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The APAC method as a model for the social reintegration of convicts and the reduction of criminal recidivism
A presente dissertação analisa a metodologia adotada pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) enquanto modelo institucional alternativo de execução penal, tendo como base empírica a experiência vivenciada na Unidade Masculina do interior do Triângulo Mineiro, em Minas Gerais. Inicialmente, toma-se a premissa de que a pena privativa de liberdade, em sua configuração tradicional, se revela ineficaz, desumana e estruturalmente seletiva. Desta feita, o trabalho tem como objetivo examinar em que medida a proposta apaqueana rompe, de fato, com os paradigmas excludentes do sistema carcerário convencional ou se reconfigura como instrumento simbólico de funcionalidade ao modelo punitivo vigente. A abordagem metodológica é qualitativa, de matriz crítica, com aplicação de entrevistas estruturadas para 100 (cem) recuperandos e análise de referencial bibliográfico, à luz de um referencial teórico correlatos à criminologia crítica, a política criminal, dos princípios fundamentais, da justiça restaurativa, direito penal e da sociologia do poder disciplinar. Após a implementação da metodologia supracitada, os resultados indicam que a APAC promove, na percepção dos recuperandos, práticas concretas de reconstrução subjetiva, valorização da dignidade humana, resgate de vínculos familiares e reconhecimento social, propondo o rompimento com o estigma da criminalidade. Mesmo, que doutro lado, envolto por tensões institucionais vinculadas à seletividade e restribilidade de ingresso, à hegemonia religiosa, à insuficiência estrutural, à opacidade da meritocracia e à dificuldade concreta de reintegração plena. Conclui-se que a APAC opera simultaneamente como espaço de ruptura e de normalização simbólica, exigindo leitura dialética e constante reavaliação de seus efeitos concretos sobre os sujeitos penalizados. Uma vez que a ausência de criticidade colocaria sob pena a instrumentalização da proposta como fachada humanista de legitimação do sistema penal seletivo. O trabalho sustenta, por logo, a necessidade de políticas públicas que ampliem o acesso à execução penal humanizada sem reproduzir filtros morais, estruturais, espirituais ou institucionais de pertencimento ou resistência, com o afã de tornar a dignidade não uma promessa, mas um ponto de partida irrenunciável da justiça criminal em um Estado democrático de Direito.This dissertation analyzes the methodology adopted by the Association for the Protection and Assistance of Convicts (APAC) as an alternative institutional model for criminal execution, based on the empirical experience of the Men's Unit of Triângulo Mineiro, on Minas Gerais. Initially, the premise is that the custodial sentence, in its traditional configuration, is ineffective, inhumane and structurally selective. Therefore, the work aims to examine to what extent the APAC proposal actually breaks with the exclusionary paradigms of the conventional prison system or reconfigures itself as a symbolic instrument of functionality to the current punitive model. The methodological approach is qualitative, with a critical matrix, with the application of structured interviews with 100 (one hundred) convicts and analysis of bibliographic references, in the light of a theoretical framework related to critical criminology, criminal policy, fundamental principles, restorative justice, criminal law and the sociology of disciplinary power. After implementing the aforementioned methodology, the results indicate that APAC promotes, in the perception of the inmates, concrete practices of subjective reconstruction, valorization of human dignity, recovery of family ties and social recognition, proposing the breaking with the stigma of criminality. Even though, on the other hand, it is surrounded by institutional tensions linked to the selectivity and restrictiveness of entry, religious hegemony, structural insufficiency, the opacity of meritocracy and the concrete difficulty of full reintegration. It is concluded that APAC operates simultaneously as a space of rupture and symbolic normalization, requiring a dialectical reading and constant reassessment of its concrete effects on the penalized subjects. Since the lack of criticality would put under threat the instrumentalization of the proposal as a humanist facade of legitimization of the selective penal system. The work therefore supports the need for public policies that expand access to humane criminal execution without reproducing moral, structural, spiritual or institutional filters of belonging or resistance, with the aim of making dignity not a promise, but an irrevocable starting point for criminal justice in a democratic State under the rule of law
Green correction facilities: lessons from case studies in sustainability in prisons
