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O impeachment como sucedâneo do recall : fundamentos teóricos e históricos, estudos de caso e propostas para participação popular
Get PDFTese (doutorado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2025.A pesquisa analisa a utilização do impeachment presidencial como alternativa ao recall,
avaliando o impacto negativo dessa substituição no desenvolvimento e consolidação da
democracia. A estrutura divide-se em três partes: a democracia direta, a evolução políticohistórica brasileira e o impeachment como instrumento de fortalecimento republicano. Na Parte
1, são examinados fundamentos históricos e teóricos da democracia, abordando instrumentos
como recall, referendo, plebiscito, iniciativa popular e júri, além da educação e da democracia
digital como pilares para a participação cidadã. A Parte 2 apresenta a evolução política do
Brasil, do período pré-colonial ao século XXI, destacando golpes e processos de
redemocratização que moldaram a história nacional, servindo de base para estudar a
constitucionalidade do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Por fim, a Parte 3 analisa
o impeachment sob perspectivas histórica e comparativa, abrangendo os sistemas jurídicos da
Inglaterra, Estados Unidos, República da Coreia e Brasil, com foco em suas especificidades
constitucionais. O objetivo geral é investigar os fundamentos dos impeachments no Brasil e na
Coreia, avaliando sua eventual proximidade com o recall. Como objetivos específicos, buscase comparar conceitos, motivações e procedimentos; analisar os impeachments de Dilma
Rousseff e Roh Moo-hyun conforme os textos constitucionais; e verificar possíveis violações a
princípios constitucionais. A pesquisa adota abordagem qualitativa, com método hipotéticodedutivo e estratégia exploratória, examinando o desvirtuamento do impeachment como
sucedâneo do recall. Os resultados apontam práticas autoritárias herdadas de regimes passados,
promovendo a “tirania da maioria” e comprometendo a legitimidade do processo. Propõe-se
condicionar o afastamento definitivo do presidente a referendo popular obrigatório,
fortalecendo a soberania popular. Conclui-se que a integração de mecanismos de democracia
direta ao processo de impeachment pode mitigar abusos, promover maior legitimidade
democrática e equilibrar democracia representativa e direta, assegurando a proteção da
República.This research examines the use of presidential impeachment as a substitute for recall,
assessing the negative impact of such substitution on the development and consolidation of
democracy. The structure is divided into three parts: direct democracy, the political-historical
evolution of Brazil, and impeachment as a tool for strengthening the Republic. Part 1 explores
the historical and theoretical foundations of democracy, addressing instruments such as recall,
referendum, plebiscite, popular initiative, and jury trials, in addition to education and digital
democracy as pillars of effective civic participation. Part 2 presents Brazil’s political evolution
from the pre-colonial period to the twenty-first century, highlighting coups and
redemocratization processes that shaped the national history and served as the basis for
examining the constitutionality of President Dilma Rousseff’s impeachment. Finally, Part 3
analyzes impeachment from both historical and comparative perspectives, encompassing the
legal systems of England, the United States, the Republic of Korea, and Brazil, with a focus on
their constitutional specificities. The general objective is to investigate the grounds for
impeachment in Brazil and Korea, evaluating their potential convergence with recall.
Specifically, the study aims to compare the concepts, motivations, and procedures of
impeachment and recall; analyze the impeachments of Dilma Rousseff and Roh Moo-hyun in
light of constitutional provisions; and identify potential violations of constitutional principles.
The research adopts a qualitative approach, with a hypothetical-deductive method and an
exploratory strategy, analyzing the misuse of impeachment as a surrogate for recall. The
findings point to authoritarian practices inherited from past regimes, fostering a “tyranny of the
majority” and undermining the legitimacy of the process. It is proposed that the definitive
removal of a president be subject to a mandatory popular referendum, thus strengthening
popular sovereignty. It is concluded that integrating mechanisms of direct democracy into the
impeachment process may help curb parliamentary abuses, enhance democratic legitimacy, and
balance representative and direct democracy, thereby safeguarding the Republic.La investigación analiza el uso del juicio político (impeachment) presidencial como
alternativa al recall, evaluando el impacto negativo de esta sustitución en el desarrollo y
consolidación de la democracia. La estructura se divide en tres partes: la democracia directa, la
evolución político-histórica de Brasil y el juicio político como instrumento de fortalecimiento
republicano. En la Parte 1 se examinan los fundamentos históricos y teóricos de la democracia,
abordando instrumentos como el recall, el referéndum, el plebiscito, la iniciativa popular y el
jurado, además de la educación y la democracia digital como pilares de la participación
ciudadana efectiva. La Parte 2 presenta la evolución política de Brasil, desde el período
precolonial hasta el siglo XXI, destacando golpes de Estado y procesos de redemocratización
que moldearon la historia nacional, sirviendo de base para el estudio de la constitucionalidad
del juicio político a la presidenta Dilma Rousseff. Finalmente, la Parte 3 analiza el juicio
político desde perspectivas histórica y comparada, abarcando los sistemas jurídicos de
Inglaterra, Estados Unidos, República de Corea y Brasil, con énfasis en sus especificidades
constitucionales. El objetivo general es investigar los fundamentos de los juicios políticos en
Brasil y Corea, evaluando su eventual cercanía con el recall. Como objetivos específicos, se
pretende comparar conceptos, motivaciones y procedimientos; analizar los juicios políticos de
Dilma Rousseff y Roh Moo-hyun conforme a los textos constitucionales; e identificar posibles
violaciones a principios constitucionales. La investigación adopta un enfoque cualitativo, con
método hipotético-deductivo y estrategia exploratoria, examinando la desviación del juicio
político como sucedáneo del recall. Los resultados señalan prácticas autoritarias heredadas de
regímenes anteriores, promoviendo la “tiranía de la mayoría” y comprometiendo la legitimidad
del proceso. Se propone condicionar la destitución definitiva del presidente a un referéndum
popular obligatorio, reforzando la soberanía popular. Se concluye que la integración de
mecanismos de democracia directa en el proceso de juicio político puede mitigar abusos,
promover mayor legitimidad democrática y equilibrar la democracia representativa y directa,
garantizando la protección de la República.Faculdade de Direito (FD)Programa de Pós-Graduação em Direit
Os movimentos sociais do campo, a repressão política e a crise constitucional : violação dos direitos civis e políticos na Paraíba e em Pernambuco e as disputas jurídico-institucionais entre 1964 e 1969
Get PDFTese (doutorado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2024.Esta tese apresenta uma pesquisa sobre a perseguição aos líderes dos movimentos sociais no
campo, especificamente aqueles ligados às Ligas Camponesas na Paraíba e em Pernambuco.
