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A ação política de magistradas e magistrados negros em defesa da igualdade racial : uma análise a partir do Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (ENAJUN)
Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania, 2025.O objetivo geral da tese é analisar a atuação política de magistrados(as) negros(as)
em defesa da igualdade racial no Poder Judiciário a partir do Encontro Nacional de
Juízas e Juízes Negros - ENAJUN. A pesquisa busca conhecer a trajetória pessoal,
acadêmica e magistral das juízas e juízes que lideram o ENAJUN para compreender
a contribuição que oferecem ao Judiciário e à sociedade por meio das conquistas do
movimento. A nossa análise se baseia no conceito teórico-metodológico do outsider
within (o estrangeiro de dentro), desenvolvido por Patrícia Hill Collins, que identifica,
nos perfis de pessoas negras, a capacidade de criar novos olhares sobre a sociedade,
descortinar opressões e viabilizar soluções para um conjunto de grupos oprimidos
além do seu. Para cumprir esses objetivos, a pesquisa contará com entrevistas semidiretivas com os(as) magistrados(as) que protagonizam o movimento.The main objective of this doctoral dissertation is to analyze the political activism of
Black judges in defense of racial equality in the Brazilian Judiciary based on the
National Conference of Black Judges - ENAJUN. The research aims at studying the
personal, academic and juridical trajectories of the judges who lead ENAJUN and
thereafter understand the contribution they offer to the Judiciary and society through
the accomplishments of the movement. Our analysis is based on the theoreticalmethodological concept of the outsider within, framed by Patrícia Hill Collins, who
identifies in the profiles of Black people the ability to create new perspectives on
society, unveil oppressions and make solutions viable for a set of oppressed groups
besides their own. To achieve these objectives, the research relies on semi-structured
interviews with the judges who lead the movement.Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM)Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadani
Auditoria governamental em políticas de saúde : avaliação das características qualitativas da informação dos relatórios do DENASUS
Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2025.Esta tese avalia as características qualitativas da informação nos relatórios de auditoria do
Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DENASUS) no contexto da
new public governance. A pesquisa se justifica pela necessidade de preencher uma lacuna no
campo da auditoria governamental, dadas a relevância do tema e a escassez de estudos, os quais
possuem um número limitado, conforme observado na literatura ao longo dos anos. Esta
pesquisa classifica-se como qualitativa e exploratória descritiva, com abordagem dedutiva,
verificatória, enumerativa e objetiva. Para atingir seus objetivos, foram realizadas análise
descritiva da produção dos relatórios de auditoria, análise de conteúdo e análise temática, tendo
como dimensões o processo de auditoria, as características qualitativas da informação e as
dimensões da new public governance. Ao se demonstrarem os dados da produção dos relatórios
de auditoria, observaram-se deficiências no planejamento, na força de trabalho pouco
satisfatória e na redução da produtividade ao longo do período. Ao serem identificadas as
características qualitativas da informação presentes nos relatórios de auditoria do DENASUS,
na perspectiva da contabilidade do setor público, observou-se que as características de
“relevância” e “representação fidedigna” foram identificadas em 100% das observações
analisadas; em seguida, as características de “verificabilidade” (96,4%), de “tempestividade”
(61,8%), de “compreensibilidade” (baseada no índice de nebulosidade de Gunning) (50,5%) e
de “materialidade” (35,4%). A característica de “comparabilidade” apresentou baixa frequência
(1,2%) nos relatórios analisados. As características de “equilíbrio” e “custo-benefício” não
foram identificadas nas observações da amostra. Na análise temática das dimensões da
informação dos relatórios do DENASUS, identificou-se que a frequência média das categorias
ficou abaixo de 2 em uma escala possível de 7. As categorias “coordenação de stakeholders” e
“participação” tiveram baixa frequência (2% e 3% por cento, respectivamente), e as categorias
“sustentabilidade” e “resiliência” não foram identificadas. A categoria “responsividade”
(“eficiência”, “efetividade”, “desempenho”, “capacidade” e “regulação”) esteve presente em
39% das observações; a de “monitoramento e controle”, em 27% (“prevenção à corrupção”,
“accountability” e “transparência”); e, mais fortemente, a categoria “condições de governança”
(“conformidade legal ou legalidade”), que esteve presente em 97% das observações. Concluise que as informações dos relatórios de auditoria do DENASUS compreendem parcialmente as
características qualitativas da informação contábil e compreendem parcialmente as dimensões
na perspectiva da new public governance. Como contribuição deste estudo, ao se aplicar
conceitos advindos da teoria da Contabilidade, especialmente da teoria positiva da Contabilidade, para o campo da auditoria governamental (de conformidade ou operacional),
especialmente no processo de comunicação dos resultados aos usuários da informação,
promove-se uma nova leitura desses fenômenos sob a perspectiva da utilidade da informação
para o usuário.This thesis evaluates the qualitative characteristics of the information in the audit reports of the
National Audit Department of the Brazilian Unified Health System (DENASUS) in the context
of the new public governance. This research is justified by the need to fill a gap in government
auditing, given its relevance to the topic and the scarcity of studies, due to its limited numbers,
as observed in the literature over the years. This research is classified as qualitative, and
exploratory descriptive, with a deductive, verificatory, enumerative, and objective approach.
