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Legitimando o proibido : estratégias retóricas e lógicas institucionais manifestas nos votos de diretores da Anvisa na regulamentação do uso medicinal do Canabidiol
No full textDissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Programa de Pós-Graduação em Administração, Mestrado Profissional em Administração Pública, 2025.O objetivo deste trabalho é analisar a manifestação de estratégias retóricas de
legitimidade e de lógicas institucionais na justificação do voto da regulamentaçao do
uso medicinal do canabidiol. Utilizando-se do aporte teórico da Teoria da Legitimidade,
foram analisados os votos dos diretores da Anvisa no período 2014-2023, que engloba
mandatos diversos, o que busca trazer diversidade à pesquisa. A metodologia utilizada
foi do tipo categorial e Análise de Correspondência Múltipla (ACM) na qual foram
coletados excertos dos votos, os classificando segundo o tipo de instrumento de
legitimação. Obteve-se como resultado que, de 362 parágrafos, 101 excertos pertenciam
à categoria discurso científico/médico, 360 pertenciam à abordagem regulatória, 3 eram
sobre comunicação de riscos, 337 sobre transparência e prestação de contas, 6 na
categoria responsabilidade social e ética e nenhuma na categoria julgamento moral, o
que demonstrou que, apesar da pressão social, política e midiática que sofre, a agência
reguladora consegue manter um compromisso com a ciência e a conformidade
normativa.The objective of this work is to analyze the manifestation of rhetorical strategies of
legitimacy and institutional logic in the justification of the vote to regulate the medicinal
use of cannabidiol. Using the theoretical framework of Legitimacy Theory, the votes of
Anvisa directors in the period 2014-2023 were analyzed, which encompasses different
mandates, which seeks to bring diversity to the research. The methodology used was
categorical and Multiple Correspondence Analysis (MCA), in which excerpts of the
votes were collected and classified according to the type of legitimation instrument. The
result was that, of 362 paragraphs, 101 excerpts belonged to the scientific/medical
discourse category, 360 belonged to the regulatory approach, 3 were about risk
communication, 337 about transparency and accountability, 6 in the social and ethical
responsibility category and none in the moral judgment category, which demonstrated
that, despite the social, political and media pressure it suffers, the regulatory agency
manages to maintain a commitment to science and regulatory compliance.Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (FACE)Departamento de Administração (FACE ADM)Programa de Pós-Graduação em Administração, Mestrado Profissional em Administração Públic
Ensino de técnicas de cálculo mental por meio de atividades lúdicas para o resgate de conceitos aritméticos : um estudo de caso
No full textDissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Exatas, Departamento de Matemática, Programa de Pós-Graduação em Matemática em Rede Nacional, 2025.O presente trabalho apresenta um estudo de caso sobre o ensino de técnicas de cálculo
mental em uma escola pública de Ensino Médio no Gama (DF), com foco no resgate de
conceitos elementares da aritmética por meio de atividades lúdicas. O objetivo principal
é sanar dificuldades no cálculo mental, identificando e preenchendo lacunas conceituais, além de aplicar estratégias através de técnicas específicas para as quatro operações
fundamentais. Buscou-se aprimorar o raciocínio matemático, priorizando eficiência, precisão e aplicabilidade prática e também visou-se tornar a aprendizagem mais dinâmica
e significativa, estimulando o engajamento, a autonomia e a confiança dos estudantes.
A metodologia envolveu sete encontros presenciais com atividades teóricas e práticas,
individuais e em grupo, aliadas a utilização do aplicativo Math Hero como recurso educacional. Os resultados apontaram avanços no desempenho acadêmico dos educandos, além
de maior envolvimento com os conteúdos. A experiência foi concluída com a participação
dos estudantes no Torneio de Matemática Mental 2024, que ocorreu no campus Gama da
Universidade de Brasília. As atividades realizadas sugerem que a integração entre recursos
digitais e práticas pedagógicas participativas favorecem o desenvolvimento de habilidades
matemáticas essenciais.The present work presents a case study on teaching mental math techniques at a public high school in Gama (DF). It focuses on recovering elementary arithmetic concepts
through playful activities. The primary objective is to tackle challenges in mental calculations by identifying and addressing conceptual gaps and applying specific techniques
for the four fundamental operations. The aim was to enhance mathematical reasoning
by prioritizing efficiency, precision, and practical applicability. Additionally, the goal was
to make learning more dynamic and meaningful, thereby stimulating student engagement, autonomy, and confidence. The methodology included seven in-person meetings
that featured both theoretical and practical activities. These activities were designed for
individual and group participation and were complemented by the use of the Math Hero
app as an educational resource. The results indicated that students experienced improvements in their academic performance and demonstrated greater engagement with the
content. The experience culminated in the students’ participation in the 2024 Mental
Math Tournament, held at the Gama campus of the University of Brasília. The activities conducted indicate that integrating digital resources with participatory pedagogical
practices enhances the development of essential mathematical skills.Instituto de Ciências Exatas (IE)Departamento de Matemática (IE MAT)Programa de Pós-Graduação em Matemática em Rede Nacional, Mestrado Profissiona
