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Rede de atores para a medida socioeducativa de liberdade assistida : o caso de Luziânia-GO
No full textDissertação (Mestrado Profissional em Educação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2025.Esta pesquisa estuda as Rede de Atores para a Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida
no Município de Luziânia-GO, região do entorno do Distrito Federal. Neste estudo buscamos
compreender como ocorrem as ações públicas de medidas socioeducativas de Liberdade
Assistida no Município e como essas se dão por meio da rede de atores vinculada ao Centro de
Atendimento Socioeducativo, ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social e ao
Centro de Atenção Psicossocial. Nesse percurso mobilizamos o levantamento documental,
registros em diário de campo por meio de observação participante e entrevistas em
profundidade com jovens e profissionais que trabalham com o cumprimento de medidas
socioeducativas de Liberdade Assistida. Para a constituição do corpus teórico, buscamos
contribuições amparados nos conceitos de redes de atores e redes de políticas públicas em
(Andrade, 2011; Marques; 2019; Muller, 2018; Oliveira; Daroit, 2020) e instrumentos de ação
pública (Cruz, 2020; Lascoumes; Le Galès, 2012). Foi possível identificar como instrumento
de ação pública local a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em
Conflito com a Lei, em Regime de Internação e Internação Provisória (PNASAIRI), o Plano de
Ação Municipal, o Plano Operativo Municipal e a Proposta Político-Pedagógica do Centro de
Atendimento Socioeducativo (CASE)/Luziânia – GO, tendo como importante ambiente de
mobilização e fortalecimento do trabalho em rede o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal
(GTIM). Diante dessas descobertas, foi construído um relatório com algumas recomendações
para o acompanhamento da Liberdade Assistida, apontando práticas interacionais e dinâmicas
experienciadas pelos servidores públicos em ação que contribuam para o aperfeiçoamento e
fortalecimento do trabalho em rede, em especial, por meio da revisão do Plano Operativo
Municipal.This research studies the Network of Actors for the Socio-educational Measure of Assisted
Freedom in the Municipality of Luziânia-GO, a region surrounding the Federal District. In this
study, we seek to understand how public actions of socio-educational measures of Assisted
Freedom occur in the municipality and how these are carried out through the articulation of
actors linked to the Socio-Educational Care Center, the Specialized Reference Center for Social
Assistance, and the Psychosocial Care Center. We aim to identify the public actions developed
and what are the scopes and limits established by the networks of actors for Assisted Freedom
in the municipality. The research mobilized documentary research, field diary records through
participant observation, and in-depth interviews with young people and professionals working
with the enforcement of socio-educational measures of Assisted Freedom. For the construction
of the theoretical corpus, we sought contributions on public policy networks and public action
instruments, supported by the concepts of Lascoumes and Le Galès (2012), Muller (2018),
Marques (2019), Andrade (2011), Cruz (2020), Oliveira and Daroit (2020). We were able to
identify as local public action instruments the National Policy for Comprehensive Health Care
for Adolescents in Conflict with the Law, in Internment and Provisional Internment Regimes
(PNASAIRI), the Municipal Action Plan, the Municipal Operational Plan, and the PoliticalPedagogical Proposal of CASE/Luziânia – GO, with an important instrument for mobilization
and strengthening of network work being the Municipal Intersectoral Working Group. We
perceive that this Group is the main network that mobilizes social actors to engage and new
entities that. Furthermore, we identified that some networks either do not exist or are incipient.
In light of these findings, and through interviews with engaged public servants in the network,
a report was constructed with some recommendations for monitoring Assisted Freedom,
pointing out interactional practices and dynamics experienced by public servants in action that
contribute to improving and strengthening network work. The discoveries also point to a
revision of the Municipal Operational Plan that gave rise to GTIM so that it can integrate
institutions that have not yet been included in the group and that are part of the network
concerning monitoring young people and adolescents inserted in the Measure of Assisted
Freedom.Faculdade de Educação (FE)Programa de Pós-Graduação em Educação, Mestrado Profissiona
Diversidade da assembleia de besouros aquáticos nas estações chuvosa e seca do Cerrado
No full textDissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Biológicas, Programa de Pós-Graduação em Ecologia, 2025.A teoria de regras de montagem de comunidades (communities assembly rules theory) propõe que
as espécies que ocorrem em um determinado local são delimitadas por restrições de dispersão, ambientais
e de dinâmica interna, que atuam tanto em uma dimensão espacial quanto temporal, formando barreiras
capazes de filtrar as espécies de acordo com as condições impostas, de forma que determinadas
características se tornam mais abundantes na comunidade. O objetivo desse estudo foi caracterizar a
assembleia de besouros aquáticos do Cerrado quanto a sua estrutura, composição e montagem nas estações
chuvosa e seca. Coletamos besouros aquáticos em cinco córregos de três unidades de conservação.
