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Políticas públicas no enfrentamento da violência sexual infantojuvenil em araguaína-to.
This work focused on contextualizing, through contextual analysis, the public policies
regarding the prevention and support of children and adolescents who are victims of
sexual violence in the city of Araguaína, in the northern region of the state of Tocantins.
It is understood that sexual violence against children and adolescents is multifactorial.
Thus, the public policies of the city of Araguaína were explored in terms of their role in
preventing and combating sexual violence against this population, structured around
three pillars: public policies, sexual violence against children and adolescents, and
urbanization. To achieve this, a bibliographical review of public policies was conducted,
exploring their historical context, concepts, and differences between analysis and
evaluation. A bibliographical review was also carried out on the history of children and
adolescents, highlighting a certain historical difficulty in recognizing childhood and
adolescence. The development of laws that generated public policies for the defense
of Brazilian children and adolescents, as present in the 1988 Federal Constitution and
the ECA (Statute of the Child and Adolescent), was also explored. Finally, the process
of urbanization was discussed as one of the possible causes of sexual violence among
children and adolescents. A survey of municipal public policies was conducted and
compared with the SSP-TO database of occurrences in the city of Araguaína. It was
observed that there was a certain effectiveness of municipal public policies. This work
concludes by emphasizing the coordinated collaboration between the State and
society through more assertive dialogues, aiming to promote more effective policies
for sexual violence among children and adolescents on the political agenda.
Furthermore, it is important to have access to the quantity of records, not only from the
public authorities but also from society, in order to hold the government accountable
for the implementation of existing laws and public policies, as well as the development
of new measures that address the city's needs.Este trabalho se ateve a contextualizar, por meio de uma análise contextual, as
políticas públicas que versam sobre a prevenção e amparo de crianças e adolescentes
vítimas de violência sexual na cidade de Araguaína, no norte do estado do Tocantins.
Compreende-se que a violência sexual contra crianças e adolescentes é multifatorial.
Dessa forma, explorou-se como as políticas públicas da cidade de Araguaína atuam
na prevenção e combate à violência sexual contra esse público, estruturando-se em
três pilares: políticas públicas, violência sexual contra crianças e adolescentes e
urbanização. Para tanto, foi feita uma revisão bibliográfica sobre as políticas públicas,
explorando-se seu contexto histórico, conceitos e diferenças entre análise e avaliação.
Também foi realizada uma revisão bibliográfica sobre a história da criança e do
adolescente, na qual se observa uma certa dificuldade histórica de olhar para a
infância e a adolescência. Também foram exploradas as construções de leis que
geraram políticas públicas em defesa da criança e da adolescência brasileira,
presentes na Constituição Federal de 1988 e no ECA (Estatuto da Criança e do
Adolescente). Por fim, foi tratado o processo de urbanização como uma das possíveis
causas da violência sexual infantojuvenil. Foi feito um levantamento das políticas
públicas municipais e comparado com o banco de dados de ocorrências da SSP-TO
da cidade de Araguaína. Observou-se que certa efetividade das políticas públicas
municipais. Conclui-se neste trabalho a necessidade da junção coordenada do Estado
e da sociedade por meio de diálogos mais assertivos, em busca de pautar na agenda
políticas mais efetivas para a violência sexual infantojuvenil. Além disso, é importante
ter acesso ao quantitativo de registros, não apenas por parte do poder público, mas
também da sociedade, para que seja possível cobrar do poder público o cumprimento
do que já existe em termos de leis e políticas públicas, bem como o desenvolvimento
de novas medidas que atendam às necessidades da cidade
Parlamento jovem: a experiência do protagonismo juvenil no projeto deputado universitário tocantinense
Os programas Parlamentos Jovens (PJ) são espaços que promovem maior aproximação do
poder legislativo com os jovens, através do conhecimento de seu funcionamento e buscando
