Repositório Institucional da Universidade Federal de Sergipe
Not a member yet
21179 research outputs found
Sort by
Marca e direito da personalidade: uma análise jurídica sobre a exploração comercial dos atributos de Lampião e Maria Bonita
Get PDFThe general objective is to examine the perceptions of the Brazilian legal framework
regarding the commercial exploitation of the personal attributes of a deceased person,
with an emphasis on the major areas of Civil Law and Business Law. For organization,
the work is structured into four core chapters: the first focuses on social and behavioral
ruptures influenced by neoliberal dogmas, which encourage and sponsor the economic
subjugation of human beings, in contradiction to the principles of inalienability and the
non-economic nature of existential rights. The second chapter is dedicated to a civil
law perspective, built on a traditional doctrinal basis, aiming to expose the main
characteristics and guiding principles of human personality protection, as well as the
legal possibility of legitimizing patrimonial acts stemming from the will of the holder,
followed by an analysis of the possibility of exploitation by third parties. The third
chapter addresses the business law perspective, with a focus on the Intellectual
Property microsystem, encompassing Copyright and Industrial Property. The final
chapter adopts an exploratory approach to the research, mapping trademarks
registered with the National Institute of Industrial Property (INPI), referencing Lampião
and Maria Bonita, to demonstrate the use of their attributes by third parties. Regarding
the methodological approach, basic research was adopted, with a legal-dogmatic
orientation and a historical-legal investigation based on bibliographic and documentary
sources, complemented by decisions from the Federal Supreme Court and rulings from
the Superior Court of Justice, combined with the collection and analysis of trademarks
registered using names, images, or accessories related to the Cangaceiros with the
INPI.Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPqCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESO objetivo geral consiste em averiguar as percepções do ordenamento jurídico
brasileiro sobre a exploração comercial dos atributos personalíssimos de uma pessoa
falecida, com ênfase nas grandes áreas do Direito Civil e Direito Empresarial. Para
organização, estrutura-se em quatro capítulos nucleares: o primeiro, direcionado as
rupturas sociais e comportamentais, influenciados por dogmas neoliberais, que
incentivam e patrocinam a sujeição econômica da pessoa humana, em descompasso
com os postulados de indisponibilidade e extrapatrimonialidade dos direitos
existenciais; o segundo, dedica-se à percepção civilista, construído sobre a base
doutrinária tradicional com o fito de expor as principais características e princípios
norteadores da tutela da personalidade humana, e a possibilidade jurídica em conferir
legitimidade aos atos patrimoniais decorrentes da vontade do titular, seguida de uma
análise acerca da possibilidade da exploração por terceiros; o terceiro, dedica-se à
percepção empresarial, com destaque ao microssistema da Propriedade Intelectual,
compreendida pelos Direitos Autorais e Propriedade Industrial; e o último, assume a
vertente exploratória do trabalho, com um mapeamento sobre as marcas depositadas
junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial, com alusão à Lampião e Maria
Bonita, a fim de demonstrar a utilização dos seus atributos por terceiros. Quanto ao
percurso metodológico, adotou-se uma pesquisa de natureza básica, com vertente
jurídico-dogmática e sob uma investigação histórico-jurídica, em fontes bibliográficas
e documentais, complementadas por decisões do Supremo Tribunal Federal e sessão
de julgamento do Superior Tribunal de Justiça, conjugada à coleta e análise das
marcas depositadas com uso dos nomes, imagens ou adereços alusivos aos
Cangaceiros perante o INPI.São Cristovã
O horror e a estética da violência em contos de María Fernanda Ampuero e Mariana Enriquez
Get PDFEn esta pesquisa serán analizados cuentos de dos autoras latinoamericanas contemporáneas, la
ecuatoriana María Fernanda Ampuero y la argentina Mariana Enriquez, que escriben
narrativas de horror literario (estética) como representación de los terrores sociales (política).
