11275 research outputs found
Sort by
Patrimônio em ruínas: o recreio dos trabalhadores em Siderópolis e as memórias do lazer nos tempos do carvão
Full text linkTrabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Licenciatura no curso de História da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC.A pesquisa busca compreender a estrutura do Recreio dos trabalhadores de Siderópolis como um patrimônio industrial e evocador de memórias e identidades que dizem respeito ao período de exploração do carvão na cidade. E para além disso, este se constitui como uma importante fonte para entender as relações de trabalho e sociais que ocorreram naquele período. Com o fechamento da Companhia na década de 1990 na cidade, as estruturas da empresa se encontraram em situação de abandono e disputas pelos governos e moradores, provocando o processo de ruínas desses espaços. Sendo assim, Pretende discutir a relevância do Recreio dos Trabalhadores como um vetor de memórias para esses ex-trabalhadores e pessoas que frequentavam esses espaços, a partir de conceitos como o de patrimônio, memórias e identidades. Em termos metodológicos utilizaremos a história oral e a análise bibliográfica, além de trazer as discussões em relação à reconstrução e preservação deste espaço
Fechamento de diastema com resina composta: relato de caso
No full textTrabalho de Conclusão de Curso apresentado para obtenção do Grau de Bacharel no Curso de Odontologia da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC.A estética dental tem papel fundamental na promoção da autoestima e bem-estar dos pacientes. Dentre os procedimentos estéticos mais comuns, o fechamento de diastemas com resinas compostas destaca-se por ser minimamente invasivo, acessível e eficaz. Este relato de caso descreve o planejamento e execução de uma restauração direta estratificada para correção de diastemas e hipoplasia em incisivo central superior de paciente jovem. O protocolo incluiu diagnóstico estético com enceramento e mock- up, uso de guia palatina, estratificação com resinas de diferentes opacidades e finalização com polimento meticuloso. A técnica adotada permitiu alcançar resultados estéticos satisfatórios, com preservação da estrutura dental, mimetismo natural e boa integração gengival. O caso reforça a importância do planejamento detalhado, da seleção criteriosa de materiais e da execução técnica para o sucesso clínico em intervenções estéticas diretas
Direito à assistência jurídica gratuita no sistema prisional: a Defensoria Pública de Santa Catarina nas unidades prisionais do município de Criciúma/SC e a efetivação do acesso à justiça
No full textTrabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC.Este trabalho tem como objetivo analisar se o Estado de Santa Catarina, por meio da Defensoria Pública, assegura de forma qualitativa a assistência jurídica gratuita às pessoas privadas de liberdade no Presídio Regional de Criciúma/SC, conforme previsto na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Execução Penal. Investiga-se, ainda, se os direitos fundamentais dos encarcerados são garantidos à luz da legislação nacional e dos tratados internacionais de direitos humanos, como as Regras de Mandela e o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. A pesquisa demonstra que o Estado não promove políticas públicas suficientes para garantir a assistência jurídica adequada, evidenciando entraves estruturais como a escassez de defensores públicos, a superlotação carcerária e a ausência de políticas efetivas de reintegração social. A metodologia adotada é de abordagem qualitativa e quantitativa, com base no método dedutivo, utilizando-se de revisão bibliográfica, documental e análise de dados oficiais. O estudo revela que a Defensoria Pública, apesar de reconhecida constitucionalmente como instituição essencial à função jurisdicional do Estado nos arts. 5º, LXXIV e 134 da Constituição Federal de 1988, enfrenta sérias limitações operacionais, especialmente em comarcas como a de Criciúma/SC, onde há apenas um defensor público titular no núcleo especializado de Execução Penal. A análise conclui que a precariedade da assistência jurídica gratuita compromete o direito fundamental de acesso à justiça e contribui para a manutenção do ciclo da reincidência criminal. Reforça-se, portanto, a necessidade urgente de fortalecimento da Defensoria Pública, da implementação de políticas públicas voltadas à educação, trabalho e saúde no sistema penitenciário, e de reformas legislativas que garantam a efetividade dos direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade. A efetivação da assistência jurídica gratuita, além de obrigação constitucional, representa um passo fundamental para a concretização da cidadania, da dignidade da pessoa humana e da justiça social
