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Apresentação: Alternativas pedagógicas e prospectiva educativa na América Latina (Dossiê 2)
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Entrevista com Adriana Puiggrós: entre a história e a prospectiva da educação latino-americana (Parte II)
No full textInterview with Adriana Puiggrós (Part II).Entrevista a Adriana Puiggrós (Parte II).Entrevista com Adriana Puiggrós (Parte II)
O papel dos movimentos sociais rurais na trajetória do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF)
Get PDFThis work aims to identify the performance of rural social movements in the different stages of Pronaf, seeking to identify the performance of Fetag-RS and Fetraf-Sul in the program. This is an exploratory research, with a qualitative approach to data collected through books, scientific articles and legislation. Public policies are the result of constructions and social conflicts and, in this perspective, Pronaf was built from a long process of struggles, claims, events and several other situations that made the implementation of this program possible. Over the years, rural social movements adopted different positions that were reflected in the trajectory of this public policy. In the 1980s, even before the creation of Pronaf, a claiming position prevailed, which in the following decade became a propositional position. In the early 2000s, a collaborative posture was adopted, with the participation of this segment in the Ministry of Agrarian Development, a process called co-management of public policies. After 2010, this scenario was not maintained and what is observed is an accommodation of these movements. The analysis of the Fetag-RS and Fetraf-Sul agendas carried out by some authors indicates that these organizations have directed their efforts towards a profile of family farmers in transition or consolidated, seeking to expand the bases of family agriculture.Este trabajo tiene como objetivo identificar la actuación de los movimientos sociales rurales en las diferentes etapas del Pronaf, buscando identificar la actuación de la Fetag-RS y de la Fetraf-Sul en el programa. Se trata de una investigación exploratoria, con abordaje cualitativo de los datos recogidos a través de libros, artículos científicos y legislación. Las políticas públicas son el resultado de construcciones y conflictos sociales y, en esta perspectiva, el Pronaf se construyó a partir de un largo proceso de luchas, demandas, hechos y varias otras situaciones que hicieron posible la implementación de este programa. A lo largo de los años, los movimientos sociales rurales adoptaron diferentes posturas que se reflejaron en la trayectoria de esta política pública. En la década de 1980, incluso antes de la creación del Pronaf, prevalecía una postura de exigencia, que en la década siguiente se transformó en una postura propositiva. A principios de la década de 2000 se adoptó una postura colaborativa, con la participación de este segmento en el Ministerio de Desarrollo Agrario, proceso denominado cogestión de políticas públicas. Después de 2010, este escenario no se mantuvo y lo que se observa es una acomodación de estos movimientos. El análisis de las agendas Fetag-RS y Fetraf-Sul realizado por algunos autores indica que estas organizaciones han venido dirigiendo sus esfuerzos hacia un perfil de agricultores familiares en transición o consolidados, buscando ampliar las bases de la agricultura familiar.Este trabalho tem como objetivo identificar a atuação dos movimentos sociais rurais nas diferentes etapas do Pronaf, buscando identificar a atuação da Fetag-RS e da Fetraf-Sul no programa. Trata-se de uma pesquisa exploratória, com abordagem qualitativa dos dados coletados por meio de livros, artigos científicos e legislação. As políticas públicas constituem-se no resultado de construções e conflitos sociais e, nessa perspectiva, o Pronaf foi construído a partir de um longo processo de lutas, reivindicações, acontecimentos e várias outras situações que possibilitaram a implementação desse programa. Ao longo dos anos, os movimentos sociais rurais adotaram posturas distintas que refletiram na trajetória dessa política pública. Na década de 1980, antes mesmo da criação do Pronaf, predominou uma postura reivindicatória, que mudou na década seguinte para uma postura propositiva. No início dos anos 2000, adotou-se uma postura colaborativa, com a participação desse segmento no Ministério do Desenvolvimento Agrário, processo denominado de cogestão das políticas públicas. Após 2010, esse cenário não se manteve e o que se observa é uma acomodação desses movimentos. A análise das pautas da Fetag-RS e da Fetraf-Sul realizada por alguns autores indica que essas organizações vêm direcionando seus esforços para um perfil de agricultor familiar em transição ou consolidado, buscando ampliar as bases da agricultura familiar
ANÁLISE DA VENDA DE FORMULAÇÕES CONTENDO VITAMINA D EM UMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL ENTRE OS ANOS DE 2011 E 2021
Get PDFIntroduction: vitamin D is a steroid hormone that has been shown to be efficient in preventing and combating respiratory diseases. Despite its importance, a considerable portion of the Brazilian population is deficient in this vitamin, which may be related to health problems such as arthritis, hypertension, asthma and the appearance of more serious symptoms in patients with Covid-19. Objective: to evaluate the consumption of vitamin D by customers attending at a compounding pharmacy located in the city of Jaraguá do Sul, for a period of 10 years. Methods: data were obtained from a compounding pharmacy, using the system, which provided data such as the sale of this vitamin from 2011 to 2021, separated into solid and liquid formulations. Results: in 2011, after the H1N1 pandemic, there was a greater number of sales of formulations containing vitamin D, as well as in 2021, the year of the Covid-19 pandemic. Among the pharmaceutical forms analyzed, the capsules stood out in the number of sales. Conclusion: vitamin D supplementation has been used as a resource in the treatment of infections associated with respiratory problems, so the data obtained in this work reinforce this hypothesis. From the data obtained in this work, it was possible to observe that in the years of pandemics, sales of vitamin D increased considerably. However, further studies are needed to investigate mechanisms of action by which vitamin D contributes to the treatment of these diseases.
