Hospital Universitário Pedro Ernesto
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações Eletrônicas da UERJNot a member yet
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Posttraumatic stress disorder after childbirth and its relationships with childhood sexual abuse and intimate partner violence in pregnancy.
No full textO objetivo principal desta Tese foi investigar as relações entre a violência sexual na infância, a violência entre parceiros íntimos (VPI) durante a gestação e a ocorrência de transtorno de estresse pós-traumático (TEPT) após o parto. Adicionalmente, avaliou-se a estrutura dimensional do instrumento Post-Traumatic Stress Disorder Checklist Civilian Version (PCL-C), utilizado para identificar os sintomas de TEPT na população de estudo. Os dados utilizados nesta pesquisa originaram-se de um estudo transversal realizado no Instituto Fernandes Figueira, entre fevereiro e julho de 2011. A população de estudo foi composta por mulheres que tiveram o parto na instituição. As entrevistas ocorreram entre 6 e 8 semanas após o parto, durante a consulta pós-natal de rotina. A amostra incluiu 456 mulheres (88% das elegíveis). Os instrumentos Trauma History Questionnaire (THQ) e Revised Conflict Tatics Scales (CTS2) foram utilizados para avaliar a ocorrência de violência sexual na infância e VPI na gestação, respectivamente. O primeiro artigo apresenta a avaliação da estrutura dimensional da PCL-C. Os resultados sugeriram a existência de dois fatores específicos formados por um fator de ordem superior, além de importantes correlações residuais ocorrendo entre os itens 6 e 7 e entre os itens 16 e 17. Estes achados apontam uma estrutura diferente dos modelos de três e quatro fatores propostos na quarta e na quinta edição, respectivamente, do Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders (DSM). O segundo artigo mostra os resultados da análise de caminhos realizada para avaliar as relações entre a violência sexual na infância, a VPI durante a gestação e o TEPT após o parto. Os resultados indicaram que a violência sexual na infância está associada aos sintomas de TEPT no pós-parto tanto de forma direta quanto indireta, por meio da VPI, de outros traumas e psicopatologias e da experiência de medo do parto. Tanto a VPI psicológica quanto a VPI física mostraram-se diretamente relacionadas à ocorrência de TEPT. A violência psicológica também se associou de forma indireta ao TEPT, por meio da violência física e da experiência de medo do parto. Espera-se que a divulgação dos achados desta Tese contribua para um refinamento dos critérios diagnósticos do TEPT e para que o enfrentamento da violência contra a mulher e dos agravos à saúde mental perinatal ganhe mais espaço no campo da saúde pública, promovendo, por extensão, uma melhoria na atenção à saúde.The main objective of this thesis was to investigate the relationships between childhood sexual abuse, intimate partner violence (IPV) during pregnancy and the occurrence of posttraumatic stress disorder (PTSD) after birth. In addition, we evaluated the dimensional structure of the Post-Traumatic Stress Disorder Checklist Civilian Version (PCL-C), used to identify the symptoms of PTSD in the study population. The data used in this research originated from a cross-sectional study conducted in the Fernandes Figueira Institute, between February and July 2011. The study population consisted of women who gave birth at the institution. Interviews occurred 68 weeks after birth during the routine postpartum visits. The sample included 456 women (88% of those eligible). The instruments Trauma History Questionnaire (THQ) and Revised Conflict Tactics Scales (CTS2) were used to assess the occurrence of childhood sexual abuse and IPV in pregnancy, respectively. The first paper presents the evaluation of the dimensional structure of the PCL-C. The results suggested the existence of two specific factors formed by a higher-order factor and holding two residual correlations, between items 6 and 7 and items 16 and 17. These findings point to a different structure from the models of three and four factors proposed in the fourth and fifth edition, respectively, of the Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders (DSM). The second paper shows the results of the path analysis performed to evaluate the relationship between childhood sexual abuse, IPV during pregnancy and PTSD after childbirth. The findings indicated that sexual abuse during childhood is associated with postnatal PTSD symptoms both directly and indirectly, through IPV, other trauma and psychopathology, and fear of childbirth. Both physical and psychological IPV shown to be directly associated with the occurrence of PTSD. Psychological violence was also indirectly linked to PTSD, via physical violence and fear of childbirth. It is hoped that the dissemination of the results of this thesis contribute to a refinement of PTSD diagnostic criteria and to the expansion of actions to address violence against women and perinatal mental disorders in the public health area, promoting, by extension, an improvement in health care
