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O DEBATE CONTEMPORÂNEO SOBRE A NAÇÃO EM CABO VERDE: PERSPECTIVAS E PERPLEXIDADES
Get PDFEste artigo procura compreender a integração regional do Arquipélago de Cabo
Verde, na base do debate contemporâneo sobre a Nação. Resultado de cruzamento
e convergência entre povos e culturas oriundos de dois espaços geográficos
(África e Europa), a Nação cabo-verdiana afirma-se e consolida-se na margem
dos debates perspetivados e delineados por diferentes gerações de intelectuais,
políticos e académicos nacionais e estrangeiros. Estes procuram compreender e
analisar a integração de Cabo Verde na Comunidade Económica dos Estados da
África Ocidental (CEDEAO), a aproximação às Regiões Ultraperiféricas (RUP) e
a Parceria Especial com a União Europeia (UE). A análise expressa no presente
artigo, além de distinguir a posição geográfica privilegiada do arquipélago,
enfatiza também aspetos de ordem cultural, política, económica, comercial e de
segurança, relevantes para a construção da Nação em Cabo Verde.The article seeks to understand the regional integration of the Cape Verdean
Archipelago, based on contemporary debate. Resulting from the crossing and
convergence between people derived from two geographic spaces (Africa and
Europe), the Cape Verdean nation establishes itself on the fringe of perspective
debates outlined by various generations of intellectuals, politicians, and national
and foreign academics who seek to understand and analyze Cape Verde´s
integration into the Economic Community of West African States (ECOWAS),
its approximation to the Outermost Regions (ORs) and its special partnership
with the European Union (EU). Besides distinguishing the privileged geographic
position of the archipelago, the analysis presented in this article also emphasizes
aspects such as culture, politics, economy, commerce and security, relevant to the
building of the Cape Verdean Nation
RESULTADOS POR ACÇÃO COMO INDICADOR DE ANÁLISE DA RENTABILIDADE FINANCEIRA DO INVESTIMENTO NA EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÃO
Get PDFO presente trabalho enquadra-se no âmbito do trabalho final de curso para a obtenção do grau de Licenciatura em Contabilidade e Administração, ramo de Administração e Controlo Financeiro, no Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais (ISCEE), a qual tem como objectivo analisar a Rentabilidade Financeira do Investimento, numa das empresas de telecomunicação da rede fixa, uma vez que ela pretende garantir uma adequada rentabilidade para os seus sócios e accionistas.
É de realçar que a rentabilidade indica o percentual da remuneração do capital investido na empresa, numa perspectiva em que esta rentabiliza os capitais investidos, pelo quee necessariamente há a combinação de vários factores, dos quais destacamos:
Factores de natureza operacional, como a rentabilidade operacional das vendas, através da percentagem de evolução da margem que gera e o efeito da estrutura dos custos fixos e operacionais, bem como a rotação e a eficiência desses mesmos capitais;
Factores de natureza financeira, funcionando com a estrutura de capitais como alavanca do negócio, não podendo deixar de ter em conta os encargos financeiros que necessariamente terão;
Um outro factor importante é, os eventuais resultados extraordinários e o seu efeito na empresa; e
Por último, o efeito fiscal sobre a rentabilidade, como sendo o retorno esperado de um investimento, descontando custos, tarifas e inflação
DIVERSIDADE, CIDADANIA E INCLUSÃO NAS POLÍTICAS E PRÁXIS EDUCACIONAIS: A RELEVÂNCIA DAS AÇÕES AFIRMATIVAS NOS CONTEXTOS GLOBAL, NACIONAL E LOCAL
Get PDFAs desigualdades socioeconómicas, a heterogeneidade cultural e a diversidade de necessidades educativas dos alunos, no contexto do ensino superior, justificam que, ao arrepio das tendências de uniformização das políticas educacionais, sob a égide da globalização hegemónica, sejam adotadas ações afirmativas que promovam a equidade no acesso, a inclusão e o sucesso dos sujeitos aprendentes, bem como a sua inserção na vida ativa, rompendo com lógicas de discriminação e reprodução das desigualdades. Todavia, sob pena de fracassarem, as ações afirmativas não devem limitar-se à dimensão prescritiva das políticas educativas, que se evidencia especialmente nos normativos, documentos e discursos oficiais.
