Hospital Universitário Pedro Ernesto
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações Eletrônicas da UERJNot a member yet
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The Epistemic Dimension of Trial by Jury: perspectives for the rationalization of jury decision-making based on the assumptions of the rational tradition of evidence schollarship
No full textA presente pesquisa parte da premissa de que a opção de um sistema pelo estabelecimento de
um juízo por jurados não implica em assumir uma ideologia diversa quanto aos fins
processuais, no sentido de renunciar à verdade como pressuposto necessário para a garantia da
justiça das decisões. Nesse sentido, procura desconstruir a ideia de que a falta de
conhecimentos jurídicos dos cidadãos ou a ausência de fundamentação expressa dos
veredictos conduzam, invariavelmente, a juízos irracionais e insuscetíveis de controle sobre as
questões de fato. A análise do júri brasileiro no contexto de sua dinâmica processual, em
contraste com a consagrada experiência anglo-americana, permite associar tais desvios à
adoção de um modelo de procedimento incapaz de proporcionar as bases para uma cognição
adequada, o que parece traduzir-se em uma indiferença com o resultado de um juízo que se
supõe fundado na íntima convicção. Diante disso, adotando-se como referencial teórico as
concepções de processo e do fenômeno probatório que convergem para o que William
Twining se refere por Tradição Racionalista da Prova, sustenta-se como hipótese que as
decisões dos jurados devem ser mais racionais e sujeitas a um controle, o que se considera
possível por meio de um modelo processual epistemologicamente orientado para
proporcionar-lhes o conhecimento dos fatos a partir de uma apreciação racional da prova.
Para tanto, com esteio em pesquisas bibliográficas de legislação, doutrina e jurisprudência
nacionais e estrangeiras, propõe-se uma série de medidas voltadas para tornar o procedimento
brasileiro de júri apto ao desempenho de uma função epistêmica.
Palavras-The present study starts from the premise that the choice of a system to institute a jury trial
does not imply in assuming a diverse ideology as to the ends of adjudication in the sense of
departing from the truth as a core value for guaranteeing justice in decision-making. In this
regard, it seeks to deconstruct the idea that the lay character of citizens or the lack of reasons
of the verdicts invariably lead to irrational and unaccountable judgements on questions of
fact. The analysis of the Brazilian jury in the context of its procedural dynamics, in contrast to
the established Anglo-American experience, allows us to associate such deviations to the
embracing of a model of procedure incapable of providing the bases for adequate cognition,
which seems to translate into an indifference to the result of a judgment which is supposed to
be based on inner conviction. In view of this, adopting as theoretical reference the general
assumptions about the forms of procedure and evidentiary practices that converge to what
William Twining refers to by Rationalist Tradition of Evidence Schollarship, it is
hypothesized that the jury decision-making must be more rational and subject to a control,
which is considered possible through a model of procedure epistemologically oriented to
provide jurors with knowledge of the facts from a rational evaluation of the evidence. To this
end, with a focus on bibliographical research of national and foreign legislation, doctrine and
jurisprudence, it is proposed a series of measures aimed at making the Brazilian jury
procedure capable of performing an epistemic function
The pedagogical servisse in the resource classroom by means of the individual educational plan for students with intelectual disability: a case study
No full textO estudo se insere no âmbito de pesquisas voltado para práticas pedagógicas com alunos com deficiência intelectual no contexto da inclusão escolar. O objetivo geral foi a elaboração, implementação e avaliação de um modelo de Plano Educacional Individualizado (PEI) para ser aplicado na sala de recursos. Os objetivos específicos foram: a) elaborar o protocolo de um modelo de PEI para aplicação na sala de recursos; b) avaliar o efeito do PEI no processo ensino aprendizagem de uma aluna com deficiência intelectual; c) analisar o processo de formação continuada de uma professora de Educação Especial para aplicação do PEI na sala de recursos. O estudo teve uma abordagem qualitativa por meio de um estudo de caso realizado com base nos pressupostos da pesquisa-ação. Os resultados revelaram que o trabalho pedagógico a partir da aplicação do PEI