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Financiamento da Educação Básica : a gestão dos recursos do PDDE e do PDA em uma escola pública do DF (2017 a 2023)
Get PDFDissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2025.A presente dissertação vincula-se ao Programa de Pós-Graduação em Educação – PPGE da
Faculdade de Educação (FE) da Universidade de Brasília (UnB), na linha de pesquisa em
Políticas Públicas e Gestão da Educação (POGE). Tem por objetivo principal analisar
comparativamente o Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE e o Programa de
Descentralização Administrativa e Financeira – PDAF. Propõe-se como objetivos específicos:
a) examinar o financiamento da educação básica pública no Brasil, a partir da CF/88, à luz do
federalismo e da descentralização das políticas públicas educacionais; b) compreender a
estrutura organizacional da educação no DF e os recursos financeiros destinados à educação
básica pública distrital e c) analisar os recursos PDDE e do PDAF em uma escola pública do
DF entre 2017 a 2023. Trata-se de pesquisa quali-quantitativa cujos procedimentos
metodológicos foram o estudo de caso e a análise documental. O primeiro capítulo retratou, a
partir do federalismo educacional a estrutura do financiamento da educação básica pública,
bem como o principal programa de descentralização de recursos financeiros em âmbito
federal, o PDDE. No capítulo seguinte, foi mapeado o conjunto de recursos disponíveis para a
rede de educação pública no Distrito Federal e foi abordado o PDAF. No último capítulo,
verificou-se como os recursos do PDDE e do PDAF são alocados em uma escola pública do
DF. Como resultados observou-se que ambos representam uma parcela muito reduzida no
montante de recursos destinados a manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE) no DF.
No entanto, ao analisar os recursos alocados em uma escola pública, verificou-se que
representam importante fonte de recursos, tendo o PDAF maior relevância, em razão do maior
montante de recursos destinados para MDE, a fim de possibilitar o acesso à educação e o
desenvolvimento dos processos de ensino-aprendizagem em uma das regiões administrativas
mais vulneráveis do Distrito Federal.This dissertation is linked to the Postgraduate Program in Education - PPGE of the Faculty of
Education (FE) from University of Brasília (UnB), in the research line in Public Policies and
Education Management (POGE). Its main objective is to comparatively analyze the Direct
Money in School Program - PDDE and the Administrative and Financial Decentralization
Program - PDAF. The specific objectives are: a) to examine the financing of public basic
education in Brazil, based on the CF/88, in the light of federalism and the decentralization of
educational public policies; b) to understand the organizational structure of education in the
DF and the financial resources destined to the DF’s public basic education and c) to analyze
the PDDE and PDAF resources in a public school of the DF from 2017 to 2023. This qualiquantitative research employed a case study approach and document analysis. The first
chapter examined the structure of public basic education financing within the framework of
educational federalism, focusing on the PDDE as the main federal program for
decentralization. The second chapter mapped the resources available to the DF public
education network and explored the PDAF. In the last chapter, it was verified how the
resources of the PDDE and the PDAF are allocated in a public school of the DF. The results
indicated that both represent a very small portion in the amount of resources destined to
maintenance and development of education (MDE) in the DF. Following this analysis, the
dissertation examined the allocation of PDDE and PDAF resources within a public school in
the DF. The results indicated that while both programs represent a small portion of overall
MDE funding in the DF, they are a significant resource for individual schools, with the PDAF
playing a particularly important role in facilitating access to education and the development of
teaching-learning processes in a vulnerable region of the DF.Faculdade de Educação (FE)Programa de Pós-Graduação em Educaçã
Meet the care demands of patients with alkaptonuria for incorporation into the Health System
No full textDissertação (mestrado) — Rede Nacional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação, Universidade de Brasília, Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação, 2025.Segundo a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras,
publicada em 2014, considera-se doença rara aquela que afeta até 65 pessoas em
cada 100.000 indivíduos. Alcaptonúria (AKU) ou ocronose é uma doença genética
ultrarrara de transmissão mendeliana autossômica recessiva, ocasionada por
mutações no gene HGD, que causa falha no metabolismo dos aminoácidos
fenilalanina e da tirosina. Por se tratar de uma doença ultrarrara, os profissionais de
saúde conhecem muito pouco ou quase nada da condição e existem poucos artigos e
pesquisas científicas sobre a doença. Resta aos pacientes com AKU e seus familiares
recorrerem às informações encontradas na internet. Não há disponível um Protocolo
Clínico e uma Diretriz Terapêutica (PCDT) para nortear os pacientes, seus cuidadores
e profissionais de saúde para o diagnóstico e tratamento da AKU. Os PCDTs são
documentos que estabelecem critérios para o diagnóstico e tratamento da doença ou
do agravo à saúde. Neste sentido, apresenta-se um protocolo tecnológico de acesso
aos serviços de saúde aos pacientes com alcaptonúria, com sugestão de tratamento
preconizado, da tecnologia nitisinona para o tratamento da AKU. O protocolo inclui as
diretrizes de posologias recomendadas, os mecanismos de controle clínico e o
acompanhamento e a verificação dos resultados terapêuticos, a serem seguidos pelos
profissionais de saúde. Para tanto foi realizada uma revisão sistemática sobre a