Os ideales de escuela pública no Programa Autonomia
No full textEsta pesquisa tem a intenção de problematizar os modos pelos quais os ajustes realizados na educação pública brasileira têm sido definidos em nome de conformações da economia mediante os mecanismos de desregulamentação, flexibilização e descentralização (FRIGOTO, 2006). A proposta é a de estudar o Programa Autonomia, buscando entender a que projeto de escola ele está ligado e suas demandas históricas, nacionais e internacionais que motivaram seus objetivos, parâmetros e desenvolvimento. Por meio da Análise Crítica do Discurso do Programa Autonomia da Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro, esta investigação procura evidenciar como tem acontecido a mudança de foco da educação como um direito social para um serviço a ser adquirido, observando a entrada de parâmetros de mercado que definem o que é uma educação de qualidade, em uma crescente dominância do pensamento privatista como diretriz educacional. O questionamento toma como referência e assume como possível perspectiva a escola unitária de Gramsci (1985), aquela que não é específica para um grupo social e que não se limita a um interesse utilitário e pragmático. Não sendo, então, dividida por classes de modo a perpetuar dominantes e subalternos, esse tipo de educação é instrumento crucial para as transformações sociais, políticas e econômicas. A escolha de discutir o projeto de escola defendido pelo Programa Autonomia se deu pelo número de alunos inscritos que cresceu vertiginosamente em um curto prazo de tempo e por este ter sido apontado como um dos grandes auxiliadores da melhora do Estado ranking do IDEB (Ìndice de Desenvolvimento da Educação Básica). Como a perspectiva aqui assumida compreende os discursos vinculados às suas bases materiais, a análise de documentos do Programa Autonomia é desenvolvida em paralelo com a análise de políticas internacionais, com intuito de observar como as demandas dos organismos internacionais para a educação em países periféricos participam das diretrizes defendidas no Programa.Este estudio pretende problematizar los modos por los cuales los ajustes realizados en la educación pública brasileña han sido definidos en nombre de conformaciones de la economía, por medio de mecanismos de desreglamentación, flexibilización y descentralización (FRIGOTO, 2006). La propuesta de esta investigación es estudiar el Programa Autonomia, buscando entender a qué proyecto de escuela él se refiere y comprender las demandas históricas, nacionales e internacionales, que lo motivaron, y sus objetivos, parámetros y desarrollos. Eso se hará por medio del Análisis Crítico del Discurso del Programa Autonomia, de la Secretaría de Educación del Estado de Río de Janeiro (Brasil). Ese análisis busca evidenciar como ha ocurrido el cambio de foco de la educación como un derecho social hacia un servicio a ser prestado y adquirido, observando la entrada de parámetros de mercado que definen lo que es una educación de calidad, en una creciente dominancia del pensamiento privatista como directiva educacional. El cuestionamiento toma como referencia y asume como posible perspectiva la escuela única (o unitaria) de Gramsci (1985), aquella que no es específica a un grupo social y que no se limita a un interés utilitario y pragmático. No siendo, entonces, dividida por clases, de modo a perpetuar dominantes y subalternos, ese tipo de educación es instrumento crucial para las transformaciones sociales, políticas y económicas. La opción de discutir el proyecto de escuela defendido por el Programa Autonomia ocurrió gracias al número de alumnos matriculados, que creció enormemente en un curto tiempo y gracias a este haber sido señalado como uno de los grandes ayudantes a la mejora del Estado en la clasificación del IDEB. Como la perspectiva aquí asumida comprende los discursos vinculados a sus bases materiales, el análisis de documentos del Programa Autonomia se desarrolla en paralelo al análisis de políticas internacionales, con la finalidad de observar como las demandas de las organizaciones internacionales para la educación en países en vías de desarrollo participan de las directivas defendidas en el Programa
The manual extraction of human milk in perspective of preterm infants mothers: a contribution for healthcare professionals