é uma estratégia favorecedora do processo de aprendizagem da aluna com deficiência intelectual. Nesse sentido, a aplicação do PEI no trabalho da sala de recursos vai de encontro ao modelo de funcionamento humano proposto pela AAIDD (2012) que preconiza que este alunado terá melhores condições de desenvolvimento conforme os apoios que receber. O protocolo elaborado também demonstrou a importância do processo avaliativo para acompanhar o desenvolvimento da aluna e permitir a revisão das práticas docentes. O estudo apontou que a formação contemporânea de professores para atuar no paradigma inclusivo requer ações focais nas demandas que enfrentam no seu cotidiano, ao lidarem com alunos que apresentam deficiência intelectualThis study falls within the scope of research about pedagogical practices for students with intellectual disabilities in the context of school inclusion. The general objective was the development, implementation and evaluation of a model of Individualized Educational Plan (IEP) to be applied in the resource classroom. The specific objectives were: a) develop the protocol for a model of IEP for application at the resource classroom; b) evaluate the effect of the IEP in the teaching learning process of a student with intellectual disability; c) analyze the process of continuous teacher training of a Special Education teacher for the application of the IEP in the resource classroom. The study followed a qualitative approach by means of a case study undertaken based on the presuppositions of the action research. The results show that the pedagogical work based on the application of the IEP was a strategic that facilitated the learning process of the student with intellectual disability. In this direction, the application of the IEP in the resource classroom is in tune with the Human Functioning Model proposed by the AAIDD (2012) that advocates that these students will have better development conditions according with the supports they receive. The protocol also demonstrated the importance of the evaluation process to accompany the students development and to allow the revision of teachers practices. The study also pointed out that contemporary teachers training to act in terms of the inclusive paradigm demands focal action in the demands that they face in their daily routine dealing with students that present intellectual disabilitie
Poetry and hope(lessness): utopia, time e subjectivity through the work of Moacyr Félix
No full textA presente pesquisa tenta realizar uma leitura da obra poética de Moacyr Félix, tomando como orientação geral o pressuposto de que, na escrita poética, faz-se presente um transbordamento temporal, tanto em relação à temporalidade subjetiva quanto à historicidade. Em outros termos, parte-se da premissa de que o contexto do poeta não pode ser deduzido de uma estrutura predeterminada, mas vislumbrado a partir de confluências, dialeticamente mediadas, entre um particular e o um Todo que têm em comum seus caráteres inacabados, fragmentados e precários. Neste sentido, buscando atravessar a obra, procura-se estabelecer, de acordo com indicações provenientes tanto da Teoria Crítica da Sociedade, quanto de uma história intelectual ou cultural crítica e dialógica, algumas conexões entre a poesia de Moacyr Félix e uma (auto)crítica da modernidade donde a relação, que dá título ao trabalho, entre poesia e (des)esperença. Situa-se, assim, tanto o poeta quanto sua obra, nos Todos (fragmentados ou danificados) da modernidade e da lírica moderna, na intenção não de revelar o significado da produção poética, mas de vislumbrar, nos seus conflitos internos, a presença de traços que apontem para destinatários e remetentes distintos, múltiplos e, por vezes, indecifráveis. Neste traçado, todo ele fragmentado e descontínuo, a pesquisa lida mais diretamente com três questões, que o poeta chamou de irrespondíveis esfinges, a saber, a da utopia, a da temporalidade e a do sujeito (que, sem maiores pretensões, chamamos provisoriamente de questão da subjetividade). Ao confrontar, na relação dialética entre obra e mundo exterior, os atravessamos destas três questões, a pesquisa se encaminha para tratar, mais especificamente, das relações entre linguagem, afetividade e política, tomando a poesia de Félix como suporte, por assim dizer, da investigação das dimensões temporais em cena (e sob-a-cena) com a poesia, a utopia e a afetividad
Probabilistic data structures applied to implicit graph representation