Análise ultrassonográfica de fatores preditivos de sucesso do tratamento da Apneia Obstrutiva do Sono com um novo aparelho de avanço mandibular
No full textDissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em em Odontologia, 2025.Introdução: Fatores preditivos de sucesso no tratamento da apneia obstrutiva do
sono com aparelhos de avanço mandibular ainda são relativamente escassos na
literatura. Embora idade, sexo, peso, características craniofaciais e gravidade da doença
estejam associados à resposta terapêutica, não fornecem uma previsão suficientemente
precisa e ainda faltam critérios claros para a seleção adequada de pacientes. Essa
limitação evidencia a necessidade de identificação de novos parâmetros, especialmente
anatômicos, capazes de aprimorar modelos de predição e orientar de forma mais assertiva a
indicação do tratamento. A maioria dos estudos utiliza exames de imagem que
envolvem radiação ionizante ou ressonância magnética, associados,
respectivamente, a maior risco biológico e alto custo. Objetivos: Avaliar a eficácia de
um novo aparelho de avanço mandibular customizado, impresso em 3D, para o
tratamento da apneia obstrutiva do sono durante seis meses, e identificar potenciais
fatores anatômicos preditivos do sucesso terapêutico por meio da análise da
morfologia dos tecidos moles supra-hióideos com ultrassonografia. Métodos:
Participaram do estudo vinte indivíduos adultos com diagnóstico prévio de apneia
obstrutiva do sono, que já haviam iniciado o tratamento com CPAP sem adaptação
ou que desejavam uma alternativa. Os participantes foram tratados com aparelho de
avanço mandibular customizado. A eficácia do tratamento foi avaliada por
polissonografia Tipo 4, considerando índice de dessaturação de oxigênio, carga
hipóxica, porcentagem do tempo total de sono em que a saturação de oxigênio está
abaixo de 90%, saturação de oxigênio mínima durante o sono e ocorrência de ronco.
As avaliações ocorreram em três momentos: 1) início do tratamento (sem o
aparelho), 2) ao final da titulação, e 3) após seis meses de uso. Ultrassonografia das
estruturas supra-hióideas foi realizada para identificar potenciais preditores
anatômicos de resposta ao tratamento. Resultados: O tratamento com o aparelho de
avanço mandibular resultou em melhora significativa dos índices polissonográficos,
mantendo a eficácia ao longo dos seis meses. O comprimento da via aérea foi o
único preditor significativo da eficácia terapêutica, indicando melhores resultados em
pacientes com vias aéreas mais longas. Conclusões: O aparelho de avanço
mandibular estudado mostrou-se uma opção eficaz e viável para o tratamento da
apneia obstrutiva do sono, reduzindo o índice de dessaturação de oxigênio, a carga
hipóxica, a porcentagem do tempo total de sono em que a saturação de oxigênio
está abaixo de 90%, os episódios de ronco e elevando a saturação de oxigênio
mínima durante o sono. O comprimento aumentado da via aérea apresenta potencial
como parâmetro morfológico relevante para seleção de candidatos à terapia, e a
ultrassonografia desponta como método promissor na avaliação desses pacientes.Introduction: Predictive factors for successful treatment of obstructive sleep apnea with
mandibular advancement devices are still relatively scarce in the literature. Although
age, sex, weight, craniofacial characteristics, and disease severity are associated with
the therapeutic response, they do not provide sufficiently accurate prediction, and clear
criteria for appropriate patient selection are still lacking. This limitation highlights the
need to identify new parameters, especially anatomical ones, that can improve
predictive models and more accurately guide treatment indication. Most studies use
imaging tests involving ionizing radiation or magnetic resonance imaging, which are
associated with increased biological risk and high cost, respectively. Objectives: To
evaluate the effectiveness of a new customized, 3D-printed mandibular advancement
device for the treatment of obstructive sleep apnea over a six-month period, and to
identify potential anatomical predictive factors of therapeutic success by analyzing the
morphology of the suprahyoid soft tissues using ultrasonography. Methods: Twenty
adult individuals with a previous diagnosis of obstructive sleep apnea who had already
initiated CPAP treatment without adaptation or who sought an alternative were
included in the study. Participants were treated with the customized mandibular
advancement device. The effectiveness of the treatment was evaluated by Type 4
polysomnography, considering oxygen desaturation index, hypoxic burden,
percentage of total sleep time with oxygen saturation below 90%, minimum oxygen
saturation during sleep, and occurrence of snoring. Assessments were performed at
three time points: 1) at the start of treatment (without the device), 2) at the end of
titration, and 3) after six months of use. Ultrasonography of the suprahyoid structures
was performed to identify potential anatomical predictors of treatment response.
Results: Treatment with the mandibular advancement device resulted in significant
improvement of polysomnographic indices, with the effectiveness maintained over the
six months. Airway length was the only significant predictor of therapeutic efficacy,
indicating better results among patients with longer airways. Conclusions: The studied
mandibular advancement device proved to be an effective and feasible option for the
treatment of obstructive sleep apnea by reducing the oxygen desaturation index,
hypoxic burden, percentage of total sleep time with oxygen saturation below 90%, and
episodes of snoring, as well as increasing the minimum oxygen saturation during sleep.
