Fluminense Federal University
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Acesso à justiça e linguagem jurídica: reflexões sobre o pacto nacional do judiciário pela linguagem simples
No full textO objetivo da presente investigação é analisar o papel da linguagem jurídica no contexto do acesso à justiça, com foco na implementação do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, oficializado em 2023 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A pesquisa discute como a complexidade da linguagem jurídica, muitas vezes marcada por termos técnicos e estruturas rebuscadas, constitui uma barreira significativa para a efetivação dos direitos
fundamentais, especialmente dos grupos vulneráveis. Por meio de uma abordagem críticometodológica, parte-se do conceito de acesso à justiça pela via dos direitos. O trabalho combina revisão bibliográfica, análise documental e crítica das iniciativas promovidas pelos tribunais brasileiros. O estudo discute, ainda, os desafios da implementação dessas medidas, como a resistência de operadores do direito, a falta de formação para uma comunicação inclusiva e a
necessidade de transformação estrutural nos currículos de cursos de Direito. Conclui-se que, ao reduzir as barreiras linguísticas, a linguagem simples tem o potencial de fortalecer a confiança dos cidadãos nas instituições judiciais, promover maior inclusão social e aproximar o Judiciário da sociedade. Este trabalho contribui para o debate sobre a democratização do acesso à justiça, evidenciando a clareza e a transparência da linguagem como pilares essenciais para garantir a cidadania plena e a efetiva participação dos indivíduos no sistema jurídicoThe purpose of this research is to analyze the role of legal language in the context of access to justice, focusing on the implementation of the National Judiciary Pact for Plain Language, formalized in 2023 by the National Council of Justice (CNJ). The study examines how the complexity of legal language, often characterized by technical terms and convoluted structures, constitutes a significant barrier to the realization of fundamental rights, particularly for vulnerable groups. Through a critical-methodological approach, the research is grounded in the concept of access to justice by means of rights. It combines a literature review, document analysis, and critical evaluation of initiatives promoted by Brazilian courts. The study also addresses the challenges of implementing these measures, such as resistance from legal professionals, the lack of training in inclusive communication, and the need for structural changes in legal education curricula. It concludes that by reducing linguistic barriers, plain language has the potential to strengthen citizens' trust in judicial institutions, foster greater social inclusion, and bring the judiciary closer to society. This research contributes to the debate on the democratization of access to justice, emphasizing clarity and transparency in language as essential pillars for ensuring full citizenship and effective participation in the legal system7
Análise sistêmica de indicadores de qualidade em metodologias ágeis: uma proposta com a dinâmica de sistemas
No full textA metodologia Scrum é amplamente adotada no desenvolvimento de software, mas sua implementação enfrenta desafios, especialmente a falta de ferramentas formais para a rastreabilidade da qualidade, o que pode comprometer a identificação de falhas. O objetivo deste trabalho é aprimorar a rastreabilidade da qualidade no Scrum, mantendo suas características ágeis, ao propor a integração de ferramentas da Dinâmica de Sistemas (DS) ao framework. A metodologia, um ensaio teórico com abordagem qualitativa, baseou-se em pesquisa bibliográfica para selecionar KPIs de qualidade, organizá-los em uma estrutura hierárquica (operacional e estratégica) e mapear suas inter-relações de causa e efeito. A análise dos diagramas causais revelou a existência de um ciclo de reforço no nível operacional, onde a pressão por entregas leva à redução de boas práticas e gera retrabalho. Identificou-se também um ciclo que conecta o desempenho da equipe à confiança dos stakeholders e ao investimento no projeto, criando um ciclo de reforço que pode ser positivo ou negativo. A principal contribuição deste trabalho é um modelo conceitual que integra a análise sistêmica diretamente à cerimônia da Sprint Retrospective. O modelo funciona como uma ferramenta de diagnóstico visual que permite à equipe identificar as causas-raiz dos problemas, transformando a gestão da qualidade de uma prática reativa para uma prática estratégica e contínua, sem adicionar burocracia ao processo.The Scrum methodology is widely adopted in software development, but its
implementation faces challenges, especially the lack of formal tools for quality
traceability, which can compromise the identification of defects. The objective of this
paper is to enhance quality traceability in Scrum, while maintaining its agile
characteristics, by proposing the integration of tools from Systems Dynamics (SD) into
the framework. The methodology, a theoretical essay with a qualitative approach, was
based on a literature review to select quality KPIs, organize them into a hierarchical
structure (operational and strategic), and map their cause-and-effect interrelationships.
