Fluminense Federal University
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Síntese de quinoxalinas e análogos com potencial atividade biológica
A química medicinal visa o desenvolvimento de fármacos inovadores para alvos terapêuticos e novos fármacos para desordens com tratamentos ineficientes. No desenvolvimento de novos fármacos, compostos heterocíclicos ocupam lugar de destaque, visto que são capazes de providenciar compostos ativos em diversos alvos farmacológicos. As quinoxalinas são compostos heterocíclicos formados por anéis benzeno e pirazina fundidos, sendo consideradas estruturas privilegiadas pois exibem uma vasta gama de atividades biológicas, como antibacteriana, anti-inflamatória, anti malária, antileishmania, tripanocida e inibição de proliferação celular e antiviral, inclusive providenciando fármacos como Brimonidina, Vareniclina e Quinacilina. A pesquisa em síntese de quinoxalinas visa não apenas expandir o conhecimento sobre esses compostos, mas também providenciar novos protótipos de fármacos com potencial terapêutico significativo. Neste trabalho utilizou-se de reações de condensação de o-fenilenodiamina, 2,3-diaminopiridina, 3,4-diaminopiridina, 1,2-diaminopropano e etilenodiamina com α-dicetonas para a síntese de três derivados quinoxalínicos, duas piridopirazinas e duas pirazinas com rendimentos entre 45-92% e com potencial atividade biológicaMedicinal chemistry aims to develop innovative drugs for therapeutic targets and new drugs for disorders with ineffective treatment. In the development of new drugs, heterocyclic compounds occupy a prominent place, since they are capable of providing active compounds in several pharmacological targets. Quinoxalines are heterocyclic compounds formed by fused benzene and pyrazine rings, which guarantee privileged properties because they exhibit a wide range of biological activities, such as antibacterial, anti-inflammatory, antimalarial, antileishmanial, trypanocidal, and specific cell control and antiviral properties, including providing drugs such as Brimonidine, Varenicline and Quinacillin. Research into the synthesis of quinoxalines aims not only to expand knowledge about these compounds, but also to provide new drug prototypes with significant therapeutic potential. This work used condensation reactions of o-phenylenediamine, 2,3-diaminopyridine, 3,4-diaminopyridine, 1,2-diaminopropane and ethylenediamine with α-diketones for the synthesis of three quinoxaline compounds, two pyridopyrazines and two pyrazines with 45-92% of yields and potential biological activity41 f
Marketing de experiência: uma análise sobre as experiências promovidas ao cliente na turnê Music of the spheres da banda Coldplay
Com mensagens e ações sobre amor, inclusão e sustentabilidade, a banda Coldplay investiu em experiências que buscam ser inesquecíveis para o público em sua turnê Music Of The Spheres, por meio de fatores que permitem que o consumidor faça parte da construção do espetáculo e sinta a imersão sensorial nas performances, no lugar de apenas assistir ao grupo se apresentar. A partir disso, o presente trabalho tem como objetivo investigar como a banda Coldplay aplica o Marketing de Experiência na turnê Music Of The Spheres. Para que o objetivo fosse atingido, foi utilizado o método estudo de caso e para coleta de dados foram utilizadas pesquisa documental, observação participante e entrevistas com pessoas que estiveram presentes em algum show da turnê. Os resultados foram capazes de demonstrar o quanto a banda é capaz de se diferenciar por meio das experiências promovidas em seus shows e, através disso, proporcionar valor ao cliente, ao mesmo tempo que apoia e promove conscientização a respeito de questões sustentáveis. Desse modo, provoca lembranças memoráveis no público e que estimulam a realização de uma comunicação boca a boca positiva de incentivo e recomendação para que outras pessoas queiram vivenciar o mesmo. O estudo em questão é de suma importância e relevância tanto para gestores e profissionais de eventos como também para qualquer outro profissional ligado à consolidação de marca, pois evidencia a importância de investimentos em aspectos de diferenciação, por meio de experiência com o produto, para contribuição na satisfação do cliente. Para a comunidade acadêmica, é capaz de contribuir com o aprofundamento de estudos relacionados ao Marketing de Experiência. Com o apoio investigativo dos fatores disponíveis para análise, é possível compreender como a banda aplica o Marketing de Experiência em sua turnê Music Of The SpheresWith messages and actions about love, inclusion and sustainability, the band Coldplay