Increased airway length demonstrates potential as a relevant morphological parameter
for candidate selection and ultrasonography emerges as a promising method for
patient evaluation.Faculdade de Ciências da Saúde (FS)Programa de Pós-Graduação em Odontologi
Vivências de estagiárias de pedagogia que atuam em Escolas de Governo
No full textDissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2025.A presente pesquisa visou a apreender as vivências de estagiárias de Pedagogia que atuam em
Escolas de Governo (EGs) a partir da tríade “Curso de Pedagogia – Estágio – Escolas de
Governo”. Para tal finalidade, fundamentou-se no materialismo histórico-dialético (Marx,
2008, 2020a, 2020b; Kosik, 1969; Cury, 1987; Gadotti, 1988; Frigotto, 1989; Netto, 2011,
2020) e realizou entrevistas com seis estagiárias. As vivências foram analisadas por meio dos
núcleos de significação (Vigotski, 2018, 2020; Aguiar; Ozella, 2006, 2013; Aguiar; Soares;
Machado, 2015). O principal referencial teórico utilizado embasou-se nos documentos finais
da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (Anfope) (1983, 1986,
1988, 1989, 1990, 1992, 1994, 1996, 1998, 2000, 2002, 2004, 2006, 2008, 2010, 2012, 2014,
2016, 2018, 2021, 2023) e nos trabalhos de Freitas (1985, 1995), Freitas (1996), (Brzezinski
(2009, 2011), Curado Silva (2011, 2015, 2019, 2021), Saviani (2021, 2015, 2014, 2009, 2007,
1994), Ciavatta (2019) e Frigotto (2015). Os núcleos de significação sistematizados foram: i)
O encontro com as Escolas de Governo; ii) Reconhecer-se Pedagoga em formação no cotidiano
de estágio nas Escolas de Governo; e iii) Constituição do ser Pedagoga. O estágio foi tomado
como espaço-tempo – porque realizado no espaço do trabalho na temporalidade da formação
inicial – de trabalho-formação, pelo qual o trabalho é tomado como princípio educativo que
potencializa a finalidade formativa do estágio. Nas análises da pesquisa concluímos que o
estágio não obrigatório tem muitas brechas que possibilitam a utilização da mão de obra das(os)
estagiárias(os); houve desvio de função tanto pela ruptura do caráter formativo do estágio, como
também pela utilização das estagiárias em atividades majoritariamente administrativas. Ainda,
a supervisão do estágio constituiu outro desafio, pois apenas uma estagiária era supervisionada
por profissional formada(o) no curso de Pedagogia e nenhuma delas era orientada por
professora(o) das respectivas IES. De modo geral, o acompanhamento do estágio foi realizado
de modo burocrático. Os resultados da pesquisa apontam para a necessidade de aprimoramento
da forma de realização e acompanhamento do estágio não obrigatório por parte das IES e das
Escolas de Governo. Ademais o trabalho coopera, dentre outros, para o avanço dos
conhecimentos sobre o campo de estudos da Pedagogia e pela defesa da especificidade de
atuação da(o) Pedagoga(o) em ambientes não escolares.The present research aimed to understand the experiences of Pedagogy interns working in
Government Schools (EGs) through the triad “Pedagogy Course – Internship – Government
Schools.” For this purpose, the study was grounded in historical-dialectical materialism (Marx,
2008, 2020a, 2020b; Kosik, 1969; Cury, 1987; Gadotti, 1988; Frigotto, 1989; Netto, 2011,
2020) and involved interviews with six interns. The experiences were analyzed using meaning
cores (Vygotsky, 2018, 2020; Aguiar & Ozella, 2006, 2013; Aguiar, Soares & Machado, 2015).
The main theoretical framework was based on the final documents of the National Association
for the Education Professionals’ Training (Anfope) (1983–2023) and the works of Freitas
(1985, 1995), Freitas (1996), Brzezinski (2009, 2011), Curado Silva (2011, 2015, 2019, 2021),
Saviani (1994, 2007, 2009, 2014, 2015, 2021), Ciavatta (2019) and Frigotto (2015). The
systematized meaning cores were: (i) The encounter with Government Schools; (ii)
Recognizing oneself as a Pedagogy student in the daily internship routine at Government
Schools; and (iii) The constitution of being a Pedagogue. The internship was conceived as a
space-time of work-training—because it takes place within the workspace and during the time
of initial training—where work is understood as an educational principle that enhances the
formative purpose of the internship. The research analyses concluded that the non-mandatory
internship contains many loopholes that allow the use of interns as labor; there was a functional
deviation due to both the rupture of the internship's formative nature and due to the interns
being used predominantly in administrative tasks. Furthermore, internship supervision posed
another challenge, as only one intern was supervised by a professional with a Pedagogy degree,
and none were guided by a professor from their respective Higher Education Institutions (IES).