No full textO leite materno é o alimento mais apropriado para os Recém-nascidos Prematuros (RNPT) e para os lactentes em geral. Nesse sentido, a utilização da ordenha pode ser considerada como uma ferramenta no estímulo ao aleitamento materno no cuidado ao RNPT internado, sem comprometer a sobrevida desta clientela, quando ainda não possui condições clínicas de realizar a sucção ao seio materno. O objeto deste estudo consistiu no significado da ordenha manual do leite materno na perspectiva da mãe do RNPT internado na Unidade Neonatal. Objetivo: Analisar compreensivamente o significado da ordenha manual para a mãe de RNPT internado na Unidade Neonatal. Trata-se de estudo fenomenológico respaldado na fenomenologia sociológica de Alfred Schutz. A captação das falas deu-se através da entrevista, com a utilização das seguintes questões orientadoras: Para você, o que significa a ordenha de leite de peito? O que você tem em vista (a expectativa) com a ordenha do leite de peito para o seu filho no dia a dia? Como tem sido para você realizar a ordenha manual? Participaram do estudo 19 mães com idades entre 16-33 anos, com os filhos prematuros internados na Unidade Neonatal de uma maternidade pública situada no município do Rio de Janeiro. Esses RNPT encontravam-se com idade gestacional (IG) entre 24-35 semanas no período da coleta de dados. A partir da análise das falas emergiram três categorias concretas do vivido, a saber: dificuldades em ordenhar na perspectiva da Produção de Leite; ordenhar possibilita o melhor para o bebê; ordenhar traz a satisfação pessoal. As mães entendem que o melhor método de Aleitamento Materno para o seu filho é o peito e que a ordenha manual pode ser o caminho para esse alcance. Consideram que o leite materno possibilita o melhor para o seu filho e destacam a importância do aleitamento materno para os RNPT e a sua possibilidade de alta mais rápida da unidade neonatal. A satisfação pessoal das mães com o procedimento de ordenha deu-se quando elas perceberam que quanto mais o RNPT vai melhorando as suas condições clínicas, mais ela se sente satisfeita e estimulada a ordenhar. Nesse contexto, destaca-se a importância da necessidade do profissional de saúde que lida com essas mães realizar uma escuta sensível para captar as suas reais necessidades, nas atividades diárias da Unidade Neonatal, ou seja, o seu projeto intencional para ordenhar o leite humano, na perspectiva do melhor direcionamento das orientações a serem realizadas. Este estudo possibilita oferecer dados para a elaboração de um planejamento de trabalho adequado às reais necessidades das mães, no intuito de dar continuidade ao aleitamento materno após a alta
Exhibition on Religious Diversity: cracks and seeds in a Rio de Janeiros north zone school
No full textEsta dissertação tem por objetivo analisar um projeto bienal desenvolvido em uma escola da rede municipal do Rio de Janeiro: a Mostra Sobre Diversidade Religiosa. Esta atividade é elaborada inicialmente por três professoras de História e produzida por professores e alunos nos anos de 2011, 2013 e 2016. Procurei refletir sobre como os agentes educacionais envolvidos neste projeto abordam a temática da diversidade religiosa e refletem sobre discriminação no contexto deste evento. A Mostra provocou debates e questionamentos sobre o que deve ser ensinado em História e sobre a função desta disciplina, principalmente entre as professoras e responsáveis. Além disso, trouxe para o centro das reflexões a discriminação racial e religiosa presente na escola pública, em especial contra alunos adeptos de religiões de matriz africana, uma das justificativas das professoras para a elaboração desta atividade. Analiso como professoras se posicionam em relação aos conflitos presentes na escola e como entendem o papel da Mostra em relação a isto. Alguns estudantes, ao produzir os trabalhos relacionados à Mostra, apresentaram exemplos de discriminações religiosas nas escolas, bem como possíveis formas de enfrentar esta questão. Nas palestras relacionadas à Mostra, alunos, ao se posicionarem sobre as religiões, por vezes de forma contrária aos palestrantes, trouxeram para a escola os seus conhecimentos sobre o tema. Ao final da dissertação, reflito sobre a importância do trabalho coletivo na escola e sobre os possíveis caminhos da MostraThis thesis aims to analyze a two-year project developed in a Municipal School in the city of Rio de Janeiro: the Exhibition on Religious Diversity called Mostra Sobre Diversidade Religiosa. This activity is developed initially by three history teachers and produced by teachers and students in the years 2011, 2013 and 2016. I tried to reflect on how the educational agents involved in this project address the issue of religious diversity and reflect on discrimination in the context of this event. The Expo sparked debates and raised questions about what should be taught in History and the role of this discipline, especially among teachers and parents. Besides that, I brought to the center of reflections the presence of racial and religious discrimination in public schools, particularly against students supporters of Afro descendent religions, one of the reasons why the teachers developed this activity. I analyze how teachers are positioned in relation to the conflicts in the school and how to understand the role of the Expo in this regard. Some works produced by students presented examples of religious discrimination in schools, as well as possible ways to address this issue. In lectures during the Expo, students positioned themselves about religion issues, sometimes contrary to the speakers, bringing to the school their personal knowledge. At the end of the thesis, I reflect on the importance of collective work in school and on possible ways of the Exp