The analysis of the causal diagrams revealed the existence of a reinforcing loop at the
operational level, where delivery pressure leads to a reduction in good practices and
generates rework. A cycle was also identified that connects the team's performance to
stakeholder confidence and project investment, creating a reinforcing loop that can be
positive or negative.
The main contribution of this work is a conceptual model that integrates systemic
analysis directly into the Sprint Retrospective ceremony. The model functions as a
visual diagnostic tool that allows the team to identify the root causes of problems,
transforming quality management from a reactive practice into a strategic and
continuous one, without adding bureaucracy to the process.73 f
Adaptação didática de jogo cooperativo para o ensino de Ecologia no Fundamental II
No full textO presente trabalho apresenta o processo de desenvolvimento e adaptação didática de um jogo de tabuleiro cooperativo denominado "S.O.S Biomas", voltado para o ensino de Ecologia no Ensino Fundamental II. A proposta fundamenta-se na utilização de metodologias ativas e recursos lúdicos como estratégias para promover a Educação Ambiental e a aprendizagem significativa. A metodologia adotada envolveu a análise das competências e habilidades de Ciências da Natureza na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), bem como o levantamento comparativo dos conteúdos de Ecologia presentes nos livros didáticos do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). A partir dessa fundamentação teórica, o jogo comercial "Ilha Proibida" foi adaptado para o contexto ecológico brasileiro, reinterpretando seus elementos para abordar os biomas nacionais, a fauna ameaçada de extinção e as consequências dos impactos antrópicos. Os resultados descrevem a criação dos componentes e mecânicas do jogo, desenhados para estimular a cooperação entre os alunos na mitigação da degradação ambiental e no resgate de espécies. Conclui-se que o produto desenvolvido constitui uma ferramenta pedagógica potencial para complementar o material didático tradicional, fomentando o engajamento, o pensamento crítico e a consciência socioambiental dos estudantes.This paper presents the development and didactic adaptation of a cooperative board game named "S.O.S Biomas," designed for teaching Ecology in Middle School (Ensino Fundamental II). The proposal is based on the use of active methodologies and playful resources as strategies to promote Environmental Education and meaningful learning. The methodology involved analyzing the Natural Sciences competencies and skills in the Brazilian National Common Curricular Base (BNCC), as well as a comparative survey of Ecology contents in textbooks from the National Textbook Program (PNLD). Based on this theoretical foundation, the commercial game "Forbidden Island" was adapted to the Brazilian ecological context, reinterpreting its elements to address national biomes, threatened fauna, and the consequences of anthropogenic impacts. The results describe the creation of the game's components and mechanics, designed to encourage student cooperation in mitigating environmental degradation and rescuing species. It is concluded that the developed product constitutes a potential pedagogical tool to complement traditional teaching materials, fostering student engagement, critical thinking, and socio-environmental awareness.67 f
Onda de memórias: um mergulho na história do Centro de Formação Artística de Rio das Ostras
No full textEsse é um trabalho de caráter memorialista, que apresenta a história e algumas das muitas histórias do Centro de Formação Artística de Música, Dança e Teatro de Rio das Ostras. Uma das metodologias utilizadas é a entrevista individual com ex-alunos, professores e agentes culturais ligados à escola, que tem o nome fantasia de Onda devido ao mosaico que decora a sua fachada e reproduz o movimento do mar. Partindo do princípio que a Onda está imersa no contexto histórico e cultural do município, por meio de pesquisa bibliográfica, foram lembradas histórias da antiga vila de pescadores, descoberta por turistas a partir da década de 1950, especialmente aquelas relacionadas à cultura e à construção da identidade local. Síntese dos pontos relevantes da trajetória da Fundação Rio das Ostras de Cultura, com seus aparelhos culturais e projetos de preservação da memória, também fazem parte do nosso itinerário. O trabalho apresenta o Centro de Formação a partir de publicações, editais de processo seletivo e reportagens. Como a pesquisa tem como enfoque a valorização das histórias individuais, transcrevi trechos das entrevistas. Como resultado, foram reunidos relatos inéditos sobre a unidade sob a perspectiva dos que, em algum momento, pertenceram a