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Effectiveness of environmental impact assessment on Espírito Santo State (Brazil)
No full textEsta pesquisa analisa o sistema de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) do Estado do Espírito Santo. O objetivo é explorar uma lacuna existente na literatura crítica, chamando a atenção para as evidências empíricas em um estudo de longo prazo sobre a prática da AIA. A efetividade do sistema de AIA foi analisada considerando as dimensões procedimental, substantiva, transativa e normativa e utilizando como métodos: levantamento, pesquisa documental, estudos de caso, consulta a especialistas e entrevistas. Utilizando uma abordagem quali-quantitativa, a pesquisa foi amparada pela análise de 47 processos de tomada de decisão analizando os Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e documentos submetidos em um período de dez anos (2007 a 2016). Os resultados indicam que o sistema de AIA se mostrou pontualmente efetivo, ainda que prevaleçam os resultados negativos. Foram identificados elementos de efetividade e evidências de influência da AIA sobre os projetos com resultados favoráveis ao meio ambiente, bem como elementos de aprendizagem a partir da prática da AIA que sinalizam para a perspectiva de aprimoramento do sistema. Como aspectos a serem destacados em busca deste aprimoramento, os resultados alcançados sinalizam para a necessidade de estabelecimento de parâmetros locacionais que possam orientar a triagem dos projetos encaminhados ao processo de AIA; realização de esforços para o aumento da qualidade das informações encaminhadas no EIA à tomada de decisão, sobretudo em relação à identificação e avaliação de impactos relevantes, consideração de impactos cumulativos, previsão de magnitude e avaliação da significância dos impactos. A qualidade dos EIA é apontada como fator que contribui decisivamente para o tempo de tramitação dos processos e custos relacionados à necessidade de reanálise de documentos complementares. Além disso, é importante promover a valorização dos princípios e fundamentos que orientam a AIA, com vistas a corrigir uma perspectiva desfocada quanto à sua prática e ao papel do órgão ambiental identificado no discurso dos atores que integram o órgão de meio ambiente, o que sugere um posicionamento basicamente reativo no âmbito do processo decisório. Embora os resultados indiquem que a prática da AIA ainda tenha um longo caminho para ser considerada efetiva no estado do ES, as evidências pontuais de boas práticas e as lacunas identificadas podem ser utilizadas para orientar ações voltadas para o aprimoramento do sistema de AIA bem como direcionar melhorias dos projetos de desenvolvimento implantados no estado.This thesis is investigating the Environmental Impact Assessment (EIA) system which is implemented in Espírito Santo State (Brazil). I aim to fill a gap in existing critical literature, by bringing attention to empirical evidence in a long-term study of EIA practice. The effectiveness of the EIA system was analyzed by applying an analytical framework focusing on four dimensions: procedural, substantive, transitive and normative effectiveness. As for the methods used during the analysis, they are: survey, documentary analysis, case studies, expert consultation and interviews. Using a qualitative-quantitative approach, the research was supported by 47 decision-making processes, analyzing the Environmental Impact Statements (EIS) and documents submitted in a period of ten years (from 2007 to 2016). The results indicate that the EIA system proved to be punctually effective, although the negative results prevail. Elements of effectiveness and evidence of EIA influence on the projects with favorable results to the environment were identified, as well as elements of learning from the EIA practice that signal to the perspective of improvement of the EIA system. However, the results indicate weakness related to the absence of locational parameters for the screening of EIA processes. Regarding the quality analysis of EIS, the results indicate faults in the information presented in the decision-making step. The main fragilities are associated with the identification and evaluation of relevant impacts, consideration of cumulative impacts, the prediction of magnitude and the evaluation of the significance of the impacts. The previously-mentioned deficiencies of the EIS information are the main contributors to a longer processing time and to an increase in the costs which is due to the need for reanalysis of complementary documents. In addition, the environmental agency\'s analysts\' opinion reveals a blurred perspective of EIA practice and regarding the role of the environmental agency. This obscure perspective suggests a passive and reactive positioning of actions and decisions within the environmental agency studied. Therefore, it is important to promote the valorization of the principles and foundations guiding the EIA in order to correct this perspective. Although the research findings suggest that EIA practice still has a long way to go in order to achieve effectiveness in the system studied, I identified evidence of best practice and weaknesses. This which can be used to guide actions aimed at enhancement of the EIA system as well as improvements of the development projects implemented in the State of Espírito Santo
