Fluminense Federal University
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Do princípio do ne bis in idem e seus atravessamentos: a necessária comunicabilidade entre as sanções penais e administrativas
No full textEste artigo tem como objeto a análise do ne bis in idem, em especial, no que tange à interseção entre direito penal e direito administrativo sancionador. Inicia-se com um estudo acerca da origem e fundamentação do princípio constitucional em evidência, trazendo-o para a realidade do direito penal tanto em sua dimensão material quanto processual. Em seguida, é feita uma apresentação dos procedimentos administrativos que compõem parte das sanções disciplinares aplicáveis aos agentes do Estado administração. Então, examinam-se as razões para a transposição de prerrogativas e conceitos penais para o ramo administrativo sancionador, tensionando essa relação junto ao princípio da independência entre as esferas de jurisdição. Ao final, examina se a influência da decisão penal sobre o processo administrativo e as recentes alterações da Lei de Improbidade Administrativa a esse respeito, bem como a possibilidade de aplicação analógica dessa novel legislação ao procedimento administrativo disciplinar (PAD). Propõe-se que a relação entre esses dois ramos do direito público sancionador seja entendida como interdependente, no sentido de se reconhecer a comunicabilidade de sanções e causas de absolviçãoThis article aims to analyze the principle of ne bis in idem, especially regarding the intersection between criminal law and administrative sanctioning law. It begins with a study about the origin and foundation of the highlighted constitutional principle, addressing its formal and material dimensions in the criminal jurisdiction. Subsequently,
an overview of the primary administrative procedures applicable to State agents is presented. Furthermore, the article explores the transposition of prerogatives and concepts from criminal law to the administrative sanctioning branch, analysing this unique relationship alongside the principle of independent jurisdictions. Moreover, this
study sets to analyse the influence of criminal proceedings on administrative sanctions as well as the recent changes to the Administrative Misconduct Law, including the possibility of its analogous application to disciplinary administrative procedures (PAD). At the end, it is proposed that the relationship between these two public sanctioning branches should be understood as interdependent in order to recognize the communicability of sanctions and causes for acquittal.27 f
Autoavaliação Institucional: um olhar sobre a relação entre indicadores de qualidade federais e orientações municipais para o trabalho pedagógico e avaliativo na educação infantil
No full textEsta pesquisa surge de uma inquietação pessoal quanto às práticas pedagógicas e avaliativas desenvolvidas atualmente na Educação Infantil. A questão central é refletir sobre a qualidade na Educação Infantil a partir das orientações dadas ao processo de autoavaliação institucional, proposto pelo Ministério da Educação. O objetivo é tratar da relação entre os indicadores de qualidade presentes nos documentos estudados, e orientações para a organização do trabalho pedagógico e avaliativo no cotidiano escolar, direcionadas a docentes da Educação Infantil em uma rede pública municipal. A relevância dessa pesquisa se dá pelo fato da Educação Infantil, primeira etapa da educação básica, possuir características próprias que necessitam ser respeitadas, tendo em vista que ela não deve ser tratada como etapa preparatória para a seguinte. O aporte teórico se baseia nos estudos sobre a Educação Infantil com relações com a sociologia da infância, e estudos sobre avaliação educacional numa perspectiva qualitativa e crítica. Os caminhos metodológicos foram baseados na pesquisa qualitativa articulada à pesquisa do cotidiano na elaboração do problema e contextualização do trabalho. O procedimento usado na pesquisa foi o levantamento de documentos oficiais sobre os quais se estabeleceu um movimento reflexivo em diálogo com proposições do paradigma indiciário. Os resultados encontrados no cotejo dos documentos federais, apontam para a qualidade da Educação Infantil pautada na participação da comunidade como estratégia de promoção das melhorias das práticas pedagógicas e avaliativas. Já nos documentos municipais orientadores das práticas pedagógicas e avaliativas trabalhados, há indícios de um processo de tentativa de antecipação da alfabetização, identificado no material disponibilizado para a pré-escola. Esse contexto observado reafirma a importância da autoavaliação institucional como instrumento que viabiliza as especificidades desse segmento serem respeitadas.This research arises from a personal concern about the pedagogical and evaluative practices currently developed in Early Childhood Education. The central question is to reflect on quality in Early Childhood Education based on the guidelines given to the institutional self-evaluation process proposed by the Ministry of Education. The objective is to