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A iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA): uma avaliação dos projetos concluídos do Eixo Amazônico
Full text linkThis work proposes to study part of the process of South America’s regional integration,
which has experienced a great leap especially with the creation of the initiative for the
Integration of Regional Infrastructure in South America (IIRSA), launched during the First
Meeting of the Presidents of South America. Later, it was incorporated to The Union of South
American Nations (USAN) and to one of its main councils, the South American Council of
Infrastructure and Planning (COSIPLAN). IIRSA represented an important step towards the
physical integration of countries through their regional infrastructure projects, which sought
to rescue the idea of unity for the promotion of social and economic development. In this way,
the main projects of the Amazon Hub, which are part of the Integration and Development
Hubs (IDHs) of the initiative, were also analyzed, starting from the idea that they were able to
contribute to the regional physical integration of the South American countries.Este trabalho se propõe a estudar parte do processo de integração regional na América do Sul,
que conheceu um grande salto especialmente com a criação da iniciativa para a Integração da
Infraestrutura Regional Sul-americana (IIRSA), lançada na Primeira Reunião de Presidentes
da América do Sul. Mais tarde, ela foi incorporada à União das Nações Sul-americanas
(UNASUL) e a um de seus principais conselhos, o Conselho Sul-americano de Infraestrutura
e Planejamento (COSIPLAN). A IIRSA significou um importante passo para a integração
física dos países por meio dos seus projetos de infraestrutura regional, que buscava resgatar a
ideia de união para a promoção do desenvolvimento social e econômico. Desta forma,
também foram analisados os principais projetos do Eixo Amazônico, que fazem parte dos
Eixos de Integração e Desenvolvimento (EIDs) da iniciativa, partindo da ideia de que eles
foram capazes de contribuir para a integração física regional dos países sul-americanos
A inserção nordestina dentro do Mercosul Cultural: a participação das indústrias criativas nordestinas no mercado de indústrias culturais do Sul (MICSUL)
Full text linkConsidering the creative economy like a socieconomic development porporse, the South Cultural Industry Market (MICSUL) to delevelop scales and the cultural policy how essencial condicionants to this process – that join intelectual ccapital, culture and susteinable – this work porpose understant the advances and dificulties of northeastern brasilian cenary and your development process. Highlighting the creative concepts, cultural public policy and your relation with the socioeconomic development. That pass through the Lula and Dilma’s foreign policy until get in the Cultural Mercosul cenary for the cultural cooperation and northeast participation in this context.NenhumaConsiderando a economia criativa como proposta para desenvolvimento socioeconômico, o Mercado de Indústrias Culturais do Sul (MICSUL) como meio para desenvolver escalas e as políticas públicas culturais como condicionantes essenciais para este processo – que agrega capital intelectual, cultura e sustentabilidade – este trabalho se propõe entender avanços e dificuldades do cenário nordestino em seu processo de desenvolvimento. Ressaltando os conceitos da criatividade, políticas públicas culturais e a sua relação com o desenvolvimento socioeconômico. Que perpassa pelas Políticas Externas do governo Lula e Dilma, até adentrar ao cenário do Mercosul Cultural para cooperação em Cultura e a participação nordestina nesse contexto
A política agrícola comum e o protecionismo agrícola europeu