Analisamos a diversidade de larvas e adultos entre as estações e rodamos modelos lineares generalizados
mistos (GLMMs) para determinar quais variáveis ambientais afetam a diversidade. Também rodamos
modelos para determinar o mecanismo de montagem das assembleias em cada estação. A abundância de
adultos não diferiu entre as estações, já a abundância de larvas é maior na estação chuvosa. A riqueza não
diferiu entre as estações e a diversidade foi maior na estação seca, enquanto a composição diferiu entre as
estações, mas não a diversidade funcional. Variáveis ambientais temperatura da água, pH, oxigênio
dissolvido (DO) e condutividade foram significativas para as métricas de diversidade. O mecanismo de
montagem para adultos na estação chuvosa é estocástico, enquanto para adultos na seca e larvas em ambas
as estações é filtragem ambiental. A temperatura da água e o pH foram significativos na ocorrência de
espécies entre as estações, atuando nos traços dilatação do metafêmur, tamanho e largura do pronoto e
grupo alimentar funcional, enquanto a condutividade foi significativa somente para a distribuição de
espécies entre os sítios. Esses resultados demonstram que os besouros aquáticos são influenciados pelo
ambiente, provavelmente devido a tolerâncias intrínsecas das espécies, dinâmica de recursos e condições
nos habitats aquáticos que alteram a estrutura das assembleias, onde variáveis como temperatura da água,
DO, pH e condutividade são importantes fatores para a diversidade desse grupo.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)The community’s assembly rules theory proposes that the species that occur in a given place are
delimited by dispersal, environmental and internal dynamics restrictions, which act in both a spatial and
temporal dimension, forming barriers capable of filtering species according to the conditions imposed, so
that certain characteristics become more abundant in the community. The aim of this study was to
characterize the Cerrado aquatic beetle assembly in terms of its structure, composition and assemblage in
the rainy and dry seasons. We collected aquatic beetles from five streams in three conservation units. We
analyzed the diversity of larvae and adults between seasons and ran generalized linear mixed models
(GLMMs) to determine which environmental variables affect diversity. We also ran models to determine
the assembly mechanism of the assemblages in each season. The abundance of adults did not differ between
seasons, while the abundance of larvae was higher in the rainy season. Richness did not differ between
seasons and diversity was higher in the dry season, while composition differed between seasons, but not
functional diversity. Environmental variables water temperature, pH, dissolved oxygen (DO) and
conductivity were significant for diversity metrics. The assembly mechanism for adults in the rainy season
is stochastic, while for adults in the dry season and larvae in both seasons it is environmental filtering.
Water temperature and pH were significant in the occurrence of species between seasons, acting on the
traits metafemur dilation, pronotum size and width and functional feeding group, while conductivity was
only significant for the distribution of species between sites. These results show that aquatic beetles are
influenced by the environment, probably due to the intrinsic tolerances of the species, resource dynamics
and conditions in aquatic habitats that alter the structure of assemblages, where variables such as water
temperature, DO, pH and conductivity are important factors for the diversity of this group.Instituto de Ciências Biológicas (IB)Programa de Pós-Graduação em Ecologi
Usos da água no Brasil : estudo jurídico de aspectos econômicos contemporâneos
No full textDissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2025.Esta dissertação investiga os desafios relacionados aos múltiplos usos da água no
Brasil, partindo da hipótese de que o modelo atual de gestão hídrica tem produzido
desequilíbrios entre os objetivos consagrados pela Política Nacional de Recursos Hídricos
(PNRH), instituída pela Lei nº 9.433/1997, e os resultados efetivamente observados,
sobretudo em contextos de estresse hídrico. Foram analisados dados empíricos de usos da
água, com destaque para as dinâmicas de consumo produtivo intensivo de água no oeste da
Bahia – uma região marcada por conflitos socioambientais que ilustram o panorama nacional.