address the relationship between the quality indicators in the documents studied and the guidelines for organizing pedagogical and evaluative work in everyday school life aimed at Early Childhood Education teachers in a municipal public school system. The relevance of this research is due to the fact that Early Childhood Education, the first stage of basic education, has its own characteristics that need to be respected, given that it should not be treated as a preparatory stage for the next. The theoretical framework is based on studies on Early Childhood Education in relation to the sociology of childhood, and studies on educational assessment from a qualitative and critical perspective. The methodological approaches were based on qualitative research linked to everyday research in developing the problem and contextualizing the work. The procedure used in the study was a survey of official documents on which a reflexive movement was established in dialogue with the propositions of the indicative paradigm. The results found in comparing federal documents point to the quality of Early Childhood Education based on community participation as a strategy for promoting improvements in pedagogical and evaluation practices. On the other hand, in the municipal documents guiding the pedagogical and assessment practices studied, there is evidence of trying to anticipate literacy identified in the material made available for preschool. This context reaffirms the importance of institutional self-evaluation as an instrument that enables the specificities of this segment to be respected.118 f
INTERFACE DE LEITURA E ENVIO DE DADOS VIA USB PARA ARDUINO
No full textEste trabalho tem como objetivo criar uma interface intuitiva e moldável, que permite ao
usuário comunicar-se com o arduino recebendo os valores lidos e representados através de
gráficos. Além desse objetivo existe também a possibilidade de enviar comandos simples por
meio de “strings” que serão interpretadas pelo arduino. Para isso foi desenvolvido o software
por meio do motor gráfico “Unity”, considerado um dos motores gráficos gratuitos mais
famosos e utilizados pelo mundo. A motivação principal responsável pelo desenvolvimento
deste projeto está na falta de interfaces gráficas gratuitas e de qualidade, observado através da
busca deste sistemas de forma viável e acessível. Além deste objetivo este projeto teve como
motivação demandas mapeadas através de visitas às escolas da região durante o período de
estágio curricular obrigatório em uma instituição de ensino médio/técnico local. A partir
dessas atividades de pesquisa foram propostas a inclusão de inovações tecnológicas através da
plataforma arduino, como suporte no estudo de ciências. Para isso, foi proposto uma interface
de leitura de dados de variáveis ambientais, originados de sensores instalados no ambiente
externo, que possam ser exibidos em uma interface como meio de informação e
armazenamento para futuras pesquisas.This work aims to create an intuitive and moldable interface, which allows the user to communicate with the Arduino, receiving the values read and represented through charts. In addition to this objective, there is also the possibility of sending simple commands through “strings” that will be interpreted by the Arduino. For this purpose, the software was developed using the “Unity” graphics engine, considered one of the most famous and widely used free graphics engines in the world. The main motivation responsible for the development of this project is the lack of free and quality graphical interfaces, observed through the search for these systems in a viable and accessible way. In addition to this objective, this project was motivated by demands mapped through visits to schools in the region during the mandatory curricular internship period at a local secondary/technical education institution. From these research activities, the inclusion of technological innovations through the Arduino platform was proposed as support for the study of science. To this end, an interface for reading environmental variable data, originating from sensors installed in the external environment, was proposed, which can be displayed on an interface as a means of information and storage for future research.35 f
Inventário de gases de efeito estufa de uma empresa de construção civil: estudo de caso