eficácia e segurança do medicamento nitisinona para o tratamento da Alcaptonúria,
para apresentar o que já foi feito, pesquisado e estudado sobre o tema. O produto é
um protocolo tecnológico com itens necessários à análise da Avaliação de Tecnologia
em Saúde (ATS), dentre eles a descrição da doença/condição de saúde relacionada
à utilização da tecnologia; a descrição da tecnologia, ou seja, do medicamento a ser
utilizado para tratamento da AKU; descrição das evidências científicas da tecnologia
(Revisão Sistemática). A apresentação do estudo de avaliação econômica na
perspectiva do SUS e da análise de impacto orçamentário ficará a cargo da Conitec
ou da indústria farmacéutica.According to the National Policy for Comprehensive Care for People with Rare Diseases,
published in 2014, it is considered a rare disease the one that affects up to 65 people in every
100,000 individuals. Alkaptonuria (AKU) or ochronosis is an ultra-rare genetic disease with
autosomal recessive Mendelian transmission, due to mutations in the HGD gene, which
causes a failure in the metabolism of the amino acids phenylalanine and tyrosine. Because it
is an ultra-rare disease, health professionals know very little or almost nothing about the
condition and there are few scientific articles and research on the disease. There is no Clinical
Protocol and Therapeutic Guideline (PCDT) available to guide patients, their caregivers and
health professionals on the diagnosis and treatment of AKU. PCDTs are documents that
establish criteria for the diagnosis and treatment of a disease or health problem. In this sense,
a technological protocol for access to health services for patients with alkaptonuria is
presented, with a suggested treatment, using nitisinone technology for the treatment of AKU.
The protocol includes recommended dosage guidelines, clinical control mechanisms and
monitoring and verification of therapeutic results, to be followed by health professionals. To
this end, a systematic review was carried out on the efficacy and safety of the drug nitisinone
for the treatment of Alkaptonuria, to present what has already been done, researched and
studied on the topic. The product is a technological protocol with items necessary for the
analysis of the Health Technology Assessment (ATS), including the description of the
disease/health condition related to the use of technology; the description of the technology,
that is, the medicine to be used to treat AKU; and the description of the scientific evidence of
the technology (Systematic Review). The presentation of the economic evaluation study from
the perspective of the SUS and the budgetary impact analysis will be the responsibility of
Conitec or the pharma industry.Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico (CDT)Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovaçã
From rigidity to malleability of tax disputes : the advent of alternative methods and overcoming the paradigm of unavailability of tax credit
No full textDissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2025.Através do presente trabalho pretende-se adentrar no contexto brasileiro envolvendo a
conformação da resolução de litígios tributários, especialmente no que se refere às formas de
cobrança do crédito tributário. O seu intuito é a contribuição para o debate hodierno acerca da
possibilidade de emprego de métodos alternativos para a resolução de litígios tributários, sendo
que a premissa central adotada pelo estudo é a necessidade de que se estabeleça uma perspectiva
consensual e dialógica entre o Estado e os particulares no desenvolvimento da relação jurídicotributária. O problema de pesquisa suscitado pelo trabalho diz respeito à constatação de que a
premissa da existência de uma suposta indisponibilidade do crédito tributário gerou efeitos
nefastos que não se limitaram à arrecadação estatal. A primeira hipótese assumida é a de que
paradigma tradicional de cobrança de dívidas tributárias fracassou. A segunda é a de que essa
circunstância pode ser atribuída, dentre outros fatores, à utilização equivocada de que o crédito
tributário é indisponível. Por fim, a terceira é de que o emprego de métodos alternativos de
resolução de litígios pode se revelar como forma de revitalizar o contexto de recuperação de
créditos tributários. Para averiguar a higidez de tais hipóteses, aborda-se a literatura doutrinária
nacional e internacional especializada acerca das relações entre o Estado e particulares, do
Sistema Tributário Nacional e dos meios alternativos para a resolução de litígios,
correlacionando-se tais temas com o fito de traçar perspectivas pretéritas, atuais e futuras.
Ademais, emprega-se como ferramenta metodológica a jurisprudência nacional referente a
esses elementos temáticos. Conclui-se que, sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro, não
há óbice para o emprego de meios alternativos para a solução de conflitos tributários, restando
superado o paradigma da indisponibilidade do crédito tributário e evidenciando o advento de
uma maior maleabilidade no desenrolar dos conflitos tributários.This work intends to enter the Brazilian context involving the configuration of the
resolution of tax disputes, especially with regard to the forms of tax credit collection. Its aim is
to contribute to the current debate about the possibility of using alternative methods for
resolving tax disputes, with the central premise adopted by the study being the need to establish
a consensual and dialogic perspective between the State and individuals in the development of
the legal-tax relationship. The research problem raised by the work concerns the finding that
the premise of the existence of a supposed unavailability of tax credit generated harmful effects
that were not limited to state revenue. The first hypothesis assumed is that the traditional
paradigm for collecting tax debts has failed. The second is that this circumstance can be
attributed, among other factors, to the mistaken use of which the tax credit is unavailable.