Pretendimos verificar como las violencias coloniales, de clase, género y sus desdoblamientos,
son utilizados como elementos temáticos, aliados a las cuestiones estructurantes de la
narrativa ficcional de las autoras, como la espacialidad, la monstruosidad y el horror corporal,
además de los abordajes de las perspectivas de la memoria y del trauma. En lo referente al
horror ficticio y la monstruosidad, vamos a utilizar las definiciones de Cohen (2020), Punter y
Byron (2004), Jeha (2007) y Aldana Reyes (2014, 2020), además, también vamos a discutir
los conceptos de Carroll (1999) acerca del horror artístico. Con relación al desarrollo del
horror en América Latina, vamos a utilizar Casanova-Vizcaíno y Ordiz (2020). Cuanto a la
importancia de la espacialidad, partimos desde los conceptos de Brandão (2007) y Bachelard
(2000) hasta llegarmos a la casa en la literatura femenina, de Xavier (2012), que vamos a
relacionar al horror literario. Acerca de violencia de género y sus consecuencias, van a ser
utilizadas los abordajes de Federici (2017), bien como cuestiones sociales relacionadas con la
herencia colonial, como en Stolke (2006), Quijano (2014) y Mignolo (2017), además de las
proposiciones de Ginzburg (2012, 2017) sobre la violencia, memoria y el trauma en la
literatura. Por intermedio de este referencial serán realizadas análisis intercalados y paralelos
de los cuentos “Monstros”, de Ampuero, con “A casa de Adela”, de Enriquez, y “Leilão”, de
Ampuero con “As coisas que perdemos no fogo”, de Enriquez, sobre todo a partir del proceso
creativo y de los diálogos e inter textos con la historia social y de las artes. Se Concluye que
el horror literario latinoamericano tiene innovaciones en la utilización de distintos elementos
del horror para representar las violencias sociales cotidianas, dialogando con el clásico del
género, al tiempo que invierte abordajes relativos a la monstruosidad y al terror. Además, se
percibe que el uso de estas formas narrativas en las autoras latinoamericanas representa una
actualización de las tradiciones y su adaptación al contemporáneo y a lo local, de forma a
renovar un molde ya consolidado, aprovechando elementos como a su maleabilidad y el
interés del público por el horror en las artes.Esta pesquisa analisará contos de duas autoras latino-americanas contemporâneas, a
equatoriana María Fernanda Ampuero e a argentina Mariana Enriquez, que escrevem
narrativas ligadas ao horror literário (estética) como representação do terror social (política).
Pretendemos verificar como as violências coloniais, de classe, gênero e seus desdobramentos,
são utilizados como elementos temáticos, aliados às questões estruturantes da narrativa
ficcional das autoras, como a espacialidade, a monstruosidade e o horror corporal, além de
abordagens sobre as perspectivas da memória e do trauma. Em relação ao horror ficcional e a
monstruosidade, utilizaremos definições de Cohen (2020), Punter e Byron (2004), Jeha (2007)
e Aldana Reyes (2014, 2020), além de discutirmos os conceitos de Carroll (1999) sobre horror
artístico. Já em relação a seu desenvolvimento específico na América Latina, seguiremos com
Casanova-Vizcaíno e Ordiz (2020). Sobre a importância da espacialidade, partiremos de
Brandão (2007) e Bachelard (2000) e chegaremos à casa na literatura feminina de Xavier
(2012), que relacionamos ao horror literário. Quanto à violência de gênero e suas
consequências, serão utilizadas abordagens de Federici (2017), bem como questões sociais
ligadas à herança colonial, como Stolke (2006), Quijano (2014) e Mignolo (2017), além das
proposições de Ginzburg (2012, 2017) sobre violência, memória e trauma na literatura. Por
meio deste referencial serão realizadas análises intercaladas e paralelas dos contos
“Monstros”, de Ampuero, e “A casa de Adela”, de Enriquez, e “Leilão”, de Ampuero e “As
coisas que perdemos no fogo”, de Enriquez, sobretudo a partir do processo criativo e de
diálogos e intertextos com a história social e das artes. Conclui-se nesse estudo que o horror
literário latino-americano tem inovado no uso de distintos elementos estéticos para representar
as violências sociais cotidianas, dialogando com o clássico ao mesmo tempo em que inverte
algumas abordagens relativas à monstruosidade e ao terror. Além disso, percebemos que o uso
destas formas narrativas em autoras latino-americanas representa a atualização das tradições e
sua adaptação ao contemporâneo e ao local, de forma a renovar um modelo já consolidado,
aproveitando elementos como a sua maleabilidade e o interesse do público pelo horror.São Cristóvã
Desigualdade de Sobolev com peso no semi espaço superior e aplicações com condição de Neumann
