1,721,153 research outputs found

    Going Beyond Counting First Authors in Author Co-citation Analysis

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    The present study examines one of the fundamental aspects of author co-citation analysis (ACA) - the way co-citation counts are defined. Co-citation counting provides the data on which all subsequent statistical analyses and mappings are based, and we compare ACA results based on two different types of co-citation counting - the traditional type that only counts the first one among a cited work's authors on the one hand and a non-traditional type that takes into account the first 5 authors of a cited work on the other hand. Results indicate that the picture produced through this non-traditional author co-citation counting contains more coherent author groups and is therefore considerably clearer. However, this picture represents fewer specialties in the research field being studied than that produced through the traditional first-author co-citation counting when the same number of top-ranked authors is selected and analyzed. Reasons for these effects are discussed

    Variations on the Author

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    “Variations on the Author” discusses two of Eduardo Coutinho’s recent films (Um Dia na Vida, from 2010, and Últimas Conversas, posthumously released in 2015) and their contribution to the general question of documentary authorship. The director’s filmography is characterized by a consistent yet self-effacing form of authorial self-inscription: Coutinho often features as an interviewer that rather than express opinions propels discourses; an interviewer that is good at listening. This mode of self-inscription characterizes him as an author who is not expressive but who is nonetheless markedly present on the screen. In Um Dia na Vida, however, Coutinho is completely absent form the image, while Últimas Conversas, on the contrary, includes a confessional prologue that moves the director from the margins to the center of his films. This article examines the ways in which these works stand out in the filmography of a director who offers new insights into the notion of cinematic authorship

    Non-tax oil revenues and democracy

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    A descoberta de enormes reservas de petróleo na camada pré-sal do litoral brasileiro levou à adoção de um novo marco regulatório para as atividades de pesquisa e produção do mineral. O regime de partilha de produção e a instituição de um fundo soberano para cuidar das receitas petrolíferas foram as principais mudanças introduzidas por tal legislação. Partindo-se das lições da sociologia fiscal, que enfatizam a importância da tributação à solidez do regime democrático, e da observação da experiência de três países exportadores de petróleo, que revela a inaptidão das receitas petrolíferas em promover o desenvolvimento, defende-se que os benefícios da descoberta do pré-sal restringem-se à ampliação da indústria nacional associada ao setor, não abrangendo as receitas geradas em sua exploração. Desta maneira, sustenta-se que o novo marco regulatório somente contribuirá ao fortalecimento da democracia brasileira caso o regime de partilha propicie a formação de novos negócios e empresas e o Fundo Social proteja a economia doméstica dos efeitos deletérios do uso imediato de receitas petrolíferas.The discovery of a massive oil field in the sub-salt layer of the Brazilian coast triggered the adoption of a different regulatory framework for the Oil & Gas exploration sector. The production-sharing agreement and the establishment of a sovereign wealth fund to handle oil revenues were the main changes carried out by the new legislation. Relying on the lessons from fiscal sociology, which emphasize the importance of taxation to a democratic regime, and the study of three oil exporting countries, that illustrate that oil revenues do not promote development, it is argued that the gains from the sub-salt discoveries are restricted to the growth of the oil related national industry, not encompassing the revenues accrued from its exploration. Accordingly, it is contended that the new regulatory framework will only contribute to the enhancement of Brazilian democracy if through the sharing-producing agreements the State is indeed successful in encouraging the formation of new firms and, also, if the sovereign fund fulfills its obligation of shielding the economy from the immediate disbursement of oil revenues

    State, educational planning and development in Brazil: contributions to an economic right to education