Overall, internship monitoring was carried out bureaucratically. The research results point to
the need for improvement in how non-mandatory internships are conducted and monitored by
IESs and Government Schools. Additionally, this study contributes to advancing knowledge in
the field of Pedagogy and supports the defense of the specificity of the Pedagogue’s role in nonschool environments.Faculdade de Educação (FE)Programa de Pós-Graduação em Educaçã
Além da educação : os efeitos fiscais e socioeconômicos da presença de universidades federais em municípios brasileiros
No full textTese (doutorado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2025.Esta tese avalia se a presença de universidades federais afeta o contexto fiscal e
socioeconômico dos municípios brasileiros. A investigação integrou abordagens teóricas e
empíricas de maneira sistematizada. Inicialmente, foi realizado um levantamento histórico e
territorial da expansão das universidades federais no Brasil, tendo como marco histórico o
Programa REUNI. Em seguida, conduziu-se uma revisão sistemática da literatura nacional e
internacional, a partir de lentes teóricas técnico-científica, cultural, ambiental,
socioeconômica e fiscal, permitindo fundamentar a seleção das variáveis e a interpretação dos
resultados. A etapa quantitativa envolveu a aplicação do Propensity Score Matching (PSM)
para construir grupos comparáveis de municípios com e sem universidades federais.
Posteriormente, foi utilizado o modelo Difference-in-Differences (DiD), com recorte temporal
em três fases (pré-REUNI, durante-REUNI e pós-REUNI), para estimar os efeitos ao longo
do tempo entre grupos de tratamento, controle e intermediário. De forma complementar,
aplicou-se o método Random Forest com o objetivo de ranquear a importância relativa das
variáveis na distinção entre os grupos, oferecendo uma perspectiva exploratória adicional à
análise causal. Os resultados indicam efeitos positivos significativos nos municípios com
presença universitária, especialmente no período pós-REUNI. Destacam-se a redução da taxa
de analfabetismo, da pobreza extrema e o aumento da esperança de vida ao nascer. No campo
fiscal, observa-se crescimento expressivo da receita líquida e da receita própria per capita,
além do aumento de gastos públicos per capita em áreas essenciais, sugerindo que a presença
das universidades federais contribui para o fortalecimento da estrutura financeira municipal.
A análise de importância das variáveis pelo Random Forest reforçou esses achados,
destacando a receita própria per capita, os investimentos públicos e variáveis sociais como
relevantes para a diferenciação dos contextos municipais com e sem universidades. A tese
contribui ao aliar métodos estatísticos rigorosos a um referencial teórico crítico-reflexivo,
ampliando a compreensão sobre os efeitos das universidades federais no desenvolvimento
regional, com foco central nos impactos fiscais. Ao evidenciar como a presença universitária
pode impulsionar a capacidade arrecadatória e a alocação de recursos públicos, os resultados
oferecem subsídios relevantes para o planejamento de políticas públicas educacionais e
territoriais. Sugere-se, como agenda futura, a realização de estudos de caso em contextos
locais, a fim de explorar com maior profundidade os mecanismos fiscais e institucionais pelos
quais esses efeitos se manifestam.This dissertation assesses the fiscal and socioeconomic effects in Brazilian municipalities with
the presence of federal universities, with an emphasis on the territorial impacts of the
interiorization of public higher education. The investigation integrates theoretical and empirical
approaches in a systematic manner. Initially, a historical and territorial survey of the expansion
of federal universities in Brazil was conducted, with the REUNI Program as a historical
landmark. Then, a systematic literature review of national and international studies was carried
out, based on theoretical lenses—technical-scientific, cultural, environmental, socioeconomic,
and fiscal—providing support for the selection of variables and the interpretation of results.
The quantitative stage involved the application of Propensity Score Matching (PSM) to build
comparable groups of municipalities with and without federal universities. Subsequently, the
Difference-in-Differences (DiD) model was employed, with a three-phase temporal division
(pre-REUNI, during-REUNI, and post-REUNI), to estimate effects over time between
treatment, control, and intermediate groups. As a complementary step, the Random Forest
method was applied to rank the relative importance of the variables, offering an additional
exploratory perspective to the causal analysis. The results indicate significant positive effects in
municipalities with university presence, especially in the post-REUNI period, such as a
reduction in illiteracy and extreme poverty rates, and an increase in life expectancy at birth. In
the fiscal domain, there is a notable increase in net revenue and own-source revenue per capita,
as well as greater per capita public spending in essential areas, suggesting that federal
universities contribute to strengthening the municipal financial structure. The variable
importance analysis using Random Forest reinforces these findings. This research contributes
by combining rigorous statistical methods with a critical-reflective theoretical framework,
enhancing the understanding of the effects of federal universities on regional development,
with a central focus on fiscal impacts. By demonstrating how university presence can enhance
revenue capacity and the allocation of public resources, the results offer relevant insights for
planning educational and territorial public policies. Future studies are encouraged to conduct
case studies in local contexts to further explore the fiscal and institutional mechanisms through
which these effects take place.Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (FACE)Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais (FACE CCA)Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábei
Recuperação de ativos como estratégia de política criminal : análise jurídico-comparada, implementação institucional e boas práticas no Brasil
No full textDissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública, 2025.Esta dissertação, estruturada no formato multipaper, investiga a recuperação de ativos