envolvê-los na participação política-cidadã. O presente estudo propõe uma avaliação da
experiência de jovens universitários no projeto Deputado Universitário Tocantinense (projeto
DUT) e busca ainda entender qual a contribuição em sua formação política, cidadã e
profissional. O percurso metodológico utilizado para a realização da pesquisa foi o método
quantitativo e qualitativo, do tipo exploratória e descritiva orientada sob a forma de estudo de
caso com informações sobre o antes e depois da participação dos universitários. A partir de
uma amostra de 30 participantes utilizando a metodologia de análise de conteúdo das
respostas, constatou-se que, o projeto foi eficiente e proporcionou aos estudantes
conhecimento, oportunidade, experiência e compreensão do funcionamento da atividade
parlamentar.Os programas Parlamentos Jovens (PJ) são espaços que promovem maior aproximação do
poder legislativo com os jovens, através do conhecimento de seu funcionamento e buscando
envolvê-los na participação política-cidadã. O presente estudo propõe uma avaliação da
experiência de jovens universitários no projeto Deputado Universitário Tocantinense (projeto
DUT) e busca ainda entender qual a contribuição em sua formação política, cidadã e
profissional. O percurso metodológico utilizado para a realização da pesquisa foi o método
quantitativo e qualitativo, do tipo exploratória e descritiva orientada sob a forma de estudo de
caso com informações sobre o antes e depois da participação dos universitários. A partir de
uma amostra de 30 participantes utilizando a metodologia de análise de conteúdo das
respostas, constatou-se que, o projeto foi eficiente e proporcionou aos estudantes
conhecimento, oportunidade, experiência e compreensão do funcionamento da atividade
parlamentar
Políticas públicas, agricultura familiar e desenvolvimento rural no Norte do Tocantins: Um estudo sobre o intercâmbrio mercantil na cidade de Araguaína
The issue of rural development in Brazil has always been a major challenge, especially for
family farming. In a way, the agricultural scenario has always favored large estates to the
detriment of family farming. In this sense, this work sought to deepen the discussion on rural
development, which is so relevant when it comes to combating rural poverty, hunger and
unemployment. In order to do so, it was discussed how slow rural development took place in
Brazil and how the creation of public policies aimed at family farming can contribute to
human emancipation and to face food and nutritional insecurity, which have reached large
masses in Brazil and in the world. . Old public policies, such as the National School Feeding
Program, reformulated to serve family farming and combat food insecurity in schools, as well
as the Food Acquisition Program, which emerged in a scenario of protagonism for family
farming, were also addressed. in this research. It was also observed, in the open market, a
traditional instrument of family agriculture that is still considered the main market for the
flow of family agricultural production. Finally, the implementation and strengthening of
public policies aimed at rural development for the insertion of family farmers can bring
satisfactory results in rural and urban environments. In this sense, it is relevant to maintain
and expand public policies that aim to guarantee the inclusion of family farmers in the
mercantile exchange, necessary actions in the fight against unemployment and food
insecurity. The open market, which is also part of the lower circuit of the urban economy,
presents itself as a democratic channel for family farming to sell what it produces, therefore,
this research portrays the difficulties experienced by farmers in participating in the mercantile
exchange, be it institutional or in spaces public such as fairs.A questão do desenvolvimento rural no Brasil sempre foi um grande desafio, especialmente
para a agricultura familiar. De certo modo, o cenário agrícola sempre favoreceu os grandes
latifúndios em detrimento da agricultura familiar. Nesse sentindo, este trabalho buscou
aprofundar a discussão sobre o desenvolvimento rural, tão relevante quando se trata do
combate à pobreza rural, à fome e ao desemprego. Para tanto, foi abordado quão lento se deu
o desenvolvimento rural no Brasil e como a criação de políticas públicas voltadas à
agricultura familiar pode contribuir para a emancipação humana e para o enfrentamento da
insegurança alimentar e nutricional, que tem atingido grandes massas no Brasil e no mundo.
