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Forecasting Realized Volatility Using A Nonnegative Semiparametric Model
No full textThis paper introduces a parsimonious and yet flexible nonnegative semiparametric model to forecast financial volatility. The new model extends the linear nonnegative autoregressive model of Barndorff-Nielsen & Shephard (2001) and Nielsen & Shephard (2003) by way of a power transformation. It is semiparametric in the sense that the dependency structure and distributional form of its error component are left unspecified. The statistical properties of the model are discussed and a novel estimation method is proposed. Simulation studies validate the new estimation method and suggest that it works reasonably well in finite samples. The out-of-sample performance of the proposed model is evaluated against a number of standard methods, using data on S&P 500 monthly realized volatilities. The competing models include the exponential smoothing method, a linear AR(1) model, a log-linear AR(1) model, and two long-memory ARFIMA models. Various loss functions are utilized to evaluate the predictive accuracy of the alternative methods. It is found that the new model generally produces highly competitive forecasts.Autoregression, nonlinear/non-Gaussian time series, realized volatility, semiparametric model, volatility forecast.
Forecasting Realized Volatility Using A Nonnegative Semiparametric Model
No full textThis paper introduces a parsimonious and yet flexible nonnegative semiparametric model to forecast financial volatility. The new model extends the linear nonnegative autoregressive model of Barndorff-Nielsen & Shephard (2001) and Nielsen & Shephard (2003) by way of a power transformation. It is semiparametric in the sense that the dependency structure and distributional form of its error component are left unspecified. The statistical properties of the model are discussed and a novel estimation method is proposed. Simulation studies validate the new estimation method and suggest that it works reasonably well in finite samples. The out-of-sample performance of the proposed model is evaluated against a number of standard methods, using data on S&P 500 monthly realized volatilities. The competing models include the exponential smoothing method, a linear AR(1) model, a log-linear AR(1) model, and two long-memory ARFIMA models. Various loss functions are utilized to evaluate the predictive accuracy of the alternative methods. It is found that the new model generally produces highly competitive forecasts.Autoregression, nonlinear/non-Gaussian time series, realized volatility, semiparametric model, volatility forecast
Biotechnologizing Jatropha for local sustainable developments
No full textThis article explores whether and how the biotechnologization process that the fuel-plant Jatropha curcas is undergoing might strengthen local sustainable development. It focuses on the ongoing efforts of the multi-stakeholder network Gota Verde to harness Jatropha within local small-scale production systems in Yoro, Honduras. It also looks at the genomics research on Jatropha conducted by the Dutch research institute Plant Research International, specifically addressing the ways in which that research can assists local development in Honduras. A territorial approach is applied for analysis employing a three domain concept (local sustainable biotechnological development) of territory, technology and re-territorialization. The article suggests that, although the biotechnologization process (through genomics) of Jatropha within the socio-technical framework of the institute and multi-stakeholder networks is an ongoing process¿¿and different trajectories are, therefore, still open - the process can, nevertheless, strengthen local sustainable developmen
A responsabilidade civil do Estado em face da omissão na prestação de serviços de saúde: uma análise dos julgados do Tribunal de Justiça de Santa Catarina no período de 2009 a 2013
No full textTrabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC.O presente trabalho foi desenvolvido por meio de estudo bibliográfico embasado por obras de diferentes autores que estudam o tema selecionado: A responsabilidade civil do Estado em face da omissão na prestação de serviços de saúde. Como forma de complementar o estudo procedeu-se de análise de julgados do Tribunal de Justiça de Santa Catarina dos anos 2009 a 2013, visando identificar se ocorre ou não a responsabilização do Estado quando este se omite em oferecer os serviços de saúde necessários para a população. Como objetivo geral do presente trabalho: identificar o cabimento da responsabilidade civil do Estado frente à sua omissão na oferta dos serviços de saúde. Sabe-se que a omissão trata-se da falta de ação, ou seja, a inércia diante de uma situação na qual o Estado deveria agir, no presente estudo, o fornecimento de saúde. A saúde é direito de todos os cidadãos e a Constituição Federal esclarece que cabe ao Poder Público proceder de ações e iniciativas que visem sua oferta em todo o território nacional, atendendo a todas as demandas da população. Identificou-se que o Estado será responsabilizado por omitir-se da prestação desses serviços, de forma objetiva ou subjetiva, devendo ressarcir a parte ofendida pelo dano ocorrido, sempre que deixar de agir conforme a lei define que deve, ou quando sua omissão causar dano e for possível verificar nele a culpa do Estado. Não cabe a responsabilidade civil do Estado apenas nos casos em que este procedeu de seus deveres e, ainda assim, o dano tenha ocorrido, em função de outros motivos que não a falta do serviço