To achieve its objectives, a descriptive analysis of the production of audit reports, a content
analysis, and a thematic analysis were carried out, having as dimensions the audit process, the
qualitative characteristics of the information, and the new public governance dimensions. When
demonstrating the data on the production of audit reports, deficiencies in planning,
unsatisfactory workforce and reduced productivity over the period were observed. When
identifying the qualitative characteristics of the information present in the DENASUS audit
reports, from the perspective of public sector accounting, it was observed that the characteristics
of “relevance” and “faithful representation” were identified in 100% of the observations
analyzed; followed by the characteristics of “verifiability” (96.4%), “timeliness” (61.8%),
“understandability” (based on the Gunning fog index) (50.5%), and “materiality” (35.4%). The
characteristic of “comparability” presented low frequency (1.2%) in the reports analyzed. The
characteristics of “balance” and “cost-benefit” were not identified in the observations of the
sample. In the thematic analysis of the information dimensions of the DENASUS reports, it
was identified that the average frequency of the categories was below 2 on a possible scale of
7. The categories “stakeholder coordination” and “participation” had low frequency (2% and
3% percent, respectively), and the categories “sustainability” and “resilience” were not
identified. The category “responsiveness” (“efficiency”, “effectiveness”, “performance”,
“capacity” and “regulation”) was present in 39% of the observations; the category “monitoring
and control” was present in 27% (“corruption prevention”, “accountability” and
“transparency”); and, most strongly, the category “governance conditions” (“legal compliance
or legality”), which was present in 97% of the observations. It is concluded that the information
in DENASUS audit reports partially comprises the qualitative characteristics of the accounting
information and partially comprises the dimensions from the perspective of the new public
governance. As a contribution of this research, by applying concepts arising from Accounting
theory, especially from the positive theory of Accounting, to the field of government auditing
(compliance or operational), especially in the process of communicating results to information users, a new understanding of these phenomenon is promoted, from the perspective of the utility
of information for the user.Esta tesis evalúa las características cualitativas de la información contenida en los informes de
auditoría del Departamento Nacional de Auditoría del Sistema Único de Salud (DENASUS) en
el contexto de la nueva gobernanza pública. La investigación se justifica por la necesidad de
llenar un vacío en el campo de la auditoría gubernamental, dada la relevancia del tema y la
escasez de estudios, que tienen un número limitado, como se observa en la literatura a lo largo
de los años. La investigación se clasifica como cualitativa, exploratoria descriptiva, con enfoque
deductivo, verificativo, enumerativo y objetivo. Para alcanzar los objetivos de la investigación
se realizó un análisis descriptivo de la producción de informes de auditoría, un análisis de
contenido y un análisis temático, teniendo como dimensiones el proceso de auditoría, las
características cualitativas de la información y las dimensiones de la nueva gobernanza pública.
Al evidenciar los datos de la elaboración de los informes de auditoría, se observaron
deficiencias en la planificación, una fuerza laboral insatisfactoria y una reducción de la
productividad a lo largo del período. Al identificar las características cualitativas de la
información presente en los informes de auditoría del DENASUS, desde la perspectiva de la
contabilidad del sector público, se observó que las características de “relevancia” y
“representación fiel” fueron identificadas en el 100% de las observaciones analizadas; Luego,
las características de “verificabilidad” (96,4%), “oportunidad” (61,8%), “comprensibilidad”
(basada en el índice de nubosidad de Gunning) (50,5%) y “materialidad” (35,4%). La
característica “comparabilidad” presentó baja frecuencia (1,2%) en los informes analizados.