Finally, the third is that the use of alternative dispute resolution methods may prove to be a way
of revitalizing the context of tax credit recovery. To verify the soundness of such hypotheses,
specialized national and international doctrinal literature on relations between the State and
individuals, the National Tax System and alternative means for resolving disputes is
approached, correlating such themes with the aim of outlining past, current and future
perspectives. Furthermore, national jurisprudence relating to these thematic elements is used as
a methodological tool. It is concluded that, from the perspective of the Brazilian legal system,
there is no obstacle to the use of alternative means to resolve tax conflicts, with the paradigm
of unavailability of tax credit having been overcome and demonstrating the advent of greater
flexibility in the development of tax conflicts.Faculdade de Direito (FD)Programa de Pós-Graduação em Direit
Detecção molecular de protozoários de importância médica em Callithrix penicillata (Geoffroy, 1812) de vida livre no Distrito Federal
Get PDFDissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Medicina, Programa de Pós-Graduação em Medicina Tropical, 2025.Aurbanização e o desmatamento têm causado mudanças significativas nas paisagens
naturais e rurais. O crescimento populacional e a degradação dos habitats naturais
forçam muitos animais silvestres, incluindo primatas não humanos (PNHs)
neotropicais, a se adaptarem a áreas semiurbanas e urbanas para garantir sua
sobrevivência. Essa crescente proximidade entre fauna silvestre, humanos e animais
domésticos pode impactar a saúde pública e veterinária, influenciando a dinâmica de
transmissão de doenças. Entre os PNHs que demonstram alta capacidade de
adaptação a ambientes periurbanos e urbanos, destaca-se Callithrix penicillata,
espécie nativa do Cerrado amplamente distribuída no Distrito Federal (DF). Esses
saguis podem atuar como hospedeiros e reservatórios de diversos parasitos,
contribuindo potencialmente para a transmissão de agentes infecciosos de interesse
médico e veterinário. Este estudo teve como objetivo avaliar o papel de C. penicillata
de vida livre no DF como possível reservatório de doenças parasitárias, com foco na
infecção por Trypanosoma cruzi, Leishmania spp., Toxoplasma gondii e Plasmodium
spp. Além disso, buscou-se mapear a ocorrência dessas infecções em diferentes
regiões do DF para identificar possíveis áreas de transmissão. Foi extraído DNA do
fígado de C. penicillata de vida livre encontrados mortos em diferentes localidades do
DF e, posteriormente, a detecção e/ou quantificação da carga parasitária por qPCR.
Os resultados indicaram a infecção de saguis por T. cruzi, Leishmania spp. e T. gondii
em várias regiões administrativas do DF, evidenciando a ampla circulação desses
protozoários na fauna local. Não foi detectado Plasmodium spp. em nenhuma das
amostras analisadas. Esses achados reforçam a importância do monitoramento da
fauna silvestre para compreender a ecologia desses agentes etiológicos e seus
potenciais impactos na saúde pública e animal.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF).Urbanization and deforestation have caused significant changes in natural and rural
landscapes. Population growth and the degradation of natural habitats have forced
many wildlife species, including neotropical non-human primates (NHPs), to adapt to
semiurban and urban areas to ensure their survival. This increasing proximity between
wildlife, humans, and domestic animals can impact public and veterinary health,
influencing the dynamics of disease transmission. Among the NHPs that demonstrate
a high capacity for adaptation to periurban and urban environments, Callithrix
penicillata, a species native to the Cerrado and widely distributed in the Federal District
(DF), stands out. These marmosets can act as hosts and reservoirs for various
parasites, potentially contributing to the transmission of infectious agents of medical
and veterinary interest. This study aimed to evaluate the role of free-ranging C.
penicillata in the DF as a potential reservoir of parasitic diseases, focusing on infections
caused by Trypanosoma cruzi, Leishmania spp., Toxoplasma gondii, and Plasmodium
spp. Additionally, we aimed to map the occurrence of these infections across different
regions of the DF to identify potential transmission areas. DNA was extracted from the
liver of dead free-ranging C. penicillata found in different locations across the DF,
followed by the detection and/or quantification of parasitic load using qPCR. The
results indicated T. cruzi, Leishmania spp., and T. gondii infections in marmosets from
several administrative regions of the DF, highlighting the widespread circulation of
these protozoa in the local fauna. Plasmodium spp. was not detected in any of the
samples analyzed. These findings underscore the importance of monitoring wildlife to
understand the ecology of these etiological agents and their potential impacts on public
and animal health.Faculdade de Medicina (FM)Programa de Pós-Graduação em Medicina Tropica
Da ocupação à Região Administrativa do Itapoã: uma análise do espaço/tempo da periferia do Distrito Federal.
