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O romance psicológico de Aleixo Ribeiro: o fluxo da consciência em Bússola Doida
No full textDissertação de mestrado em Mediação Cultural e LiteráriaA presente dissertação tem como objetivo específico a análise da representação
literária dos dados da consciência presentes no romance Bússola Doida, de Aleixo
Ribeiro, no quadro teórico do chamado romance psicológico. Não tendo esta obra ainda
sido alvo de um estudo sistemático, pretendemos, com o nosso trabalho, contribuir
igualmente para o enriquecimento cultural e académico da bibliografia crítica do
respetivo Autor.
Da escassez de informações sobre Aleixo Ribeiro com que nos confrontámos,
surgiu, por seu lado, a necessidade de reanimar o seu património literário e cultural,
através da consulta de documentos ainda inéditos localizados no seu espólio na
Biblioteca Nacional de Portugal.
A presente proposta de estudo monográfico será sustentada nos estudos
psicológicos sobre a mente, nomeadamente na obra The Principles of Psychology, de
William James, assim como em paralelos com obras literárias que, a nível nacional e
internacional, recorreram à técnica narrativa do “stream of consciousness”.This dissertation's specific purpose is the analysis of the literary representation
of the data of consciousness present in the novel Bússola Doida, by Aleixo Ribeiro, in
the theoretical framework of the so-called psychological novel.
Due to the absence of a systematized study surrounding his body of work, we
intend, with our work, to contribute to the cultural and academic enrichment of the
critical bibliography of the respective Author.
From the scarcity of information on Aleixo Ribeiro with which we were
confronted, arose the need for the revival of his literary and cultural heritage, through
the consultation of documents still unpublished, found in his collection in the National
Library of Portugal.
The present proposal for a monographic study will be supported by
psychological studies on the mind, notably in William James, The Principles of
Psychology, together with other literary works that, at the national and international
level, have used the narrative technique of the "stream of consciousness”
O IVA na Atividade de Empreitadas na Construção Civil
No full textO principal objeto de investigação deste projeto consiste em abordar o Imposto sobre o Valor
Acrescentado (IVA) na atividade de construção civil, nomeadamente quando exercida em regime de
empreitada ou subempreitada, tendo por referência as suas diversas condicionantes.
O Decreto-lei n.º 21/2007, de 29 de janeiro, procedeu a significativas alterações na legislação do IVA,
por forma a, nomeadamente, combater algumas situações de abuso/elisão em matéria fiscal. As medidas
introduzidas consistem essencialmente em alterações às regras da renúncia à isenção do IVA nas operações
imobiliárias, nomeadamente no que diz respeito à isenção do IVA na locação e transmissão de bens imóveis
abrangidas pelos n.ºs 30 e 31 do art.º 9.º do Código do IVA (CIVA).
Por sua vez, no que concerne às prestações de serviços de construção civil, foi introduzida a figura da
inversão do sujeito passivo (“reverse charge”), na qual passam a ser abrangidos pela obrigação de
liquidação do IVA os adquirentes ou destinatários daqueles serviços, quando se configurem como sujeitos
passivos com direito à dedução total ou parcial do imposto.
Este projeto consistiu em analisar as disposições legais aplicáveis e recolher e analisar doutrina
administrativa da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) relacionada com a aplicação da regra da inversão
do sujeito passivo, com principal destaque para o ofício circulado n.º 30.101, de 24-05-07, assim como
fichas doutrinárias e análises de casos, estendendo-se a análise ao nível dos sujeitos passivos não residentes.
Procederemos, de igual forma, à análise das regras aplicáveis ao caso em estudo, no que se refere à
localização das prestações de serviços, tendo por referência, nomeadamente, o Regulamento de Execução
(UE) nº 1042/2013, de 7/10, do Conselho.
Por fim, abordaremos as regras em matéria de IVA no que se refere ao caso concreto da venda de bens
seguidas de instalação e montagem, avaliando a aplicação das regras de localização e incidência subjetiva.