No full textEsta dissertação apresenta duas principais contribuições. É feito um resumo da literatura sobre quatro estruturas de dados probabilísticas importantes: Bloom filters, CountMin sketch, MinHash e HyperLogLog. São discutidas suas definições, variantes, limites de erro e aplicações práticas. Novos dados experimentais sobre essas estruturas foram produzidos para este trabalho. Além disso, é discutida aqui a aplicação de estruturas de dados probabilísticas para o problema de representação de grafos. Duas novas representações probabilísticas são introduzidas aqui: uma que usa filtros de Bloom e pode representar grafos gerais com a mesma complexidade da matriz de adjacência (sendo até melhor para grafos esparsos), e outra que usa MinHash e pode representar árvores com complexidade menor que a representação determinística ótimaThis thesis comprises two major contributions. It summarizes the literature about four important probabilistic data structures: Bloom filters, Count-Min sketch, MinHash, and HyperLogLog, discussing their definition, variants, error bounds, and practical applications, while providing new experimental data about them. Also, it discusses the application of probabilistic data structures to the graph representation problem. Two new probabilistic representations are introduced here: one that uses Bloom filters and can represent general graphs with the same complexity as the adjacency matrix (but outperforms it for sparse graphs), the other that uses MinHash and can represent trees with lower complexity than the optimal deterministic implicit representatio
Imagen y representaciones en postales: el paisaje de los municipios de Armação dos Búzios, Casimiro de Abreu y Saquarema, en la región de las Baixadas Litorâneas
No full textNa presente dissertação apresentamos o desenvolvimento do turismo no estado do Rio de Janeiro, expondo as políticas públicas direcionadas neste sentido, para realizar uma análise mais detalhadada atividade nos municípios de Armação dos Búzios, Casimiro de Abreu e Saquarema, localizados na região das Baixadas Litorâneas. Posteriormente, desenvolvemos a discussão a respeito dos conceitos de imagem, representação e paisagem, para identificar os elementos visíveis constituintes desta última ecompreender como os agentes turísticosacomercializam historicamente a turistas e consumidores em potencial pelos cartões postais e, mais recentemente, através de material publicitário impresso e na internet. Neste contexto, analisamos o papel das redes sociais para a propagação de destinos turísticos a partir de imagens compartilhadas por seus usuários. O objetivo geral da investigação écompreenderquais os principais elementos selecionados no processo de criação de representações de paisagens a partir de imagenscontidas nos cartões postais. Para tanto, foram desenvolvidos objetivos específicos, que buscavam evidenciar os atores envolvidos no desenvolvimento da atividade no estado do Rio de Janeiro e, mais especificamente, nas Baixadas Litorâneas; e entender os aspectos inerentes ao momento de democratização da criação de imagens por turistas. A metodologia adotada consistiu em levantamento bibliográfico, realização de trabalhos de campo, entrevistas e aplicação de questionárioEn esta tesis se presenta el desarrollo del turismo en el estado de Río de Janeiro, presentando las políticas públicas en este sentido, para hacer un análisis más detallado de la actividad en el los municipios de Armação dos Búzios, Casimiro de Abreu y Saquarema, ubicadas en la región de las BaixadasLitorâneas. Más tarde se desarrolló la discusión de los conceptos de imagen, representación y paisaje, para identificar los elementos visibles constituyentes de este último y entender cómo los agentes turísticos lascomercializan históricamente a los turistas y clientes potenciales mediante tarjetas postales, y más recientemente a través de material publicitario impreso y en Internet.En este contexto, se analiza el papel de las redes sociales para la difusión de los destinos turísticos desde imágenes compartidas por sus usuarios. El objetivo general de la investigación es comprender cuales los principales elementos seleccionados en el proceso de creación de las representaciones del paisaje a partir de imágenescontenidas en las tarjetas postales. Para tanto, se desarrollaron los objetivos específicos, los cuales trataron de resaltar los actores involucrados en el desarrollo de la actividaden el estado de Río de Janeiro y más específicamente en las BaixadasLitorâneas; y entender los aspectos inherentes de la época de democratización de la creación de imágenes por los turistas. La metodología consistió en la literatura, la realización del trabajo de campo, entrevistas y cuestionario
Evaluation of mechanical properties and stability of lignocellulosic briquettes