Também foram examinadas iniciativas e tendências de reforma normativa da gestão hídrica,
com atenção para o PL nº 4.546/2021, atualmente em tramitação no Congresso Nacional,
orientado por tendências pró-mercado. Tais objetivos apontam para um processo de
transformação da água, enquanto bem comum, em ativo econômico negociável, em
detrimento dos objetivos da PNRH. Após comprovados os descompassos entre as
prerrogativas da PNRH e a realidade observada, a pesquisa propôs a formulação de reformas
institucionais que, além de juridicamente estruturadas, fossem capazes de conciliar interesses
divergentes quanto aos usos da água, harmonizando seu potencial econômico com a
necessária proteção de sua função ambiental. Para tanto, adotou-se a perspectiva da Análise
Jurídica da Política Econômica (AJPE) como meio de formular critérios jurídico-econômicos
capazes de orientar reformas voltadas a uma gestão hídrica sustentável. As reformas propostas
visam a alinhar os instrumentos da PNRH aos seus princípios e objetivos fundantes. O
fortalecimento da governança hídrica no Brasil, contudo, demanda outras iniciativas, entre as
quais destaca-se o papel de juristas e reguladores, que poderiam incorporar em suas decisões,
entre outras ferramentas, os critérios de sustentabilidade aqui formulados. Os resultados
esperados convergem na direção da criação de condições institucionais para estabelecer no
Brasil uma gestão dos recursos hídricos mais justa, participativa e ambientalmente
equilibrada.This study investigates the challenges related to the multiple uses of water in
Brazil, starting from the hypothesis that the current water governance model has produced
imbalances between the foundational aims of Brazil’s National Water Resources Policy
(PNRH), established by Law No. 9,433/1997, and the outcomes effectively observed,
particularly in regions facing water stress. Empirical data on water use were analyzed, with
emphasis the dynamics of intensive and productive water consumption in western Bahia, a
region marked by socio-environmental conflicts that illustrate the national panorama.
Initiatives and trends in regulatory reform of water management were also examined, with
attention to Bill No. 4,546/2021, currently under consideration in the National Congress,
driven by pro-market trends. Such goals point to a process of transformation of water, as a
common good, into a marketable economic asset, to the detriment of the objectives of the
PNRH. After confirming the mismatches between the prerogatives of the PNRH and the
reality observed, the study proposes the formulation of institutional reforms that, besides
being legally structured, are capable of reconciling diverging interests regarding water uses,
harmonizing its economic potential and the necessary protection of its environmental
function. To this end, the perspective of Legal Analysis of Economic Policy (AJPE) was
adopted as a means of formulating legal-economic criteria capable of guiding reforms aimed
at sustainable water management. These proposed reforms seek to align the PNRH’s
instruments with its foundational principles and objectives. However, strengthening the water
governance in Brazil demands other initiatives, among which stands out the role of legal
professionals and regulators, who could incorporate into their decisions, among other tools,
the sustainability criteria formulated here. The expected results converge towards the creation
of institutional conditions to establish a fairer, more participatory and environmentally
balanced management of water resources in Brazil.Faculdade de Direito (FD)Programa de Pós-Graduação em Direit
Green exfoliation of van der Waals–based magnetic nanocomposites for hyperthermia applications
No full textWe present the development of novel nanocomposites consisting of van der Waals (vdW) materials (WS2, MoS2,
MoSe2, TiS2, and graphene), maghemite nanoparticles (MNPs), and a gum arabic (GA) matrix, optimized for
magnetic hyperthermia applications. These superparamagnetic nanocomposites were comprehensively investigated using a range of advanced characterization techniques. It was found that the incorporation of MNPs enhances the exfoliation efficiency of vdW materials. Transmission electron microscopy revealed that the MNPs,
with an average diameter of 〈DTEM〉 = 8.3 ± 0.1 nm, are nearly spherical and uniformly anchored on the surfaces
of the vdW material flakes. Raman spectroscopy confirmed the presence of characteristic 2D material signatures
and verified the formation of magnetic nanocomposites with varying layer numbers. Zeta potential measurements indicated high colloidal stability, which is essential for biomedical applications.