Introdução: a vitamina D é um hormônio esteróide amplamente estudado que apresenta eficiência na prevenção e combate de doenças respiratórias. Apesar de sua importância, uma considerável parcela da população brasileira tem deficiência dessa vitamina, o que pode estar relacionado a problemas de saúde como artrite, hipertensão, asma e aparecimento de sintomas mais graves em pacientes com Covid-19. Quando se faz necessária sua suplementação, pacientes procuram farmácias de manipulação devido ao custo-benefício deste produto manipulado. Objetivo: avaliar as vendas de formulações contendo vitamina D por clientes atendidos em uma farmácia de manipulação do município de Jaraguá do Sul, por um período de 10 anos. Métodos: os dados foram obtidos pelo sistema da farmácia, que forneceu informações de venda dessa vitamina desde o ano de 2011 até 2021, separados em formulações sólidas e líquidas e também por semestre. Resultados: no ano de 2011, após a pandemia de H1N1, houve um maior número de vendas de formulações contendo vitamina D, assim como em 2021, ano da pandemia de Covid-19. Dentre as formas farmacêuticas analisadas, as cápsulas sobressaíram no número de vendas, sendo o comparativo entre os semestres sem muita discrepância. Conclusão: a suplementação com vitamina D tem sido utilizada como recurso no tratamento de infecções respiratórias, e os dados obtidos nesse trabalho reforçam esta hipótese. A partir dos resultados, foi possível observar que nos anos de pandemias as vendas de vitamina D aumentaram consideravelmente. No entanto, mais estudos são necessários para investigar mecanismos pelo qual a vitamina contribui no tratamento destas doenças
A inconstitucionalidade das legislações municipais e estaduais baseadas na “escola sem partido”: em defesa aos direitos fundamentais e as liberdades constitucionais do Estado Democrático de Direito brasileiro
No full textEstabeleceu-se, no contexto brasileiro recente, relevante controvérsia diante da criação de programas e leis municipais sob a bandeira da “Escola Sem Partido”, a ponto da Corte Constitucional decidir em sede de liminares pela inconstitucionalidade das Leis Estaduais e descumprimento de preceito fundamental das legislações Municipais. O problema que orienta essa pesquisa é: quais os fundamentos materiais e normativos que levam a defesa da inconstitucionalidade ou violação de preceito fundamental das leis municipais e estaduais que instituem legislações baseadas nas diretrizes da Escola sem partido, tanto sob o aspecto formal quanto material? Objetiva-se apontar quais são fundamentos constitucionais, tanto sob a perspectiva jurídica quanto moral, que levam a sustentar a violação de tais legislações municipais e estaduais que defendem a implementação das bases do movimento intitulado “Escola sem Partido”, buscando contextualizar tais fundamentos a partir da arguição de descumprimento de preceito fundamental – ADPF 578. O método utilizado será o dedutivo e metodologia será a bibliográfica e exploratória. Conclui-se que é dever jurídico, republicano e civilizatório impedir o retrocesso em relação ao constitucionalismo brasileiro com leis atentatórias aos valores constitucionais e ao interesse público. É preciso considerar que legislações nesse sentido são verdadeiros ataques aos valores republicanos e suas instituições, configurando inconstitucionalidades materiais, como a liberdade de expressão, informação, ensino, direito à educação, dignidade da pessoa humana, valores democráticos, além de ser formalmente inconstitucionais
Demanda de saúde mental segundo experiência de Agentes Comunitárias de Saúde
Get PDFCommunity Health Agents (ACS) are essential professionals in Primary Health Care (APS), working in the territory and moving between the service and the community. When circulating in these places, they are in contact with the health processes and, therefore, the users' mental health. This work intended to identify the understanding of the demand of mental health care in the APS and the actions developed to offer such care, according to ACS working in a Basic Family Health Unit (UBSF) in a city in Minas Gerais. The research is qualitative, descriptive and exploratory. A questionnaire was applied and semi-structured interviews were carried out with five community health agents, the analysis being inspired by the thematic content analysis. Thus, the following categories were elaborated: (A) The identification of mental health demand