Consideramos que todas estas temáticas se intersetam no tema em estudo e a sua abordagem integrada
mostra-se fundamental na perceção e resolução dos problemas que, a este nível, na vida prática, face aquilo
que é a nossa experiência nesta matéria, se colocam
O IVA na reabilitação urbana : a verba 2.23 da lista I anexa ao código do IVA
No full textNas últimas décadas, a carga fiscal no âmbito da Reabilitação Urbana tem sido um tópico relevante aquando da tomada de decisão por parte dos investidores. Em particular, os incentivos fiscais em sede de IVA nas empreitadas de Reabilitação Urbana representam um benefício muito atrativo. Muita discussão tem havido em torno da verba 2.23 da Lista I anexa ao Código do IVA, seja pelas incongruências nas orientações administrativas, pela diversidade de jurisprudência e doutrina, ou pela mais recente proposta de alteração à verba no pacote de medidas Mais Habitação. Por esse motivo, propomo-nos identificar as principais problemáticas que se têm verificado na interpretação e aplicação da verba 2.23 da Lista I anexa ao Código do IVA, procurando oferecer soluções para as questões identificadas.In recent decades, the tax burden in the context of Urban Regeneration has been a relevant topic among investors at the decision-making moment. In particular, the tax incentives connected to VAT on Urban Regeneration works represent a very attractive benefit. Much discussion has taken place around paragraph 2.23 of List I, annexed to the Portuguese VAT Code, whether due to inconsistencies in administrative guidelines, due to the diversity of jurisprudence and doctrine, or due to the most recent proposal to amend the paragraph in the “Mais Habitação” package of measures proposed by the government. For this reason, we aim to identify the main problems that have arisen in the interpretation and application of paragraph 2.23 of List I, annexed to the VAT Code, seeking to offer solutions to the identified issues
A égloga quinta de (ou sobre?) Bernardim Ribeiro
No full textThis article intends to draw attention to a number of dissonances which are presented in the fifth Eclogue, published in its first edition in Bernardim Ribeiro's works (Ferrara, 1554). The author concludes by considering that the range of new data presented here should make us more careful in attributing this text on Ribeiro to the author known as Bernardim Ribeiro, thus maintaining the scruples felt by its first editors
White middle-class men in Rio de Janeiro. The making of a dominant subject
No full textBased on the biographical accounts of upper-middle-class white men living in wealthy parts of Rio di Janeiro, Valeria Ribeiro Corossacz analyzes specific experiences of whiteness as they are produced at the intersection of multiple categories, in particular gender, class, and sexuality. White middle class men in Rio de Janeiro investigates what it means to be classified as a white person and a man in a society known for its valorization of racial mixing and yet deeply structured by racism, class and gender inequalities. Ribeiro Corossacz focuses on certain experiences in the men’s biographical trajectories representing moments of apprenticeship in a specific model of white, heterosexual and heteronormative middle-class masculinity and describes how these experiences are constructed as normative. This book explores how class, gender and race privilege are mutually produced and perceived by these men as “normal”. Examining instances of silence and what is left unsaid but also these men’s ability to provide precise descriptions of power relations and violent episodes, the author encourages us to observe the condition of dominant subjects as a keystone of the reproduction social discrimination
Quixotismos pós-modernos na narrativa de Carlos Ribeiro
No full textEste trabalho se propôs trazer à cena crítico-acadêmica a possibilidade de discutir o que
é ser e estar no mundo contemporâneo, e de verificar como os fenômenos pós-modernos
(sociais e culturais) influenciam a narrativa atual, representada aqui pela prosa do
escritor baiano Carlos Ribeiro. Afinal, por ser cronológica e tematicamente
contemporânea, sua escrita nos dá testemunho do decorrer de muitas mudanças e parece
refletir os retratos distorcidos da pós-modernidade, ao passo que suscita muitas questões
e sinaliza algumas possíveis respostas. Para atingir esse objetivo, a tese foi dividida em
três capítulos. No primeiro, examina-se o que caracteriza o contexto em que se insere
sua narrativa, chamado por muitos estudiosos de pós-moderno. É feito um trajeto
teórico das questões que particularizaram a modernidade e das questões que a diferencia
da época atual. Assim, foram convocadas algumas vozes críticas e teóricas, que
ultrapassando suas distintas áreas de estudo, enriquecem a área comum das
Humanidades, dentre as quais se destacam as vozes de Anthony Giddens, Michel
Foucault, Marshall Berman, Octavio Paz e Fredric Jameson. O segundo capítulo traz a
análise de dois romances de Carlos Ribeiro: Lunaris, publicado em 2007, e Abismo,
publicado em 2004. As análises seguem na direção de tentar identificar quais são as
características da narrativa pós-moderna, de entender a partir de que aspectos ela narra e
de saber quais representações do homem e do mundo pós-modernos Ribeiro imprime
com sua escrita. O terceiro capítulo expõe uma das maiores marcas da narrativa atual: a
mistura, a citação e a paródia de outros estilos, formas e dicções literárias, que
marcaram épocas e contextos distintos. Ribeiro usa seu olhar e suas leituras para trazer
diversas referências artísticas, fazendo-as coexistir de uma forma renovada e original.