Get PDFThis work is dedicated to the study of a weighted Sobolev inequality and its applica-tions to an elliptic equation, following the work developed by Souza, Felix and Medeiros in [42]. The main objective is to investigate the existence and non-existence of non-trivial solutions to an elliptic semilinear equation with Neumann boundary condition, involving the upper half-plane and weight functions. In this process of studying solutions, weighted Sobolev embedding will be established, so that an adequate variational approach is possible. More specifically, a functional will be introduced in such a way that its critical points are solutions to the problem in question. Finally, it is worth highlighting that the applied methods are based on minimization techniques and the famous Mountain Pass Theorem.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESEste trabalho é dedicado ao estudo de uma desigualdade de Sobolev com peso e suas aplicações a uma equação ao elíptica, seguindo o trabalho desenvolvido por Souza, Felix e Medeiros em [42]. O principal objetivo é investigar a existência e não-existência de soluções não-triviais para uma equação ao semilinear elíptica com condição de fronteira de Neumann, envolvendo o semiplano superior e func ̧oes peso. Neste processo de estudo de soluções, serão estabelecidas imersões de Sobolev com peso, para que seja possível uma abordagem variacional adequada. De forma mais específica, será introduzido um funcional de tal maneira que pontos críticos do mesmo são soluções do problema em questão. Por fim, vale destacar que os métodos aplicados se baseiam em técnicas de minimização e o famoso Teorema do Passo da Montanha.São Cristóvã
Análise de questões de biologia do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) pela Taxonomia de Bloom Revisada
Get PDFThe National High School Exam (ENEM), created in 1998, was designed to guide Brazil’s high school curricular guidelines, support students in self-assessing their learning, and replace the traditional vestibulares, which were merely classificatory university admission tests. Over time, ENEM has become the primary selection mechanism for higher education and has gained broad societal acceptance. To differentiate itself from traditional exams by assessing both the selection criteria and reasoning ability, a proficiency scale was introduced for item development. In 2009, the Anísio Teixeira National Institute for Educational Studies and Research (INEP) implemented Changes that reduced the interdisciplinary nature of the items, increased the number of competencies and skills, and adopted the item response theory. While numerous studies have examined ENEM’s content approach, few have assessed the effectiveness of the exam in evaluating the reasoning skills that it aims to measure. This study addresses this gap by analyzing the cognitive processes and types of knowledge explored in ENEM’s original and revised biology items using Revised Bloom’s Taxonomy (RBT) as a framework. The findings revealed a predominant focus on lower-order reasoning skills, particularly recall and understanding, a pattern consistent with international assessments of science education curricula. However, while countries such as Finland and the Czech Republic have eliminated memorization-based approaches, ENEM continues to emphasize concepts and, to a lesser extent, factual knowledge in biology. This contrasts with Finland and Taiwan, where procedural knowledge is prioritized. These insights can support teachers in lesson planning and assessment design as well as inform item developers in refining the cognitive demands of Brazil’s national exam.O Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) foi criado, em 1998, para nortear as diretrizes curriculares para o nível médio de escolaridade no Brasil, contribuir para os estudantes autoavaliarem suas aprendizagens, e substituir os ‘vestibulares’ como testes tradicionais de admissão nas universidades, considerados apenas classificatórios. Apesar desse escopo amplo, o ENEM se consolidou mesmo como principal via de seleção para a educação superior, com ampla aceitação da sociedade. Nesse sentido, para se distanciar dos testes tradicionais, ou seja, para selecionar e ao mesmo tempo avaliar a capacidade de raciocínio, foi introduzida uma escala de habilidade para a elaboração dos itens. No ano 2009, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) implementou mudanças no ENEM, tais como a redução do caráter interdisciplinar dos itens, o aumento do número de competência e habilidades, e a adoção da teoria da resposta ao item. Existem diversas pesquisas sobre como os conteúdos são abordados no ENEM, mas escassez de trabalhos sobre a qualidade do exame em avaliar os raciocínios que pretende avaliar. O presente trabalho visa superar essa lacuna no campo da Biologia, ao oferecer uma análise dos raciocínios ou processos cognitivos e dos conhecimentos explorados nos itens do ENEM original e do ENEM novo. Essa lacuna prejudica o trabalho dos professores em sala de aula, pois eles utilizam as questões do exame em suas aulas e nas avaliações internas. Para isso, utilizamos a Taxonomia de Bloom Revisada (TBR) como referência central. Os achados que respondem diretamente ao objetivo da pesquisa mostram um padrão de abordagem dos raciocínios de entendimento e lembrança, que são raciocínios de ordem inferior. Esses achados referentes ao exame brasileiro estão em linha com os achados internacionais sobre objetivos educacionais em currículos para a educação científica. Contudo, existem