Full text linkThis undergraduate thesis seeks to analyze the factors that serve as justification, in the literature, of what makes possible the maintenance of the European agricultural protectionism. Before entering the main issue of the research, a historical overview of the Common Agricultural Policy (CAP) and the bases on which it was constituted, developed and modified during its more than 60 years of operation as a way of tracing the path to get to the focus of the work. It is also addressed with the same purpose the topic of protectionism of the European Union in the international context of the GATT / WTO during the Uruguay Round (1986-1994) when, finally, the agricultural sector has been in the pipeline to be subject to negotiations to reduce tariffs and subsidies. With this contextualization, the present work identified and analyzed the following reasons that enable the continuation of this highly protectionist policy: its foundational structure; the principle of agricultural multifunctionality; concern about the standard of living and income of rural workers; the strength of the groups representing the agricultural interest at national and European level - with particular emphasis on COPA-COGECA - and its influence on the decision making of European policy makers; and the conservative position of countries like France.Esta monografia busca analisar os fatores que servem como justificativas, na literatura, do que viabiliza a manutenção do protecionismo agrícola europeu. Antes de adentrar a questão principal do trabalho, é realizado um apanhado histórico sobre a Política Agrícola Comum (PAC) e as bases sobre a qual ela foi constituída, desenvolvida e modificada ao longo de seus mais de 60 anos de funcionamento como forma de traçar o caminho para chegar ao foco do trabalho. Também é abordada, com a mesma finalidade, a questão do protecionismo da União Europeia no âmbito internacional do GATT/OMC durante a Rodada Uruguai (1986-1994) quando, finalmente, o setor agrícola entrou em pauta para ser sujeito à negociações de redução de tarifas e subsídios. Com essa contextualização, o presente trabalho identificou e analisou as seguintes razões que permeiam a continuação dessa política altamente protecionista: a sua estrutura fundacional; o princípio da multifuncionalidade agrícola; a preocupação com o padrão de vida e renda dos trabalhadores rurais; a força dos grupos que representam o interesse agrícola em nível nacional e europeu – com destaque ao COPA-COGECA – e sua influência perante à tomada de decisão dos policy makers comunitários; e a posição conservadora de alguns países como a França.
Palavras-chave: PA
O processo de externalização de fronteiras europeias e o acordo de devolução com a Turquia
Full text linkThis paper proposes to analyze the possible interests of both actors involved in the
establishment of border externalization policies, as it has occurred in the case of the
2016 EU-Turkey Readmission Deal. This work was intended to answer the interests of
the actors that led to the signing of the Readmission Deal. For this, a qualitative,
descriptive and exploratory research was conducted through the analysis of official
organizational and governmental documents and reports, official numerical data,
political speeches and academic literature. From this, it could be concluded the
following interests. For the European Union, the signing of the Readmission Deal was
essential to control the large migratory flows of Syrian refugees entering the European
Union, as Turkey was considered the largest transit country for these refugees. For
Turkey, at least four interests favored the implementation of the agreement. First, the
need for financial aid to keep refugees within Turkey, as it is still the country with the
largest number of refugees in the world. Second, Turkey was seeking visa liberalization
to travel to the EU for its citizens. These two interests are spelled out in the Agreement,
while the other two may be considered long-term objectives. Thus, the third is Turkey's
interest in becoming a stronger regional actor. Finally, Turkey is interested in becoming
part of the EU, a discussion that has been going on for over 30 years.O presente trabalho propõe analisar os interesses dos dois atores envolvidos no
estabelecimento de políticas de externalização de fronteiras, como ocorreu no caso
do Acordo de Devolução de 2016 para a UE e a Turquia. Esse trabalho tem como
intenção central responder quais os interesses dos atores que levaram à assinatura
do Acordo de Devolução. Para isso, foi realizado uma pesquisa de tipo qualitativa,
descritiva e exploratória, por meio da análise de documentos e relatórios oficiais
organizacionais e governamentais, dados numéricos oficiais, discursos políticos e
literatura acadêmica. A partir disso, pôde-se concluir que diversos interesses
estiveram envolvidos no acordo. Para a União Europeia, a assinatura do Acordo de
Devolução foi essencial para controlar os grandes fluxos migratórios de refugiados
sírios entrando no bloco europeu, uma vez que a Turquia foi considerada o maior país
