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A experiência de estudantes nos anos de graduação na Universidade de Brasília : percepções sobre raça, racismo e a política de cotas
Get PDFDissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2025.O enfoque desta proposta está na compreensão da trajetória acadêmico-institucional de
estudantes cotistas durante o curso de graduação, analisando as questões raciais, a
compreensão do racismo e da importância das ações afirmativas no contexto da Universidade
de Brasília. O desenvolvimento desta pesquisa advém de uma parceria entre instituições de
ensino superior que, no caso, se dedicou a realização e análise de entrevistas semiestruturadas
com 43 discentes de seis cursos distintos, por meio de uma perspectiva qualitativa. Deste
modo, o estudo segue com uma aproximação da teoria política sobre a dimensão racial,
passando pela contextualização das ações afirmativas no espectro das políticas públicas e, por
fim, com a análise de conteúdo dos dados empíricos adquiridos dos encontros com os
graduandos. Através da dissertação se confirma que, a pluralidade cotista segue crescendo e
que formas subjetivas de impacto das desigualdades sobre o público-alvo da política ocorre,
especialmente nas formas de construção da identidade e os modos de percepção e
enfrentamento aos dispositivos raciais durante os anos de graduação, com diferentes formas
de reconhecimento do racismo e das desigualdades que se manifestam ao longo de seus
percursos na instituição, revelando que os dispositivos de poder se apresentam distintamente
dependendo do contexto que o discente está imerso, sobretudo quando a centralidade do
problema passa a ser a questão racial.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).Instituto de Ciência Política (IPOL)Programa de Pós-Graduação em Ciência Polític
Análise termográfica da influência de cores na variação térmica de brises metálicos de edifício escolar no Distrito Federal
Get PDFDissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, 2025.As mudanças climáticas representam um dos maiores desafios globais da atualidade,
destacando a importância das decisões projetuais na mitigação de seus impactos.
Nesse contexto, compromissos ambientais internacionais têm incentivado a adoção de
estratégias sustentáveis, promovendo a redução dos impactos ambientais em diversos
setores e influenciando diretamente o planejamento e a concepção de projetos
arquitetônicos. No Brasil, uma solução de destaque é a aplicação de brises enquanto
elementos de controle solar nas aberturas. Nesse sentido, percebe-se que a cor pode
ter impacto no seu desempenho térmico. Dessa forma, o objetivo deste trabalho é
analisar a influência das cores em brises metálicos na variação de suas temperaturas
superficiais no contexto climático do Distrito Federal (DF). Partindo de uma análise de
protocolos existentes e na seleção da fachada noroeste da Escola Verde, localizada na
Região Administrativa do Riacho Fundo, no DF, como estudo de caso, foram realizadas
análises de termogramas registrados por termografia infravermelha durante sete
meses (de março a setembro de 2024), utilizando correlações e convergências que
permitiram compreender a relação entre a temperatura superficial e os matizes e brilhos
das cores presentes nos brises metálicos do edifício. Os dados tabulados revelam a
predominância dos tons azuis com 62% das temperaturas mais altas, a estabilidade
térmica dos tons amarelos correspondendo a 59% das temperaturas mais baixas e o
comportamento intermediário dos tons vermelhos representando 11%. Quanto à
luminosidade, 55% dos brises metálicos de alta luminosidade encontravam-se
refletindo melhor o calor, e 59% dos brises metálicos com as maiores taxas de
absorção de radiação eram os de baixa luminosidade. Nesse contexto, evidencia-se,
como estratégia para oferecer subsídios para decisões projetuais, correlações claras
entre matiz, luminosidade e as temperaturas superficiais dos brises metálicos.Climate change represents one of the greatest global challenges of our time,
highlighting the importance of design decisions in mitigating its impacts. In this context,
international environmental agreements have encouraged the development of
sustainable strategies, promoting the reduction of adverse environmental impacts
across various sectors and directly influencing the planning and conception of
architectural projects. In Brazil, a prominent solution is the application of brise-soleils as
solar control elements on building openings. In this Regard, it is evidente that color can
impact their termal performance. Thus, the objective of this study is to analyze the
influence of colors in metallic brise-soleils on the variation of their surface temperatures
within the climatic context of the Federal District (FD). Based on an analysis of existing
protocols and the selection of the northwest façade of Escola Verde, located in the
Administrative Region of Riacho Fundo in DF, a thermographic analyses were
conducted using infrared thermography over seven months (march to september 2024)
as a case study. The data were analyzed through correlations and convergences to
understand the relation between surface temperature and the hues and brightness
levels of the colors present on the building’s metallic brise-soleils. The tabulated data
reveal the predominance of blue tones getting 62% of the highest temperatures, the
thermal stability of yellow tones corresponding to 59% of the lowest temperatures, and
the intermediate behavior of red tones representing 11%. Regarding brightness, 55%
high-luminosity metallic brise-soleils were more effective at reflecting heat, while 59%
of metallic brise-soleils with highest radiation absorption rates were those with low
luminosity. In this context, clear correlations between hue, brightness, and the surface
temperatures of metallic brise-soleils emerge as a strategy to support design decisions.Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU)Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanism
MTA Repair HP e Bio C Repair : assessment of antimicrobial, cytotoxic, migration and cytokine expression
No full textDissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, 2025.O tratamento endodôntico busca reduzir o número e virulência dos microrganismos
dos canais radiculares e prevenir reinfecções, porém devido à complexidade
anatômica dos sistemas de canais radiculares, perfurações ou falha no tratamento
endodôntico podem ocorrer, necessitando, em alguns casos, de intervenções
cirúrgicas. Neste contexto, os cimentos biocerâmicos de reparo destacam-se como
alternativas promissoras devido à sua bioatividade e biocompatibilidade, favorecendo
a regeneração tecidual e garantindo melhores resultados nos reparos endodônticos.