Nesse contexto, analisa-se a crise constitucional de 1964, que culminou no golpe militar. Frente
a essa crise e seus desdobramentos, busca-se estudar as disputas entre o Superior Tribunal
Militar e o Supremo Tribunal Federal no período de 1964 a 1969. As personagens analisadas
nos Habeas Corpus, Inquéritos Policiais Militares, atas de sessões da Assembleia Legislativa
da Paraíba e jornais, no tocante ao processo de violação dos direitos civis e políticos, são: o exgovernador de Pernambuco, Miguel Arraes; o ex-deputado paraibano, Assis Lemos; a
trabalhadora rural, Elizabeth Altino Teixeira; e o advogado e político, Francisco Julião Arruda
de Paula. Portanto, as bases teóricas desta tese dialogam com a História Constitucional
Brasileira, sendo os conceitos de Representação, Nova História Política e Crise Constitucional
os parâmetros conceituais com os quais se busca compreender os processos jurídicos, históricos
e políticos do Brasil no período da ditadura militar. Assim, objetiva-se analisar a crise
constitucional, no período de 1964 a 1969, em função da violação dos direitos civis e políticos
no contexto do movimento das Ligas Camponesas, observando o conceito de Crise
Constitucional diante das perseguições sofridas pelas personalidades nordestinas acima citadas
e como o movimento das Ligas Camponesas repercutiu na dimensão social, política e jurídica
no Nordeste brasileiro e no Brasil. Metodologicamente, esta pesquisa na área do Direito
Constitucional desenvolveu-se por meio de uma narrativa histórica, baseada nos preceitos da
pesquisa qualitativa, especificamente no manuseio, leitura e interpretação das fontes primárias.This thesis presents research on the persecution of leaders of social movements in rural areas,
specifically those linked to the Peasant Leagues in Paraiba and Pernambuco. In this context, it
analyzes the constitutional crisis of 1964, which culminated in the military coup. In light of this
crisis and its developments, the study aims to examine the disputes between the Superior
Military Court and the Supreme Federal Court during the period from 1964 to 1969. The
individuals analyzed in Habeas Corpus cases, Military Police Inquiries, session minutes of the
Legislative Assembly of Paraiba, and newspapers, regarding the process of civil and political
rights violations, are: the former governor of Pernambuco, Miguel Arraes; the former Paraiba
congressman, Assis Lemos; the rural worker, Elizabeth Altino Teixeira; and the lawyer and
politician, Francisco Julião Arruda de Paula. Therefore, the theoretical foundations of this thesis
engage with Brazilian Constitutional History, using the concepts of Representation, New
Political History, and Constitutional Crisis as conceptual frameworks to understand Brazil’s
legal, historical, and political processes during the military dictatorship. Thus, the objective is
to analyze the constitutional crisis, during the period from 1964 to 1969, focusing on the
violation of civil and political rights in the context of the Peasant Leagues movement, observing
the concept of Constitutional Crisis in light of the persecutions faced by the aforementioned
northeastern figures and how the Peasant Leagues movement reverberated socially, politically,
and legally in northeastern Brazil and the country as a whole. Methodologically, this research
in the field of Constitutional Law was developed through a historical narrative based on the
principles of qualitative research, specifically regarding the handling, reading, and
interpretation of primary sources.Faculdade de Direito (FD)Programa de Pós-Graduação em Direit
Análise estocástica dos impactos técnicos e financeiros e da viabilidade econômica da integração de Sistemas Distribuídos de Energia Solar com armazenamento em alimentador real
No full textDissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Elétrica, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica, 2025.Este estudo tem como objetivo desenvolver uma metodologia estocástica para a avaliação
conjunta i) dos impactos técnicos e econômicos associados à inserção de sistemas fotovoltaicos
(SFV) e de armazenamento distribuído de energia elétrica (SAE) em alimentadores reais de redes de distribuição, e ainda, ii) da viabilidade econômica dos mencionados recursos energéticos
distribuídos (RED). A investigação estrutura-se em três etapas complementares. Inicialmente,
realizam-se simulações técnicas para quantificar os efeitos da integração das referidas tecnologias sobre os indicadores operacionais das redes, tais como níveis de tensão, perdas técnicas
e fluxos de potência, considerando-se quatro estratégias de controle das baterias, a saber, autoconsumo, arbitragem de preço, peak shaving e peak shaving low (elaborada para eliminar o
fluxo reverso de potência). De posse dos resultados da análise técnica, são realizadas duas análises complementares referentes aos impactos financeiros: uma sob a perspectiva da distribuidora
(monetização dos impactos da integração dos RED na tensão, nas perdas e na demanda), e outra sob a ótica dos prosumidores (avaliação da viabilidade econômica). Para tanto, considera-se
inúmeros perfis de consumo, as tarifas aplicáveis aos casos em análise, e diferentes condições de
investimento. Adicionalmente, empregam-se distintos indicadores de viabilidade com o propósito de se caracterizar, de forma abrangente, a atratividade econômica do projeto. Os resultados
indicam que as quatro estratégias de controle, mesmo sem qualquer compensação adicional ao
prosumidor, apresentam valor presente líquido (VPL) positivo em todos os níveis de penetração
avaliados, demonstrando robustez econômica. Adicionalmente, a análise de sensibilidade revela
que, com a redistribuição de parte dos benefícios obtidos pela distribuidora, todas as estratégias analisadas são ainda mais viáveis financeiramente. A metodologia proposta proporciona
subsídios quantitativos para a formulação de políticas públicas, o aprimoramento regulatório e
a tomada de decisão por parte de consumidores e agentes do setor elétrico, contribuindo para
uma inserção mais eficiente, sustentável e economicamente viável das tecnologias fotovoltaicas
e de armazenamento no contexto da transição energética.This study aims to develop a stochastic methodology for the joint assessment of i) the technical and economic impacts associated with the integration of photovoltaic systems (PV) and
distributed battery energy storage systems (BESS) in real distribution grid feeders, and ii) the
economic viability of these distributed energy resources (DER). The investigation is structured
in three complementary stages. Initially, technical simulations are performed to quantify the
effects of integrating these technologies on grid operational indicators, such as voltage levels,
technical losses, and power flows, considering four battery control strategies: self-consumption,
price arbitrage, peak shaving, and peak shaving low (designed to eliminate reverse power flow).
