Cidade Satélite são produtos da ação tanto do Estado, quanto do setor imobiliário e dos moradores no processo de produção e reprodução do espaço urbano. Em função dos investimentos públicos e privados, o valor do metro quadrado no bairro se valorizou 494 por cento, entre os anos de 2009 e 2019. Nas principais vias de circulação do bairro Cidade Satélite, constatou-se as transformações no uso do solo, com a crescente implementação de novos estabelecimentos comerciais
Filosofia da Ciência de Terra & Terra: : uma apresentação da ciência contemporânea
Get PDFThe review seeks to present to the interested public a recently released work that aims to make a general presentation of contemporary science in its diversity: Humanities, Natural and Cognitive. The book has the merit of the didactic organization and seeks to update the readers of several current developments in science contemporary. It is a contribution to the difficult task of offering future researchers an overview of science.La reseña busca dar a conocer al público interesado una obra recientemente estrenada que pretende hacer una presentación general de la ciencia contemporánea en su diversidad: Humanidades, Natural y Cognitiva. El libro tiene el mérito de la organización didáctica y busca actualizar a los lectores de varios desarrollos actuales de la ciencia contemporáneo. Es una contribución a la difícil tarea de ofrecer a los futuros investigadores una visión general de la ciencia.A resenha procura apresentar ao público interessado obra recém-lançada que tem o objetivo de fazer uma apresentação geral da ciência contemporânea em sua diversidade: Humanidades, Naturais e Cognitivas. O livro tem o mérito da organização didática e procura atualizar os leitores de diversos desenvolvimentos atuais da ciência contemporânea. Trata-se de uma contribuição na difícil tarefa de ofertar a futuros pesquisadores uma visão geral da ciência
Conselhos de alimentação escolar:: uma revisão da literatura
Get PDFThis paper analyses the importance of School Feeding Councils (CAEs) in the implementation and oversight of the National School Feeding Programme (PNAE), highlighting their functions, challenges and action strategies. Using a narrative and qualitative systematic literature review (SLR) methodology, information was collected and analysed from reliable databases such as Oasis, Periódicos Capes, Estudos Sociedade e Agricultura, and SciELO, filtered by specific keywords in articles, theses and dissertations published in the last five years. The results indicate that CAEs play a crucial role in ensuring the food and nutritional security of students, promoting food quality and efficiency in the use of PNAE resources. During the COVID-19 pandemic, the work of the CAEs was essential for the adaptation and continuity of the programme. The research also highlights the importance of continuous training for counsellors, the use of monitoring technologies and the integration of the PNAE with family farming. The conclusion is that the CAEs are fundamental to the success of the PNAE, and that it is necessary to improve training practices and promote community participation in order to tackle existing challenges and strengthen the programme's effectiveness.Este trabalho analisa a importância dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs) na implementação e fiscalização do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), destacando suas funções, desafios e estratégias de atuação. Utilizando uma metodologia de revisão sistemática de literatura (RSL) narrativa e qualitativa, foram coletadas e analisadas informações de bases dados confiáveis como Oasis, Periódicos Capes, Estudos Sociedade e Agricultura, e SciELO, filtradas por palavras-chave específicas em artigos, teses e dissertações publicados nos últimos cinco anos. Os resultados indicam que os CAEs desempenham um papel crucial na garantia da segurança alimentar e nutricional dos estudantes, promovendo a qualidade dos alimentos e a eficiência na utilização dos recursos do PNAE. Durante a pandemia de COVID-19, a atuação dos CAEs foi essencial para a adaptação e continuidade do programa. A pesquisa também evidencia a importância da capacitação contínua dos conselheiros, do uso de tecnologias para monitoramento e da integração do PNAE com a agricultura familiar. Conclui-se que os CAEs são fundamentais para o sucesso do PNAE, sendo necessário aprimorar as práticas de capacitação e promover a participação comunitária para enfrentar os desafios existentes e fortalecer a eficácia do programa
O Ativismo Judicial e a Luta Contra a Corrupção no Brasil
No full textThis article analyzes the socio-historical constraints of judicial activism in the so-called “fight against corruption” in Brazil. It is assumed that to understand these conditions it is necessary, on the one hand, to take into account the dynamics of the national justice system and the respective institutionalization of the anti-corruption agenda. And, on the other hand, the way the political system is organized. In conclusion, it was demonstrated that political fragmentation constituted one of the central variables that animated the process of expansion of the judiciary and its independence and autonomy. The combination of legal institutional expansion and political fragmentation was an essential condition for carrying out anti-corruption judicial activism.Este artículo analiza las limitaciones sociohistóricas del activismo judicial en la llamada “lucha contra la corrupción” en Brasil. Se supone que para comprender estas condiciones es necesario, por un lado, tener en cuenta la dinámica del sistema de justicia nacional y la respectiva institucionalización de la agenda anticorrupción. Y, por otro lado, la forma en que está organizado el sistema político. En conclusión, se demostró que la