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O princípio da igualdade de soberania dos estados nacionais:repercussões no direito internacional
Get PDFAo tratar de relações entre países faz-se mister determinar limites, a fim de assegurar direitos iguais para nações com níveis de desenvolvimentos diferentes, objetivando manter a paz e a segurança internacionais, neste cenário, a Organização das Nações Unidas têm papel fundamental. O artigo exposto apresenta no primeiro capítulo uma breve introdução, onde fala-se sobre o surgimento de questionamentos ligados à real aplicabilidade da igualdade jurídica dos Estados. No segundo capítulo, traz-se as nuances de Direito Internacional Público onde o funcionamento da Organização das Nações Unidas e de seus dois principais órgãos: Assembleia Geral e Conselho de Segurança é estudado. Já o terceiro capítulo, a evolução histórica do Direito Internacional Público, dividindo-se em duas correntes que tratam de sua origem: a positiva e a negativa. O quarto capítulo traz a conceituação dos princípios necessários à compreensão do tema: soberania no âmbito internacional, igualdade e igualdade de soberania. No quinto capítulo trata-se da disposição da soberania de forma interna e externa, trazendo realidades hipotéticas à tona para estudo. Durante o sexto capítulo analisa-se como a igualdade de soberania é afetada pelas tensões internacionais. E, por último, a
conclusão, onde evidenciam-se as necessidades de mudança no sistema adotado atualmente pela ONU
Remoção biológica de DQO, DBO5, fósforo e nitrogênio utilizando um sistema de lodos ativados
Get PDFO abate de bovinos gera efluentes contendo elevada carga orgânica e nutrientes, que se não forem adequadamente tratados, resultarão em poluição ambiental. Considerando o potencial de contaminação ambiental destes efluentes, foi instalado um sistema de lodos ativados em escala de bancada (Processo A2/O), composto de etapas sequenciais anaeróbia, e anóxica-aeróbia, com posterior decantação, objetivando a remoção conjunta de matéria orgânica (DBO5 e DQO), nitrogênio amoniacal, nitrogênio total kjeldhal – NTK, e fósforo. Os efluentes são oriundos de um abatedouro situado no Vale do Taquari, e foram estocados em tanque pulmão de 30L, com alimentação via bomba peristáltica acionada por temporizador (Vazão, Q= 9,45
L/dia, 1,05 L/h, 9 horas/dia), ingressando no reator anaeróbio (V= 4,8 L; TRH de 4,57h), que possui bomba submersa de mistura (Q= 540 L/h), sem aeração. Deste ponto os efluentes escoam para o reator anóxico-aeróbio com volume 30 L (TRH de 76 horas), F/M de 0,076 a 0,597, com valor médio de 0,23 BO5/kgSSV.dia, dotado de sistema de aeração com dois compressores de aquário (Qar= 7 L/min) com pedras porosas de bolhas finas, dotado ainda de bomba submersa (1200 L/h) para recirculação interna de efluentes nitrificados, visando sua pré-desnitrificação na entrada do próprio reator. A saída do reator anóxico-aeróbio foi conectada com o decantador secundário (Vu= 3,2 L e TRH= 1,55 h), do qual sai o chamado efluente tratado. O lodo sedimentado retorna ao reator anaeróbio via bomba submersa (Q=540 L/h), acionada a cada 2 h por temporizador, visando manter a concentração de biomassa (SSV de 2.000 a 4.000 mg/L), e favorecer a remoção de fósforo, via descarte do excesso de lodo gerado, mantendo-se, após a aclimatação do reator, uma idade de lodo de 25 dias. Analiticamente observaram-se eficiências médias de remoção da ordem de 95,35% (±2,69) para DBO5, 91,84 % (±1,85) para DQO, 94,53% (±1,67) para nitrogênio NTK, 92,92% (±4,30) para nitrogênio NH3 e 4,13 % (±22,81) para fósforo. Monitorou-se a condição de oxido-redução do efluente via equipamento Instrutherm modelo ORP896, obtendo-se um valor médio de -143,63mV (±35,72) no reator
anaeróbio, +128,89 (±38,69) no reator anóxico-aeróbio, e 149,00 (±40,17) no decantador secundário. O teor médio de SSV foi de 1375,71 mg/L (±854,66)
Tecendo histórias sobre uma brinquedoteca e os encontros com o brincar
