Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC): Portal de periódicos on-line
Not a member yet
7485 research outputs found
Sort by
O JUS COGENS E A (IN)APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO DE VIENA SOBRE O DIREITO DOS TRATADOS DE 1969
Get PDF50 years have passed since the adoption of the Vienna Convention on the Law of Treaties in 1969. On this occasion, it is possible to question the effectiveness of certain provisions which enshrined the notion of jus cogens or peremptory norms. If the codification of this notion had then been welcomed, from the beginning, there were indications that it would be relatively unenforceable, both as regards its identification and its effects.50 anos se passaram desde a adoção, em 1969, da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados. Nesta ocasião, pode-se questionar a efetividade de certas disposições que consagraram a noção de jus cogens ou de normas imperativas. Embora a codificação desta noção tivesse então sido saudada, desde o início, existiam indícios de uma relativa inaplicabilidade, tanto no que se refere à sua identificação quanto aos seus efeitos
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA DE ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO EM TESES E DISSERTAÇÕES RECENTES NO BRASIL
Get PDFO presente artigo aborda a temática do direito à convivência familiar e comunitária de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto, enquanto um direito fundamental. Possui como objetivo verificar se as produções selecionadas abordam e/ou como abordam os direitos fundamentais e sua relação com o direito à convivência familiar e comunitária para os adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto. Realizou-se uma busca na Biblioteca Digital de Teses e Dissertações (BDTD) com as seguintes palavras-chave: ato infracional e direitos fundamentais. Foram selecionadas cinco dissertações que apresentavam em seu título referência às medidas socioeducativas em meio aberto e/ou aos direitos fundamentais. A coleta de dados pautou-se no corpo dos referidos textos, a partir dos quais fez-se um levantamento quantitativo e análise qualitativa. Os resultados apontaram que todas as dissertações fizeram referência aos direitos fundamentais de crianças e adolescentes. Especificamente sobre o direito à convivência família e comunitária, apenas um não abordou a temática. Verificou-se nas produções as normas legais para a garantia dos direitos fundamentais e a responsabilidade compartilhada entre Estado, sociedade e família na proteção social desses sujeitos. Confirma-se a premissa que as medidas socioeducativas em meio aberto são mais efetivas ao não privarem o adolescente do seu convívio social e familiar. Além disso, o exercício da cidadania pelos adolescentes só acontece a partir da sua inserção no território e convívio. Portanto, é imprescindível a adoção de políticas públicas condizentes com a realidade social que assegurem condições para o rompimento com a trajetória infracional do adolescente
Institucionalização da pesquisa em Gastronomia no Brasil: uma análise dos projetos de pesquisa dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu (2004-2020)
Get PDFThis exploratory-descriptive research analyzed the evolutionary panorama of the research projects associated with Brazilian Graduate Programs related to Gastronomy research. For this purpose, the Open Data made available by the Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) on the research projects associated with the professors of Graduate Programs (PPGs) were systematized. Content analysis was the technique used for data treatment. A lexical search was conducted with the terms related to Gastronomy to identify the relevant projects. After analyzing the result of this search, 107 research projects composed the corpus. The following variables were defined from the consolidated database: a) type of project; b) year when the information about the project was collected; c) Higher Education Institution; d) title of the PPG; e) Capes Area and Subarea of knowledge in which the PPG was associated. The variables were treated to present the evolutionary panorama of these projects. Project descriptions were treated a posteriori, generating 11 thematic categories. The results reinforced the inherent multidisciplinarity, thematic, and theoretical-methodological multiplicity and the institutionalization of Gastronomy research in Brazil.Esta investigación exploratoria-descriptiva tuvo como objetivo analizar el panorama evolutivo de los proyectos de investigación asociados a los Programas de Postgrado brasileños que están directamente relacionados con la investigación en Gastronomía. Para esto, se sistematizaron los Datos Abiertos puestos a disposición por la Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) sobre los proyectos de investigación asociados a los docentes de los Programas de Posgrado (PPGs). El análisis de contenido fue la técnica utilizada para el tratamiento de los datos. Se realizó una búsqueda léxica con los términos relacionados con la Gastronomía para identificar los