Contudo, a referência mais marcante é, sem dúvida, aquela que dá vida aos seus
protagonistas. Refiro-me a um tipo de protocolo ficcional fundado pelo autor espanhol
Miguel de Cervantes: o quixotismo. Esse substantivo faz menção a um modo de agir
que consiste, entre outras coisas, em embaralhar as vozes narrativas e as identidades, em
subverter a expectativa da história e, por consequência, a atenção e a percepção do
leitor. O quixotismo retomado por Ribeiro se mostra como instrumento artístico pelo
qual o autor procura sinalizar o papel da ficção em dias tão absurdos.This work aimed to bring to the critical-academic scene the possibility to discuss what
to be in the contemporary world means and to verify how the post-modern phenomena
(both social and cultural) influence narrative in the present time. This narrative is
represented by the prose of Carlos Ribeiro, a writer from Bahia. After all, being
chronologically and thematically contemporary, his writing gives us a testimonial of
changes as they take place and seems to reflect distorted pictures of post-modernity. At
the same time, it brings up many questions and signals some possible answers. In order
to reach this aim, this thesis is divided into three chapters. In the first, that which
characterizes the context in which his narrative is inserted is examined, a context called
post-modern by many theoreticians. A theoretical route is drawn to show the questions
that characterize modernity and the questions that distinguish modernity from the
present time. Thus, some critical and theoretical voices have been summoned, voices
that go beyond their specific areas of study and enrich Humanities as a whole. Among
these voices are those of Anthony Giddens, Michel Foucault, Marshall Berman, Octavio
Paz and Fredric Jameson. The second chapter brings an analysis of two Carlos Ribeiro’s
novels: Lunaris, published in 2007, and Abismo, published in 2004. The analysis follow
in the direction of an attempt to identify which are the characteristics of post-modern
narrative, to understand from which aspects he narrates, and to find out which
representations of the post-modern man and the post-modern world Ribeiro imprints in
his writing. The third chapter exposes one of the greatest marks of the present narrative:
the mixture, the quoting and the parody of other styles, literary forms and language,
which characterized distinct eras and contexts. Ribeiro uses his view and his readings to
bring several artistic references, making them coexist with an original and renewed
form. However, the most outstanding reference is, undoubtedly, that which gives life to
his protagonists. I am referring to a type of fictional protocol founded by the Spanish
author Miguel de Cervantes: the quixotism. This noun refers to a way of acting which
consists of, among other things, scrambling the narrative voices and the identities, and
of subverting the expectation of the story and, thus, the reader’s attention and
perception. The quixotism recovered by Ribeiro presents itself as an artistic instrument
with which the author seeks to signal the role of fiction in such absurd times
Philothalpus juanecoi Asenjo & Ribeiro-Costa, new species
No full textPhilothalpus juanecoi Asenjo & Ribeiro-Costa, new species (Figs. 1–11) Type material. Holotype: PERU: 3, with labels: “ PERU: CU [Cusco], Campamento / Paratori, 27.x. 2002 / 12 º 3 ’S 72 º 58 ’W, 690 m, / Pitfall trap, J. Grados”, “ HOLOTYPUS / Philothalpus / juanecoi Asenjo & Ribeiro-Costa / Desig. Asenjo & Ribeiro-Costa, 2009 ” (MUSM). Paratypes (2): PERU: 3, with labels: “ PERU: CU [Cusco], Campamento / Paratori, 24.x. 2002, / 12 º 3 ’S 72 º 58 ’W, 690 m, / Pitfall trap, J. Grados”, “ PARATYPUS / Philothalpus / juanecoi Asenjo & Ribeiro-Costa / Desig. Asenjo & Ribeiro-Costa, 2009 " (DZUP); Ƥ, “ PERU: CU [Cusco], Campamento / Comerciato, 23.xi. 2002 / 14 º 47 ’S 73 º 22 ’W, 1350 m, / Pitfall trap, J. Grados”, “ PARATYPUS / Philothalpus / juanecoi Asenjo & Ribeiro-Costa / Desig. Asenjo & Ribeiro- Costa, 2009 ” (MUSM). Diagnosis. Among Philothalpus species, P. juanecoi sp. n. is similar to P. falini Chatzimanolis & Ashe, 2005 in having the head and pronotum dark reddish brown, but in P. juanecoi sp. n. the elytra are metallic, dark reddish brown, almost black, while in P. falini they are dark and metallic green. Philothalpus juanecoi sp. n. can be distinguished