Avaliação de impacto e análise de vulnerabilidade ambiental para extração de rochas ornamentais do Espírito Santo
Full text linkMany projects implemented in the ornamental stone mining sector are quite different from those that had been described in the presented environmental studies, making it difficult or even impossible to compare the predicted and verified impacts after the project has been completed. In addition, when mining activities cause a disturbance, the response of the environment may be quite different depending on the natural and human characteristics of the site. This research considers the concept of natural vulnerability evaluating the quality of environmental studies and their agreement with the resolutions and best practices of the sector, with the purpose of verifying the compatibility with the environmental, social and economic characteristics of each region, besides suggesting guidelines for the terms of reference that guide the preparation of these studies. For the development of the present work tools have been applied that consider eight Legal Variables (VL) divided into 34 (thirty four) items and used to analyze the agreement with the legislation. We also considered 5 (five) Technical Variables (VT) divided into 15 (fifteen) items of interest for the analysis of the technical aspects addressed. The companies with the highest volume of ore production in the state of Espírito Santo identified with valid operating licenses, and possible to analyze environmental studies, were considered. Of the 267 companies that extract ornamental rocks, 65 environmental studies were evaluated, 26% presented "low" agreement with legal variables, 72% were classified with "average" agreement and only one environmental study was classified as "high" agreement with related to legislation. Regarding the technical aspects evaluated, 64.5% of the studies were classified with "low" agreement and 35.5% with "average", no study was classified with "high" agreement, which suggests the lack of qualified professionals in the elaboration of reports, plans and projects in this sector. In terms of vulnerability, 33% of the deposits are in areas of "very low" vulnerability and 26% in areas of "low" vulnerability. Thus, 59% of the areas of ornamental stone mining companies object of the present study were installed in places with favorable vulnerability for operation and extraction. On the other hand, 22% of the deposits are located in areas of "high" or "very high" vulnerability, indicating the need for environmental studies compatible with these indices (technical and legal quality). Only 19% of the quarries were located in areas of "average" vulnerability. In addition, it is argued that the determination of the type of environmental study should not only be based on the size of the enterprise and its monthly production in cubic meters, but also consider the natural vulnerability of the areas of direct and indirect influence. The results indicated that many mining companies did not contemplate fundamental items of significant importance in the evaluation of environmental impacts, such as: the definition of an indirect area of influence, a description of the impacts and proposition of measures on the anthropic environment, besides the definition of programs of monitoring. Therefore, it is essential that the studies are reviewed by the competent environmental agency through terms of reference (TR) according to the local vulnerability.Muitos projetos implantados no setor de mineração de rochas ornamentais são bastante diferentes daqueles que haviam sido descritos nos estudos ambientais apresentados, dificultando ou mesmo impedindo a comparação entre os impactos previstos e aqueles verificados após a concussão do empreendimento. Além disso, quando as atividades de mineração provocam uma perturbação, a resposta do meio pode ser bastante diferente em função das características naturais e humanas do local. O trabalho de pesquisa considera o conceito de vulnerabilidade avaliando a qualidade dos estudos ambientais e concordância com as resoluções e melhores práticas do setor, com o propósito de verificar a compatibilidade com as características ambientais, sociais e econômicas de cada região, além de sugerir diretrizes para os termos de referência que norteiam a elaboração desses estudos. Para o desenvolvimento do presente trabalho foram aplicadas ferramentas que consideram 8 (oito) Variáveis Legais (VL) divididas em 34 (trinta e quatro) itens e utilizadas para a análise da concordância com a legislação. Foram também consideradas 5 (cinco) Variáveis Técnicas (VT) divididas em 15 (quinze) itens de interesse para a análise dos aspectos técnicos abordados. Foram consideradas as principais empresas produtoras de minério do estado do Espírito Santo identificadas com licenças de operação válidas, e possíveis de serem analisados os estudos ambientais. Dos 65 estudos avaliados, 26% apresentaram concordância baixa com as variáveis legais, 72% foram classificados com média concordância e apenas um estudo ambiental foi classificado com alta concordância com os quesitos relativos à legislação. Sobre os aspectos técnicos avaliados, 64,5% dos estudos foram classificados com baixa concordância e 35,5% com média, nenhum estudo foi classificado com alta concordância, o que revela a atuação de profissionais não habilitados na elaboração de relatórios, planos e projetos neste setor. No quesito vulnerabilidade, 33% das jazidas encontram-se em áreas de muito baixa vulnerabilidade e 26% em áreas de baixa vulnerabilidade. Sendo assim, 59% das áreas de empresas mineradoras de rochas ornamentais objeto do presente estudo foram instaladas em locais com vulnerabilidade favorável para operação e extração. Por outro lado, 22% das jazidas encontram-se em áreas de alta ou muito alta vulnerabilidade, indicando a necessidade de estudos ambientais compatíveis com esses índices (devendo apresentar qualidade técnica e legal). 19% das pedreiras foram locadas em áreas de média vulnerabilidade. Ademais, defende-se que a determinação do tipo de estudo ambiental não deveria ser somente baseada no porte do empreendimento e sua produção mensal em metros cúbicos, mas também considerar a vulnerabilidade natural das áreas de influência direta e indireta. Os resultados indicaram que muitas empresas mineradoras não contemplaram itens fundamentais e de importância significativa na avaliação de impactos ambientais, tais como: a definição de área de influência indireta, descrição dos impactos e proposição de medidas sobre o meio antrópico, além da definição de programas de monitoramento. Portanto, torna-se essencial que os estudos sejam revisados com mais critério pelo órgão ambiental competente e que sejam criados termos de referência (TR) específicos de acordo com a vulnerabilidade local
Going Beyond Counting First Authors in Author Co-citation Analysis
Full text linkThe present study examines one of the fundamental aspects of author co-citation analysis (ACA) - the way co-citation
counts are defined. Co-citation counting provides the data on which all subsequent statistical analyses and mappings
are based, and we compare ACA results based on two different types of co-citation counting - the traditional type that
only counts the first one among a cited work's authors on the one hand and a non-traditional type that takes into
account the first 5 authors of a cited work on the other hand. Results indicate that the picture produced through this non-traditional author co-citation counting contains more coherent author groups and is therefore considerably clearer. However, this picture represents fewer specialties in the research field being studied than that produced through the traditional first-author co-citation counting when the same number of top-ranked authors is selected and analyzed. Reasons for these effects are discussed
Variations on the Author
Full text link“Variations on the Author” discusses two of Eduardo Coutinho’s recent films (Um Dia na Vida, from 2010, and Últimas Conversas, posthumously released in 2015) and their contribution to the general question of documentary authorship. The director’s filmography is characterized by a consistent yet self-effacing form of authorial self-inscription: Coutinho often features as an interviewer that rather than express opinions propels discourses; an interviewer that is good at listening. This mode of self-inscription characterizes him as an author who is not expressive but who is nonetheless markedly present on the screen. In Um Dia na Vida, however, Coutinho is completely absent form the image, while Últimas Conversas, on the contrary, includes a confessional prologue that moves the director from the margins to the center of his films. This article examines the ways in which these works stand out in the filmography of a director who offers new insights into the notion of cinematic authorship
Appropriate Similarity Measures for Author Cocitation Analysis