Prisons are inherently resource-intensive institutions, consuming substantial amounts of energy, water, and materials. The adoption of sustainable practices within these environments offers a significant potential to reduce carbon emissions, minimize waste, and conserve natural resources—thereby contributing to broader environmental goals. Initiatives such as energy-efficient lighting, renewable energy integration, and water conservation measures have demonstrated effectiveness in lowering operational costs and reducing the financial burden on taxpayers. Despite these clear advantages, research on environmental sustainability in correctional settings remains limited. In response to this gap, this paper explores the critical need for sustainability practices within prison systems, emphasizing the role of environmental stewardship in modern correctional management. By using an analysis of the literature and illustrative case studies, the study examines a range of initiatives designed to reduce waste, conserve energy, and support sustainable food production. The analysis highlights successful examples where eco-friendly practices have not only lowered operational costs but also enhanced rehabilitation outcomes for incarcerated individuals. Additionally, it provides an analysis of the challenges and opportunities associated with environmental sustainability in prisons and advocates the need for a comprehensive approach to correctional management that aligns ecological responsibility with prisoner education and community engagement. Ultimately, the findings suggest that adopting environmental sustainable practices can transform prisons into centers of positive change, benefiting both the environment, incarcerated persons, and society at large
Formação docente e os desafios para uma educação socioemocional no contexto da educação inclusiva no ensino superior
A educação constitui um dos componentes importantes para o processo de formação do professor, bem como um contributo para o desenvolvimento das competências cognitivas, intelectuais e socioemocionais destes e dos educandos. Esta investigação teve como objetivo geral compreender a relação entre a formação docente e a educação socioemocional no que diz respeito aos seus contributos e desafios no âmbito da educação inclusiva. A abordagem quantitativa descritiva de pesquisa permitiu inquirir, por meio de questionário, 32 professores que lecionam numa Instituição de Ensino Superior (IES) do Estado do Maranhão. Concluiu-se que os participantes da pesquisa compreendem o quanto é importante a formação continuada, especialmente em relação à inclusão na educação e às questões socioemocionais. No entanto, a grande maioria dos inquiridos afirma que a formação docente não foi suficiente para proporcionar a mediação dos processos de aprendizagem em sala de aula e que, realmente, é importante a inclusão de conteúdos relacionados com a educação emocional na formação inicial dos professores. Em relação aos desafios da formação docente para a educação socioemocional, no contexto da educação inclusiva, há uma distribuição mais igualitária, sendo que há tantos professores que afirmam ter dificuldade de relacionar teoria e prática para mediar os processos de aprendizagem e desenvolvimento das emoções dos alunos com Necessidades Especiais, como os que respondem ter dificuldade na elaboração do plano de trabalho que contemple ações para o desenvolvimento e potencialização da educação socioemocional inclusiva. Conclui-se ainda que a grande maioria dos inquiridos atribui uma grande importância ao facto de estes alunos poderem ter a oportunidade de fazer uma graduação no ensino superior.Education is an essential component in the teacher training process, as well as a crucial factor in the cognitive, intellectual, and socio-emotional development of both teachers and students. This study aimed to understand the relationship between teacher training and socio-emotional education, focusing on its contributions and challenges within inclusive education. The descriptive quantitative research approach involved a survey conducted with 32 teachers from a Higher Education Institution (HEI) in Maranhão, Brazil. The findings indicate that the participants recognize the importance of continuous training, particularly regarding inclusion in education and socio-emotional aspects. However, most respondents stated that their teacher training was insufficient to facilitate the mediation of learning processes in the classroom. They emphasized the need for the inclusion of emotional education content in initial teacher training programs. Regarding the challenges of teacher training for socio-emotional education in the context of inclusive education, there is an even distribution of difficulties. Some teachers struggle to link theory and practice to effectively mediate students' learning and emotional development, while others find it challenging to design work plans that incorporate actions for the development and enhancement of inclusive socio-emotional education. The study also concludes that the majority of respondents consider it highly significant that students with special needs have the opportunity to pursue higher education
Análise quantitativa e a perceção do doente sobre a fonação e deglutição no cancro da orofaringe
O cancro de cabeça e pescoço é o quinto mais comum entre todas as localizações, tendo o da orofaringe, na hipotética associação com a infeção por Vírus do Papiloma Humano (HPV) uma expressão crescente. Para os tumores com esta localização e com comprovada associação com o HPV o tratamento não cirúrgico é preferencial. O impacto da quimioradioterapia na deglutição e voz tem vindo a ser descrito, contudo a relação entre as medidas objetivas de avaliação da fonação e da deglutição e a perceção do doente ainda é controversa.
Assim, o principal objetivo foi compreender qual a relação entre as medidas quantitativas e a perceção do doente com cancro da orofaringe, submetido a tratamento com radio e/ou quimioterapia.
