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O estudo da saúde do idoso no Brasil: o duelo entre a ampliação da legislação e o desmonte neoliberal
Full text linkA política de saúde no Brasil, implementada a partir da constituição federal de 88, é resultado de grandes lutas sociais e ainda é uma arena de disputas no que se refere a sua materialização. A mudança de como as políticas sociais foram estabelecidas constitucionalmente (universais, equânimes e integrais), para como vem sendo praticadas a partir da década de 90 (focalizada e pontual), se torna palco de tensões e disputas. O Sistema Único de Saúde (SUS) e o projeto de saúde voltado para o mercado estão atualmente em disputa, e a importância da defesa do SUS como a política ideal a ser plenamente implantada é a cada dia mais urgente. Entendemos que o Brasil esta aumentando cada vez mais sua população idosa, portanto o problema da saúde da terceira idade é um dilema a ser debatido hoje. A partir desta constatação este trabalho pretende analisar algumas particularidades da política voltada para o idoso – no que diz respeito especificamente à política de saúde - como expressão da reforma sanitária. As mudanças na pirâmide etária brasileira atentam para o setor mais envelhecido da sociedade, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Podemos considerar idosos pessoas com mais de 60 anos, nos países em desenvolvimento. Sendo este o segmento que mais demanda o sistema público de saúde. A questão da terceira idade tomou o cenário político social, e vem sendo alvo de um grande número de iniciativas que alcançam esse tema. A elaboração de uma legislação ampla, que trata de sua proteção, prevenção de doenças e promoção de um envelhecimento saudável, amplia a discussão do tema, mas não promove de fato uma mudança no modo como essa legislação está sendo operada na prática. Sendo assim, coube a esse trabalho uma análise histórica, bibliográfica e documental da temática da saúde e do envelhecimento em concomitância com o início da Constituição de 88. Para tanto, tratamos do SUS e de seus desafios no neoliberalismo, seguidamente das questões do idoso e das legislações elaboradas para a terceira idade. Ainda como resultado das falhas existentes no cumprimento das demandas, há o aumento do uso do poder judiciário, a judicialização, que vem sendo utilizada como um instrumento de acesso a direitos previstos na legislação (solicitação de vagas em leitos hospitalares, cirurgias de emergências que não estão sendo realizadas e falta de remédio gratuito para tratamento de doenças crônicas). A questão da saúde do idoso, com todos esses elementos vem a um ponto em que as tensões estão cada vez mais complexas e diversificadas. A análise atenta para necessidade de reflexão e o encaminhamento de uma possível ruptura dos atuais moldes, pressionado pelos ideais neoliberais
A política de execução penal em tempos neoliberais: o percurso do Serviço Social no sistema prisional do estado do Rio de Janeiro
Full text linkApresenta reflexões levantadas a partir de participação como estagiários de Serviço Social na Secretaria do Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (SEAP-RJ), no período do ano de 2012 ao ano de 2014. A pesquisa desenvolvida tem como objetivo compreender o processo de inserção dos assistentes sociais neste espaço e como as consequências da expansão da ofensiva neoliberal no Brasil rebatem sobre a profissão, em um contexto de “Estado Penal” em detrimento de um “Estado Social”. Concluímos que o exercício profissional, sendo uma profissão assalariada, inserida em um contexto de precarização das relações de trabalho, convive com o constante crescimento do contingente de população carcerária - público usuário do Serviço Social - paralelo à estagnação do contingente de profissionais neste espaço e o déficit de recursos
Serviço Social no contexto neoliberal: a importância de uma atuação intersetorial
Full text linkTrabalho foi realizado a partir de pesquisa bibliográfica, encaminhando uma reflexão crítica a todo conteúdo inscrito nas bibliografias. Deu-se por fontes primárias e secundárias. O principal objetivo foi pensar a importância da intersetorialidade no campo das políticas públicas, em especial, as políticas sociais do Brasil em meio a um contexto regressivo, caracterizado principalmente por ajustes fiscais. Em um primeiro momento, a política social foi analisada a partir do final da década de 1980, fase de avanços legais até sua implementação na década de 1990, com fortes traços dissonantes aos avanços da década anterior. Uma análise encaminhada sem desconsiderar o significado da política social na sociedade capitalista. A análise segue sobre o Serviço Social nesse mesmo período e os aspectos que devem ser reforçados no exercício profissional para além da referida conjuntura, dando centralidade a intersetorialidade como uma estratégia de resistência à conjuntura, implementação de conquistas e fortalecimento do projeto ético-político da profissão
Reseña bibliográfica de Bonfim, Paula. La “cultura del voluntariado” en Brasil. Determinaciones económicas e ideo-políticas en la actualidad. San Pablo, Cortez, 2010.