de trânsito desses refugiados. Para a Turquia, pelo menos quatro interesses
favoreceram a implementação do acordo. Primeiramente, a necessidade de ajuda
financeira para manter os refugiados dentro da Turquia, pois ainda é o país com maior
número de refugiados do mundo. Segundo, a Turquia buscava a liberalização de
vistos para viajar ao bloco para os seus cidadãos. Esses dois interesses estão
explicitados no Acordo, enquanto os outros dois podem ser considerados objetivos de
longo prazo. Assim, o terceiro é o interesse da Turquia de se um ator regional mais
forte. E, por fim, a Turquia tem como interesse tornar-se parte da UE, discussão que
ocorre há mais de 30 anos
O déficit democrático europeu: as alterações nos tratados para uma Europa mais democrática
Full text linkCette monographie a comme objectif d’analyser et de disserter sur le déficit démocratique que subit le modus operandi des institutions de l’Union Européenne. On comprend que l’exploration du thème est pertinente dans le contexte de la pratique des relations internationales et de la science politique par le fait que l’Union soit, actuellement, un acteur majeur dans le système international. Dans ce travail on observe non seulement les discussions et les observations pratiques qui concernent le débat sur le déficit, mais aussi l’histoire du processus d’intégration européenne qui est lié intrinsèquement à la question. Finalement, on analyse les réponses qui ont été données par l’Union par les modifications des Traités visant à améliorer non seulement la transparence de cette entité supranationale, mais aussi de la mieux democratiser afin de la rendre plus proche de ses citoyennes et citoyens.A presente monografia tem como objetivo analisar e dissertar sobre o déficit democrático que acomete o modus operandi das instituições da União Europeia. Entende-se que a exploração do tema se faz relevante no contexto da prática das relações internacionais e da ciência política pelo fato da União ser, atualmente, de um ator preponderante dentro do sistema internacional. Assim, observam-se durante o trabalho não somente as discussões e observações práticas que concernem ao debate do déficit, mas também é explanada a história do processo de integração europeu que está intrinsecamente ligada à questão. Por fim, analisam-se as respostas que foram dadas pela União por meio das alterações dos Tratados visando não somente uma maior transparência deste ente supranacional, como também uma maior democratização do bloco a fim de fazê-lo mais próximo às suas cidadãs e cidadãos
O parlamento do MERCOSUL: avanços e desafios para instituição do voto direto
Full text linkThis monograph seeks to examine the actions taken by Mercosur member states for the direct
election of their representatives in the Parliament of the bloc, Parlasur, specially the Brazilian
case. Firstly, a presentation of Parliament's background is made and an analysis of the Joint
Parliamentary Committee, which would give rise to Parlasur. Subsequently, the creation and
performance of Parlasur was analyzed, which in its Constitutive Protocol already presented
the need for direct elections of its representatives. In view of its relevance and pioneering, we
make a comparative analysis between Parlasur and the European Parliament. Of its five
Member States, only Argentina and Paraguay have held direct elections to date. Therefore,
these two cases are analyzed in more detail. Of the three countries that did not hold the
elections, greater attention is given to the Brazilian case, with draft Laws Proposed in the
Chamber of Deputies and in the Federal Senate. A brief analysis is also made of the current
Brazilian representation in Parlasur. At the end, the topics that have already been discussed
and the holding of the direct elections in Brazil that have 2020 as the deadline for their
realization are discussed.Esta monografia procura examinar as ações tomadas pelos Estados-membros do Mercosul
para eleição direta dos seus representantes no Parlamento do bloco, o Parlasul, em especial o
caso brasileiro. Primeiramente, é realizada uma apresentação dos antecedentes do Parlamento,
sendo feita uma análise sobre a Comissão Parlamentar Conjunta, que viria a dar lugar ao
Parlasul. Posteriormente, é analisada a criação e atuação do Parlasul, que em seu Protocolo
Constitutivo já apresentava a necessidade de eleições diretas para os seus representantes.
