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A construção de poster na área do Direito: Uma experiência com estudantes
No full textAlves, D. R. et al.| CNaPPES.24, 148-154148A construção de poster na área do Direito:uma experiência com estudantesDora Resende Alves 1Luís Paulo Pacheco 21 Departamento de Direito, Universidade Portucalense [email protected] Departamento de Arquitetura e Multimédia Galleacia, Universidade Portucalense [email protected] de um estudo de caso relativo à prática pedagógica em duas unidades curriculares de Mestrado no Departamento de Direito, da Universidade Portucalense Infante D. Henrique (UPT). No Direito, praticamente todos os elementos são escritos em texto. A atividade consistia na apresentação de poster no âmbito da matéria curricular. Como atividade interdepartamental (Departamento de Direito, Departamento de Arquitetura e Multimédia Gallaecia, Gabinete de Inovação Pedagógica e Biblioteca Geral da UPT) orientada e experimental no sentido da inovação pedagógica. Para os docentes, foi o procurar a ligação interdepartamental numa atividade quedemonstrasse as possibilidades de uso de outras formas de comunicação científica nos quadros dos objetivos da unidade curricular. Para os alunos, permitir o uso e conhecimento de outras formas de comunicação científica menos habituais na área de estudo, despertar o interesse pelo uso de elementos gráficos e promover o seu uso em trabalhos e pesquisas no âmbito das disciplinas
Review of law of the European Union
No full textApresenta-se uma resenha de normas da actualidade do Direito da União Europeia, por consulta ao Jornal Oficial da União Europeia no endereço http://eur-lex.europa.eu, em selecção da responsabilidade da autora.It presents a review of actual legal norms of the European Union, by consulting the Official Journal of the European Union at the address http://eur-lex.europa.eu in selection of the author
Resenha de Direito da União Europeia
Get PDFApresenta-se uma resenha de normas da actualidade do Direito da União Europeia, por consulta ao Jornal Oficial da União Europeia no endereço http://eur-lex.europa.eu, em selecção da responsabilidade da autora.It presents a review of actual legal norms of the European Union, by consulting the Official Journal of the European Union at the address http://eur-lex.europa.euin selection of the author
Rules and decisions of law of the European Union.
Get PDFApresenta -se uma resenha de normas de Direito da União Europeia, por consulta ao
Jornal Oficial da União Europeia no endereço http://eur -lex.europa.eu, em selecção
da responsabilidade da autora.it presents a review of legal norms of the european union, by consulting the official
Journal of the european union at the address http://eur ‑lex.europa.eu in selection of
the author
Review of law of the European Union.
No full textApresenta-se uma resenha de normas de Direito da União Europeia,
por consulta ao Jornal Oficial da União Europeia no endereço http://eurlex.europa.eu,
em selecção da responsabilidade da autora.It presents a review of legal norms of the European Union, by
consulting the Official Journal of the European Union at the address http://eurlex.europa.eu
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Rules and decisions of law of the European Union.
Get PDFApresenta-se uma resenha de normas de Direito da União Europeia, por consulta ao
Jornal Oficial da União Europeia no endereço http://eur-lex.europa.eu, em selecção
da responsabilidade da autora.It presents a review of legal norms of the European Union, by consulting the Official
Journal of the European Union at the address http://eur-lex.europa.eu in selection of
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Review of law of the European Union
Get PDFApresenta-se uma resenha de normas da atualidade do Direito da União Europeia, por consulta ao Jornal Oficial da União Europeia no endereço http://eur-lex.europa.eu, em seleção da responsabilidade da autora.It presents a review of actual legal norms of the European Union, by consulting the Official Journal of the European Union at the address http://eur-lex.europa.eu in selection of the author
Direitos humanos e os idosos como grupo de vulneráveis - proteção ou restrição?
Get PDFO presente trabalho visa demonstrar que o idoso, na qualidade de sujeito de direito,
como os demais seres humanos, deve ter o direito de escolher o regime de bens que
melhor lhe aprouver. Nesse aspecto, parece evidente que os direitos fundamentais,
como a dignidade, liberdade e igualdade somente estarão a ser observados a partir do
momento em que essas pessoas, que atingem determinada idade possam ter suas
escolhas e direitos assegurados como os demais membros da sociedade.
As características de uma pessoa idosa mostram que ela é igual a todos os seres
humanos, e, na realidade, carregam um pouco mais, a experiência. Não é pela idade
avançada que se pode determinar a capacidade das pessoas, mas sim pelo seu
discernimento. Desta forma, pessoas plenamente capazes, que cumprem os seus
deveres, pagam seus impostos, devem ter todos os seus direitos resguardados.