fragmentación política constituyó una de las variables centrales que animaron el proceso de expansión del poder judicial y su independencia y autonomía. La combinación de expansión institucional legal y fragmentación política fue una condición esencial para llevar a cabo el activismo judicial anticorrupción.Este artigo analisa os condicionantes sócio-históricos do ativismo judicial na chamada “luta contra a corrupção” no Brasil. Parte-se do princípio que para compreender essas condições é necessário, de um lado, levar em consideração a dinâmica do sistema de justiça nacional e a respectiva institucionalização da pauta anticorrupção. E, de outro lado, a forma de organização do sistema político. Como conclusão demonstrou-se que a fragmentação política constituiu uma das variáveis centrais que animou o processo de expansão do judiciário e sua independência e autonomia. A combinação entre a expansão institucional jurídica e a fragmentação política foi condição essencial para realização do ativismo judicial anticorrupção
MUDANÇA NO PARÂMETRO BIOFÍSICO NO FORNECEDOR DOS SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS DE SUPORTE: APP E RL NO NORTE MATO-GROSSENSE
Get PDFThe Amazon Forest supports natural resources essential for life, and its conservation is necessary to maintain biodiversity and ecosystem services. Legal Reserve Areas and Permanent Preservation Areas play an important role in preserving biodiversity and are providers of supporting ecosystem services, such as maintaining the supply of drinking water, wood and habitat for a diversity of fauna and flora. However, the Amazon Forest has been largely devastated, mainly by deforestation for the advancement of agriculture. This biome is even more harmed in states like Mato Grosso. Therefore, this study aims to analyze the normalized difference vegetation index (NDVI) in the protected vegetation area (Legal Reserve/RL and Permanent Preservation Area/APP), providers of supporting ecosystem services, on private property registered with the Rural Environmental Registry (CAR) in the municipalities of Sinop and Alta Floresta (MT) from 1990 to 2020, those with a high potential for deforestation in the state. To carry out this work, Landsat satellite images were used to extract the NDVI index in the years 1990, 2000, 2010 and 2020. The results of the analyzes showed that there was lower reflectance in the biomass, with NDVI of 0.2 to 0.3, in 2020 compared to previous years, with NDVI reflectance above 0.4 to 0.8 in both municipalities aforementioned. In Sinop and Alta Floresta, the need to recover the legal reserve area and also the riparian forest.La selva amazónica sustenta recursos naturales esenciales para la vida y su conservación es necesaria para mantener la biodiversidad y los servicios ecosistémicos. Las Áreas de Reserva Legal y las Áreas de Preservación Permanente desempeñan un papel importante en la preservación de la biodiversidad y son proveedores de servicios ecosistémicos de apoyo, como el mantenimiento del suministro de agua potable, madera y hábitat para una diversidad de fauna y flora. Sin embargo, la selva amazónica ha sido devastada en gran medida, principalmente por la deforestación para el avance de la agricultura. Este bioma se ve aún más perjudicado en estados como Mato Grosso. Por lo tanto, este estudio tiene como objetivo analizar el índice de vegetación de diferencia normalizada (NDVI) en el área de vegetación protegida (Reserva Legal/RL y Área de Preservación Permanente/APP), proveedoras de servicios ecosistémicos de apoyo, en propiedades privadas registradas en el Registro Ambiental Rural (CAR) en los municipios de Sinop y Alta Floresta (MT) de 1990 a 2020, aquellos con alto potencial de deforestación en el estado. Para realizar este trabajo se utilizaron imágenes del satélite Landsat para extraer el índice NDVI en los años 1990, 2000, 2010 y 2020. Los resultados de los análisis mostraron que hubo menor reflectancia en la biomasa, con NDVI de 0,2 a 0,3, en 2020 en comparación con años anteriores, con reflectancia de NDVI superior a 0,4 a 0,8 en ambos municipios antes mencionados. En Sinop y Alta Floresta se destaca la necesidad de recuperar el área de reserva legal y también el bosque ribereño.A Floresta Amazônica oferece suporte de recursos naturais essenciais para a vida, sendo sua conservação necessária para a manutenção da biodiversidade e serviços ecossistêmicos. Áreas de Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente desempenham papel importante na preservação da biodiversidade e são fornecedoras dos serviços ecossistêmicos de suporte, como a manutenção de oferta de água potável, de madeira e habitat para uma diversidade de fauna e flora. Entretanto, a Floresta Amazônica tem sido amplamente devastada, principalmente pelo desmatamento para o avanço da agropecuária. Esse bioma é ainda mais prejudicado em estados como o Mato Grosso. Dessa forma, este estudo tem como objetivo analisar o índice de vegetação por diferença normalizada (NDVI) na área de vegetação protegida (Reserva Legal/RL e Área de Preservação Permanente/APP), fornecedoras de serviço ecossistêmico de suporte, em propriedade privada registrada no Cadastro Ambiental Rural (CAR) nos municípios de Sinop e Alta Floresta (MT) no período de 1990 a 2020, aqueles com alto potencial de desmatamento no estado. Para a realização deste trabalho, foram utilizadas imagens de satélite Landsat para extração do índice de NDVI nos anos de 1990, 2000, 2010 e 2020. Os resultados das análises mostraram que ocorreu menor refletância na biomassa, com NDVI de 0,2 a 0,3, no ano de 2020 em comparação como anos anteriores, com refletância do NDVI acima de 0,4 a 0,8 em ambos os municípios supracitados. Em Sinop e Alta Floresta, a necessidade de recuperação de área de reserva legal e também da mata ciliar.