Las características de “equilibrio” y “costo-beneficio” no fueron identificadas en las
observaciones de la muestra. En el análisis temático de las dimensiones de información de los
informes DENASUS, se identificó que la frecuencia promedio de las categorías fue inferior a
2 en una escala posible de 7. Las categorías “coordinación de actores interesados” y
“participación” presentaron baja frecuencia (2% y 3%, respectivamente), y las categorías
“sostenibilidad” y “resiliencia” no fueron identificadas. La categoría “capacidad de respuesta”
(“eficiencia”, “eficacia”, “desempeño”, “capacidad” y “regulación”) estuvo presente en el 39%
de las observaciones; “vigilancia y control”, con un 27% (“prevención de la corrupción”,
“rendición de cuentas” y “transparencia”); y, con mayor fuerza, la categoría “condiciones de
gobernanza” (“cumplimiento legal o legalidad”), que estuvo presente en el 97% de las
observaciones. Se concluye que la información contenida en los informes de auditoría de
DENASUS comprende parcialmente las características cualitativas de la información contable
y parcialmente las dimensiones desde la perspectiva de la nueva gobernanza pública. Como contribución del estudio, al aplicar conceptos surgidos de la teoría contable, especialmente de
la teoría positiva de la Contabilidad, al campo de la auditoría gubernamental (de cumplimiento
u operacional), especialmente en el proceso de comunicación de resultados a los usuarios de la
información, se promueve una nueva lectura de estos fenómenos, desde la perspectiva de la
utilidad de la información para el usuario.Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (FACE)Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais (FACE CCA)Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábei
Analysis of factors influencing soil particle breakage based on Weibull probability theory
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, Programa de Pós-Graduação em Geotecnia, 2025.Um solo é um meio essencialmente discreto, ou seja, formado por essência por partículas
granulares. Desta forma, o uso do Método dos Elementos Discretos apresenta-se como uma
solução para análise do seu comportamento. A análise do comportamento de uma única
partícula também pode ser feita segundo este método. Assim, este trabalho foca no uso da
técnica da aproximação por aglomerado para simular o comportamento de quebra de uma única
partícula de areia do solo. Uma nova abordagem é proposta para projetar um agregado que
segue as leis propostas por Weibull de modo a inserir falhas dentro de uma partícula do solo. A
partícula é composta por um número constante de sub-esferas coladas umas às outras por meio
de uma força de adesão sorteada aleatoriamente em uma distribuição normal de adesões. Essa
distribuição normal é projetada de modo a gerar valores negativos de adesão que são
substituídos por valores nulos de modo a simular uma falha. Provou-se que as resistências das
partículas projetadas segundo essa proposta seguem a função de proababilidade de Weibull,
incluindo o efeito de tamanho, notavelmente capturado quantitativamente. Além disso,
analisou-se o efeito de tamanho de uma partícula cilíndrica projetada de acordo com os
parâmetros e design propostos.Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).A soil is essentially a discrete medium that is formed by granular particles. In this way, the use
of the Discrete Element Method presents itself as a solution for analyzing its behavior. Analysis
of the behavior of a single particle can also be done using this method. This paper focuses on
the use of the agglomerate technique to simulate crushable particles in the Discrete Element
Method. A novel approach is proposed to design a Weibullian agglomerate by mimicking flaws
within the crushable particle. The particle is designed with a constant number of sub-spheres in
contrast to the approach widely used in the literature. However, the adhesion bonds between
sub-spheres within the particle are selected randomly from a normal distribution. The normal
distribution is designed to generate negative adhesion values, which are replaced by zero
adhesion to mimic flaws within the particle. It is shown that the particle designed in this fashion
exhibits a tensile strength that follows the Weibull probability function. This includes the effect
of particle size that is remarkably captured quantitatively. Furthermore, the size effect of a
cylindrical particle designed according to the proposed design was analyzed.Faculdade de Tecnologia (FT)Departamento de Engenharia Civil e Ambiental (FT ENC)Programa de Pós-Graduação em Geotecni
Programação genética para Classificação Interpretável e de Alto Desempenho de Sinais EEG
Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Exatas, Departamento de Ciência da Computação, Programa de Pós-Graduação em Computação Aplicada, 2025.Sinais de Eletroencefalograma (EEG) são essenciais para diagnosticar condições neurológicas, como epilepsia e distúrbios do sono, pois representam graficamente a atividade cerebral de um indivíduo em tempo real. Contudo, a complexidade desses sinais, caracterizada
pela alta variabilidade inter e intra-sujeitos, covariância espacial e temporal, além de sua
natureza não estacionária, dificulta a extração de atributos discriminativos e compromete
a generalização dos modelos de Aprendizado de Máquina (AM). Neste estudo, propomos o Genetic Programming-Based Feature Selection and Construction (GP-FeSCo), um
framework baseado em Programação Genética (PG) para a engenharia automatizada
de atributos em sinais de EEG. O GP-FeSCo permite a construção e seleção evolutiva
de atributos, adaptando representações complexas ao contexto específico de cada tarefa,
melhorando o desempenho e a interpretabilidade dos modelos de classificação tradicionais.