Magnetic measurements confirmed the superparamagnetic nature of the vdW-integrated nanocomposites,
showing reduced saturation magnetization, increased coercivity, and a shifted blocking temperature due to
dipole–dipole interactions influenced by the presence of vdW materials. The highest specific absorption rate
(SAR) values recorded were 21.4 W/g for Graphene@GA@MNPs, 20.6 W/g for WS2@GA@MNPs, and 23.3 W/g
for TiS2@GA@MNPs. Magnetic hyperthermia tests demonstrated efficient heat generation under alternating
magnetic fields, reinforcing their potential for biomedical applications.Instituto de Física (IF)Instituto de Ciências Biológicas (IB)Departamento de Genética e Morfologia (IB GEM)Programa de Pós-Graduação em FísicaPrograma de Pós-Graduação em Nanociência e Nanobiotecnologi
A arte-educação como veículo de expressão da identidade de pessoas refugiadas
No full textDissertação (Mestrado Profissional em Educação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2025.Neste projeto abordaremos a arte-educação enquanto estratégia para auxiliar as pessoas em situação
de refúgio a se inserirem na cultura brasileira, e sua interligação com os direitos humanos. Buscase compreender se a arte-educação esteve presente no cotidiano das pessoas refugiadas
entrevistadas e explorar a sua potencialidade na inserção e na expressão da identidade e
desenvolvimento cognitivo e criativo de pessoas refugiadas. Ao longo do projeto, em junção com
a bibliografia, será possível uma melhor compreensão da importância da arte-educação para as
pessoas refugiadas. Essa pesquisa terá um recorte voltado para as pessoas venezuelanas acolhidas
na Casa Bom Samaritano, localizada em Brasília, Distrito Federal. A pesquisa se utilizará da
metodologia das narrativas (auto)biográficas e será qualitativa. Foi realizada revisão sistemática de
literatura em conjunto com uma análise de conteúdo. Ao todo foram entrevistadas 10 pessoas
refugiadas sendo 6 mulheres e 4 homens. A faixa etária das pessoas entrevistadas foi de 24 anos
até 40 anos. No momento da realização das entrevistas, 40 pessoas venezuelanas habitavam a Casa
Bom Samaritano. As conclusões das entrevistas demonstraram um apreço pelas artes por parte das
pessoas entrevistadas, todavia, apenas 3 das pessoas entrevistadas afirmaram ter tido contato com
a arte-educação formalmente durante sua trajetória acadêmica. A arte-educação participa do
desenvolvimento cognitivo e motor de estudantes, dá vasão para a expressão dos sentimentos e
emoções, estimula a criatividade e o pensamento crítico.In this project we will address art-education as a strategy that can help refugees insert themselves
into the Brazilian culture and its interconnection with human rights. We seek to understand if arteducation was present in the daily life of the refugees interviewed and explore its potential in the
insertion and expression of identity and cognitive and creative development of refugees.
Throughout the project, in conjunction with the bibliography, it will be possible to better understand
the importance of art-education for refugees. This research will have a focus on the Venezuelan
refugees hosted in the Casa Bom Samaritano, located in Brasilia, Distrito Federal. The research
will use the methodology of (auto)biographical narratives and will be qualitative. A systematic
literature review was performed together with a content analysis. In all, 10 refugees were
interviewed, 6 women and 4 men. The age range of the people interviewed was from 24 years to
40 years. At the time of the interviews, 40 Venezuelan people lived in the Casa Bom Samaritano.
Three visits were made to the institution for the interviews. The conclusions of the interviews
showed an appreciation for the arts by the people interviewed, however, only 3 of the interviewees
stated that they had contact with art-education formally during their academic trajectory. Arteducation participates in the cognitive and motor development of students, gives space for the
expression of feelings and emotions, stimulates creativity and critical thinking.Faculdade de Educação (FE)Programa de Pós-Graduação em Educação, Mestrado Profissiona
Diálogos interescolares e interculturais : cartas na perspectiva da Lei 11.645/08
No full textDissertação (Mestrado Profissional em Educação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2025.O trabalho explora a potencialidade de troca de cartas como recurso para trocas interculturais
em salas de aula. A pesquisa foi desenvolvida em turmas do Ensino Médio no Distrito Federal
(DF) que receberam cartas vindas do Território Indígena do Xingu. O objetivo foi analisar de
que forma as trocas podem contribuir para cumprir o que preconiza a Lei 11.645/08 a partir de
práticas pedagógicas interculturais. Os objetivos específicos incluíram investigar as
percepções dos estudantes sobre povos indígenas, analisar como escolas anteriores abordavam
a temática e promover um canal de diálogo por meio das cartas, explorando suas
repercussões. A dissertação está estruturada em três capítulos: o primeiro aborda o contexto
educacional das escolas envolvidas, discutindo a diversidade de modelos educacionais e o
papel de movimentos sociais na criação de políticas públicas, como a implementação da Lei
11.645/08 – que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena. O
segundo capítulo analisa a carta como metodologia pedagógica, destacando seu potencial