UMA ABORDAGEM SOBRE AS DINÂMICAS DO POVO PARESI E O AGRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DOS PARECIS, MT
Get PDFThis article examines the relationship between the Paresi indigenous population and agribusiness in the western and central-southern regions of Mato Grosso. The objective is to understand how this partnership, which generates up to R130 million annually from soybean cultivation and employs around 250 indigenous people, impacts these communities in terms of socioeconomic issues, such as the self-determination of this indigenous people and the preservation of their culture. The analysis reveals that, although this unique experience of agribusiness frontier expansion has created new sources of income, it has also led to conflicts with entities such as Funai and Ibama due to the lack of public authorization for production. The creation of a cooperative and attempts to regularize production contrast with legal restrictions and the violation of constitutional rights. Alternatives like ethnotourism, funded by agribusiness, remain secondary. The methodology combined literature review on agrarian policies and indigenous issues in Brazil, and an analysis of data from research institutions and statistics. The study concludes that it is essential to implement public policies that promote the economic autonomy of indigenous communities, respecting the distinctiveness of each people and ensuring environmental preservation.Este artículo examina la relación entre la población indígena Paresi y el agronegocio en las regiones oeste y centro-sur de Mato Grosso. El objetivo es comprender cómo esta asociación, que mueve hasta R130 millones anuales con el cultivo de soja y emplea a unos 250 indígenas, impacta estas comunidades en lo que respecta a cuestiones socioeconómicas, como la autodeterminación de este pueblo indígena y la preservación de su cultura. El análisis revela que, aunque esta peculiar experiencia de expansión de la frontera del agronegocio ha generado nuevas fuentes de ingresos, también ha traído conflictos con entidades como Funai e Ibama debido a la falta de autorización de los órganos públicos para la producción. La creación de una cooperativa y los intentos de regularización de la producción contrastan con las restricciones legales y la violación de derechos constitucionales. Alternativas como el etnoturismo, financiadas por el agronegocio, siguen siendo secundarias. La metodología combinó una revisión bibliográfica sobre políticas agrarias y cuestiones indígenas en Brasil, y un análisis de datos de organismos de investigación y estadísticas. El estudio concluye que es fundamental implementar políticas públicas que promuevan la autonomía económica de las comunidades indígenas, respetando la alteridad de cada pueblo y garantizando la preservación ambiental.Este artigo examina a relação entre a população indígena Paresi e o agronegócio nas regiões oeste e centro-sul de Mato Grosso, em especial no município de Campo Novo dos Parecis. O objetivo é compreender como essa parceria, que movimenta até R$130 milhões anuais com o cultivo de soja e emprega cerca de 250 indígenas, impacta essas comunidades no que se referem às questões socioeconômicas, como a autodeterminação desse povo indígena e a preservação de sua cultura. A análise revela que, embora essa peculiar experiência de expansão da fronteira do agronegócio tenha gerado novas fontes de renda, também trouxe conflitos com entidades como Funai e Ibama devido à falta de autorização dos órgão públicos para a produção. A criação de uma cooperativa e as tentativas de regularização da produção contrastam com as restrições legais e violação de direitos constitucionais. Alternativas como o etnoturismo, financiadas pelo agronegócio, permanecem secundárias. A metodologia incluiu revisão bibliográfica sobre a questão indígena em Mato Grosso e o papel do agronegócio na dinâmica territorial, fornecendo embasamento teórico à análise, além da análise de dados de órgãos de pesquisa e estatísticas. O estudo conclui que é fundamental implementar políticas públicas que promovam a autonomia econômica das comunidades indígenas, respeitando a alteridade de cada povo e garantindo a preservação ambiental