Unilateral lesion of the somesthetic cortex: lesion side effects and caffeine treatment
No full textEm roedores, as vibrissas são detectores táteis que desempenham papel importante na exploração espacial do ambiente e na discriminação tátil. No córtex somatossensorial, os campos
receptivos de cada uma das vibrissas estão organizados no hemisfério contralateral em colunas discretas denominadas barris. A lesão unilateral dos barris produz um comportamento assimétrico
caracterizado pela redução no uso da vibrissa contralateral à lesão na exploração do ambiente. Este comportamento tem se mostrado uma ferramenta importante em estudos de plasticidade e
recuperação funcional após lesões corticais. Esse trabalho tem por objetivos principais avaliar: 1) se o lado em que é feita a lesão unilateral dos barris afeta de modo diferenciado a
tigmotaxia observada em testes repetidos e um longo prazo após a lesão; e 2) se a administração de cafeína pode mitigar os déficits neurocomportamentais observados após lesão unilateral dos
barris do córtex somatossensorial. Para tanto, o sentido dos deslocamentos realizados próximos às quinas do campo aberto de camundongos Suíços machos submetidos à criolesão unilateral dos
barris foi avaliado em dois estudos independentes. No primeiro demonstramos que os efeitos comportamentais da lesão foram mais pronunciados nos animais que receberam a lesão do lado
esquerdo. Após a criolesão da coluna dos barris do neocórtex, os animais que receberam a lesão no lado esquerdo apresentaram um predomínio na realização de deslocamentos em sentido
contralateral à lesão que não foi afetado pela repetição dos testes ou pelo fato dos animais terem sido previamente habituados ao teste e que pode ser observado em testes realizados até 48
dias após a lesão. Em contraste, os animais que receberam a lesão do lado direito o predomínio de deslocamentos em sentido contralateral diminuiu na medida em que os animais foram
repetidamente testados, não foi evidente após a habituação prévia ao teste nem tampouco quando os animais foram testados 48 dias após a lesão. No segundo estudo, demostramos que a exposição
à cafeína (0,5g/l) realizada do primeiro ao quadragésimo-oitavo dia após a criolesão do lado esquerdo foi capaz de mitigar as diferenças entre os deslocamentos em sentido ipsolateral e
contralateral à lesão. Além disso, observamos que a criolesão promoveu uma redução nos níveis de dopamina no grupo de animais criolesados no lado ipsolateral à lesão e a exposição à cafeína
foi capaz de abolir esta assimetria tornando este grupo de animais semelhantes aos animais que não foram submetidos à criolesão. Nossos dados sugerem que o lado da lesão é um fator
importante na avaliação do comportamento após a lesão dos barris e que a cafeína pode ser um agente importante para facilitar a recuperação dos déficits após lesões neocorticais.In rodents, the vibrissae are tactile sensors that play an important role in the exploration of the environment and discrimination of textures. In the somatosensory cortex, the receptive fields of each whisker are arranged in the contralateral hemisphere into discrete columns which are commonly named barrels. A unilateral lesion of the barrel cortex produces a behavioral asymmetry that is characterized by a reduction in the use of the vibrissae contralateral to the lesioned side. Such deficit has been extensively used in studies of plasticity and functional recovery. This work has the main objective to assess: 1) whether lesions of the left and right barrel cortex show differences in functional recovery in adult mice; and 2) whether caffeine administration can mitigate the neurobehavioral deficits observed after unilateral lesions of the barrel cortex of adult mice. Specifically, we studied the thigmotactic scanning of male adult Swiss mice that underwent cryoinjuries of the left or right barrel cortex and then were tested repeatedly in an open-field right after the lesion or weeks later. The side of the animals body facing the wall of the open-field while moving at the corners of the arena was evaluated and considered as an asymmetry parameter. Our results indicate a clear effect of the