from the other species of Philothalpus by the paramere strongly expanded apically and having apical emargination (Figs. 9, 11). Description. Holotype male, BL: 12.41. Body dark brown (Fig. 1). Head (Fig. 2) and pronotum (Fig. 3) dark reddish brown; antennal segments 1– 3 lighter; legs (Fig. 1) light reddish brown; elytra metallic; scutellum and elytra (Figs 1, 4) dark reddish brown, almost black. Abdominal terga III–V (Fig. 1) each with triangular dark reddish brown spot medially, apical margin light reddish brown; tergum VI black (Fig. 1) with apical margin reddish brown; tergum VII (Fig. 1) with basal half dark reddish brown, almost black, and apical margin light reddish brown. Prosternum, meso- and metaventrite dark reddish brown; abdominal sterna III–V (Fig. 5) dark reddish brown with lighter apical margin, sternum VI black with apical margin reddish brown; sternum VII (Fig. 1) with basal half dark reddish brown, almost black, and apical margin light reddish brown. Head (Fig. 2) wider (HW: 1.94) than long (HL: 1.45), with rounded hind angles, head disk with umbilicate punctures each carrying a brown microseta. Epicranium with micropunctures between umbilicate punctures, slightly convex and smooth medially; umbilicate punctures absent medially, denser posteriorly (about 4.59 punctures / 0.3 mm) than anteriorly (about 3.06 punctures / 0.3 mm), lateral density about 3.38 punctures / 0.3 mm. Eyes prominent (Figs. 1–2), length (OL: 1.00) about 7 / 10 the length of head, distance between eyes (IO: 1.74) about 4.2 times the width of eyes (OW: 0.41). Gula very narrow posteriorly (GL: 1.37, GW: 0.04), gular sulci widely separated anteriorly and medially and contiguous posteriorly. Neck with 4–5 transverse irregular rows of umbilicate punctures; without micropunctures. Antennae with scape gradually thickened, pedicel (0.33) shorter than 2.0 times the length of scape (0.61), pedicel and segment 3 similar in width (0.33), segment 3 longer (0.41) than pedicel (0.33), segment 4 (length 0.2: width 0.18) longer than wide, segment 5 quadrate (0.20: 0.20), segment 6 wider than long (0.18: 0.22), segment 7 wider than long (0.18: 0.22), segment 8 wider than long (0.18: 0.24), segment 9 wider than long (0.18: 0.24), segment 10 wider than long (0.18: 0.27); segments 4–11 densely covered by microsetae; scape and pedicel with black macrosetae lacking a defined pattern, on segment 3 arranged in four rings, on segments 4–7 arranged in 3 rings, on segments 8–10 forming 2 rings in the apical region and disorderly arranged on segment 11. Pronotum (Fig. 3) longer than wide (PL: 2.18; PW: 1.90), wider anteriorly, lateral margins gently concave in posterior 2 / 3; with glossy golden microsetae and few black macrosetae along borders. Superior line of hypomeron completely visible in dorsal view. Disk with longitudinally elongate umbilicate punctures (about 3.7 punctures / 0.3 mm), except on smooth medial line that is abbreviated anteriorly; rare micropunctures only on median line. Scutellum (Fig. 4) with glossy microsetae and micropunctures. Elytra (Fig. 4) wider than pronotum (EL: 2.38; EW: 2.48); punctation course and denser than on pronotum (about 4 punctures / 0.3 mm); with glossy yellowish microsetae, a few black macrosetae arranged along lateral and posterior borders. Legs (Fig. 1) uniformly covered with glossy yellowish microsetae, tibiae with dark brownish macrosetae; segments of protarsus 1–4 strongly bilobate and ventrally with yellowish setae. Terga and sterna III–VII with golden and black setae, golden microsetae predominate on terga and sterna III–V and black macrosetae on terga and sterna VI–VII, black macrosetae arranged in row at the apical borders of all terga and sterna except tergum VII, posterior angles of terga and sterna III–VI with one longer black macroseta. Terga III–V with subbasal carina curved and transverse basal carina; subbasal carina fused to transverse basal carina in middle region. Basal carina on middle of sterna III–V (Fig. 5) projected posteriorly, straight on sternum VI, projected anteriorly on sternum VII and emarginate anteriorly on lateral third of sterna III–VII. Male with median subbasal depression on sternum VII (Fig. 6) completely covered with tuft of long setae. Sternum VIII and tergum X slightly emarginate, sternum IX emarginate. Tergum IX (Fig. 8) long, straight, covered with prominent