Para garantir avaliações robustas e alinhadas com cenários do mundo real, adotamos a validação cruzada Leave-One-Subject-Out (LOSO), que simula a aplicação prática ao testar
os modelos exclusivamente em sujeitos não vistos anteriormente, reduzindo vieses associados à segmentação tradicional dos dados. Realizamos experimentos em três problemas
de classificação de sinais de EEG: Identificação de Fusos do Sono, Detecção de Alcoolismo
e Classificação de Imagética Motora, utilizando cinco conjuntos de atributos amplamente
citados na literatura. O desempenho dos atributos gerados pela PG foi avaliado, assim
como a convergência da função fitnees das populações e a complexidade dos modelos gerados. Os resultados mostram que os atributos construídos pelo GP-FeSCo não apenas
melhoraram o desempenho dos classificadores em F1-score, mas também possibilitaram a
redução no número de atributos necessários para a classificação, sem aumento de overfitting. Além disso, a análise da frequência de seleção de atributos evidenciou os canais de
EEG mais relevantes para cada tarefa, contribuindo para otimizar futuras aquisições de
sinais, tornando-as mais eficientes e acessíveis.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).Electroencephalography (EEG) signals are essential for diagnosing neurological conditions such as epilepsy and sleep disorders, as they graphically represent an individual’s
brain activity in real-time. However, the complexity of these signals, characterized by
high inter- and intra-subject variability, spatial and temporal covariance, and their nonstationary nature, makes it challenging to extract discriminative features and compromises the generalization of Machine Learning (ML) models. In this study, we propose
Genetic Programming-Based Feature Selection and Construction (GP-FeSCo), a framework based on Genetic Programming (GP) for the automated engineering of EEG features. GP-FeSCo enables the evolutionary construction and selection of features, adapting complex representations to the specific context of each task and enhancing both the
performance and interpretability of traditional classification models. To ensure robust
evaluations aligned with real-world scenarios, we adopt Leave-One-Subject-Out (LOSO)
cross-validation, which simulates practical applications by testing models exclusively on
previously unseen subjects, mitigating biases associated with conventional data segmentation methods. We conducted experiments on three EEG classification problems: Sleep
Spindle Identification, Alcoholism Detection, and Motor Imagery Classification, using
five widely referenced feature sets. The performance of the GP-generated features was
assessed in addition to analyzing the convergence of the population’s fitness function and
the complexity of the evolved models. Results show that the features constructed by GPFeSCo not only improved classifier performance in terms of F1-score but also enabled a
reduction in the number of features required for classification without increasing overfitting. Furthermore, the analysis of feature selection frequency revealed the most relevant
EEG channels for each task, contributing to optimizing future signal acquisitions, making
them more efficient and accessible.Instituto de Ciências Exatas (IE)Departamento de Ciência da Computação (IE CIC)Programa de Pós-Graduação em Computação Aplicada, Mestrado Profissiona
Comportamento precorrente auxiliar em tarefa matemática : efeitos da correlação entre situação problema e estímulo auxiliar
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Departamento de Processos Psicológicos Básicos, Programa de Pós-Graduação em Ciências do Comportamento, 2025.Trabalhos anteriores indicaram que a duração do comportamento precorrente auxiliar (e
latência das respostas) diminuem em função do aumento de exposição ao treino, sem
suprimir o comportamento corrente. O presente estudo investigou, em duas condições, os
efeitos da correlação entre os estímulos da situação problema e os estímulos precorrentes
auxiliares em dois experimentos, utilizando tarefas matemáticas com estudantes
universitários; bem como se a exposição ao treino sob ambas as condições afeta a latência
das respostas. Os participantes foram expostos a 50 problemas aritméticos de “matemática
artificial”, divididos em cinco blocos de tentativas (e.g., 34), under two
conditions involving different levels of correlation (i.e., Condition 1,0 and Condition 0,50).