Nesse sentido, se entende que é preciso que essas restrições quanto à escolha do regime
de casamento, impostas aos idosos, sejam aplicadas somente quando houver
necessidade, para as pessoas que não possuam discernimento suficiente para entender
suas escolhas e consequências e assim, para as pessoas que possam comprovar sua
capacidade, independentemente de sua idade, possam decidir sobre suas próprias vidas
A pessoa com deficiência no Brasil e em Portugal: Análise legislativa do direito fundamental e da inclusão social
No full textO presente estudo faz uma análise da legislação direcionada à
inclusão social das pessoas com deficiência, no direito brasileiro e português, à
luz dos princípios e direitos fundamentais. Por meio da análise histórica,
observou-se o modo como as pessoas com deficiência foram tratadas ao longo
dos tempos, até aos dias atuais. Dados do Brasil, de Portugal e mundiais
apontam para uma parcela expressiva da população mundial constituída por
pessoas com deficiência. Procedeu-se ainda à análise da legislação nacional
sobre o tema, que contém mecanismos de preservação dos direitos e de
proteção das pessoas com deficiência, e da doutrina relativa ao objeto de estudo.
Também se focou na legislação internacional de proteção às pessoas com
deficiência, nos direitos fundamentais da pessoa humana e nos princípios
norteadores da inclusão social e seus reflexos no direito brasileiro e português.
Nesse sentido, frisa-se o direito de inclusão social à luz do princípio da dignidade
da pessoa humana e da igualdade, e dos demais mandamentos e princípios
norteadores do direito pátrio, bem como, do direito internacional.This study analyses the legislation developed for the social inclusion
of people with disabilities, in Brazilian’s and Portuguese’s laws, considering the
fundamental principles and rights. Through historical analysis, this research
focused on the way in which people with disabilities have been treated over time.
Data from Brazil, Portugal, and worldwide show that a significant portion of the
world's population has some disability. In addition, the present study analyzed
doctrine and national legislation on this subject, which contains mechanisms for
the protection of people with disabilities and preservation of their rights. It also
focused on international legislation, fundamental human rights, and guiding
principles of social inclusion and its responses in Brazilian and Portuguese laws.
Thus, the right of social inclusion is emphasized considering the principles of
human dignity and equality, and the other guiding directives and principles of
national, as well as international laws
O processo de Bolonha e a educação para a democracia: a função do ensino superior na construção da cidadania europeia
Get PDFO presente estudo foca no chamado Processo de Bolonha e o Espaço Europeu de
Ensino Superior e nas questões a eles correlatas, como a mobilidade e a
empregabilidade em prol da cidadania. Diante de uma literatura dispersa e fragmentada,
o fenómeno foi analisado por meio de documentos extraídos das instituições afetas ao
ensino superior na Europa, desde o lançamento do Processo de Bolonha até os dias
atuais. À guisa de uma análise exaustiva, o estudo levanta diversas questões – que
demandariam um estudo mais aprofundado em um futuro trabalho de Doutoramento –,
e tenta responder à questão sobre os objetivos do Processo de Bolonha, a evolução do
ensino superior na Europa após a sua implementação, e se o Processo de Bolonha
atingiu os resultados para os quais foi criado, em especial, quanto à mobilidade e à
empregabilidade. Abordaremos aspectos históricos e científicos, conceitos, o Direito à
Educação em Portugal – e das mulheres –, e no Direito Internacional, as instituições de
ensino superior na Europa, sua reforma, as universidades, os programas de ensino
lançados, as organizações internacionais conexas à educação, a questão do
financiamento e o papel do Parlamento Europeu e, por fim, os avanços e o retrocesso
com a pandemia de Covid-19. A despeito de algumas críticas tecidas ao Processo de
Bolonha durante o presente trabalho, conclui-se favoravelmente pela sua
implementação, tendo a Declaração de Bolonha surtido efeitos positivos não só na
Europa, berço de sua implementação, mas também além da Europa, extravasando suas
fronteiras, em defesa de uma educação de qualidade para todos.This study focuses on the so-called Bologna Process and the European Higher
Education Area and related issues such as mobility and employability in favor of
citizenship. Faced with a dispersed and fragmented literature, the phenomenon was
analyzed through documents extracted from institutions involved in higher education in
Europe, from the launch of the Bologna Process to the present day. By way of not an
exhaustive analysis, the study raises a number of questions - which would require more
in-depth study in a future doctoral study - and attempts to answer the question of the
objectives of the Bologna Process, the evolution of higher education in Europe after its
implementation, and whether the Bologna Process has achieved the results for which it
was created, especially in terms of mobility and employability. We will look at historical
and scientific aspects, concepts, Higher Education Institutions in Europe, their Reform,
Universities, Education Programmes launched, International Organizations related to
Education, the issue of funding and the role of the European Parliament and, finally, the
advances and setbacks with the COVID-19 pandemic. Despite some of the criticisms
leveled at the Bologna Process during the course of this work, we conclude in favor of
its implementation, with the Bologna Declaration having had positive effects not only in
Europe, the cradle of its implementation, but also beyond Europe, extending beyond its
borders, in defense of quality education for all
- …
