11618 research outputs found
Sort by
Aviões supersônicos comerciais
No full textMany facts occurred to have the disuse of supersonic commercial aircraft in the past, thus understanding which factors were decisive for the end of the era of commercial supersonics. In view of this, it can be pointed out which are the solutions studied today by the engineers to make the problems that led the concord to his retirement flight be overcome. It will also be seen a little more of the future aircraft that will probably cross the skies at supersonic speeds later this decade, taking into account the date that these flights are planned and the progress of these aircraft projects. Thus, one can have an idea of what to expect from the next supersonic aircraft in the scope of civil aviation. The methodology used was based on an exploratory research by means of reports and articles related to aviation, in a qualitative approach in which the data analysis was carried out through a theoretical foundation. It is concluded that in supersonic commercial aviation there are many gaps to be filled, such as the sonic boom, which was a determining factor for the end of the agreement; American law prohibits supersonic civilian planes from flying over your continent and the efficiency of engines in pursuit of sustainability and fuel economy. But even with all these problems, the return of supersonics is closer than it looks.Muitos fatos ocorreram para se ter o desuso das aeronaves comerciais supersônicas no passado, compreendendo, assim, quais fatores foram determinantes para o fim da era dos supersônicos comerciais. Em vista disso, podem-se pontuar quais são as soluções estudadas hoje pelos engenheiros para fazer com que os problemas que levaram o concorde ao seu voo de aposentadoria fossem superados. Também será visualizado um pouco mais das futuras aeronaves que provavelmente irão cruzar os céus em velocidades supersônicas ainda nesta década, levando em consideração a data que estes voos estão previstos e os andamentos dos projetos destas aeronaves. Assim, pode-se ter ideia do que esperar das próximas aeronaves supersônicas no âmbito da aviação civil. A metodologia utilizada foi baseada numa pesquisa exploratória por meios de reportagens e artigos relacionados a aviação, numa abordagem qualitativa em que a análise de dados foram realizadas através de uma fundamentação teórica. Conclui-se que na aviação comercial supersônica existem muitas lacunas a serem preenchidas como o estrondo sônico, o qual foi um fator determinante para o fim do concorde; a legislação americana proíbe aviões civis supersônicos voar sobre seu continente e a eficiência dos motores em busca da sustentabilidade e economia de combustível. Mas mesmo com todos estes problemas, o retorno dos supersônicos está mais próximo do que parece
O processamento judicial de nulidade matrimonial no âmbito do Direito Canônico e seus possíveis efeitos civis na jurisdição brasileira
No full textIn view of the influence of Canon Law in the civil sphere of the Brazilian legal system, research on the legal processing of matrimonial nullity and its possible effects on the Brazilian civil jurisdiction, in order to analyze the possible civil effects of religious marriage and ecclesiastical sentence of matrimonial nullity for the civil sphere. For this, it is necessary to understand the concepts of civil and religious marriage, the similarities and peculiarities, as well as the formation of ecclesiastical courts and the forms of judicial processing of nullity of marriage by the Catholic Church. Then, a bibliographic and documentary research is carried out on the subject under study. That said, the possibility of obtaining civil effects to civil marriage is verified, as well as the ratification of ecclesiastical sentences of matrimonial nullity by the Superior Court of Justice.Tendo em vista a influência do Direito Canônico na esfera civil do ordenamento jurídico brasileiro, pesquisou-se sobre o processamento judicial de nulidade matrimonial e seus possíveis efeitos na jurisdição civil brasileira, a fim de analisar os possíveis efeitos civis do casamento religioso e da sentença eclesiástica de nulidade matrimonial para o âmbito civil. Para tanto, foi necessário compreender os conceitos do casamento civil e religioso, as semelhanças e particularidades, bem como a formação dos tribunais eclesiásticos e as formas de processamento judicial de nulidade do matrimônio pela Igreja Católica. Realizou-se, então, uma pesquisa bibliográfica e documental acerca da temática em estudo. Diante disso, verificou-se a possibilidade da obtenção de efeitos civis ao casamento religioso, bem como de homologação das sentenças eclesiásticas de nulidade matrimonial pelo Superior Tribunal de Justiça
HISTÓRIA DA AVIAÇÃO: DOS PRIMEIROS DESENHOS AO FUTURO DA AVIAÇÃO COMERCIAL