Para ajudar a melhor caracterizar este impacto realizou-se uma revisão sistemática, em agosto de 2020 (capítulo II), acerca do estado da arte englobando todas as publicações que incluíssem estudos sobre a temática acima mencionada. Foram selecionados 25 estudos, mas apenas um deles abordava a área da fonação, sendo os restantes sobre a deglutição. Os métodos de avaliação objetiva selecionados foram essencialmente dois, a videoendoscopia da deglutição e a videofluoroscopia da deglutição, mas os procedimentos para a sua realização e a multiplicidade de questionários utilizados não permitiram a realização de uma correta meta-análise, tornando-se por esta razão desafiante a comparação de resultados. Foi, contudo, possível compilar três principais focos: 1) as medidas fisiológicas; 2) as habilidades oromotoras; e 3) os aspetos relacionados com a segurança na deglutição, aspetos que comprovadamente melhor se correlacionavam com a perceção auto-reportada pelos doentes.
Seguidamente, conduziu-se uma análise qualitativa (capítulo III), com recurso à técnica de entrevista semi-estruturada, dirigida a doentes (Instituto Português de Oncologia do Porto), otorrinolaringologistas (de diferentes hospitais portugueses) e terapeutas da fala Análise quantitativa e a perceção do doente sobre a fonação e deglutição no cancro da orofaringe (de diferentes hospitais portugueses) com experiência no tratamento e no acompanhamento de doentes com este tipo de patologia. Das entrevistas emergiram dois temas principais: a deglutição e a voz. No que à deglutição diz respeito, aspetos como seleção dos alimentos, o tempo da refeição, o prazer com a alimentação, o desejo de comer, a restrição de contactos sociais e familiares, o receio e a incerteza, bem como a presença de sintomas relacionados com disfagia evidenciaram ter um impacto negativo na qualidade de vida (QdV). No que se refere à voz, as alterações qualitativas, a diminuição da eficácia comunicativa e o número de interações a nível social, laboral e familiar, bem como as dificuldades sentidas, por não se conseguirem fazer compreender pelo recetor, especialmente em locais ruidosos ou ao telefone, foram os aspetos mais notórios. Os dados obtidos foram semelhantes entre os três grupos (doentes, otorrinolaringologistas e terapeutas da fala), ou seja, os profissionais de saúde manifestaram ter conhecimento sobre as principais sequelas, mas não em termos de intensidade e da experiência de viver com disfagia e disfonia.
Prosseguiu-se depois com um estudo transversal (capítulo IV) numa coorte de 38 doentes oncológicos, do Instituto Português de Oncologia do Porto, tratados com quimioradioterapia, com intenção curativa e livres de doença há pelo menos um ano, a fim de caracterizar a perceção auto-reportada pelos doentes e a sua relação com os dados sociodemográficos e clínicos. Os resultados dos questionários demonstraram alterações tanto na QdV geral, como na QdV relacionada com a disfagia e/ou a disfonia, sendo que quando utilizados instrumentos específicos para sintomas, as alterações funcionais foram mais evidentes. Não foram, contudo, encontradas correlações consistentes entre os dados auto-reportados e as variáveis sociodemográficas e clínicas. Apesar disso, este estudo permitiu compreender que mesmo quando a quimioradioterapia não é dirigida à região laríngea, observou-se um claro comprometimento nas funções de fonação e deglutição em que este órgão está envolvido.
No final do documento fez-se uma análise mais detalhada da relação entre a avaliação objetiva e subjetiva. Para tal foi realizado um estudo transversal (capítulo V), com 38 doentes, do Instituto Português de Oncologia do Porto, submetidos a quimioradioterapia por tumores da orofaringe, tendo todos sido submetidos a avaliação endoscópica da deglutição e responderam a três questionários (EORTC-C30, EORTC-HN43 e SWALQOL).
A disfagia revelou-se uma sequela relevante e por isso, de suma importância quando analisadas as sequelas do tratamento destes doentes. A presença de resíduos para Análise quantitativa e a perceção do doente sobre a fonação e deglutição no cancro da orofaringe todas as consistências ingeridas, indiciaram ineficácia dos mecanismos de limpeza faringolaríngea, associada a múltiplas deglutições por bolus e a maior risco de aspiração.
O aumento da viscosidade teve impacto no aumento dos resíduos. Apesar dos achados, a tosse foi um sintoma pouco frequente. Observou-se também um tempo de resposta faríngea aumentado e uma diminuição do tempo de encerramento das vias aéreas inferiores. Encontraram-se correlações entre o resultado global do HN43 e as variáveis de segurança e de eficiência da deglutição. Para as variáveis fisiológicas não foram encontradas correlações. Relativamente ao questionário SWAL-QOL, apesar de identificar alterações da deglutição não foi possível constatar um padrão de correlações com os dados da videoendoscopia da deglutição. O resultado global do C30 e do HN43 relacionaram-se com as variáveis de segurança. Para as variáveis de eficiência algumas das escalas dos três questionários mostraram correlações significativas. Apesar da inconsistência destas correlações, tanto a avaliação objetiva como subjetiva indicaram alteração da função de deglutição.