Zeólitas sintetizadas a partir de frações residuais de carvão para aplicação agronômica como agente de liberação lenta de amônio
No full textDissertação de Mestrado apresentada como requisito final para a obtenção da dupla titulação no Mestrado em
Ciência e Engenharia de Materiais, do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais da
Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC e no Mestrado em Engenharia Mecânica, Energia e Materiais do Instituto Politécnico de Viana do Castelo - IPVC.O trabalho desenvolvido nesta dissertação teve como objetivo principal a síntese de zeólitas a partir de frações residuais do beneficiamento de carvão mineral, visando sua aplicação como agentes de liberação lenta de amônio em fertilizantes agrícolas. A pesquisa partiu da premissa de que os resíduos da mineração, ricos em sílica e alumina, podem ser convertidos em materiais zeolíticos de alto valor agregado, alinhando-se aos
princípios da economia circular e à mitigação de passivos ambientais. As frações residuais de carvão (FRCs) foram coletadas em diferentes etapas do processo de beneficiamento, submetidas a tratamentos térmicos e posteriormente caracterizadas quimica, mineralogica, térmica e morfologicamente. A síntese das zeólitas foi realizada via ativação alcalina, resultando em materiais cristalinos (FRZ-A e FRZ-B) com elevada microporosidade, área superficial específica e capacidade de troca catiônica. Essas propriedades foram determinantes para o desempenho agronômico observado nos ensaios de incubação de solo, que indicaram alta capacidade de retenção e liberação gradual do nutriente, evidenciando sua aplicabilidade como fertilizantes de liberação lenta. A ureia convencional exibiu volatilização acumulada de 54,3% em 14 dias, enquanto a formulação de poliuretana associada à zeólita FRZ-A reduziu esse índice para apenas 0,8%, correspondendo a uma redução de 98,5% nas perdas de nitrogênio. A avaliação de viabilidade ambiental, baseada em análise de ciclo de vida (ACV), demonstrou menores impactos associados à pegada de carbono e ao consumo energético quando comparados à produção e uso de fertilizantes nitrogenados convencionais, como a ureia. Conclui-se que a utilização de resíduos carboníferos como precursores de zeólitas é uma estratégia técnica, ambiental e economicamente viável, capaz de agregar valor a resíduos da mineração e oferecer alternativas mais sustentáveis ao manejo da fertilidade do solo
Análise ecotoxicológica da interação entre metais pesados e agrotóxicos presentes na bacia hidrográfica do Rio Urussanga - Santa Catarina, Brasil
No full textTese apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais da Universidade do Extremo Sul Catarinense como parte dos requisitos para à obtenção do título de Doutora em Ciências Ambientais.A Bacia Hidrográfica do Rio Urussanga, sul de Santa Catarina, tem sido historicamente impactada por atividades antrópicas, especialmente pela mineração de carvão e pelo uso intensivo de agrotóxicos na rizicultura, resultando na contaminação dos compartimentos aquáticos e sedimentares por metais pesados e resíduos tóxicos acima dos limites legais. Essa poluição contínua tem ocasionado efeitos adversos à biota aquática e representa riscos potenciais à saúde humana. A legislação ambiental brasileira mostra-se deficiente e permissiva, não estabelecendo limites específicos para diversos agrotóxicos amplamente utilizados, além de admitir padrões permissivos para elementos como ferro, manganês e zinco. Diante desse cenário, esta pesquisa avaliou os efeitos ecotoxicológicos em formulações comerciais dos agrotóxicos Cipermetrina®, Engeo Pleno®, Loyant® e Bim Max®, de forma isolada, em combinação entre si e em coexposição aos metais pesados oriundos da atividade mineradora, com o objetivo de subsidiar o aprimoramento da legislação ambiental vigente. Nesse sentido, o presente trabalho revisa e propõe alterações na legislação municipal de Criciúma, com ênfase na educação ambiental e na comercialização de agrotóxicos. Para tanto, foram realizados bioensaios de toxicidade aguda, durante 48h de exposição dos neonatos do microcrustáceo Daphnia magna, as concentrações de 20 μg/L, 10 μg/L, 1,0 μg/L, 0,1 μg/L, 0,01 μg/L e 0,001 μg/L para agrotóxicos e, 5 mg/L de zinco, 0,3 mg/L de ferro e 0,1 mg/L de manganês. Os ensaios foram executados visando