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Boas práticas na gestão de equipes judiciais desterritorializadas na AGU
No full textA Administração Pública enfrenta o desafio permanente de melhorar o seu desempenho. Na Advocacia-Geral da União (AGU), o cenário parece ser especialmente desafiadora. Entre 2019 e 2022, o volume de manifestações na área judicial cresceu 50%, enquanto a quantidade de advogados e procuradores trabalhando nessa área diminui 5%. Diante desse cenário, uma das principais iniciativas adotadas pela AGU é a desterritorialização do trabalho. No modelo tradicional, os membros atuam em processos de diversas matérias, oriundos de um mesmo território. No modelo desterritorializado, o membro passa a atuar em equipes virtuais especializadas em uma determinada matéria, que recebe processos de diversas unidades físicas. Apesar de a AGU ter instituído mais de 100 equipes desterritorializadas, observa-se uma ausência de materiais quem apoiem a gestão dessas equipes, que possuem peculiaridades e necessidades específicas em comparação com equipes tradicionais. Este trabalho se propõe a ajudar a preencher esta lacuna. Formulários eletrônicos foram respondidos por 52 gestores de equipes judiciais desterritorializadas. A análise de conteúdo das respostas identificou 52 práticas, sendo comentadas as 19 práticas consideradas mais relevantes. As práticas estão divididas nas áreas de gestão de pessoas, da informação, da comunicação, do conhecimento, do desempenho, do tempo e de gestão jurídica. Espera-se que as práticas apresentadas e discutidas possam servir de referência para a preparação de gestores de equipes desterritorializadas, inclusive fora do âmbito da AGU
PARECER AGU/AG-01/2012 Benefícios do Montepio Civil da União
No full textPARECER AGU/AG-01/2012 Benefícios do Montepio Civil da Uniã
POLÍTICAS PÚBLICAS, LEGÍSTICA E A AGU: O PAPEL DO ADVOGADO PÚBLICO FEDERAL NA EFETIVIDADE NORMATIVA
No full textO objetivo do presente trabalho é o delinear a participação da Advocacia-Geral da União (AGU), especificamente dos seus membros, no processo de construção da política pública no âmbito federal, a fim de aprimorar o processo de efetividade normativa. No primeiro capítulo, há uma revisão acerca da noção de política pública e de legística, âmbito de estudo relacionado com a qualidade da norma. Posteriormente, promove-se um detalhamento do papel da AGU no âmbito da construção normativa, especificamente no tocante à seara de consultivo e assessoramento jurídicos. Finalmente, na terceira parte, condutas que os advogados públicos podem realizar na fase da formulação da política pública serão identificadas, lembrando-se que, a despeito de o membro da AGU não possa avaliar o mérito da política pública, o advogado público pode contribuir para sua construção
ADI N. 3510 - A ATUAÇÃO DA AGU NA DEFESA DAS PESQUISAS COM CÉLULAS-TRONCO
No full textO artigo visa promover uma análise descritiva da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal tendo como ponto de referência a manifestação da Advocacia-Geral da União. Deste modo, inicia-se o texto com a descrição dos principais argumentos utilizados pela AGU na defesa da União, suas Autarquias e Fundações Públicas Federais, bem como os ventilados pelas partes adversas. Em seguida, descrevem-se os mais relevantes fundamentos declinados pelo Supremo Tribunal Federal ao julgar a demanda, a fim de se verificar se a AGU efetivamente influenciou o judiciário, tendo contribuído de forma efetiva e eficaz para a implementação da política pública desafiada judicialmente. Tal conclusão (A AGU influenciou ou não o STF no seu julgamento da demanda?) fica a cargo da percepção crítica do leitor
JURISPRUDÊNCIA COMENTADA - A ATUAÇÃO DA AGU NOS CASOS DA IMPORTAÇÃO DE PNEUS USADOS
No full textO artigo visa promover uma análise descritiva da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal tendo como ponto de referência a manifestação da Advocacia-Geral da União. Deste modo, inicia-se o texto com a descrição dos principais argumentos utilizados pela AGU na defesa da União, suas Autarquias e Fundações Públicas Federais, bem como os ventilados pelas partes adversas. Em seguida, descrevem-se os mais relevantes fundamentos declinados pelo Supremo Tribunal Federal ao julgar a demanda, a fim de se verificar se a AGU efetivamente influenciou o judiciário, tendo contribuído de forma efetiva e eficaz para a implementação da política pública desafiada judicialmente. Tal conclusão (A AGU influenciou ou não o STF no seu julgamento da demanda?) fica a cargo da percepção crítica do leitor
JURISPRUDÊNCIA - AÇÃO POPULAR (PET) N. 3388: A ATUAÇÃO DA AGU NA DEMARCAÇÃO DA TERRA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL
No full textO artigo visa promover uma análise descritiva da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal tendo como ponto de referência a manifestação da Advocacia-Geral da União. Deste modo, inicia-se o texto com a descrição dos principais argumentos utilizados pela AGU na defesa da União, suas Autarquias e Fundações Públicas Federais, bem como os ventilados pelas partes adversas. Em seguida, descrevem-se os mais relevantes fundamentos declinados pelo Supremo Tribunal Federal ao julgar a demanda, a fim de se verificar se a AGU efetivamente influenciou o judiciário, tendo contribuído de forma efetiva e eficaz para a implementação da política pública desafiada judicialmente. Tal conclusão (A AGU influenciou ou não o STF no seu julgamento da demanda?) fica a cargo da percepção crítica do leitor