Get PDFO presente trabalho constitui uma investigação referente à Brinquedoteca da escola EMEF 24 de Maio, situada no município de Teutônia/RS. O estudo tem a seguinte problematização: “Como os professores da EMEF 24 de Maio vêm utilizando o espaço da Brinquedoteca?” A escolha desta investigação justifica-se, pois, juntamente com a comunidade escolar, estive presente no processo de construção deste espaço lúdico
e porque acredito que o brincar é de suma importância para o desenvolvimento de aprendizagens nas crianças. A Brinquedoteca é um espaço lúdico em que há vários tipos de brinquedos, livros, fantasias e adereços, que proporcionam aos alunos usufruírem da imaginação, autonomia e sentimentos. O estudo tem como aporte teórico Friedman (1992), Moyles (2002), Santos (2016), dentre outros. Esta pesquisa
caracteriza-se como um estudo de caso, com a abordagem qualitativa, e os instrumentos de pesquisa foram entrevistas semiestruturadas, observações, fotografias, gravação de áudio e anotações em um diário de campo. Os sujeitos desta pesquisa foram um professor da Educação Infantil; uma professora dos Anos Iniciais
do Ensino Fundamental; uma professora dos Anos Finais do Ensino Fundamental. Os dados coletados foram analisados através de uma aproximação com a técnica da análise textual discursiva, proposta por Moraes (2003). A partir das análises e resultados, pude perceber que os professores acreditam que o brincar não é
passatempo, muito menos perda de tempo e, nas entrevistas e observações pôde-se perceber que eles fazem uso da Brinquedoteca. E, nesse espaço lúdico, promovem situações de aprendizagens livres e dirigidas. Em relação aos alunos e à Brinquedoteca, pôde-se perceber que eles se envolvem com as situações de
aprendizagens oportunizadas pelos professores, assim como se envolvem muito com o ambiente da Brinquedoteca e apresentam dificuldades em desprender-se dos brinquedos e do espaço. Além disso, foi possível perceber que os alunos, na Brinquedoteca, através do brinquedo e da brincadeira, estão usufruindo do mundo imaginário do “faz de conta”
Projeto gráfico para auxiliar a comunicação da Instituição Beneficente FUNDEF
Get PDFDesenvolver um produto, serviço ou comunicação que indique uma relação positiva com o público-alvo, emitindo sua mensagem de maneira assertiva, é um dos grandes desafios de todo projeto de design. Compreende-se a responsabilidade e o papel do design na construção de uma sociedade mais favorável e colaborativa, gerando mudanças que contribuam para melhorar o bem-estar humano e dos meios
subsistentes. O profissional do design compreende um repertório de conhecimentos e estratégias para criar propósitos que unem o desenvolvimento humano e capital social a fim de diminuir ou solucionar problemas que impactam em qualidade de vida, podendo ser tratado como um agente de transformação social. O presente trabalho objetivou desenvolver um projeto de design gráfico, seguindo a metodologia projetual
de Bruno Munari (2008), para a Fundação de Reabilitação das Deformidades Crânio Faciais (FUNDEF), focado na comunicação das ações realizadas pela entidade, com a finalidade de gerar maior abrangência, inclusão social de pacientes portadores de fissuras labiopalatais e percepção de valor para com a sociedade. Como inspiração e ferramenta para o processo criativo, o trabalho contou com a perspectiva e a
sensibilidade do design social, realizando-se uma pesquisa exploratória qualitativa em forma de entrevistas narrativas, com profissionais e pacientes ativos da FUNDEF. Acredita-se que o designer tem grande potencial de auxiliar instituições beneficentes ̶ em sua maioria carentes de recursos financeiros ̶como as ONGs, para desenvolver uma comunicação consistente do seu relevante papel para a sociedade.Developing a product, service or communication that indicates a positive relationship with the target audience, issuing your message in an assertive manner, is one of the great challenges of every design project. It is understood the responsibility and role of design in the construction of a more favorable and collaborative society, generating changes that contribute to improve human well-being and subsistent means. The