invested in experiences that seek to be unforgettable for the public on its Music Of The
Spheres tour, through factors that allow the consumer to be part of the construction of
the show and feel the sensory immersion in the performances, instead of just watching
the group perform. Based on this, this study aims to investigate how the band Coldplay
applies Experiential Marketing on the Music Of The Spheres tour. In order to achieve
this objective, the case study method was used and for data collection, a documentary
research, participant observation and interviews with people who attended some show
on the tour were used. The results were able to demonstrate how much the band is
able to differentiate itself through the experiences promoted at its shows and, through
this, provide value to the customer, while supporting and promoting awareness about
sustainable issues. In this way Therefore, it provokes memorable remarkable
memories in the public that stimulate positive word-of-mouth communication of
encouragement and recommendation so that other people want to experience the
same. The study in question is of utmost importance and relevance for event managers
and professionals, as well as for any other professional involved in brand consolidation,
as it highlights the importance of investing in aspects of differentiation, through product
experience, to contribute to customer satisfaction. For the academic community, it can
contribute to the deepening of studies related to Experience Marketing. With the
investigative support of the factors available for analysis, it is possible to understand
how the band applies Experience Marketing on its Music Of The Spheres tour60 f
Avaliação da pressão de poros em formações argilosas
O presente trabalho aborda a relevância da detecção de pressões anormais em formações siliciclásticas, com foco na inclusão das formações argilosas. São apresentadas as ferramentas matemáticas necessárias para a aplicação dos métodos de cálculo da pressão de poro. Destacam-se os elementos-chave para o cálculo de pressão de poros em formações argilosas. Utilizando cinco registros de perfis de dados de perfilagem geofísica de poços, sônico (DT), Gamma Ray (GR), resistividade (ILD), nêutron (NPHI) e densidade (RHOB), foi previamente calculado o gradiente de sobrecarga e, então, aplicados os principais métodos de cálculo.
Comparando os resultados foi identificado o método mais adequado. Por fim, são sugeridas direções para futuras abordagens sobre o tema.This paper addresses the relevance of detecting abnormal pressures in siliciclastic formations,
focusing on the inclusion of clayey formations. The mathematical tools required for the
application of pore pressure calculation methods are presented. The key elements for
calculating pore pressure in clayey formations are highlighted. Using five logs of geophysical
well logging data, sonic (DT), Gamma Ray (GR), resistivity (ILD), neutron (NPHI) and
density (RHOB), the overburden gradient was previously calculated and then the main
calculation methods were applied. By comparing the results, the most appropriate method was
identified. Finally, directions for future approaches to the subject are suggested60 p
Gestão de risco e segurança no uso de bomba de analgesia controlada pelo paciente: revisão de escopo
Introdução: a analgesia controlada pelo paciente é eficaz no controle da dor. Todavia, é um
método com inúmeros riscos associados. A promoção da segurança do paciente visa reduzir o
risco de danos desnecessários a sua saúde e para tanto, é importante analisar as falhas e fatores
de risco presentes em todo o processo de forma proativa. Portanto, este estudo objetivou mapear