afetivo e de troca, capaz de questionar percepções estereotipadas sobre os povos indígenas. O
último capítulo discute as cartas escritas por indígenas e outras iniciativas para fortalecer a
presença de vozes indígenas nas escolas, alinhando-se aos princípios da Lei 11.645/08 e
outras normativas. A dissertação conclui que, apesar de limitações, as trocas de cartas
proporcionaram diálogo entre realidades culturais distintas e promoveram uma reflexão crítica
sobre as identidades indígenas, contribuindo para a implementação da legislação que assegura
o ensino da história e cultura indígena nas escolas.The thesis explores the potential of letter exchanges as a tool for intercultural exchanges in the
classroom. The research was conducted with high school students in the Federal District (DF)
who received letters from the Xingu Indigenous Territory. The aim was to analyze how these
exchanges could contribute to fulfilling the requirements of Law 11.645/08 through
intercultural pedagogical practices. The specific objectives included investigating students’
perceptions of indigenous peoples, analyzing how previous schools approached the topic, and
creating a channel for dialogue through the letters, exploring their impact. The dissertation is
structured into three chapters: the first addresses the educational context of the involved
schools, discussing the diversity of educational models and the role of social movements in
shaping public policies, such as the implementation of Law 11.645/08, which mandates the
teaching of Afro-Brazilian and indigenous history and culture. The second chapter examines
the letter as a pedagogical method, highlighting its emotional and exchange-driven potential,
capable of challenging stereotypical perceptions of indigenous peoples. The final chapter
discusses letters written by indigenous people and other initiatives to strengthen the presence
of indigenous voices in schools, aligning with the principles of Law 11.645/08 and other
regulations. The dissertation concludes that, despite limitations, letter exchanges fostered
dialogue between distinct cultural realities and promoted a critical reflection on indigenous
identities, contributing to the implementation of legislation that ensures the teaching of
indigenous history and culture in schools.Faculdade de Educação (FE)Programa de Pós-Graduação em Educação, Mestrado Profissiona
A carne mais barata do mercado é a carne negra: identidade, empreendedorismo e política neoliberal
No full textDissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, 2025.Este trabalho analisa como o neoliberalismo apreende e ressignifica a identidade
negra, transformando-a em objeto de consumo e controle social. Inicialmente
marginalizadas, as identidades sociais passaram a ser incorporadas pelo mercado
sob uma lógica que Nancy Fraser denomina como vertente progressista do
neoliberalismo. No Brasil, essa dinâmica assume a forma de um neoliberalismo
meta-progressista, no qual elementos conservadores e progressistas coexistem. A
pesquisa, de abordagem bibliográfica e documental, evidencia que essa ideologia
emergiu a partir da influência de organizações internacionais, como o Banco
Mundial e o Fundo Monetário Internacional, e foi apropriada por entidades
nacionais, como o Instituto Ethos, o Global Entrepreneurship Network, o Serviço
Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e a Federação das Indústrias
do Estado de São Paulo, para promover políticas de diversidade e inclusão. No
entanto, tais políticas operam como estratégias de controle social, gerenciando
conflitos e reforçando a ideia de que o capitalismo pode mitigar desigualdades.
Nesse contexto, a figura do afroempreendedor não representa o reconhecimento
da produção negra, mas sim um meio de superexploração e precarização,
justificadas pelo discurso meritocrático. A lógica neoliberal transfere para os
indivíduos a responsabilidade por superar barreiras raciais, apresentando o
fracasso como consequência da falta de habilidades. Assim, embora celebre a
ascensão de alguns negros, o neoliberalismo meta-progressista reforça a exclusão
da maioria, consolidando sua ideologia de controle e conformação social.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).This study analyzes how neoliberalism apprehends and redefines Black identity,
transforming it into an object of consumption and social control. Initially
marginalized, social identities have been incorporated into the market under a logic
that Nancy Fraser refers to as the progressive strand of neoliberalism. In Brazil, this
dynamic takes the form of meta-progressive neoliberalism, in which conservative
and progressive elements coexist. The research, based on bibliographic and
documentary analysis, highlights that this ideology emerged under the influence of
international organizations such as the World Bank and the International Monetary
Fund. It was later appropriated by national entities such as the Ethos Institute, the
Global Entrepreneurship Network, the Brazilian Service of Support for Micro and
Small Enterprises, and the Federation of Industries of the State of São Paulo to
promote diversity and inclusion policies. However, such policies function as
strategies of social control, managing conflicts and reinforcing the notion that
capitalism can mitigate inequalities. In this context, the figure of the Black