Get PDFDissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, Programa de Pós-Graduação em Geografia, 2025.A segregação socioespacial sempre foi um problema dentro do Brasil, assim sendo milhares de
pessoas sempre foram excluídas no território nacional, seja devido a sua cor de pele, classe
social, gênero e/ou localização no espaço. Todavia, essa condição nunca foi recebida de maneira
pacífica por esses grupos excluídos, por consequência sempre teve resistência no decorrer da
história contra essas opressões. Esta pesquisa busca demonstrar mais uma dessas histórias de
resistência presente na realidade latino-americana brasileira. No caso em questão, foi analisada
a realidade do Itapoã, uma das Regiões Administrativas de Brasília, capital do Brasil, que surge
a partir de algumas ocupações e se torna uma das maiores periferias da capital. Desta forma,
este trabalho busca analisar o processo de segregação socioespacial da Região Administrativa
do Itapoã/DF, propondo a sua periodização a partir da análise das primeiras ocupações até a
atual condição de uso do território. Para alcançar esse objetivo, foi realizada uma pesquisa com
o método dialético espacial, baseado nas obras de Milton Santos e Edward Soja. Na
metodologia, foi realizada uma análise qualiquantitativa, logo foi feita uma análise qualitativa
(bibliográfica, documental, saídas de campo) e quantitativa (dados estatísticos e cartográficos)
do local delimitado. Como resultado, foi possível observar que a segregação socioespacial vai
se modificando com o decorrer da história do Itapoã, principalmente devido às diversas
intervenções realizada pelo Estado no território do Itapoã e devido a atuação dos habitantes,
que além de ganhar o território, também foram responsáveis por melhor as condições de uso,
principalmente as relacionadas às moradias. Entretanto, não é possível afirmar que essas
pessoas saíram da condição de segregados, pois o uso do território ainda se encontra
disponibilizado de maneira desigual no território, visto que muitas localidades ainda não
possuem infraestrutura básica para o funcionamento das cidades, o que impossibilita os
habitantes a terem acesso a todos os direitos que um cidadão deveria possuir na sociedade atualCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)Socio-space segregation has always been a problem in Brazil, therefore, thousands of people
have always been excluded in the national territory, whether by skin color, social class, gender
and/or location in space. However, this condition was never received peacefully by these
excluded groups, therefore there has always been resistance throughout history against these
oppressions. This research seeks to demonstrate yet another of these stories of resistance present
in the Brazilian Latin American reality. In the case in question, the reality of Itapoã, one of the
Administrative Regions of Brasília, capital of Brazil, was analyzed, which arises from some
occupations and becomes one of the largest outskirts of the capital. In this way, this work seeks
to analyze the process of socio-space segregation in the Administrative Region of Itapoã/DF,
proposing periodization based on the analysis of the first occupations to the current condition
of use of the territory. To achieve this objective, research was carried out using the spatial
dialectic method, based on the works of Milton Santos and Edward Soja. In the methodology,
a qualitative and quantitative analysis was carried out, then a qualitative (bibliographical,
documentary, field trips) and quantitative analysis (statistical and cartographic data) of the
delimited location was carried out. As a result, it was possible to observe that socio-space
segregation changes throughout the history of Itapoã, mainly due to the various interventions
carried out by the State in the territory of Itapoã and due to the actions of the inhabitants, which
in addition to acquire territory, were also responsible for better conditions of use, especially
with regard to housing. However, it is not possible to state that these people have left the
segregated condition, as the use of the territory is still unequally available across the territory,
since many locations still do not have basic infrastructure for the functioning of cities, which
makes it impossible for inhabitants to have access to all the rights that a citizen should have in
today's society.La segregación socioespacial siempre ha sido un problema dentro de Brasil, por lo que miles
de personas siempre han sido excluidas en el territorio nacional, ya sea por su color de piel,
clase social, género y/o ubicación en el espacio. Sin embargo, esta condición nunca fue recibida
pacíficamente por estos grupos excluidos, por lo que siempre ha habido resistencia a lo largo
de la historia contra estas opresiones. Esta investigación busca demostrar una más de estas
historias de resistencia presentes en la realidad latinoamericana brasileña. En el caso en cuestión
se analizó la realidad de Itapoã, una de las Regiones Administrativas de Brasilia, capital de
Brasil, que surge de algunas ocupaciones y se convierte en una de las mayores periferias de la
capital. De esta manera, este trabajo busca analizar el proceso de segregación socioespacial en
la Región Administrativa de Itapoã/DF, proponiendo su periodización a partir del análisis de
las primeras ocupaciones hasta la actual condición de uso del territorio. Para lograr este objetivo
se realizó una investigación utilizando el método dialéctico espacial, basado en los trabajos de
Milton Santos y Edward Soja. En la metodología se realizó un análisis cualitativo y cuantitativo,
luego se realizó un análisis cualitativo (bibliográfico, documental, salidas de campo) y
cuantitativo (datos estadísticos y cartográficos) de la ubicación delimitada. Como resultado, fue
posible observar que la segregación socioespacial cambia a lo largo de la historia de Itapoã,
principalmente por las diversas intervenciones realizadas por el Estado en el territorio de Itapoã
y por las acciones de los habitantes, que además de ganar el territorio, también fueron
responsables de mejorar las condiciones de uso, especialmente las relacionadas con la vivienda.