O direito fundamental à saúde: os tratamentos não registrados na ANVISA e os não incorporados ao SUS na jurisprudência dos tribunais superiores
No full textDissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito.A presente dissertação de pesquisa teve por objetivo geral identificar a existência ou não de razões excepcionais para a concessão de tratamentos sem registro na ANVISA ou não incorporados ao SUS, com base na jurisprudência dos Tribunais Superiores. Dessa forma, o problema de pesquisa subsistiu em responder a seguinte pergunta: A ciência médica evolui e nem sempre os tratamentos mais avançados são registrados na ANVISA e/ou não incorporados ao SUS em tempo razoável para salvar vidas. Diante disso, existem razões excepcionais que autorizem a concessão dos tratamentos pelo Poder Judiciário? Portanto, estabeleceram-se os seguintes objetivos específicos: a) Explicar o direito à saúde como direito fundamental; b) Verificar a responsabilidade dos entes federativos relativamente aos tratamentos de saúde se há registro na ANVISA ou não incorporados ao SUS; c) Identificar as abordagens dos tribunais superiores e os seus (de) méritos relativamente aos tratamentos sem registro na ANVISA ou não incorporados ao SUS. No presente trabalho, utilizou-se o método indutivo, em pesquisas de tipo qualitativas, com emprego de material bibliográfico em artigo, livros, teses e dissertações. Diante dos princípios, doutrinas e julgamentos apresentados ao longo do trabalho. Conclui-se que, com base no princípio da dignidade da pessoa humana existem razões excepcionais para que autorizem a concessão de tratamentos de saúde que não se encontram registrados e não incorporados ao SUS conforme o entendimento consolidado dos tribunais superiores, em razões que prevaleça o direito a vida em detrimento de uma legislação ordinária regulamentadora
A responsabilidade civil da indústria tabagista à luz do Código de Defesa do Consumidor e do princípio da boa-fé objetiva
No full textTrabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC.O presente estudo tem por objetivo geral, verificar a responsabilidade civil das indústrias tabagistas para com os danos causados nos consumidores de seus produtos, analisando a posição tomada pela doutrina e os julgados proferidos pelo Superior Tribunal de Justiça. Na problemática analisada, verifica-se a falta da responsabilidade civil das empresas fabricantes de cigarro na visão do Superior Tribunal de Justiça que coleciona julgados em desfavor dos consumidores, ainda que o Estado e a doutrina entenda que o produto é altamente nocivo e as pesquisas demonstram que o risco a ele inerente é mortal. Neste trabalho, o método de abordagem foi o dedutivo. A pesquisa foi teórica e qualitativa, utilizando-se de doutrinas, legislação, artigos científicos, reportagens e jurisprudências que abordam acerca da responsabilidade civil, dos malefícios do tabaco à saúde e dos programas estatais e de organizações não governamentais antifumo. Verificou-se a evolução histórica do cigarro na sociedade, da responsabilidade civil objetiva e do princípio da boa-fé objetiva, bem como a sua função nas relações consumeristas. Constatou-se que presente os pressupostos da responsabilidade civil objetiva a indústria do tabaco tem o dever de indenizar o seus consumidores que sofreram algum dano decorrente do fumo, pois a atividade lícita não o desonera da responsabilidade, entretanto o autor terá que provar de forma clara o nexo de causalidade da doença entre o tabaco e o resultado danoso
Responsabilidade civil do Estado pela prática de atos dos titulares das serventias extrajudiciais, frente à terceiros e usuários
No full textTrabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC.Trata-se de uma abordagem sobre a responsabilidade do Estado no direito brasileiro em correlação com as atividades dos notários e registradores, por meio de pesquisa teórica com emprego de material bibliográfico e documentação legal. A Constituição de 1988, ao preconizar o modo privado de execução das atividades notariais e de registro, exigindo concurso público para ingresso e remoção nesse ramo, deflagrou uma nova era jurídica para esses serviços. Entretanto, ainda assim, observa-se que muitos particulares se veem experimentando prejuízos em decorrência de atos praticados pelos oficiais das serventias extrajudiciais, bem como seus prepostos. Diante disso, indaga-se qual seria a responsabilidade do Estado frente aos danos causados pelos tabeliães e registradores, sendo direta e solidária ou subsidiária. Entre os entendimentos divergentes apresentam-se duas correntes, a primeira defende a responsabilidade subsidiária do Estado, respondendo apenas mediante insolvência dos notários e registradores, a segunda defende a responsabilidade objetiva e direta do Estado, respondendo os notários e registradores apenas em uma ação regressiva. A partir da análise das duas correntes procurar-se-á demonstrar qual a mais adequada para ser aplicada no caso concreto
A responsabilidade civil da mulher grávida por danos causados ao nascituro, em relação ao princípio da dignidade da pessoa humana, a partir da Constituição Federal de 1988