Based on the results of the technical analysis, two complementary analyses are performed regarding the financial impacts: one from the distributor’s perspective (monetizing the impacts
of DER integration on voltage, losses, and demand), and another from the prosumer’s perspective (economic viability assessment). To this end, numerous consumption profiles, applicable
tariffs, and different investment conditions are considered. Additionally, different feasibility
indicators are used to comprehensively characterize the project’s economic attractiveness. The
results indicate that all strategies, even without any additional compensation to the prosumer,
presents a positive net present value (NPV) at all penetration levels evaluated, demonstrating
economic robustness. Furthermore, sensitivity analysis reveals that, with the redistribution of
part of the benefits obtained by the distributor, all analyzed strategies are even more financially
viable. The proposed methodology provides quantitative support for public policy formulation,
regulatory improvement, and decision-making by consumers and stakeholders in the electricity sector, contributing to a more efficient, sustainable, and economically viable integration of
photovoltaic and storage technologies in the context of the energy transition.Faculdade de Tecnologia (FT)Departamento de Engenharia Elétrica (FT ENE)Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétric
Análise da conservação dos córregos Capão da Onça, Bucanhão e Rio Descoberto na Bacia Hidrográfica do Alto Descoberto no Distrito Federal
Get PDFDissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Planaltina, Programa de Pós-graduação em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos, 2024.O uso e ocupação do solo de uma bacia hidrográfica e consequentemente, os usos
múltiplos da água alteram as características físico-químicas e ambientais não apenas dos
corpos hídricos, mas também de suas margens e do seu entorno. Este estudo realizou um
diagnóstico da conservação dos recursos hídricos das microbacias dos córregos Capão da
Onça, Bucanhão, e Rio Descoberto pertencentes à Sub-bacia hidrográfica do Alto Rio
Descoberto. Para isso, aplicou-se o Protocolo Rápido de Avaliação Visual de Impacto
Ambiental (PRAVIA) e foi determinado o Índice de Qualidade da Água (IQA) na estação
seca e chuvosa em três pontos no Capão da Onça, dois no Bucanhão e um ponto à frente
do encontro dos dois córregos no Rio Descoberto. Os pontos de amostragens estão
localizados no interior da Floresta Nacional de Brasília (FLONA 4) e na região de
chácaras do Nucleo Rural Capão da Onça. Os resultados do PRAVIA apontaram que
100% dos pontos analisados, apresentaram-se como “naturais” (61-100 pontos), porém
estão sofrendo pressão por parte da comunidade local através de ocupações e invasões de
terras em regiões fronteriças da FLONA 4 com o Núcleo Rural. O IQA demonstrou que
16,6% das análises tiveram índices considerados “ótimos” e 83,4% índices considerados
“bons”. A análise dos parâmetros fisico, químicos e bacteriológicos apresentaram-se 100
% de conformidade com a Resolução CONAMA 357/2005, porém na análise de dados
das séries históricas da CAESB para a região foi possível verificar que quando a análise
dos parâmetros é realizada de maneira contínua é possível constar que alguns parâmetros
se mostram fora de conformidade, ou seja, a análise da concentração de fósfoto total do
córrego Capão da Onça, a partir da série histórica da CAESB, teve inconformidade de
15,9% e a concentração de coliformes termotolerantes apresentou inconformidade de
68,75%. Considerando que essas microbacias abastecem o Rio Descoberto e por
conseguinte proporcionam segurança hídrica a todo Distrito Federal fica evidente que é
necessário dar atenção especial a esta região através de ações voltadas para o uso,
conservação e preservação dos recursos hídricos (águas superficiais e subterrâneas) de
forma sustentável, garantindo que a água esteja disponível para atender às necessidades
humanas, ambientais e econômicas, sem comprometer sua qualidade ou a quantidade.Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal Nível Superior (CAPES).The use and occupation of the soil of a river basin and, consequently, the multiple uses of
water alter the physical-chemical and environmental characteristics not only of the water
bodies, but also of their banks and surroundings. This study carried out a diagnosis of the
conservation of water resources in the micro-basins of the Capão da Onça, Bucanhão, and
Rio Descoberto streams belonging to the Upper Rio Descoberto hydrographic sub-basin.
For this, the Rapid Protocol for Visual Assessment of Environmental Impact (PRAVIA)
was applied and the Water Quality Index (WQI) was determined in the dry and rainy
seasons at three points in Capão da Onça, two in Bucanhão, and one point ahead of the
meeting of the two streams in the Rio Descoberto. The sampling points are located inside
the Brasília National Forest (FLONA 4) and in the region of farms of the Capão da Onça
Rural Nucleus. The PRAVIA results showed that 100% of the points analyzed were
“natural” (61-100 points), but are suffering pressure from the local community through
occupations and land invasions in border regions of FLONA 4 with the Rural Nucleus.