No full textA briquetagem é uma técnica que consiste em compactar e aglutinar resíduos orgânicos em briquetes para serem usados como lenha ecológica ou verde. Atualmente, esta técnica está sendo amplamente difundida no Brasil e no mundo, pelo fato de a matéria prima utilizada ser de baixo ou nenhum custo e seus produtos, os briquetes, terem características muito mais vantajosas do que as lenhas oriundas das madeiras de lei. Este trabalho visa caracterizar através de diversas técnicas destrutivas e não destrutivas as principais propriedades de um briquete lignocelulósico. O mesmo é constituído de duas etapas. A primeira é a comparação das propriedades térmicas, de queima e de estabilidade de briquetes comerciais, da lenha de eucalipto e dos briquetes produzidos através da técnica de briquetagem por batelada hermética, desenvolvida pelo autor durante seu trabalho de conclusão de curso em engenharia mecânica. A segunda etapa diz respeito à avaliação das propriedades mecânicas, térmicas, de queima e de estabilidade de novos briquetes produzidos de forma padronizada. As propriedades estudadas têm como função determinar o grau de qualidade que os briquetes produzidos pela nova técnica de briquetagem possuem em comparação com outros combustíveis de biomassa. Conclui-se assim que os briquetes produzidos pela técnica de briquetagem por batelada hermética possuem nas propriedades fundamentais para um combustível de biomassa um grau de qualidade igual ou superior.Briquetting is a technique of compressing and agglutinating organic wastes into briquettes to be used as environmental friendly fuelwood. Currently, this technique is being spread worldwide, due to the low-to-no cost of the raw material used and the much more favorable characteristics its products, the briquettes, presents when compared to those made with firewood originated from hardwoods. This study aims to characterize through several destructive and non destructive techniques the main properties of a lignocellulosic briquette and it consists of two phases. The first one is the comparison of the thermal, burning and stability properties of commercial briquettes, eucalyptus fuel wood and the briquettes produced using the technique of hermetic batch briquetting which were conceived by the author in his course conclusion paper for the undergraduate course in Mechanical Engineering. The second phase concerns the evaluation of mechanical, thermal, burning and stability properties of new briquettes produced following a standardization process. The properties studied have the function of determining the degree of quality that the briquettes produced by the new briquetting technique have in comparison with other biomass fuels. It can be concluded that the briquettes produced by the hermetic batching briquetting technique have the same or higher quality of properties as biomass fuel
Comparative study of numerical solution strategies for two-phase flow in oil reservoirs
No full textNeste trabalho é realizado um estudo comparativo de algumas das estratégias
mais conhecidas de resolução do sistema de equações algébricas oriundo da discretização
espacial e temporal, utilizando o Método dos Volumes Finitos, das equações
que governam o escoamento tridimensional bifásico, água-óleo e água-gás, em
um reservatório de petróleo heterogêneo. O escoamento é considerado como sendo
isotérmico, os fluidos imiscíveis e leva-se em consideração a compressibilidade dos
fluidos e da matriz porosa. Utiliza-se, também, um modelo para o acoplamento poço-reservatório
considerando vazões especificadas de produção e de injeção. As estratégias
de resolução consideradas foram o Método Totalmente Implícito (Método de
Newton), o Método IMPES (IMplícito para a Pressão e Explícito para a Saturação), o
Método Sequencial (implícito para a pressão e a saturação) e o Método Híbrido (implícito
para a pressão e o Método de Newton para a saturação), que representa a
principal contribuição desse trabalho. Como exemplos de aplicação, considerou-se o
problema da injeção em um reservatório do tipo Slab, o problema da produção em um
arranjo do tipo Five-Spot e o problema de produção de gás por efeitos combinados de
descompressão do gás e da rocha e da pressão exercida pela água contida em um
aquífero na região inferior do reservatório.In this work is performed a comparative study of some of the most well-known
strategies for solving the algebraic equations system arising from the space and time
discretization, using the Finite Volumes Method, of the governing equations for a threedimensional
two-phase, water-oil and water-gas flow, in a heterogeneous oil reservoir.