Políticas públicas antigas, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar, reformulado
para atender à agricultura familiar e combater à insegurança alimentar nas escolas, bem como
o Programa de Aquisição de Alimentos, que surgiu em um cenário de protagonismo para a
agricultura familiar, também foram abordadas nesta pesquisa. Abordou-se igualmente a feira
livre, um instrumento tradicional da agricultura familiar que ainda é considerado o principal
mercado de escoação da produção agrícola familiar. Por fim, aborda-se o fato de a
implementação e o fortalecimento de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural
para inserção de agricultores familiares poderem trazer resultados satisfatórios para os
ambientes rural e urbano. Nesse sentido, são relevantes a manutenção e a ampliação de
políticas públicas que visam a garantir a inserção de agricultores familiares no intercâmbio
mercantil, ações necessárias no combate ao desemprego e à insegurança alimentar. A feira
livre, que também faz parte do circuito inferior da economia urbana, se apresenta como um
canal democrático para a agricultura familiar escoar o que produz. Portanto, esta pesquisa
retrata as dificuldades vivenciadas por agricultores para participar do intercâmbio mercantil,
seja ele institucional ou em espaços públicos, como as feiras livres
Um estudo sobre as mulheres quilombolas da comunidade Barra da Aroeira em defesa do seu território
The present work sought to reflect on how quilombola women from the Barra da Aroeira
community organize themselves in defense of their territory. The delimitation of the
time frame used in this study was restricted to the period from May 19, 2004
(foundation date of the Barra da Aroeira residents' association) to September 3, 2021
(delivery date of the land regularization document to the association of residents of
Barra da Aroeira). The problem of this study was premised on knowing: how these
women from Barra da Aroeira articulate themselves from the quilombola identity and
their territoriality, building daily practices of resistance? The theoretical framework
defined to describe this research had as categories of analysis the following conceptual
parameters: identities; gender; territory. Still with regard to the theoretical contribution,
the aforementioned aspects were the basis of the content that was worked on in this
dissertation, considering, above all, the intersection between these elements and the
Barra da Aroeira community. The methodology chosen for this research was a
bibliographic and documentary study and also having, as subsidies, dialogues with
some women who live in the quilombola community Barra da Aroeira. The results
obtained in this investigation pointed in the direction that the women of that community
have an essential role in the defense of the territory of Barra da Aroeira, however, their
daily struggles also demonstrate that it is essential to guarantee and consolidate
spaces of female representation within that community, especially in collective
decision-making environments.O presente trabalho buscou refletir como as mulheres quilombolas da comunidade
Barra da Aroeira se organizam em defesa do seu território. A delimitação do recorte
temporal usado neste estudo, esteve restrito ao período de 19 maio de 2004 (data de
fundação da associação de moradores da Barra da Aroeira) a 3 de setembro de 2021
(data de entrega do documento de regularização fundiária para a associação de
moradores da Barra da Aroeira). A problemática deste estudo teve como premissa
saber: como essas mulheres da Barra da Aroeira se articulam a partir da identidade
quilombola e da sua territorialidade, construindo práticas cotidianas de resistência?
O aporte teórico definido para descrever esta pesquisa teve como categorias de
análise os seguintes parâmetros conceituais: identidades; gênero; território. Ainda no
que tange ao aporte teórico, os referidos aspectos foram balizadores do conteúdo que
foi trabalhado nesta dissertação, considerando, sobretudo, a intersecção entre estes
elementos e a comunidade Barra da Aroeira. A metodologia escolhida para esta
pesquisa foi um estudo bibliográfico e documental e tendo ainda, como subsídios,
diálogos com algumas mulheres que residem na comunidade quilombola Barra da
Aroeira. Os resultados obtidos nessa investigação apontaram na direção de que as
mulheres daquela comunidade têm um papel imprescindível na defesa do território
da Barra da Aroeira, no entanto, suas lutas cotidianas também demonstram que é
fundamental garantir e consolidar espaços de representatividade feminina dentro
daquela comunidade, principalmente nos ambientes de decisões coletivas
ECONOMIA SOLIDÁRIA, ESTADO E SOCIEDADE CIVIL: UM NOVO TIPO DE POLÍTICA PÚBLICA OU UMA AGENDA DE POLÍTICAS PÚBLICAS?