No full textDiante da crescente preocupação com as mudanças climáticas globais e seus impactos, este estudo analisou criticamente o processo de elaboração do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa de uma empresa do setor da construção civil situada no Estado do Rio de Janeiro, tendo como objetivos principais quantificar suas emissões. A metodologia adotada baseou-se nas diretrizes do Programa Brasileiro GHG Protocol, utilizando abordagem do tipo bottom-up, com levantamento direto de dados de consumo e aplicação de fatores de emissão reconhecidos por órgãos internacionais. As emissões foram classificadas nos Escopos 1, 2 e 3 e expressas em toneladas de dióxido de carbono equivalente (tCO₂e). Os resultados revelaram que as principais fontes emissoras estão relacionadas à aquisição de materiais, combustão de combustíveis fósseis e transporte. Ao final do estudo, constatou-se que a empresa emitiu, em 2023, aproximadamente 8.789,09 tCO₂e, além de 283,33 tCO₂ biogênico. O inventário permitiu não apenas a identificação das categorias mais impactantes, mas também reforçou a importância da contabilização precisa das emissões para subsidiar ações sustentáveis e atender às exigências de certificações ambientais no setor da construção civil.Given the growing concern about global climate change and its impacts, this study critically analyzed the process of developing the Greenhouse Gas Emissions Inventory of a construction company located in the state of Rio de Janeiro. The main objectives were to quantify its emissions. The methodology was based on the guidelines of the Brazilian GHG Protocol Program, using a bottom-up approach, with direct data collection on consumption and the application of emission factors recognized by international agencies. Emissions were classified under Scopes 1, 2, and 3 and expressed in metric tons of carbon dioxide equivalent (tCO₂e). The results revealed that the main emission sources are related to the acquisition of materials, fossil fuel combustion, and transportation. At the end of the study, it was found that the company emitted approximately 8,789.09 tCO₂e in 2023, in addition to 283.33 tCO₂ of biogenic origin. The inventory not only enabled the identification of the most impactful categories but also reinforced the importance of accurately accounting for emissions to support sustainable actions and meet environmental certification requirements in the construction sector.75 f
Um estudo comparado entre o sistema de ligas de futebol brasileiro e inglês
No full textO presente trabalho realiza uma análise comparativa entre o sistema de ligas do futebol brasileiro em contraposição ao estabelecido no futebol inglês, destacando-se os diferentes modelos de gestão e o efeito prático que o sistema das ligas possui sobre futebol praticado nesses locais. O sistema de ligas brasileiro vive realidades completamente opostas, uma, a dos campeonatos da elite (Seria A e B), cujo calendário é extenso e penoso, e o outro dos clubes pequenos, semiamadores e amadores, cujo calendário oficial de jogos é repleto de meses de inatividade. Essa discrepância nas realidades vividas pelos atletas e pelos torcedores, se traduz em um sistema desbalanceado e que se encontra em constante choque. A compreensão das diferenças estruturais e culturais que influenciam na gestão desses sistemas e consequentemente nos seus calendários, permite que se efetue uma análise profunda sobre a qualidade do futebol praticado e sobre a experiência dos torcedores. Será analisado o sistema de eleição da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), configurado no seu Estatuto promulgado em 23 de março de 20171 e em especifico o art. 40 que aborda os pesos de votos na eleição para presidente da CBF e vice-presidentes. Destaca-se o impacto que o sistema de eleição tem sobre a formação do calendário futebolístico brasileiro. Por se tratar de um sistema que privilegia asfederações regionais mais que os próprios clubes, os atletas e os torcedores, questões fundamentais como estabilidade financeira de clubes regionais e a ausência de fornecimento de entretenimento, ficam em segundo plano. As diferentes legislações estão sob ótica nesse trabalho, uma vez que é preciso examinar o impacto dessas no futebol praticado em ambos os países analisados. Também é abordado o sistema de apoio aos clubes fornecidos pelas instituições reguladoras do futebol de cada país, uma vez que elas oferecem diferentes tipos de abordagens aos times que ascendem e descendem em suas ligas. Destaca-se igualmente como o sistema de ligas influencia diretamente o direito fundamental ao entretenimento de cada sociedade, uma vez que as ligas afetam a experiência dos torcedores, a frequência, a disponibilidade e qualidade dos eventos desportivos. A análise comparativa aqui utilizada contribui para uma compreensão mais aprofundada das práticas e políticas que impactam jogadores, clubes e torcedores, oferecendo insights relevantes para melhorias potenciais em ambos os contextos e permitindo que o futebol brasileiro se adapte para fornecer entretenimento mais democrático e um esporte mais robusto e competitivoThis paper makes a comparative analysis between the league system in Brazilian soccer and that established in English soccer, highlighting the different management models and the practical effect that the league system has on soccer played in these places. The Brazilian league system has completely opposite realities: one, that of the elite championships (Seria A and B), whose calendar is long and arduous, and the other of the small, semi-amateur and amateur clubs, whose official calendar of matches is full of months of inactivity. This discrepancy in the realities experienced by athletes and fans translates into an unbalanced system that is constantly clashing. Understanding the structural and cultural differences that influence the management of these systems and, consequently, their calendars, allows for an in-depth analysis of the quality of the soccer played and the experience of the fans. The election system of the CBF (Brazilian Football