Sin embargo, no es posible afirmar que estas personas hayan salido de la condición de
segregadas, ya que el uso del territorio aún es desigual en todo el territorio, ya que muchas
localidades aún no cuentan con infraestructura básica para el funcionamiento de las ciudades,
lo que imposibilita para que los habitantes tengan acceso a todos los derechos que debe tener
un ciudadano en la sociedad actual.Instituto de Ciências Humanas (ICH)Departamento de Geografia (ICH GEA)Programa de Pós-Graduação em Geografi
Governança e gestão participativa aplicada à gestão de recursos comuns
Get PDFTese (doutorado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Florestal, Programa de Pós-Graduação em Ciências Florestais, 2025.A gestão de recursos comuns em comunidades tradicionais da Amazônia
representa um desafio crítico que demanda a implementação de sistemas de
governança capazes de equilibrar a sustentabilidade ambiental com as
complexidades sociais. O estudo desenvolve uma Matriz de Governança de
Repartição de Benefícios, que oferece um mecanismo adaptável e eficaz para a
gestão desses recursos, garantindo equidade e transparência. O modelo proposto
é aplicável a projetos de REDD+, compensação ambiental, indenizações e
pagamentos de royalties, focando na criação de estruturas de governança
participativa que respeitam as especificidades locais. O trabalho também analisa
a estrutura de governança e os arranjos jurídicos de projetos de repartição de
benefícios financeiros em dois estudos de caso envolvendo territórios
quilombolas, destacando como diferentes modelos de governança impactam a
gestão dos recursos. Além disso, a pesquisa explora o papel do Consentimento
Livre, Prévio e Informado (CLPI) como um instrumento fundamental para a
promoção da autonomia e da autodeterminação das comunidades tradicionais.
A análise revela as especificidades, os benefícios e as complexidades de cada
modelo, demonstrando como diferentes estruturas de governança e a
implementação do CLPI podem proporcionar controle e segurança operacional,
ou promover maior autonomia comunitária, considerando os desafios de uma
distribuição mais equitativa das responsabilidades. O estudo conclui que a
integração entre governança participativa e CLPI é essencial para o
fortalecimento da justiça socioambiental e da gestão sustentável dos recursos
comuns.The management of common resources in traditional Amazonian
communities represents a critical challenge that requires the implementation of
governance systems capable of balancing environmental sustainability with
social complexities. This study develops a Benefit-Sharing Governance Matrix,
offering an adaptable and effective mechanism for managing these resources
while ensuring equity and transparency. The proposed model is applicable to
REDD+ projects, environmental compensation, indemnities, and royalty
payments, focusing on the creation of participatory governance structures that
respect local specificities. The research also analyzes governance structures and
legal arrangements in financial benefit-sharing projects through two case studies
involving quilombola territories, highlighting how different governance models
impact resource management. Furthermore, the study explores the role of Free,
Prior, and Informed Consent (FPIC) as a fundamental instrument for promoting
the autonomy and self-determination of traditional communities. The analysis
reveals the specificities, benefits, and complexities of each model, demonstrating
how different governance structures and the implementation of FPIC can provide
operational control and security or foster greater community autonomy,
considering the challenges of a more equitable distribution of responsibilities.