essa comunidade de ensino da arteThis is a memorialist work that presents the history and some of the many stories of the Centro de Formação Artística de Rio das Ostras. One of the methodologies employed is individual interviews with former students, teachers, and cultural agents associated with the school, which is known as "Onda" due to the mosaic on its facade depicting the movement of the sea. Based on bibliographic research, information was gathered to recover stories from the former fishing village, discovered by tourists in the 1950s, particularly those related to culture and the construction of local identity. A summary of the key milestones in the trajectory of the Rio das Ostras Foundation of Culture, including its cultural facilities and memory recovery projects, is also part of this narrative. The work presents the art school through publications, selection process notices, and news reports. Since the research focuses on valuing individual stories, I transcribed excerpts from the interviews. As a result, new accounts about the institution were gathered from the perspective of those who, at some point, belonged to this art education community83 f
Análise do impacto de investimentos em mídia sobre os resultados financeiros: desenvolvimento e aplicação de uma calculadora de Adcost
No full textEste Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo desenvolver uma ferramenta gerencial em MS Excel, denominada "Calculadora de AdCost", que apoie a tomada de decisões estratégicas com base em dados, especialmente relacionadas a investimentos em mídia paga no setor de e-commerce de vestuário feminino. O estudo é aplicado, de abordagem quantitativa, exploratória e experimental, sendo conduzido a partir da simulação de mais de 30 cenários com variações em indicadores como AdCost, ROAS incremental e share de mídia paga. A partir de uma estrutura baseada no DRE Gerencial, a ferramenta permite a análise da variação da margem de contribuição frente ao incremento nas despesas variáveis, possibilitando a visualização da alavancagem operacional. Os resultados indicam que o ponto ótimo de investimento varia conforme a elasticidade da mídia e a rentabilidade marginal do investimento adicional. A ferramenta se mostra eficaz na orientação da distribuição de verbas em mídia, contribuindo para o equilíbrio entre o atingimento de metas de receita e a saúde financeira do negócio. Limitações incluem a simplificação de variáveis externas e a ausência de modelagens não-lineares, sugerindo aprimoramentos futuros por meio de integrações com ferramentas de BI e automação em Python.This thesis project aims to develop a management tool in MS Excel, named "AdCost Calculator", to support strategic data-driven decision-making, particularly regarding investments in paid media within the female fashion e-commerce sector. The study adopts an applied, quantitative, exploratory, and experimental approach, conducting simulations of over 30 different scenarios with variations in AdCost, incremental ROAS, and paid media share. Based on a managerial income statement (DRE Gerencial), the tool analyzes how contribution
margin responds to changes in paid media expenses, enabling the assessment of operational leverage. Results indicate that the optimal investment point depends on media elasticity and the marginal return on additional spending. The tool proves effective in guiding budget
allocation decisions, balancing revenue targets and financial health. Limitations include the simplification of external variables and lack of nonlinear modeling, suggesting future improvements through BI integrations and Python-based automation.64 f
O que disse Alice? (em análise o depoimento de crianças no judiciário, como pesquisa da verdade)
No full textA presente pesquisa tem como objetivo a análise das práticas de depoimento de crianças, em situação de violência doméstica, como pesquisa da verdade, com fins de produção de provas na justiça. De modo geral, as práticas de intervenção na chamada rede de proteção apresentam uma visão trágica da infância, como se a priori a criança fosse a vítima de seu contexto afetivo familiar. São práticas que imprimem uma universalidade tanto em suas concepções quanto em suas intervenções, desconsiderando os mais variados contextos histórico-culturais, bem como outras possibilidades de se pensar a questão. Portanto, trata-se de um cognitivismo sobre a ideia de risco e proteção que instituiu práticas de controle, como a nova polícia não somente das famílias e de sua intimidade, mas uma polícia a serviço da gestão do risco.The present research aimed as its main target the analysis of the practice of testimony of children, in violence domestic situation, as research of the truth, in order to be recognized as a proof. Generally speaking, the interventional practice in the named net of protection presents a tragic view of the infancy, as a priori the child had been the victim of its familiar emotional context. They are practices that print an universality as in its conceptions as in its interventions, not considering the most varied historic and cultural contexts, as other possibilities of thinking about this issue. Therefore, it brings an idea of the risk and the protection that establish the control practices, as the new police not only from the families and their intimacies, but a police on duty of the risk management.190 f