Assim, e no pressuposto de que o desafio da democratização e qualificação dos níveis de ensino a montante do ensino superior é assumido com determinação pelo Estado e demais atores, as ações afirmativas no ensino superior serão tanto mais bem-sucedidas quanto maior for a sua assunção efetiva a nível das academias, quer mediante o engajamento e protagonismo dos alunos beneficiários dessas medidas, quer através da realização dos currículos prescritos numa perspetiva interpretativa, inovadora, diferenciada e emancipadora, traduzindo a essência democrática e inclusiva do ato pedagógico
ARRANJOS INSTITUCIONAIS E DEMOCRACIA PARTICIPATIVA EM CABO VERDE:
Get PDFA presente Tese procura examinar como os espaços alternativos aos mecanismos convencionais da democracia representativa influenciam na extensão e fortalecimento da democracia participativa em Cabo Verde. Para a consecução desse objetivo, foram selecionados três Conselhos de Políticas Públicas – criados a partir do período democrático iniciado no início dos anos 1990 e respaldados pelo novo Texto Constitucional aprovado em 1992. Os Conselhos selecionados – quais sejam: o Conselho de Concertação Social (CCS), o Conselho Nacional de Saúde (CNS) e a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) além de constituírem três áreas diferentes e possuírem uma abrangência nacional, integram a estrutura político-administrativa do Estado, estando, pois vinculados às orgânicas dos diferentes departamentos governamentais responsáveis pela área do trabalho, salário e seguridade social, da saúde e dos direitos humanos e justiça. Dado esse objeto de estudo, a metodologia usada foi a qualitativa assente na coleta de uma variedade de materiais empíricos relacionados com os conselhos aqui considerados. Implícito a esta metodologia foi priorizado o método comparado centrado na comparação das variáveis e dos conselhos, individualmente considerados, quanto à sua influência no modelo da democracia participativa. Os resultados alcançados com o desenvolvimento da pesquisa sinalizam para o fato de eles não representarem impacto considerável no modelo da democracia participativa em Cabo Verde, sendo a sua existência e funcionamento representar apenas um apêndice da manutenção do modelo da democracia representativa sem que houvesse ocorrência de qualquer transformação nos pressupostos basilares deste modelo. Assim sendo, entre as diversas sugestões apresentadas com o desfecho da pesquisa para a extensão e fortalecimento da democracia participativa, esta Tese propõe a alteração dos arranjos institucionais de modo a que eles possam conferir maior capacidade participativa e deliberativa aos conselhos
DIAGNOSTICO DAS CONDIÇÕES DE SANEAMETNO BÁSICO NA ILHA DE SANTO ANTÃO, CABO-VERDE
Get PDFO objetivo principal deste trabalho foi diagnosticar as condições de saneamento básico na ilha de Santo-Antão, Cabo Verde. A pesquisa analisou quais políticas públicas são aplicadas para sanar a necessidade de uma infraestrutura que possibilite uma saúde de qualidade para todos os seus habitantes e ainda mapear as grandes linhas da evolução política do setor de saneamento das últimas décadas. Como metodologia a pesquisa documental (MORESEI, 2003), foi utilizado, analisando legislações de países latino-americanos e europeus, bem como tratados internacionais e documentos das Nações Unidas para se ter uma base legal das garantias do direito ao saneamento básico e dos cuidados com o meio ambiente, bem como os Planos de Desenvolvimento de Santo Antão de anos consecutivos que mostram o desempenho dos poderes públicos, tanto da esfera municipal quanto do governo central nas políticas de saneamento. O diagnóstico contribui na formação de um acervo que auxilie autoridades e órgãos responsáveis pelo saneamento básico na ilha, possibilitando, portanto, melhorias em áreas ainda não assistidas. A preocupação com o saneamento esteve sempre relacionada à transmissão de doenças. De acordo com a conceituação clássica inscrita no Manual de Saneamento de 1927, Sousa (2004) concebe o saneamento como sendo “O conjunto de medidas que visam à modificação das condições do meio ambiente com a finalidade de promover a saúde e prevenir as doenças”
THUGS: VIOLÊNCIA URBANA TRIBALIZADA
Get PDFCabo Verde, situado acerca de 550 kms a Oeste da Costa do Senegal, na Costa Ocidental de África, com uma superfície de 4033 km2, constituído por dez ilhas, das quais nove são habitadas, foi achado no século XV, por navegadores portugueses e italianos ao serviço da coroa portuguesa.
A povoação das ilhas começou em 1462, com muitas dificuldades, devidas, por um lado, às condições climáticas e, por outro, à distância em relação ao reino. Deste modo, a melhor forma de atrair os colonizadores às ilhas foi aliciá-los com a liberdade de poderem navegar e explorar a Costa da Guiné, privilégios esses reduzidos dez anos mais tarde, tendo em conta as diversas irregularidades e abusos cometidos (Santos/Torrão/Soares 2007).
De qualquer forma, uma vez iniciada a colonização e os contactos culturais entre os portugueses, alguns europeus e nativos da Costa Ocidental da África tomados como escravos, começa uma coexistência nas ilhas de dois tipos de civilização diferentes entre si, contexto no qual se produz o mestiço.