A mesma coorte de doentes (capítulo VI), do Instituto Português de Oncologia do Porto, foi sujeita a avaliação vocal, por meio de análise acústica, avaliação áudio-percetiva com classificação pela GRBAS e análise da ressonância, bem como através do VHI-9i. Os dados recolhidos evidenciaram perturbação vocal, indicativa de disfonia. Contudo, apenas os doentes com incapacidade severa medida pelo VHI-9i obtiveram valores de índice de severidade de disfonia indicativos de perturbação. De uma forma global, os doentes que realizaram quimioradioterapia por cancro da orofaringe apresentaram shimmer superior a 3% e jitter superior a 1% e tempo máximo de fonação inferior a 10 segundos. Os valores de F0 também se mostraram alterados. O tempo após tratamento e a realização de terapia da fala tiveram um impacto positivo nos resultados. Os valores de análise acústica, mesmo após um período considerado longo mantiveram-se perturbados.
As medidas de intensidade e de ruído (HNR) não foram eficazes na deteção de disfonia, mas pela análise dos resultados de índice de severidade de disfonia mais de 10% dos participantes no presente estudo têm disfonia. A avaliação com a GRBAS identificou mais de 31% de alterações, bem como na análise da ressonância. O VHI-9i identificou 50% de participantes com incapacidade vocal, contudo na correlação com os dados objetivos, as avaliações parecem mostrar dados distintos, mas complementares.
Concluiu-se que apesar das inconsistências entre a avaliação objetiva e subjetiva, observada na revisão sistemática, alguns parâmetros fisiológicos, biomecânicos e de Análise quantitativa e a perceção do doente sobre a fonação e deglutição no cancro da orofaringe segurança evidenciaram uma relação com a perceção do doente. Quer os doentes, quer os profissionais de saúde (terapeutas e otorrinolaringologistas) reportaram sequelas funcionais na fonação e na deglutição semelhantes. Os questionários de avaliação da perceção permitiram recolher estes dados, facilitando a monitorização e uma ação preventiva no tratamento destes doentes. Dos dados recolhidos da amostra estudada observou-se pobre correlação entre as medidas objetivas e subjetivas da deglutição e da fonação.Head and neck cancer is the fifth most common cancer among all locations, with oropharyngeal cancer, as a hypothetic result of Human Papilloma Virus (HPV) infection, having an increasing expression. Chemoradiotherapy is a selected treatment option in some of these tumors. The effects of chemoradiotherapy on swallowing and voice have been described, but the relationship between objective phonation and swallowing assessment measures and patient perception are still controversial.
Thus, we aimed to understand the relationship between quantitative measures and the patient’s perception with oropharyngeal cancer undergoing treatment with radiotherapy and chemotherapy.
Initially, a systematic review was carried out in August 2020 (chapter II) to understand the state of the art regarding the studies developed on the mentioned topic. Twenty-five studies were selected, but only one of the studies addressed the phonation area, and all the others were about swallowing. Objective assessment is until now mainly analyzed by two methods, swallowing videoendoscopy or swallowing videofluoroscopy. However, these procedures due their performance and the multiplicity of questionnaires used did not allow the performance of a meta-analysis and made challenging the comparing of results. Nevertheless, it was possible to compile three main targets: 1) physiological measures; 2) oromotor skills; and 3) aspects related to swallowing safety that best correlated with patient self-reported perception.
We conducted a qualitative analysis (chapter III), using a semi-structured interviews technique, directed to the included patients (Oporto Oncology Portuguese Institute), ENT doctors (different Portuguese Hospitals) and speech language pathologists (different Portuguese Institutions) with experience in treating and monitoring patients with this type of pathology. Two main themes emerged from the interviews: swallowing and voice.
Regarding swallowing, aspects such as food selection, meal time, eating pleasure, appetite, social and family contacts, fear, and uncertainty, as well as the presence of symptoms related to dysphagia seem to have a negative impact on quality of life (QoL).
About voice, changes in vocal quality, decreased communicative effectiveness in social, work, and familiar context as well as the number of interactions, and difficulties experienced due to not be understood by the message receptor especially in noisy environments or by phone are important limitations. Data was obtained in the three groups (patients, ENT doctors, and speech therapists), that is, health professionals have knowledge about the main sequelae, however not in terms of intensity.