side of the lesion regarding functional recovery. While animals that had right barrel cortex lesions fully recovered from the behavioral vibrissae asymmetry, animals with left-side lesions did not show behavioral recovery. The latter showed predominance in carrying out displacements in a direction contralateral to the lesion side that persisted after repeated testing and up to 48 days after injury. Moreover, such deficit was not influenced by habituation to the testing arena prior to the lesion. In contrast, for the animals that received lesions on the right side, the number of displacements in the direction contralateral to the side of the lesion decreased with the repetition of the testing sessions. Moreover, the behavioral asymmetry was not
evident if right-side lesioned animals were habituated to the testing arena prior to the cryoinjury or were tested 48 days after the injury. Regarding the effects of caffeine (0,5g/l), our results show that chronic exposure to caffeine during 48 days after injury induces functional recovery of animals with left barrel cortex lesions (i.e. no directional displacement preference was observed). In addition, exposure to caffeine restored to normal the decrease in cortical dopamine levels observed in the lesioned side of the brain. Overall, our data suggest that the side of the lesion is an important factor when evaluating the functional recovery after barrel cortex injuries and that caffeine may be an important agent to facilitate the
recovery of neocortical deficits after injury
Laboratory diagnosis of onychomycosis caused by dermatophyte and non-dermatophyte moulds: A comparative study between mycological examination of the subungual scrapping and the histopathological analysis of the distal nail plate (nail clipping)
No full textO exame micológico direto (EMD) e o isolamento e identificação do fungo em cultura são considerados padrão ouro no diagnóstico das onicomicoses. Entretanto, estudos sugerem que a análise histopatológica da queratina ungueal distal (clipping ungueal) pode ser uma técnica mais sensível, embora menos específica, e valiosa como ferramenta complementar nos casos de dificuldade diagnóstica. Os objetivos do estudo foram avaliar e comparar a acurácia de duas técnicas de diagnóstico laboratorial da onicomicose causada por fungos filamentosos dermatófitos e não dermatófitos, o exame micológico e o histopatológico. Foram incluídos pacientes com suspeita clínica de onicomicose distal e lateral do hálux, por meio de um estudo transversal, aberto, prospectivo, não randomizado e não controlado. O material coletado foi analisado através do EMD, do isolamento e identificação do fungo em cultura e do exame histopatológico. O isolamento de dermatófitos e fungos filamentosos não dermatófitos foi considerado o padrão ouro para o estudo. O desempenho dos testes foi avaliado pela sensibilidade, especificidade e valores preditivos positivos e negativos (VPP e VPN). Duzentos e doze pacientes entraram no estudo, a maioria era de etnia branca, do sexo feminino, com idade média de 58,8 anos. O EMD foi positivo em 57,5% pacientes e a cultura, em 34,4%. Destas, 23,3% foram positivas para dermatófitos, e 86,3%, para não dermatófitos. Trichophyton rubrum foi o dermatófito mais frequente e entre os não dermatófitos predominou o Neoscytalidium dimidiatum. O exame histopatológico foi positivo em 41,0% amostras, não havendo diferença significativa entre as colorações especiais, PAS e prata. Os cortes histopatológicos corados pela H-E evidenciaram correlação significativa entre o acúmulo de neutrófilos ou a associação deste com paraceratose e a presença de hifas/conídios na unha (p-valor=0,034). Não houve diferença estatística significativa da acurácia entre o EMD e o histopatológico. O exame micológico direto foi estatisticamente o teste mais sensível (p-valor =0,000), e o histopatológico, o mais específico (p-valor =0,066). O VPP do exame micológico direto foi estatisticamente melhor para não dermatófitos (p-valor =0,001) e a sensibilidade igual para ambos os grupos (100%). O VPN do exame histopatológico foi estatisticamente mais significativo para os dermatófitos (p-valor =0,001). O exame direto e o histopatológico apresentaram melhor desempenho na identificação dos indivíduos realmente doentes quando os agentes etiológicos da onicomicose eram fungos não dermatófitos, respectivamente, p-valor =0,001 e p-valor =0,006. O EMD foi o melhor teste para descartar a onicomicose. O exame histopatológico mostrou melhor desempenho para os dermatófitos e o EMD para os não dermatófitos. A utilização de dois testes diagnósticos aumenta a chance de fazer o diagnóstico laboratorial das onicomicoses.Mycological examination has been considered the gold standard for the diagnosis of onychomycoses. However, it has been suggested that the histopathological analysis of the distal nail plate (nail clipping) may be a more sensitive, although less specific technique, and valuable as an