It was possible to access an auxiliary screen that provided a hint about solving the current
problem (i.e., auxiliary precurrent response). The auxiliary precurrent response per correct
and the latency of trials per correct were measured in both experiments. In Experiment 1,
problems involved three height values and eight base values (i.e., height: three, four, five,
six, seven, eight, nine, ten, and 11; base: three, four, and five). The consultation response
(i.e., auxiliary precurrent) presented the final solution to the problem, along with the
mathematical operation to be learned (e.g., 3+2+1=6). In Experiment 2, problems included
the same number and values for both height and base (i.e., three, four, and five), and the
auxiliary precurrent stimulus did not provide the final solution to the problem, only the
operation to be learned (e.g., 3+2+1=). The results of both experiments indicated that the
level of correlation differentially affects the duration of the auxiliary precurrent response,
demonstrating an inverse relationship between the level of correlation and the duration of
the auxiliary response, as well as the latency of the trials.Instituto de Psicologia (IP)Departamento de Processos Psicológicos Básicos (IP PPB)Programa de Pós-Graduação em Ciências do Comportament
Associação entre estágios de mudança de comportamento e autoeficácia para práticas alimentares saudáveis com o consumo de alimentos in natura, minimamente processados e ultraprocessados entre adolescentes escolares do Distrito Federal
Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Nutrição Humana, 2024.Introdução: considerando a má alimentação dos adolescentes e seu possível impacto na
saúde, devem ser investigados aspectos do comportamento alimentar nessa fase da vida
que expliquem a adoção desse padrão inadequado para otimizar o sucesso das
intervenções nutricionais. Objetivo: investigar a associação entre os estágios de mudança
de comportamento e a autoeficácia para a adoção de práticas alimentares saudáveis com
o consumo de alimentos in natura, minimamente processados e ultraprocessados em
adolescentes escolares do Distrito Federal. Metodologia: estudo transversal,
observacional e analítico, realizado com 500 adolescentes estudantes do 9º ano de 9
escolas públicas e 9 privadas do Distrito Federal. Por meio de questionário autoaplicável,
foram coletados dados sociodemográficos, de consumo de alimentos in natura,
minimamente processados e ultraprocessados relativos ao dia anterior, a classificação dos
estágios de mudança e a pontuação da autoeficácia para práticas alimentares saudáveis.
Foi realizada associação entre dados de comportamento alimentar (variáveis exposição)
e consumo alimentar (variáveis desfecho), por modelos de Regressão de Poisson com
variância robusta. Resultados: cerca de um quarto dos adolescentes consumiram mais de
5 grupos de ultraprocessados (23,5%; IC95%: 69,8-81,9) e 64,3% consumiram menos de
5 grupos de in natura e minimamente processados (IC95%: 57,4-70,7) no dia anterior.
Mais da metade (51,7%) estava nos estágios de pré-contemplação/contemplação/decisão
(IC95%: 44,6-58,7) e quase um quarto (24,0%) no primeiro quartil de autoeficácia
(IC95%:19,0 - 29,8). O consumo de alimentos in natura e minimamente processados foi
maior nos estágios de ação/manutenção (RP: 1,58; IC95%: 1,07-2,33) e no terceiro
(RP:1,83; IC95%: 1,08-3,11) e quarto (RP: 1,77; IC95%: 1,05-2,96) quartil de
autoeficácia comparados ao consumo de adolescentes nos estágios iniciais e no primeiro
quartil de autoeficácia, respectivamente. Não foi identificada associação entre o consumo
de alimentos ultraprocessados e estágios de mudança e autoeficácia para práticas
alimentares saudáveis (p>0,05). Conclusão: Foi identificada uma associação entre
estágios de mudança mais avançados e maiores pontuações de autoeficácia alimentar com
o consumo de alimentos in natura e minimamente processados, enquanto não foi
identificada associação semelhante com os ultraprocessados. A associação encontrada
sugere o potencial de estratégias que utilizem os estágios de mudança e a autoeficácia
alimentar para incentivar hábitos alimentares saudáveis em adolescentes, possibilitando
a elaboração de intervenções alimentares mais personalizadas e fornecendo suporte para políticas públicas que incorporem esses constructos em locais estratégicos, como escolas,
além de alertar sobre o alto consumo de ultraprocessados entre todos os adolescentes.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).Introduction: Considering the poor diet of adolescents and its potential impact on health,
aspects of eating behavior during this stage of life that explain the adoption of this
inadequate pattern should be investigated in order to optimize the success of nutritional
interventions. Objective: nvestigate the association between the stages of behavior
change and self-efficacy for the adoption of healthy eating practices with the consumption
of in natura, minimally processed, and ultra-processed foods in adolescent students from
the Federal District. Methodology: Cross-sectional, observational, and analytical study