entrepreneur does not represent the recognition of Black production but rather
serves as a means of overexploitation and precarization, justified by the meritocratic
discourse. The neoliberal logic shifts the responsibility of overcoming racial barriers
onto individuals, framing failure as a consequence of a lack of skills. Thus, while it
celebrates the rise of a few Black individuals, meta-progressive neoliberalism
reinforces the exclusion of the majority, consolidating its ideology of control and
social conformity.Instituto de Ciências Sociais (ICS)Departamento de Sociologia (ICS SOL)Programa de Pós-Graduação em Sociologi
Militarização no ensino médio : gestão e expropriação do direito à educação
No full textTese (doutorado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2025.Esta tese elege como objeto de investigação, a política de militarização do Ensino Médio na
Rede pública estadual de Goiás e a expropriação do direito à educação (2019-2023). Parte-se
das premissas do método histórico dialético, compreendido dentro de uma totalidade de
fatores sociais, econômicos e políticos para apreender, pelas categorias analíticas de
dominação, desconfiguração, gestão da educação e expropriação do direito à educação, os
processos de militarização da Educação Básica no Brasil e os dispositivos legislativos e
jurídicos que legitimam essa política. Elege como objeto principal a política de militarização
de escolas de Educação Básica pública de Ensino Médio do estado de Goiás, como objetivo
de compreender como uma onda conservadora que, contrária à garantia dos direitos sociais
assegurados na Constituição Federal de 1988, ganhou força a partir dos anos de 1990 em
diante e evidencia a negação do direito à educação aos estudantes de Ensino Médio nesse
estado. Para apreender tais arranjos, os mecanismos e a desconfiguraçãodo direito à Educação
Básica pública, propõe-se como objetivos específicos: a) discutir os fundamentos teóricos
marxista que contribuem para explicar o processo de retomada do movimento conservador no
Brasil, a partir dos anos de 1990 e a política de militarização de escolas públicas de Educação
Básica e b) analisar como o princípio constitucional da garantia do direito à educação se
materializa nos colégios de Ensino Médio da Rede Pública de ensino de Goiás. Com vista à
articulação dos capítulos, propõe-se as seguintes questões de investigação: a) quais são os
fundamentos teóricos e epistemológicos do processo de retomada do movimento conservador
no Brasil e como se relacionam com a política de militarização de escolas públicas?
Amparada nos fundamentos teóricos filosóficos do materialismo histórico dialético elege três
categorias: totalidade, contradição, reprodução. Adota como metodologia análise documental
a e aplicação de questionário encaminhado aos participantes via link de Google Forms.
Aponta como resultados: a) o avanço de práticas e políticas conservadoras de caráter
ideológico, político e operacional voltada para a Educação Básica pública brasileira; b) a
existência de dispositivos jurídicos e legislativos na política goiana que buscam justificar a
transferência da gestão dos colégios públicos para a Polícia Militar desse estado; c) o
desrespeito aos princípios e finalidades educacionais assegurados na legislação educacional
brasileira; d) a configuração e reconfiguração das escolas públicas de Ensino Médio de Goiás,
por meio da instalação e legitimação de mecanismos de controle, da quebra da isonomia e da
gratuidade do ensino público e e) a existência de um perfil característico (brancos e pardos) de
estudantes dos colégios de Ensino Médio militarizados e f) tratamento desigual por parte das
secretarias de educação estaduais em relação às escolas militarizadas.This thesis elect as its object of investigation the policy of militarization of secondary
education in the public state network of Goiás and the expropriation of the right to education
(2019-2023). It starts from the premises of the dialectical historical method, understood
within a totality of social, economic and political factors to understand, through the analytical
categories of domination, disfiguration, management of education and expropriation of the
right to education, the processes of militarization of Basic Education in Brazil and the
legislative and legal devices that legitimize this policy. The main objective is the policy of
militarization of public Basic Education schools of Secondary Education in the state of Goiás,
as a result of a conservative wave that, contrary to the guarantee of social rights assured in the
Federal Constitution of 1988, it won strength from the 1990s onwards and evidenced the
denial of the right to education to high school students in this state.In order to understand
these arrangements, the mechanisms and the guarantee of the right to public Basic Education,
the following specific objectives are proposed: a) to discuss the Marxist theoretical
foundations that contribute to explaining the process of resumption of the conservative
movement in Brazil, since the 1990s and the policy of militarization of public Basic
Education schools; and b) to analyze how the constitutional principle of guaranteeing the right
to education is materialized in the high schools of the public education system of Goiás. With
a view to articulating the chapters, the following research questions are proposed: a) what are