Confederation) will be analyzed, asset out in its Statutes promulgated on March 23, 2017, and in particular art. 40 which deals with the voting weights in the election for CBF president and vice-presidents. The impact that the election system has on the formation of the Brazilian soccer calendar stands out. Because it is a system that favors the regional federations over the clubs hemselves, the athletes and the fans, fundamental issues such as the financial stability of regional clubs and the lack of entertainment provision take a back seat. The different legislations come under the spotlight in this work, as it is necessary to examine their impact on the soccer played in both countries analyzed. The support system for clubs provided by the soccer regulatory institutions in each country will also be addressed, as they offer different types of approaches to teams that rise and fall in their leagues. It will be highlighted how the league system directly influences each society's fundamental right to entertainment, as leagues affect the fan experience, attendance, availability and quality of sporting events. The comparative analysis used here contributes to a deeper understanding of the practices and policies that impact players, clubs and fans, offering relevant insights for potential improvements in both contexts and allowing Brazilian soccer to adapt to provide more democratic entertainment and a more robust and competitive sport44 f
Saúde e familiares de pessoas presas: percepções sobre os efeitos adoecedores do encarceramento
No full textEsta pesquisa tem o objetivo analisar as narrativas de familiares de presos sobre sua própria saúde, mostrando como o cárcere afeta diretamente na saúde dessas pessoas. É importante apresentar um campo de estudos sobre o adoecimento de familiares através do cárcere, porque estes possuem um papel fundamental para a sobrevivência do preso no sistema penitenciário, mesmo que toda a sua vida seja afetada por este contexto. Espera-se que esse trabalho contribua com as discussões desse campo de pesquisa, que apesar de muito pertinente para a área de segurança pública, ainda há poucos trabalhos falando precisamente os familiares de presos. A partir de minha participação no Projeto UFF nas Ruas, observando e conversando com os familiares de presos, além de ida a algumas audiências, seminários, bem como a coleta de reportagens e vídeos e filmes assistidos foram mobilizados na elaboração desta pesquisa. Os reflexos que o cárcere traz para o familiar que realiza a visita se torna uma questão de saúde pública e afeta as possibilidades de ressocialização do próprio preso e, por isso, também é
importante trazer a fala desses familiares para o debate.47 f
Impactos da modalidade de trabalho home office na vida dos funcionários administrativos do setor hospitalar privado no Estado do Rio de Janeiro
No full textEste trabalho tem como objetivo uma reflexão crítica sobre os impactos da modalidade de trabalho home office na vida dos funcionários administrativos da rede hospitalar privada no estado do Rio de Janeiro durante a pandemia Covid-19. O teletrabalho se tornou uma realidade para muitos colaboradores e trouxe impactos significativos nas vidas profissionais e pessoais. O home office proporcionou maior flexibilidade de horários, eliminou a necessidade de deslocamento diário, resultando na economia de tempo e redução de estresse relacionado ao trânsito. No entanto, também surgiram desafios, como a dificuldade de separar o trabalho da vida pessoal, uma vez que o ambiente doméstico se tornou o local de trabalho. Isso pode levar a uma sobrecarga de trabalho, com a sensação constante de estar "sempre disponível". A comunicação e colaboração entre colegas e equipes foram impactadas, com a necessidade de adaptação a ferramentas virtuais e possíveis dificuldades de conexão. Na esfera pessoal, o home office pode ter efeitos na saúde mental e no equilíbrio entre trabalho e vida pessoal. A falta de separação entre os espaços físicos pode levar ao aumento do estresse e da ansiedade, além de prejudicar o descanso adequado. A sobrecarga de trabalho também pode dificultar a conciliação de responsabilidades familiares e pessoais. Embora o trabalho remoto tenha proporcionado vantagens para os funcionários, como flexibilidade e economia de tempo, também trouxe desafios, como a sobrecarga de trabalho, dificuldades de comunicação e impactos na saúde mental. O equilíbrio entre trabalho e vida pessoal se tornou um desafio central nessa nova realidade.This paper aims to critically reflect on the impacts of home office work on the lives of administrative employees of the private hospital network in the state of Rio de Janeiro
during the covid-19 pandemic. Teleworking has become a reality for many employees and has brought significant impacts on professional and personal lives.