design professional comprises a repertoire of knowledge and strategies to create purposes that unite human development and social capital in order to reduce or solve problems that impact on quality of life, and can be treated as an agent of social transformation. The present work aims to develop a graphic design project, following the design methodology of Bruno Munari (2008), for the Rehabilitation Foundation of Craniofacial deformities (FUNDEF), focused on the communication of actions undertaken by the entity, In order to generate greater scope, social inclusion of patients with cleft lip and palate and perception of value to society. As inspiration and tool for the creative process, the work relied on the perspective and sensitivity of social design,
conducting a qualitative exploratory research in the form of narrative interviews, with professionals and active patients of FUNDEF. It is believed that the designer has great potential to assist charitable institutions ̶mostly lacking financial resources ̶such as NGOs, to develop a consistent communication of their relevant role to society
Novos rumos para uma cidade mais sustentável - Estudo de caso no município de Teutônia
Get PDFTeutônia é a terceira cidade mais populosa do Vale do Taquari e, a partir dos dados analisados, verifica-se que possui tendência de crescimento para os próximos anos. No entanto, a morfologia urbana do local apresenta algumas deficiências que dificultam o crescimento da cidade de modo sustentável: um arroio e APP’s que subdividem os bairros, o morro da Languiru, que impede o crescimento da parte leste do bairro Languiru, além da ferrovia e a ERS-128 (Via Láctea) que cortam a cidade. Isso tudo também acarreta em problemas para o
sistema de Mobilidade Urbana. O bairro Centro Administrativo é um dos mais novos do município, logo pouco desenvolvido e com pouca densidade. O local apresenta grandes áreas que ainda são utilizadas como áreas agrícolas, prejudicando o crescimento da região e favorecendo a dispersão para as áreas perimetrais do município. Em função de sua localização na área central do perímetro urbano, este bairro possibilita o crescimento da cidade de forma compacta, otimizando a infraestrutura existente e a densificação de áreas já urbanizadas. Com base nisso, o presente trabalho tem como objetivo realizar um estudo urbanístico e apresentar uma proposta para desenvolver a cidade de forma mais organizada e sustentável, estruturando
os vazios urbanos e conectando as centralidades. Em busca de melhorar a qualidade de vida das pessoas e inspirando-se nas ideias do Urbanismo Sustentável, a proposta do trabalho é trazer maiores densidades e usos mistos, melhorando a distribuição de equipamentos urbanos e criando uma cidade mais compacta. Na área de vazio urbano do bairro Centro Administrativo será realizado um Masterplan com a proposta de bairro sustentável, que reúne todas as estratégias estudadas para se obter maior qualidade de vida
Análise do comportamento mecânico de vigas de concreto armado reforçado com fibras submetidas a corrosão acelerada por imersão modificada
Get PDFA corrosão do aço em estruturas de concreto armado é um grave problema que atinge muitas edificações, diminuindo a sua vida útil. Visando buscar soluções para minimizar esse problema, este estudo busca avaliar a utilização de fibras metálicas e de polipropileno como reforço do concreto armado. O ensaio baseia-se na imersão das estruturas em uma solução de cloretos e na aplicação de uma diferencia de potencial, através de ligação das mesmas a uma fonte de energia, simulando desta forma ambiente altamente agressivo, durante um período de 30 dias. Foram moldadas 6 vigas de concreto armado, duas com o reforço de fibras metálicas,