The IQA showed that 16.6% of the analyses had indexes considered “excellent” and
83.4% indexes considered “good”. The analysis of the physical, chemical and
bacteriological parameters showed 100% compliance with CONAMA Resolution
357/2005, however, in the analysis of data from the CAESB historical series for the
region, it was possible to verify that when the analysis of the parameters is carried out
continuously, it is possible to see that some parameters are out of compliance, that is, the
analysis of the total phosphorus concentration of the Capão da Onça stream, from the
CAESB historical series, had a non-conformity of 15.9% and the concentration of
thermotolerant coliforms showed a non-conformity of 68.75%. Considering that these
micro-basins supply the Descoberto River and therefore provide water security to the
entire Federal District, it is clear that it is necessary to give special attention to this region
through actions aimed at the use, conservation and preservation of water resources
(surface and groundwater) in a sustainable manner, ensuring that water is available to
meet human, environmental and economic needs, without compromising its quality or
quantity.Faculdade UnB Planaltina (FUP)Programa de Pós-Graduação em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos, Mestrado Profissiona
Governança e pobreza no Benin : uma análise de 2000 a 2023 com perspectivas regionais
Get PDFDissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2025.Esta dissertação analisa a relação entre governança e pobreza no Benin, com uma perspectiva
regional e comparativa. A pesquisa parte da hipótese de que uma governança eficiente não
apenas impulsiona o crescimento econômico, mas também fortalece a capacidade estatal de
implementar políticas eficazes de combate à pobreza. Para isso, são utilizados indicadores
como o Índice de Governança do BTI Project, o Índice de Participação Política da Freedom
House e métricas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), permitindo uma
análise robusta da dinâmica socioeconômica do país. A análise compara o Benin com o Gana,
evidenciando como diferentes modelos de governança impactam o desenvolvimento.
Enquanto Gana obteve avanços significativos na ampliação do acesso à educação e à saúde, o
Benin ainda enfrenta desafios estruturais, como a instabilidade política e a precariedade da
infraestrutura. Contudo, ambos os países demonstram que a boa governança é um fator
essencial para o desenvolvimento sustentável. Além disso, a dissertação investiga a influência
de fatores históricos, como o impacto do Franco CFA na economia do Benin e o papel das
instituições financeiras internacionais no desenvolvimento do país. Também são discutidas as
implicações da implementação dos ODS e os desafios para a sua concretização,
especialmente em contextos de fragilidade institucional. Os resultados indicam que a
governança desempenha um papel central na promoção da justiça social e na redução da
pobreza, sendo necessário um esforço conjunto entre governos locais e a comunidade
internacional para garantir políticas públicas eficazes e inclusivas. A pesquisa contribui para
o debate acadêmico e para a formulação de estratégias que possam promover um
desenvolvimento mais equitativo no Benin e na África Subsaariana como um todo.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).This dissertation analyzes the relationship between governance and poverty in Benin from a
regional and comparative perspective. The research is based on the hypothesis that efficient
governance not only drives economic growth but also strengthens the state's capacity to
implement effective poverty reduction policies. To examine this, the study employs indicators
such as the BTI Project Governance Index, the Freedom House Political Participation Index,
and metrics from the Sustainable Development Goals (SDGs), allowing for a robust analysis
of the country's socioeconomic dynamics. The study compares Benin with Ghana,
highlighting how different governance models impact development. While Ghana has made
significant progress in expanding access to education and healthcare, Benin continues to face
structural challenges such as political instability and inadequate infrastructure. Nevertheless,
both countries demonstrate that good governance is a crucial factor in achieving sustainable
development. Furthermore, the dissertation explores the influence of historical factors,
including the impact of the CFA franc on Benin’s economy and the role of international
financial institutions in the country’s development. The study also discusses the implications
of SDG implementation and the challenges of achieving these goals, particularly in contexts
of institutional fragility. The findings indicate that governance plays a central role in
promoting social justice and reducing poverty, underscoring the need for a concerted effort
between local governments and the international community to ensure effective and inclusive
public policies. This research contributes to the academic debate and the formulation of
strategies aimed at fostering more equitable development in Benin and Sub-Saharan Africa as
a whole.Instituto de Relações Internacionais (IREL)Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionai
Políticas públicas educacionais para as relações étnico-raciais no Distrito Federal : o olhar das orientadoras educacionais
Get PDFDissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação Profissional em Políticas Públicas para Infância e Juventude, 2025.A pesquisa investiga as significações de orientadoras educacionais do DF relacionadas à
educação das relações étnico-raciais (ERER) e práticas pedagógicas cotidianas relacionadas a
relações étnico-raciais. Apresenta um histórico sobre a construção social racista do Brasil e
nas escolas; os marcos sobre educação étnico-racial na política educacional brasileira; e o papel
da escola na construção de uma educação antirracista, com destaque para atuação do(a)
orientador(a) educacional. Foram privilegiadas obras de intelectuais negros/as brasileiros/as,
de várias áreas do conhecimento. O objetivo geral da pesquisa é compreender a construção das
públicas educacionais para as relações étnico-raciais no Distrito Federal, a partir da perspectiva
de orientadores educacionais. Os objetivos específicos são: 1) Identificar as significações de
orientadores(as) educacionais que atuam na da rede pública do DF sobre o trabalho pedagógico
relacionado a questões étnico-raciais na educação básica do DF; 2) Identificar as significações
de orientadores(as) educacionais que atuam em escolas públicas da educação básica do
território da Estrutural-DF sobre os desafios enfrentados em suas práticas pedagógicas
cotidianas relacionadas a relações étnico-raciais; e 3) Ponderar criticamente sobre políticas
públicas educacionais relacionadas a questões étnico-raciais, no que se refere à promoção e à
garantia de direitos de educandos(as) e educadores(as). Foram realizadas entrevistas
semiestruturadas com 5 orientadoras educacionais, sendo 2 que atuam em instâncias gestoras
e 3 atuam nas escolas públicas da Estrutural-DF. Foi realizada Análise Temática das entrevistas
e identificaram-se 3 temas: 1) Racismo estrutural; 2) Formação continuada de educadores(as)
em relações étnico-raciais para a construção de uma educação antirracista e afrocentrada; e 3)
Implementação e avaliação da política pública educacional para as relações étnico-raciais. As
análises indicaram a necessidade de que o trabalho pedagógico em ERER, tanto em nível de