We continued with a cross-sectional study (chapter IV) with a cohort of 38 oropharyngeal cancer patients from Oporto Oncology Portuguese Institute treated with chemoradiotherapy, with curative intent and disease free for one year, were included to analyze patient’s self-reported perception and its relationship with sociodemographic and clinical data. The results of the questionnaires indicated changes in both general QoL and QoL related to dysphagia and/or dysphonia, with symptom-specific instruments detecting more changes. No consistent correlations were found between self-reported data and sociodemographic and clinical variables. Nevertheless, this study allowed us to understand that although chemoradiotherapy were not directed to the laryngeal region, were observed relevant disturbances in swallowing and phonation.
In the final part of the document, the author carried out a proper analysis about the relationship between objective and subjective evaluations. A cross-sectional study (chapter V) all patients included, from Oporto Oncology Portuguese Institute, underwent endoscopic swallowing assessment and answered three questionnaires (EORTC-C30, EORTC-HN43 and SWAL-QOL). Dysphagia proved to be a prevalent sequela and therefore of paramount importance in the treatment of these patients. The presence of residues for all ministered consistencies indicated inefficient pharyngolaryngeal cleanliness, associated with multiple bolus swallows and increased risk of aspiration.
Increased viscosity had an impact on increased residue. Despite these findings, cough was an infrequent symptom. In addition, increased pharyngeal response time and decreased lower airway closure times were observed. Correlations were found between the overall HN43 score and the swallowing safety and efficiency variables. For the physiological variables no correlations were found. SWAL-QOL questionnaire identify well swallowing changes but was not possible to find a correlation pattern with the fiberoptic endoscopic evaluation of swallowing results. Overall results of C30 and HN43 questionnaires related to the safety variables. For the efficiency variables of the scales of the three questionnaires showed significant correlations. Despite correlations inconsistency, both objective and subjective assessments indicated altered swallowing.
The same cohort of oropharyngeal patients (chapter VI), from the Oporto Oncology Portuguese Institute, was submitted to vocal assessment by acoustic analysis, audio perceptive evaluation with GRBAS classification, and resonance analysis methods, as well as with VHI-9i. Collected data showed vocal disturbance, indicative of dysphonia.
However, only patients with severe disability measured by the VHI-9i obtained Dysphagia Severity Index values indicative of disorder. Overall, patients who underwent chemoradiotherapy for oropharyngeal cancer had shimmer greater than 3%, jitter greater than 1%, and maximum phonation time less than 10 seconds. F0 values were also found to be altered. Time after treatment and speech therapy performance had a positive effect on the results. Acoustic analysis values, even after a long period after treatment remained disturbed. Loudness and harmonic-to-noise ratio measures were not effective in detecting dysphonia, but analyzing Dysphagia Severity Index results, more than10% of participants have dysphonia. The assessment with GRBAS identified over 31% of changes, as resonance analyses. VHI-9i identified 50% of participants with vocal impairment, however in correlation with objective data, the assessments seem to show different results.
In conclusion, despite de inconsistencies between objective and subjective assessment observed in the systematic review, some physiological, biomechanics and safety parameters showed a relationship with the patient’s perception. Both patients and healthcare professionals (therapist and otolaryngologists) reported similar functional sequelae in phonation and swallowing. The questionnaires to assess the patient’s perception allow the collection of these data, facilitating monitoring and preventive action in the treatment of these patients. The data collection from the sample studied showed a poor correlation between objective and subjective measures of phonation and swallowing.N/
Periodontite crónica e diabetes mellitus: uma relação bidirecional – revisão narrativa
A diabetes mellitus é uma doença sistémica crónica caracterizada por um aumento dos níveis de glicose no sangue devido a uma produção insuficiente de insulina ou a um defeito na sua ação pelo organismo ou ambas. Segundo a IDF International Diabetes Federation em 2021, a diabetes mellitus afetava 537 milhões de pessoas em todo o mundo e está entre as 10 principais causas de mortalidade a nível mundial, associando-se a complicações micro e macrovasculares.
Por outro lado, a doença periodontal afeta 20-50% da população mundial, sendo uma doença inflamatória de origem infeciosa que afeta os tecidos de suporte do dente. Esta doença é considerada a 6ª complicação da diabetes. Vários artigos científicos têm destacado uma relação bidirecional entre a diabetes mellitus e a periodontite crónica, sendo a diabetes mellitus um fator de risco para o desenvolvimento e agravamento da periodontite crónica, assim como a periodontite crónica pode agravar o controlo glicémico nestes doentes.