Portanto, este estudo teve como objetivo avaliar o potencial antimicrobiano do MTA
Repair HP (Angelus) e Bio C Repair (Angelus) e sua toxicidade, efeitos proliferativos,
migratórios e imunomoduladores em culturas primárias de células do ligamento
periodontal humano (hPDLCs). Inicialmente foram preparados extratos dos cimentos
reparadores em diferentes diluições (1:1, 1:2 e 1:4). A atividade antimicrobiana dos
extratos dos cimentos de reparo foi testada avaliando sua concentração inibitória
mínima para o crescimento de E. faecalis (ATCC 29212) e C. albicans (ATCC 10231).
Posteriormente, a citotoxicidade dos extratos dos cimentos de reparo foi verificada em
cultura de hPDLCs utilizando o ensaio colorimétrico de MTT. Em seguida, a análise
do efeito proliferativo e da migração foi avaliada em cultura de hPDLCs pela técnica
de exclusão de azul de tripan e ensaio de scratch, respectivamente. Por fim, avaliouse, por qPCR, o efeito dos cimentos reparadores na expressão gênica dos fatores de
necrose tumoral das citocinas pró-inflamatórias (TNF-α), interleucina (IL)-1β e IL-6 e
da citocina reguladora IL-10, em diferentes situações experimentais. Os resultados
demonstraram que o extrato do cimento Bio C Repair (Angelus) (1:1) e sua diluição
(1:2) apresentaram 46,56% e 9% de inibição do crescimento de E. faecalis (ATCC
29212), respectivamente, enquanto o extrato do MTA Repair HP (Angelus) não
detectou nenhuma atividade antimicrobiana contra estes microrganismos testados.
Nenhuma diluição testada de nenhum dos materiais foi tóxica para hPDLCs,
permitindo uma viabilidade mínima de 99,65%. Além disso, ambos os extratos dos
cimentos de reparo promoveram maior proliferação e migração celular em suas
diluições (1:2 e 1:4) em relação ao controle, após 48h. Eles também regularam
negativamente a expressão de citocinas pró-inflamatórias (IL-6, IL-1β, TNF-α) e
mantiveram a expressão da citocina imunomoduladora IL-10, em condições
inflamatórias. Portanto, Bio C Repair (Angelus) apresentou atividade antimicrobiana
limitada, enquanto ambos os cimentos demonstraram biocompatibilidade e
promoveram proliferação e migração celular. Além disso, modularam a resposta
inflamatória, reforçando seu potencial para reparos endodônticos.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF).Endodontic treatment seeks to reduce microorganisms’ number and virulence factors
from the root canals and prevent reinfections, however due to the anatomical
complexity of root canal systems, perforations or failure in endodontic treatment can
occur, requiring surgical interventions in some cases. In this context, bioceramic repair
sealers stand out as promising alternatives due to their bioactivity and biocompatibility,
favoring tissue regeneration and ensuring better results in endodontic repairs and
apical sealings. Therefore, this study aimed to evaluate the antimicrobial potential of
MTA Repair HP (Angelus) and Bio C Repair (Angelus) and its toxicity, proliferative,
migratory and immunomodulatory effects on primary cultures of human periodontal
ligament cells (hPDLCs). Initially, extracts of repair sealers were prepared in different
dilutions (1:1, 1:2 and 1:4). The antimicrobial activity of repair sealers extracts was
tested by evaluating its minimum inhibitory concentration for E. faecalis (ATCC 29212)
and C. albicans (ATCC 10231) growth. Subsequently, the cytotoxicity of the repair
sealers extracts was verified in hPDLCs culture using the MTT colorimetric assay.
Then, the analysis of proliferative effect and migration was evaluated in hPDLCs
culture by tripan blue exclusion technique and scratch assay, respectively. Finally, the
effect of repair sealers on gene expression was evaluated by qPCR, of proinflammatory cytokines’ tumor necrosis factors (TNF-α), interleukin (IL)-1β, and IL-6
and the regulatory cytokine IL-10, in different experimental situations. Results
demonstrated that Bio C Repair (Angelus) sealer extract (1:1) and its dilution (1:2)
showed 46.56% and 9% inhibition of E. faecalis (ATCC 29212) growth, respectively,
while the MTA Repair HP (Angelus) extract did not detect any antimicrobial activity
against these tested microorganisms. No tested dilution of either material was toxic to
hPDLCs, allowing a minimum viability of 99.65%. In addition, both repair sealers
extracts led to greater cell proliferation and migration in their dilutions (1:2 and 1:4)
compared to control, after 48h. They also down regulated the expression of proinflammatory cytokines (IL-6, IL-1β, TNF-α) and maintaining the expression of the
immunomodulatory cytokine IL-10, under inflammatory conditions. Therefore, Bio C
Repair (Angelus) showed limited antimicrobial activity, while both sealers
demonstrated biocompatibility, and promoted cell proliferation and migration.