Tendo em vista a sua relevância e pioneirismo, fazemos uma análise comparativa entre o
Parlasul e o Parlamento Europeu. Dos seus cinco Estados-membros, apenas Argentina e
Paraguai realizaram eleições diretas até o presente momento. Portanto, esses dois casos são
analisados de forma mais detalhada. Dos três países que não realizaram as eleições, é dada
maior atenção ao caso brasileiro, sendo analisados Projetos de Lei propostos na Câmara dos
Deputados e no Senado Federal. É feita ainda uma breve análise sobre a atual representação
brasileira no Parlasul. Ao final, são de discutidos os temas que já foram abordados e sobre a
realização das eleições diretas no Brasil que têm 2020 como prazo para sua realização
As dificuldades de internacionalização do algodão colorido paraibano: um estudo de caso sobre a cooperativa CoopNatural
Full text linkNo atual contexto de crescente globalização, a internacionalização de empresas tem
representado um meio de expansão dos mercados para além das fronteiras nacionais,
criando assim um novo modelo de oportunidade de negócios. Na Paraíba, o valor estratégico do algodão e, em especial, do algodão colorido, tem desencadeado um processo
de internacionalização que adota uma estratégia de desenvolvimento a partir de
cooperativas. Diante disto, este trabalho pretende demonstrar as principais dificuldades encontradas por este setor paraibano em nível de negociação internacional. Assim, serão abordadas as principais teorias de internacionalização, como as adotadas pela abordagem de Vemon; o da escola de Uppsala; e o conceito de Rede de Negócios internacionais, sendo esta última de suma importância para a presente análise. Em seguida será apresentada a
importância do algodão na história nacional e regional. Finalmente, um estudo de caso
deve ser realizado, com o objetivo de demonstrar os principais progressos e dificuldades apontados por membros diretamente envolvidos neste tipo de produção. Todo esse apanhado servirá como base para conclusão de que o restrito acesso aos recursos tem limitado um maior desenvolvimento do setor algodoeiro paraibano.In the current context of increasing globalization, the internationalization of companies has represented a means of expanding markets beyond national borders, thus creating a new business opportunity model. In Paraíba, the strategic value of cotton and, especially, the colored cotton, has triggered a process of internationalization adopting a development
strategy from cooperatives. In view of this, this article discusses the main difficulties faced by this sector in Paraiba international negotiation level. Thus, the main theories of internationalization will be addressed, such as those adopted by the Vemon approach; the Uppsala School; and the concept of Business Network International, the latter being of great importance for the present analysis. Next will be presented the importance of cotton in the national and regional history. Finally, a case study should be performed in order to demonstrate the major advances and difficulties pointed out by members directly involved in this type of production. All this overview will serve as a basis for the conclusion that the
restricted access to resources has limited the further development of Paraiba cotton sector.No atual contexto de crescente globalização, a internacionalização de empresas tem representado um meio de expansão dos mercados para além das fronteiras nacionais, criando assim um novo modelo de oportunidade de negócios. Na Paraíba, o valor
estratégico do algodão e, em especial, do algodão colorido, tem desencadeado um processo de internacionalização que adota uma estratégia de desenvolvimento a partir de cooperativas. Diante disto, este trabalho pretende demonstrar as principais dificuldades encontradas por este setor paraibano em nível de negociação internacional. Assim, serão
abordadas as principais teorias de internacionalização, como as adotadas pela abordagem de Vemon; o da escola de Uppsala; e o conceito de Rede de Negócios internacionais, sendo esta última de suma importância para a presente análise. Em seguida será apresentada a importância do algodão na história nacional e regional. Finalmente, um estudo de caso
deve ser realizado, com o objetivo de demonstrar os principais progressos e dificuldades apontados por membros diretamente envolvidos neste tipo de produção. Todo esse apanhado servirá como base para conclusão de que o restrito acesso aos recursos tem limitado um maior desenvolvimento do setor algodoeiro paraibano
Políticas de acolhimento e integração dos refugiados na Alemanha nos anos de 2015 a 2018
Full text linkThis research sought to understand the process of integration and reception in
Germany through the refugee crisis in the period from 2015 to 2018. Therefore, it
portrayed the migration crisis and its consequences in Europe and specifically in
Germany, understanding the context of the conflicts in the Middle East and North
Africa under the influence of the Arab Spring. That said, we verified how the German
government positioned itself in the face of the large flow of refugees in the midst of
their integration and reception process. Thus, we examine the behavior of German
society regarding the agenda of the large influx of refugees in their country.