additional diagnostic tool in cases of diagnostic difficulty. To evaluate and compare the performance mycological and histopathological examinations in onychomycoses caused by dermatophyte and non-dermatophyte moulds (NDM). Patients with lateral/distal subungual onychomycosis in at least one hallux were enrolled in a protocol for a cross-sectional, open-label, prospective, nonrandomized and uncontrolled study. All of the patients were assessed via mycological and histopathological tests. The isolation of filamentous fungi was considered the gold standard. Test performance was evaluated through sensitivity, specificity and positive and negative predictive values. The test performance was evaluated through sensitivity, specificity and positive and negative predictive values (PPV and NPV). A total of 212 patients were enrolled in the study; the majority were white and female, with a mean age of 58.8 years. Direct microscopy (DM) was positive in 57.5% patients, and culture was positive in 34.4%. Among these patients, 23.3% were positive for dermatophytes, and 86.3% were positive for NDM. Trichophyton rubrum was the most frequently dermatophyte isolated, with predominance of N. dimidiatum among NDM. The histopathological examination was positive in 41.0% samples. There was no significant difference between the special stains, PAS and Grocotts methenamine silver. Histopathological sections stained with HE showed a significant correlation between neutrophil accumulation or its association with paraceratosis and a positive fungal elements, as septate hyphae and/or arthroconidia (p-value=0.034). There was no significant difference on accuracy between nail clipping and DM. Direct microscopy was the most sensitive test (p-value =0.000), and nail clipping was the most specific (p-value=0.066). The PPV of the DM showed greater overall efficiency for NDM (p-value=0.001) and the sensitivity was the same for both (100%). The NPV was statistically higher for dermatophytes (p-value=0.001). Direct microscopy and histopathological examination presented better performance for the detection of really sick individuals when the etiological agents of onychomycosis were NDM, p-value=0.001 and p-value=0.006, respectively. Direct microscopy was the best test to rule out onychomycosis. The histopathological examination showed higher accuracy for dermatophytes and the direct microscopy for NDM. The combination of at least two diagnostic tests may increase the likelihood of reaching a correct diagnosis
ISS:constructing a constitutional concept of service
No full textO presente trabalho trata do processo de construção do conceito constitucional de serviço. A Constituição Federal de 1988 trata da matéria tributária de forma extensa. No campo das competências tributárias, distribui o poder de tributar entre os entes federativos tendo por base situações materiais, como serviço, renda e propriedade. É necessário aprofundar o que se pode entender por serviço a fim de compreender a competência tributária conferida aos Municípios para instituir o ISS. Por outro lado, a competência conferida é para tributar os serviços definidos em lei complementar. Dessa forma, é preciso entender a relação entre a competência tributária dos Municípios e o papel exercido pela lei complementar federal. O trabalho examina as funções atribuídas à lei complementar e estuda a existência de conceitos constitucionais, com foco no sistema rígido de atribuição de competências.Com base na existência de conceitos constitucionais, avança para compreender o processo de construção, apresentando concepções e a proposta de abordagem. Tendo em conta essa estrutura,trata do conceito constitucional de serviço, analisando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal eacepções atribuídas a serviço. Confrontando as concepções, sustenta o conceito básico que se entende adequado, que é complementado pelo cotejo com o sistema constitucional. Por fim, o trabalho apresenta a proposta de conceito constitucional de serviço, que é posto para exame em situações específicas.The present assaydeals with the constructions process of the constitutional concept of service. The Federal Constitution of 1988 deals with tax matters extensively. In the field of tax powers, distributes the power to tax between the federative entities based on material situations, as service, income and property. It is necessary to deepen what is the meaning of service in order to understand the tax power granted to municipalities to institute the ISS. On the other hand, given competence is to tax services defined in the complementary law. Thus, it is important to understand the relationship between the taxpower of the municipalities and the role played by federal complementary law. The assay examines the functions attributed to complementary law and studies the existence of constitutional concepts, focusing on rigid system of division of powers. Based on the existence of constitutional concepts, advances to understand the construction process, presenting concepts and the proposed approach. Given this structure, deals with the constitutional concept of service, analyzing the jurisprudence of the Federal Supreme Court and meanings for service. Confronting the views, holds up the basic concept that is compatible, which is complemented by comparison with the constitutional system. Lastly, the paper presents the proposed constitutional concept of service and analyses specific situations