Additionally, they modulated the inflammatory response, supporting their potential for
endodontic repairs and apical sealing.Faculdade de Ciências da Saúde (FS)Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúd
Promoção de mecanismos de fortalecimento da accountability vertical nos governos locais brasileiros
Get PDFDissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2025.O presente estudo investiga a dinâmica da accountability na gestão pública, especialmente no
setor da saúde, em contextos democráticos contemporâneos, onde as relações entre governantes
e governados frequentemente apresentam fragilidades. Diante das complexas questões políticas
e da necessidade de representar adequadamente os interesses da população, a pesquisa ressalta
a relevância científica de compreender como mecanismos de responsabilização podem ser
estabelecidos para garantir a eficácia e a transparência nas ações dos gestores. Socialmente, a
implementação de práticas de accountability se torna vital, pois permite que os cidadãos
exerçam controle sobre as decisões políticas, promovendo, assim, ambiente de maior
participação e confiança nas instituições. Politicamente, o estudo enfatiza a urgência de
fortalecer os mecanismos de controle social, fundamentais para a prevenção de abusos de poder
e a promoção da justiça social. O objetivo geral da pesquisa é analisar a efetividade das práticas
de accountability na administração pública local e compreender como estas influenciam a
tomada de decisão nas políticas de saúde. A pergunta central que orienta a pesquisa é: de que
maneira a implementação de instrumentos de accountability pode aprimorar a gestão pública
em nível local, particularmente na área da saúde? Teoricamente, a pesquisa alinha-se a
conceitos fundamentais de democracia, responsabilização e transparência, sendo fundamentada
em ideias propostas por autores referenciados. O método adotado é de natureza descritiva,
utilizando questionários eletrônicos como técnica de pesquisa, permitindo a coleta de dados
primários sobre o perfil e a atuação dos gestores de saúde. A análise sistemática dos dados obtidos
contribuirá para a discussão teórica sobre accountability, e fornecerá subsídios práticos que
poderão ser aplicados na melhoria da gestão pública.The present study investigates the dynamics of accountability in public management, especially
in the health sector, within contemporary democratic contexts where the relationships between
rulers and the ruled often exhibit weaknesses. Given the complex political issues and the need
to adequately represent the interests of the population, the research highlights the scientific
relevance of understanding how accountability mechanisms can be established to ensure the
effectiveness and transparency of managers' actions. Socially, the implementation of
accountability practices becomes vital as it allows citizens to exercise control over political
decisions, thus promoting an environment of greater participation and trust in institutions.
Politically, the study emphasizes the urgency of strengthening social control mechanisms,
which are fundamental for preventing abuses of power and promoting social justice. The overall
objective of the research is to analyze the effectiveness of accountability practices in local
public administration and to understand how these influence decision-making in health policies.
The central question guiding the research is: how can the implementation of accountability
instruments enhance public management at the local level, particularly in the health sector?
Theoretically, the research aligns with fundamental concepts of democracy, accountability, and
transparency, being grounded in ideas proposed by referenced authors. The adopted method is
descriptive in nature, utilizing electronic questionnaires as a research technique, allowing the
collection of primary data on the profile and actions of health managers. The systematic analysis
of the data obtained will contribute to the theoretical discussion on accountability and provide
practical insights that can be applied to improve public management.Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (FACE)Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais (FACE CCA)Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábei
Análise da relação entre os expoentes de Lyapunov e os modos de Goldstone em um sistema autogravitante bidimensional
Get PDFDissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Instituto de Física, Programa de Pós-Graduação em Física, 2025.No âmbito do estudo de sistemas de longo alcance, duas das propriedades que mais são estudadas
para entender a complexidade de um sistema desse tipo são os expoentes de Lyapunov, que
quantificam a caoticidade, e modos de Goldstone que indicam quebras de simetrias espontâneas.