A viabilidade do sistema de votação preferencial para eleições do poder executivo federal no Brasil
No full textEste artigo investiga a viabilidade do sistema de votação preferencial para eleições do Poder Executivo Federal no Brasil. O sistema preferencial é avaliado considerando sua compatibilidade com a legislação brasileira, os benefícios financeiros potenciais, a aceitação política e a viabilidade prática. A metodologia combina análise bibliográfica, estatística e entrevistas com figuras relevantes da política e funcionalismo público. A análise destaca os possíveis benefícios do sistema preferencial, como a ampliação da representatividade e a eliminação do segundo turno, resultando em economia de custos eleitorais. Além disso, o estudo explora aimplementação prática do sistema em um cenário de votação eletrônica, utilizado no Brasil. Conclui-se que o sistema de votação preferencial pode oferecer uma alternativa viável e benéfica ao sistema majoritário atual, proporcionando uma representação mais ampla e democrática dos eleitores.This article investigates the viability of the Ranked-Choice Voting (RCV) for Federal Executive elections in Brazil. The RCV is evaluated considering its compatibility with Brazilian legislation, potential financial benefits, political acceptance, and practical feasibility. The methodology combines bibliographic analysis, statistics, and interviews with political experts. The analysis highlights the possible benefits of the preferential system, such as increased representativeness and the elimination of the second round, resulting in cost savings for elections. Furthermore, the study explores the practical implementation of the system in an electronic voting scenario, used in Brazil. It is concluded that the RCV can offer a viable and beneficial alternative to the current majoritarian system, providing broader and more democratic representation for voter
Procura-se o budião-azul: ciência cidadã como ferramenta para coleta de dados de espécies ameaçadas
No full textOs peixes herbívoros são importantes componentes do ambiente marinho pois consomem as algas, estas, competem ativamente por espaço para o crescimento com os corais, e através da herbivoria, o ambiente se equilibra e os corais são capazes de crescerem de forma saudável. Atualmente, devido às atividades antrópicas, incluindo a pesca, é observado que, quando a população desses peixes diminui, as algas são menos consumidas, assim, elas crescem rapidamente e cobrem os corais, limitando seu crescimento natural. Um herbívoro endêmico do Brasil é o budião-azul (Scarus trispinosus), porém em Arraial do Cabo, ele se encontra funcionalmente extinto, ou seja, sua população é tão reduzida que não exerce mais um papel funcional significante no ecossistema. Arraial do Cabo é um reserva extrativista, sendo conhecida como a capital do mergulho. Portanto, o presente trabalho, derivado do “Projeto Procura-se o Budião-azul”, tem como objetivo utilizar a ajuda de mergulhadores, através da ciência cidadã, para obter dados de ocorrência populacional da espécie. Primeiramente explicando o projeto e a importância dos budiões em reuniões presenciais, após, desenvolvendo e confeccionando os materiais (prancheta de monitoramento e poster informacional adesivado), os entregando no cais de onde os barcos saem para os mergulhos nos meses seguintes. Por meio da plataforma WhatsApp, foi organizado um grupo de mergulhadores para interatuar e receber os dados coletados pelos mesmos. Com essas informações reunidas em uma tabela de Excel durante 13 meses, foram criados mapas e gráficos para melhor visualização dos resultados. No total 18 mergulhadores participaram enviando registros de 56 indivíduos em 9 sítios diferentes, e esses avistamentos se concentraram nos meses de novembro e dezembro de 2024. No total, S. trispinosus foi encontrado majoritariamente no raso, e sobretudo na Enseada do Anequim, a ordem do número de indivíduos para cada classe de tamanho observada foi: Grande > Médio > Pequeno > Juvenil, e sua socialidade foi bem distribuída entre Em par, Solitário e Em grupo, sendo identificado poucas vezes Em grupo com outros budiões. Os