macrosetae. Aedeagus as in Figs. 9–11; paramere expanded apically, symmetric, with median apical emargination, slightly shorter than median lobe. Sensory spinules as in Fig. 11; arranged in a single marginal row. Median lobe symmetrical, apex acute; in lateral view apex bent dorsally, with oblique incision toward apex. Female similar to male, except first four protarsomeres less expanded. Distribution. Known from Paratori and Comerciato camps, Cusco, south region of Peru, from the altitude of 690 m and 1350 m, respectively. Habitat. From pitfall traps in rainforest. Etymology. The species name is in honour of Juan Grados, the collector of the specimens and a colleague of the first author, curator of Arctiidae (Lepidoptera) at MUSM. The name “Juaneco” is the diminutive form of “Juan” in the regional language of the Loreto department (Peru).Published as part of Asenjo, Angelico & Ribeiro-Costa, Cibele S., 2009, Two new species of the Neotropical genus Philothalpus Kraatz from Peru (Coleoptera, Staphylinidae, Xanthopygina), pp. 49-57 in Zootaxa 2286 on pages 50-51, DOI: 10.5281/zenodo.19126
Determinantes e taxa de maximização das receitas de IVA na União Europeia
No full textO Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) é um importante e essencial instrumento de política fiscal. Segundo dados mais recentes do Eurostat, em 2019, na União Europeia (UE), este imposto representava uma fonte de receita de cerca de 17,9% de toda a tributação. Dada a sua relevância, importa conhecer os determinantes e a taxa de maximização das receitas. Para se desenvolver este estudo, estimaram-se duas equações que explicam as receitas de IVA a partir da taxa de IVA (normal e implícita) e de um conjunto de outras variáveis fiscais, económicas, de eficiência e demográficas. Para estimação das duas equações usou-se o estimador de mínimos quadrados com efeitos fixos de país e de ano, com base em dados anuais entre o período de 2000 e 2019, inclusive, para os atuais 27 EM (Estados-Membros) da UE. Os resultados sugerem que as variáveis fiscais e económicas têm um impacto positivo nas receitas de IVA, as demográficas têm um impacto negativo e as de eficiência têm um efeito inconclusivo. Adicionalmente, os resultados sugerem também que a taxa normal que maximizaria as receitas de IVA é 25,66% e a taxa implícita que maximizaria as receitas de IVA é 19,20%, havendo ainda potencial para incremento das receitas através do aumento das taxas na maioria dos EM.The Value Added Tax (VAT) is an important and essential instrument of fiscal policy. According to the latest data from Eurostat, in 2019, in the European Union (EU), this tax represented a source of revenue of around 17.9% of all taxation. Given its relevance, it is important to know the determinants and the rate of revenue maximization. In order to carry out this study, two equations that explain the VAT revenues were estimated based on the VAT rate (normal and implicit) and a set of other fiscal, economic, efficiency and demographic variables. To estimate the two equations, the OLS estimator with fixed country and year effects was used, based on annual data between the period 2000 and 2019, including, for the current 27 EU Member States. The results show that the fiscal and economic variables have a positive impact on VAT revenues, demographic ones have a negative impact and the efficiency variables have an inconclusive effect. Additionally, the results also suggest that the standard rate that would maximize VAT revenue is 25.66% and the implicit rate that would maximize VAT revenue is 19.20%, showing that an increase in rates may still have potential to generate increases in VAT revenues in most Member States
O direito à dedução do IVA pelas sociedades Holding
No full textDissertação de mestrado em Direito Tributário e FiscalA presente dissertação visa analisar o direito à dedução do IVA no
âmbito de atividades desenvolvidas por sociedades holding. Nos dias de hoje
as sociedades holding, têm uma preponderância cada vez maior na economia
nacional e europeia. Estas sociedades têm um objeto social muito específico, o
qual se diferencia das demais existentes no direito nacional e europeu.
Estamos perante sujeitos jurídicos que desenvolvem a sua atividade num
contexto muito particular, pelo facto destas entidades não poderem
desenvolver atividades fora do contexto do grupo de sociedades que lideram.