proyectos pertinentes. Tras el análisis del resultado de esta búsqueda, 107 proyectos de investigación componían el corpus. Las variables se definieron a partir de la base de datos consolidada: a) tipo de proyecto; b) año en que se recogió la información sobre el proyecto; c) institución de enseñanza superior; d) título del PPG; e) área de conocimiento de Capes y subárea a la que estaba asociado el PPG. Las variables se trataron con el fin de presentar el panorama evolutivo de estos proyectos. Posteriormente, las descripciones de los proyectos se trataron a posteriori dando lugar a 11 categorías temáticas surgidas de este análisis. Los resultados presentados refuerzan la multidisciplinariedad inherente, la multiplicidad temática y teórico-metodológica y la institucionalización de la investigación en Gastronomía en Brasil.Esta pesquisa exploratória-descritiva analisou o panorama evolutivo dos projetos de pesquisa associados aos Programas de Pós-graduação brasileiros que estão relacionados diretamente com a pesquisa em Gastronomia. Para tanto, foram sistematizados os Dados Abertos disponibilizados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) sobre os projetos de pesquisa associados aos docentes dos Programas de Pós-graduação (PPGs). A análise de conteúdo foi a técnica utilizada para o tratamento dos dados. Conduziu-se uma busca lexical através de termos relacionados à Gastronomia para identificar os projetos pertinentes. Após análise do resultado dessa busca, 107 projetos de pesquisa compuseram o corpus. As seguintes variáveis foram definidas a partir da base de dados consolidada: a) tipo de projeto; b) ano da coletada da informação sobre o projeto; c) Instituição de Ensino Superior; d) título do PPG; e) Área e Subárea de conhecimento da Capes em que o PPG estava associado. As variáveis foram tratadas de forma a apresentar o panorama evolutivo desses projetos. As descrições dos projetos foram tratadas a posteriori, resultando em 11 categorias temáticas. Os resultados apresentados reforçam a inerente multidisciplinaridade, multiplicidade temática e teórico-metodológica e a institucionalização da pesquisa em Gastronomia no Brasil
Evolução planetária e as assimétricas flechas do espaço-tempo na auto-organização do Antropoceno
Get PDFThis article aims to verify the relationship of society with nature, and its thermodynamic energy flows, as an evolutionary element, generating totalization and being analyzed by the arrow(s) of space-time. This article will also verify how this process influences the formation of the Anthropocene. In this sense, the principles born after the advent of quantum mechanics will be applied to the spatial-temporal analysis of physis (which integrates society-nature). The article also verifies how each form-content, in a unique way, contributes energetically to the development of its arrow of space-time. Thus, it will also be verified, as, the current production process, is associated, in general, with the disruption of the states of homeotase, in the energetic balance of the process of exchange between energy and matter, and as the old pattern of relative stability, which characterized the Holocene, has been replaced by disorder, which is at the basis of the emergence of the Anthropocene.Este artículo tiene como objetivo verificar la relación de la sociedad con la naturaleza, y sus flujos de energía termodinámica, como elemento evolutivo, generando totalización y siendo analizada por la(s) flecha(s) del espacio-tiempo. Este artículo también verificará cómo este proceso influye en la formación del Antropoceno. En este sentido, los principios nacidos tras el advenimiento de la mecánica cuántica se aplicarán al análisis espacio-temporal de la physis (que integra sociedad-naturaleza). El artículo también verifica cómo cada forma-contenido, de una manera única, contribuye energéticamente al desarrollo de su flecha del espacio-tiempo. Por lo tanto, también se verificará, ya que, el proceso de producción actual, está asociado, en general, con la interrupción de los estados de homeotasa, en el equilibrio energético del proceso de intercambio entre energía y materia, y como el viejo patrón de estabilidad relativa, que caracterizó al Holoceno, ha sido reemplazado por el desorden, que está en la base de la aparición del Antropoceno.Este artigo objetiva verificar a relação da sociedade com a natureza, e os seus fluxos energéticos termodinâmicos, como elemento evolutivo, gerando totalização e sendo analisados pela(s) flecha(s) do espaço-tempo. Este artigo verificará também, como este processo influencia na formação do Antropoceno. Neste sentido, serão aplicados os princípios nascidos após o advento da mecânica quântica, à análise espaço-temporal da physis (que integra sociedade-natureza). O artigo verifica, também, como cada forma-conteúdo, de forma singular, contribui energeticamente para o desenvolvimento da sua flecha do espaço-tempo. Assim, será verificado também como o processo produtivo atual associa-se, em geral, ao rompimento dos estados de homeostase, no balanço energético do processo de troca entre energia e matéria, e como o antigo padrão de relativa estabilidade, que caracterizava o Holoceno, vem sendo substituído pela desordem, que está na base do surgimento do Antropoceno