as evidências disponíveis sobre os riscos de eventos adversos associados à técnica de ACP e
ações de segurança do paciente. Metodologia: trata-se de uma revisão de escopo realizada
conforme a metodologia JBI. Foi utilizada a estratégia PCC para questão de pesquisa. Os
participantes “P” foram adultos, usando bombas de ACP. O conceito “C” correspondeu aos
riscos de eventos adversos e ações de segurança. O contexto “C” foi hospitalar. A fonte de
informação é aberta. A primeira etapa buscou identificar palavras-chaves. Na segunda etapa foi
realizada busca nas bases: MEDLINE/Pubmed; LILACS; CINAHL/ EBSCOhost; CENTRAL;
Portal Capes; SCOPUS; Web of Science; Google acadêmico; Biblioteca Digital Brasileira de
Teses e Dissertações; portal NICE; portal ISMP. Na terceira etapa, as listas de referência foram
rastreadas. As citações foram triadas por dois revisores de forma cegada e independente no
Rayyan. Os dados foram obtidos com apoio de uma ferramenta de extração. Os resultados estão
apresentados em forma de tabela e gráficos, acompanhados de resumo narrativo. Resultados:
a seleção resultou em 83 estudos. 30 abordaram o perfil dos usuários, 53% mulheres e 47%
homens com ambos predominando na faixa etária de 61 anos ou mais. 7 estudos relataram
doenças prévias, 44% obesidade, 28% anemia falciforme, 14% apneia do sono e 14%
insuficiência renal crônica. 27 relataram indicação para ACP. 33% utilizaram no pós-operatório
de cirurgia ortopédica, 18% em pós-operatório sem especificação, 15% para dor oncológica,
4% para dor aguda e 4% para cirurgia plástica. 43 estudos mencionaram características
medicamentosas ou das bombas. 63% receberam morfina, 16% hidromorfona, 7% meperidina,
7% fentanil, 5% oxicodona, 2% piritramida. 70% foi sem infusão de fundo e 30% com infusão.
63% dos de 43 estudos não mencionaram o tipo de bomba utilizada, dos 37% restante, 16% das
bombas foi Abbott, 13% Graseby, 2% Baxter, 2% Master, 2% Carefusion, 2% Deltec. Dos 83
estudos, 19% não mencionaram EAs, dos 81% restantes, 30% relataram depressão respiratória;
12% óbito; 6% náusea, constipação, vômito ou prurido; 5% sedação excessiva; 5% convulsões;
5% analgesia inadequada; 4% parada respiratória; 4% parada cardiorrespiratória; 2% coma; 2%
delirium; 1% parada cardíaca; 1% insuficiência renal; 1% hemorragia gastrointestinal; 1%
encefalopatia hipóxica; 1% anafilaxia; 1% hipotensão. 6% dos 83 relataram superdosagem
como incidente sem danos, 94% não mencionaram. Dos 83 estudos, 23% citaram a
programação como estágio de risco, 18% bomba, 11% administração, 11% prescrição, 9%
seleção de pacientes, 6% educação, 4% dispensação e 4% preparo; 19% mencionaram educação
como medida de segurança, 16% bomba segura, 14% monitoramento adequado, 11% seleção
adequada de pacientes, 11% prescrição adequada, 10% preparo e dispensação seguros, 8%
pedidos adequados, 6% administração segura, 5% programação segura;77% não citaram
condutas de enfermagem, 7% mencionaram educação como cuidado do enfermeiro, 6%
programação, 4% seleção de pacientes, 4% administração e 2% monitoramento. Conclusão:
Esta revisão possibilitou identificar os riscos de eventos adversos associados ao uso da ACP em
diferentes estágios, ações de segurança e o papel do enfermeiro no manejo da ACP.Introduction: patient-controlled analgesia is effective in pain control. However, it is a method
with numerous associated risks. Promoting patient safety aims to reduce the risk of unnecessary
damage to their health and to do so, it is important to analyze the failures and risk factors present
throughout the process proactively. Therefore, this study aimed to map the available evidence
on the risks of adverse events associated with the PCA technique and patient safety actions.
Methodology: this is a scoping review carried out according to the JBI methodology. The PCC
strategy was used for the research question. The "P" participants were adults using ACP bombs.
The concept "C" corresponded to the risks of adverse events and safety actions. The "C" context
was a hospital. The source of information is opened. The first step sought to identify keywords.