diferenças relevantes, considerando que a Finlândia e a República Tcheca excluíram toda abordagem de memorização de seus currículos. No que concerne aos tipos de conhecimentos, o ENEM enfatiza o conhecimento conceitual e, secundariamente, o conhecimento factual na área de Biologia. Tal realce no conhecimento conceitual notado no ENEM também é encontrado nos currículos de ciências de outros países. Por outro lado, a ênfase brasileira no conhecimento conceitual contrasta com o destaque no conhecimento procedimental dado pela Finlândia e Taiwan. Os resultados desta pesquisa podem ser utilizados por professores no planejamento de aulas e avaliações, bem como desenvolvimento de itens de teste alinhados com o currículo oficial. Também os próprios formuladores dos itens podem refletir sobre a ênfase em habilidades cognitivas inferiores no exame nacional brasileiro.Itabaiana, S
Geopolítica da diáspora: trabalho imigrante no curso da crise estrutural
Get PDFEl crecimiento de los procesos migratorios entre fronteras es una de las imágenes
más difundidas de la producción del espacio en las últimas décadas. Bajo los
conceptos de inmigración o migración internacional, las imágenes de hombres,
mujeres y niños concentrados en las fronteras de los Estados Unidos y Europa han
marcado el período posterior a 2008 como definitorio de un nuevo contexto de
diáspora. Extraños que llaman a las puertas de las decadentes estructuras de
bienestar social europeo y de los beneficios del cambio internacional del dólar. Los
principales análisis sobre esta tendencia migratoria se han basado en el concepto de
crisis migratoria. Este enfoque atribuye la producción de barbarie y degradación social
a los propios grupos y caravanas de inmigrantes, desviando la atención de las
determinaciones más complejas que generan las movilizaciones entre fronteras. La
crisis pierde la sustancia que la vincula al capital en su fase más antagónica y pasa a
ser interpretada como una externalidad susceptible de solución. Desde la perspectiva
de una crisis migratoria se fundamentan políticas de control internacional que
promueven el militarismo y la perpetuación de la degradación y la negación del empleo
asalariado. Es en la crítica que posiciona las migraciones internacionales en la
materialidad y las transformaciones del mundo del trabajo donde se ubica esta
investigación. Las categorías centrales que sustentaron el análisis: crisis, trabajo y
espacio, demuestran que la fase sistémica actual, determinada por la crisis estructural,
genera tendencias hacia la producción de excedentes poblacionales en constante
movilización. La crisis representa el desborde del capital al reproducir las
contradicciones que se manifiestan como barbarie en el espacio. Los datos
evidenciaron un aumento en el número de inmigrantes en regiones que, en décadas
anteriores, no se consideraban receptoras. Las nuevas determinaciones del capital en
crisis, especialmente a partir de su última reestructuración global con la crisis
financiera de 2008, se combinan con el desarrollo desigual y combinado para generar
lo que se ha denominado espacios del desborde: fronteras militarizadas, ciudades y
zonas metropolitanas donde se concentran procesos de trámite burocrático y ayuda
humanitaria. En las ciudades de Aracaju, en Brasil, y Ciudad de México, en México, la
realidad concreta de colombianos, venezolanos, cubanos, ecuatorianos, haitianos,
angoleños, nicaragüenses y hondureños fue analizada desde una perspectiva crítica,
a través del materialismo histórico y dialéctico. La crisis diseccionó la geopolítica como
un mecanismo de control internacional del trabajo, bajo el peso imperialista y
militarista que reordena la producción desigual del espacio. Asimismo, confrontó el
concepto de diáspora al entenderlo como movilización, y por ende, como una de las
formas asumidas por la movilidad del trabajo en el espacio.La croissance des processus migratoires transfrontaliers est l'une des images les plus
répandues de la production de l'espace au cours des dernières décennies. Sous les
concepts d'immigration ou de migration internationale, les images d'hommes, de
femmes et d'enfants regroupés aux frontières des États-Unis et de l'Europe ont marqué
la période post-2008 comme révélatrice d'un nouveau contexte de diaspora. Des
étrangers frappent aux portes des structures de protection sociale européennes
déclinantes et des avantages du système monétaire international basé sur le dollar.
Les principales analyses de cette tendance migratoire se sont appuyées sur le concept
de crise migratoire. Ce cadre attribue la production de barbarie et de dégradation
sociale aux groupes et caravanes de migrants eux-mêmes, en détournant l'attention
des déterminations plus complexes qui sous-tendent les mobilisations
transfrontalières. La crise perd sa substance liée au capital dans sa phase la plus
antagonique et devient interprétée comme une externalité pouvant être résolue. Sous
l’angle d’une crise migratoire, se fondent des politiques de contrôle international
favorisant le militarisme et le maintien de la dégradation et du refus de l’emploi salarié.