conducted with 500 ninth-grade adolescents from 9 public and 9 private schools in the
Federal District. Through a self-administered questionnaire, sociodemographic data, data
on the consumption of in natura, minimally processed, and ultra-processed foods from
the previous day, the classification of the stages of change, and the self-efficacy score for
healthy eating practices were collected. An association was made between dietary
behavior data (exposure variables) and food consumption (outcome variables) using
Poisson Regression models with robust variance. Results: About a quarter of the
adolescents consumed more than five groups of ultra-processed foods (23.5%; 95% CI:
69.8-81.9), and 64.3% consumed fewer than five groups of fresh and minimally processed
foods (95% CI: 57.4-70.7) on the previous day. More than half (51.7%) were in the precontemplation/contemplation/decision stages (95% CI: 44.6-58.7), and 24.0% were in the
first quartile of self-efficacy (95% CI: 19.0-29.8). The consumption of fresh and
minimally processed foods was higher among those in the action/maintenance stages (PR:
1.58; 95% CI: 1.07-2.33) and in the third (PR: 1.83; 95% CI: 1.08-3.11) and fourth (PR:
1.77; 95% CI: 1.05-2.96) quartiles of self-efficacy compared to adolescents in the earlier
stages and the first quartile of self-efficacy, respectively. No association was found
between the consumption of ultra-processed foods and stages of change or self-efficacy
for healthy eating practices (p>0.05). Conclusion: An association was identified between
more advanced stages of change and higher dietary self-efficacy scores with the
consumption of unprocessed and minimally processed foods, while a similar association was not found with ultra-processed foods. The association found suggests the potential of
strategies that use stages of change and dietary self-efficacy to encourage healthy eating
habits in adolescents, enabling the development of more personalized dietary
interventions and providing support for public policies that incorporate these constructs
in strategic locations, such as schools, while also highlighting the high consumption of
ultra-processed foods among all adolescents.Faculdade de Ciências da Saúde (FS)Programa de Pós-Graduação em Nutrição Human
A influência normativa e contábil na recuperação de créditos públicos da União sob a óptica institucional
Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2025.Este estudo investiga a influência normativa e contábil na recuperação de créditos
públicos da União sob uma perspectiva institucional. A meta consiste em entender de
que maneira a implementação de normas como acórdãos do TCU, Lei federal, além
das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP),
alinhadas às International Public Sector Accounting Standards (IPSAS), interfere nos
procedimentos de auditoria do TCU e os processos de arrecadação da PGFN. Para
tal, foram empregados método qualitativo, com ênfase na análise de conteúdo do
acórdão 3608/2014 do Tribunal de Contas da União (TCU) e da lei federal n.
13.988/2020, e quantitativo, através de informações financeiras e fiscais dos
pareceres da presidência relacionadas à Dívida Ativa da União (DAU) entre os anos
de 2013 e 2022. Os resultados indicam que a aplicação dessas normas favoreceu
maior transparência e eficiência na administração da DAU, o que se manifestou pela
estabilização e subsequente diminuição do montante da dívida em 22% no ano de
2022. E mais, a implementação de transações tributárias por meio da Lei n.
13.988/2020 aperfeiçoou a recuperação de créditos e consolidou práticas normativas
fundamentadas em padrões internacionais. Entretanto, permanecem desafios, como
restrições na integração de dados e na uniformização das práticas entre entidades
responsáveis. Por conseguinte, percebe-se que as transformações institucionais
promovidas pelas normas ocasionaram progressos relevantes na governança fiscal e
na cooperação entre instituições; entretanto, são necessários esforços constantes
para solidificar práticas de sustentabilidade fiscal.This study investigates the normative influence on the recovery of federal public
credits from an institutional perspective. The goal is to understand how the
implementation of norms such as TCU rulings, federal law, and the Brazilian
Accounting Standards Applied to the Public Sector (NBC TSP), in accordance with
the International Public Sector Accounting Standards (IPSAS), affects the audit
procedures and recommendations carried out by the Federal Court of Accounts
(TCU) and the collection efforts by the National Treasury Attorney General's Office
(PGFN). To this end, a qualitative method was employed, with an emphasis on
content analysis of the TCU ruling 3608/2014 and federal law no. 13.988/2020, and
a quantitative method through financial and fiscal information from the presidency's
reports related to the Union's Active Debt (DAU) between the years 2013 and 2022.
The results indicate that the application of these norms favored greater transparency
and efficiency in the administration of the DAU, which was manifested by the
stabilization and subsequent reduction of the debt amount by 22% in the year 2022.