duas com reforço de fibra de polipropileno e duas de concreto convencional. Para cada tipo de concreto uma viga foi submetida ao ensaio de CAIM. As estruturas foram moldadas com dimensões de 100 x 15 x 15 cm e com uma armadura positiva de duas barras de 8mm. Após os 30 dias, com três vigas no processo de corrosão e três em cura úmida, elas foram rompidas através do ensaio de flexão a 4 pontos, para comparativo da perda de resistência das estruturas com e sem corrosão. A viga com concreto convencional apresentou uma perda de 13% após o ensaio de corrosão, a estrutura de concreto reforçado com fibra de polipropileno resultou em uma perda de resistência de 24%, já a reforçada com fibra metálica teve uma perda de 5% de
sua resistência à tração. Os resultados obtidos demostram que a adição de fibra metálica teve resultados positivos para diminuir a corrosão, já a adição de fibra de polipropileno demonstrou uma menor eficiência que o concreto convencional utilizado como referência
Análise do desempenho térmico de edificações a partir da utilização de blocos de solo-cimento
Get PDFDiante do atual cenário mundial, em relação ao consumo energético, práticas sustentáveis na área da construção civil estão se tornando cada vez mais frequentes, por se tratar de um dos setores com o maior percentual de consumo de energia gerada no mundo. Desta forma, busca-se a utilização de novas técnicas construtivas que permitam reduzir os impactos ambientais causados pela construção civil, tanto na sua
execução, quanto no seu uso. Este trabalho, visa analisar o desempenho térmico do bloco vazado de solo-cimento utilizado em edificações. Para avaliar o seu desempenho quanto à resistência, sete corpos de prova foram submetidos ao ensaio de compressão simples, atingindo uma resistência média de 2,2 MPa, de modo a atender os requisitos de resistência estabelecidos pela NBR 10836 (ABNT, 2013). Foram construídos dois protótipos em escala reduzida, um deles com o bloco aparente, e outro com reboco simples, para serem comparados com outros dois protótipos já existentes, feitos com tijolo cerâmico convencional, sendo mantidas semelhantes as demais características construtivas. A análise do desempenho térmico do material iniciou com a instalação de sensores, que mediram a temperatura interna de cada protótipo e do ambiente externo. Os valores obtidos por meio do cálculo da transmitância térmica, mostram que os protótipos construídos com o material solo-cimento atendem os requisitos para a Zona Bioclimática 2, conforme a
NBR 15575 (ABNT, 2013). A partir do cálculo da carga térmica de cada protótipo, pode-se observar que houve redução de 22% e 20% da carga térmica dos protótipos de tijolo convencional para os de bloco de solo-cimento, com e sem reboco, respectivamente. Entretanto, através das leituras de temperatura, pode-se fazer a comparação real do material de solo-cimento com o convencional. A partir dos dados coletados, os protótipos com blocos de solo-cimento mantiveram a temperatura interna mais elevada em relação aos de tijolo convencional, e, consequentemente, mais distante da temperatura de conforto térmico
Estudo da conversão fotoeletrocatalítica de biometano e CO2 em biohidrogênio e outros produtos combustíveis
Get PDFA produção de energia tornou-se uma grande preocupação mundial devido ao esgotamento dos combustíveis fósseis e aos problemas ambientais relacionados com as emissões antropogênicas de gases de efeito estufa, que estão alterando o equilíbrio natural do meio ambiente e causando diversas mudanças ambientais globais, cuja extensão ainda é incerta. Nesse contexto, a conversão de biometano e CO2 em hidrogênio e outros produtos combustíveis através da fotoeletrocatálise tornou-se uma estratégia altamente promissora na busca por opções energéticas renováveis. Com isso, este trabalho descreve a síntese e caracterização de materiais
semicondutores para aplicação na conversão eletrocatalítica, fotocatalítica e fotoeletrocatalítica de biometano e CO2 em hidrogênio e outros produtos combustíveis. Na primeira parte do trabalho, investigou-se a conversão eletrocatalítica, fotocatalítica e fotoeletrocatalítica de biometano em hidrogênio sobre um semicondutor nanoestruturado de Ti/TiO2. A caracterização morfológica do semicondutor demonstrou que, após a síntese houve a formação de nanotubos de TiO2 na superfície do Ti, com diâmetro interno médio de 90,3 nm. A composição do semicondutor foi confirmada através da análise de espectroscopia de energia dispersiva, sendo que o peso por porcentagem de cada elemento foi de 58,8% de Ti e 41,2% de O2. A
