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Contrato de empréstimo internacional
No full textDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 347.44 R672
O contrato de empréstimo internacional
No full textNo primeiro capítulo, que se inicia logo após esta introdução, haverá uma descrição
dos objetivos do presente trabalho, incluindo sua metodologia (basicamente, Direito
comparado), e a justificativa de se utilizar certos métodos para a consecução do presente
estudo.
Já no capítulo subseqüente, haverá uma introdução quanto à importância dos
contratos de empréstimo internacional na atividade econômica como um todo (e, em
especial, para a atividade econômica dos países subdesenvolvidos e em desenvolvimento).
Serão mencionados, também, neste capítulo, os credores e tomadores de empréstimos
internacionais, juntamente com uma breve descrição acerca do propósito de tais
empréstimos e sobre a caracterização de transações internacionais perante o Direito
alienígena. Abordaremos, outrossim, o surgimento e a evolução histórica do mercado de
eurodólares, bem como as funções específicas deste mercado e o conceito e a origem dos
empréstimos sindicalizados internacionais. Por fim, trataremos da estrutura e natureza
jurídica dos contratos de empréstimo sindicalizado internacional (espécie da qual os
empréstimos internacionais são gênero) ante os Direitos alienígena e brasileiro.
O terceiro capítulo cuidará, inicialmente, das características dos empréstimos
sindicalizados internacionais (incluindo os tipos dos referidos empréstimos). Será analisado
com mais profundidade também, neste capítulo, as partes de um empréstimo sindicalizado
internacional e, como corolário desta análise, as responsabilidades de cada parte em tais
empréstimos ante vários diplomas legais.
Já o capítulo subseqüente tratará dos contratos e documentos relevantes em
empréstimos internacionais. Assim, serão estudadas regras acerca da interpretação dos L contratos de empréstimo internacional, bem como as cláusulas padrão mais importantes em
tais contratos, sob à luz da legislação brasileira atual e jurisprudência correlata.
No quinto e penúltimo capítulo, abordaremos aspectos correlatos ao contrato de
empréstimo internacional, como a emissão de opiniões legais, uma breve conceituação de
trusts (muito utilizados em contratos de empréstimo em transações ocorridas fora do Brasil)
e aspectos relacionados com a legislação cambial brasileira. Assuntos polêmicos como
arbitragem em contratos financeiros e escolha da lei aplicável em tais contratos serão
também abordados.
No último capítulo haverá uma conclusão acerca do assunto tratado neste trabalho,
juntamente com breves considerações sobre o processo de harrnonização das cláusulas
padrão em contratos de empréstimo internacional e uma advertência aos aplicadores e
operadores do Direito brasileir
Direito societário: fusões, aquisições, reorganizações societárias e due diligence
No full textDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 347.725(81) D598
A CONTRATAÇÃO DE SEGUROS NO EXTERIOR
No full textAtravés do presente estudo procurou-se elencar de maneira resumida o entendimento da legislação regulatória de resseguros, da doutrina, bem como da jurisprudência administrativa – nesse último caso no âmbito da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) e do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Aberta e de Capitalização (CRNSP) – acerca da contratação de seguro no exterior por pessoas físicas ou jurídicas residentes no Brasi