C’est dans la critique qui place les migrations internationales dans la matérialité et les
transformations du monde du travail que s’inscrit cette recherche. Les catégories
centrales qui ont soutenu l’analyse : crise, travail et espace, montrent que la phase
systémique actuelle, déterminée par la crise structurelle, produit des tendances à la
génération d’excédents de population en mobilisation permanente. La crise reflète le
débordement du capital en reproduisant des contradictions qui apparaissent comme
barbarie dans l’espace. Les données ont révélé une augmentation du nombre de
migrants dans des régions qui, au cours des décennies précédentes, n’étaient pas des
destinations réceptrices. Les nouvelles déterminations du capital en crise, notamment
depuis sa dernière restructuration mondiale avec la crise financière de 2008, se
combinent avec le développement inégal et combiné pour générer ce qui a été appelé
des espaces de débordement : des frontières militarisées, des villes et des zones
métropolitaines où se concentrent les processus administratifs et l’aide humanitaire.
Dans les villes d’Aracaju, au Brésil, et de Mexico, au Mexique, la réalité concrète de
Colombiens, Vénézuéliens, Cubains, Équatoriens, Haïtiens, Angolais, Nicaraguayens
et Honduriens a été analysée sous un prisme critique, à travers le matérialisme
historique et dialectique. La crise a disséqué la géopolitique comme un mécanisme de
contrôle international du travail, sous le poids impérialiste et militariste qui réorganise
la production inégale de l’espace. De même, elle a confronté le concept de diaspora
en le comprenant comme une mobilisation, et donc comme l’une des formes prises
par la mobilité du travail dans l’espace.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESO crescimento dos processos migratórios entre fronteiras é uma das fotografias da
produção do espaço mais disseminadas nas últimas décadas. Sob os conceitos de
imigração ou migração internacional, as imagens de homens, mulheres e crianças
concentradas nas fronteiras dos Estados Unidos da América e da Europa marcaram
o período pós-2008 como definidoras de um novo contexto de diáspora. Estranhos
que batem à porta das decadentes estruturas de bem-estar social europeu e das
benesses do câmbio internacional do dólar. As principais análises que despontaram
sobre essa tendência imigratória pautou-se no conceito de crise migratória. Nela estão
os condicionantes de uma produção da barbárie e da degradação social gestada pelos
próprios grupos e caravanas de imigrantes, em um deslocamento teórico das
determinações mais complexas que produzem as mobilizações entre fronteiras. A
crise perde a substância que a conforma ao capital em sua fase mais antagônica e
passa a ser interpretada como uma externalidade passível de uma solução. Sob a
perspectiva de uma crise migratória se fundamentam políticas de controle
internacional, que fomentam o militarismo e a manutenção do estado de degradação
e negação ao assalariamento. É na crítica que posiciona as migrações internacionais
na materialidade e nas transformações do mundo do trabalho que essa investigação
se posiciona. As categorias centrais que ofereceram a sustentação da análise: crise,
trabalho e espaço comprovam que a atual fase sistêmica determinada pela crise
estrutural produz tendências a uma produção de excedentes populacionais em
permanente mobilização. A crise é a desmedida do capital ao reproduzir as
contradições expostas como barbárie no espaço. Os dados comprovaram o aumento
no número de imigrantes em regiões que em décadas anteriores não se configuravam
receptoras. As novas determinações do capital em crise, principalmente a partir de
sua última reestruturação global, com a crise financeira de 2008 se combinam ao
desenvolvimento desigual e combinado para gestar o que se optou por denominar
como espaços da desmedida, além das fronteiras militarizadas, cidades e zonas
metropolitanas onde se concentram processos de trâmite burocrático e de ajuda
humanitária. Nas cidades de Aracaju, no Brasil e na Cidade do México, no México a
realidade concreta de colombianos, venezuelanos, cubanos, equatorianos, haitianos,
angolanos, nicaraguenses e hondurenhos foi justaposta ao exame da crítica, pelo
crivo do materialismo histórico e dialético. A crise dissecou a geopolítica como controle
internacional do trabalho, sob o peso imperialista e militarista que reordena a produção
desigual do espaço. De igual forma, ela confrontou o conceito de diáspora ao
compreendê-lo como mobilização, portanto, como uma das formas assumidas pela
mobilidade do trabalho no espaço.São Cristovã
Efetividade do direito à privacidade na transferência internacional de dados sob a Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil
Get PDFGlobalization, combined with advancements in information and communication
technologies, has shifted global economic practices into the virtual realm. This shift
has necessitated the constant cataloging of significant aspects of life, such as
genetic, biometric, racial, sexual orientation, gender, tax, and credit data, among
others. As a result, an invasive economy has emerged, raising legal concerns