Municipalities environmental administrative competence: a contribution study of the Complementary Law 140/2011 for the environmental protection by the cities
No full textA presente tese de doutorado teve como preocupação central investigar a repartição da competência administrativa dos Municípios em matéria ambiental à luz da Lei Complementar n. 140/2011, com o intuito de verificar se essa lei garante a efetivação da defesa do meio ambiente pelos entes locais. Analisou-se, de forma específica, a competência para fiscalizar, para impor sanções administrativas e para fazer licenciamento ambiental, pois esses são considerados os instrumentos mais importantes da Política Nacional do Meio Ambiente. Nesse sentido, estudou-se a crise ambiental na sociedade de risco, o meio ambiente na Constituição Federal, a repartição de competências em matéria ambiental, o conteúdo da competência administrativa ambiental, a repartição dessa modalidade de competência antes e depois dessa lei, a competência dos Municípios, a regulamentação dessa competência pelos Conselhos Estaduais de Meio Ambiente e a utilização de consórcios públicos como forma de promover a municipalização do poder de polícia ambiental. A conclusão é que, embora tenha trazido alguns avanços, como os consórcios públicos intermunicipais ambientais, a contribuição dessa lei à efetividade da proteção do meio ambiente pelos entes locais é deveras limitada, uma vez que a alínea a do inciso XIV do art. 9 submete a atuação destes aos Estados, desrespeitando assim a autonomia dos Municípios.This doctoral thesis intends to investigate the organization of administrative competence of municipalities in environmental matters in the Complementary Law n. 140/2011, in order to check whether this law guarantees the realization of environmental protection by the brazilian cities. It analyzed, specifically, the power to inspect, to impose administrative sanctions and to do environmental licensing, as these are considered the most important mechanisms of the National Environmental Policy. In this sense, it studied the environmental crisis in the risk society, the environment in the Federal Constitution, the division of powers in the environmental field, the content of the environmental administrative competence, the distribution of that power before and after that law, jurisdiction municipalities, the rules of that jurisdiction by the State for the municipalities and the use of public cities association in order to promote the municipalization of the environmental police power. Although it has brought some progress, the conclusion is that this new law does not guarantee the effectiveness of environmental protection by municipalities, specially because the article 9 (XIV, a) submits their actions to the States, thus disrespecting the autonomy of municipalities
Contando a história do Pará: a disciplina Estudos Amazônicos e os livros didáticos (1990 2000)
No full textEsta dissertação tem como objetivo compreender os caminhos percorridos pelo ensino de História da Amazônia tendo como recorte temporal os anos 1990, quando em meio às reformas curriculares nos Estados privilegiou-se uma história regional que se configurou pela criação da disciplina Estudos Amazônicos em oposição à disciplina Estudos Paraenses. Os autores dos manuais didáticos constroem um currículo para ser ensinado nesta disciplina regional, e escolhem problematizar a região amazônica no espaço escolar, evidenciando suas experiências e aspectos histórico-ambientais. Pretende-se compreender qual a leitura que estes autores consideram importante ensinar sobre o passado, a história e a Amazônia. Adotando como referencial teórico-metodológico o método dialético, busca-se compreender como os professores/autores que elaboram materiais didáticos para a disciplina Estudos Amazônicos construíram uma crítica ao ensino de História pautado somente nos eventos políticos do estado do Pará, e agora abrem duas possibilidades de ensino-aprendizagem sobre a região amazônica, que são: a urgência do presente e a relação passado/presente como propostas curriculares
Comparison between the participation of Bolivian and Brazilian indigenous: the insertion of Brazilian indigenous participation in the democratic radical-decolonial Latin American debate.