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    A presente tese examina a intersecção entre a educação e o desenvolvimento no Brasil. Divide-se o trabalho em três partes. A primeira parte busca mapear a literatura educacional e econômica, de modo a identificar a dimensão teórica dessa intersecção a partir da avaliação da articulação entre educação e desenvolvimento nas obras de Fernando de Azevedo (1894- 1974), Anísio Teixeira (1900-1971), Florestan Fernandes (1920-1995), Darcy Ribeiro (1922- 1997) e Celso Furtado (1920-2004), que fornecem mecanismos cruciais para a avaliação do valor instrumental da educação para o desenvolvimento. A segunda parte busca analisar historicamente, do Período Imperial ao governo de Jair Bolsonaro (2019-2022), a forma e a proporção em que atuação estatal no setor educacional, via planejamento, foi utilizada para a garantia de interesses nacionais ou externos. Argumenta-se, nesse sentido, que existe uma correlação entre os momentos históricos em que a educação funcionou como mecanismo para os interesses externos e a cooptação das políticas educacionais por correntes privatistas. A terceira parte busca uma alternativa teórica a esse debate, a partir do cotejamento da intersecção proposta pelos mencionados autores com a articulação entre desenvolvimento e educação na obra de Paulo Freire (1921-1997). Diferentemente dos primeiros, Freire primordialmente considera o desenvolvimento como instrumento para a educação. Isso se dá pois majoritariamente a educação em Freire não é vista sob seu valor instrumental, mas sim sob seu valor intrínseco, fazendo com que o desenvolvimento se torne um dos meios para o alcance do homem-sujeito, crucial para a sociedade-sujeito, que a nosso ver é elementar para a manutenção do próprio desenvolvimento soberano. Objetiva-se a partir da tese fornecer subsídios para que o Estado possa melhor articular a educação, primordialmente via planejamento, e o desenvolvimento econômico, assim como avaliar qual o papel do direito, e, especialmente, do direito econômico, neste processo. Nesse sentido, testa-se a hipótese de que a articulação entre esses dois elementos deve ocorrer de maneira recíproca. De um lado, a educação, quando vista sob seu prisma formal, primordialmente via planejamento, deve funcionar especialmente sob seu valor instrumental, como um meio para o desenvolvimento. Em contrapartida, quando vista a partir de seu valor intrínseco, deve ser uma das finalidades do desenvolvimento, funcionando, no Brasil, como condição para a manutenção do próprio desenvolvimento.The present thesis examines the correlation between education and development in Brazil. The work is divided into three parts. The first part seeks to map out the educational and economic literature in order to identify the theoretical dimension of this correlation through an evaluation of the connection between education and development in the works of Fernando de Azevedo (1894-1974), Anísio Teixeira (1900-1971), Florestan Fernandes (1920-1995), Darcy Ribeiro (1922-1997), and Celso Furtado (1920-2004), who have provided crucial mechanisms for assessing the instrumental value of education in regards with development. The second part establishes how this correlation had been witnessed throughout the Brazilian history, from the Imperial Period up to Jair Bolsonaro\'s government (2019-2022). It is argued that there is a correlation between the historical moments in which formal education functioned as a mechanism for external interests and the co-optation of educational policies by privatist currents. The third part seeks a theoretical alternative to this deliberation, seen as the juxtaposition between the fundaments proposed by the aforementioned authors in conjunction with the development and education in the work of Paulo Freire (1921-1997). Unlike his former peers, Freire primarily considers development as an instrument for education. This is mainly because education in Freires point of view is not primarily seen for its instrumental value, but rather for its fundamental one, making development one of the means to treat people as Human-Subjects, crucial for the Society-Subject state, instead of seeing them as objects to be acted upon, is fundamental for maintaining sovereign state of development. The objective of the thesis is to provide awareness about education and economic development, so the State can better articulate the correlation between them, as well as to evaluate the role of law, namely Economic law, and its function in this process. In this context, the argument is made that the articulation between these two elements must occur reciprocally. On one hand, education, when seen from a formal perspective, should function primarily concerning its instrumental value, as a means for development. Contrariwise, when viewed from its intrinsic perspective, education becomes a purpose of the development, being seen, in Brazil, as a condition for the maintenance of the economic and social development itself

    Local content: perspectives of Brazilian sovereignty and economic development in the context of the Pré-Sal