regarding its interference with individual freedoms. In light of this context, this work
addresses the following question: Considering the international transfer of data as a
cornerstone of the contemporary economy, is the right to privacy effective in
regulating the cross-border flow of personal data? By analyzing Brazil’s General Data
Protection Law (LGPD) and the Brazilian International Data Transfer Regulation
(ANPD Resolution No. 19/2024), this dissertation aims to investigate the
effectiveness of the right to privacy in the context of international personal data
transfers. The first specific objective is to examine the historical evolution and
foundational principles of the Right to Privacy and Personal Data Protection. The
second specific objective is to conduct a comparative analysis of national, foreign,
and international regulatory frameworks for personal data protection and the right to
privacy. The third specific objective is to identify the legal bases for international
personal data transfers in Brazil.The fourth specific objective is to assess the
effectiveness of the right to privacy for data subjects in Brazil within the context of
international data transfers.The first hypothesis is that an analysis of the fundamental
principles of the Right to Personal Data Protection will provide valuable insights into
the regulation of international data transfers, shedding light on the effectiveness of
the Right to Privacy. The second hypothesis is that an understanding of jurisdictional
aspects, as well as the legal standards of the GDPR and data protection frameworks
in Latin America, will help identify challenges to the effectiveness of the right to
privacy. The third hypothesis is that an examination of Brazil’s General Data
Protection Law (LGPD) will reveal whether the national regulatory framework is
sufficient to safeguard international personal data transfers. The fourth hypothesis is
that an investigation of national, foreign, and international regulatory practices, along
with related concepts, will contribute to determining greater effectiveness for the
Right to Privacy in Brazil.A globalização, aliada às tecnologias de informação e comunicação, transferiu as
práticas econômicas globais para o ambiente virtual. Isso demandou uma
catalogação constante de aspectos consideráveis da vida, como dados genéticos,
biométricos, raciais, de orientação sexual, de gênero, fiscais, de crédito, entre
outros, que levaram a uma economia invasiva, questionada juridicamente acerca da
sua intervenção na liberdade dos cidadãos. Dado o contexto apresentado, este
trabalho aborda a seguinte problemática: considerando a transferência internacional
de dados como um vetor da economia contemporânea, há efetividade do direito à
privacidade na regulação dos fluxos internacionais de dados pessoais? Partindo da
análise da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e do Regulamento de
Transferência Internacional de Dados do Brasil (Resolução n. 19/2024 da ANPD), a
dissertação tem como objetivo geral investigar a efetividade do direito à privacidade
na transferência internacional de dados pessoais, com os seguintes objetivos
específicos: (I) compreender os pressupostos e a evolução histórica do Direito à
Privacidade e da Proteção de Dados Pessoais; (II) fazer uma análise comparativa
dos marcos regulatórios nacionais, estrangeiros e internacionais de proteção de
dados pessoais e do direito à privacidade; (III) diagnosticar as bases legais da
transferência internacional de dados pessoais no Brasil; (IV) compreender a
efetividade do direito à privacidade dos titulares de dados do Brasil na Transferência
Internacional de Dados. O trabalho detém as seguintes hipóteses: I) o estudo dos
postulados fundamentais do Direito à Proteção de Dados Pessoais proporcionará
insights valiosos para a regulação das transferências internacionais de dados,
revelando aspectos cruciais sobre a efetividade do Direito à Privacidade; (II) a
compreensão dos aspectos jurisdicionais envolvidos, bem como dos padrões
jurídicos do GDPR e dos padrões de dados da América Latina, permitirá identificar
dilemas de efetividade do direito à privacidade; (III) A análise da Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais do Brasil exporá se a abordagem regulatória nacional é
suficiente ou não para proteger a transferência internacional de dados pessoais; (IV)
a investigação das práticas regulatórias nacionais, estrangeiras e internacionais e de
concepções aliadas auxiliarão na determinação de uma maior efetividade para o
Direito à Privacidade no Brasil.São Cristovã
Atividade antimicrobiana e antibiofilme do óleo essencial de Croton grewioides sobre o fitopatógeno Xanthomonas campestris pv. melonis