Full text linkWe provide a number of new insights into the methodological discussion about author cocitation analysis. We first argue that the use of the Pearson correlation for measuring the similarity between authors’ cocitation profiles is not very satisfactory. We then discuss what kind of similarity measures may be used as an alternative to the Pearson correlation. We consider three similarity measures in particular. One is the well-known cosine. The other two similarity measures have not been used before in the bibliometric literature. Finally, we show by means of an example that our findings have a high practical relevance.information science;Pearson correlation;cosine;similarity measure;author cocitation analysis
Consideração de riscos na avaliação de impacto ambiental de barragens de mineração em Minas Gerais
Full text linkThe Environmental Licensing and the Environmental Impact Assessment are instruments of environmental policy that complement each other, and are useful for controlling the development of enterprises or activities that may cause an impact on the environment. Mining activities have an economic importance, but, on the other hand, they cause a significant impact on the environment, as well as on the surrounding community. The dams, which are used for the final disposal of tailings, are the focus of concern and risk, as they can cause irreversible damage if they break, taking as an example the cases that occurred in the state of Minas Gerais, in the years 2015 and 2019, with the ruptures of the dams in Mariana and Brumadinho, respectively. In order for these disasters to be avoided or to have less impact on society, it is important that during the Licensing and Environmental Impact Assessment decision process, the Risk Assessment (RA) is applied to the project to be installed. The associated risk must be an important factor for the analysis of the environmental viability of the activity. Thus, the objective of the present work is to analyze whether the normative changes brought in 2016 brought about changes in the incorporation of risk assessment in the EIA of mining dams in the state of Minas Gerais. For this purpose, Environmental Licensing processes were selected, supported by an Environmental Impact Study of mining dams. The identification of processes occurred through research on the websites of: Consultation of Environmental Licensing Process Decisions, Consultation and Request for Public Hearing and the Integrated Environmental Information System of the state of Minas Gerais. Thus, 25 Licensing processes were analyzed, between 2004 and 2022, which were available: the Environmental Impact Study and the Single or Technical Opinions, being analyzed as to how the risks were treated in the study and in the decision-making for the issuance of the prior license. An analysis of the perspective of before and after the implementation of State Law nº 21.972/2016 was also considered, which brings the requirement of Emergency Action Plans, Contingency and Risk Communication for the Environmental Licensing of undertakings or activities that may put in serious risk human lives or the environment. In the documents, a general search was carried out using keywords that referred to the theme of risk and the possible studies developed. Of the processes, 20 correspond to before the enactment of the law and five are post-enactment of the law. In the processes analyzed, two presented the Risk Analysis, four presented the PAE, three presented the Contingency Plan and no process presented the Risk Communication Plan. The results allow us to infer that the edition of State Law nº 21.972/2016 did not bring significant changes to the consideration of risk, since RA and plans were found in greater quantity for processes prior to the edition of the law. In general, it can be concluded that the risks of mining dams in Minas Gerais are accepted, without any assessment and regardless of their classification level, leaving only the option of being managed later.O Licenciamento Ambiental e a Avaliação de Impacto Ambiental são instrumentos de política ambiental que se complementam, e são úteis para que haja o controle sobre o desenvolvimento de empreendimentos ou atividades que venham a causar impacto sobre o meio ambiente. As atividades mineradoras têm uma importância econômica, mas, em contrapartida, causam impacto significativo ao meio ambiente, bem como para a comunidade do seu entorno. As barragens, que são utilizadas para a disposição final dos rejeitos, são foco de preocupação e risco, pois podem causar danos irreversíveis caso haja seu rompimento, tomando como exemplo os casos ocorridos no estado de Minas Gerais, nos anos de 2015 e 2019, com os rompimentos das barragens em Mariana e Brumadinho, respectivamente. Para que esses desastres sejam evitados ou de menor impacto para a sociedade, é importante que durante o processo de decisão do Licenciamento e Avaliação de Impacto Ambiental seja aplicada a Avaliação de Risco (AR) sobre o projeto a ser instalado. O risco associado deve ser um fator importante para a análise da viabilidade ambiental da atividade. Assim, o objetivo do presente trabalho é analisar se as modificações normativas trazidas em 2016 trouxeram mudanças na