O objetivo deste artigo é situar um diálogo da proposta da economia solidária com questões referentes à reforma do Estado, destacando o papel da sociedade civil neste processo. Nosso argumento é que a proposta de constituição de uma economia solidária, como proposta de um modo de produção alternativo, implica não apenas um novo tipo de política pública focada para a questão de trabalho e renda, mas, também, uma agenda propositiva de políticas públicas, pautadas por outros princípios alternativos que não os princípios e valores dominantes. Esse movimento é fruto, em larga medida, da crise do trabalho formal assalariado e abre uma nova agenda de disputas políticas. Neste trabalho, estaremos articulando literatura específica no contexto da economia solidária e reforma do Estado, com a análise de alguns estudos de casos apresentados em revistas e eventos científicos, com o objetivo de traçar um eixo que permita clarear e fundamentar melhor nosso argumento. Concluímos que as propostas da economia solidária implicam uma agenda de reformas abrangendo questões estruturais relativas a temas como o desenvolvimento e a reprodução social, e cujos sujeitos estão na sociedade civil numa perspectiva de mudança dela própria e do Estado (políticas públicas)
ECONOMIA SOLIDÁRIA, ESTADO E SOCIEDADE CIVIL: UM NOVO TIPO DE POLÍTICA PÚBLICA OU UMA AGENDA DE POLÍTICAS PÚBLICAS?
O objetivo deste artigo é situar um diálogo da proposta da economia solidária com questões referentes à reforma do Estado, destacando o papel da sociedade civil neste processo. Nosso argumento é que a proposta de constituição de uma economia solidária, como proposta de um modo de produção alternativo, implica não apenas um novo tipo de política pública focada para a questão de trabalho e renda, mas, também, uma agenda propositiva de políticas públicas, pautadas por outros princípios alternativos que não os princípios e valores dominantes. Esse movimento é fruto, em larga medida, da crise do trabalho formal assalariado e abre uma nova agenda de disputas políticas. Neste trabalho, estaremos articulando literatura específica no contexto da economia solidária e reforma do Estado, com a análise de alguns estudos de casos apresentados em revistas e eventos científicos, com o objetivo de traçar um eixo que permita clarear e fundamentar melhor nosso argumento. Concluímos que as propostas da economia solidária implicam uma agenda de reformas abrangendo questões estruturais relativas a temas como o desenvolvimento e a reprodução social, e cujos sujeitos estão na sociedade civil numa perspectiva de mudança dela própria e do Estado (políticas públicas)
Políticas públicas e relações de trabalho: estudo sobre o processo e natureza da denominada 'Economia solidária', enquanto política pública, a partir da investigação de alguns casos concretos
Estudar o processo e a natureza de políticas públicas voltadas para a proposta de economia solidária, analisando seus limites e contradições. Aborda a questão das relações do trabalho conjuntamente com a questão do Estado, tendo como recorte políticas de trabalho e renda promotoras da autogestão de grupo
Perspectives on education and labor for societal transformation
Este estudo examina a relação entre educação e trabalho como pilares de uma sociedade justa e solidária. Argumenta-se que a educação não apenas influencia, mas também é moldada pelas formas de organização do trabalho, podendo ser instrumentalizada pelo capital. Critica-se a competitividade capitalista e propõe-se a economia solidária e a autogestão como alternativas para reestruturar o trabalho com cooperação e justiça social. Sob uma abordagem crítico-dialética, defende-se a transformação simultânea de educação e trabalho como caminho para reduzir desigualdades e redistribuir recursos e poder. A educação, mais que capacitação profissional, é um vetor essencial para novas formas produtivas e de sociabilidade. A consolidação desse modelo exige políticas públicas que fomentem a autogestão e uma práxis educativa emancipatória
Going Beyond Counting First Authors in Author Co-citation Analysis
The present study examines one of the fundamental aspects of author co-citation analysis (ACA) - the way co-citation
counts are defined. Co-citation counting provides the data on which all subsequent statistical analyses and mappings
are based, and we compare ACA results based on two different types of co-citation counting - the traditional type that
only counts the first one among a cited work's authors on the one hand and a non-traditional type that takes into
account the first 5 authors of a cited work on the other hand. Results indicate that the picture produced through this non-traditional author co-citation counting contains more coherent author groups and is therefore considerably clearer. However, this picture represents fewer specialties in the research field being studied than that produced through the traditional first-author co-citation counting when the same number of top-ranked authors is selected and analyzed. Reasons for these effects are discussed
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