Segundo Mariano (1991), a colonização das ilhas realizou-se a partir do padrão sobrado2/funco3, o qual, longe da sua função estritamente arquitectónica, simbolizava espacialmente o lugar a que pertencia cada um dos segmentos da população (o senhor e o escravo). Chama no entanto a atenção o facto dessa estrutura social, apesar de aparentemente antagonista, jamais ter desembocado em conflitos de maior envergadura, que pudessem ter ameaçado o progresso e a cultura cabo-verdiana
“ANÁLISIS DEL CUMPLIMIENTO e INCUMPLIMIENTO DE LOS PRINCIPIOS DE TRANSPARENCIA Y BUENAS PRÁCTICAS DE LA FUNDACIÓN LEALTAD EN LAS ONG ESPAÑOLAS”
Get PDFEn este trabajo, fueron abordadas la contextualización de las Entidades Sin Fines Lucrativas (ESFL) u Organizaciones No Gubernamentales (ONG) y sus debidas relevancias en fomentar la confianza de los usuarios. El objetivo de este trabajo consiste en analizar el cumplimento e incumplimiento de los principios de transparencia y buenas prácticas de la Fundación Lealtad en las ONG.
La metodología empleada, es mediante el programa SPSS estudiando una serie de variables, que pueden dar respuestas a la problemática planteada. Tras este análisis, nos permite concluir que, existen varios factores causantes del incumplimiento de los principios de transparencia y buenas prácticas, que a través de las variables porcentaje de distribución de ingresos públicos y privados son, una de las mayores causas del cumplimiento e incumplimiento de estos principios, en parte, afectadas por la crisis económica. También se pone en evidencia que los principios menos cumplidos a nivel contable son el 6º principio (Principio de pluralidad en la financiación) y el 7º principio (Principio de control en la utilización de fondos) siendo, las ONG medianas con mayor porcentaje del incumplimiento y ONG muy grandes, micro-ONG con mayor porcentaje del cumplimiento de los principios, de entre ellos las fundaciones con mayor porcentaje del cumplimiento de estos principio
Municipalismo e desenvolvimento local
Get PDFO desenvolvimento era considerado um processo de forte pendor económico, mas ao longo dos anos vem sofrendo diversas interpretações e conceituações, incorporando experiências e lições ao longo do processo. No mundo predominava a visão marcadamente economicista, visão essa que tem vindo a evoluir, no sentido de conceber o desenvolvimento tendo o homem como ponto de partida e de chegada.
Ao conceito de desenvolvimento associa-se a perspetiva qualitativa e global das modificações inter-relacionadas, isto é, para que se possa falar de desenvolvimento deverão ocorrer progressos económicos mas também melhorias sociais e culturais (é um fenómeno multidimensional).
Cabo Verde ascende à independência numa situação de grande vulnerabilidade e pobreza extrema. Era imprescindível a construção de um Estado e criar as condições básicas para o processo endógeno de desenvolvimento.
Relativamente à organização administrativa do território, a pais estava dividido em municípios à frente dos quais foi colocado um delegado do Governo central.
Após a independência de Cabo verde, registou-se um acumular de experiências e de reflexões sobre a problemática das autarquias locais que justificam a adoção de um novo sistema de normas e princípios disciplinadores dessa matéria.
O município do Porto Novo apesar dos ganhos consideráveis desde a independência, o Concelho continua carecendo de infraestruturas básicas. Com efeito, a dimensão do Concelho, abrangendo mais de metade da ilha de Santo Antão entra em contraponto com a dispersão geográfica da população e a consequente necessidade de disseminação de infraestruturas.