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    Esta dissertação trata de política industrial conhecida como Conteúdo Local, ou Política de Conteúdo Local, que obriga empresas a comprarem bens e serviços produzidos no local ou país em que sua atividade é desenvolvida. A pesquisa buscou enquadrar o Conteúdo Local como espécie de Política Industrial, realizando uma breve revisão bibliográfica. Entre os elementos do Conteúdo Local destaca-se a necessidade da aprendizagem e da experiência na formação ou desenvolvimento de uma indústria, motivo pelo qual abordamos a teoria desenvolvida por Alice Amsden sobre a industrialização de países subdesenvolvidos. Após ser realizada a definição de Conteúdo Local, são listados casos internacionais, sendo descrita a conjuntura nacional e internacional em que a política que é aplicada. O caso do setor de Petróleo e Gás Natural é analisado em específico, para o qual descrevemos antes a atuação do BNDES e da Petrobrás, além da utilização de Conteúdo Local nas políticas de Compras Públicas. Analisamos então a aplicação do Conteúdo Local pela ANP a partir de 1997 até os dias atuais. A pesquisa tenta apontar que a política é uma importante ferramenta para industrialização, especialmente no contexto de país subdesenvolvido, e poderia ter se consolidado como importante motor de crescimento e desenvolvimento tecnológico no Brasil, que detém grande porção de recursos minerais, especialmente após a descoberta do Pré-Sal. Conclui-se que importantes resultados derivaram de sua aplicação, sendo que o ordenamento jurídico brasileiro autoriza e exige aplicação de políticas industriais nesse sentido. Por fim, o desmonte da política no setor de Petróleo e Gás Natural se deu de maneira precipitada.This dissertation investigates the industrial policy known as Local Content, or Local Content Policy, in which companies are required to contract local or national services and goods. The research sought to frame Local Content as a kind of Industrial Policy, conducting a brief bibliographic review. Among the elements of Local Content, manufacturing learning and experience stands out in the industrialization process, which is why we examine the theory developed by Alice Amsden about the industrialization of underdeveloped countries. After the definition of Local Content is set, international cases are listed and the national and international conjunctures in which the policy is applied is described. The case of the Brazilian Oil and Natural Gas sector is analyzed, for which we have previously discussed the activities of the Brazilian Development Bank (BNDES) and Petrobrás, as well the application of Local Content in Public Procurement policies. We then analyze the application of Local Content by the Brazilian National Agency for Petroleum, Natural Gas and Bio fuels (ANP) from 1997 to present. The research attempts to point out that the policy of Local Content is an important instrument to promote industrialization, especially in underdeveloped countries, and it could have consolidated itself as an important engine of growth and technological development in Brazil, because of the country\'s significant amount of hydrocarbons resources, especially after \'Pré-Sal\' was discovered. The work concludes that important results were derived from the application of such policy, that the Brazilian legal system authorizes and requires the application of industrial policies in this sense, and that the dismantling of the Local Content policy in the Oil and Natural Gas sector occurred in a hasty manner

    Rural Land Regularization in the 1988 Economic Constitution

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    Este trabalho irá estudar a regularização fundiária rural, como processo indispensável ao desenvolvimento econômico, à preservação ambiental, ao respeito às diversidades étnicas e culturais e à erradicação da pobreza no país. A regularização fundiária insere-se num contexto de reestruturação da ordenação agrária, portanto, abarcada pela reforma agrária. É também política de Estado, tendo em vista que é pressuposto à superação do subdesenvolvimento. Ela é essencial à efetivação da justiça social. Assim, serão analisadas a regularização fundiária \'genérica\', a regularização fundiária na Amazônia Legal, a regularização fundiária em faixa de fronteira, a regularização fundiária em unidades de conservação e a regularização fundiária de áreas ocupadas por minorias.This thesis aims to study the rural land regularization as an indispensable process for economic development, environmental preservation, respect for ethnic and cultural diversities and the eradication of poverty in the country. Land regularization is part of the restructuring process contained within the rural order, which is covered by farm reform. It is also a state policy, since it acts as a prerequisite for overcoming underdevelopment. It is essential for the accomplishment of social justice. Thus, the regularization of the \'generic\' land ownership, of the Legal Amazon, of border areas, conservation units and areas occupied by minorities shall be analyzed in the context of this thesis

    Appropriate Similarity Measures for Author Cocitation Analysis

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    We provide a number of new insights into the methodological discussion about author cocitation analysis. We first argue that the use of the Pearson correlation for measuring the similarity between authors’ cocitation profiles is not very satisfactory. We then discuss what kind of similarity measures may be used as an alternative to the Pearson correlation. We consider three similarity measures in particular. One is the well-known cosine. The other two similarity measures have not been used before in the bibliometric literature. Finally, we show by means of an example that our findings have a high practical relevance.information science;Pearson correlation;cosine;similarity measure;author cocitation analysis