In the second stage, a search was performed in the databases: MEDLINE/Pubmed; LILACS;
CINAHL/ EBSCOhost; CENTRAL; Capes Portal; SCOPUS; Web of Science; Google
academic; Brazilian Digital Library of Theses and Dissertations; NICE portal; ISMP portal. In
the third step, the reference lists were tracked. The citations were screened by two reviewers
blindly and independently in Rayyan. Data were obtained with the support of an extraction tool.
The results are presented in table and graph form, accompanied by a narrative summary.
Results: the selection resulted in 83 studies. 30 addressed the profile of users, 53% women and
47% men with both predominantly in the age group of 61 years or more. 7 studies reported
previous diseases, 44% obesity, 28% sickle cell anemia, 14% sleep apnea, and 14% chronic
renal failure. 18% in postoperative without specification,15% for oncological pain,4% for acute
pain, and 4% for plastic surgery. 43 studies mentioned drug or pump characteristics. 63%
received morphine, 16% hydromorphone, 7% meperidine, 7% fentanyl, 5% oxycodone, 2%
pyritramide. 70% was without bottom infusion and 30% with an infusion. 63% of those in 43
studies did not mention the type of pump used, of the remaining 37%, 16% of the bombs were
Abbott, 13% Graseby, 2% Baxter, 2% Master, 2% Carefusion, 2% Deltec. Of the 83 studies,
19% did not mention EAs, of the remaining 81% , 30% reported respiratory depression; 12%
death; 6% nausea, constipation, vomiting or itching; 5% excessive sedation; 5% seizures; 5%
inadequate analgesia; 4% respiratory arrest; 4% cardiorespiratory arrest; 2% coma; 2%
delirium; 1% cardiac arrest; 1% renal failure; 1% gastrointestinal bleeding; 1% hypoxic
encephalopathy; 1% anaphylaxis; 1% hypotension. 6% of the 83 reported overdose as an
incident without damage, 94% did not mention it. Of the 83 studies, 23% cited the schedule as
a risk stage, 18% pump, 11% administration, 11% prescription, 9% patient selection, 6%
education, 4% dispensation and 4% preparation; 19% mentioned education as a safety measure,
16% safe pump, 14% adequate monitoring, 11% adequate selection of patients, 11% adequate
prescription, 10% safe preparation and dispensing, 8% adequate requests, 6% safe
administration, 5% safe programming; 77% did not mention nursing conducts, 7% mentioned
education as nursing care, 6% programming, 4% patient selection, 4% administration and 2%
monitoring. Conclusion: this review made it possible to identify the risks of adverse events
associated with the use of PCA at different stages, safety actions, and the role of nurses in the
management of PCA.76 f
Diretrizes do cuidado na atenção básica: a construção de pistas metodológicas para o trabalho no consultório na rua numa perspectiva participativa
O trabalho apresentado foi resultado de uma pesquisa realizada na parceria entre o grupo de pesquisa Enativos: Conhecimento e Cuidado da Universidade Federal Fluminense e a equipe de Consultório na Rua - um equipamento da Atenção Básica direcionado à pessoas em situação de rua - da cidade do Rio de Janeiro/Centro, também conhecida como POP RUA. Esta pesquisa teve dois focos orientadores: (i) constituir-se como uma pesquisa acerca do cuidado realizado pela equipe do POP RUA e; (ii) constituir-se como uma intervenção de apoio institucional ao serviço Consultório na Rua POP RUA. A abordagem metodológica utilizada para este trabalho foi a de pesquisa-intervenção participativa de perspectiva cartográfica, que tem como base a intervenção e produção de conhecimento a partir do acesso compartilhado da experiência. Essa abordagem realiza a pesquisa com o campo pesquisado (participantes da pesquisa) e com a experiência no campo (pesquisa). Os dados são cultivados e colhidos com a participação dos diferentes grupos de interesse, de tal maneira que não se supõe a separação entre quem pesquisa e o que é pesquisado: ambos se constituem no próprio processo de pesquisa. A pesquisa intervém na realidade investigada uma vez que promove o reposicionamento dos sujeitos participantes da pesquisa. Esta metodologia torna os participantes da pesquisa atores do processo de produção de conhecimento. A perspectiva cartográfica é uma abordagem metodológica útil para descrever processos de acompanhamento que promovem análise evidenciando o plano de composição da realidade. Essa pesquisa produziu um documento técnico com trabalho do Grupo de Intervenção, que teve por direção acessar a experiência de trabalho clínico realizada pelos trabalhadores do POP RUA, buscando subsídios para a construção, sistematização e enunciação de diretrizes, metodologias e dispositivos do cuidado do POP RUA.124 f
Implementação do termo circunstanciado de ocorrência pela Polícia Rodoviária Federal: suas consequências e os conflitos institucionais
A presente pesquisa busca compreender os termos com os quais se dão as aplicações do Termo
Circunstanciado de Ocorrência por parte dos agentes da Polícia Rodoviária Federal,
apresentando o processo histórico e os conflitos institucionais em torno da inserção dessa nova
capacidade, bem como analisar as consequências da sua implementação.The present research seeks to understand the terms by which the Federal Highway Police agents
apply the Circumstantial term of occurrence, presenting the historical process and the
institutional conflicts surrounding the insertion of this new capacity, as well as to analyze the
consequences of the your implementation.38 f
Junção escamo colunar no preventivo: um item essencial?