No full textBibliographic review of Bonfim, Paula. La “cultura del voluntariado” en Brasil. Determinaciones económicas e ideo-políticas en la actualidad. San Pablo, Cortez, 2010.Reseña bibliográfica de Bonfim, Paula. La “cultura del voluntariado” en Brasil. Determinaciones económicas e ideo-políticas en la actualidad. San Pablo, Cortez, 2010
Reforma agrária e saúde pública: a organização da saúde no assentamento Roseli Nunes, município de Mirassol d'Oeste, Mato Grosso
Full text linkEste trabalho tem como objetivo abordar a trajetória da saúde pública no Brasil apresentando os principais marcos desse contexto e como o estado vem atuando nessa política. É também abordada aqui a concepção de saúde defendida pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) como forma de fortalecimento do Setor de Saúde criado dentro desse movimento. Compreendendo a constituição e a organização desse setor apresentaremos também como a saúde está organizada no Assentamento Roseli Nunes no munícipio de Mirassol d’ Oeste, Mato Grosso e como as famílias tem buscado o acesso aos serviços de saúde e como tem produzido saúde no assentamento
A “lógica reducionista” no programa de reabilitação profissional da previdência social: reflexões sobre a prática profissional do Serviço social
Full text linkO presente Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) é o resultado das observações desenvolvidas
no âmbito do estágio supervisionado e obrigatório em Serviço Social pela Universidade Federal
do Estado do Rio de Janeiro no âmbito da política de previdência social, especificamente no
Programa de Reabilitação Profissional. O objetivo central é compreender a prática profissional
do assistente social no Programa de Reabilitação Profissional, entendendo a intervenção e os
seus limites diante da diminuição de recursos financeiros destinados ao programa como
resultado da conjuntura “reducionista” posta pelo Estado neoliberal. A metodologia de trabalho
utilizada é análise qualitativa e crítica de pesquisa bibliográfica e a observação a partir do
estágio supervisionado. Conclui-se que a lógica de redução de recursos no Programa de
Reabilitação é expressão do Estado brasileiro neoliberal na gestão das políticas sociais, sendo
assim, coloca-se como um grande desafio para o Serviço Social a concretização de uma prática
interventiva na direção da ampliação dos direitos sociais
Universidade Pública Brasileira no Século XXI: Desafios e Projetos Antagônicos em Disputa
No full textO objetivo dessa dissertação é analisar a universidade pública brasileira no século XXI e os projetos antagônicos que disputam a política educacional do país. Trata-se de uma pesquisa documental, que busca apreender as diferentes concepções da política educacional no Brasil. Essa analise é conduzida a partir da articulação dialética entra capitalismo dependente e imperialismo, na qual levamos em consideração as características assumidas pela universidade no capitalismo contemporâneo e sua particularidade histórica de formação no capitalismo dependente brasileiro, tendo como base de fundamentação teórico-metodológica a tradição marxista e dialogando, especialmente, com a obra de Florestan Fernandes.The purpose of this dissertation is to analyze the brazilian public university in the 21st century and the antagonistic projects that dispute the country's educational policy. It is a documentary research that seeks to understand the different conceptions of educational policy in Brazil. This analysis is conducted from the dialectical articulation between dependent capitalism and imperialism, in which we take into account the characteristics assumed by the university in contemporary capitalism and its historical particularity of formation in brazilian dependent capitalism, based on the theoretical and methodological foundation of the marxist tradition and dialoguing, especially, with the work of Florestan Fernandes
A reprodução da força de trabalho no contexto neoliberal através das políticas sociais previdenciárias
No full textO presente trabalho tem como objetivo apresentar um estudo sobre o desenvolvimento das políticas sociais previdenciárias no Brasil revisitando a centralidade da função de reprodução da força de trabalho na política social previdenciária na atualidade ante as contrarreformas neoliberais. Para alcançar esse objetivo, adotou-se uma abordagem metodológica embasada no método materialista histórico e crítico dialético de Marx. Através
de uma análise bibliográfica, foram estudadas as principais funções das políticas previdenciárias brasileiras e a de reprodução da força de trabalho especialmente à luz do referencial teórico crítico marxista. Este estudo pretende contribuir para uma compreensão mais profunda da dinâmica das políticas sociais previdenciárias brasileiras na contemporaneidade, destacando as interações entre as contrarreformas das políticas previdenciárias, a financeirização do modelo econômico de desenvolvimento brasileiro e a reprodução da força
de trabalho
Cidadania e direitos: discutindo o acesso à documentação civil
Full text linkAborda as situações de sub-registro civil de nascimento, dando foco ao acesso a cidadania através da documentação. Esse trabalho visa expor as formas de violação da cidadania e dos direitos humanos que são geradas pela falta do registro civil de nascimento, que já se constitui uma violação desses direitos. Além disso, visa mostrar a invisibilidade diante do Estado e da sociedade dessas pessoas que não possuem documentação e exemplificar as complexidades e consequências geradas por esse problema. Como norteadores para nossa pesquisa, destacamos como objetivos gerais a Identificação das questões socioeconômicas presentes na realidade das pessoas sem registro civil de nascimento e identificamos as ações que estão sendo promovidas pelo Estado visando a erradicação do sub-registro. E como objetivos específicos: Identificamos as causas do sub-registro civil de nascimento e elencamos os direitos que o sujeito tem acesso a partir do reconhecimento da cidadania. Em relação à metodologia usada, buscados como fontes bibliográficas artigos, materiais disponíveis na internet, pesquisas e relatórios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e fontes secundárias, além de observação participante enquanto estagiárias no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e na Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos. O registro civil de nascimento é muito relevante em nossa sociedade. Apesar de ser pouco debatido, o registro civil de nascimento é o primeiro ato civil do indivíduo e através dele a pessoa é reconhecida cidadã e têm formalmente acesso aos direitos constitucionalmente garantidos, direitos civis, políticos, econômicos e sociais. Sem o mesmo, o sujeito se encontra em situação de vulnerabilidade e sem acesso a muitos serviços essenciais para o seu desenvolvimento
As marcas da longa institucionalização face ao projeto de desinstitucionalização: implicações na vida dos sujeitos
Full text linkO presente trabalho busca compreender o processo da longa institucionalização e o momento de desinstitucionalização no primeiro Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico do Rio de Janeiro – Heitor Carrilho. Abordam-se as contradições oriundas de uma instituição asilar que sob o véu do tratamento psiquiátrico oculta o caráter punitivo desta intervenção junto ao louco-infrator. Dá-se visibilidade às sequelas que a longa institucionalização constrói na vida dos sujeitos, bem como a fragilidade das políticas públicas existentes nesse campo e os limites e possibilidades que a desinstitucionalização oferece