The study concludes that the integration of participatory governance and FPIC is
essential for strengthening socio-environmental justice and the sustainable
management of common resources.Faculdade de Tecnologia (FT)Departamento de Engenharia Florestal (FT EFL)Programa de Pós-Graduação em Ciências Florestai
A ideia de comunismo para o bolsonarismo e o magnetismo anticomunista
Get PDFDissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, 2025.Por meio da metodologia da sociologia associativa, esta dissertação têm o objetivo de
aprofundar-se nas complexidades do seu objeto de investigação: a ideia de comunismo
para o bolsonarismo. Por meio do conceito de magnetismo anticomunista, propõe uma
explicação teórica para o comportamento aparentemente aleatório deste objeto. Para isso,
adota como ponto de partida as teorizações sobre o comunismo feitas pelos próprios
bolsonaristas. Em seguida, passa a descrevê-las e associá-las com outras manifestações
do anticomunismo ao longo da história do Brasil. Por fim, teoriza o modo de ordenação
da ideia de comunismo para o bolsonarismo como um ordenamento padronizado pelas
composições históricas do senso comum e do status quo. Os atores dessas composições
são atraídos ou repelidos conforme sua natureza seja, respectivamente, ofensiva ou
agradável ao status quo e ao senso comum. Sob o auxílio de outros termos técnicos que
compõem o aparato teórico do magnetismo anticomunista, essa dissertação defende que
a ideia de comunismo para o bolsonarismo têm como parâmetros para definir o que é
comunismo aquilo que for ofensivo ao senso comum, e para definir quem é comunista,
aqueles que questionarem a manutenção do status quo tradicionalista. Essa dinâmica
semântica ocorre devido ao magnetismo anticomunista ter como causa a defesa do status
quo, e ter como fim a dupla tarefa de popularizar a manutenção do status quo e de
deslegitimar os argumentos populares oriundos das forças questionadoras da ordem. Esta
dissertação tem como referencial teórico-metodológico os desenvolvimentos da Teoria
Ator-Rede produzidos por Bruno Latour, John Law e Michel Callon. E, como referencial
histórico, destaca-se nesta dissertação os estudos sobre o anticomunismo brasileiro feitos
por Rodrigo Patto Sá Motta.Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).Using the methodology of associative sociology, this dissertation delves into the complexities
of its research object: the idea of communism as perceived by Bolsonarism. Through the
concept of anti-communist magnetism, it proposes a theoretical explanation for the seemingly
random behavior of this phenomenon. The study takes as its starting point the theorizations
about communism produced by Bolsonarists themselves, then proceeds to describe and
associate them with other historical manifestations of anti-communism in Brazil. Finally, it
theorizes the structuring of the idea of communism within Bolsonarism as a framework
standardized by historical compositions of common sense and the status quo. The actors in
these compositions are attracted or repelled depending on whether their nature is, respectively,
offensive or pleasing to the status quo and common sense.With the support of other technical
terms from the theoretical apparatus of anti-communist magnetism, this dissertation argues that
Bolsonarism’s idea of communism operates under two parameters: (1) defining what
communism is based on what offends common sense, and (2) defining who communists are as
those who question the maintenance of the traditionalist status quo. This semantic dynamic
arises because anti-communist magnetism is causally rooted in defending the status quo, while
its purpose is the dual task of popularizing the status quo’s preservation and delegitimizing
popular arguments from forces challenging the established order. The theoreticalmethodological framework draws on Actor-Network Theory (ANT) as developed by Bruno
Latour, John Law, and Michel Callon. Historically, the dissertation engages with Rodrigo Patto
Sá Motta’s studies on Brazilian anti-communism.Instituto de Ciências Sociais (ICS)Departamento de Sociologia (ICS SOL)Programa de Pós-Graduação em Sociologi
Uso del proceso de enfermería en el traspaso de turnos : revisión del alcance
No full textDissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Departamento de Enfermagem, Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, 2025.Introdução: A passagem de plantão é uma atividade convencional e bem consolidada para
a continuidade da assistência em saúde, uma vez que se caracteriza por transferência de
informações e responsabilidades. Favorece a tomada de decisão pelo enfermeiro, porém
há lacunas quanto a padronização de informações que devem ser repassadas. Uma vez que
o processo de enfermagem (PE) caracteriza o trabalho do enfermeiro, não deveria ser
dissociado dos momentos de comunicação entre a equipe de enfermagem na passagem de
plantão. Objetivo: mapear, por meio das produções científicas, o uso do PE na passagem
de plantão. Método: revisão de escopo, seguindo a metodologia Joanna Briggs Institute.
A pergunta da revisão foi: Como tem sido utilizado o PE na passagem de plantão? As
buscas ocorreram nas bases Lilacs, BDenf, e nas plataformas Pubmed e Scielo, além da
BVS. Adicionalmente foi realizada busca nas referências das obras incluídas. Resultados:
das 16929 referências localizadas, foram selecionados 10 estudos para leitura na íntegra
e dois secundários. Os estudos foram realizados no Brasil, Estados Unidos, Grécia e Suíça.
Em nenhuma das referências houve menção ao uso do PE de forma completa e deliberada
na passagem de plantão. Dos 12 artigos selecionados, em 5 foi relatado o uso do
diagnóstico de enfermagem (DE) como informação repassada. Em cinco artigos a técnica
SBAR foi utilizada como ferramenta para a passagem de plantão, e, dentre estes, um
contemplou o DE em S - situação clínica e outro em A - avaliação. Apenas um artigo
contemplou os resultados esperados, utilizando a técnica SBAR e em S, um dos itens
padronizados foi à meta do cuidado. Dos 12 artigos, 8 retrataram o plano de cuidados ou
intervenção de enfermagem como conteúdo repassado. Um artigo trouxe a reflexão da
não utilização de informações baseadas em DE, e o quanto isso representa a falta de
conformidade com as melhores práticas clínicas de enfermagem. Conclusões: A qualidade
e o conteúdo da passagem de plantão de enfermagem é uma preocupação global. Três
componentes do processo de enfermagem são evidenciados na passagem de plantão:
diagnósticos, intervenções e resultados de enfermagem. Eles são abordados de forma isolada ou combinada, sugerindo assim que esses elementos podem contribuir para uma
transferência de informações e responsabilidades de cuidado mais segura e de melhor
qualidade.Introduction: The handover is a conventional and well-established activity for the continuity of
health care, since it is characterized by the transfer of information and responsibilities. It favors
decision-making by the nurse, but there are gaps in the standardization of information that should
be passed on. Since the nursing process (NP) characterizes the work of the nurse, it should not be
dissociated from the moments of communication between the nursing team during the handover.