the theoretical and epistemological foundations of the process of resumption of the
conservative movement in Brazil and how do they relate to the policy of militarization of
public schools? It is based on the theoretical philosophical foundations of dialectical historical
materialism and elects three categories:totality, contradiction, reproduction.The methodology
adopted is the application of a questionnaire via a link to access Google Forms and
documental analises. The results indicate, a) the advancement of conservative practices and
policies of an ideological, political and operational nature aimed at Brazilian public Basic
Education; b) the existence of legal and legislative devices in Goiás politics that seek to
justify the transfer of the management of public schools to the Military Police of that state; c)
the disrespect for the educational principles and purposes guaranteed in Brazilian educational
legislation; d) the configuration and reconfiguration of public high schools in Goiás, through
the installation and legitimization of control mechanisms, the breakdown of equality and free
public education; and e) the existence of a characteristic profile of students (white and brown)
in militarized high schools and f) unequal treatment by state education departments in relation
to militarized schools.Faculdade de Educação (FE)Programa de Pós-Graduação em Educaçã
Automatização da investigação patrimonial para recuperação de ativos : identificação de grupos econômicos
No full textDissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Exatas, Departamento de Ciência da Computação, Programa de Pós-Graduação em Computação Aplicada, 2025.De acordo com o Relatório Justiça em Números 2024, o maior gargalo do Judiciário
Brasileiro é a Fase de Execução dos Processos Judiciais. O Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) disponibilizou o Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de
Ativos (SNIPER) para acelerar a pesquisa patrimonial por meio de consultas ao Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), auxiliando peritos na localização de Grupos
Econômicos. Com o SNIPER, a identificação de grupos econômicos de direito é imediata,
mas a detecção de empresas que possivelmente compõem grupos econômicos de fato ainda
demanda esforço por parte do usuário, pois essas conexões não estão formalmente documentadas. O objetivo deste trabalho é automatizar a localização de grupos econômicos
de fato, reduzindo o tempo e o trabalho exigidos dos especialistas, além de ampliar a precisão e a abrangência das investigações patrimoniais. Para isso, empregaram-se técnicas
de processamento paralelo com Apache Spark, GraphX, GraphFrames e modelos baseados
em Bidirectional Encoder Representations from Transformers (BERT) para Similaridade
de Sentenças, a fim de identificar características comuns entre Entidades Jurídicas que
possam indicar a formação de um grupo econômico, tornando o processo de identificação
mais rápido e efetivo. Os resultados obtidos mostraram que a solução proposta foi capaz
de revelar conexões não mapeadas previamente no SNIPER, ampliando o conjunto de
empresas relacionadas e evidenciando vínculos relevantes para a investigação patrimonial.
A avaliação qualitativa realizada por dois especialistas em recuperação de ativos indicou
ganhos em agilidade e efetividade, reforçando o potencial da ferramenta para apoiar a
tomada de decisão e favorecer a aplicação de medidas jurídicas voltadas à responsabilização solidária e à desconsideração da personalidade jurídica.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).According to the Justice in Numbers 2024 report, the main bottleneck in the Brazilian
Judiciary lies in the Enforcement Phase of judicial proceedings. The Conselho Nacional
de Justiça (CNJ) has made available the Sistema Nacional de Investigação Patrimonial
e Recuperação de Ativos (SNIPER) system to expedite asset tracing through Cadastro
Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) queries, assisting experts in identifying corporate
groups. While the SNIPER enables the immediate identification of de jure corporate
groups, detecting companies that may constitute de facto corporate groups still requires
substantial user effort, as these connections are not formally documented. This work aims
to automate the identification of de facto corporate groups, reducing the time and work
required from specialists, while also enhancing the accuracy and coverage of asset recovery investigations. To achieve this, parallel processing techniques were employed using
Apache Spark, GraphX, GraphFrames, and models based on Bidirectional Encoder Representations from Transformers (BERT) for sentence similarity, in order to identify common
characteristics among legal entities that may indicate the formation of a corporate group,
making the identification process faster and more effective. The results showed that the
proposed solution was able to uncover connections not previously mapped in the SNIPER,
expanding the set of related companies and highlighting relevant links for asset tracing. A
qualitative assessment carried out by two asset recovery specialists indicated gains in both
speed and effectiveness, reinforcing the tool’s potential to support decision-making and
to facilitate the application of legal measures related to joint liability and the disregard