Nevertheless, we see some initiatives by the German government to insert refugees
into the labor market and, at the same time, solve the housing deficit in big cities. In
this sense, the German government sought to develop the model for the
permanence of refugees in Germany, thus seeking to resolve the obstacles facing
the situation at that time.A presente pesquisa buscou entender o processo de integração e acolhimento na
Alemanha mediante a crise dos refugiados no período de 2015 a 2018. Sendo
assim, retratou a crise migratória e seus reflexos na Europa e especificamente na
Alemanha, compreendendo o contexto dos conflitos do Oriente Médio e Norte da
África sob o efeito da Primavera Arabe. Posto isso, verificamos como o governo
alemão se posicionou diante do grande fluxo de refugiados em meio ao processo de
integração e acolhimento dos mesmos. Sendo assim, examinamos o comportamento
da sociedade alemã referente a pauta do grande fluxo de entrada de refugiados em
seu país. Não obstante, verificamos algumas iniciativas do governo alemão para
inserir os refugiados no mercado de trabalho e, ao mesmo tempo, solucionar o
déficit habitacional nas grandes cidades. Nesse sentido, o governo alemão procurou
desenvolver o modelo de permanência dos refugiados na Alemanha e assim
buscando solucionar os obstáculos diante da conjuntura daquele momento
A influência da política externa no processo de oficialização do ensino obrigatório da língua espanhola nas escolas de educação básica brasileiras
Full text linkEl caso de la promoción de la enseñanza obligatoria del idioma Español en la educación básica
brasileña revela ciertas especificidades y matices, impulsados por intereses que dejaron de ser
de los gobiernos para convertirse en los del Estado brasileño, formando también parte de una
agenda supranacional, cuyo objetivo era tratar de construir un territorio común en el que
primara el bilingüismo hispano-portugués en las relaciones sociales, culturales y económicas,
en busca de un ideal de desarrollo regional, con gran relevancia en el escenario internacional.
Es a partir de estas ideas que este trabajo tiene como objetivo: investigar los intereses de la
política exterior brasileña que engendraron la promulgación de la política lingüística de
oficialización de la enseñanza obligatoria del idioma Español en las escuelas de todo Brasil en
2005. A través de la delimitación del corpora: los textos y las justificaciones de los PLs
4.606/1958, 35/1987, 48/1991, 4.004/1993 y 3.987/2000, presentadas por el ejecutivo y el
parlamento brasileño, que buscaban formalizar la enseñanza obligatoria de esa lengua en la
legislación nacional, y en el marco del trabajo dentro de una perspectiva de investigación
cualitativa-interpretativa, relacionado con el análisis de la literatura aquí estudiada, es donde se
desarrolla esta investigación. Además, la discusión de los resultados señaló que la oficialización
de la enseñanza del Español era vista no solo como una herramienta para la difusión de la cultura
y el conocimiento, sino como la posibilidad de construir un mercado homogéneo que, con el
tiempo, fortalecería el comercio y las relaciones regionales sudamericanas, al punto de
integrarnos como un solo bloque que convertiría a los cuatro países miembros del Mercosur en
una potencia regional. Está también el factor España, que es consistente con esta conclusión, la
fuerte presencia del país europeo en la agenda de la política exterior brasileña, durante los
períodos de pre-tramitación, tramitación y post-tramitación de los PLs que materializaron la
Ley 11.161/2005, reafirmó el carácter económico y comercial que tuvo la oficialización del
idioma español en ese momento.O caso do fomento ao ensino obrigatório da Língua Espanhola na educação básica brasileira
revela determinadas especificidades e nuances, direcionadas por interesses que deixaram de ser
de governos e passaram a ser do Estado brasileiro, fazendo parte também de um agenda
supranacional, cujo objetivo foi de tentar construir um território comum em que o bilinguismo