gestão quanto em nível da prática pedagógica no cotidiano escolar, abordem o racismo
estrutural e que exista mais investimento no debate institucional sobre questões raciais. Ficou
explícica a necessidade de ações de formação (inicial e continuada) de educadores(as) e
gestores(as) no campo da ERER, para a construção de uma educação antirracista e
afrocentrada. Os resultados mostraram que a elaboração de documentos norteadores e a
disponibilização pela gestão de materiais pedagógicos que apoiem educadores(as) a realizar
práticas pedagógicas em ERER é relevante. Dentre os desafios na implementação e avaliação
sistemática da política pública educacional para ERER, foram identificadas a necessidade de
priorização da agenda étnico-racial e de mecanismos de avaliação de ERER para
monitoramento da sua eficácia. Também foi evidente a necessidade de maior articulação e
comunicação efetiva entre equipes gestoras, equipes escolares e toda a comunidade
pedagógica, incluindo educandos(as), suas famílias e comunidades. As análises mostraram a
relevância da atuação do(a) orientador(a) educacional nas escolas públicas do Distrito Federal
para uma educação antirracista e afrocentrada, para a efetividade da ERER, a promoção de
novas práticas educativas, para consolidar a parceria entre toda a comunidade escolar, e para a
formação continuada dos(as) educadores(as).The research investigates the meanings attributed by educational counselors in the Federal
District (DF, Brazil) regarding education on ethnic-racial relations (ERER) and daily
pedagogical practices related to ethnic-racial relations. It presents a historical overview of
Brazil’s racist social construction and its impact on schools; the milestones of ethnic-racial
education in Brazilian educational policies; and the role of schools in building an anti-racist
education, emphasizing the role of educational counselors. The study prioritizes works by
Black Brazilian intellectuals from various fields of knowledge. The general objective of the
research is to understand the development of public educational policies for ethnic-racial
relations in the Federal District from the perspective of educational counselors. The specific
objectives are: 1) To identify the meanings attributed by educational counselors working in the
public education system of the DF regarding pedagogical work related to ethnic-racial issues
in basic education; 2)To identify the meanings attributed by educational counselors working in
public schools in the city of Estrutural-DF area regarding the challenges faced in their daily
pedagogical practices related to ethnic-racial relations; and 3) To critically reflect on
educational public policies related to ethnic-racial issues, particularly concerning the
promotion and guarantee of rights for students and educators. Semi-structured interviews were
conducted with five educational counselors: two working in management positions and three
working in public schools in Estrutural-DF. A Thematic Analysis of the interviews was carried
out, identifying three main themes: 1) Structural racism; 2) Continuing education for educators
in ethnic-racial relations to build an anti-racist and Afro-centered education; and 3)
Implementation and evaluation of public educational policies for ethnic-racial relations.The
analyses indicated the need for pedagogical work on ERER, both at the management level and
in everyday school practices, to address structural racism and increase institutional investment
in racial issues. The findings highlighted the need for initial and ongoing training programs for
educators and administrators in the field of ERER to foster an anti-racist and Afro-centered
education. The results also showed that the development of guiding documents and the
availability of pedagogical materials by school management to support educators in
implementing ERER practices are crucial. Among the challenges in implementing and
systematically evaluating public educational policies for ERER, the study identified the need
to prioritize the ethnic-racial agenda and establish assessment mechanisms to monitor its
effectiveness. Additionally, the research emphasized the need for greater coordination and
effective communication between management teams, school staff, and the entire educational
community, including students, their families, and local communities. The findings
underscored the importance of the role of educational counselors in public schools in the
Federal District for fostering anti-racist and Afro-centered education, ensuring the
effectiveness of ERER, promoting new educational practices, strengthening partnerships
within the school community, and supporting the continuing education of educators.Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM)Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas para Infância e Juventud
Fator de relevância estrutural como critério na tomada de decisão do gestor público para intervençoes nas OAES contempladas pelo programa de manutenção e reabilitação de estruturas-proarte
No full textDissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pós Graduação em Arquitetura e Urbanismo, 2025.As pontes e os viadutos são de fundamental importância para o desenvolvimento da sociedade,
pois integram as ruas urbanas e as rodovias, viabilizando o transporte de mercadorias e de
pessoas. Um sistema de gestão de OAEs, entendido como um sistema organizacional auxiliar e
de apoio à decisão, é constituído por um conjunto de atividades inter-relacionadas, voltadas ao
registro e à análise de todas as informações que possam contribuir para a redução do custo total
de administração dessas obras, considerando todos os aspectos envolvidos — desde o
planejamento, a execução e a manutenção, até as intercorrências que eventualmente ocorram.
Este trabalho apresenta a contextualização do problema, com uma retrospectiva histórica e
considerações gerais sobre as principais preocupações inerentes à concepção de um sistema de
gestão de pontes, bem como a forma como essas preocupações são abordadas em alguns países
do mundo. São também apresentados dados sobre a situação das pontes nas rodovias federais
do Brasil e do estado do Maranhão, com base em informações fornecidas pelo DNIT —
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes —, órgão responsável pelas rodovias
federais no estado. Esses dados compõem um cadastro que reúne níveis variados de informação,
abrangendo desde localização e dimensões em planta até resultados de inspeções, croquis, fotos,
coordenadas geográficas e outras fontes complementares. A análise desses dados proporciona
um maior conhecimento sobre a realidade das OAEs das rodovias federais no estado, fornece
subsídios para o planejamento de um sistema de gestão de pontes mais compatível com essa
realidade e direciona para a compreensão dos principais aspectos que norteiam as avaliações
sobre o estado das mesmas, a partir de critérios que consideram os efeitos dos veículos, da
fissuração, da corrosão das armaduras e da fadiga sobre a capacidade resistente do concreto e
da armadura. A presente análise emprega-se da Norma ABNT NBR 9452:2023, que estabelece
diretrizes para a inspeção, avaliação e classificação das condições das obras de arte especiais
no Brasil. As técnicas modernas de engenharia oferecem soluções promissoras, incluindo
modelagem computacional avançada e o uso de materiais inovadores, como fibras de carbono
e resinas epóxi, que permitem reforçar as estruturas sem comprometer sua aparência ou função.