adsorção do metano na superfície do Ti/TiO2 foi confirmada através da análise de FTIR e esse resultado é de extrema relevância, uma vez que, após a excitação, os elétrons e lacunas da superfície do semicondutor podem interagir com as moléculas adsorvidas, resultando na sua redução e/ou oxidação. A fotoatividade do
semicondutor para reações fotoeletrocatalíticas foi analisada através de ensaios de fotocorrente, cronoamperometria e espectroscopia de impedância eletroquímica. Através das análises eletroquímicas, pode-se observar que sob irradiação ultravioleta há uma maior separação dos pares e-/h+ fotogerados, o que comprova a fotoatividade dos nanotubos de Ti/TiO2 enquanto catalisador para as reações fotoeletrocatalíticas.
Após a caracterização, a atividade fotoeletrocatalítica do semicondutor de Ti/TiO2 nanoestruturado foi avaliada através de experimentos de conversão de biometano em hidrogênio, onde obteve-se uma produção de 4,42±0,079 mmol h-1 de H2 com o uso da fotoeletrocatálise. Na segunda parte do trabalho, realizou-se a modificação superficial do eletrodo de Ti/TiO2 por deposição eletroquímica de óxido de cobre, em diferentes temperaturas (25oC e 65oC), e sua aplicação na conversão fotoeletrocatalítica de CO2 e biogás em produtos de interesse energético. As diferentes temperaturas de deposição de óxido de cobre resultaram na formação de diferentes formas geométricas na superfície dos nanotubos de Ti/TiO2 e em diferentes atividades fotoeletrocatalíticas. A conversão fotoeletrocatalítica em Na2SO4 0,1 M com aplicação de -0,1V e irradiação UV resultou na formação de acetona, metanol e metano a partir de CO2 e acetona, etanol e hidrogênio a partir de biogás, sendo que a produção de acetona foi maior para o semicondutor sintetizado a 65oC, enquanto que
a produção de metanol e de etanol foi maior para o semicondutor a 25oC. Esses resultados indicam a maior atividade fotoeletrocatalítica para o semicondutor de Ti/TiO2/óxido de cobre sintetizado a 65oC, pois sua utilização levou a formação de produtos que exigem um maior número de elétrons na reação. Esses resultados são extremamente relevantes, uma vez que contribuem na busca por opções energéticas viáveis, de baixo impacto ambiental e que garantam o fornecimento de energia.Energy production has become a major concern worldwide due to the depletion of fossil fuels and the environmental problems related to anthropogenic greenhouse gas emissions, which are altering the natural balance of the environment and causing several global environmental changes, the extent of which it is still uncertain. In this context, the conversion of biomethane and CO2 into hydrogen and other fuel products
through photoelectrocatalysis has become a highly promising strategy in the search for renewable energy options. Thus, this work describes the synthesis and characterization of semiconductor materials for application in electrocatalytic, photocatalytic and photoelectrocatalytic conversion of biomethane and CO2 to hydrogen and other combustible products. In the first part of the work, we investigated the electrocatalytic, photocatalytic and photoelectrocatalytic conversion of biomethane to hydrogen on a nanostructured Ti/TiO2 semiconductor. The morphological characterization of the semiconductor showed that, after synthesis, TiO2 nanotubes were formed on the Ti surface, with an average internal diameter of 90.3 nm. The composition of the semiconductor was confirmed by dispersive energy spectroscopy analysis, and the weight by percentage of each element was 58.8% Ti and 41.2% O2. Methane adsorption on the Ti/TiO2 surface was confirmed by FTIR analysis and this