Sendo assim, neste trabalho investiga-se a dinâmica de um sistema autogravitante bidimensional,
que é reconhecidamente caótico, composto inicialmente por um anel de partículas. O objetivo
principal é encontrar uma relação entre a periodicidade dos modos de Goldstone formados e
estabelecer uma relação matemática entre esses modos e os expoentes de Lyapunov. Para alcançar esse propósito, utilizamos uma rotina computacional eficiente criada pelo grupo de física
computacional da Universidade de Brasília, desenvolvida em CUDA, permitindo a simulação
de um grande número de partículas com alto desempenho computacional. A evolução temporal
do sistema foi conduzida através de um método simplético, garantindo a conservação das propriedades hamiltonianas. Para o cálculo dos expoentes de Lyapunov, empregamos o método do
mapa tangente, que possibilita a análise da sensibilidade a condições iniciais e a quantificação
do caos no sistema. Os resultados obtidos revelaram que a evolução dos expoentes de Lyapunov
em relação ao número de partículas desvia-se do comportamento observado em outros sistemas
de longo alcance. Diferentemente da tendência típica de redução do caos com o aumento de
partículas, observamos um comportamento anômalo, sugerindo que a dinâmica caótica persiste
ou até mesmo se intensifica. Além disso, identificamos que os modos de Goldstone permanecem
presentes no sistema por períodos extremamente longos, indicando uma persistência dessas
excitações de baixa energia e uma possível relação com a estabilidade estrutural do sistema. Na
conclusão, discutimos possíveis causas para o comportamento anômalo dos expoentes de Lyapunov, considerando a influência da dimensionalidade bidimensional e das simetrias contínuas
presentes no sistema autogravitante. Propusemos uma relação matemática inicial que conecta
o período de oscilação dos modos de Goldstone com a evolução dos expoentes de Lyapunov
em função do número de partículas. Esses achados contribuem para uma compreensão mais
profunda da interação entre caos e modos coletivos em sistemas com interações gravitacionais de
longo alcance, abrindo caminho para futuras investigações teóricas e computacionais nessa área.Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ)Within the scope of the study of long-range systems, two of the properties that are most studied
to understand the complexity of a system of this type are the Lyapunov exponents, which
quantify chaos, and Goldstone modes, which indicate spontaneous symmetry breaking. Therefore,
this work investigates the dynamics of a two-dimensional self-gravitating system, which is
recognized as chaotic, initially composed of a ring of particles. The main objective is to find a
relationship between the periodicity of the formed Goldstone modes and establish a mathematical
relationship between these modes and the Lyapunov exponents. To achieve this purpose, we use
an efficient computational routine created by the computational physics group at the University
of Brasília developed in CUDA, allowing the simulation of a large number of particles with
high computational performance. The temporal evolution of the system was conducted using
a symplectic method, ensuring the conservation of Hamiltonian properties. To calculate the
Lyapunov exponents, we used the tangent map method, which allows the analysis of sensitivity
to initial conditions and the quantification of chaos in the system. The results obtained revealed
that the evolution of the Lyapunov exponents in relation to the number of particles deviates from
the behavior observed in other long-range systems. Unlike the typical trend of chaos reduction
with increasing particles, we observed anomalous behavior, suggesting that chaotic dynamics
persist or even intensify. Furthermore, we identified that Goldstone modes remain present in the
system for extremely long periods, indicating a persistence of these low-energy excitations and a
possible relationship with the structural stability of the system. In the conclusion, we discuss
possible causes for the anomalous behavior of the Lyapunov exponents, considering the influence
of two-dimensional dimensionality and continuous symmetries present in the self-gravitating
system. We proposed an initial mathematical relationship that connects the oscillation period of
the Goldstone modes with the evolution of the Lyapunov exponents as a function of the number
of particles. These findings contribute to a deeper understanding of the interaction between chaos
and collective modes in systems with long-range gravitational interactions, paving the way for
future theoretical and computational investigations in this area.Instituto de Física (IF)Programa de Pós-Graduação em Físic
Características de autorregulação da aprendizagem de alunos do E-learning corporativo da Polícia Federal
Get PDFDissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Programa de Pós-Graduação em Administração, Mestrado Profissional em Administração Pública, 2025.A Polícia Federal brasileira mantém um programa de educação corporativa que conta, em 2024,
com mais de 20 mil egressos entre policiais federais, estaduais, penais e servidores públicos das
mais variadas carreiras, brasileiros e estrangeiros. Oferece cursos presenciais, híbridos e a
distância com o objetivo de formar e especializar profissionais de segurança pública para
exercerem, com excelência, suas atribuições, bem como formular e difundir a doutrina policial
em defesa da sociedade. Esse programa oferece diversos cursos em E-learning, via internet, em
plataformas próprias baseadas em Moodle, possuindo em seu catálogo cursos com
acompanhamento docente e no formato autoinstrucional (Massive Online Open Courses -
MOOC). Dentre os MOOC, destacam-se os de captação por livre-matrícula, destinados
indistintamente a todos os servidores. O objetivo desta pesquisa é avaliar, com a aplicação do
Questionário de Autorregulação da Aprendizagem Online (Online Self-Regulated Learning
Questionnaire - OSLQ), as características da aprendizagem autorregulada (Self-Regulated
Learning – SRL) em curso E-Learning ofertado pela Polícia Federal dentro dos construtos
propostos por Barnard et al. (2009), validando o instrumento para o contexto da segurança
pública, identificando as principais estratégias de SRL relatadas e verificando se o impacto de
tais estratégias interfere no resultado (aprovação ou desligamento). Foram amostrados 335
alunos de MOOC de livre demanda destinado aos servidores usuários da Plataforma ANP.net.