No entanto, a implementação dessas soluções esbarra em desafios práticos, como a escassez de
recursos e a complexidade das intervenções em estruturas em uso. Como proposta de melhoria,
sugere-se a adoção de um Fator de Relevância (F), que consideraria a gravidade das patologias
identificadas, a durabilidade das estruturas e os aspectos funcionais das OAEs. Essa abordagem
permitiria uma alocação mais eficiente de recursos, direcionando esforços para as estruturas
mais críticas. A preservação adequada dessas obras exige não apenas avanços tecnológicos,
mas também um compromisso permanente com a manutenção preventiva e a gestão responsável
do patrimônio infraestrutural do país.Bridges and overpasses are of fundamental importance to the development of society, as they
connect urban streets and highways, enabling the transport of goods and people. A bridge
management system (BMS), understood as an auxiliary organizational and decision-support
system, consists of a set of interrelated activities aimed at recording and analyzing all
information that may contribute to reducing the total administrative cost of these structures,
considering all involved aspects — from planning, execution, and maintenance to eventual
incidents that may arise. This work presents a contextualization of the problem, offering a
historical overview and general considerations about the main concerns inherent to the design
of a bridge management system, as well as how these concerns are addressed in some countries
around the world. Data on the condition of bridges on federal highways in Brazil and in the
state of Maranhão are also presented, based on information provided by DNIT — the National
Department of Transport Infrastructure — the agency responsible for federal highways in the
state. These data form a registry that gathers various levels of information, ranging from
location and layout dimensions to inspection results, sketches, photographs, geographic
coordinates, and other complementary sources. The analysis of these data provides greater
knowledge about the current condition of bridge structures (OAEs) on federal highways in the
state, offers subsidies for planning a bridge management system that is more compatible with
this reality, and guides the understanding of the main aspects that underpin evaluations of their
condition. These evaluations are based on criteria that consider the effects of vehicular loads,
cracking, reinforcement corrosion, and fatigue on the load-bearing capacity of concrete and
reinforcement. This analysis is based on ABNT NBR 9452:2023, which establishes guidelines
for the inspection, evaluation, and classification of the condition of special engineering
structures in Brazil. Modern engineering techniques offer promising solutions, including
advanced computational modeling and the use of innovative materials such as carbon fibers and
epoxy resins, which allow for structural reinforcement without compromising the appearance
or function of the structures. However, the implementation of these solutions faces practical
challenges, such as limited resources and the complexity of interventions on structures that
remain in service. As a proposal for improvement, the adoption of a Relevance Factor (F) is
suggested, which would consider the severity of identified pathologies, structural durability,
and the functional aspects of bridge structures. This approach would allow for a more efficient
allocation of resources, directing efforts toward the most critical structures. The proper
preservation of these structures requires not only technological advances but also a permanent
commitment to preventive maintenance and the responsible management of the country’s
infrastructure assets.Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU)Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanism
O avanço do uso das tecnologias da informação e comunicação digitais no inss e suas repercussões no trabalho dos/as servidores/as - uma aproximação
Get PDFDissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2025.Esta dissertação resulta de pesquisa de natureza documental e qualitativa fundamentada no
método materialista histórico-dialético e examina a nova morfologia do trabalho, com ênfase
no avanço do uso das Tecnologias da Informação e Comunicação digitais e suas repercussões
no trabalho no contexto brasileiro, a partir da realidade do teletrabalho, do home office e da
oferta de serviços digitalizados no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em anos
recentes. O avanço do uso das tecnologias digitais na autarquia previdenciária é
problematizado mediante o aprofundamento da exploração e intensificação do trabalho e sua
combinação com as medidas contrarreformistas e restritivas de direitos. Assim, são
destacadas suas repercussões na dinâmica, jornada, processos e métodos de trabalho, além das
condições de saúde e direitos dos/as trabalhadores/as do órgão. A aproximação com as
entidades sindicais representativas dos/as servidores/as previdenciários/as, suas lutas e pautas
de reivindicações no período da pesquisa, entre 2017 e 2024, revelou questionamentos e
protestos quanto às dinâmicas e condições de trabalho impostas, visto que há profundas
consequências para a classe trabalhadora tanto no desenvolvimento do trabalho na autarquia
quanto aos seus usuários/as. O arranjo entre os procedimentos metodológicos de natureza
documental, como dados oficiais e secundários sobre a previdência social e a digitalização
dos serviços públicos; documentos e pesquisas disponibilizados e publicados pelas entidades
sindicais; e a realização de uma pesquisa de opinião pública na forma de uma enquete com
dirigentes sindicais de representação nacional, a Federação Nacional dos Sindicatos de
Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (FENASPS), a
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS/CUT) e a
Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (CONDSEF) indicou riqueza de
detalhamento e singularidade das experiências dos/as trabalhadores/as do INSS. Os resultados
apontam a incisiva orientação neoliberal sobre os processos e métodos de trabalho no órgão, o
recrudescimento das péssimas condições de trabalho a partir da combinação do uso das TICs
digitais e medidas gerencialistas, que repercutem no aprofundamento do adoecimento, no
desgaste da função social do trabalho e na limitação do acesso à previdência social brasileira
por parte da população. Esse cenário tem gerado reações e mobilizações dos/as servidores/as
que sofrem com obstáculos impostos pelos governos e que sugerem novos contornos da luta