result is extremely relevant since, after excitation, semiconductor surface electrons and gaps can interact with the adsorbed molecules, resulting in its reduction and / or oxidation. Semiconductor photoactivity for photoelectrocatalytic reactions was analyzed by photocurrent, chronoamperometry and electrochemical impedance spectroscopy assays. Through the electrochemical analysis, it can be observed that under ultraviolet irradiation there is a greater separation of the photogenerated e-/h+ pairs, which proves the photoactivity of Ti/TiO2 nanotubes as a catalyst for photoelectrocatalytic reactions. After characterization, the photoelectrocatalytic activity of the nanostructured Ti/TiO2 semiconductor was evaluated through experiments of conversion of biomethane to hydrogen, which yielded 4.42 ± 0.079 mmol h-1 H2 using photoelectrocatalysis. In the second part of the work, the surface modification of the Ti/TiO2 electrode was performed by electrochemical deposition of copper oxide at different temperatures (25oC and 65oC), and its application in the photoelectrocatalytic conversion of CO2 and biogas into products of energy interest. The different deposition temperatures of copper oxide resulted in the formation of different geometric forms on the surface of Ti/TiO2 nanotubes and different photoelectrocatalytic activities. The photoelectrocatalytic conversion to 0.1 M Na2SO4 with application of -0.1V and UV irradiation resulted in the formation of acetone, methanol and methane from CO2 and acetone, ethanol and hydrogen from biogas, being that acetone production was higher
for semiconductor synthesized at 65oC, while methanol and ethanol production was higher for semiconductor at 25oC. These results indicate the greater photoelectrocatalytic activity for the Ti/TiO2/copper oxide semiconductor synthesized at 65oC, as their use led to the formation of products that require a higher number of electrons in the reaction. These results are extremely relevant as they contribute to the search for viable energy options with low environmental impact and that guarantee the supply of energy
A relevância da lei municipal no 10.650, de 17 de julho de 2018, para incentivo ao desenvolvimento de microcervejarias artesanais, brewpubs e cervejeiros caseiros de Lajeado/RS
Get PDFO setor cervejeiro está compreendido num contexto de produção e consumo, que envolve desde o plantio de maltes e lúpulos, passando pela seleção de ingredientes característicos de cada estilo, além da utilização e do desenvolvimento de pesquisas tecnológicas com leveduras, capacidade produtiva, capacidade de armazenamento, processos de envase, diretrizes de marketing, logística até, finalmente, a chegada do
produto ao consumidor final. O consumo de cerveja no mundo se estende desde o período neolítico até os dias atuais, fortalecido pela onda artesanal difundida e contemporizada pela cultura craft norte-americana surgida nas últimas décadas do século passado, fortemente adotada pelo Brasil, com o surgimento de
microcervejarias artesanais, a partir da década de 1990, em meio à franca expansão das megacervejarias no país. As políticas públicas e a elaboração de legislações nas esferas federal, estadual e municipal são essenciais para que o Estado alcance o objetivo de garantir o desenvolvimento nacional, constitucionalmente previsto. O mercado cervejeiro merece o olhar do Estado por servir de instrumento de produtividade, geração de riquezas no país, de empregos e promovendo desenvolvimento cultural e turístico local e regional. O trabalho pretende oferecer embasamentos conceituais do mercado cervejeiro; dissertar sobre fatos sócio-
políticos e seus desdobramentos jurídicos e econômico-culturais ao longo da história; apresentar as reconhecidas Escolas Cervejeiras e suas as contribuições e; oferecer análise acerca da relevância da Lei Municipal no 10.650 de 2018 como incentivo para o desenvolvimento de Microcervejarias Artesanais, Brewpubs e Cervejeiros Caseiros da cidade de Lajeado, no estado do Rio Grande do Sul, com a possibilidade de concluir como de plena relevância, parcialmente relevante ou não relevante. Também