Moreover, the implementation of tax transactions through Law No. 13,988/2020
improved credit recovery and consolidated normative practices based on
international standards. However, challenges remain, such as restrictions on data
integration and the standardization of practices among responsible entities.
Consequently, it is observed that the institutional transformations promoted by the
regulations have resulted in significant progress in fiscal governance and cooperation
among institutions; however, constant efforts are needed to solidify fiscal
sustainability practices.Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (FACE)Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais (FACE CCA)Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábei
A especialização do Ministério Público na defesa do direito à educação : um estudo a partir da experiência das Promotorias Regionais de Educação no estado do Rio Grande do Sul
Dissertação (Mestrado Profissional em Educação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2025.O estudo analisa a especialização do Ministério Público na defesa da educação, focando nas
Promotorias Regionais de Educação (PREDUCs) do Rio Grande do Sul. A pesquisa qualitativa
destaca a colegialidade orgânica e a ação orientada a resultados, além da liderança inicial como
fatores diferenciais desse modelo. As PREDUCs, consolidadas como órgãos executivos,
representam um compromisso com a defesa da educação, superando limitações tradicionais. A
experiência gaúcha surge como modelo para outros Ministérios Públicos, pautada em
colaboração e resultados tangíveis. O estudo também explora o controle colaborativo das
PREDUCs na rede de políticas educacionais, destacando a proximidade com os municípios e a
construção conjunta de soluções. O modelo, embora eficaz, apresenta desafios na manutenção
da independência do Ministério Público. Conclui-se que a especialização das PREDUCs é mais
do que um desenho institucional, mas sim uma transformação profunda no agir da instituição.This study analyzes the specialization of the Public Prosecutor's Office in the defense of
education, focusing on the Regional Education Prosecutors' Offices (PREDUCs) of Rio Grande
do Sul. The qualitative research highlights organic collegiality and results-oriented action, as
well as the initial leadership. The PREDUCs, consolidated as executive bodies, represent a
commitment to the defense of education, overcoming traditional limitations. The gaucho
experience emerges as a model for other Offices, based on collaboration and tangible results.
The study also explores the collaborative control of the PREDUCs in the network of educational
policies, highlighting the proximity to the municipalities and the joint construction of solutions.
The model, although effective, presents challenges in maintaining the independence of the
Public Prosecutor's Office. It is concluded that the specialization of the PREDUCs is more than
an institutional design, but rather a profound transformation in the institution's way of acting.Faculdade de Educação (FE)Programa de Pós-Graduação em Educação, Mestrado Profissiona
Aplicação da inteligência artificial para identificação de mosquitos vetores da febre amarela
Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Medicina, Programa de Pós-Graduação em Medicina Tropical, 2025.A identificação de mosquitos vetores é fundamental para o controle de doenças.
Estudos de identificação automatizada usando Redes Neurais Convolucionais
(CNNs) já foram realizados para alguns mosquitos vetores urbanos, mas ainda
não para mosquitos silvestres que transmitem a febre amarela e outras
arbovíroses. Avaliamos a capacidade da rede CNN AlexNet de identificar quatro
espécies de mosquitos: Aedes serratus, Aedes scapularis, Haemagogus
leucocelaenus e Sabethes albiprivus e se há variação na capacidade da AlexNet
de classificar mosquitos com base em fotos de quatro regiões diferentes do
corpo. Os espécimes foram fotografados usando um telefone celular conectado
a um estereoscópio. Foram tiradas fotografias de corpo inteiro, pronoto e vista
lateral do tórax, que foram pré-processadas para treinar o algoritmo AlexNet. A
avaliação foi baseada na matriz de confusão, na média de acurácia (10 pseudoreplicatas) e no intervalo de confiança de cada experimento. Nosso estudo
constatou que o AlexNet pode identificar com precisão imagens de mosquitos
dos gêneros Aedes, Sabethes e Haemagogus com mais de 90% de precisão.
Além disso, o desempenho do algoritmo não mudou de acordo com as regiões
do corpo apresentadas. É importante observar que o estado de preservação dos
mosquitos, que muitas vezes estavam danificados, pode ter afetado a
capacidade da rede de diferenciar essas espécies e, portanto, as taxas de
precisão poderiam ter sido ainda maiores. Nossos resultados apoiam a ideia de
aplicar CNNs orientadas por IA para identificação automatizada de mosquitos
vetores de doenças tropicais. Essa abordagem pode ser usada na vigilância de
vetores da febre amarela pelos serviços de saúde e na vigilância de base
comunitária.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).Identifying mosquito vectors is crucial for controlling diseases. Automated
identification studies using Convolutional Neural Network (CNN) have been
conducted for some urban mosquito vectors but not yet for sylvatic mosquito
vectors that transmit the yellow fever and other arboviruses. We evaluated the
ability of the AlexNet CNN to identify four mosquito species: Aedes serratus,
Aedes scapularis, Haemagogus leucocelaenus and Sabethes albiprivus and
whether there is variation in AlexNet's ability to classify mosquitoes based on
pictures of four different body regions. The specimens were photographed using
a cell phone connected to a stereoscope. Photographs were taken of the fullbody, pronotum and lateral view of the thorax, which were pre-processed to train
the AlexNet algorithm. The evaluation was based on the confusion matrix, the
accuracy (10 pseudo-replicates) and the confidence interval for each experiment.