O tratamento estatístico dos dados partiu de uma análise descritiva e da aplicação de teste de
confiabilidade com o Coeficiente Alfa de Cronbach, para examinar os dados obtidos com a
aplicação do instrumento OSLQ validado por Rodrigues et al. (2016). A validação do
instrumento foi levada a efeito com aplicação de Análise Fatorial Confirmatória e adoção de
ajustes ao modelo original, reduzindo as variáveis, mas mantendo-se os 6 fatores (construtos)
de Barnard et al. (2009). Buscou-se verificar as estratégias mais comumente aplicadas entre os
alunos com maior índice no OSLQ e aqueles que obtiveram aproveitamento no MOOC,
averiguando a percepção de diferença estatisticamente significante entre o resultado dos alunos
de maior nota no OSLQ daqueles com menor nota. Foi confirmada que a adoção de estratégias
metacognitivas é a mais frequente estratégia de SRL aplicada. Também se confirmou a
associação entre a pontuação nos construtos do OSLQ e a aprovação no MOOC.The Brazilian Federal Police maintains a corporate education program which, as of 2024, has
more than 20,000 graduates, including federal, state, and prison police officers, as well as public
servants from a wide range of careers, both Brazilian and international. The program offers inperson, hybrid, and distance learning courses with the aim of training and specializing public
security professionals to perform their duties with excellence, while also formulating and
disseminating policing doctrine in defense of society. This program delivers a variety of elearning courses over the internet using proprietary Moodle-based platforms, which include
both instructor-led and self-paced formats (Massive Open Online Courses – MOOCs). Among
these, open-enrollment MOOCs stand out for being accessible to all public servants regardless
of position or rank. The objective of this study is to evaluate the characteristics of self-regulated
learning (SRL) in an e-learning course offered by the Federal Police, through the application of
the Online Self-Regulated Learning Questionnaire (OSLQ), within the constructs proposed by
Barnard et al. (2009). The study aims to validate the instrument in the context of public security,
identify the main SRL strategies reported by learners, and assess whether the use of such
strategies has an impact on course outcomes (i.e., completion or withdrawal). The sample
consisted of 335 students enrolled in open-demand MOOCs targeted at public servants using
the ANP.net platform. Statistical analysis included descriptive statistics and reliability testing
using Cronbach’s Alpha Coefficient to assess the internal consistency of the OSLQ, as
previously validated by Rodrigues et al. (2016). The validation process involved conducting
Confirmatory Factor Analysis (CFA) and making adjustments to the original model, reducing
the number of variables while preserving the six factors (constructs) proposed by Barnard et al.
(2009). The study further investigated the most frequently adopted strategies among students
with higher OSLQ scores and those who successfully completed the MOOC, analyzing whether
there was a statistically significant difference in outcomes between learners with higher and
lower levels of SRL. Findings confirmed that metacognitive strategies are the most frequently
used SRL strategies. A positive association was also confirmed between students’ scores on the
OSLQ constructs and successful course completion.Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (FACE)Departamento de Administração (FACE ADM)Programa de Pós-Graduação em Administração, Mestrado Profissional em Administração Públic
Sanções não pecuniárias no Brasil : uma análise da prática de autoridades administrativas selecionadas - CADE, CVM e ANPD
Get PDFTese (doutorado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2025.Esta tese investiga os fundamentos jurídicos e a efetividade da aplicação de sanções
administrativas não pecuniárias, com foco na atuação das autoridades ANDP, CADE, e CVM.
Adotando uma abordagem teórico-empírica, o trabalho examina a centralidade da
responsabilização direta de infratores como elemento essencial para a efetividade do sistema
sancionador. Partindo da análise do papel da personalidade jurídica e da distinção entre pessoas
físicas e jurídicas, investiga-se de que forma os regimes de responsabilização administrativa
tratam os indivíduos que, em geral, ocupam posições estratégicas nas estruturas decisórias das
sociedades empresárias e muitas vezes se beneficiam diretamente das condutas infracionais. As
sanções administrativas são classificadas inicialmente em dois grandes grupos – pecuniárias e
não pecuniárias – e, no interior destas, subdivididas em categorias reputacionais, proibitivas e
restritivas. A análise empírica, baseada em decisões sancionatórias, permite identificar padrões,
lacunas e desafios na aplicação dessas medidas, com ênfase na ausência de fundamentação clara
sobre o objetivo e a adequação das sanções não pecuniárias. Constatou-se que, embora haja
base normativa para a responsabilização com sanções não pecuniárias, sua utilização ainda é
limitada frente à centralidade das multas e à frequente imputação da responsabilidade às pessoas
jurídicas de forma exclusiva. A tese propõe, ao final, alternativas regulatórias para o
aprimoramento do modelo sancionador, com vistas a uma maior eficácia, proporcionalidade e
coerência regulatória no enforcement administrativo, a partir da revalorização do papel do
indivíduo infrator como sujeito responsável, e não apenas da sociedade empresária como ente
abstrato.This thesis explores the legal foundations and effectiveness of the application of non-pecuniary
administrative sanctions, focusing on the practices of the Brazilian authorities ANPD, CADE,
and CVM. Adopting a theoretical-empirical approach, the study examines the centrality of