incorporação da avaliação dos riscos na AIA de barragens de mineração no estado de Minas Gerais. Para tanto, foram selecionados processos de Licenciamento Ambiental, apoiados em Estudo de Impacto Ambiental, de barragens de mineração. A identificação dos processos ocorreu por meio de pesquisa nos sites de: Consulta de Decisões de Processo de Licenciamento Ambiental, Consulta e Requerimento de Audiência Pública e no Sistema Integrado de Informação Ambiental do estado de Minas Gerais. Assim, foram analisados 25 processos de Licenciamento, entre 2004 e 2022, para os quais estavam disponíveis: o Estudo de Impacto Ambiental e os Pareceres Único ou Técnico, sendo analisados quanto a como os riscos foram tratados no estudo e na tomada de decisão para a emissão da licença prévia. Também se considerou a análise da perspectiva de antes e após a implantação da Lei Estadual nº 21.972/2016, que traz a exigência dos Planos de Ação de Emergência (PAE), Contingência e Comunicação de Risco para o Licenciamento Ambiental de empreendimentos ou atividade que possam colocar em grave risco vidas humanas ou o meio ambiente. Nos documentos, foi realizada uma busca geral por meio de palavras-chave que remetessem a temática do risco e os possíveis estudos desenvolvidos. Dos processos, 20 correspondem a antes da edição da lei e cinco são pós-edição da lei. Nos processos analisados, dois apresentaram a Análise de Risco, quatro apresentaram PAE, três apresentam o Plano de Contingência e nenhum processo apresentou o Plano de Comunicação de Risco. Os resultados permitem inferir que a edição da Lei Estadual nº 21.972/2016 não trouxe significativas mudanças para a consideração do risco, pois a AR e os planos foram encontrados em maior quantidade para os processos anteriores a edição da lei. De modo geral, pode-se concluir que os riscos de barragens de mineração em Minas Gerais são aceitos pelo órgão ambiental, sem nenhuma avaliação e independente de seu nível de classificação, restando apenas a opção de serem gerenciados posteriormente
A avaliação de impacto ambiental como ferramenta do controle das mudanças climáticas: o caso do licenciamento federal de termelétricas no Brasil
Full text linkGreenhouse gas (GHG) emissions are the main cause of the increase in global atmospheric temperature, one of the changes in climate. The Environmental Impact Assessment (EIA) and Environmental Licensing (EL) processes play important roles in controlling negative impacts on the environment during the decision-making process on the environmental viability of these projects. Brazilian legislation relies on Normative Instruction (IN) No. 12/2010 of the Brazilian Institute of the Environment and Renewable Natural Resources (Ibama), which determines that the federal EL of GHG emitting enterprises must contemplate mitigating measures for these emissions. Among the projects submitted to the EL process, the Thermoelectric Plants (UTEs) are projects that make up the Brazilian electric matrix and are capable of emitting GHGs in the power generation process and, therefore, must consider the measures to control GHG emissions. Therefore, the objective of this study is to evaluate how UTE projects, licensed with support from the EIA and Environmental Impact Statement (EIS) after 2010, consider the control of GHG emissions and their relationship with climate change. To this end, the analysis of the eight EIS presented for the EIA and LA process of UTEs, as of 2010, available in the Ibama database, was carried out. Initially, an adaptation to the scope of this work of the criteria established by Lee and Colley (1992) was used as a way to facilitate the identification of information on how EIS treat GHG emissions and climate change. With the information then identified, the EIS were classified into five groups, organized from best to worst case, and a subsequent analysis of what was found following four points of reflection, one regarding the methodology used in the quantification of GHG emissions of the project, one regarding the measures presented in order to control its GHG emissions, one on the climate impacts identified and the last on how the relationship between the GHG emissions of the enterprise and the impacts on the climate that were identified was established. The results show that there is a similarity with studies previously conducted in an international context, with a low incidence of the evaluation of GHG emissions from enterprises and their contribution to climate change. Only one of the eight EIS presented the description of a climate-related environmental impact due to GHG emissions and, in addition, two other cases did not provide information throughout their text on this topic. It was observed that half of the studies performed only the quantification of GHG emissions without relating them to climate change or even to the reduction targets assumed by Brazil in the Paris