O objetivo desta revisão narrativa com critérios sistemátizados é rever a evidência científica existente com o intuito de perceber esta relação bidirecional entre as duas patologias predominantes no mundo, sendo importante o papel da equipa médica na prevenção e monitorização de possíveis complicações. Segundo a literatura, existe uma relação próxima entre as duas patologias, contudo são necessários mais estudos com mais variáveis, com o objetivo de perceber melhor os fenómenos associados a esta relação.Diabetes mellitus is a chronic systemic disease characterized by an increase in blood glucose levels due to insufficient production of insulin or a defect in its action by the body, or both. According to the IDF (International Diabetes Federation), in 2021 diabetes mellitus affected 537 million people worldwide and is among the 10 main causes of mortality at world level, associated with micro and macrovascular complications.
On the other hand, periodontal disease affects 20-50% of the world's population and is an inflammatory disease of infectious origin that affects the tissues supporting the teeth. This disease is considered to be the 6th complication of diabetes. Several scientific studies have highlighted a bidirectional relationship between diabetes mellitus and chronic periodontitis, with diabetes mellitus being a risk factor for the development and worsening of chronic periodontitis, and chronic periodontitis may worsen glycemic control in these patients.
The aim of this narrative review is to analyze the existing scientific evidence in order to understand this bidirectional relationship between these two pathologies which are prevalent worldwide, and the importance of the role of the medical team in the prevention and monitoring of possible complications. According to the literature, there is a close relationship between the two pathologies, but further studies with more variables are needed in order to better understand the phenomena associated with this relationship
Minimal invasive periodontal regeneration with buccal approach: systematic review
Objective: The aim of this systematic review was to explore the efficacy of different minimal invasive surgical technique (MIST), modified minimal invasive surgical technique (M-MIST) and entire papilla preservation (EPP) approaches for the treatment of intra-bony defect in terms of clinical attachment level (CAL) gain and periodontal pocket depth (PPD) reduction and gengival recession (REC) searching with one shows to have better results and less trauma for the patients. Methods: A detailed review protocol was designed according to PRISMA guideline. Online search was conducted on PubMed, Cochrane Library and Embase. Only randomized clinical trials (RCTs), case series (CSs) and controlled studies (CTs)with a minimum of 10 patients reporting clinical, radiographic and/or patient related outcomes at least, testing MIST or MMIST or EPP procedure, with or without the application of a regenerative tool for the treatment of intra-bony defect and only with buccal incision were included. Results: According to the inclusion and exclusion criteria applied to the research, 12 articles came out and they are the results of this work. These 12 articles were evaluated according to the risk of bias (low, not clear, high or not applicable) and finally showed positive values according to the various techniques studied
The principle of the best interests of the child: legal analysis and practical application in Portugal
Projeto de Graduação apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Licenciada em Criminologia.O presente trabalho tem como tema central o princípio do superior interesse da criança, analisando o seu significado jurídico e aplicação prática. Trata-se de um princípio basilar no âmbito dos Direitos da Criança, consagrado em diversos instrumentos internacionais, como a Convenção sobre os Direitos da Criança das Nações Unidas (1989), e acolhido pela legislação nacional, nomeadamente na Constituição da República Portuguesa de 1976, no Código Civil (Lei n.º 47/86) e na Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo (Lei n.º 147/99). Este princípio exige que qualquer decisão relativa a crianças tenha como prioridade o seu bem-estar integral, considerando fatores como segurança, estabilidade emocional, continuidade afetiva e desenvolvimento harmonioso.
O estudo centra-se, por um lado, na forma como os tribunais portugueses interpretam e aplicam este princípio em decisões judiciais, especialmente no domínio do exercício das responsabilidades parentais. Por outro lado, aborda-se o papel das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) enquanto responsáveis pela promoção dos direitos das crianças e pela intervenção em situações de perigo. A análise incide sobre as dificuldades práticas enfrentadas na harmonização entre os interesses da criança e os direitos e deveres dos adultos envolvidos, assim como a necessidade de uma atuação articulada entre os diferentes agentes do sistema de proteção. Conclui-se que, embora o princípio do superior interesse da criança esteja formalmente consagrado e seja amplamente invocado, a sua aplicação concreta continua a depender de interpretações subjetivas e da sensibilidade dos profissionais envolvidos. Torna-se, assim, essencial reforçar a formação especializada, garantir a escuta ativa da criança e promover maior uniformização de critérios, de modo a assegurar decisões mais justas e verdadeiramente centradas na criança.This paper focuses on the principle of the best interests of the child, analyzing its legal meaning and practical application. This is a basic principle in the field of children's rights, enshrined in various international instruments, such as the United Nations Convention on the Rights of the Child (1989), and embraced by national legislation, namely the Constitution of the Portuguese Republic (1976), the Civil Code (Law no. 47/86) and the Law for the Protection of Children and Young People in Danger (Law no. 147/99). This principle requires that any decision concerning children has their full well-being as a priority, considering factors such as safety, emotional stability, affective continuity and harmonious development.