Introdução: O câncer de colo de útero o terceiro mais incidente entre as mulheres brasileiras e possui uma taxa de mortalidade. A junção escamo colunar é uma área de grande risco para lesões precursoras ou malignas do colo do útero. A presença de células da JEC e da zona de transformação não é necessária para que a amostra colhida no
esfregaço vaginal seja considerada satisfatória, entretanto, sabe-se que sua presença atribui a amostra um maior grau de confiabilidade. Objetivo: Ressaltar a relevância da avaliação da JEC nos exames citopatológicos para a detecção de lesões precursoras do câncer cervical, abrangendo sua ausência intrínseca as coletas inadequadas. Métodos: Estudo de revisão qualitativo, exploratório e descritivo inspirado em uma pesquisa realizada no Serviço de Ginecologia do Hospital Universitário Antônio Pedro (HUAP) da Universidade Federal Fluminense (UFF). O atual estudo irá por meio de uma revisão bibliográfica ressaltar a relevância da avaliação da JEC nos exames citopatológicos para a detecção de lesões precursoras do câncer cervical. Resultados: A busca localizou 2762 artigos dos quais 5 se enquadravam nos critérios de inclusão e exclusão. Notou-se que as regiões sudeste e sul predominaram termos de produção científica, sendo São Paulo o estado que mais se destacou. A prevalência da presença da JEC variou de 1,7 a 93 % com uma média de 68,8% entre os 5 estudos. Incluindo um estudo realizado na UFF, que foi a inspiração para a realização dessa pesquisa, no qual a prevalência foi de 71,16% a média é de 66,38%. Conclusões: A prevalência de exames colpocitológicos sem representatividade da JEC foi variável e significativa, evidenciando a importância de mais estudos nesse âmbito e de cursos de capacitação dos profissionais que realizam a coleta dos esfregaços vaginais. O número de estudos que abordam a temática acerca da representatividade da JEC nos exames colpocitopatológicos é extremamente baixa, carecendo na literatura científica nacional. Os estudos existentes são predominantemente da região sudeste do Brasil evidenciando a necessidade de fomentar pesquisas similares em outras regiões do paísIntroduction: Cervical cancer is the third most common cancer among Brazilian women and has a mortality rate. The columnar squamous junction is an area of great risk for precursor or malignant lesions of the cervix. The presence of JEC cells and the transformation zone is not necessary for the sample taken in the vaginal smear to be considered satisfactory, however, it is known that their presence gives the sample a higher degree of reliability. Objective: To highlight the relevance of JEC assessment in cytopathological exams for the detection of cervical cancer precursor lesions, including its intrinsic absence and inadequate collections. Methods: Qualitative, exploratory and descriptive review study inspired by a research carried out at the Gynecology Service of Hospital Universitário Antônio Pedro (HUAP) at Universidade Federal Fluminense (UFF). The current study will, through a bibliographic review, highlight the relevance of JEC evaluation in cytopathological exams for the detection of precursor lesions of cervical cancer. Results: The search found 2762 articles of which 5 met the inclusion and exclusion criteria. It was noted that the southeast and south regions predominated in terms of scientific production, with São Paulo being the state that stood out the most. The prevalence of the presence of JEC ranged from 1.7 to 93% with an average of 68.8% between the 5 studies. Including a study carried out at UFF, which was the inspiration for this research, in which the prevalence was 71.16%, the average is 66.38%. Conclusions: The prevalence of Pap smear tests without JEC representativeness was variable and significant, showing the importance of further studies in this area and of training courses for professionals who perform the collection of vaginal smears. The number of studies that address the theme about the representativeness of JEC in Pap smear tests is extremely low, lacking in the national scientific literature. Existing studies are predominantly from the southeastern region of Brazil, highlighting the need to foster similar research in other regions of the country29 f