No full textA pesquisa articula as teorias democráticas culturais radicais e as teorias decoloniais latino-americanas para definir os elementos da tipologia etnodemocracia decolonial: princípios-valores indianistas; orçamento participativo interétnico; gestão compartilhada intercultural; mecanismos representativos e participativos interétnicos. O tipo é o fundamento para analisar os limites e as possibilidades de transição democrática à etnodemocracia, objetivando incluir teoricamente a participação indígena do Brasil no debate democrático latino-americano. A pesquisa enfatiza a análise sobre os mecanismos participativos institucionais e não-institucionais indígenas na Bolívia e no Brasil, considerando a organização, os objetivos, a composição pluriétnica e os repertórios de ações. Analisamos a atuação dos movimentos indígenas (participação não-institucional) a partir de revisão bibliográfica delimitada temporalmente no início do processo constituinte de ambos os países. A participação institucional foi analisada a partir dos documentos (atas das sessões ordinárias e extraordinárias) do Conselho Nacional de Autonomias, da Comissão Técnica do Pacto Fiscal e dos Conselhos de Coordenação Intersetoriais (Bolívia); da Comissão Nacional de Política Indigenista, do Conselho Nacional de Política Indigenista e das Conferências Nacionais (Brasil).
Utilizamos a análise de conteúdo com base em Bardin (1979). As unidades de análise dos documentos foram formadas considerando a frequência de uso das palavras-chaves pelos atores envolvidos nas instituições. A pesquisa aponta para a existência de condições normativas e inexistência de condições político-econômicas para a transição das respectivas democracias para uma etnodemocracia decolonialm, apontando apenas indicadores de um processo de etnodemocratização da democracia.The research articulates the radical cultural democratic theories and the Latin American decolonial theories to define the elements of the decolonial ethno-democracy typology: Indian values principles; inter-ethnic participatory budget; intercultural shared management; inter-ethnic representative and participatory mechanisms. The type is the basis for analyzing the limits and the possibilities of the democratic transition to ethno-democracy, aiming to include theoretically the indigenous of Brazil participation in the Latin American democratic debate. The research emphasizes the analysis about the participatory institutional and non-institutional indigenous mechanisms in Bolivia and Brazil, considering the organization, the goals, the pluri-ethnic composition and repertoires of actions. We analyze the actions of the indigenous movements (non-institutional participation) starting from a bibliographic review delimited temporally at the beginning of the constituent process of both countries. The institutional participation was analyzed starting from the documents (minutes of the ordinary and extraordinary sessions) of the National Council of Autonomies, the Technical Committee of the Fiscal Pact and the Intersectorial Coordination Councils (Bolivia); the National Indigenous Policy Commission, the National Indigenous Policy Council and the National Conferences (Brazil). We used the analysis of the contente that was based on Bardin (1979). The unities of the analysis from the documents were determined considering the frequency of the usage of the keywords by the actors who were involved in the institutions. The research points to the existence of normative conditions and the inexistence of the political-economic conditions for the transition from the respective democracies to a decolonial ethno-democracy, mentioning only the indicators of a process of ethno-democratization of democracy