The study focuses, on the one hand, on how Portuguese courts interpret and apply this principle in judicial decisions, especially in the area of exercising parental responsibilities. On the other hand, it looks at the role of the Child and Youth Protection Commissions (CPCJ) as those responsible for promoting children's rights and intervening in situations of danger. The analysis highlights the practical difficulties in harmonizing the interests of the child with the rights and duties of the adults involved, as well as the need for coordinated action between the different agents in the protection system. It concludes that, although the principle of the best interests of the child is formally enshrined and widely invoked, its concrete application still depends on subjective interpretations and the sensitivity of the professionals involved
The impact of storytelling: introducing feature stories in Turismo Centro de Portugal’s communication’s strategy
Projeto de Graduação apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Licenciado em Ciências da Comunicação.Este trabalho aborda a evolução das feature Stories no universo jornalístico e o recurso ao storytelling para redigir trabalhos jornalísticos desta natureza. Embora próximas das reportagens tradicionais, as feature stories distinguem-se pela liberdade narrativa, profundidade, foco no interesse humano e estilo literário. Permitem aos jornalistas explorar temas com maior criatividade, afastando-se da estrutura rígida da notícia, como o modelo da pirâmide invertida.
Para além de ser efetuada uma análise - enquanto marcos de formato - a duas reportagens/feature stories nomeadas para os prémios Pulizer, de autoria do jornalista J. R. Moehringer, foi efetuado neste trabalho um levantamento histórico relativamente à natureza do storytelling e à sua contribuição enquanto elemento catalisador do conceito de feature stories no universo jornalístico.
Foi analisada a diferenciação entre o conceito de feature stories e reportagem e foi efetuado um levantamento de traços essenciais e boas práticas na redação de trabalhos em feature writing, por parte dos autores como Roy Peter Clark (Writing Tools: 50 Essential Strategies for Every Writer, 2006) e Steen Steensen (The Featurization of Journalism, 2011).
Foi elaborado um Estudo de Caso, tendo como referência Yin (1994), examinando-se e enquadrando-se o conteúdo a partir de uma análise descritiva com o objetivo de detalhar como as feature stories em análise subscrevem as características do conceito de ‘Feature Story’ e ‘Feature Writing’ apresentados.
Posteriormente, é efetuada uma análise de várias reportagens/feature stories criadas pelo autor e publicadas pela entidade Turismo Centro de Portugal, no âmbito das rubricas “Investi no Centro”, “Quero Investir no Centro”, “Estadias com História” e “Ruínas por Empreender”, identificando boas práticas de storytelling conforme os princípios discutidos nos capítulos anteriores e culminando numa análise comparativa entre estes conceitos e a sua aplicação prática no contexto profissional do autor, demonstrando que é possível transformar reportagens com narrativas envolventes que, simultaneamente, situam o leitor no espaço, informam e inspiram, concluindo-se também que estes trabalhos podem tornar-se um elemento diferenciador relevante no órgão/entidade onde são publicados.This paper addresses the evolution of feature stories in the world of journalism and the use of storytelling to write journalistic works of this nature.
Although similar to traditional reporting, feature stories are distinguished by their narrative freedom, depth, focus on human interest and literary style. They allow journalists to explore topics with greater creativity, moving away from the rigid structure of news, such as the inverted pyramid model.
In addition to analyzing - as landmarks in the format - two reports/feature stories nominated for the Pulitzer Prize, written by journalist J. R. Moehringer, this work also provides a historical survey of the nature of storytelling and its contribution as a catalyst for the concept of feature stories in the world of journalism.
The differentiation between the concept of feature stories and journalistic reporting was analyzed and a survey of essential traits and good practices in feature writing was carried out by authors such as Roy Peter Clark (Writing Tools: 50 Essential Strategies for Every Writer, 2006) and Steen Steensen (The Featurization of Journalism, 2011). A Case Study was prepared, using Yin (1994) as a reference, examining and framing the content based on a descriptive analysis with the aim of detailing how the Feature Stories under analysis subscribe to the characteristics of the concept of ‘Feature Story’ and ‘Feature Writing’ presented.