by the ACS; (B) The role of home visits and the presence of NASF. It was observed that the process of identifying the demand in mental health is complex, as it is crossed by a generalizing thought about who the mental health user is. Medication appears as a criterion for carrying out care actions. The biomedical discourse was predominant, demanding to rethink the ways to produce health care. Finally, it is noteworthy that the ACS develop their work from soft technologies and their statements reveal the need to strengthen their work by managers and public policiesLos Agentes Comunitarios de Salud son profesionales imprescindibles en la Atención Primaria de Salud, que actúan en el territorio y se mueven entre el servicio y la comunidad. Al circular por estos lugares, están en contacto con los procesos de salud y, por tanto, con la salud mental de los usuarios. Este artículo buscó identificar la comprensión de la demanda de atención en salud mental en Atención Primaria de Salud según agentes que laboran en una Unidad Básica de Salud Familiar (UBSF) en una ciudad de Minas Gerais. La investigación es cualitativa, descriptiva y exploratoria. Se aplicó un cuestionario y se realizaron entrevistas mediante guión semiestructurado con cinco agentes comunitarios de salud de la UBSF, y el análisis se inspiró en el análisis de contenido temático. Así, se crearon las siguientes categorías: (A) Modos de identificación de usuarios de salud mental; y (b) El papel de la visita domiciliaria y la presencia de la NASF. Se observó que el proceso de identificación de la demanda en salud mental es complejo, siendo atravesado por un pensamiento generalizador sobre quién es el usuario de salud mental. Las visitas domiciliarias son la herramienta principal para comprender la demanda y brindar orientación. Es de destacar que los agentes desarrollan su trabajo a partir de tecnologías ligeras y sus declaraciones revelan la necesidad de fortalecer su trabajo por parte de los gestores y las políticas públicas.Os Agentes Comunitários de Saúde são profissionais essenciais na Atenção Primária à Saúde, atuando no território e transitando entre o serviço e a comunidade. Ao circular nesses locais, estão em contato com os processos de saúde e, portanto, de saúde mental dos usuários. Este artigo buscou identificar a compreensão acerca da demanda de cuidados em saúde mental na Atenção Primária à Saúde segundo agentes atuantes em uma Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) de um município mineiro. A pesquisa tem caráter qualitativo, descritivo e exploratório. Foi aplicado um questionário e realizou-se entrevistas com roteiro semiestruturado com cinco agentes comunitárias de saúde da UBSF, sendo a análise inspirada na análise temática de conteúdo. Assim, foram elaboradas as categorias: (A) Modos de identificação dos usuários de saúde mental; e (b) O papel da visita domiciliar e a presença do NASF. Observou-se que o processo de identificação da demanda em saúde mental é complexo, sendo atravessado por um pensamento generalizante sobre quem é o usuário da saúde mental. A visita domiciliar é a ferramenta primordial para compreensão da demanda e realização de orientações. Ressalta-se que as agentes desenvolvem seu trabalho a partir de tecnologias leves e suas falas revelam a necessidade de fortalecimento de seu trabalho por gestores e políticas públicas
QUEM “LIGA” PARA SAÚDE MENTAL NO CONTEXTO PANDÊMICO? : UMA EXPERIÊNCIA DE ACOLHIMENTO PSICOLÓGICO ON-LINE
Get PDFEste artigo apresenta um relato de experiência proveniente do estágio voluntário em um projeto nacional, do qual faziam parte psicólogos e estudantes de psicologia, direcionado a atendimentos psicológicos sociais on-line para sujeitos com demandas de sofrimento psicológico desencadeado pelas consequências da pandemia Covid-19. Este texto consiste em um estudo qualitativo e descritivo do tipo relato de experiência. A perspectiva teórico-metodológica que orientou essa experiência está fundamentada a partir de autores do campo da psicanálise. A vivência de estágio ocorreu no ano de 2020, a partir da qual foram realizados cerca de 1.550 acolhimentos psicológicos por parte de psicólogos e estagiários de psicologia que compunham a equipe. Observou-se que o cenário pandêmico acarretou elevados níveis de ansiedade. No entanto, as demandas dos pacientes atendidos apresentaram uma urgência de fala relacionada a questões subjetivas pré-existentes, não se restringindo somente à pandemia. Conclui-se que o estágio realizado no projeto mencionado foi uma importante proposta em meio ao momento de crise ocasionado pela pandemia Covid-19, além de configurar-se como uma experiência que possibilitou o desenvolvimento de sensibilidade e empatia no trato com os sujeitos atendidos e propiciou reflexões sobre a necessidade de políticas públicas que ofereçam esse serviço
A ESTRATÉGIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PARADIGMA DO GOVERNO DIGITAL
Get PDFThis article aims to investigate the Brazilian Strategy for Artificial Intelligence (BSAI), published in April 2021 by the Ministry of Science, Technology, and Innovations, in the context of regulating the uses of artificial intelligence within the Public Administration domain. Therefore, the possible impacts of Brazilian Strategy of Artificial Intelligence are debated, regarding its applications to the public sector in the process of regulating AI. The analysis of BSAI is divided in two thematic axes: (i) legislation, regulation, and ethical use; and (ii) AI governance, in order to analyze whether its guidelines were adopted in the elaboration of Bill n. 21/2020, approved in 29/09/2021 in the Chamber of Deputies, and which is currently in the Senate. Still, the research aims to identify the adequacy of BSAI with international principles and guidelines. The methodology adopted is the hypothetical-deductive and the research technique is indirect, with bibliographical sources. Summarizing the conclusions, the lack of goals and planning for the use of AI can compromise its development and the use of its applications to the public sector and, thus, the production of information and good practices to regulation.O artigo tem como objetivo investigar a Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial (EBIA), publicada em abril de 2021 pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, no contexto da regulação dos usos da inteligência artificial (IA) no âmbito da Administração Pública. Nesse sentido, discute os possíveis impactos da Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial, com relação às suas aplicações para o setor público, no processo de regulação da IA. A análise da EBIA parte de dois eixos temáticos: (i) legislação, regulação e uso ético; e (ii) governança da IA, para, posteriormente, analisar se suas diretrizes foram adotadas para a elaboração do Projeto de Lei n. 21/2020, aprovado em 29/09/2021 na Câmara dos Deputados e que, atualmente, encontra-se no Senado Federal. Ainda, o estudo busca identificar a adequação da EBIA com os princípios e diretrizes internacionais. A metodologia adotada é a hipotético-dedutiva e a técnica de pesquisa é indireta com fonte bibliográfica. Para uma síntese das conclusões, aponta-se que a falta de metas e de planejamento para o uso da IA pode comprometer o seu desenvolvimento e o uso das suas aplicações no setor público e, portanto, a produção de informações e de boas práticas para a regulação
UM PROGRAMA PARA O ENSINO DE DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS
Get PDFThe article presents the Law and Public Policy course offered at the Law School of the University of São Paulo (USP). The goal is to provide potential professors interested in offering LPP courses or parts of it a script of themes, materials, and didactic issues that can support them. The method is based on the description of the discipline, its justification and objectives, the content, and bibliography. The article is organized in an introductory section with the history of the creation of the LPP undergraduate course at FD-USP, a section 2, with the presentation of the commented program and its rationale, as well as the discussion of some critical issues brought with the structuring of the Law and Public Policy approach, which affect teaching and research, and a section 3 with the analytical frameworks and final considerations.O artigo apresenta a disciplina Direito e Políticas Públicas (DPP) oferecida na Faculdade de Direito da USP. O objetivo é fornecer a possíveis docentes interessados no oferecimento de disciplinas de DPP ou partes delas um roteiro de temas, materiais e questões didáticas que possam servir de apoio. O método se baseia na descrição da disciplina, sua justificativa e objetivos, além do conteúdo, juntamente com a bibliografia. O artigo é organizado em uma seção introdutória com o histórico de criação da disciplina de graduação na FD-USP, uma seção 2, com a apresentação do programa comentado e sua fundamentação, bem como a discussão de algumas questões críticas trazidas com a estruturação da abordagem Direito e Políticas Públicas, que afetam o ensino e a pesquisa, e uma seção 3 com os quadros analíticos e as considerações finais