como estratégia de política criminal no enfrentamento da criminalidade econômica, com
ênfase em sua função repressiva, dissuasória e reparatória. O primeiro artigo realiza uma
análise jurídico-comparada da evolução legislativa no Brasil e na União Europeia,
evidenciando os avanços e desafios na normatização e operacionalização dos mecanismos
legais de bloqueio, apreensão, confisco e destinação de ativos ilícitos. A partir de um
referencial teórico que articula a Teoria Econômica do Crime, a segurança pública e a
persecução penal, destaca-se a necessidade de políticas públicas orientadas à descapitalização
de organizações criminosas e à racionalização da gestão de bens. O segundo artigo examina a
implementação da política de recuperação de ativos em âmbito estadual, com foco na Portaria
nº 533/2019 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que instituiu a Rede Nacional de
Recuperação de Ativos (RECUPERA). Com base em dados empíricos e análises
institucionais, são discutidos os avanços, entraves operacionais e boas práticas identificadas
nas Polícias Civis brasileiras. A dissertação conclui que, embora haja importantes conquistas
normativas e operacionais, a efetividade da recuperação de ativos depende de uma mudança
cultural (levando em consideração a questão patrimonial e não apenas autoria e materialidade
na investigação) e, também, de articulação interinstitucional, infraestrutura especializada e
dados consolidados que permitam o monitoramento e avaliação do impacto das políticas
públicas no combate ao crime organizado.This dissertation, structured in a multipaper format, investigates asset recovery as a
criminal policy strategy in addressing economic crime, with an emphasis on its repressive,
deterrent, and reparative functions. The first article presents a comparative legal analysis of
the legislative developments in Brazil and the European Union, highlighting the advances and
challenges in the regulation and implementation of legal mechanisms for the freezing, seizure,
confiscation, and allocation of illicit assets. Drawing on a theoretical framework that
integrates the Economic Theory of Crime, public security, and criminal prosecution, the
article underscores the need for public policies aimed at the financial dismantling of criminal
organizations and the rational management of seized assets. The second article examines the
implementation of asset recovery policy at the state level, focusing on Ordinance No.
533/2019 of the Ministry of Justice and Public Security, which established the National Asset
Recovery Network (RECUPERA). Based on empirical data and institutional analyses, it
discusses the progress, operational challenges, and best practices identified within Brazilian
Civil Police forces. The dissertation concludes that, although there have been significant
normative and operational achievements, the effectiveness of asset recovery depends on a
cultural shift (considering asset tracing, not just authorship and materiality, in
investigations), as well as interinstitutional coordination, specialized infrastructure, and
consolidated data to enable the monitoring and evaluation of the impact of public policies in
combating organized crime.Faculdade UnB Planaltina (FUP)Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública, Mestrado Profissiona
O trabalho indígena colonial do Vale Amazônico Pombalino : análise dos requerimentos ameríndios de liberdade das Capitanias do Pará e Maranhão (1757-1798)
No full textDissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de História, Programa de Pós-Graduação em História, 2025.A presente dissertação tem como objetivo investigar as vivências laborais dos
indígenas coloniais moradores das vilas e lugares das Capitanias do Pará e
Maranhão, durante a vigência do Diretório Pombalino. Para tanto, investigou-se as
normativas que regulavam os regimes de trabalho do Estado do Grão-Pará e
Maranhão Setecentista: a Provisão Régia de 02 de setembro (1684-1755), que
regulou as administrações particulares; o Regimento das Missões (1686-1755), que
norteou os aldeamentos missionários; e o Diretório dos Índios (1755-1798), o qual
estabeleceu as diretrizes do labor ameríndio nas povoações pombalinas. Assim
como analisou-se os mapas de população remetidos pelos governadores das
Capitanias para a Coroa Lusitana, na segunda metade do século XVIII, com o intuito
de aferir a quantidade de trabalhadores indígenas inseridos nas lides coloniais do
Vale Amazônico. Por fim, examinou-se treze requerimentos originários de concessão
de liberdade (sete do Pará e seis do Maranhão), disponíveis em sua íntegra pelo
domínio do Projeto Resgate, da Biblioteca Nacional. Em cada uma dessas
solicitações, os indígenas requerentes utilizaram-se de legislações e instrumentos
metropolitanos para aferir maiores liberdades de trabalho, de moradia e de trânsito.
Bem como demonstrou-se, por essas fontes, o manuseio da própria experiência
histórica do solicitante ameríndio - enquanto católico recém-convertido, agente
econômico do Estado e demarcador de fronteiras - para a defesa de suas
reivindicações no pacto de lealdade estabelecido com Lisboa, em uma clara
evidência de resistência adaptativa. Concluiu-se que a normativa mais agenciada
pelos ameríndios em seus requerimentos foi a Lei de 06 de junho de 1755, e que a
decisão final do Conselho Ultramarino a essas solicitações esteve intrinsecamente
conectadas às reformas pombalinas de secularização e centralização da mão de
obra indígena nas vilas e lugares do Vale Amazônico Pombalino.This current dissertation aims to investigate the labor experiences of indigenous
colonial residents of the towns and villages of the Captaincies of Pará and Maranhão,
during the Pombaline Directory. For this purpose, the regulations that regulated the
labor regimes of the State of Grão-Pará and Maranhão in the eighteenth century
were investigated: the Royal Provision of September 02 (1684-1755), which
regulated private administrations; the Regimento das Missões (1686-1755), which
guided the missionary villages; and the Diretório dos Índios (1755-1798), which
established the guidelines for Amerindian labor in the Pombaline settlements. The
population maps sent by the governors of the Captaincies to the Portuguese Crown
in the second half of the 18th century were analyzed in order to determine the
number of indigenous workers involved in the colonial work of the Amazon Valley.