à determinação das Concentrações Efetivas Medianas (CE₅₀) e os resultados demonstraram que todas as concentrações testadas causaram efeitos significativos sobre a sobrevivência e mobilidade dos organismos, tanto para agrotóxicos como para os metais pesados, mesmo em doses consideravelmente baixas, indicando a inexistência de níveis seguros de exposição para os compostos avaliados. Observou-se também, a interação antagônica entre os agrotóxicos quando aplicados em conjunto, bem como, na presença dos metais pesados. Esses achados refutam a hipótese de segurança toxicológica para os agrotóxicos testados e evidenciam falhas na legislação brasileira, que não contempla os efeitos combinados entre múltiplos contaminantes presentes em ambientes naturais. Nesse sentido, conclui-se que é urgente a reformulação das normativas ambientais, incorporando dados oriundos de estudos ecotoxicológicos com organismos indicadores e considerando interações químicas complexas entre os poluentes. Para além disso, ressalta-se a necessidade de ações integradas que promovam a redução do uso de substâncias tóxicas, a adoção de práticas agrícolas sustentáveis e o fortalecimento de políticas públicas que priorizem a proteção dos ecossistemas e da saúde das populações humanas e não humanas
Reforma tributária no Simples Nacional: análise das mudanças na apuração para o setor comercial
No full textTrabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Ciências Contábeis da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC.A complexidade do Sistema Tributário Nacional (STN) há tempos gera discussões sobre a necessidade de uma reforma. Seu emaranhado de leis acumuladas contribui para a dificuldade de compreensão e eficiência. A aprovação da Emenda Constitucional nº 132/2023 deu início à substituição dos tributos ICMS, ISS, PIS, COFINS e IPI pelos novos IBS, CBS e IS, estruturando um novo modelo baseado no IVA dual. A reforma está em fase de regulamentação, tendo como marco inicial a Lei Complementar nº 214/2025, que já define alterações significativas na apuração tributária de empresas em diferentes regimes. O objetivo geral deste estudo é compreender como a reforma tributária modifica as regras de apuração dos tributos aplicáveis às empresas optantes pelo Simples Nacional, com foco no setor comercial. A pesquisa utiliza abordagens qualitativa e quantitativa, classificada como descritiva, utilizando como estratégia a documental e estudo de caso. Quanto aos resultados, foram simulados os tributos a pagar da empresa-caso nos anos de 2026 a 2033, de acordo com o novo método de apuração disponibilizado para empresas do Simples Nacional, onde os tributos IBS e CBS são apurados por fora. Os dados demonstram que, ao optar por apurar o IBS e a CBS fora do Simples Nacional, a empresa enfrentaria aumento significativo da carga tributária em todos os anos da transição, mesmo com o aproveitamento de créditos. Desse modo, a reforma tributária impacta diretamente a estratégia tributária das empresas do Simples Nacional, exigindo uma análise aprofundada quanto à melhor forma de apuração
Fraude tributária: análise dos julgados nos tribunais da região sul do Brasil
No full textTrabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Ciências Contábeis da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC.Fraudes contábeis têm se tornado um tema cada vez mais relevante no ambiente corporativo, especialmente as de natureza tributária. A pesquisa indica que a elevada carga tributária contribui para o aumento da prática desses atos. Diante desse cenário, o objetivo deste trabalho é identificar as espécies de fraudes contábeis
(tributárias) mais recorrentes em processos judiciais dos tribunais de justiça da região Sul do Brasil, no período de 2021 a 2024. No âmbito metodológico, a pesquisa foi desenvolvida mediante uma abordagem qualitativa, com objetivos descritivos. Quanto aos procedimentos, o estudo caracteriza-se como uma pesquisa documental, com emprego da técnica de análise de conteúdo. Os dados revelam muitas evidências de
fraude tributária, resultando em 54 condenações nas esferas cível e criminal. Observa-se predominância de condenações na esfera criminal, materializada em 50 casos, correspondendo 93% do total examinado. Dessas condenações, em ambas as esferas, prevalece, em larga escala a sonegação fiscal. A análise aponta que 74%