Adesão e barreiras à prática de higienização das mãos entre profissionais na pandemia de COVID-19: revisão integrativa
Get PDFBackground and objectives: compliance and barriers to hand hygiene practice remains a challenge in health services, especially during the COVID-19 pandemic. This preventive measure needs to be encouraged at all levels of care to reduce health problems. This article aimed to identify the reasons for compliance and main barriers to hand hygiene practice among health professionals during the COVID-19 pandemic. Content: an integrative review, performed in the MEDLINE via PubMed, Scopus, Wiley Online Library, Western Pacific Region Index Medicus, LILACS, IBECS, BDENF and SciELO databases. To interpret the results, Nola Pender’s theoretical perspective was used. The sample consisted of 13 articles, allowing the stratification of six themes: health professionals’ attitude and behavior during the pandemic; assessment of the five moments in hospitals during the pandemic period; availability, use and types of resources; barriers and facilitators; team compliance before and during the COVID-19 pandemic; and technique quality and glove use considering the need for hand hygiene. Conclusion: hand hygiene practice needs to be expanded and encouraged among team members, as there were barriers that hindered compliance during the COVID-19 pandemic.Justificación y objetivos: la adherencia y las barreras para la práctica de la higiene de manos sigue siendo un desafío en los servicios de salud, especialmente durante la pandemia de COVID-19. Es necesario fomentar esta medida preventiva en todos los niveles de atención para reducir los problemas de salud. Este artículo tuvo como objetivo identificar las razones de la adherencia y las principales barreras para la práctica de la higiene de manos entre los profesionales de la salud durante la pandemia de COVID-19. Contenido: revisión integradora, realizada en bases de datos MEDLINE vía PubMed, Scopus, Wiley Online Library, Western Pacific Region Index Medicus, LILACS, IBECS, BDENF y SciELO. Para interpretar los resultados se utilizó la perspectiva teórica de Nola Pender. La muestra estuvo compuesta por 13 artículos, lo que permitió la estratificación de seis temas: actitud y comportamiento de los profesionales de la salud durante la pandemia; evaluación de los cinco momentos en los hospitales durante el período de pandemia; disponibilidad, uso y tipos de recursos; barreras y facilitadores; adherencia del equipo antes y durante la pandemia de COVID-19; y calidad de la técnica y uso de guantes ante la necesidad de higiene de manos. Conclusión: la práctica de la higiene de manos necesita ser ampliada y fomentada entre el equipo, ya que hubo barreras que dificultaron la adherencia durante la pandemia de COVID-19.Justificativa e objetivos: adesão à prática de higienização das mãos permanece um desafio nos serviços de saúde, principalmente durante a pandemia de COVID-19. Essa medida preventiva necessita ser estimulada em todos os níveis de assistência para redução de agravos à saúde. Este artigo teve por objetivo identificar os motivos de adesão e principais barreiras à pratica de higienização das mãos entre profissionais de saúde durante a pandemia de COVID-19. Conteúdo: revisão integrativa, realizada nas bases de dados MEDLINE via PubMed, Scopus, Wiley Online Library, Index Medicus do Pacífico Ocidental, LILACS, IBECS, BDENF e SciELO. Para interpretação dos resultados, utilizou-se a perspectiva teórica de Nola Pender. A amostra foi constituída por 13 artigos, possibilitando a estratificação de seis temas: atitude e comportamento dos profissionais de saúde durante a pandemia; avaliação dos cinco momentos em hospitais no período pandêmico; disponibilidade, utilização e tipos de recursos; barreiras e facilitadores; adesão da equipe no antes e durante a pandemia de COVID-19; e qualidade da técnica e utilização de luvas diante da necessidade de higienização das mãos. Conclusão: a prática de higienização das mãos precisa ser ampliada e incentivada entre a equipe, visto que houve barreiras que dificultaram a adesão durante a pandemia de COVID-19