Il terzo e l’altro. Verso una visione simmeliana del conflitto
Get PDFQuello che vorremmo approfondire in questo saggio è un particolare aspetto della visione del conflitto derivante dalla filosofia politica di Simmel, e cioè come si relazionano tra di loro i sistemi detti “triadici” e come queste relazioni possano essere importanti per una visione “pacifista” del conflitto, tanto sul piano della teoria giuridica che per la filosofia e la teoria politica. Il metodo di procedura utilizzato è stato il metodo monografico e come tecnica di ricerca abbiamo applicato il bibliografico. Come conclusione ci proponiamo la scoperta di Terzo-per-la-pace e soprattutto un Terzo-per-il-futuro, che gioca il suo ruolo, sul terreno della dialettica tra pace e conflitto e su quello della costruzione costante di un presente ricco e fecondo che nasce dall’intreccio di Storia e Rivoluzione
Os critérios da obrigação de não reconhecimento do estatuto de Estado a entidades contestadas
Get PDFO estudo dos critérios da obrigação de não reconhecimento do estatuto de Estado a entidades contestadas equivale a questionar a existência de situações que impõem uma obrigação de não reconhecer como Estado soberano e independente entidades que não beneficiam de um estatuto consensualmente estabelecido na sociedade internacional
Serviço privado de transporte por fretamento e sua intermediação por aplicativos
Get PDFO estudo, inserido em pesquisa sobre o regime jurídico da economia de compartilhamento no Brasil, analisa a jurisprudência e as normas constitucionais e legais sobre os serviços privados de transporte por fretamento e sobre a possibilidade de sua intermediação por aplicativos
Geotecnologias aplicadas em estudos epidemiológicos sobre os casos de covid-19: revisão narrativa
Get PDFBackground and objectives: the applied geotechnologies are essential in helping the development of epidemiological studies that aim to identify and distribute health events in specific populations and territories, in addition to verifying the factors that influence the occurrence of these events, intending to apply the evidence in strategies of disease planning and control as in the covid-19 pandemic. This study aimed to present the scientific evidence that has been produced on geotechnologies applied in epidemiological studies on cases of covid-19. Methods: this is a descriptive narrative literature review (NLR). To guide the study, the following research question was elaborated: what has been studied about applied geotechnologies in epidemiological research on covid-19 cases? The search was carried out in October 2021, using the descriptors Geographic Information Systems AND Covid-19 OR SARS-CoV-2 AND Epidemiology AND Spatial Analysis, in Virtual Health Library, Scopus, Web of Science, Portal CAPES. Complementarily, a search was carried out for epidemiological bulletins and booklets on the Brazilian Ministry of Health website. Results: nineteen sources of information were selected that fit the objectives for the discussion construction, with three categories of analysis being listed: Geotechnology application; Information management; Challenges of epidemiological studies that use secondary data. Conclusion: geotechnology use in epidemiological studies on covid-19 in identifying areas at risk for the infection spread was such remarkable.Justificación y objetivos: la aplicación de geotecnologías es importante para ayudar al desarrollo de estudios epidemiológicos que tengan como objetivo identificar y distribuir eventos de salud en poblaciones y territorios específicos, además de verificar los factores que influyen en la ocurrencia de estos eventos, buscando aplicar evidencia en estrategias de planificación y control de enfermedades como la pandemia de covid-19. El objetivo de este estudio es presentar la evidencia científica que se ha estudiado sobre geotecnologías aplicadas en estudios epidemiológicos sobre casos de covid-19. Métodos: se trata de una revisión de literatura narrativa (RLN) de carácter descriptivo. Para orientar el estudio se elaboró la pregunta de investigación: ¿qué se ha producido sobre las geotecnologías aplicadas en estudios epidemiológicos sobre casos de covid-19? La búsqueda se realizó en octubre de 2021, utilizando los descriptores Geographic Information Systems AND Covid-19 OR SARS-CoV-2 AND Epidemiology AND Spatial Analysis, en la Biblioteca Virtual en Salud, Scopus, Web of Science, Portal CAPES. Complementariamente, se realizó una búsqueda de boletines y folletos epidemiológicos en el sitio web del Ministerio de Salud de Brasil. Resultados: fueron seleccionadas 19 fuentes de información que se ajustan a los objetivos para la construcción de la discusión, siendo enumeradas tres categorías de análisis: Aplicación de geotecnologías; Gestión de la información; Desafíos de los estudios epidemiológicos utilizando datos secundarios. Conclusión: se destacó el uso de geotecnologías en estudios epidemiológicos sobre covid-19 en la identificación de áreas de riesgo para la propagación de la infección.Justificativa e objetivos: a aplicação de geotecnologias é importante no auxílio do desenvolvimento de estudos epidemiológicos que visam identificar e distribuir eventos de saúde em populações e territórios específicos, além de verificar os fatores que influenciam na ocorrência desses eventos, com vistas à aplicação das evidências nas estratégias de planejamento e controle de doenças, como na pandemia de covid-19. Assim, o estudo objetivou apresentar as evidências científicas que vêm sendo produzidas sobre as geotecnologias aplicadas em estudos epidemiológicos sobre os casos de covid-19. Métodos: trata-se de uma revisão narrativa da literatura (RNL) de cunho descritivo. Para nortear o estudo, foi elaborada a seguinte pergunta de pesquisa: o que tem sido produzido sobre as geotecnologias aplicadas em estudos epidemiológicos sobre os casos de covid-19? A busca foi realizada em outubro de 2021, com emprego dos descritores Geographic Information Systems AND Covid-19 OR SARS-CoV-2 AND Epidemiology AND Spatial Analysis na Biblioteca Virtual de Saúde, Scopus, Web of Science, Portal CAPES. De forma complementar, foi realizada busca por boletins epidemiológicos e cartilhas no site do Ministério da Saúde do Brasil. Resultados: foram selecionadas 19 fontes de informação que se enquadravam nos objetivos para construção da discussão, sendo elencadas três categorias de análise: Aplicação das geotecnologias; Gestão da informação; Desafios dos estudos epidemiológicos que utilizam dados secundários. Conclusão: evidenciou-se o uso das geotecnologias em estudos epidemiológicos sobre a covid-19 na identificação de áreas de risco para a disseminação da infecção
Cuidados de enfermagem e perfil epidemiológico de pacientes com pneumonia associada à ventilação mecânica
Get PDFBackground and Objectives: to assess the epidemiological profile of patients diagnosed with ventilator-associated pneumonia (VAP) in an Intensive Care Unit (ICU) and to investigate nursing care adequacy. Methods: a quantitative retrospective cohort study, applied in the ICU of a hospital in the countryside of Rio Grande do Sul. It involved 100% of medical records of patients over 20 years of age, in the year 2019, who developed VAP. Results: a total of 3,215 patients were on invasive mechanical ventilation (IMV), and of these 13 developed VAP (2.47%). Most were men (76.92%), with a mean age of 60.3 years, whose main causes of hospitalization were heart problems (30.77%), multiple trauma (30.77%) and stroke (15.39%). The main pathogens found in tracheal aspirates were Acinetobacter sp. (15%) and Pseudomonas aeruginosa (15%). The mean ICU stay was 30.61 days, and 61.53% died. For nursing care assessment, the mean checklist of the VAP bundle applied was calculated, according to the number of days in VMI. The result was 2.62 checklists per day, with the institution recommending four. Conclusion: the study made it possible to know the epidemiological profile of patients with VAP, in addition to observing the need for improvement in nursing care, considering that the checklist completion was below the recommended.
Justificación y Objetivos: evaluar el perfil epidemiológico de pacientes con diagnóstico de neumonía asociada a ventilación mecánica (NAVM) en una Unidad de Cuidados Intensivos (UCI) e investigar la adecuación de los cuidados de enfermería. Métodos: estudio de cohorte cuantitativo, retrospectivo, aplicado en el UCI de un hospital del interior de Rio Grande do Sul. Involucró el 100% de las historias clínicas de pacientes mayores de 20 años, en el año 2019, que desarrollaron NAVM. Resultados: un total de 3.215 pacientes estaban en ventilación mecánica invasiva (VMI), y, de estos, 13 desarrollaron NAVM (2,47%). La mayoría eran hombres (76,92%), con una edad media de 60,3 años, cuyas principales causas de hospitalización fueron problemas cardíacos (30,77%), politraumatismos (30,77%) y accidentes cerebrovasculares (15,39%). Los principales patógenos encontrados en los aspirados traqueales fueron Acinetobacter sp (15%) y Pseudomonas aeruginosa (15%). La estancia media en UCI fue de 30,61 días, y falleció el 61,53%. Para la evaluación de la atención de enfermería, se calculó el checklist promedio del bundle VAP aplicado, de acuerdo con el número de días en VMI. El resultado fue de 2,62 checklists por día, y la institución recomendó cuatro. Conclusión: el estudio posibilitó conocer el perfil epidemiológico de los pacientes con NAVM, además de observar la necesidad de mejoría en la atención de enfermería, considerando que el llenado del checklist estuvo por debajo de lo recomendado.Justificativa e Objetivos: avaliar o perfil epidemiológico de pacientes diagnosticados com pneumonia associada à ventilação mecânica (PAVM) em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e investigar a adequação dos cuidados de enfermagem. Métodos: estudo quantitativo de coorte, retrospectivo, aplicado na UTI de um hospital do interior do Rio Grande do Sul. Envolveu 100% dos prontuários de