No full textTrabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC.O presente estudo tem por objetivo analisar o instituto da responsabilidade civil, seus elementos e aplicabilidade, entrelaçado ao estudo sistemático da Carta Magna, especificadamente, sobre o princípio da dignidade da pessoa humana, em relação à responsabilidade da mulher grávida pelos danos causados ao nascituro. Foi realizada uma abordagem acerca da questão da tutela do nascituro amparado pelo sistema normativo jurídico brasileiro, com base estritamente doutrinária, abrangendo as teorias adotadas no ordenamento, o começo de sua personalidade e a inserção de seu direito enquanto pessoa humana. Além disso, sobre o reflexo dos direitos e deveres da gestante, foi verificada a possibilidade de indenização ao nascituro por danos causados em razão de condutas praticadas, ainda no ventre materno, pela mulher grávida, abarcando além da possibilidade de reparação do dano, a legitimidade para propositura da ação. Por fim, constatou-se que o nascituro está abrangido pelo princípio da dignidade da pessoa humana, e tem a salvo seus direitos desde a concepção. A mulher grávida, embora tenha direitos resguardados, ao agir de forma que configure ato contrário a norma, ferindo o direito fundamental do nascituro, insere elementos que ensejam a responsabilidade civil. Os atos da gestante devem ser voltados à proteção ao nascituro, em razão de sua vulnerabilidade, podendo este pleitear pela reparação do dano, por meio de seu representante legal, curador ou pelo Ministério Público, quando restar lesionado por condutas da mulher grávida. Para a elaboração do trabalho, utilizou-se do método de pesquisa dedutivo, de natureza teórica e qualitativa, com emprego de material bibliográfico e documental legal
O processo de demarcação das terras tradicionais indígenas na região Sul do Brasil: uma análise dos obstáculos jurídicos e políticos
No full textMonografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito.O estudo proposto tem como objetivo analisar a problemática da demarcação das terras indígenas no sul do Brasil. Foi utilizado como metodologia científica o método dedutivo em exploração teórica e qualitativa com a utilização de materiais bibliográficos e documental legal. No primeiro capítulo tratou-se de assuntos como aspectos históricos, conceitos relevantes, direitos e garantias constitucionais dos povos indígenas e as políticas intervencionistas na defesa destes povos. No segundo capítulo foi feita a abordagem do processo histórico político, social e legal da ocupação e demarcação das terras das populações indígenas, tendo sido necessário demonstrar o papel da FUNAI nestes processos, além das etapas e procedimentos utilizados para a demarcação das terras indígenas. No terceiro capítulo destacou-se o papel da FUNAI como órgão responsável direto pelas demarcações, mas, especialmente a situação atual dos processos de regularização das áreas indígenas. Constatou-se que um dos principais obstáculos para as efetivas demarcações das terras indígenas está ligado à política, onde os interesses de alguns se sobrepõe aos interesses difusos e coletivos. Além disso, a falta de servidores públicos capacitados na FUNAI, o baixo orçamento e a falta de pessoal do judiciário, aliada a grande demanda de processos de todas as espécies, em todas as esferas deste poder, acabam gerando os impasses as demarcações definitivas, uma vez que os procedimentos administrativos não conseguem ser finalizados e, no final, grande parte destes processos vai parar no Poder Judiciário
A justiça ecológica restaurativa para a Lagoa da Conceição: uma proposta à luz da complexidade
No full textDissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito.O objetivo do presente estudo é demonstrar que o Direito e os seus institutos se tornaram obsoletos e ineficazes, sobretudo no trato do bem ambiental, objeto do litígio ambiental. Para isso, discorremos acerca da necessidade de preservação do bem ambiental difuso, explicitando essas particularidades dentro do sistema normativo, para fins de delinear adequadamente a titularidade desse bem de uso comum do povo. Nesse mesmo tópico, verificamos ainda sua característica como Direito Fundamental. O bem ambiental exige, assim, uma reparação que leve em conta as relações humanas e a sua interdependência com o meio que o cerca,
inclusive o “macrobem” ambiental, considerado em toda sua complexidade. Dessa forma, se vislumbrou um conceito de conflito ambiental em face da complexidade ambiental, para, no capítulo seguinte, mostrar uma nova fórmula de resolução de conflitos ambientais na mediação e no Estado Socioambiental, como alternativa do modelo existente e sua relação com a Justiça Ecológica Restaurativa. A seguir, passa-se à análise do contexto da Lagoa da Conceição e às consequências das ações ajuizadas no Poder Judiciário, demonstrando a fragilidade da segurança jurídica, a fim de salvaguardar jurídica e judicialmente o interesse legítimo do ente natural, a Lagoa da Conceição, no reestabelecimento e na manutenção da integridade ecológica. A metodologia, adotada nesta pesquisa, é o método dedutivo, por meio da qual são analisados temas, como os conflitos ambientais e a sua resolução, com base na Justiça Ecológica Restaurativa pela mediação, e os seus requisitos de eficácia plena no sentido de governança e integridade ecológica e sua aplicação prática a partir da jurisprudência, colhida ao redor da Lagoa e suas adjacências. A técnica de pesquisa utilizada é a
documentação indireta, realizada por meio da pesquisa bibliográfica. Verifica-se que as ações ensejam uma solução que vai além da sentença de procedência ou improcedência, e é preciso que venham calcadas nas premissas da Justiça Ecológica no sentido de considerar a solução pelo diálogo e consenso, com vistas aos conceitos de Justiça Ecológica a tutelar os direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
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