of legal personality.Instituto de Ciências Exatas (IE)Departamento de Ciência da Computação (IE CIC)Programa de Pós-Graduação em Computação Aplicada, Mestrado Profissiona
Ganhos e ameaças da função de líder e motivação para liderar : impacto do desenho do trabalho
No full textTese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações, 2025.O pano de fundo da tese foi a redução do interesse em cargos de liderança. A motivação
para liderar (motivation to lead ou MTL), definida como um processo psicológico que
direciona, energiza e sustenta comportamentos vinculados a objetivos autodeterminados de
desenvolvimento de papéis de liderança, foi selecionada como variável de interesse para
investigar esse cenário, dada sua centralidade para a emergência de líderes. O objetivo da
tese foi analisar a relação entre a MTL e o desenho do trabalho (o conteúdo e a
organização das atividades, tarefas, relacionamentos e responsabilidades associadas ao
trabalho de um indivíduo), contribuindo com três grandes lacunas da literatura sobre esse
tipo de motivação: baixa inserção de variáveis contextuais nos modelos, pouco foco nos
mecanismos subjacentes ao constructo e pouca atenção às consequências negativas da
liderança. O texto está estruturado em dois artigos, que compartilham a premissa central de
que os indivíduos avaliam o desenho do trabalho de seus líderes, como forma de julgar se
assumir essas posições acarretaria melhorias nas características de seu trabalho. No
primeiro artigo, o foco esteve nos aspectos positivos (ganhos) advindos de papéis de
liderança, com objetivo específico de analisar o impacto na MTL da percepção de que
assumir papeis de liderança acarretaria enriquecimento do trabalho. O segundo artigo teve
foco nos aspectos negativos (ameaças) advindos de posições de liderança, com objetivo
específico de testar o papel mediador das preocupações sobre liderança na relação entre
percepção de sobrecarga no trabalho de líder e MTL. Em ambos os artigos, os modelos
teóricos propostos foram testados utilizando-se uma abordagem multimétodo
(delineamentos correlacional e experimental). Os achados indicaram que o desenho do
trabalho do líder tem impacto na MTL, por meio da eliciação de emoções antecipatórias
(preocupações sobre liderança) e de alterações na valência dos cargos de liderança e na
autoeficácia para liderar do indivíduo. A busca por cargos de liderança esteve atrelada ao
desejo por posições de trabalho mais enriquecidas, associadas ao equilíbrio entre trabalho
e vida pessoal. A autonomia se destacou como um importante recurso para ampliar a
atratividade dessas posições, ao passo que os níveis de sobrecarga e complexidade do trabalho atuaram como demandas que afastaram os profissionais. Além da contribuição
teórica com as lacunas relatadas anteriormente, esta tese fornece subsídios para embasar
o desenho de posições de liderança mais atrativas.The thesis's backdrop was the declining interest in leadership positions. Motivation to lead
(MTL), defined as a psychological process that directs, energizes, and sustains behaviors
attached to self-determined goals of leadership roles development, was selected as the
variable of interest to investigate this scenario, given its centrality to the emergence of
leaders. Thus, the objective of the thesis was to analyze the relationship between MTL and
work design (the content and organization of activities, tasks, relationships, and
responsibilities associated with an individual's work), addressing three major gaps in the
literature on MTL: the low inclusion of contextual variables in the models, little focus on the
mechanisms underlying the construct, and little attention to the negative consequences of
leadership. The text is structured in two articles, which share the central premise that
individuals evaluate their leaders' work design as a way of judging whether assuming these
positions would lead to improvements in their work characteristics. The first article focused
on the positive aspects (gains) arising from leadership roles, specifically aiming to analyze
the impact on MTL of the perception that assuming leadership roles would lead to job
enrichment. The second article focused on the negative aspects (threats) arising from
leadership positions, specifically aiming to test the mediating role of worries about leadership
in the relationship between perceived leader’s work overload and MTL. In both articles, the
proposed theoretical models were tested using a multi-method approach (correlational and
experimental). The findings indicated that the leader's work design impacts MTL through the
elicitation of anticipatory emotions (worries about leadership) and changes in the valence of
leadership roles and in the individual's leadership self-efficacy. The pursuit of leadership
positions was linked to the desire for more enriching work positions, associated with work-life
balance. Autonomy emerged as an important resource for the attractiveness of these
positions, while work overload and complexity acted as demands that drove professionals
away from them. In addition to contributing theoretically to the gaps previously reported, this
thesis provides insights to support the design of more attractive leadership positions.Instituto de Psicologia (IP)Departamento de Psicologia Social e do Trabalho (IP PST)Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizaçõe