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Relendo cicatrizes, recolhendo rastros: memória fraturada em três narrativas de João Carlos Deodé
Al observar las marcas traumáticas dejadas en la memoria de los perseguidos y torturados por la dictadura brasileña de 1964, notamos que la mayoría de estos recuerdos fueron publicados en forma de narraciones con testimonios o recuperados por la Comisión de la Verdad (2011-2014) en sus informes publicados en 2014. Sin embargo, todavía hay lagunas, especialmente sobre la raza y la religion madre africana. Es, entonces, a partir de esta brecha que analizamos tres narrativas de João Carlos Deodé (1948-2009): "Yemanjá quer falar contigo"; "O que Yemanjá queria falar comingo"; y "A tanga do Gabeira" en la que el narrador recuerda la persecución, la tortura, las marcas dejadas en el cuerpo y las cicatrices de la memoria. Para ello, solemos pensar en este recuerdo traumático los estudios de Beatriz Sarlo (2007); Jean-Marie Gangnebin (2006); Paul Ricœur (2007); Régine Robin (2016); y Márcio Seligman-Silva (2003). Además, debido a que estas son narrativas afro-gauchescas, traemos al centro del debate consideraciones religiosas de Jacqueline Britto Pólvora (1996); José Ricardo da Costa (2016); y Pedro Ari Oro (2010). Finalmente, notamos que las redes engendradas por el Batuque de Rio Grande do Sul, además de permitir la supervivencia de Deodé, deshacen la resistencia contra el Régimen Militar.Ao nos debruçarmos sobre a marcas traumáticas deixadas na memória dos perseguidos e torturados pela ditadura brasileira de 1964, percebemos que grande parte dessas memórias ou foram publicadas em forma de narrativas com teor testemunhal ou recuperadas pela Comissão da Verdade (2011-2014) em seus relatórios publicados em 2014. Contudo, ainda há lacunas, sobretudo acerca de um recorte racial e afro-religioso. É, então, a partir dessa lacuna que analisamos três narrativas de João Carlos Deodé (1948-2009): “Yemanjá quer falar contigo”; “O que Yemanjá queria falar comigo”; e “A tanga do Gabeira” em que o narrador rememora a perseguição, a tortura, as marcas deixadas no corpo e as cicatrizes da memória. Para tanto, utilizamos para pensarmos essa memória traumática os estudos de Beatriz Sarlo (2007); Jean-Marie Gangnebin (2006); Paul Ricœur (2007); Régine Robin (2016); e Márcio Seligman-Silva (2003). Ainda, por se tratar de narrativas afro-gaúchas, trazemos ao centro do debate as considerações religiosas a partir de discussões de Jacqueline Britto Pólvora (1996); José Ricardo da Costa (2016); e Pedro Ari Oro (2010). Por fim, percebemos que as redes engendradas pelo Batuque do Rio Grande do Sul, além de permitirem a sobrevivência de Deodé, desvelam a resistência contra o Regime Militar
REATOR ANAERÓBIO/BIOFILTRO ANAERÓBIO (RA/BFA) + WETLAND CONSTRUÍDO DE FLUXO VERTICAL DE SUPORTE SATURADO (WCFV-SS) NO TRATAMENTO DE EFLUENTE URBANO
The integrated RA/BFA + WCFV-FS system is one of the proposals that integrate the so-called nature-based solutions (SBN) for basic sanitation. In this work, this system was monitored for 5 months, considering the first half of 2022, with the wetland constructed from vertical flow with saturated bottom (WCFV-FS) with the macrophytes Hymenachne grumosa (Nees) Zuloaga, Canna indica and Helicônia velloziana, useful volume from approx. 450 L, pulse feeding of 70 L for 5 min, adding 4 pulses a day at 6-hour intervals. The system support was 70 cm high of gravel 1 (30 cm) and 2 (30 cm) and 10 cm of pebbles.The loading factors were a maximum of 18.66 g of BOD5 m-2 day-1 and 2.7 g of N-NH4+ m-2 day-1. The samples had weekly characterization of the parameters dissolved oxygen, total dissolved solids (TDS), conductivity, turbidity, N-NH4+, pH, BOD5 and apparent color at 420 nm. The reductions were between 50-75% of the eutrophicant and dissolved oxygen depressant parameters, with the treatment system having an operating time of 5 years.O sistema integrado RA/BFA + WCFV-SS se configura como uma das propostas que integram as chamadas soluções baseadas na natureza (SBN) para o saneamento básico. Neste trabalho a unidade estudada foi monitorada durante 5 meses, considerando o primeiro semestre de 2022, tendo o wetland construído de fluxo vertical com fundo saturado (WCFV-FS) com as macrófitas Hymenachne grumosa (Nees) Zuloaga, Canna índica e Helicônia velloziana, volume útil de aprox. 450 L, alimentação por pulsos de 70 L durante 5 min, somando 4 pulsos ao dia em intervalos de 6h. O suporte do sistema foi com 70 cm de altura de britas 1 (30 cm) e 2 (30 cm) e 10 cm de seixos. Os fatores de carga foram no máximo de 18,66 g de DBO5 m-2 dia-1 e de 2,7 g de N-NH4+ m-2 dia-1. As amostras tiveram caracterização semanal dos parâmetros oxigênio dissolvido, sólidos totais dissolvidos (STD), condutividade, turbidez, N-NH4+, pH, DBO5 e Cor aparente em 420 nm. As reduções foram entre 50-75 % dos parâmetros eutrofizante e depressor de oxigênio dissolvido, tendo o sistema de tratamento tempo de operação de 5 anos
A BNCC e os Anos Iniciais do Ensino Fundamental: composição de representações da docência
The article aims to analyze the discursive order present in the educational policy implemented by BNCC in the Initial Years of Elementary School. The representations of teaching produced from this document were analyzed, supported by the theoretical-methodological tools of discourse from the perspective of Michel Foucault and representation as discussed in Cultural Studies. We understand that the representations constructed by BNCC generate effects in the constitution of the identity of professionals, collaborating with the composition and unification of ways of teaching throughout the national territory.El artículo tiene como objetivo analizar el orden discursivo presente en la política educativa implementada por el BNCC en los Años Iniciales de la Escuela Primaria. Se analizaron las representaciones de la enseñanza producidas a partir de este documento, sustentadas en las herramientas teórico-metodológicas del discurso desde la perspectiva de Michel Foucault y la representación discutida en los Estudios Culturales. Entendemos que las representaciones construidas por el BNCC generan efectos en la constitución de la identidad de los profesionales, colaborando con la composición y unificación de formas de enseñar en todo el territorio nacional.O artigo objetiva analisar a ordem discursiva presente na política educacional implementada pela BNCC nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental. Foram analisadas as representações da docência produzidas a partir deste documento, amparados nas ferramentas teórica-metodológicas do discurso na perspectiva de Michel Foucault e de representação como discutida nos Estudos Culturais. Entendemos que as representações construídas pela BNCC geram efeitos na constituição da identidade dos profissionais, colaborando com a composição e na unificação de formas de exercer a docência em todo o território nacional
Descolonizar a universidade: o desafio da justiça cognitiva global
SANTOS, Boaventura de Sousa. Descolonizar la universidad: El desafío de la justicia cognitiva global. [Tradução de Paula Vasile] Ciudad Autonoma de Buenos Aires: CLACSO, 2021. Disponible em: https://www.clacso.org/wp-content/uploads/2021/09/Descolonizar-universidad.pdf. Acesso em 29 mai. 2022.SANTOS, Boaventura de Sousa. Descolonizar la universidad: El desafío de la justicia cognitiva global. [Tradução de Paula Vasile] Ciudad Autonoma de Buenos Aires: CLACSO, 2021. Disponible em: https://www.clacso.org/wp-content/uploads/2021/09/Descolonizar-universidad.pdf. Acesso em 29 mai. 2022.SANTOS, Boaventura de Sousa. Descolonizar la universidad: El desafío de la justicia cognitiva global. [Tradução de Paula Vasile] Ciudad Autonoma de Buenos Aires: CLACSO, 2021. Disponible em: https://www.clacso.org/wp-content/uploads/2021/09/Descolonizar-universidad.pdf. Acesso em 29 mai. 2022
Regulação como segurança jurídica para o desenvolvimento tecnológico audiovisual dos serviços via streaming
O avanço tecnológico é cada vez mais rápido e o ambiente das telecomunicações acompanha esse ritmo de mudanças. Nos últimos anos, o mercado da transmissão online de conteúdos audiovisuais começou a ganhar destaque. Sites como Netflix, Spotify e HBO passaram a reproduzir séries, filmes e documentários pela internet através do streaming de vídeos – sem haver a necessidade de realizar o download do arquivo no seu dispositivo. Ainda que uma novidade cômoda para os seus assinantes e que exemplifique as constantes mudanças na área da telecomunicação, não há qualquer regulação estatal sobre os conteúdos que podem ou não serem oferecidos pelas prestadoras dos serviços de streaming audiovisual. Regulação, essa, que é aplicada aos serviços de televisão aberta e pelas prestadoras de Serviços de Acesso Condicionado (como a televisão a cabo). Dessa forma, no presente artigo será revisitado o papel interventivo do Estado na atividade econômica privada e o nascimento do Estado Regulador no primeiro capítulo. No segundo, será analisada a prestação dos serviços via streaming, demonstrando que estes são concorrentes aos meios tradicionais de prestação de serviços audiovisuais e de radiodifusão, verificando-se a competência para atuação regulatória. Por fim, será demonstrado que a criação de políticas públicas que permitam a regulação do setor poderá implementar segurança jurídica para a atuação da esfera privada na área, garantindo melhores condições para o avanço da tecnologia sem a existência de concorrência desleal com os demais agentes do mercado, sendo este o objetivo geral da pesquisa. A metodologia de pesquisa utilizada é a dedutiva e a técnica de pesquisa é a documentação indireta
Cidadania econômica: identidade e democracia à venda?
A mobilidade transnacional é uma realidade inexorável e cada vez mais factível, fruto de recursos da modernidade que propiciam a locomoção mais rápida, barata e disponível do que outrora. O avanço da globalização das últimas décadas tornou a questão migratória um dos assuntos de maior relevo para a política externa de diversos países, em especial aqueles que são mais procurados por emigrantes ansiosos por melhores condições de vida e consumo. Diante disso, uma nova modalidade de negócios internacional passou a ser vislumbrada e posta em prática por algumas nações europeias e pelos Estados Unidos da América: a comercialização de “passaportes dourados” a indivíduos que estejam dispostos a pagar por eles. A facilitação da concessão de cidadania a emigrantes mediante o pagamento de valores pecuniários, todavia, repercute de modo impositivo no âmbito identificativo dos integrantes do corpo social destas nações, bem como no exercício da cidadania democrática tanto pelos novos emigrantes cosmopolitas, como pelos próprios nacionais, bem como gera desconfianças no que diz respeito à isenção desta prática, tendo em vista possíveis relações com condutas corruptas a partir das mesmas. A pretensão deste artigo é, por intermédio de levantamento de dados bibliográficos e de legislação, partindo-se da metodologia hipotético-dedutiva, trazer provocações acerca da pertinência da comercialização de passaportes dourados sob o ponto de vista da identificação e da construção do conceito de cidadania contemporâneo
Negacionismo e cientificismo em charges: frames em competição e metáforas situadas
In this qualitative work, the objective is to analyze, in an inductive and interpretivist way, three cartoons that materialize (counter)discourses that address the role of (anti)science in human thought and actions, in order to describe the structure and analyze the functioning of metaphors and frames in online discourse. For this purpose, Frame Semantics (LAKOFF, 2006; FILLMORE, 2006), the Conceptual Metaphor Theory (LAKOFF; JOHNSON, 2002), the monomodal pictorial and multimodal metaphor approach (FORCEVILLE, 2008, 2006) and the concepts of situated metaphor and metaphorical niche (VEREZA, 2013, 2010, 2007) are adopted as a theoretical framework. The cartoons were collected by the Google Images search tool in August 2022 from the search for the expression “charge negacionismo”. The results of the analysis indicate the possibility of applying the concepts of situated metaphor and metaphorical niche to the analysis of the multimodal text, relating it to the notions of pictorial metaphor and multimodal metaphor. It was also possible to reveal the functioning of competing frames and metaphors at various interrelated offline and online levels of meaning construction and, in this way, demonstrate the discursive-argumentative role of deliberate metaphorical mappings triggered by the cartoons. It is considered that the joint adoption of Frame Semantics analysis units and metaphor studies evidences adequate and relevant analytical-descriptive capacity for investigations about the use and functioning of metaphor in discursive-argumentative processing, which can contribute to the metaphor studies framed in the so-called second phase of the cognitive-discursive turn.
Neste trabalho qualitativo, objetiva-se analisar, de forma indutiva e interpretativista, três charges que materializam (contra)discursos que abordam o papel da (anti)ciência no pensamento e nas ações humanas, a fim de descrever a estrutura e analisar o funcionamento de metáforas e frames no discurso online. Para tanto, adota-se como referencial teórico a Semântica de Frames (LAKOFF, 2006; FILLMORE, 2006), a Teoria da Metáfora Conceptual (LAKOFF; JOHNSON, 2002), a abordagem da metáfora monomodal pictórica e multimodal (FORCEVILLE, 2008, 2006) e os conceitos de metáfora situada e nicho metafórico (VEREZA, 2013, 2010, 2007). As charges foram coletadas pela ferramenta de busca Google Imagens em agosto de 2022 a partir da busca pela expressão “charge negacionismo”. Os resultados da análise indicam a possibilidade de aplicação dos conceitos de metáfora situada e nicho metafórico à análise do texto multimodal, relacionando-o às noções de metáfora pictórica e metáfora multimodal. Também foi possível revelar o funcionamento de frames em competição e de metáforas em diversos níveis offline e online inter-relacionados da construção de sentidos e, dessa forma, demonstrar o papel discursivo-argumentativo dos mapeamentos metafóricos deliberados acionados a partir das charges. Considera-se que a adoção conjunta de unidades de análise da Semântica de Frames e dos estudos da metáfora evidencia capacidade analítico-descritiva adequada e relevante às investigações acerca do uso e do funcionamento da metáfora no processamento discursivo-argumentativo, o que pode contribuir para os estudos da metáfora enquadrados na chamada segunda fase da virada cognitivo-discursiva
O ART. 52, X DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E A RECENTE GUINADA EM SUA INTERPRETAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
O presente artigo tem por objetivo investigar a evolução do entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre o art. 52, X, da Constituição da República. Tal dispositivo prevê que compete ao Senado Federal suspender a eficácia dos atos normativos declarados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal. Para tanto, investiga-se a origem da referida competência, seu histórico no direito brasileiro e o significado que tradicionalmente lhe foi atribuído. Em seguida, são analisados julgamentos emblemáticos do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria: a Reclamação nº 4.335/AC e as Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº 3.406/RJ e nº 3.470/RJ. Ao fim, revisam-se argumentos e manifestações doutrinárias de relevo acerca do tema, para se concluir se houve ou não, nos últimos julgados do Supremo Tribunal Federal, uma guinada de interpretação em relação aos seus entendimentos anteriores
A VACINAÇÃO OBRIGATÓRIA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E DO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
O presente artigo se propõe a analisar a compatibilidade da exigência da vacinação obrigatória pela Lei Federal n.º 13.979/2020 com o paradigma do Estado Democrático de Direito. Para tanto, perpassaremos pelo contexto fático que levaram a essa exigência, que teve início no século XIX, se intensificou com a pandemia da varíola em 1904 no Rio de Janeiro/RJ e passou a ser tema de debate com o advento da pandemia da Covid-19. Diante dessa perspectiva, analisar-se-á a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal nas ações diretas de inconstitucionalidade n.º 6.586 e 6.587, que colocou em debate a (in)constitucionalidade da obrigatoriedade da vacinação. Assim, utilizando como metodologia a pesquisa bibliográfica, sob uma abordagem dialética, concluiremos, sem esgotar os estudos sobre o tema, que é compatível com o paradigma do Estado Democrático de Direito a aplicação de medidas coercitivas indiretas de forma a garantir a obrigação da vacinação contra Covid-19, uma vez significa a própria promoção do direito fundamental à saúde e, via de consequência, da própria dignidade humana. Sugere-se, ainda, a adoção de medidas incentivadoras à vacinação, de forma a corroborar ainda mais com vacinação em massa e promover, inclusive, políticas públicas para amenizar as consequências negativas da pandemia no mercado financeiro