de classes na contemporaneidade.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).This dissertation is the result of documentary and qualitative research grounded in the
historical-dialectical materialist method. It examines the new morphology of work, with an
emphasis on the advancement of Information and Communication Technologies (ICTs) and
their repercussions on labor in the Brazilian context, focusing on the reality of telework,
home office, and the provision of digitalized services at the National Institute of Social
Security (INSS) in recent years. The increased use of digital technologies in the social
security agency is problematized through the deepening of labor exploitation and
intensification, combined with counter-reformist measures and the restriction of rights. Thus,
the repercussions on work dynamics, schedules, processes, and methods are highlighted, as
well as the health conditions and rights of the agency's workers. Engagement with
representative trade unions of social security workers, their struggles, and demands during the
research period, between 2017 and 2024, revealed questions and protests regarding the
imposed work dynamics and conditions, given the profound consequences for the working
class both in the development of work within the agency and for its users. The arrangement of
methodological procedures of a documentary nature, such as official and secondary data on
social security and the digitalization of public services; documents and research made
available and published by trade unions; and the conduct of a public opinion survey in the
form of a poll with national union leaders from the National Federation of Unions of Workers
in Health, Labor, Social Security, and Social Assistance (FENASPS), the National
Confederation of Social Security Workers (CNTSS/CUT), and the Confederation of Federal
Public Service Workers (CONDSEF), indicated a wealth of detail and uniqueness in the
experiences of INSS workers. The results point to the incisive neoliberal orientation over
work processes and methods in the agency, the worsening of poor working conditions due to
the combination of digital ICTs and managerialist measures, which result in increased illness,
the erosion of the social function of work, and the limitation of access to Brazilian social
security by the population. This scenario has generated reactions and mobilizations among
workers who face obstacles imposed by governments, suggesting new contours of class
struggle in contemporary times.Instituto de Ciências Humanas (ICH)Departamento de Serviço Social (ICH SER)Programa de Pós-Graduação em Política Socia
Valiação da potência dissipada e autoamortecimento de condutores 838 MCM
Get PDFDissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Ciências de Materiais, 2024.O comportamento dinâmico e a dissipação de energia de cabos condutores de alumínio tipo
CAL 1120 | 838 MCM, juntamente com a eficiência de amortecedores tipo Stockbridge sob
diferentes condições de carga e fadiga, foram investigados neste estudo. A pesquisa teve como
objetivo quantificar a dissipação de energia dos condutores sob frequências de vibração,
amplitudes e cargas de tração variadas, além de avaliar a degradação do desempenho dos
amortecedores após ciclos de fadiga. Os experimentos foram realizados com excitações
harmônicas em frequências entre 15,25 Hz e 35,55 Hz, com cargas de tração variando de 22,5%
a 30% da carga de ruptura (UTS). Os testes de fadiga incluíram 10 milhões de ciclos de
vibração, e a dissipação de energia foi medida utilizando o método da potência com dados de
acelerômetros. Os resultados indicaram que a dissipação de energia aumentou com a frequência,
passando de 0,0068 W/m em 15,25 Hz para 0,015 W/m em 35,55 Hz, representando um
aumento de 120%. Amplitudes maiores, como 1 mm, resultaram em dissipação
aproximadamente 25% superior em comparação a 0,7 mm. Cargas de tração mais altas, como
30% da UTS, reduziram a dissipação de energia em 15% em relação a 22,5%, devido ao
aumento da rigidez do cabo. Os amortecedores Stockbridge apresentaram uma redução de
eficiência de 12,07% após fadiga, particularmente na faixa de 80 Hz a 100 Hz. No entanto,
mostraram maior eficiência na faixa de 81 Hz a 90 Hz, com dissipação até 30% superior em
relação a outras frequências.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)The dynamic behavior and energy dissipation of CAL 1120 | 838 MCM aluminum
conductors, along with the efficiency of Stockbridge dampers under different load and fatigue
conditions, were investigated in this study. The research aimed to quantify the energy
dissipation of conductors under varying vibration frequencies, amplitudes, and tensile loads, as
well as to evaluate damper performance degradation after fatigue cycles. Experiments were
conducted using harmonic excitations at frequencies ranging from 15,25 Hz to 35,55 Hz and
tensile loads between 22,5% and 30% of the conductor's ultimate tensile strength (UTS).
Fatigue tests involved 10 million vibration cycles, and energy dissipation was measured using
the power method with accelerometer data. The results showed that energy dissipation
increased with frequency, from 0.0068 W/m at 15,25 Hz to 0,015 W/m at 35,55 Hz, representing
a 120% increase. Larger amplitudes, such as 1 mm, resulted in approximately 25% higher
dissipation compared to 0,7 mm. Higher tensile loads, such as 30% UTS, reduced energy
dissipation by 15% compared to 22,5% UTS due to increased conductor stiffness. After 10
million fatigue cycles, dampers exhibited a 10% reduction in efficiency, particularly in the 80
Hz to 100 Hz range. However, they performed most efficiently in the 81 Hz to 90 Hz range,
with energy dissipation up to 30% higher than at other frequencies.Faculdade UnB Planaltina (FUP)Programa de Pós-Graduação em Ciências de Materiai
Prevalência de alterações pulmonares na Síndrome pós-Covid-19 : revisão sistemática de estudos observacionais após quadro moderado a crítico de Covid-19
No full textDissertação (Mestrado em Engenharia Biomédica) — Universidade de Brasília, Faculdade UnB Gama, Programa de pós-graduação em Engenharia Biomédica, 2025.A covid 19 ´e uma infec¸c˜ao respirat´oria causada pelo v´ırus sars-cov 2. Ap´os a fase aguda,
uma parcela dos pacientes pode permanecer sintom´atica ou reapresentar sintomas diversos
por mais de 3 meses, caracterizando s´ındrome p´os-covid 19. Exames m´edicos complementares auxiliam no manejo cl´ınico desses pacientes. Tomografia computadorizada do t´orax e
testes de fun¸c˜ao pulmonar s˜ao utilizados para esse fim. Pesquisas prim´arias foram desenvolvidas para estudar altera¸c˜oes residuais nesses exames em adultos com s´ındrome p´os-covid 19.