The home office provided greater flexibility of schedules, eliminated the need for daily commuting, resulting in time savings and reduced traffic-related stress. However,
challenges have also arisen, such as the difficulty of separating work from personal life, as the home environment has become the workplace. This can lead to an overload
of work, with a constant feeling of being "always available". Communication and collaboration between colleagues and teams have been impacted, with the need to
adapt to virtual tools and possible connection difficulties. On a personal level, home office can have effects on mental health and work-life balance. The lack of separation
between physical spaces can lead to increased stress and anxiety, as well as impairing adequate rest. Work overload can also make it difficult to reconcile family and personal
responsibilities. While remote working has provided advantages for employees, such as flexibility and time savings, it has also brought challenges, such as work overload,
communication difficulties and mental health impacts. Work-life balance has become a central challenge in this new reality.28 f
Desconstruindo muros: criatividade, natureza e arte na primeira infância
No full textA presente monografia discute a temática: criatividade, natureza e arte na
primeira infância, com ênfase em teorias que promovem interações para além dos
muros e telas, que promovem experiências ao ar livre, contato com a natureza e
as diversas expressões artísticas. O objetivo é estimular uma reflexão crítica
sobre práticas pedagógicas e relações sociais e culturais voltadas às crianças.
Utilizou-se uma abordagem qualitativa, analisando perspectivas de diversos
autores fundamentais para a compreensão do tema. Os resultados apontam que
a criatividade exerce grande relevância no processo de desenvolvimento da
infância e crescimento pessoal. Associando-se à arte, a criatividade é responsável
por transpor ideias, sentimentos e inspirações que envolvem identidade e
autenticidade, que muitas vezes não podem ser transmitidas pela linguagem
verbal. Ressalta-se ainda a urgência de romper com a dicotomia entre natureza e
homem, revelando que a natureza favorece experiências únicas de investigação,
observação e descobertas, permitindo que as crianças se tornem conscientes de
seus conhecimentos e aprendizados ativamente. Dessa forma, conclui-se como é
necessário romper paradigmas que privilegiam o modelo tradicional da educação,
e promover um desenvolvimento que respeite a individualidade das crianças e
sua relação com o mundo. Nessa perspectiva, a pesquisa propõe uma
transformação profunda nas práticas educativas contemporâneas.This monograph discusses the theme: creativity, nature, and art in early
childhood, with an emphasis on theories that promote interactions beyond walls
and screens, fostering outdoor experiences, contact with nature, and diverse
artistic expressions. The objective is to stimulate critical reflection on pedagogical
practices and social and cultural relationships focused on children. A qualitative
approach was used, analyzing the perspectives of various authors fundamental to
understanding the topic. The results indicate that creativity plays a significant role
in the development process of childhood and personal growth. When associated
with art, creativity is responsible for conveying ideas, feelings, and inspirations
involving identity and authenticity, which often cannot be transmitted through
verbal language. The urgency of breaking with the dichotomy between nature and
humans is also highlighted, revealing that nature favors unique experiences of
investigation, observation, and discovery, allowing children to become aware of
their knowledge and actively learn. Thus, it is concluded that it is necessary to
break paradigms that privilege the traditional model of education and promote a
development that respects the individuality of children and their relationship with
the world. From this perspective, the research proposes a profound transformation
in contemporary educational practices.59 f
Comportamento do consumidor LGBTQIAP+: um estudo exploratório em Macaé
No full textO objetivo do presente trabalho é investigar se os consumidores da comunidade LGBTQIAP+ recompensam marcas que adotam ações afirmativas em prol do
movimento e utilizam da representatividade como instrumento de publicidade. A investigação ocorreu na cidade de Macaé, no estado do Rio de Janeiro e foram
realizadas entrevistas em profundidade guiadas por um roteiro semiestruturado. O roteiro abordou quatro grupos de questionamentos: (1) dados demográficos, (2) comportamento de consumo e decisões de compra, (3) representatividade e (4) perspectivas locais e futuras. Foram entrevistados 7 indivíduos pertencentes à
comunidade. Os entrevistados se mostraram satisfeitos com as ações promovidas pelas marcas, embora assumam uma postura crítica quanto ao real interesse dos anúncios. Os resultados apontaram um certo nível de influência na hora da decisão da compra que foram baseados em aspectos pessoais na perspectiva
marca-indivíduo ou produto-indivíduo. Alguns aspectos importantes para a influência analisada foram: publicidade, representatividade e originalidade do produto.