directly holding offenders accountable as an essential element for the effectiveness of the
sanctioning system. Starting from an analysis of the role of legal personality and the distinction
between natural and legal persons, it explores how administrative liability regimes address
individuals who typically occupy strategic positions within corporate decision-making
structures and often benefit directly from unlawful conduct. Administrative sanctions are
initially categorized into two broad groups – pecuniary and non-pecuniary – and, within the
latter, further classified into reputational, prohibitive, and restrictive sanctions. The empirical
analysis, based on sanctioning decisions, identifies patterns, gaps, and challenges in the
application of these measures, with an emphasis on the lack of clear reasoning regarding the
purpose and suitability of non-pecuniary sanctions. The findings reveal that, although there is
a legal basis for imposing non-pecuniary sanctions, their use remains limited when compared
to the centrality of fines and the frequent attribution of liability exclusively to legal entities. The
thesis ultimately proposes regulatory alternatives to improve the sanctioning model, aiming for
greater effectiveness, proportionality, and regulatory coherence in administrative enforcement,
by reasserting the role of the individual offender as a responsible subject, rather than relying
solely on the legal entity as an abstract construct.Faculdade de Direito (FD)Programa de Pós-Graduação em Direit
Como os acontecimentos se transformam em história? : metafísica da vida e epistemologia na obra tardia de Georg Simmel
Get PDFDissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de História, Programa de Pós-Graduação em História, 2025.Esta dissertação investiga a natureza da tardia teoria da história de Georg Simmel, elaborada
entre os anos de 1916 e 1918. No período em questão, o filósofo berlinense reforçava uma
posição crítica ao intelectualismo que enxergava no kantismo (legado que até então havia
reivindicado nos primeiros escritos em filosofia da história) e se aliou à tradição da filosofia da
vida. Embora os intérpretes reconheçam as diferenças entre os trabalhos teóricos do autor sobre
a história, muitas vezes eles interpretam tal mudança como um distanciamento das questões de
ordem epistemológica. Em posição contrária, este estudo argumenta que Simmel continuou
comprometido com uma teoria da história como uma forma de conhecimento, agora integrada
a uma metafísica da vida. A partir de uma análise estrutural e histórica dos seus textos tardios,
a presente pesquisa demonstra que ele não abandonou os fundamentos da posição neokantiana
que primeiro advogou, mas sim que “vitalizou” suas categorias analíticas. O trabalho é dividido
em duas partes: a primeira explora a formação do pensamento vitalista de Simmel e sua relação
com o relativismo filosófico; a segunda examina sua crítica ao realismo histórico, a reavaliação
de seus fundamentos neokantianos e a afinidade morfológica entre a vida e a história em seus
últimos ensaios. A conclusão é que o desenvolvimento da filosofia da história simmeliana não
é corretamente interpretado pelo signo da ruptura. O que se vê é uma profunda reformulação
das fundações epistemológicas de seu pensamento, pela influência da tradição vitalista.This dissertation investigates the nature of Georg Simmel’s late theory of history, developed
between 1916 and 1918. In this period, the Berlin philosopher reinforced a critical stance toward
the intellectualism he perceived in Kantianism (a legacy he had until then claimed in his earliest
writings on the philosophy of history) and aligned himself with the tradition of the philosophy
of life. Although interpreters acknowledge the differences among the author’s theoretical works
on history, they often construe this shift as a withdrawal from epistemological concerns. In
contrast, this study argues that Simmel remained committed to a theory of history as a form of
knowledge, now integrated into a metaphysics of life. Through a structural and historical
analysis of his late writings, the present research demonstrates that he did not abandon the
foundations of the Neo-Kantian position he had first advocated, but rather “vitalized” its
analytical categories. The work is divided into two parts: the first explores the formation of
Simmel’s vitalist thought and its relation to philosophical relativism; the second examines his
critique of historical realism, the reassessment of his Neo-Kantian foundations, and the
morphological affinity between life and history in his final essays. The conclusion is that the
development of Simmel’s philosophy of history is not properly interpreted under the sign of
rupture. What emerges is a profound reformulation of the epistemological foundations of his
thought, shaped by the influence of the vitalist tradition.Instituto de Ciências Humanas (ICH)Departamento de História (ICH HIS)Programa de Pós-Graduação em Históri
A oferta de itinerários formativos no novo Ensino Médio em redes de ensino públicas do Acre, Ceará e do Distrito Federal : reflexões curriculares
Get PDFTese (doutorado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2025.A implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) em 2017 e a subsequente
Reforma do Ensino Médio (2018) têm provocado intensos debates na sociedade brasileira e na
comunidade acadêmica. Esta pesquisa foi desenvolvida no Grupo de Estudos e Pesquisa sobre
Trabalho Docente, Didática e Organização do Trabalho Pedagógico – Prodocência, no âmbito
do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB),
na Linha de Pesquisa Profissão Docente, Currículo e Avaliação (PDCA), entre 2021 e 2024. O
estudo orientou-se pela questão central: como os IF foram contemplados nas propostas
