Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça
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Pobreza como "conditio sine qua non" ao benefício assistencial do esquizofrênico: a necessidade da judicialização para relativização do critério renda = Poverty as a conditio sine qua non for the schizophrenic’s welfare benefit: the need for judicialization to relativize the income criterion
No full textPrevidência do servidor público: de concessão da realeza à política pública = Public servant pension system: from royal concession to public policy
No full textÓbices de acesso recursal aos Tribunais Superiores: necessidade de eliminar a jurisprudência defensiva e implementar filtros recursais mais eficazes = Barriers to appellate access to higher courts: the need to eliminate defensive jurisprudence and implement more effective appellate filters
No full textPortaria STJ/GP n. 732, de 4 de dezembro de 2024
No full textProrroga, pelo período de seis meses, a contar de 5 de fevereiro de 2025, a convocação do Juiz de Direito Rodrigo de Lima Mosimann, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Francisco Falcão
Extrato de Ata de Reunião da CPEAD, 29 de julho de 2024
No full textExtrato de Ata da reunião da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação
Análise comparativa dos mecanismos de monitoramento de decisões estruturais sobre políticas públicas no Brasil e na Colômbia = Comparative analysis of monitoring mechanisms for structural decisions on public policies in Brazil and Colombia
No full textO Processo Civil sob a ótica da tutela jurisdicional: a contribuição de Carlos Alberto Alvaro de Oliveira (1942-2013) = Civil Procedure from the perspective of jurisdictional protection: the contribution of Carlos Alberto Alvaro de Oliveira (1942-2013)
No full textAtuação estrutural do Ministério Público: funcionalidade, consensualidade e efetividade = Structural performance of the Public Prosecutor’s Office: functionality, consensus and effectiveness
No full textInstrução Normativa Enfam n. 2 de 17 de dezembro de 2024
No full textRevoga a Instrução Normativa n. 1 de 6 de fevereiro de 2008.Revoga a Instrução Normativa n. 2 de 6 de fevereiro de 2008.Dispõe sobre a revogação de instruções normativas da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados –
Enfam por perda de eficácia ou interesse da administração
Portaria de Credenciamento n. 318 de 13 de dezembro de 2024
No full textCredencia o "Formação de Formadores Sistematizada Nível 1 Módulo 3", promovido pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - Emarf, Fica estabelecida a equivalência do curso Formação de Formadores Sistematizada Nível 1 Módulo 3, ao Módulo 3 do Nível 1 do Programa de Formação de Formadores da Enfam