Notou-se um interesse dos indivíduos que as marcas utilizem de ações mais genuínas e consistentes, com ações sociais voltadas para a comunidade e não
foquem apenas no Mês do Orgulho LGBTQIAP+.The objective of the present work is to investigate whether consumers of the LGBTQIAP+ community reward brands that adopt affirmative actions in favor of the movement and use representativeness as an advertising tool. The investigation took place in the city of Macaé, in the state of Rio de Janeiro, and in-depth interviews were conducted guided by a semi-structured script. The script addressed four groups of questions: (1) demographic data, (2) consumer behavior and purchasing decisions, (3) representativeness and (4) local and future perspectives. Seven individuals belonging to the community were interviewed. The interviewees were satisfied with the actions promoted by the brands, although they assume a critical position regarding the real interest of the advertisements. The results showed a certain level of influence at the time of the purchase decision, which were based on personal aspects in the brand-individual or product-individual perspective. Some important aspects for the analyzed influence were: advertising, representativeness and originality of the product. There was an interest of individuals that brands use more genuine and consistent actions, with social actions aimed at the community and not just focusing on LGBTQIAP+ Pride Month61 f
Rompendo (Pre)conceitos sobre animais peçonhentos e venenosos: integralizando saberes biológicos e matemáticos através da ludicidade
No full textOs animais venenosos e peçonhentos são aqueles que possuem substâncias tóxicas em seu organismo que são diferenciados quanto à forma de intoxicar outros organismos e que pertencem a diversos filos, variando dos poríferas aos mamíferos. As publicações científicas e representações midiáticas sobre esses animais destacam, majoritariamente, seus aspectos negativos em relação ao homem e a outros seres vivos. Tais informações são relevantes, porém acarretam em consequências negativas à conservação e preservação desses animais, pois eles são alvo de práticas de extermínio e maus tratos, afetando principalmente o equilíbrio do ecossistema e a saúde humana visto que a toxina de muitos animais é utilizada como matéria prima para fármacos. Assim, o objetivo do estudo foi elucidar a importância biológica dos animais peçonhentos e venenosos para uma turma do 6° ano do ensino fundamental do Colégio Universitário Geraldo Reis com atividades lúdicas através da interdisciplinaridade. Para tanto, reuniu-se conhecimentos biológicos ministrados pela disciplina GBG 00048 - Biologia dos Animais Venenosos Peçonhentos e contou com as validações dos graduandos da disciplina GBG 00047 – Ecologia Evolutiva, ambas do Ciências Biológicas da Universidade Federal Fluminense. Em setembro de 2024, 33 graduandos que cursaram a disciplina supracitada validaram o jogo “Que Bicho te Mordeu? e 77 questões reunindo biologia dos animais alvo do estudo e conteúdo de matemática. Essas questões foram reformuladas pela professora da UFF e sua estagiária criando-se 19 casos. A professora de matemática do colégio (re)construiu os casos para uma versão final de 15 casos. Em outubro de 2024, foram realizadas atividades utilizando dois tempos de aula (50 min. cada) para aplicar o jogo “Que Bicho te Mordeu? e dois questionários avaliativos com sete perguntas ao todo para 28 alunos. Em dezembro de 2024, (aula 3) - os 27 alunos presentes foram divididos em seis equipes para resolver os casos. Os 15 casos foram divididos em três tarefas com 5 casos cada. Assim, cada uma das tarefas foi respondida por duas equipes. A maioria das crianças aprovou todas as atividades promovidas e se mostrou interessada no tema abordado. Adicionalmente, os universitários envolvidos usufruíram da experiência de criar, validar e monitorar atividades lúdicas que contou com a interdisciplinaridade entre a biologia e a matemática em conteúdos abordados para o ensino fundamental, contribuindo com os saberes (re)construídos sobre os animais peçonhentos e venenoso.54 f