Objective: to map, through scientific productions, the use of the NP during the handover. Method:
scoping review, following the Joanna Briggs Institute methodology. The review question was:
How has the NP been used during the handover? The searches were carried out in the Lilacs,
BDenf, Pubmed and Scielo platforms, in addition to the BVS. Additionally, a search was
performed in the references of the included studies. Results: Of the 16,929 references found, 10
studies were selected for full reading and two secondary studies. The studies were conducted in
Brazil, the United States, Greece, and Switzerland. None of the references mentioned the use of
the NP in a complete and deliberate manner during the handover. Of the 12 articles selected, 5
reported the use of the nursing diagnosis (ND) as information passed on. In five articles, the
SBAR technique was used as a tool for the handover, and among these, one contemplated the ND
in S - clinical situation and another in A - assessment. Only one article contemplated the expected
results, using the SBAR technique and in S, one of the standardized items was the goal of care.
Of the 12 articles, 8 portrayed the care plan or nursing intervention as content passed on. One
article brought up the reflection on the non-use of information based on ND, and how much this
represents a lack of compliance with the best clinical nursing practices. Conclusions: The quality
and content of nursing handovers is a global concern. Three components of the nursing process
are highlighted in handovers: diagnoses, interventions, and nursing outcomes. They are addressed
in isolation or in combination, suggesting that these elements may contribute to a safer and better
quality transfer of information and care responsibilities.Introducción: El traspaso de turnos es una actividad convencional y consolidada para la
continuidad de la atención en salud, ya que se caracteriza por la transferencia de información y
responsabilidades. Favorece la toma de decisiones por parte de las enfermeras, pero existen
lagunas en la estandarización de la información que debe transmitirse. Dado que el proceso de
enfermería (NP) caracteriza el trabajo del enfermero, no debe disociarse de los momentos de
comunicación entre el equipo de enfermería durante el cambio de turno. Objetivo: mapear, a
través de producciones científicas, el uso de la EF durante los cambios de turno. Método:
revisión del alcance, siguiendo la metodología del Instituto Joanna Briggs. La pregunta de
revisión fue: ¿Cómo se ha utilizado el PE en los cambios de turno? Las búsquedas se realizaron
en las plataformas Lilacs, BDenf, Pubmed y Scielo, además de la BVS. Además, se realizó una
búsqueda en las referencias de los trabajos incluidos. Resultados: de las 16.929 referencias
localizadas, se seleccionaron 10 estudios para lectura completa y dos secundarios. Los estudios
se llevaron a cabo en Brasil, Estados Unidos, Grecia y Suiza. En ninguna de las referencias se
mencionó el uso de EP de manera completa y deliberada durante el cambio de turno. De los 12
artículos seleccionados, 5 relataron la utilización del diagnóstico de enfermería (DE) como
información transmitida. En cinco artículos, la técnica SBAR fue utilizada como herramienta
para el traspaso de turnos, y, entre ellos, uno incluyó el DE en S - situación clínica y otro en A
- evaluación. Sólo un artículo contempló los resultados esperados, utilizando la técnica SBAR
y en S, uno de los ítems estandarizados fue el objetivo del cuidado. De los 12 artículos, 8
presentaron el plan de cuidados o la intervención de enfermería como contenido transmitido. Un
artículo reflexionó sobre la no utilización de información basada en DE, y cuánto esto representa
una falta de cumplimiento de las mejores prácticas clínicas de enfermería. Conclusiones: La
calidad y el contenido de los traspasos de enfermería es una preocupación mundial. En el cambio
de turno se destacan tres componentes del proceso de enfermería: diagnósticos, intervenciones y resultados de enfermería. Se abordan de forma aislada o combinada, lo que sugiere que estos
elementos pueden contribuir a una transferencia de información y responsabilidades de atención
más segura y de mejor calidad.Faculdade de Ciências da Saúde (FS)Departamento de Enfermagem (FS ENF)Programa de Pós-Graduação em Enfermage
Auditorias públicas com foco em equidade : utilizando lentes interseccionais
Get PDFDissertação (mestrado) — Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Programa de Pós-Graduação em Governança e Inovação em Políticas Públicas, Universidade de Brasília, 2025.A crescente demanda por políticas públicas orientadas à justiça social tem colocado
em evidência a necessidade de mecanismos de avaliação mais sensíveis às desigualdades
estruturais. Nesse contexto, este trabalho investiga de que forma a Controladoria-Geral da
União (CGU) pode incorporar a perspectiva interseccional ao planejamento e à execução de
auditorias relacionadas ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios (PNPF). O
problema de pesquisa parte do reconhecimento de que, embora a interseccionalidade seja
cada vez mais valorizada na formulação de políticas públicas, ela ainda não está
sistematicamente incorporada aos processos de controle e avaliação. Para enfrentar essa
lacuna, adotou-se uma abordagem intervencionista e qualitativa, combinando três
estratégias principais: (i) uma revisão de escopo sobre interseccionalidade em políticas
públicas; (ii) a realização de grupos focais com auditores da CGU para identificar desafios
e oportunidades na aplicação do conceito; e (iii) o desenvolvimento de um produto técnicotecnológico. O resultado é o guia “Equidade na Auditoria Pública: Abordagem
Interseccional”, que propõe um referencial orientador para a análise de riscos, planejamento
e documentação de auditorias com foco em equidade. O trabalho representa uma
contribuição metodológica original à prática da auditoria governamental e oferece subsídios
para a qualificação da atuação do controle interno em temas relacionados aos direitos das
mulheres, com potencial de reaplicação em diferentes áreas da administração pública.The growing demand for public policies oriented toward social justice has highlighted the
need for evaluation mechanisms that are more sensitive to structural inequalities. In this
context, this study investigates how the Office of the Comptroller General (CGU) in Brazil
can incorporate an intersectional perspective into the planning and execution of audits
related to the National Pact for the Prevention of Femicide (PNPF). The research problem
stems from the recognition that, although intersectionality is increasingly valued in policy
formulation, it is not yet systematically integrated into oversight and evaluation processes.