Espanhol-Português imperasse nas relações sociais, culturais e econômicas, em busca de um
ideal de desenvolvimentismo regional, com grande relevância no cenário internacional. É a
partir dessas ideias que este trabalho se objetiva: investigar os interesses da política externa
brasileira que engendraram a promulgação da política linguística de oficialização do ensino
obrigatório da Língua Espanhola nas escolas de todo o Brasil em 2005. Através da delimitação
do corpora: os textos e as justificativas dos PLs 4.606/1958, 35/1987, 48/1991, 4.004/1993 e
3.987/2000, interpostos pelo executivo e o parlamento brasileiro, os quais buscaram oficializar
o ensino obrigatório desse idioma na legislação nacional, e do enquadramento do trabalho
dentro de uma perspectiva de investigação qualitativo-interpretativista, relacionada à análise da
literatura aqui estudada é que esta investigação se desenvolve. Ademais, a discussão dos
resultados apontou que a oficialização do ensino do Espanhol foi vista não só como uma
ferramenta de difusão da cultura e do conhecimento, mas como a possibilidade de construir um
mercado homogêneo que, ao passo do tempo, fortaleceria o comércio e o mercado regional sul-
americano, a ponto de nos integrarmos como em um único bloco que tornaria os quatro países
membros do Mercosul numa potência regional. Há também o fator Espanha, que coaduna com
essa conclusão, a forte presença do país europeu na agenda de política externa brasileira,
durante os períodos pré-tramitação, tramitação e pós-tramitação dos PLs que materializaram a
Lei 11.161/2005, reafirmou o caráter econômico e comercial que a oficialização da Língua
Espanhola teve naquele momento
Os instrumentos internacionais de proteção aos direitos indígenas e o caso Mapuche no Chile
Full text linkConflicts between indigenous peoples and nation-states have become a common phenomenon
in practically all regions of the world and, specifically, in Latin American countries. Related,
above all, to the control and use of the territory and its natural resources. The Mapuche people
in Chile are one of the oldest and most active ethnic groups in the country and southern
Argentina. During the period of colonization by the Spaniards, the Mapuche population
remained autonomous in this process of domination, defeating the colonizers for many years,
being independent and sovereign over their territories and nation. With the nascent Chilean
Republic, it suffered strong and massive repression to incorporate it into the territory of the
State. In this work, we analyze the influence of international instruments in the promotion and
protection of the rights of indigenous peoples, through International Organizations, mainly the
United Nations Declaration on the Rights of Indigenous Peoples (2008). Extending to the case
of the Mapuche population in a new government model of President Gabriel Boric in Chile.Conflitos entre povos originários e Estados-nação passaram a ser um fenômeno comum em
praticamente todas as regiões do mundo e, especificamente, nos países da América Latina.
Relacionados, sobretudo, ao controle e uso do território e de seus recursos naturais. O povo
Mapuche no Chile é uma das etnias mais antigas e ativas no país e ao sul da Argentina. No
período da colonização dos espanhóis, a população Mapuche permaneceu autônoma nesse
processo de dominação, vencendo os colonizadores por muitos anos, sendo independentes e
soberanos sobre seus territórios e nação. Com a nascente República Chilena sofreu uma forte
e massiva repressão com finalidade de incorporação ao território do Estado. Neste trabalho
analisamos a influência dos instrumentos internacionais na promoção e proteção aos direitos
dos povos indígenas, através das Organizações Internacionais, principalmente a Declaração
das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (2008). Estendendo-se ao caso da
população Mapuche em um novo modelo de governo do presidente Gabriel Boric no Chile
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