pacientes com mais de 20 anos de idade, no ano de 2019, que desenvolveram PAVM. Resultados: estiveram em ventilação mecânica invasiva (VMI) 3.215 pacientes e, desses, 13 desenvolveram PAVM (2,47%). A maioria era homens (76,92%), com média de idade de 60,3 anos, cujas principais causas de internação foram problemas cardíacos (30,77%), politraumatismo (30,77%) e acidente vascular cerebral (15,39%). Os principais patógenos encontrados nos aspirados traqueais foram Acinetobacter sp (15%) e Pseudomonas aeruginosa (15%). A média de permanência na UTI foi de 30,61 dias, e foram a óbito 61,53%. Para avaliação dos cuidados de enfermagem, foi calculada a média de checklist do bundle de PAVM, aplicados, conforme a quantidade de dias em VMI. O resultado foi de 2,62 checklists por dia, sendo que a instituição preconiza quatro. Conclusão: o estudo permitiu conhecer o perfil epidemiológico dos pacientes com PAVM, além de observar a necessidade de melhora nos cuidados de enfermagem, considerando que a realização do checklist ficou abaixo do recomendado
“Vagabundo não tem memória": Os corpos matáveis das práticas de segurança
Get PDFThis article emerges from the actuality of the opinion "bum has no memory" and aims to analyze the production of killable bodies within Brazilian security practices. From post-structuralist social psychology, we approach the thoughts of Michel Foucault and Walter Benjamin to produce our methodological tool as well as Giorgio Agamben's conceptual tools to compose the analytical field on the matability of bodies in the scope of security practices. Urban narratives of violence move the scenes with which we become accustomed to conducting ourselves daily. We learn to guide our behaviors in the face of the fact that the police serve to protect, but they kill and is also the one that dies the most. This complex field of public security puts into play killable bodies and gives visibility to an institution (the police) whose history of formation and mode of operation makes visible the structural racism and whiteness that organize the Brazilian State, even in the face of formal changes in legislation regarding public security policies. In this text, we analyze the production of killable bodies in the scope of security practices based on racial problematization, especially considering how whiteness feeds the will to kill that constitutes Brazilian security practices.Este artículo emerge de la actualidad de la opinión "el vago no tiene memoria" y pretende analizar la producción de cuerpos matables dentro de las prácticas de seguridad brasileñas. Desde la psicología social postestructuralista, nos acercamos al pensamiento de Michel Foucault y Walter Benjamin para elaborar nuestra herramienta metodológica, así como las herramientas conceptuales de Giorgio Agamben para componer el campo analítico sobre la matabilidad de los cuerpos dentro de las prácticas de seguridad. Las narrativas urbanas de la violencia mueven los escenarios con los que nos acostumbramos a conducirnos diariamente. Aprendemos a conducir nuestras conductas ante el hecho de que la policía sirve para proteger, pero mata y también es el que más muere. Este complejo campo de la seguridad pública pone en juego cuerpos matables y da visibilidad a una institución (la policía) cuya historia de constitución y modo de funcionamiento visibiliza el racismo estructural y la blancura que organizan el Estado brasileño, incluso frente a los cambios formales en la legislación sobre políticas de seguridad pública. En este texto, analizamos la producción de cuerpos matables en el ámbito de las prácticas de seguridad basadas en la problematización racial, especialmente por la forma en que la blancura alimenta la voluntad de matar que constituye las prácticas de seguridad brasileñas.Este artigo emerge da atualidade da opinião “vagabundo não tem memória” e tem como objetivo analisar a produção de corpos matáveis no âmbito das práticas de segurança brasileiras. Desde a psicologia social pós-estruturalista, aproximamos os pensamentos de Michel Foucault e Walter Benjamin para produzir nossa ferramenta metodológica, bem como as ferramentas conceituais de Giorgio Agamben para compor o campo analítico sobre a matabilidade dos corpos no âmbito das práticas de segurança. As narrativas urbanas da violência movimentam as cenas com as quais nos acostumamos nos conduzimos cotidianamente. Aprendemos a conduzir nossas condutas diante do fato de que a polícia serve para proteger, mas ela mata e também é a que mais morre. Esse complexo campo da segurança pública coloca em jogo corpos matáveis e dá visibilidade a uma instituição (a polícia) cuja história de constituição e modo de operação visibilizam o racismo estrutural e a branquitude que organizam o Estado brasileiro, mesmo diante de mudanças formais na legislação referente às políticas públicas de segurança. Neste texto, analisamos a produção de corpos matáveis no âmbito das práticas de segurança a partir da problematização racial, especialmente pelo modo como a branquitude alimenta a vontade de matar que constitui as práticas de segurança brasileiras