To address this gap, the study adopts an interventionist and qualitative approach, combining
three main strategies: (i) a scoping review on intersectionality in public policies; (ii) focus
groups with CGU auditors to identify challenges and opportunities in applying the concept;
and (iii) the development of a technical and methodological tool. The outcome is the guide
Equity in Public Auditing: An Intersectional Approach, which proposes a guiding
framework for risk analysis, planning, and audit documentation focused on equity. The
work represents an original methodological contribution to government auditing practices
and offers guidance to strengthen internal control performance in areas related to women’s
rights, with potential for replication in various fields of public administration.Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (FACE)Programa de Pós-Graduação em Governança e Inovação em Políticas Públicas, Mestrado Profissiona
Sincronização neural e sub-atuada para um sistema hipercaótico tetradimensional
Get PDFDissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Mecânica, 2025.A sincronização de sistemas caóticos e hipercaóticos vem se destacando em diversas áreas
da ciência e tecnologia, como comunicação segura, criptografia e modelagem de fenômenos
naturais. Entretanto, grande parte das técnicas de sincronização descritas na literatura
apresentam alto grau de complexidade, o que dificulta sua aplicação prática. Neste trabalho,
propõe-se uma nova lei de controle neural e sub-atuada para a sincronização de um sistema
hipercaótico de quatro dimensões, caracterizada por sua simplicidade de implementação
e bom desempenho na presença de distúrbios limitados. A estratégia fundamenta-se na
teoria de estabilidade de Lyapunov e foi validada por meio de simulações no MATLAB®
e
Simulink®
. Além disso, demonstrou-se a aplicação da técnica de sincronização proposta
na criptografia de sinais para comunicação segura. Os resultados revelaram que a lei de
controle, atuando em apenas dois estados do sistema, é simples e robusta diante de distúrbios
limitados, mostrando-se eficaz após o escalonamento em amplitude de alguns estados do
sistema hipercaótico. Conclui-se que essa abordagem oferece uma solução prática e eficiente
para a sincronização de sistemas hipercaóticos, com potencial para aplicações em diversas
áreas que demandem controle de sistemas dinâmicos complexos. Esse estudo contribui
para a ampliação do conhecimento na área e abre caminho para futuras investigações sobre
controle simplificado e robusto em sistemas não lineares.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).Synchronization of chaotic and hyperchaotic systems has gained prominence in various
fields of science and technology, such as secure communication, cryptography, and modeling of natural phenomena. However, many of the synchronization techniques described
in the literature exhibit a high degree of complexity, which complicates their practical implementation. In this work, we propose a new neural and underactuated control law for
synchronizing a four-dimensional hyperchaotic system. This law stands out for its ease
of implementation and good performance in the presence of bounded disturbances. The
approach is based on Lyapunov stability theory and was validated through simulations in
MATLAB®
and Simulink®
. In addition, the application of the proposed synchronization
technique in signal cryptography for secure communication has been demonstrated. The
results revealed that the control law, acting on only two states of the system, is both simple
and robust against bounded disturbances, proving effective after amplitude scaling of certain
states of the hyperchaotic system. We conclude that this approach provides a practical and
efficient solution for synchronizing hyperchaotic systems, with potential applications in
various domains requiring control of complex dynamical systems. This study contributes to
advancing knowledge in the field and opens up new avenues for future research on simplified
and robust control in nonlinear systems.Faculdade de Tecnologia (FT)Departamento de Engenharia Mecânica (FT ENM)Programa de Pós-Graduação em Sistemas Mecatrônico