Hospitalidade e elitização nas arquibancadas do maracanã: um olhar sobre os jogos do Clube de Regatas do Flamengo
O presente trabalho consiste em uma pesquisa exploratória de caráter
quali-quantitativo, com o objetivo de analisar o impacto da hospitalidade e da
elitização nas arquibancadas do Maracanã, focando nos jogos do Clube de Regatas
do Flamengo. A metodologia utilizada incluiu a aplicação de um questionário
eletrônico aos torcedores do Flamengo. A pesquisa aborda os processos de
elitização das arquibancadas do estádio e as consequências dessa mudança na
composição do público e na relação dos torcedores com o local e busca analisar
como o aumento do valor dos ingressos e o programa sócio torcedor afetam na
participação do torcedor nos jogos do Flamengo. Os resultados mostraram que uma
parcela significativa dos participantes se sente excluída e, apesar dos elevados
preços dos ingressos, a hospitalidade oferecida ainda deixa a desejar. Diante disso,
conclui-se que é imprescindível um debate mais aprofundado sobre acessibilidade e
inclusão no futebol, a fim de alcançar um equilíbrio entre sustentabilidade financeira,
preservação da cultura dos estádios e a relação entre o Flamengo e sua torcida.This study consists of an exploratory qualitative and quantitative study with the aim of
analyzing the impact of hospitality and elitism in the Maracanã stands, focusing on
Flamengo Regatta Club matches. The methodology used included the application of
an electronic questionnaire to Flamengo fans. The research addresses the
processes of elitization of the stadium's stands and the consequences of this change
in the composition of the public and the fans' relationship with the venue, and seeks
to analyze how the increase in ticket prices and the supporter program affect fan
participation in Flamengo games. The results showed that a significant proportion of
attendees feel excluded and, despite the high ticket prices, the hospitality offered is
still lacking. The conclusion is that a more in-depth debate on accessibility and
inclusion in soccer is essential in order to strike a balance between financial
sustainability, preserving stadium culture and the relationship between Flamengo and
its fans.41 f
Direito ao aborto no Brasil e nos EUA: uma análise comparada e os desafios da descriminalização
O presente artigo tem como objetivo explorar a controvérsia em torno do aborto, com foco no Brasil e nos Estados Unidos. Para tanto, expõe-se, primeiramente, as raízes histórias que permeiam essa polêmica narrativa, elucidando como complexidades econômicas e políticas refletem diretamente no modo como o aborto é enxergado jurídica e socialmente. Em seguida, são expostas as abordagens legais, éticas e doutrinárias que rodeiam a temática nos países em questão. Assim, o texto destaca decisões judiciais de ambos, contrastando o movimento regressivo estadunidense com o otimista cenário brasileiro, no qual a discussão sobre a descriminalização do
aborto avança gradualmente. Busca-se, como um todo, através das informações apresentadas, questionar se a criminalização do aborto se justifica frente à restrição dos direitos fundamentais das mulheres.The central objective of the present article is to explore the global controversy surrounding abortion, focusing on Brazil and the United States. To do that, first, the historical roots that permeate this heated narrative are exposed, elucidating how economic and political complexities directly influence the way abortion is legally and
socially perceived. Next, an analysis is constructed regarding the legal, ethical, and doctrinal approaches surrounding the theme on those countries. Thus, the work highlights judicial decisions from both, contrasting the regressive U.S. movement with the optimistic Brazilian scenario, in which the discussion on the decriminalization of
