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[pt] O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA RECONSTRUÇÃO DA SOCIEDADE, PELA VIA DA ÉTICA DO DISCURSO DE HABERMAS
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[en] ROOTS OF EUDEMONOLOGY OF SCHOPENHAUER IN THE CULTURAL INDUSTRYOF ADORNO AND HORKHEIMER
No full textREPENSANDO AS SANÇÕES: UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR DO FENÔMENO PUNITIVO
No full textEmbora as sanções estejam bastante presentes nas experiências jurídicas
ao redor do mundo, durante muito tempo o tema foi negligenciado pelos teóricos
analíticos do direito. O motivo é o entendimento corrente de que a sanção não é
um elemento necessário para a normatividade jurídica e que, portanto, não é
objeto da jusfilosofia. O direito, no entanto,é melhor explicado não apenas pelo
estudo das características necessárias e suficientes, mas pela observação de seus
aspectos considerados importantes.Se o trabalho do jusfilósofo é conceituar ou
descrever o fenômeno jurídico, ou fornecer material normativo para aqueles que
vivem a experiência jurídica, ele deve compreender essas características que se
mantêm presentes em vários ordenamentos.Com esse foco, este trabalho utiliza
uma abordagem interdisciplinar para estudar as sanções. As sanções geralmente
são usadas como estímulo para o cumprimento de regras. Experimentos com
jogos econômicos têm confirmado a eficiência dessa prática. Há, contudo, casos
em que a introdução de sanções produz o resultado contrário ao pretendido. Como
o uso de regras tem um valor positivo para a coletividade, o estudo sobre a forma
como as pessoas compreendem o emprego de sanções pode ajudar a melhorar a
produção legislativa. A despeito da discussão normativa, estudos psicológicos
apontam para uma tendência punitiva retributivista no julgamento das pessoas
comuns. Além disso, a psicologia tem indicado algumas assimetrias no
comportamento punitivo.O filósofo do direito deveria fazer um esforço para
integrar as diferentes informações para fornecer explicações mais adequadas do
fenômeno jurídico e para construir teorias normativas mais factíveis.Although sanctions are a constant presence on law systems around the
world, the analytic philosophers of law neglected this subject for a long time. The
reason is that sanctions were though as an unnecessary element to explain legal
normativity. However, law is better explained by the observation of what is
understood as its important features and not by its necessary and sufficient ones.
If the work of those philosophers its to conceptualize or to describe the legal
phenomenon, or to provide normative material, they must comprehend features
that are presents in almost every legal system. Following this line of thought, this
study is an interdisciplinary approach to sanctions. The sanctions are usually used
as incentives for rules observance. Experiments made of economic games have
confirmed the efficiency of this method. There are, nevertheless, cases in which
sanctions make the opposite result that is expected. As much as rules have a
positive value for society, the study about the way people understand the use of
sanctions can help improve legal production. Despite the normative debate,
psychological studies are pointing to a retributivist tendency in folk people
punitive judgments. Besides that, psychology has showed some asymmetries in
punitive behavior. The philosopher of law should make an effort to integrate
different information in order to provide more accurate explanations to the legal
phenomenon and create more feasible normative theories
[en] ETHICS IN SCHOPENHAUER: WHAT FREEDOM THAT IS LEFT OVER TO US FOR OUR PRACTICE OF LIFE?
No full textLÍNGUA FRANCA MORAL?: UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE A NATUREZA DAS INTUIÇÕES MORAIS E POSSÍVEIS IMPLICAÇÕES NORMATIVAS
No full textA cognição moral humana é um dos temas mais debatidos nas ciências
cognitivas atualmente e têm atraído cada vez mais a atenção de pesquisadores e
teóricos das mais diversas áreas. O trabalho apresenta duas abordagens empíricas
concorrentes sobre a formação das intuições morais. Adeptos da analogia
linguística descrevem a natureza e a origem do conhecimento moral por meio da
utilização de conceitos e modelos similares aos adotados para o estudo da
linguagem. Partindo da descrição de princípios operacionais do julgamento moral
intuitivo, teóricos como John Mikhail propõem que os seres humanos possuem
um conhecimento inato de uma variedade de regras, conceitos e princípios morais
e, até mesmo, jurídicos. Por outro lado, teóricos como Joshua Greene e Jesse
Prinz sustentam uma explicação substancialmente diferente para o surgimento das
intuições morais e invocam o papel fundamental que as emoções representam
nesse processo. As implicações normativas destas propostas e do estudo científico
da moral em geral são inúmeras e encontram-se muito pouco exploradas.
Pretende-se analisar as teorias mencionadas e o seu possível impacto na
compreensão de categorias morais, políticas e jurídicas, principalmente aquelas
fundadas sobre pretensões universalistas.Human moral cognition is one of the most recurrent topics in cognitive
science nowadays, attracting more and more researchers and theorists from
various fields. This dissertation presents two competingempirical approaches to
the generation of moral intuitions. Authors pro linguistic analogy employ
concepts and models borrowed from linguistics to describe the nature and source
of moral knowledge. John Mikhail, for instance, describes operational principles
of intuitive moral judgment to suggest that human beings are endowed with innate
knowledge of multiple moral – and even legal – rules, concepts and principles.
Others, like Joshua Greene and Jesse Prinz,provide a substantially different
explanation to the nature of moral intuitions, highlighting the role of emotions in
their constitution processes. Each one of these propositions, and the scientific
study of morality in general, can generate many normative implications, which
have not been deeply studied so far. This work aims to analyze the
aforementioned accounts and their potential impact in moral, political and legal
concepts, especially those framed by universalistic beliefs
O CONHECIMENTO HUMANO COMO EXPRESSÃO DA VONTADE: ANÁLISE DAS RELAÇÕES ENTRE O CONHECIMENTO ABSTRATO E O INTUITIVO NO PENSAMENTO DE SCHOPENHAUER
No full textPara Schopenhauer, o conhecimento humano não se constitui
apenas pelo saber racional. Pelo contrário, a própria razão
- ou representação abstrata, segundo o filósofo - é derivada
de uma forma de compreensão mais originária: a representação
intuitiva. Esta, por sua vez, encontra seu fundamento na
Vontade, conceito central à metafísica Schopenhaueriana, o
qual configura a essência de todos os fenômenos
particulares, como é o caso do homem. O propósito do
presente trabalho é investigar as relações entre estas duas
formas de conhecimento, reafirmando a importância dos
elementos não racionais para a prática de vida e para uma
adequada compreensão da realidade.According to Schopenhauer, human knowledge does not concern
just about rational think. Reason or, the abstract
representations are products of a kind of comprehension more
primitive: the intuitive representation, that takes its
fundament from will. Will is the central concept to
shopenhauerian metaphysics, end configures the essence to
all individual phenomenon in the world. The objective of
this text are to investigate the relationships between this
two kinds of knowledge and, according to that, to reiterate
the importance of the non-rational elements to the human
being and to an adequate comprehension of the reality
- …