Finally, thirteen original requests for freedom were examined (seven from Pará and
six from Maranhão), which are available in full through the Projeto Resgate domain of
the National Library. In each of these requests, the indigenous applicants used
metropolitan legislation and instruments to obtain greater freedom of work, housing
and movement. These sources also demonstrated the use of the Amerindian
applicant's own historical experience - as a recently converted Catholic, economic
agent of the State and border demarcator - to defend his claims in the pact of loyalty
established with Lisbon, in clear evidence of adaptive resistance. It was concluded
that the regulation most used by the Amerindians in their requests was the Law of
June 6, 1755, and that the final decision of the Overseas Council on these requests
was intrinsically connected to the Pombaline reforms of secularization and
centralization of indigenous labor in the towns and places of the Pombaline Amazon
Valley.Instituto de Ciências Humanas (ICH)Departamento de História (ICH HIS)Programa de Pós-Graduação em Históri
Colorindo a imagem corporal : "desenhos infantis de figura humana"
No full textDissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Educação Física, Programa de Pós-Graduação em Educação Física, 2025.Este estudo tem como foco a imagem corporal e a relação entre a psicologia, a sociedade e as
práticas corporais, ou seja, como as interações sociais, as emoções e os processos mentais
influenciam e são influenciados pelo corpo. O objetivo geral busca compreender as
representações da imagem corporal de crianças apresentadas nos desenhos infantis de figura
humana, presentes na coleção de desenhos do grupo Imagem – Grupo de Pesquisa sobre Corpo
e Educação. Como objetivos específicos, busca-se: (1) descrever os desenhos infantis de figura
humana presentes na coleção a partir das relações psicosociocorporais; e (2) analisar e
interpretar os sentidos e significados associados à imagem corporal representada nesses
desenhos. Esta pesquisa adota uma abordagem qualitativa, de caráter documental, com análise
de seis estudos realizados com crianças selecionados por meio de um recorte da coleção de
desenhos pertencente ao grupo de pesquisa mencionado. A seleção dos documentos considerou
os desenhos que representam a figura humana por meio de autorretratos infantis. A análise
sensível dos desenhos permite captar expressões autênticas da infância, nas quais a criança
representa suas visões de mundo e suas inquietações, sem limites impostos pela lógica adulta.
Assim, o desenho da figura humana se apresenta como uma extensão da linguagem corporal,
marcada por significações culturais e subjetivas. Dessa forma, o trabalho do professor de
educação física, pautado pela sensibilidade social, promove a autoestima, a aceitação das
diversidades corporais e a construção de uma imagem corporal consciente e respeitosa. É um
trabalho que impacta diretamente o bem-estar e a formação integral da criança, preparando-a
para se relacionar de forma mais plena consigo mesma e com o ambiente em que vive. A
criança, ao vivenciar experiências corporais significativas, amplia suas possibilidades de
desenvolvimento humano, fortalecendo sua autoconfiança e valorização pessoal.This study focuses on body image and its relationship with psychology, society, and bodily
practices, exploring how social interactions, emotions, and mental processes influence and are
influenced by the body. The general objective is to understand the representations of body
image in children's drawings of the human figure, specifically those found in the drawing
collection of the Imagem – Body and Education Research Group. The specific objectives are:
(1) to describe the children's drawings of the human figure in the collection based on
psychosocial-corporeal relationships; and (2) to analyze and interpret the meanings and
significance associated with the body image represented in these drawings. This research adopts
a qualitative, documentary approach, analyzing six studies conducted with children. These
studies were selected from a segment of the research group's drawing collection. The selection
of documents prioritized drawings that represent the human figure through children's selfportraits. A sensitive analysis of the drawings allows for the capture of authentic expressions of
childhood, where the child represents their worldviews and concerns, free from limits imposed
by adult logic. Thus, the drawing of the human figure presents itself as an extension of body
language, marked by cultural and subjective meanings. In this context, the work of the Physical
Education teacher, guided by social sensitivity, promotes self-esteem, acceptance of bodily
diversities, and the construction of a conscious and respectful body image. It's a job that directly
impacts a child's well-being and holistic development, preparing them to relate more fully with
themselves and their environment. As children experience meaningful bodily experiences, they
expand their possibilities for human development, strengthening their self-confidence and
personal value.Faculdade de Educação Física (FEF)Programa de Pós-Graduação em Educação Físic
Práticas de sustentabilidade em um restaurante universitário brasileiro : percepção dos consumidores
No full textDissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Nutrição Humana, 2025.A sustentabilidade nos sistemas alimentares universitários representa um eixo estratégico
para a integração entre saúde, meio ambiente, justiça social e formação cidadã no contexto
da educação superior. Nesse cenário, os restaurantes universitários exercem papel central