abortion is gradually advancing. All in all, through the presented information, the article aims to question whether the criminalization of abortion is justified considering the restriction of women's fundamental rights21 f
A renúncia à impenhorabilidade do bem de família: limites e possibilidades no ordenamento jurídico brasileiro
O presente trabalho tem como objetivo analisar os limites da impenhorabilidade do bem de
família e a possibilidade de renúncia a essa proteção no ordenamento jurídico brasileiro, à luz dos
princípios da autonomia da vontade, da proteção patrimonial do devedor e do direito fundamental
à moradia, consagrado expressamente no artigo 6º da Constituição Federal, com a redação dada
pela Emenda Constitucional n. 26/2000. Embora a legislação assegure a impenhorabilidade do
bem de família, a própria Lei n. 8.009/1990, em seu artigo 3º, apresenta um rol de exceções à
regra, permitindo, por exemplo, a penhora do imóvel nas hipóteses de garantia hipotecária e
fiança locatícia. Nesse contexto, surgem divergências quanto à possibilidade de renúncia
voluntária à proteção legal, especialmente no momento da constituição de negócios jurídicos que
envolvam contratos de garantia. Existem jurisprudências que sustentam que, sendo as partes
plenamente capazes, a renúncia à impenhorabilidade deve ser admitida, com fundamento no
princípio da autonomia privada. Por outro lado, há posições que defendem a necessidade de
controle jurisdicional dessas cláusulas, sobretudo quando celebradas com instituições financeiras
ou grandes conglomerados econômicos, em situações marcadas por desequilíbrio contratual e
vulnerabilidade da parte devedora, exigindo a atuação do Poder Judiciário para garantir a
efetividade dos direitos fundamentais. A pesquisa será conduzida por meio do método dedutivo,
com base em revisão bibliográfica, análise legislativa e exame de jurisprudências do Supremo
Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ), comparando a decisão das duas
Cortes. Busca-se, com isso, compreender os limites da autonomia da vontade na execução de
dívidas, o papel do negócio jurídico na conformação dessas garantias e os impactos da renúncia à
impenhorabilidade do bem de família sobre a segurança jurídica, a efetividade do direito à
moradia e a justiça socialThe purpose of this paper is to analyze the limits of the unseizability of family property and the
possibility of waiving this protection in the Brazilian legal system, in light of the principles of
autonomy of will, protection of the debtor's assets and the fundamental right to housing,
expressly enshrined in Article 6 of the Federal Constitution, as amended by Constitutional
Amendment 26/2000. Although the legislation guarantees the unseizability of the family home,
Article 3 of Law No. 8,009/1990 lists exceptions to the rule, allowing, for example, the seizure of
the property in the event of a mortgage guarantee and rental guarantee. In this context,
disagreements have arisen as to the possibility of voluntarily waiving the legal protection,
especially when setting up legal transactions involving guarantee contracts. There is case law
which argues that, as the parties are fully capable, the waiver of impenetrability should be
admitted, based on the principle of private autonomy. On the other hand, there are positions that
defend the need for judicial control of these clauses, especially when entered into with financial
institutions or large economic conglomerates, in situations marked by contractual imbalance and
vulnerability of the debtor party, requiring the action of the Judiciary to guarantee the
effectiveness of fundamental rights. The research will be conducted using the deductive method,
based on a bibliographical review, legislative analysis and examination of case law from the
Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ). The aim is to understand
the limits of the autonomy of will in the execution of debts, the role of legal business in shaping
these guarantees and the impacts of waiving the impossibility of family property on legal
certainty, the effectiveness of the right to housing and social justice54 f