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Escalas da ação política e movimentos sociais: o caso do Movimento Negro brasileiro e a emergência de políticas educacionais de combate ao racismo
No full textRecently, race issues have become point of departure for the construction of educational policies in Brazil (a country which always denied the existence of racism and constructed its idea of a nation representing itself as a “racial democracy”). Quotas on universities, politics of knowledge production and the insertion and revision of contents in school curricula are some examples of these policies. The questions addressed in this article are: is it a global process, or would it be the historical protagonist role of the Brazilian Black Movement that determines the reinforcement of this agenda on national scale? Is this process about the “disembedding” of scales of politics, or is it about the Black Movement´s “politics of scales” - which mobilizes actors, arenas and instruments on different scales in order to strengthen its struggle and to construct public policies
A utilização do método para se conhecer a verdade de Jaime Balmes na verificação dos Precedentes
No full text<div class="WordSection1"><p>O trabalho discutirá uma aproximação das ideias de Jaime Balmes contidas no livro “O critério” com o artigo 489 parágrafo 1º inciso V do Código de Processo Civil que trata dos precedentes. A importância do tema é a força que o instituto do precedente alcança em nosso ordenamento jurídico e a necessidade de os operadores do Direito atentarem para formas de sua utilização no sistema judiciário brasileiro. O modo de conhecer a verdade de Jaime Balmes pode ser um interessante aliado nas formas de se interpretar o precedente e sua aplicação em casos concretos. A metodologia utilizada neste trabalho foi a utilização do livro “O critério” de Jaime Balmes e de outras fontes encontradas em pesquisas realizadas em bibliotecas, internet e também nas bibliografias indicadas pelo orientador. A pesquisa observa elementos da filosofia do pensador espanhol e sua aplicação na análise de precedentes judiciais, realizando um debate entre as ideias de Balmes e de outros estudiosos de direito na busca de soluções para as decisões na justiça.</p><p> </p><p> </p><p> </p></div></jats:p