Subsequently, an analysis is carried out of several reports/feature stories created by the author and published by the public entity Turismo Centro de Portugal, within the scope of the sections “Investi no Centro”, “Quero Investir no Centro”, “Estadias com História” and “Ruínas por Empreender”, identifying good storytelling practices according to the principles discussed in the previous chapters and culminating in a comparative analysis between these concepts and their practical application in the author's professional context, demonstrating that it is possible to transform journalism reports with engaging narratives that, simultaneously, places the reader in the action, informs and inspires, and also coming to the conclusion that these can become a relevant differentiating element in the organization/entity where they are published
O uso de tecnologias pedagógicas aplicadas aos alunos com NEE nas salas de aula da Escola Municipal Moura Brasil
A educação inclusiva está cada vez mais presente nos ambientes escolares, refletindo um avanço significativo na integração de alunos com deficiência nos ambientes regulares de ensino. Com a pandemia do CIVID-19, percebemos que a escola e as aulas tradicionais assumiram um novo papel. O celular e o computador viraram ferramentas de estudo e se tornaram metodologias de ensino. Dessa forma, o presente trabalho tem por objetivo geral compreender como ocorre a utilização de tecnologias pedagógicas para serem usadas com os alunos com necessidades educacionais especiais (NEE) na sala de aula comum. Os participantes da pesquisa foram os professores da Escola Municipal Moura Brasil, na cidade de Fortaleza, Ceará, Brasil. Para critério de escolha, utilizamos a amostra de conveniência, tendo em vista que a pesquisadora trabalha na instituição, o que permitiu economizar tempo e recursos. Para a coleta de dados, foi utilizado um questionário elaborado pela própria autora a partir dos objetivos específicos do trabalho. A recolha dos dados foi realizada por meio do Google Forms. Os resultados sugerem que, para uma educação inclusiva de qualidade, é fundamental uma mudança mais profunda nas políticas educacionais, priorizando a formação de professores e a dotação de recursos materiais.Inclusive education is increasingly present in school environments, reflecting a significant advancement in the integration of students with disabilities into regular education settings. With the COVID-19 pandemic, we have seen that schools and traditional classes have taken on a new role. The mobile phone and the computer have become study tools and transformed into teaching methodologies. Thus, the general objective of this study is to understand how pedagogical technologies are used with students with special educational needs (SEN) in regular classrooms. The participants in the research were teachers from Escola Municipal Moura Brasil, in the city of Fortaleza, Ceará, Brazil. For the selection criteria, we used a convenience sample, considering that the researcher works at the institution, which allowed for saving time and resources. Data collection was carried out using a questionnaire developed by the author based on the study's specific objectives. The data was gathered through Google Forms. The results suggest that for quality inclusive education, a deeper change in educational policies is essential, prioritizing teacher training and the provision of material resources
Em busca do sorriso perfeito: fronteira entre mutilação e estética – uma revisão integrativa
Histórica e antropologicamente sabemos das intervenções de diferentes sociedades e culturas sobre os dentes. O objetivo da alteração dos dentes era o de se conseguir uma estética culturalmente estabelecida. Ao longo do tempo, a busca de um ‘sorriso perfeito’, da beleza, de sentidos simbólicos, ou de diferenciação social, em diferentes culturas, fez com que se interviesse na aparência dos dentes, modificando-os.
O trabalho de investigação que se propõe visou entender como essa intervenção na alteração dos dentes, muitas vezes pela mutilação, tinha mais um objetivo estético e social, do que para melhorar a funcionalidade dos dentes. O impacto desta intervenção, com fins estéticos, sociais, na busca do ‘sorriso perfeito’, é relevante, seja nas consequências funcionais, na saúde oral, seja a nível ético.
Para a concretização desta pesquisa, a metodologia utilizada foi uma revisão integrativa da bibliografia sobre o assunto. As principais conclusões da nossa pesquisa foram que, ao longo da história e das civilizações, a busca por um sorriso estético levou frequentemente a práticas invasivas que ultrapassam os limites da integridade dentária, revelando uma tensão constante entre os ideais de beleza, culturalmente estabelecidos, e os princípios éticos e funcionais da medicina dentária contemporânea.Historically and anthropologically, we know that different societies and cultures have intervened in the appearance of teeth. The aim of altering teeth was to achieve an aesthetic ideal culturally established. Over time, the pursuit of the 'perfect smile', beauty, symbolic meanings, or social differentiation in various cultures led to modifications of the teeth.
The proposed research aimed to understand how these dental alterations—often involving mutilation—were more oriented towards aesthetic and social goals than toward improving dental functionality. The impact of these interventions, driven by aesthetic and social motivations in the quest for the 'perfect smile', is significant, whether in terms of functional consequences, oral health, or ethical considerations.
To carry out this research, the chosen methodology was an integrative review of the literature on the subject. The main conclusions of our study indicate that, throughout history and across civilizations, the pursuit of an aesthetic smile has often led to invasive practices that go beyond the boundaries of dental integrity, revealing a constant tension between ideals of beauty and the ethical and functional principles of contemporary dental medicine