The flow is considered to be isothermal, the fluids immiscible and it takes into account
the compressibility of the fluids and the porous matrix. A model is also used for
the well-reservoir coupling considering specified flow rates of injection and production.
The resolution strategies considered were the Fully Implicit Method (Newtons Method),
the IMPES Method (IMplicit for Pressure and Explicit for Saturation), the Sequential
Method (implicit for pressure and saturation) and the Hybrid method (implicit for Pressure
and the Newtons Method for saturation), which represents the main contribution
of this work. As applications examples, were considered the problem of injection in
a slab geometry, the problem of production in a Five-Spot well arrangement and the
problem of gas production by combined decompression effects of gas and rock and
the pressure exerted by the water contained in an aquifer in the lower region of the
reservoir
Parentalité: pour qui? La relation parent-enfant dans le placement en institution au Brésil.
No full textA proteção integral à criança e ao adolescente é temática em evidência no cenário nacional desde a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (1990). Em casos de violação ou ameaça de direitos da população infantojuvenil estão fixadas uma série de medidas, dentre elas: inserção de crianças e adolescentes em unidades de acolhimento institucional. Esta modalidade de atendimento tem caráter provisório e excepcional devendo ser utilizada como período de transição entre a reintegração familiar ou colocação em família substituta. O ingresso no ambiente institucional implica em separação da família e, por sua vez, suscita uma série de discussões a respeito da institucionalização prolongada, do rompimento de vínculos e violação do direito à convivência familiar. Assim, de modo a contribuir com o debate sobre a garantia da convivência familiar a presente tese teve como objetivo investigar sentidos e interpretações que a convivência familiar adquire no acolhimento institucional.Foi realizada pesquisa bibliográfica em livros, artigos, investigações nacionais e regionais, legislações, guias práticos, manuais, notícias, projetos de lei, recomendações do Conselho Nacional de Justiça, do Instituto Brasileiro de Direito de Família, do Conselho Nacional do Ministério Público e decisões do Supremo Tribunal Federal que discorressem sobre a convivência familiar. Foram revisados levantamentos nacionais e pesquisas regionais sobre o acolhimento institucional no Brasil, bem como estudos sobre famílias de crianças e adolescentes acolhidos, destituição do poder familiar e adoção. Foi possível notar a ausência de informações sobre a família de crianças e adolescentes acolhidos nos levantamentos nacionais e a culpabilização das famílias por meio de uma individualização dos motivos que provocaram o acolhimento. As categorias risco, proteção, negligência e abandono são comumente atribuídas às famílias e à situação vivida por crianças e adolescentes acolhidos. Pôde-se constatar um cenário de dificuldades para a reinserção familiar que incluem, dentre outras problemáticas, a precariedade da rede de proteção à infância e juventude, a inexistência de acompanhamento à família e visitas como principal ação para reinserção familiar. Foi possível notar a presença de um grande hiato entre convivência familiar e as famílias das crianças e adolescentes acolhidos, a despeito do enaltecimento da parentalidade em publicações no campo do Direito e da Psicologia. Discute-se a parentalidade como dispositivo de intervenção coletiva sobre as relações familiares. No contexto de acolhimento nem todas as formas de exercício da parentalidade são consideradas, o que permite identificar uma contradição entre a valorização da convivência familiar e a definição do que seria uma parentalidade adequada. Pôde-se observar duplo viés quanto ao uso da parentalidade, ora utilizada como justificativa para a adoção, ora empregada para desqualificar a família de origem. Conclui-se que a garantia da convivência familiar no acolhimento institucional tem sido compreendida prioritariamente como colocação em família substituta, por meio da adoção. Por conseguinte, à medida que a convivência familiar é valorizada na legislação, retraem-se as possibilidades de sua efetivação quando a adoção é considerada solução para o número elevado de acolhidos e para permanência prolongada de crianças e adolescentes em serviços de acolhimento instituciona