    Le droit au développement des communautés indigênes au Brésil

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    O presente trabalho versa sobre o direito ao desenvolvimento das comunidades indígenas no Brasil, procurando identificar suas fontes, sujeitos e objeto. Para tanto, buscou-se inicialmente examinar o direito ao desenvolvimento no plano internacional, especialmente no que concerne à possibilidade da sua titularidade ser exercida por minorias e outros grupos vulneráveis. Posteriormente, ainda no âmbito do direito internacional, destacou-se a hipótese de as comunidades indígenas, como espécies de minorias, serem titulares de um direito ao desenvolvimento próprio, com características específicas, apontando-se as fontes, os legitimados passivos e o objeto desse direito. A seguir, verificou-se que todos os elementos do direito ao desenvolvimento das comunidades indígenas também se encontram presentes no direito positivo brasileiro. No plano nacional, suas fontes principais são a Constituição de 1988, os tratados de direitos humanos incorporados à ordem jurídica interna com status supralegal e a legislação ordinária. Já a legitimidade passiva diz respeito ao estado brasileiro, às pessoas jurídicas e às pessoas físicas. Integram o objeto do direito ao desenvolvimento das comunidades indígenas no Brasil os mesmos direitos que o compõem no âmbito internacional: a) o direito à autodeterminação indígena; b) o direito à manutenção da própria cultura; c) o direito à opção por um processo próprio de desenvolvimento; d) o direito ao território indígena e à utilização dos recursos naturais; e) o direito à participação; f) o direito à melhoria das condições econômicas e sociais; g) o direito à saúde; h) o direito à previdência social; i) o direito à educação; j) o direito à subsistência, ao trabalho e à obtenção de renda; k) o direito à cooperação. A maior parte dos direitos acima enumerados correspondem a discriminações positivas de natureza permanente. Finalmente, observou-se que o direito ao desenvolvimento das comunidades indígenas não é absoluto, podendo entrar em colisão com outros direitos constitucionais, situação que deve ser solucionada pelos mecanismos adequados, anotando-se que quando for utilizada a técnica da ponderação de interesses há uma tendência no sentido de que a intensidade das limitações impostas aos bens ligados aos princípios do direito constitucional indigenista será menor do que aquela que incidirá sobre os bens que lhes forem opostos.Le présent travail sagit du droit au développement des communautés indigènes au Brésil, surtout, de ses fondements, sujets et objet. Dabord, le droit au développement a été analysé dans le plan international, principalement la reconnaissance de ce droit aux minorités et aux groupes vulnérables. En suite, encore dans la perspective du droit internacional, on a remarqué lhypothèse des communautés indigènes, comme type de minorité, aient un droit au developpement propre, avec ses fondements, créanciers, débiteurs et objet typiques. Aprés, on a conclu que tous éléments du droit au developpment des communautés indigènes sont trouvés aussi dans le droit positif brésilien. En fait, au plan national, ses sources principaux sont la Constitution de 1988, les traités de droits de lhomme reconnus dans lordre juridique interne et la législation ordinaire. Les débiteurs du droit au développement sont à la fois lEtat bresilien, les personnes morales et les individus. L´objet du droit au développement au niveau nationale est aussi vaste quau niveau internacional, cest à dire: a) le droit à l autodétermination indigène; b) le droit à la préservation de sa culture; c) le droit de loption de se propre processus de développement; d) le droit au territoire indigène et à lexploration de ses ressources naturelles; e) le droit de participation; f) le droit à lamélioration de ses conditions sociaux et économiques; g) le droit à la santé; h) le droit à la Securité social; i) le droit à léducation; j) le droit à la subsistance, au travail e à lobtention de revenu; k) le droit à la coopération. La plupart de ces droits sont espèce de discriminations positives permanentes. Enfin, on a démontré que le droit au développement de communauté indigène nest pas absolu, donc il peut entrer en choc avec dautres droits constitutionels. Ce type de conflit est, en règle, solutionné par la technique de la pondération des intérêts. Dun ce cas, il y a une tendance de favoriser les droits constitucionels des indigènes

    The Democratic Regulation of the Rural Surplus: the still indispensable agrarian law

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    A presente tese tem o escopo de investigar o curso da regulação agrária brasileira ao longo dos séculos e, nessa trajetória, analisar a consolidação do direito agrário brasileiro dentro da lógica do direito econômico e da regulação democrática de setor estratégico da economia e de seu excedente produzido. A perspectiva de uma concretização planejada de reestruturação agrária é vista como ainda relevante no momento presente para a superação do que acontece no século XXI brasileiro, de volta a agroexportação exclusiva de commodities primárias e a uma desigualdade e concentração fundiária cada vez maiores. Os tratamentos jurídicos para a agricultura brasileira com princípios e técnicas do direito civil que remontam ao século XIX acaba por formar um direito do agronegócio que não substitui e negligencia aspectos fundamentais da questão agrária brasileira que, para o direito agrário, por outro lado, são fundantes.This thesis aims to investigate the course of Brazilian agrarian regulation over the centuries and, in this trajectory, to analyse the consolidation of Brazilian agrarian law within the logic of economic law and democratic regulation of the strategic sector of the economy and its surplus produced. The prospect of a planned implementation of agrarian restructuring is seen as still relevant now for overcoming what is happening in the 21st century in Brazil, back to the exclusive agro-exportation of primary commodities and to an increasing inequality and land concentration. The legal treatments for Brazilian agriculture with principles and techniques of private law that date back to the 19th century end up forming a agribusiness law that does not replace and neglects fundamental aspects of the Brazilian agrarian question that, for agrarian law, otherwise, are fundamental
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