No full textEste estudo teve como objetivo avaliar a atividade antimicrobiana e na formação do biofilme produzido pelo fitopatógeno Xanthomonas campestris pv. melonis (XM) dos óleos Essenciais (OEs) de Croton grewioides (CGR). Foram conduzidos ensaios in vitro de screening, concentração inibitória mínima (CIM), concentração bactericida mínima (CBM), biofilme e permeabilidade da membrana. os acessos de Croton grewioides, no screening, demonstraram eficácia na inibição do crescimento bacteriano, destacando-se os OEs CGR-106, CGR-107, CGR-108, CGR-125 e CGR-220, que alcançaram 100% de inibição na concentração de 2000 µg/mL-1 . A análise da CIM e CBM demonstrou que os acessos CGR-106, CGR-107 e CGR-220 necessitam de 1000 µg/mL-1 para inibir o crescimento bacteriano. Os acessos CGR-107 e CGR-220, ricos em Eugenol, se destacaram na inibição do biofilme bacteriano. Além disso, os tratamentos com OEs, especialmente CGR-106 e CGR-220, afetaram a permeabilidade da membrana bacteriana. Esses resultados sugerem o potencial dos OEs de Croton grewioides, particularmente aqueles ricos em Eugenol, como agentes eficazes na inibição da formação de biofilmes e no controle do fitopatógeno Xanthomonas campestris pv. melonis. Esta pesquisa, portanto, contribui para o desenvolvimento de estratégias de manejo de doenças de plantas com base em compostos naturais promissores.São Cristóvão, S
Modelagem preditiva da ocorrência de acidentes graves na BR-101 em Sergipe utilizando árvores de decisão
No full textThis study aims to analyze the factors that most influence the survival of people involved in traffic accidents on BR-101, in the state of Sergipe, based on data provided by the Federal Highway Police (PRF). The dataset used contains detailed information about the accidents, including weather conditions, road conditions, type and number of lanes, time of accidents, type of collision and severity, among other relevant aspects. The analysis focuses on the classification of accidents according to the survival of victims, differentiating between “No Victims” and “With Victims” cases. The main objective is to identify how environmental and structural factors affect the probability of survival. Models such as CART (Classification and Regression Trees), Bagging and Random Forest were used. The results showed that, although the CART model achieved the highest accuracy of 0.676, it performed poorly in identifying serious accidents, with a recall of only 0.098. The balanced version of CART improved the recall by 0.329, but reduced the accuracy. Aggregation methods, such as Bagging and Random Forest, demonstrated a better ability to identify serious cases, with recalls above 0.57 and F1- Scores around 0.45, standing out as the most effective approaches to the problem. Based on this approach, the study aims to provide a detailed analysis of accidents on BR-101 in Sergipe, assisting public managers in implementing road safety policies and defining priority preventive measures to reduce the severity of accidents and increase highway safety.Este estudo tem como objetivo analisar os fatores que mais influenciam a sobrevivência de pessoas envolvidas em acidentes de trânsito na BR-101, no estado de Sergipe, a partir dos dados fornecidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O conjunto de dados utilizado contém informações detalhadas sobre os acidentes, incluindo condições climáticas, estado da via, tipo e quantidade de pistas, horário dos acidentes, tipo de colisão e gravidade, entre outros aspectos relevantes. A análise foca na classificação dos acidentes quanto à sobrevivência das vítimas, diferenciando os casos “Sem Vítimas” e “Com Vítimas”. O objetivo principal é identificar como fatores ambientais e estruturais afetam a probabilidade de sobrevivência. Foram utilizados modelos como CART (Classification and Regression Trees), Bagging e Random Forest. Os resultados mostraram que, embora o modelo CART tenha alcançado a maior acurácia 0,676, ele apresentou baixo desempenho na identificação de acidentes graves, com recall de apenas 0,098. A versão balanceada do CART melhorou o recall 0,329, mas reduziu a acurácia. Já os métodos de agregação, como Bagging e Random Forest, demonstraram melhor capacidade de identificar casos graves, com recalls superiores a 0,57 e F1- Scores em torno de 0,45, destacando-se como as abordagens mais eficazes para o problema. A partir dessa abordagem, o estudo pretende fornecer uma análise detalhada dos acidentes na BR-101 em Sergipe, auxiliando gestores públicos na implementação de políticas de segurança viária e na definição de medidas preventivas prioritárias para reduzir a gravidade dos acidentes e aumentar a segurança nas rodovias.São Cristóvão, S
Events in the formation of secretarial professionals
No full textThis study addressed the issue of the perception of male students on the executive secretarial course at the Federal University of Sergipe in relation to the influence of stereotypes on professional career choices. To carry out this work, bibliographical surveys relevant to the subject were carried out, as well as the application of a questionnaire that allowed the analysis of students' knowledge in relation to their view of stereotypes related to the course and profession. The results obtained demonstrated that students on the executive secretarial course feel that there is prejudice or difference due to men performing a role that is stereotyped as being performed by women, showing that men and women can and should perform the same functions without distinction.Este estudo abordou a questão da percepção dos discentes do gênero masculino do curso de secretariado executivo da Universidade Federal de Sergipe em relação à influência dos estereótipos nas escolhas de atuação profissional. Para a realização deste trabalho foram realizados levantamentos bibliográficos pertinentes ao assunto atrelado, a aplicação de um questionário que permitiu analisar o conhecimento dos estudantes em relação a sua visão sobre estereótipos relacionados ao curso e a profissão. Os resultados obtidos demonstraram que os estudantes do curso de secretariado executivo sentem que exista preconceito ou diferença por homens exercerem uma função que é estereotipada como sendo exercida por mulheres, evidenciando que homens e mulheres podem e devem exercer as mesmas funções sem distinções.São Cristóvão, S