Com o seu desenvolvimento e proliferação no mercado europeu, e face
às suas características diferenciadoras das restantes sociedades, as mesmas
têm tido cada vez mais, uma maior importância no que concerne aos impostos.
O IVA é o imposto que mais tem revelado problemas de enquadramento por
parte destas sociedades, principalmente no que respeita à classificação das
mesmas como sendo ou não sujeitos passivos. Naturalmente, realça-se a
existência de muitos problemas e questões acerca do direito à dedução do
imposto suportado, que surgiram desde a década de noventa.
As sociedades holding não assumem, assim, até ao presente, qualquer
especificidade quanto ao regime legal de IVA que lhe devia ser aplicado,
quando comparadas com os outros tipos de sociedades. Na ausência de uma
legislação clara e objetiva acerca desta problemática, tem sido o Tribunal de
Justiça da União Europeia que tem determinado uma interpretação neste
âmbito.
Posto isto, através desta dissertação, pretendemos analisar
pormenorizadamente a toda a jurisprudência europeia relativa a este tema.
Analisando se as operações realizadas por sociedades holding podem ou não
ser classificadas como uma atividade económica para efeitos de IVA.
Outro dos temas mais importantes será delimitar se as operações
realizadas por estas sociedades podem ou não ter direito à dedução deste
imposto. Assim como os métodos de apuramento da parcela dedutível do
imposto suportado em operações realizadas pelas sociedades holding.This thesis aims to analyze the right to VAT deduction in the context of
activities performed by holding companies. Nowadays the holding companies
have a growing influence on national and european economy. These societies
have a very specific corporate purpose, which differs from other existing in the
national and european law. We are facing legal subjects who carry out their
activity in a very particular context, because these entities cannot carry out
activities outside the context of the group of companies they lead.
With their development and proliferation in the European market, and
due their distinctive characteristics of other companies, they have had
increasingly greater importance in respect of taxes. VAT is the tax that has
more revealed framing problems by these societies, particularly with regard to
the classification as being or not taxable. Of course, highlights the existence of
many problems and questions about the right to deduct input tax, that have
emerged since the nineties.
Holding companies do not assume so far, any specificity regarding to the
legal regime of VAT which should be applied when compared to other types of
companies. In the absence of a clear and objective legislation on this problem, it
has been the Court of Justice of the European Union who has given an
interpretation in this area.
Hereupon, we intend, through this thesis, to examine in detail the entire
european case law on this subject. Analyzing whether the operations carried out
by holding companies may or may not be classified as an economic activity for
VAT purposes.
Another major topic will be to delimit whether the operations carried out
by these companies may or may not be entitled to deduct such tax. As well as
the calculation methods of the deductible portion of input tax on transactions by
holding companies
A fraude carrossel ao IVA: relatório de atividade profissional
No full textRelatório de atividade profissional de mestrado em Direito Tributário e FiscalDos impostos que vigoram em Portugal, o Imposto sobre o Valor Acrescentado é
o que tem maior expressão, sendo em época de crise uma importante ferramenta para
a recuperação da actividade económica.
No entanto, o IVA é alvo de esquemas fraudulentos com o objectivo da sua
apropriação, constituindo a fraude um entrave ao financiamento do Estado.
Acresce que, “a redução da receita associada aos fenómenos de fraude e
evasão fiscais e aduaneiras conduzem a uma pressão fiscal mais elevada sobre os
contribuintes cumpridores, pelo que o reforço significativo do combate às práticas de
fraude e evasão fiscais e aduaneiras é essencial para garantir uma maior equidade
fiscal.”1
O presente trabalho, integrado no Relatório Científico do Mestrado de Direito
Tributário e Fiscal da Escola de Direito da Universidade do Minho tem como objectivo,
analisar as especificidades de uma das fraudes ao IVA, a fraude carrossel.From all active taxes in Portugal, Value Added Tax is the one with the broadest,
being during economic recession an important tool to boost economic activity.
Nevertheless, VAT is targeted by several fraudulent attacks with
misappropriation objectives that undermines the State capacity to collect its Revenue.
“Tax Revenues reduction driven by fraud, tax and customs evasion lead to more
pressure over compliant contributors which makes the reinforcement of policies to fight
fraud and tax evasion key to ensure tax equity.” 1
This current work, is part of the Masters in Fiscal and Tributary Law Scientific
Report at the Law School of Minho University. It is its main objective to analyse the
specificities of one of VAT frauds, the “carousel” fraud
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