não apenas na oferta de alimentação acessível e equilibrada, mas também como espaços
propícios à implementação de práticas sustentáveis. A avaliação dessas práticas, no
entanto, tem se concentrado na perspectiva da gestão, especialmente por meio do uso de
checklists institucionais como o Green Restaurants Assessment, enquanto a percepção
dos consumidores — usuários diretos desses serviços — permanece pouco explorada no
Brasil. O presente estudo teve como objetivos desenvolver, validar e aplicar um
instrumento original voltado à avaliação da sustentabilidade em restaurantes
universitários sob a perspectiva dos consumidores. A construção metodológica do
instrumento ocorreu em múltiplas etapas: revisão de literatura nacional e internacional
sobre sustentabilidade em unidades de alimentação e nutrição, adaptação e integração de
itens presentes nos instrumentos Green Restaurants Assessment e Schools’ Green
Restaurant Assessment, incorporação de atributos identificados em estudos internacionais
e validação de conteúdo por especialistas por meio do método Delphi. O instrumento
final, composto por 26 itens, foi estruturado com escalas do tipo Likert de cinco pontos,
a fim de mensurar a importância atribuída e o desempenho percebido em relação às
práticas sustentáveis. Em seguida, o instrumento foi aplicado em um estudo transversal,
de abordagem descritiva, com 1.345 frequentadores dos restaurantes universitários de
uma universidade pública do Distrito Federal. Os dados coletados foram analisados por
meio de estatística descritiva, testes de significância e matriz de importânciadesempenho, técnica que permite identificar prioridades de gestão com base nas
percepções dos consumidores. Os resultados revelaram discrepâncias relevantes entre a
valorização das práticas e a percepção de sua execução, especialmente nos itens
relacionados à doação de alimentos e satisfação de clientes, que foram posicionados no
limítrofe do quadrante “Concentrar esforços” da matriz IPA. Análises estratificadas
indicaram que mulheres, estudantes de menor renda e usuários menos frequentes dos
restaurantes apresentaram avaliações mais críticas sobre o desempenho institucional.
Adicionalmente, ao comparar os dados do instrumento validado com os resultados do
checklist Green Restaurants Assessment, observou-se alta divergência em diversas
práticas, evidenciando que há expectativas idealizadas quanto à atuação do serviço. Essa assimetria reforça a necessidade de mecanismos de avaliação que considerem a voz dos
usuários como parte estratégica da gestão e da governança institucional. O instrumento
proposto demonstrou efetividade e aplicabilidade para mensurar a percepção dos
consumidores sobre a sustentabilidade em restaurantes universitários, configurando-se
como uma ferramenta promissora para o monitoramento participativo, a avaliação
contínua e o aprimoramento das práticas institucionais. Os achados desta dissertação
oferecem subsídios relevantes para gestores, formuladores de políticas e pesquisadores
interessados em alinhar os serviços de alimentação à agenda da sustentabilidade
alimentar.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).Sustainability in university food systems represents a strategic axis for the integration of
health, environment, social justice, and civic education within the context of higher
education. In this scenario, university restaurants play a central role not only in providing
accessible and balanced meals but also as spaces conducive to the implementation of
sustainable practices. The evaluation of these practices, however, has focused on the
management perspective, particularly through the use of institutional checklists such as
the Green Restaurants Assessment, while consumer perception — the direct users of these
services — remains little explored in Brazil. The present study aimed to develop, validate,
and apply an original instrument for evaluating sustainability in university restaurants
from the consumers’ perspective. The methodological construction of the instrument took
place in multiple stages: a review of national and international literature on sustainability
in food and nutrition units, adaptation and integration of items present in the Green
Restaurants Assessment and Schools’ Green Restaurant Assessment instruments,
incorporation of attributes identified in international studies, and content validation by
experts using the Delphi method. The final instrument, composed of 26 items, was
structured with five-point Likert-type scales to measure both the importance attributed to
and the perceived performance of sustainable practices. The instrument was then applied
in a cross-sectional, descriptive study with 1,345 patrons of university restaurants at a
public university in the Federal District. The collected data were analyzed using
descriptive statistics, significance tests, and importance–performance analysis (IPA), a
technique that makes it possible to identify management priorities based on consumer
perceptions. The results revealed relevant discrepancies between the value attributed to
practices and the perception of their execution, especially in items related to food
donation and customer satisfaction, which were positioned at the borderline of the
“Concentrate Efforts” quadrant of the IPA matrix. Stratified analyses indicated that
women, students with lower income, and less frequent users of the restaurants presented
more critical evaluations of institutional performance. Additionally, when comparing the
validated instrument data with the results from the Green Restaurants Assessment
checklist, high divergence was observed in several practices, showing that there are