pretende discorrer sob aspectos considerados relevantes na atualidade, apontando tendências para o setor, comparando a referida lei com outras legislações municipais e oferecendo sugestões de melhorias. Resta concluso, diante das análises efetuadas, que a referida lei não possui plenitude diante do seu objetivo de relevância ao incentivo de Microcervejarias Artesanais, Brewpubs e Cervejeiros Caseiros de Lajeado/RS,
tendo sido oferecidas sugestões de melhorias. Para tanto, estão sendo utilizados o método de abordagem dedutivo e o método de procedimento comparativo com o intuito de apresentar semelhanças e distinções entre a legislação municipal de Lajeado e as legislações de alguns dos cinco municípios com maior número de cervejarias registradas no Brasil, ao final do ano de 2018. Também estão sendo utilizados como subsídios teóricos, contribuições doutrinárias, entrevistas realizadas a campo, outras legislações e produções editoriais comerciais específicas do setor cervejeiro
A prática do consumo consciente como mecanismo de densificação do dever fundamental ao meio ambiente
Get PDFApesar dos significativos avanços normativos no sentido de se atribuir ao meio ambiente a condição de direito fundamental, estes não foram capazes, por si só, de assegurar a diminuição dos impactos ocasionados pelo homem à natureza. A transformação da sociedade numa sociedade de consumo, assim denominada por diversos autores, ampliou ainda mais as possibilidades de colocar em risco o ambiente, tornando ainda mais difícil a consecução do dever fundamental ao meio ambiente. Considerando tal contexto, a presente monografia tem como objetivo apresentar as contribuições que a prática do consumo consciente pode oferecer para a implementação deste dever. Para tal, foi realizada uma revisão bibliográfica de natureza exploratória e caráter qualitativo, afim de levantar fontes relacionadas ao conteúdo em questão, que abordassem o dever fundamental do meio ambiente, frente ao consumo descontrolado da sociedade. O método de pesquisa adotado foi o dedutivo. Constatou-se que consumo é diferente de consumismo, e que tal prática precisa ser percebida por todos, pois a deterioração do meio ambiente, em consequência da produção industrial descomedida, coloca-se como grave, e impõe uma mudança de conduta da sociedade contemporânea, o que pode ser atingido por meio de práticas de consumo consciente. É preciso que todos os membros da sociedade contemporânea se conscientizem de que o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à sadia qualidade de vida só será efetivamente atingido se houver uma transformação social, que conduza à questionamentos acerca da atual sociedade e dos modelos de consumo.It is known that the human being, in fulfilling their daily activities, always caused impacts on nature. In this context, it is emphasized that the environment is everyone's right. Thus, the protection of the environment is seen as a way to fulfill human rights. In this context, the present monograph aims to present the
contributions of conscious consumption to the implementation of the fundamental duty of the environment. To this end, a literature review of an exploratory nature and qualitative character was carried out, in order to raise sources related to the content in question, which addressed the fundamental duty of the environment, facing the uncontrolled consumption of society. It was found that consumption is different from consumerism, and this action needs to be verified by all, because the deterioration of the environment, as a result of the over-industrial production, is very serious, requiring a change of conduct of contemporary society through consumption. conscious. For it was found that the current consumer society is destroying the planet, either by the abuse of natural resources, or by the excessive production of waste, leaving the citizen to choose conscious consumption, which has the least impact on nature. Therefore, all members of contemporary society must be aware that the constitutional right to an ecologically balanced environment and a healthy
quality of life is effectively acquired after a change in conduct through the constant use of conscious consumption