JURISPRUDÊNCIA COMENTADA - ADI N. 4568: A ATUAÇÃO DA AGU NA DEFESA DA LEI N. 12.382/2011 – DIVULGAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO POR DECRETO DO PODER EXECUTIVO
No full textO artigo visa promover uma análise descritiva da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal tendo como ponto de referência a manifestação da Advocacia-Geral da União. Deste modo, inicia-se o texto com a descrição dos principais argumentos utilizados pela AGU na defesa da União, suas Autarquias e Fundações Públicas Federais, bem como os ventilados pelas partes adversas. Em seguida, descrevem-se os mais relevantes fundamentos declinados pelo Supremo Tribunal Federal ao julgar a demanda, a fim de se verificar se a AGU efetivamente influenciou o judiciário, tendo contribuído de forma efetiva e eficaz para a implementação da política pública desafiada judicialmente. Tal conclusão (A AGU influenciou ou não o STF no seu julgamento da demanda?) fica a cargo da percepção crítica do leitor
INSTITUCIONAL - O PAPEL DE UMA OUVIDORIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL: A EXPERIÊNCIA DA OUVIDORIA-GERAL DA AGU
No full textO presente artigo versa sobre o papel da ouvidoria no âmbito da administração pública federal. Para analisar sua importância, a exposição do tema está dividida em dois momentos. Na primeira etapa pretende-se descrever o processo de implantação desse instituto na administração pública brasileira - a partir do processo de democratização política, iniciado na década de 80 do século passado - e suas idiossincrasias em relação ao instituto ombudsman, surgido na Suécia do século XVIII. Na segunda parte do artigo objetiva-se apresentar a criação da Ouvidoria-Geral da AGU como um exemplo concreto de atuação de uma ouvidoria pública federal. Conclui-se o presente artigo com a constatação de que a expansão das ouvidorias públicas, tanto na esfera federal, como no âmbito estadual e municipal, deve-se ao reconhecimento desse instituto como importante ferramenta de cidadania participativa e de gestão da qual a máquina pública em geral e a AGU em particular não mais podem prescindir
Open Science and Data Help Desk Presentations at AGU '22
No full textOpen Science and Data Help Desk
These presentations were given at the 2022 annual meeting of the American Geophysical Union at the joint AGU/ESIP Open Science and Data Help Desk. To see more open science from the AGU annual meeting, visit the Open Science Leadership website.
The Open Science and Data Help Desk is an in-person resource with experts across the Earth, space, and environmental disciplines to provide information and answer your questions on topics like:
Data and Software Sharing and Citation
Finding and Using Discipline-specific Repositories
Guidance on Data or Software Preservation Before Publishing
Demos (see AGU mobile app)
Presentations (see AGU mobile app)
The Help Desk was located in the Exhibit Hall booth #1901 at AGU's 2022 meeting.
Schedule:
Presentation Schedule (all times in CST):
Monday 12 December
15:00 Navigating Open Data, Open Access, and Funding Options, Mia Ricci, AGU Publications
15:30 Open Means Understandable: Writing An Effective Plain Language Summary About Your Article, Jenny Lunn, AGU Publications
16:00 The Ethos Lifecycle: Operationalizing ethics in data science, Micaela Parker
Tuesday 13 December
10:00 Data Citation Primer – A must have if you are publishing soon!, Shelley Stall, AGU Open Science Leadership
10:30 How and why to cite data and software (in AGU journals), Mark Parsons and James Gallagher
11:30 The Ethos Lifecycle: Operationalizing ethics in data science, Micaela Parker
13:00 Data Management and my Career, Pranoti Asher, AGU Talent Pool
14:00 At the intersection of open data and community science, Julia Parrish
14:30 Getting started with reproducible documents in R, Ben Bond-Lamberty
15:00 Effective, efficient, and fair peer reviewing, Ben Bond-Lamberty
15:30 AGU Pubs - Diversity Equity Inclusion and Accessibility, Mia Ricci, AGU Publications
Wednesday 14 December
10:00 Software Citation Primer – Get prepared for publication!, Shelley Stall, AGU Open Science Leadership
10:30 How and why to cite data and software (in AGU journals), Mark Parsons and James Gallagher
12:00 Physical Samples: Identifiers, Citation, Metadata and more with SESAR and the IGSN, Kerstin Lehnert and Saebyul Choe
13:00 Diversity, Equity, and Inclusion, Billy Williams, AGU Diversity, Equity, and Inclusion
14:30 Open science meta-analysis: easier than you think, Kendal Morris
16:00 Working Openly as a Team, Shelley Stall, AGU Open Science Leadership
Thursday 15 December
10:00 Digital Presence, Shelley Stall, AGU Open Science Leadership
11:00 Open Means Understandable: Writing An Effective Plain Language Summary About Your Article, Jenny Lunn, AGU Publication
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