dos casos estão relacionados à prática do crime de sonegação fiscal, equivalente a 40 das 54 ementas avaliadas. Além disso, 22% dos documentos analisados se referem ao crime de apropriação indébita de ativos. Destaca-se, ainda, que, em 46 casos evidenciados, o ICMS figura como o tributo mais sonegado. Em síntese, é possível concluir que os processos judiciais com condenações por fraude tributária têm aumentado, cujos perpetradores mais recorrentes são sócios-administradores (33), administradores (14) e, em menor incidência, sócios não administradores (7). Esses achados sugerem um alerta, às autoridades governamentais, judiciárias e demais agentes públicos
Efeitos do treinamento físico a longo prazo em adultos com sobrepeso e obesidade: uma revisão sistemática com meta-análise
No full textProjeto de dissertação submetido para aprovação no exame de qualificação do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva [Mestrado Profissional] da Universidade do Extremo Sul Catarinense.Introdução: A obesidade é uma epidemia global com aumento significativo nos últimos 30 anos, impulsionada por urbanização, sedentarismo e dieta hipercalórica. Está associada a doenças não transmissíveis, como diabetes tipo 2, hipertensão e doenças cardiovasculares, além de custos elevados para o sistema de saúde. O treinamento físico é uma abordagem fundamental no manejo da obesidade, indo além da perda de peso, promovendo melhorias na saúde metabólica e cardiovascular, composição corporal e bem-estar mental. Contudo, a aderência a longo prazo permanece desafiadora. Este estudo visa analisar os efeitos do treinamento físico (≥24 semanas) em medidas antropométricas como peso corporal (PC), índice de massa corporal (IMC) e circunferência da cintura (CC). Métodos: Ensaios clínicos randomizados de intervenções envolvendo apenas exercício físico versus grupos de controle sem exercícios em adultos com sobrepeso ou obesidade foram incluídos com acompanhamento mínimo de seis meses. A busca bibliográfica foi conduzida no PubMed, Cochrane Central, EMBASE e LILACS até novembro de 2024. Uma meta-análise de efeitos aleatórios foi realizada usando a diferença média nas mudanças de PC, IMC e CC da linha de base, comparando treinamento de exercícios versus Controle como medida de efeito. Resultados: De 427 estudos identificados, 10 atenderam aos critérios, totalizando 1.392 participantes. O exercício físico reduziu PC (MD = −1,34 kg; IC 95%, −2,36 a −0,31) e CC (MD = −2,96 cm; IC 95%, −4,77 a −1,15) comparado ao controle. Não houve impacto significativo no IMC (MD = −0,14 kg/m²; IC 95%, −0,67 a 0,39). Participantes 6 meses mostraram maior redução no PC. Conclusão: O treinamento físico estruturado é eficaz na redução de PC e CC em adultos com sobrepeso ou obesidade, especialmente em populações mais jovens e em intervenções prolongadas. Contudo, o IMC mostrou-se limitado como indicador. Esses resultados reforçam a importância do treinamento físico na gestão da obesidade e a necessidade de medidas abrangentes para avaliar seus benefícios
Encerramento da desoneração da folha de pagamento para uma empresa do setor de tecnologia da informação da região sul catarinense
No full textTrabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de bacharel no curso de Ciências Contábeis da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC.A desoneração da folha de pagamento foi uma medida que beneficiou muitas empresas, consequentemente reduziu o recolhimento da contribuição previdenciária para o governo. Em setembro de 2024 foi aprovada a Lei 14.973 que encerra o benefício fiscal para todos os setores contemplados. O objetivo geral deste artigo é estimar o desembolso financeiro que implicará com o encerramento da desoneração da folha de pagamento e o retorno da contribuição previdenciária patronal. Quanto à abordagem do problema caracteriza-se como qualitativa e quantitativa, quanto aos objetivos se classifica como descritiva, já a estratégia da pesquisa é um estudo de caso com levantamento de dados. Para a realização da pesquisa foi feito a projeção do faturamento e da folha de pagamento da empresa para os anos de 2025 a 2028, tendo como base os valores de 2020 a 2024. Com a projeção, foi calculado a reoneração tendo como premissa a Lei 14.973/2024. Os dados revelam que a empresa será onerada com o encerramento da desoneração, no primeiro ano a oneração chegará em aproximadamente em 162 mil reais, no segundo ano em 369 mil reais, no terceiro ano, 2027, o desembolso ficará aproximadamente 618 mil reais, e por fim, em 2028 não existirá mais a desoneração apenas o recolhimento integral pela folha de pagamento. Neste ano, a empresa terá um desembolso financeiro de 500 mil reais, em comparação se estivesse recolhendo integralmente pela desoneração