resultados gerados com a ciência cidadã são promissores e podem servir de ajuda para aumentar o banco de dados de monitoramento em relação ao padrão de distribuição e abundância da espécie no local do estudo.Projeto BudiõesHerbivorous fish are important components of the marine environment as they consume algae, which actively compete with corals for growth space, and through herbivory, the environment maintains equilibrium and corals are able to grow healthily. Currently, due to anthropogenic activities, including fishing, it is observed that when the population of these fish decreases, the algae are consumed less, allowing them to grow rapidly and cover the corals, thereby limiting their natural growth. An endemic Brazilian herbivore is the greenbeak parrotfish (Scarus trispinosus), however, in Arraial do Cabo, it is considered functionally extinct, meaning its population is so reduced that it no longer plays a significant functional role in the ecosystem. Arraial do Cabo is an extractive reserve, known as the diving capital. Therefore, the present work, derived from the "Projeto Procura-se o Budião-azul” (Searching for the Greenbeak Parrotfish Project), aims to use the help of divers, through citizen science, to obtain population occurrence data for this species. First, the project and the importance of parrotfish were explained in face-to-face meetings, following this, materials (monitoring clipboards and adhesive informational posters) were developed and produced, and were delivered to the pier where the boats depart for dives in the subsequent months. A WhatsApp group was organized to allow divers to interact and submit the data they collected. With this information compiled in an Excel spreadsheet for 13 months, maps and graphics were created for better visualization of the results. In total, 18 divers participated, sending records of 56 individuals across 9 different sites, and these sightings were concentrated in the months of November and December of 2024. Overall, S. trispinosus was found mainly in shallow waters, and particularly in Enseada do Anequim. The order of the number of individuals for each size class observed was: Large > Medium > Small > Juvenile, and its social behavior was well distributed among In pair, Solitary, and In group, being identified rarely In group with other parrotfishes. The results generated through citizen science are promising and can help increase the monitoring database regarding the distribution pattern and abundance of the species at the study site.48 p
Restrições de crédito: impactos e alternativas para a integração de pequenas e médias empresas ao sistema financeiro
No full textAs pequenas e médias companhias brasileiras são caracterizadas pelo acesso restrito ao capital privado de terceiros, onde os investimentos de longo prazo são realizados por meio de recursos próprios ou provenientes de fundos públicos. O capital disponibilizado pelo governo é concedido através de políticas dispersas e com baixa coordenação. Por conta do papel relevante que as PMEs ocupam no cenário econômico nacional e do potencial de expansão que as mesmas possuem, o acesso a crédito tem papel fundamental, com capacidade de contribuir na geração de riqueza da economia brasileira. Dentre as maiores barreiras enfrentadas pelos pequenos negócios para obterem linhas de financiamento, está a dificuldade na disponibilização de recursos a serem ofertados como garantias. A crise econômica de 2008 e a pandemia em 2020, tiveram severos impactos na geração de emprego e na oferta de crédito, em específico para as pequenas empresas. Por outro lado, na busca por resoluções as partes interessadas tiveram que desenvolver inovações criativas, permitindo que as PMEs tivessem melhores condições para terem acesso ao crédito. Como método de combate às restrições causadas por essas crises, foi desenvolvido e implementado o Fundo Garantidor para Investimentos (FGI). Diante disso, o objetivo deste trabalho será identificar as dificuldades enfrentadas pelas empresas de menor porte e verificar se o FGI contribuiu para o desenvolvimento e inclusão financeira das pequenas e médias empresas entre o período de 2009 e 2023.Small and medium-sized Brazilian companies are characterized by restricted access to third-party private capital, where long-term investments are made through their own resources or funds from public sources. The capital provided by the government is granted through scattered policies and low coordination. Due to the significant role that SMEs occupy in the national economic scenario and their potential for expansion, access to credit plays a fundamental role, with the capacity to contribute to the generation of wealth in the Brazilian economy. Among the major barriers faced by small businesses