curriculares do Ensino Médio das redes públicas de Acre, Ceará e Distrito Federal. O objetivo
geral foi analisar como os IF no Novo Ensino Médio (NEM) foram contemplados nesses
estados/DF, a partir do qual se desdobraram os seguintes objetivos específicos: a) investigar as
prescrições curriculares das secretarias de educação do Acre, Ceará e Distrito Federal para os
IF no NEM; b) compreender como as secretarias e regionais de ensino orientam, acompanham
e avaliam a oferta dos IF pelas escolas públicas; c) identificar os critérios utilizados pelas redes
de ensino na escolha dos IF e suas repercussões na reestruturação curricular; d) discutir os
significados atribuídos pelos gestores educacionais aos IF e suas implicações na organização
do trabalho escolar; e) compreender como os itinerários são ofertados considerando as
especificidades regionais, culturais, sociais, econômicas e educacionais. Sustenta-se como tese
que a implementação da Base e a estruturação de IF foram permeadas por desafios complexos
e contraditórios, tendo em vista as tensões quanto aos seus fundamentos, objetivos,
exequibilidade e viabilidade; revelando um distanciamento entre a teoria e a prática educativa
nos contextos estudados. Metodologicamente, a pesquisa qualitativa utilizou estudo de caso
múltiplo (Yin, 2015), fundamentado no Materialismo Histórico-Dialético (Netto, 2011). Os
dados foram levantados por meio de análise documental, questionários e entrevistas com
gestores educacionais das capitais Rio Branco, Fortaleza e Distrito Federal. A leitura e
organização dos dados utilizou o procedimento de Núcleos de Significação (Aguiar; Ozella,
2006), gerando quatro categorias de análise: perspectivas filosóficas e epistemológicas;
determinações externas no trabalho docente; reorganização curricular; e desafios das redes de
ensino. Os resultados revelaram: a) que os IF, apresentados como inovação curricular, sofrem
forte influência de determinações externas, comprometendo a autonomia docente e a qualidade
do ensino; b) apesar da proposta de flexibilização, sua implementação enfrenta significativos
entraves estruturais e logísticos; c) o modelo NEM apresenta implicações como o aligeiramento
da formação juvenil e o reforço de disparidades sociais por meio do ensino dual; d) há
intencionalidade política nas desigualdades do Ensino Médio brasileiro, manifestada pela
adoção do ensino por competências de orientação mercadológica e pela expropriação do
trabalho docente; e) o projeto deliberado de manutenção do status quo promove uma formação
fragmentada, especialmente para classes menos favorecidas, sob o pretexto da necessidade de
formação técnica precoce; f) as mudanças na legislação ao final de 2024, incluindo a redução
da carga horária mínima para os IF, não alteraram substancialmente os problemas estruturais
do modelo. Defende-se, portanto, a revogação integral do NEM e a construção de um projeto
educacional verdadeiramente inclusivo e integral, que atenda às demandas sociais e regionais
do país, superando a perspectiva de reformas curriculares isoladas como solução para a
qualidade da formação das juventudes brasileiras.The implementation of the National Common Curricular Base (BNCC) in 2017 and the
subsequent High School Reform (2018) have sparked intense debates in Brazilian society and
academic community. This research was developed by the Study and Research Group on
Teaching Work, Didactics, and Organization of Pedagogical Work – Prodocência, within the
Graduate Program of the School of Education at the University of Brasília (UnB), under the
Teaching Profession, Curriculum, and Assessment (PDCA) Research Line, between 2021 and
2024. The study was guided by the central question: how were Formative Itineraries (FI)
incorporated into the high school curricular proposals of public education systems in Acre,
Ceará, and the Federal District. The general objective was to analyze how the FI in the New
High School Model (NEM) were developed in these states/FD, from which the following
specific objectives emerged: a) to investigate the curricular prescriptions from the education
departments of Acre, Ceará, and the Federal District for FI in the NEM; b) to understand how
education departments and regional education offices guide, monitor, and evaluate the
provision of FI by public schools; c) to identify the criteria used by education systems in
choosing FI and their repercussions on curricular restructuring; d) to discuss the meanings
attributed by educational administrators to FI and their implications for school work
organization; e) to understand how itineraries are offered considering regional, cultural, social,
economic, and educational specificities. The thesis maintains that the implementation of the
Base and the structuring of FI were permeated by complex and contradictory challenges,
considering tensions regarding their foundations, objectives, feasibility, and viability; revealing
a gap between educational theory and practice in the studied contexts. Methodologically, this
qualitative research employed a multiple case study approach (Yin, 2015), grounded in
Historical-Dialectical Materialism (Netto, 2011). Data were collected through document
analysis, questionnaires, and interviews with educational administrators from the capitals Rio
Branco, Fortaleza, and the Federal District. Data reading and organization utilized the Meaning
Core procedure (Aguiar; Ozella, 2006), generating four categories of analysis: philosophical
and epistemological perspectives; external determinations in teaching work; curricular
reorganization; and challenges faced by educational systems. Results revealed: a) that FI,
presented as curricular innovation, are strongly influenced by external determinations,
compromising teacher autonomy and educational quality; b) despite the flexibility proposal,