Ensino de história na Escola Normal de Sergipe : o programa escolar de 1913
No full textThis monograph investigates the teaching of History at the Escola Normal de Sergipe through an analysis of the 1913 curriculum for the subject. The general objective is to describe and analyze the History syllabus within the institution’s teacher training program, contextualizing its development and pedagogical foundations. The specific objectives include highlighting historical aspects of the consolidation of teacher education (ensino Normal) in Brazil and in Sergipe, examining the institutionalization of History as a school subject, and reflecting on the ideological foundations that shaped the curriculum under study. This research falls within the field of the History of School Subjects and adopts a qualitative, historically oriented methodology. It is based on documentary sources such as regulations, syllabi, meeting records, and statutes found in the archives of the Centro de Educação e Memória do Atheneu Sergipense (CEMAS) and the Centro de Memória da Formação Docente do Instituto de Educação Rui Barbosa (CIERB), in addition to a specialized literature review. The findings indicate that the development of History education at the Escola Normal de Sergipe was influenced by positivist and republican ideals prevalent in the early 20th century. The curriculum was modeled after those used in prominent institutions like Colégio Pedro II. The 1913 program, prepared by then-director Helvécio de Andrade, structured the subject into three core areas: General History and Moral and Civic Education, Brazilian History, and the History of Sergipe. The analysis shows that the content favored a Eurocentric, exclusionary, and nationalist narrative, aiming to promote Western civilization and to instill moral and civic values in future female teachers aligned with the ideals of the Republic. Topics related to Indigenous and African peoples are addressed in a limited and secondary manner, revealing curricular choices that reflect the interests of the ruling elite. This study contributes to the understanding of the historical development of History as a school subject in Sergipe’s educational context and broadens the comprehension of the connections between curriculum, politics, and society.A presente monografia investiga o ensino de História na Escola Normal de Sergipe a partir da análise do programa curricular da disciplina de 1913. Tem como objetivo descrever e analisar os conteúdos programáticos da disciplina de História no curso de formação docente da instituição, contextualizando sua elaboração e suas bases pedagógicas. Os objetivos específicos consistem em evidenciar aspectos históricos da consolidação do ensino Normal no Brasil e em Sergipe, examinar a institucionalização da História como disciplina escolar e refletir sobre os ideais que norteiam a construção do currículo analisado. Metodologicamente, a pesquisa insere-se no campo da História das Disciplinas Escolares, adotando uma abordagem qualitativa de cunho histórico. A investigação baseia-se em fontes documentais, como regulamentos, programas, atas e estatutos localizados nos acervos do Centro de Educação e Memória do Atheneu Sergipense (CEMAS) e do Centro de Memória da Formação Docente do Instituto de Educação Rui Barbosa (CIERB), além de revisão bibliográfica especializada. Os resultados indicam que a constituição do ensino de História na Escola Normal de Sergipe foi influenciada pelos ideais positivistas e republicanos em voga no início do século XX, sendo o currículo construído com base em modelos adotados em instituições de referência, como o Colégio Pedro II. O programa de 1913 elaborado pelo então diretor Helvécio de Andrade, divide o ensino da disciplina em três eixos: História Geral e Educação Moral e Cívica, História do Brasil e História de Sergipe. A análise revela que os conteúdos priorizavam uma narrativa eurocêntrica, excludente e nacionalista, voltada a valorização da civilização ocidental e a formação moral e cívica de professoras comprometidas com os valores da República. As temáticas referentes aos povos indígenas e africanos aparecem de forma secundária e limitada, evidenciando escolhas curriculares alinhadas aos interesses das elites dirigentes. O estudo contribui para a compreensão do processo histórico da constituição da disciplina de História no contexto escolar sergipano e amplia o entendimento sobre as relações entre currículo, política e sociedade.São Cristóvão, S