in obtaining financing lines is the difficulty in providing resources to be offered as collateral. The economic crisis of 2008 and the pandemic in 2020 had severe impacts on job creation and credit availability, specifically for small businesses. On the other hand, in seeking resolutions, stakeholders had to develop creative innovations, allowing SMEs to have better conditions to access credit. As a method to combat the restrictions caused by these crises, the Investment Guarantee Fund (FGI) was developed and implemented. Therefore, the objective of this work will be to identify the difficulties faced by smaller companies and verify if the FGI contributed to the development and financial inclusion of small and medium-sized enterprises between the period of 2009 and 2023.43 f
Escala de avaliação de risco para desenvolvimento de infecção do sítio cirúrgico: estudo metodológico
No full textObjetivo: construir a Escala de Avaliação de Risco para Desenvolvimento de Infecção de Sítio Cirúrgico (Risc). Método: trata-se de um estudo metodológico, de validação de face e de conteúdo. Para alcançar seu objetivo, o estudo foi divido em duas etapas, sendo a primeira a avaliação da escala por cinco experts e a segunda, aberta ao máximo de experts possível, por meio de formulário eletrônico e escala Likert. Para a inclusão dos avaliadores, seguiram-se os critérios Fehring. Foi utilizado o índice de concordância para efetivar a validação de conteúdo e de face. Resultados: a escala apresenta fatores de risco comuns e específicos, divide-se em três partes, respeitando cada etapa do perioperatório. É importante ressaltar que, nesses momentos, profissionais diferentes atuam prevenindo ou identificado risco para ISC, dessa forma, a escala é idealizada para utilização multiprofissional. A primeira etapa metodológica resultou em modificações significantes após discussão do grupo de experts. No segundo momento, foram obtidas 46 respostas. Todavia, após verificação da pontuação Fehring, foi necessário excluir seis participantes. Dessarte, incluíram-se neste estudo as respostas de 40 experts. De acordo com os critérios de validação estipulados, a escala alcança pontuação superior a ≥ 0,90 na maioria das perguntas selecionadas para a avaliação, sendo índice de concordância de 0,96 para a validação de conteúdo e 0,94 para validação de face. A infecção do sítio cirúrgico é considerada um problema de saúde pública de grande magnitude, com taxas alarmantes para os serviços de saúde. Entretanto, para sua prevenção, é necessário que a equipe perioperatória tenha conhecimento e se aproprie de métodos de vigilância seguros e eficazes. Com a criação da Escala Risc, é possível evidenciar os fatores de risco capazes de ocasionar ou facilitar o surgimento da infecção na ferida operatória. Conclusão: a proposta da Escala Risc, em suma, mostra-se validada com relação a sua face e conteúdo.Objective: to develop the Risk Assessment Scale for Surgical Site Infection (Risc). Method: this is a methodological study of face and content validation. To achieve its objective, the study was divided into two stages: the first was the evaluation of the scale by five experts and the second was open to as many experts as possible, using an electronic form and Likert scale. The Fehring criteria were followed to include the evaluators. The agreement index was used to perform content and face validation. Results: the scale presents common and specific risk factors and is divided into three parts, respecting each stage of the perioperative period. It is important to emphasize that, at these times, different professionals act to prevent or identify risks for SSI; therefore, the scale is designed for multidisciplinary use. The first methodological stage resulted in significant modifications after discussion by the group of experts. In the second stage, 46 responses were obtained. However, after checking the Fehring score, it was necessary to exclude six participants. Thus, the responses of 40 experts were included in this study. According to the stipulated validation criteria, the scale achieved a score higher than ≥ 0.90 in most of the questions selected for evaluation, with an agreement index of 0.96 for content validation and 0.94 for face validation. Surgical site infection is considered a major public health problem, with alarming rates for health services. However, for its prevention, it is necessary for the perioperative team to have knowledge and use safe and effective surveillance methods. With the creation of the RISC Scale, it is possible to highlight the risk factors capable of causing or facilitating the emergence of surgical wound infection. Conclusion: the proposal of the RISC Scale, in short, is validated in relation to its face and content.67 f