Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça
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A interpretação do texto normativo e os limites da mutação constitucional = The interpretation of the normative text and the limits of constitutional mutation
No full textO juiz, as partes e as provas no sistema de julgamento penal italiano: contributo à reforma no Brasil = The judge, the parties and the evidence in the Italian criminal trial system: contribution to the reform in Brazil
No full textTraduzido por: Bruno Cunha Souz
Reflexões sobre a preclusão do direito de provar no processo penal brasileiro = Reflections about the preclusion of the right to prove in Brazilian criminal procedure
No full textO caso Yara Gambirasio e a (im)possibilidade da coleta de material genético em massa da população brasileira = The Yara Gambirasio case and the (im)possibility of mass collection of genetic material from the Brazilian population
No full textAudiência de custódia em decorrência de cumprimento de mandado de prisão cautelar: perspectivas a partir de um estudo empírico realizado na comarca de Pelotas/RS = Custody hearing resulting from fulfillment of a cautionary arrest order: perspectives from an empirical study developed in the jurisdiction of Pelotas/RS
No full textPortaria STJ/SAD n. 159 de 9 de agosto de 2024
No full textDesigna responsáveis pela gestão e fiscalização do objeto dos Contratos STJ n. 98/2024, 99/2024, 100/2024 e 102/2024, firmado com as empresas Smart Promoções e Eventos Eirelli - EPP, DPS Eventos Ltda, Welcome Servços e Eventos Ltda. e Luminar Eventos e Comunicação Ltda., que tem por objeto prestação de serviços contínuos,sob demanda de planejamento, organização,
coordenação e acompanhamento de eventos, com fornecimento de materiais e serviços necessários à realização de eventos institucionais originários e/ou apoiados pelo STJ e Enfam
Las audiencias orales en formato virtual: un análisis comparado en la búsqueda de estándares para la Justicia Penal latinoamericana = Virtual oral hearings: a comparative analysis in the search for standards for Latin American Criminal Justice
No full textAborda os impactos que a pandemia de COVID-19 trouxe para o sistemas jurídicos do Chile, México e Brasil e como foi o processo de implantação de tecnologias de videoconferências para os processos judiciais. Discute os princípios processuais de videoconferências na Justiça Penal
El proceso penal mediado por inteligencia artificial = The criminal process mediated by artificial intelligence
No full textAborda as possibilidades que o uso de IA pode trazer para o processo de mediação e o descongestionamento do sistema jurídico. Analisa alguns níveis de desempenho humano nos processos penais e compara com níveis de desempenho de IA para propor o uso de IA em algumas etapas do processo penal
La justicia especializada como camino entre lo universal y lo particular a la luz del caso chileno = Specialised justice as a path between the universal and the particular in the light of the Chilean case
No full textAborda a necessidade de se estabelecer um sistema de justiça especializada para grupos vulneráveis. Destaca o direito de acesso à Justiça e algumas ferramentas para otimizar os processos