O enfoque desta revis˜ao sistem´atica de estudos observacionais foi sumarizar as evidˆencias
cient´ıficas quanto `a presen¸ca de altera¸c˜oes pulmonares na covid longa ap´os quadro agudo
moderado a cr´ıtico, respondendo sobre (1)a prevalˆencia das les˜oes residuais em tomografia
de t´orax; (2)a prevalˆencia de fun¸c˜ao pulmonar reduzida; (3)a rela¸c˜ao entre a gravidade da
fase aguda e a persistˆencia das les˜oes; e sobre (4) as caracter´ısticas demogr´aficas na popula¸c˜ao acometida. O acrˆonimo PECO orientou a formula¸c˜ao das perguntas de pesquisa,
incluindo como desfecho a presen¸ca de altera¸c˜oes pulmonares residuais (tomogr´aficas e por
redu¸c˜ao na capacidade de difus˜ao pulmonar - DLco). Os crit´erios do Protocolo PRISMA
2020 statement foram seguidos e o n´umero de registro no PROSPERO ´e CRD42024572100.
Ap´os busca estruturada em 14 bases de dados, incluindo protocolos de pesquisa e literatura cinzenta, foram selecionados 44 estudos publicados entre janeiro de 2020 e janeiro de
2024. Foram acompanhados 6994 participantes (59% homens) nos marcos temporais 3, 6 ou
12 meses ap´os o diagn´ostico de covid 19. A heterogeneidade dos resultados foi considerada
alta, sugerindo cautela na interpreta¸c˜ao dos dados. Metan´alise dos dados estimou que a prevalˆencia m´edia de altera¸c˜oes tomogr´aficas agrupadas foi de 69% (60–78%) aos 3 meses; 62%
(52–71,5%) aos 6 meses; e de 54% (40–67,5%) aos 12 meses. Sobre a redu¸c˜ao na capacidade
de difus˜ao pulmonar, foi observada prevalˆencia de 43% (IC 95% 35–52%) aos 3 meses; 39%
(26–51,5%) aos 6 meses; e 38% (29–48%) aos 12 meses. A prevalˆencia estimada de les˜oes
tomogr´aficas indicativas de fibrose pulmonar foi de 22% (IC de 95% 13–30) aos 3 meses, n˜ao
demonstrando redu¸c˜ao significativa at´e os 12 meses (24%; [10–38%]), teste de Wilcoxon p=
0,008. Houve correla¸c˜ao entre a gravidade da doen¸ca aguda e (1) presen¸ca de les˜oes fibr´oticas
na tomografia de 3 meses; e (2) deficiˆencia na capacidade de difus˜ao pulmonar aos 3 meses.
A presen¸ca de altera¸c˜oes fibr´oticas na tomografia de 3 meses mostrou correla¸c˜ao com sua
persistˆencia aos 6 meses ((⇢s = 0, 833; p = 0,001) e aos 12 meses ((⇢s = 0, 952; p < 0,000).
Houve correla¸c˜ao positiva forte (1) entre a presen¸ca de deficiˆencia na capacidade de difus˜ao
pulmonar/DLco aos 3 meses e sua persistˆencia aos 12 meses ((⇢s = 0, 733; p = 0,025); e (2)
entre a presen¸ca de alguma altera¸c˜ao na tomografia de 6 meses e sua persistˆencia aos 12
meses ((⇢s = 0, 700; p = 0,036).COVID-19 is a respiratory infection caused by the SARS-COV 2 virus. After the
acute phase, some patients may remain symptomatic or re-present various symptoms for
more than 3 months, characterizing post-COVID-19 syndrome. Complementary medical
examinations assist in the clinical management of these patients. Chest computed tomography and pulmonary function tests are used for this purpose. Primary research was
developed to study residual alterations in these exams in adults with post-COVID-19
syndrome. The focus of this systematic review of observational studies was to summarize
the scientific evidence regarding the presence of pulmonary alterations in long COVID
after a moderate to critical acute condition, answering questions about (1) the prevalence
of residual lesions on chest tomography; (2) the prevalence of reduced lung function; (3)
the relationship between the severity of the acute phase and the persistence of lesions;
and (4) the demographic characteristics of the a↵ected population. The acronym PECO
guided the formulation of the research questions, including as an outcome the presence of
residual lung changes (tomographic and due to reduced lung di↵usion capacity - DLco).
The criteria of the PRISMA 2020 Protocol statement were followed and the registration
number in PROSPERO is CRD42024572100.
After a structured search in 14 databases, including research protocols and gray
literature, 44 studies published between January 2020 and January 2024 were selected.
A total of 6994 participants (59% men) were followed at time points 3, 6, or 12 months
after the diagnosis of COVID-19. The heterogeneity of the results was considered high,
suggesting caution in interpreting the data. Meta-analysis of the data estimated that the
mean prevalence of grouped tomographic alterations was 69% (60–78%) at 3 months; 62%
(52–71.5%) at 6 months; and 54% (40–67.5%) at 12 months. Regarding the reduction in
lung di↵usion capacity, a prevalence of 43% (95% CI 35–52%) was observed at 3 months;
39% (26–51.5%) at 6 months; and 38% (29–48%) at 12 months. The estimated prevalence
of tomographic lesions indicative of pulmonary fibrosis was 22% (95% CI 13–30) at 3
months, showing no significant reduction until 12 months (24%; [10–38%]), Wilcoxon
test p=0.008. There was a correlation between the severity of the acute disease and (1) presence of fibrotic lesions on the 3-month tomography scan; and (2) deficiency in the
lung di↵usion capacity at 3 months. The presence of fibrotic changes on the 3-month
tomography showed a correlation with their persistence at 6 months ((⇢s = 0.833; p =
0.001) and at 12 months ((⇢s = 0.952; p < 0.000). There was a strong positive correlation
(1) between the presence of deficiency in pulmonary di↵usion capacity/DLco at 3 months
and its persistence at 12 months ((⇢s = 0.733; p = 0.025); and (2) between the presence of
some change on the 6-month tomography and its persistence at 12 months ((⇢s = 0.700;
p = 0.036).Faculdade de Ciências e Tecnologias em Engenharia (FCTE) – Campus UnB GamaPrograma de Pós-Graduação em Engenharia Biomédic