idealized expectations regarding the service’s performance. This asymmetry reinforces
the need for evaluation mechanisms that consider the users’ voice as a strategic part of
management and institutional governance. The proposed instrument proved to be effective and applicable for measuring consumer perception of sustainability in university
restaurants, establishing itself as a promising tool for participatory monitoring,
continuous evaluation, and improvement of institutional practices. The findings of this
dissertation provide relevant insights for managers, policymakers, and researchers
interested in aligning food services with the food sustainability agenda.Faculdade de Ciências da Saúde (FS)Programa de Pós-Graduação em Nutrição Human
Estudo do potencial da MOF luminescente [Eu2(BDC)3(H2O)2]n na revelação de impressões digitais latentes e avaliação da sua toxicidade oral aguda
No full textTese (doutorado) — Universidade de Brasília, Instituto de Química, Programa de Pós-Graduação em Química, 2025.mpressões digitais são evidências de grande importância para as ciências forenses devido
à sua capacidade de identificação de pessoas, dentre elas vítimas e suspeitos envolvidos em
uma cena de crime. Apesar de amplamente utilizadas, a revelação de impressões digitais
latentes ainda é um desafio, devido às inúmeras características que um ambiente pode
apresentar, especialmente em superfícies porosas. Nesse sentido, o desenvolvimento de novos
materiais capazes de revelar essas digitais em locais, superfícies, e objetos diversos é
necessário. Neste trabalho, a MOF luminescente [Eu2(BDC)3(H2O)2]n, chamada de EuBDC foi
testada como um pó luminescente revelador de impressões digitais latentes, e avaliada quanto
a sua toxicidade aguda oral em ratos, seguindo o protocolo 423 da OECD. Os resultados obtidos
deixam claro que esse material pode ser utilizado para revelar impressões latentes em
superfícies porosas e não-porosas, em materiais como couro, plástico, metal, vidro, papelão e
alumínio com qualidade suficiente para um confronto papiloscópico positivo. Além disso, a
qualidade das imagens obtidas permitiu a utilização de sistema AFIS para identificação,
resultando em HIT (confirmação positiva) pelo sistema quanto a um possível suspeito. Essa
MOF também demonstrou excelentes resultados quando utilizada como agente de contraste em
impressões fixadas com cianoacrilato, em materiais de superfície lisa, especialmente em uma
superfície multicolorida, estampada, curva e reflexiva. Entretanto, um revelador de impressões
não pode ser tóxico pois os peritos em papiloscopia farão uso rotineiramente desse material.
No estudo de estabilidade, a MOF se degradou resultando em perda de luminescência. Portanto,
a toxicidade oral aguda da MOF foi avaliada. Os resultados mostraram que essa MOF não
apresenta toxicidade aguda para a via oral, e nem para a dose selecionada de 2000 mg/kg (a
mais alta sugerida pelo protocolo). Também não foram verificadas alterações comportamentais
nos animais, nem alterações macroscópicas nos órgãos avaliados, bem como óbitos em nenhum
dos animais testados. O fígado dos animais, ao ser avaliado quanto a sua histopatologia também
não apresentou sinais condizentes com qualquer tipo de hepatotoxicidade, desta forma,
classificando a MOF na categoria 5 da GHS, sendo essa a menos tóxica, com uma DL50 >5000
mg/kg.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF).Fingermarks are highly significant evidence for forensic sciences due to their ability to
identify individuals, including victims and suspects involved in a crime scene. Despite their
widespread use, revealing latent fingermarks remains a challenge due to the numerous
characteristics that an environment can present, especially on porous surfaces. In this sense,
the development of new materials capable of revealing these fingerprints on various locations,
surfaces, and objects is necessary. In this work, the luminescent MOF [Eu2(BDC)3(H2O)2]n,
called EuBDC, was tested as a luminescent powder for revealing latent fingermarks and
evaluated for its acute oral toxicity in rats, following the OECD 423 protocol. The results
obtained clearly show that this material can be used to reveal latent fingermarks on both porous
and non-porous surfaces, in materials such as leather, plastic, metal, glass, cardboard, and
aluminum, with quality for a positive fingermark match. Additionally, the quality of the images
obtained allowed for the use of the AFIS software for identification, resulting in a HIT (positive
confirmation) by the software regarding a possible suspect. This MOF also demonstrated
excellent results when used as a contrast agent for fingermarks fixed with cyanoacrylate on
smooth surface materials, especially on multicolored, patterned, curved, and reflective surface.
However, a fingermark revealing agent cannot be toxic since fingerprint examiners
(papilloscopists) will routinely use this material. In the stability study, the MOF degraded,
resulting in a loss of luminescence. Therefore, the acute oral toxicity of the MOF was evaluated.
The results showed that this MOF does not present acute toxicity for the oral route, nor for the
selected dose of 2000 mg/kg (being the highest dose suggested by the protocol). No behavioral
changes in the animals were observed, nor macroscopic alterations in the evaluated organs, as
well as no deaths in any of the tested animals. The liver of the animals, when evaluated for its
histopathology, also showed no signs consistent with any type of hepatotoxicity, thus
classifying the MOF in GHS category 5, being the least toxic, with an LD50 >5000 mg/kg.Instituto de Química (IQ)Programa de Pós-Graduação em Químic