Our study found that the AlexNet can accurately identify mosquito pictures of the
genus Aedes, Sabethes and Haemagogus with over 90% accuracy. Furthermore,
the algorithm performance did not change according to the body regions
submitted. It is worth noting that the state of preservation of the mosquitoes,
which were often damaged, may have affected the network's ability to
differentiate between these species and thus accuracy rates could have been
even higher. Our results support the idea of applying CNNs for AI-driven
identification of mosquito vectors of tropical diseases. This approach can
potentially be used in the surveillance of yellow fever vectors by health services
and the population as well.Faculdade de Medicina (FM)Programa de Pós-Graduação em Medicina Tropica
Estilo quadestênico : a retórica d’a Pedra do Reino
Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Instituto de Letras, Departamento de Teoria Literária e Literaturas, Programa de Pós-Graduação em Literatura, 2025.Em O Romance d’a Pedra do Reino Quaderna tenta convencer os leitores da sua inocência.
Mas, além disso, durante o relato que o personagem usa para expor a sua história, Quaderna ao
mesmo tempo que constrói o seu depoimento, executa a elaboração de um romance. Ele revela
que para construir a sua Obra de Gênio usaria a receita do Retórico e gramático de Dom Pedro
II, o Doutor Amorim Carvalho. Se aproveitando das qualidades dos estilos Oncista e Tapirista,
aprendidos com o convívio que teve com seus mestres e amigos Samuel e Clemente, ele inventa
o seu próprio estilo, o estilo Régio. O estilo sempre foi uma característica fundamental da
retórica desde a Retórica Antiga. Hermógenes, na Antiguidade, definiu que o estilo
Demostênico, baseado nos trabalhos do orador Demóstenes, era o estilo exemplar e mais
perfeito, que todos os oradores deveriam usar como inspiração para compor os seus textos e
discursos. O propósito desse trabalho é usar as ferramentas disponíveis da Retórica Antiga para
fazer a leitura do Romance d’a Pedra do Reino, pensando o texto como um discurso que além
de ser usado para persuadir o leitor, também foi feito com o cuidado de dizer bem, dizer
adequadamente para que se chegue a esse objetivo. Ao identificar e conceituar os estilos,
apontá-los no texto será uma forma de mostrar que as ferramentas que a retórica oferece ainda
estão funcionais desde a sua invenção. O resultado é que é perceptível que Ariano Suassuna
dispôs de fórmulas retóricas para arquitetar o seu romance, portando, a pertinência de usar as
mesmas ferramentas para se ler o seu romance.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).In "The Stone of the Kingdom" Quaderna attempts to convince readers of his innocence.
However, in addition to narrating his story to present his testimony, Quaderna simultaneously
crafts a novel. He discloses that, in constructing his Magnum Opus, he would follow the recipe
of the Rhetorician and grammarian of Dom Pedro II, Dr. Amorim Carvalho. Drawing on the
qualities of the Oncist and Tapirist styles learned from his mentors and friends Samuel and
Clemente, he invents his own style, the Regal Style. Style has always been a fundamental
characteristic of rhetoric since ancient times. Hermogenes, in antiquity, defined Demosthenes'
style as exemplary and most perfect, urging all orators to use it as inspiration for composing
their speeches. The purpose of this work is to employ the available tools of ancient rhetoric to
analyze "The Stone of the Kingdom," considering the text as a discourse crafted not only to
persuade the reader but also with the care of expressing well, appropriately, to achieve this goal.
Identifying and conceptualizing the styles in the text will show that the tools rhetoric provides
have been functional since their invention. The result is that it is evident Ariano Suassuna
employed rhetorical formulas to architect his novel, justifying the relevance of using the same
tools to interpret his work.Instituto de Letras (IL)Departamento de Teoria Literária e Literaturas (IL TEL)Programa de Pós-Graduação em Literatur