Study of mechanical behavior of bonded plate repair on piping with damage and different surface treatments
No full textNeste trabalho foram desenvolvidas novas metodologias de reparo de tubulações de aço que podem ser utilizados em situações de emergência para estancar vazamentos com potencial para causar acidentes, parada operacional e até impactos ambientais.Os novos reparos consistem na colagem de chapas de aço engenheiradas e tratadas superficialmente e com promotor de adesão sobre furos transpassantes em tubulações de aço utilizando um adesivo epóxi, sendo todo o processo e produtos desenvolvidos no Laboratório de Adesão e Aderência (LAA) / UERJ. As tubulações sofreram 3 tipos de tratamentos superficiais: Jateamento, Lixamento e com ferramenta MBX (Bristle-Blaster). Foram avaliadas a rugosidade dos tratamentos superficiais e o desempenho dos reparos. O jateamento gerou o maior perfil de rugosidade, seguido pelo tratamento com ferramenta MBX (Bristle-Blaster), e por último o lixamento. O desempenho foi avaliado por dois tipos de testes hidrostáticos, o teste de ruptura e o teste de fluência. Os testes de ruptura consistiram em pressurizar as tubulações reparadas com água a 23,5C até a falha por vazamento no reparo que ocorreram em pressões superiores a 144bar. Os testes de fluência consistiram em pressurizar as tubulações reparadas com pressão média de 40bar com água a 60C e manter esta condição até que falhassem por vazamentos nos reparos. Os reparos resistiram a estas condições de fluência por pelo menos 52 horas e chegando a 1073 horas sem fratura catastrófica, demonstrando potencial na utilização em campo.This work developed new methodologies of repair of steel pipes that can be used in emergency situations to stop leaks with potential to cause accidents, operating and even stop environmental impacts. This new repair consist of bonding engineering steel plates with surface treated and adhesion promoter applied over holes defects in steel pipes using an epoxy adhesive, that the process and adhesive were developed by Laboratório de Adesão e Aderência (LAA) / UERJ. The pipes have received 3 kinds of surface treatments: Blasting, sanding and MBX tool (Bristle-Blaster). The roughness of the surface treatments and repairs performance were evaluated. The blasting has generated the greatest roughness profile, and the treatment with MBX tool (Bristle-Blaster) has generated greater roughness profile than sanding. The performance was evaluated by two types of hydrostatic tests, the rupture tests and creeping tests. The Rupture tests occurred by pressurizing the pipes repaired with 23,5C with water until the repairs leaks, the repairs withstood pressures greater than 144bar. The creeping tests occurred by pressurizing the pipes repaired with 40bar average pressure with water at 60C and keep this condition until the repairs leaks, the repairs withstood these terms of creeping by at least 52 hours and until 1073 hours
Political Thinking and Foreign Policy in Imperial Brazil: Tendencies of Brazilian International Thought
No full textDivergindo do discurso a conferir continuidade política, indistinção partidária e espírito conciliatório ao longo do processo de formulação da política externa imperial, esta tese argumenta pela existência de conjuntos divergentes de ideologias políticas a informarem as relações internacionais do Brasil oitocentista, as quais, ao vencerem a aquiescência da coletividade no jogo político, traduzir-se-iam na constituição de instituições e políticas oficiais levadas a cabo em nome do Estado. Dialogando com a História das Relações Internacionais e o Pensamento Político Brasileiro, intenta-se superar a tendência disjuntiva entre a análise de política externa brasileira, de um lado, e a compreensão do pensamento político brasileiro, do outro. É nosso propósito, portanto, recuperar a dimensão internacional do debate político ao abrir a caixa-preta do estado em busca da diversidade de pensamento que nos parece ter balizado as discussões acerca das relações internacionais brasileiras ao longo do século XIX