implementation faces significant structural and logistical barriers; c) the NEM model presents
implications such as the acceleration of youth education and reinforcement of social disparities
through dual education; d) there is political intentionality in Brazilian high school inequalities,
manifested through the adoption of market-oriented competency-based education and the
expropriation of teaching work; e) the deliberate project of maintaining the status quo promotes
fragmented education, especially for disadvantaged classes, under the pretext of the need for
early technical training; f) changes in legislation at the end of 2024, including the reduction of
minimum hours for FI, did not substantially alter the model's structural problems. Therefore,
this study advocates for the complete revocation of the NEM and the construction of a truly
inclusive and comprehensive educational project that meets the country's social and regional
demands, overcoming the perspective of isolated curricular reforms as a solution for quality
education of Brazilian youth.Faculdade de Educação (FE)Programa de Pós-Graduação em Educaçã
A UnB no Correio Braziliense : um novo modelo de ensino superior (1960-1964)
Get PDFDissertação (Mestrado Profissional em Educação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2025.Esta dissertação, intitulada "A Universidade de Brasília no Correio Braziliense
(1960-1964)", foi desenvolvida na área de história da educação e está vinculada ao
Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional da Faculdade de Educação
da Universidade de Brasília. O estudo insere-se na abordagem teórico-metodológica
da história cultural, adotando como categorias de análise as representações
simbólicas e o cotidiano. A imprensa foi utilizada como principal fonte de
investigação histórica. O recorte cronológico da pesquisa inicia-se em 1960, com o
lançamento do jornal Correio Braziliense e a veiculação das primeiras notícias sobre
a criação da Universidade de Brasília, estendendo-se até março de 1964, quando
ocorre o golpe civil-militar. A pesquisa contextualiza a história da criação da
Universidade de Brasília, considerando sua estrutura e relevância enquanto
instituição de ensino superior para a cidade de Brasília e para o Brasil. O trabalho
está organizado em três capítulos: 1 – O processo de Instalação e Gestão da
Universidade Necessária; 2 - A Universidade em Ação: Ensino, Pesquisa e Extensão
Cultural; e 3 - Produto Técnico. A investigação abrange as ideias e ações de Darcy
Ribeiro, o idealizador da UnB, como uma “Universidade Necessária”. O período de
análise (1960 a 1964) contempla o momento de idealização, criação, concretização
e a crise inicial da instituição. O objetivo geral do estudo foi compreender a
instalação, a gestão, o ensino, a pesquisa e a extensão cultural da UnB sob uma
perspectiva cotidiana, a partir do que foi veiculado pelo jornal Correio Braziliense. O
problema da pesquisa consistiu em analisar como a UnB foi constituída em sua
gestão, seu ensino, sua pesquisa e extensão, revelando os desafios e as dinâmicas
vividas no período delimitado. A dissertação buscou oferecer uma perspectiva
diferenciada do discurso habitualmente utilizado nas pesquisas da historiografia
tradicional, priorizando as representações e experiências cotidianas da UnB em seus
primeiros anos. Em suma, a dissertação evidencia como a gestão, o ensino, a
pesquisa e a extensão da UnB foram sendo constituídas, e como essas dimensões
foram representadas pela mídia.This dissertation, entitled "The University of Brasília in the Correio Braziliense
(1960–1964)", was developed in the field of the history of education and is linked to
the Graduate Program in Professional Education at the Faculty of Education of the
University of Brasília. The study is based on the theoretical-methodological approach
of cultural history, adopting symbolic representations and everyday life as categories
of analysis. The press was used as the main source of historical investigation. The
chronological scope of the research begins in 1960, with the launch of the Correio
Braziliense newspaper and the publication of the first reports on the creation of the
University of Brasília, extending to March 1964, when the civil-military coup occurred.
The research contextualizes the history of the creation of the University of Brasília,
considering its structure and relevance as a higher education institution for the city of
Brasília and for Brazil. The work is organized into three chapters: 1 – The Process of
Installation and Management of the Necessary University; 2 – The University in
Action: Teaching, Research, and Cultural Extension; and 3 – Technical Product. The
investigation covers the ideas and actions of Darcy Ribeiro, the founder of UnB, as a
“Necessary University.” The period of analysis (1960 to 1964) includes the phases of
idealization, creation, implementation, and the institution’s initial crisis. The general
objective of the study was to understand the installation, management, teaching,
research, and cultural extension of UnB from an everyday perspective, based on
what was published in the Correio Braziliense newspaper. The research problem
consisted in analyzing how UnB was constituted in its management, teaching,
research, and extension, revealing the challenges and dynamics experienced during
the defined period. The dissertation aimed to offer a different perspective from the
discourse commonly used in traditional historiographical research, prioritizing the
representations and everyday experiences of UnB in its early years. In short, the
dissertation highlights how UnB's management, teaching, research, and extension
were shaped and how these dimensions were represented by the media.Faculdade de Educação (FE)Programa de Pós-Graduação em Educação, Mestrado Profissiona