O reforço do municipalismo em Cabo Verde é ainda uma responsabilidade tanto política como técnica e um imperativo do desenvolvimento económico. (Dr. MANUEL VARELA NEVES)
ESTUDIO FLORÍSTICO Y ECOLÓGICO DE LAS ALGAS BENTÓNICAS DEL ARCHIPIÉLAGO DE CABO VERDE
Get PDFAs algas marinhas de Cabo Verde foram descritas pela primeira vez em 1822 por
J. Forbes. Posteriormente vários investigadores estrangeiros em suas viagens
esporádicas coletaram algas em várias localidades das ilhas de Cabo Verde,
sendo a publicação de Askenasy (1896) considerada o ponto de partida dos
estudos florísticos nestas ilhas. A presente investigação tem como objetivos
atualizar o catálogo de macroalgas marinhas que ocorrem no arquipélago de
Cabo Verde, sistematizando as distintas contribuições já realizadas; adicionar
novos registros resultantes do estudo realizado em expedições marinhas BIOGES
(setembro de 1996 e julho 1997), cujos dados ainda não tinham sido tratados de
forma sistemática; aumentar o conhecimento ficológico destas ilhas da
Macaronésia com o estudo sistemático da costa da ilha de Santiago; caracterizar
a estrutura de fitobentos das comunidades da zona entremarés da ilha de
Santiago; e estabelecer a relação da flora ficológica marinha de Cabo Verde com
a flora ficológica das outras ilhas que compõem a região da Macaronésia e com a
flora ficológica da costa ocidental africana. As coletas para o presente estudo
foram realizadas durante duas Expedições Marinhas BIOGES, nos navios Islândia
e Corvette, realizadas nos meses de setembro de 1996 e julho de 1997,
respectivamente. Os pontos de amostragem foram escolhidos aleatoriamente em
8 ilhas, 5 ilhéus e numa extensa plataforma submarina rochosa, banco de Baixo
João Valente. Para o catálogo florístico e estudos ecológicos das macroalgas
marinhas dos costões rochosos do litoral da ilha de Santiago as amostradas
foram recolhidas em nove estações da zona de entremarés da referida ilha, a
saber: Cidade Velha, Palmarejo, Quebra Canela, Praia Baixo, Santa Cruz,
Calheta São Miguel, Tarrafal, Ribeira da Barca e Rincão, durante os meses de
janeiro e fevereiro de 2011 e 2012. Dos 132 táxons de algas identificados, catorze
algas vermelhas: Apoglossum gregarium, Centroceras gasparrinii, Ceramium
deslongchampsii, Ceramium tenerrimum, Ceratodictyon variabile, Champia
vieillardii, Chondracanthus acicularis, Colaconema codicola, Erythrocystis
montagnei, Jania pumila, Laurencia flexilis, Lophosiphonia cristata, Sahlingia subintegra e Wrangelia bicuspidata, para além de duas espécies de algas verdes:
Anadyomene saldanhae e Valonia aegagropila são citadas pela primeira vez para
as águas cabo-verdianas. Do mesmo modo, as espécies Apoglossum gregarium,
Centroceras gasparrinii e Wrangelia bicuspidata podem ser consideradas novos
registros para a região da costa ocidental da África e ilhas adjacentes. Contudo, a
flora marinha das ilhas de Cabo Verde é muito semelhante a dos restantes
arquipélagos da Macaronésia, embora muitas das suas espécies apresentam um
caráter mais tropical. Como resultado desta tese de doutoramento se amplia o
catálogo ficológico deste arquipélago, incrementando o número de espécies, em
16 espécies, passando de 330 para 346. No litoral da ilha de Santiago, a
localidade de Quebra Canela apresenta o maior e a de Santa Cruz a menor
riqueza e diversidade de espécies de algas. Os valores de riqueza de espécies,
diversidade, similaridade e equitatibilidade indicam que não há uma variação e
diferença significativa na composição, riqueza e diversidade de algas da zona de
entremarés do litoral da ilha de Santiago. Os grupos morfo-funcionais de
macroalgas que dominam nesta zona são algas crostosas, foliosas e macrófitas
corticadas
Abandono e solidão na terceira idade: caso de São Vicente
Get PDFO abandono e solidão na terceira idade: o caso de São Vicente é um tema cujo estudo foi desenvolvido com idosos institucionalizados em contexto de abandono familiar e sua relação com a solidão, com idade igual e superior a 65 anos. Este estudo foi realizado nos Lares do Centro de Desenvolvimento Social e da Cruz Vermelha, situados em São Vicente, no período compreendido entre Março e Setembro de 2015 com o principal objetivo de estudar a situação do abandono de idosos em São Vicente e sua relação com a solidão na Terceira Idade.
É um estudo do tipo qualitativo/interpretativo, o instrumento usado foi a entrevista semi-estruturada, para verificar se existe situações de abandono e solidão nos idosos institucionalizados nos referidos lares. Participaram no estudo 10 idosos residentes em São Vicente, sendo cinco (5) do género masculino e cinco (5) do género feminino e também as duas (2) coordenadoras dos respetivos lares.
Os dados recolhidos, afirmam que existe situações de abandono e solidão na terceira idade nos idosos institucionalizados nos lares em São Vicente. Neste estudo observa-se ainda que estes fenómenos afetam tanto as mulheres quanto os homens idosos que se encontram institucionalizados. Os resultados sugerem que os fenómenos de Abandono e Solidão na Terceira Idade em idosos de São Vicente - Cabo Verde é um problema que merece ser conhecido e analisado com estudos mais abrangentes, e assim intervir sobre esse tipo de fenómeno que sem dúvida reduz a qualidade de vida dos idosos