Agreement. The legislation that deliberates on such aspects was shown to lack clearer definitions and guidelines, and points of improvement to the EIA and LA process in Brazil were discussed. It was concluded, therefore, that there is a need for a more concise legislation that allows the environmental studies presented in the EIA and LA process to carry out the appropriate assessment regarding the GHG emissions of the enterprises, since these emissions must be evaluated for their cumulativity and effects on the climateAs emissões de gases de efeito estufa (GEE) são a principal causa do aumento da temperatura atmosférica global, uma das mudanças no clima. Os processos de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) e de Licenciamento Ambiental (LA) desempenham papéis importantes no controle dos impactos negativos ao meio ambiente durante o processo de tomada de decisão sobre a viabilidade ambiental desses projetos. A legislação brasileira conta com a Instrução Normativa (IN) nº 12/2010 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que determina que o LA federal de empreendimentos emissores de GEE deve contemplar medidas mitigadoras para estas emissões. Dentre os projetos submetidos ao processo de LA, as Usinas Termelétricas (UTEs) são empreendimentos que compõem a matriz elétrica brasileira e são capazes de emitir GEE no processo de geração de energia e, sendo assim, devem considerar as medidas de controle das emissões de GEE. Portanto, é objetivo deste trabalho avaliar como projetos de UTEs, licenciados com apoio da AIA e Estudo de Impacto Ambiental (EIA) após 2010, consideram o controle das emissões de GEE e sua relação com as mudanças climáticas. Para tal, foi realizada a análise dos oito EIAs apresentados para o processo de AIA e LA de UTEs, a partir de 2010, disponíveis no banco de dados do Ibama. Inicialmente, foi usada uma adaptação para o âmbito deste trabalho dos critérios estabelecidos por Lee e Colley (1992) como forma de se facilitar a identificação de informações sobre como os EIA tratam as emissões de GEE e as mudanças climáticas. Com as informações então identificadas, fez-se a classificação dos EIAs em cinco grupos, organizados do melhor ao pior caso, e uma posterior análise daquilo que foi encontrado seguindo quatro pontos de reflexão, sendo um quanto à metodologia utilizada na quantificação das emissões de GEE do empreendimento, um quanto às medidas apresentadas com o intuito de se controlar as emissões de GEE do empreendimento, um quanto aos impactos no clima identificados e o último sobre a forma como se estabeleceu a relação entre as emissões de GEE do empreendimento e os impactos no clima que foram identificados. Os resultados mostram que existe uma semelhança com estudos outrora realizados em contexto internacional, com baixa incidência da avaliação das emissões de GEE dos empreendimentos e sua contribuição para as mudanças climáticas. Apenas um dos oito EIAs apresentou a descrição de um impacto ambiental relacionado ao clima, devido às emissões de GEE e, além disso, outros dois casos não trouxeram informações em todo seu texto acerca deste tema. Observou-se que a metade dos estudos realizou apenas a quantificação das emissões de GEE sem relacioná-las com as mudanças climáticas ou, inclusive, com as metas de redução assumidas pelo Brasil no Acordo de Paris. A legislação que delibera sobre tais aspectos mostrou-se carente de definições e diretrizes mais claras, sendo, então, discutidos pontos de melhoria ao processo de AIA e LA no Brasil. Concluiu-se, portanto, que há a necessidade de uma legislação mais concisa que possibilite que os estudos ambientais apresentados no processo de AIA e LA realizem a avaliação adequada quanto às emissões de GEE dos empreendimentos, uma vez que estas emissões devem ser avaliadas quanto à sua cumulatividade e efeitos no clima
Dispelling the Myths Behind First-author Citation Counts
Full text linkWe conducted a full-scale evaluative citation analysis study of scholars in the XML research field to explore just how different from each other author rankings resulting from different citation counting methods actually are, and to demonstrate the capability of emerging data and tools on the Web in supporting more realistic citation counting methods. Our results contest some common arguments for the continued
use of first-author citation counts in the evaluation of scholars, such as high correlations between author rankings by first-author citation counts and other citation
counting methods, and high costs of using more realistic citation counting methods that are not well-supported by the ISI databases. It is argued that increasingly available digital full text research papers make it possible for citation analysis studies to go beyond what the ISI databases have directly supported and to employ more
sophisticated methods
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