No full textThis study aims to understand the technical development of aviation, from the first designs and models, when aviation was only a “dream”, to the aircraft designs that are being studied and tested, today. It is characterized as an exploratory, descriptive and explanatory research, with a quantitative and qualitative approach, through bibliographic review. At the end of the research it is concluded that after several failed attempts, finally, man managed to fly in airplanes and the development of designs and technologies does not stop, having as watershed for this evolution the two Great World Wars. From then on, commercial aviation only grew and developed and the prognosis is for more growth for the coming years, being consistent with the very history of humanity, that is, flying higher and higher, farther, in less time and, democratized cost. Studies carried out by large companies, such as Airbus and Boeing, reveal that the growth of commercial aviation in the world is constant and that by the year 2038, the numbers related to this sector will double, showing that it is currently the most productive sector in the world economy.Este estudo tem como objetivo geral compreender o desenvolvimento técnico da aviação, desde os primeiros desenhos e modelos, quando a aviação era apenas um “sonho”, até os projetos de aeronaves que estão sendo estudados e testados, na atualidade. Caracteriza-se como uma pesquisa exploratória, descritiva e explicativa, com abordagem quantitativa e qualitativa, por meio de revisão bibliográfica. Ao finalizar a pesquisa conclui-se que após várias tentativas frustradas, por fim, o homem conseguiu voar em aviões e o desenvolvimento dos desenhos e tecnologias não param, tendo como divisor de águas para esta evolução as duas Grandes Guerras Mundiais. A partir daí a aviação comercial somente cresceu e se desenvolveu e os prognósticos são de mais crescimento para os próximos anos, sendo coerente com a própria história da humanidade, ou seja, voar cada vez mais alto, mais longe, em menos tempo e, a um custo democratizado. Estudos elaborados por grandes companhias, como a Airbus e Boeing, revelam que o crescimento da aviação comercial no mundo é uma constante e que até o ano 2038, os números relativos a este setor, duplicarão, demonstrando ser, na atualidade o setor mais produtivo da economia mundial
admissibility of illegal proof in the civil process in the light of the principle of proportionality
No full textIt is undeniable that with the promulgation of the 1988 Federal Constitution, a series of fundamental principles and guarantees emerged that aim to ensure the dignity, freedom and equality of the individual. These principles and guarantees are enshrined in the process of relating this individual to the society to which he belongs. If the Constitution deals with the right to that individual freedom, as it actually does, it questions, however, the means by which they can be tried and effectively admitted to the illicit evidence in the process. Based on this reality, this final course work aims to analyze the admissibility of illicit evidence under the focus of the principle of proportionality in cases in civil areas, whose specific objectives are the analysis of illicit evidence by derivation and its practical consequences , as well as, the examination of the flexibility of the doctrine with respect to the admissibility of these tests under the perspective of the principle of proportionality. To achieve these objectives, the hypothetical-deductive method was used as a methodological instrument, in order to analyze the illicit evidence in the civil process, thus using techniques of bibliographic and legislative revision, paying attention to the principle of proportionality. Therefore, there is a broad discussion on the subject in the legal sphere, since, on the one hand, the Federal Constitution expressly disallows, in the process, the evidence obtained through illicit means (art. 5, LVI), but on the other, part The doctrine speaks of relativization, since fundamental rights would not have an absolute character, which is why the discussion on the theme raised in this course conclusion work is justified by its importance.É incontestável que com a promulgação da Constituição Federal de 1988 surgiu uma série de princípios e garantias fundamentais que visam assegurar a dignidade, liberdade e igualdade do indivíduo. Esses princípios e garantias estão consagrados mediante o processo de relacionamento desse indivíduo com a sociedade a qual ele está inserido. Se a Constituição trata do direito a essa liberdade individual, como de fato faz, questiona-se, no entanto, os meios pelos quais podem ser julgadas e efetivamente admitidas às provas ilícitas no processo. A partir dessa realidade, esse trabalho de conclusão de curso tem por objetivo geral a análise da admissibilidade das provas ilícitas sob o enfoque do princípio da proporcionalidade em processos nas áreas cíveis, cujos objetivos específicos são a análise das provas, classificação e finalidade, atentando para as consequências práticas acerca da admissibilidade da prova ilícita no âmbito cível, sob a ótica do princípio da proporcionalidade. Para alcançar tais objetivos, utilizou-se como instrumento metodológico o método hipotético-dedutivo, a fim de analisar a prova ilícita no processo civil, utilizando-se, assim, de técnicas de revisão bibliográfica e legislativa, atentando-se para o princípio da proporcionalidade. Vislumbra-se, portanto, a ampla discussão sobre o assunto no âmbito jurídico já que, por um lado, a Constituição Federal expressamente inadmite, no processo, as provas obtidas por meio ilícitos (art. 5º, LVI), por outro lado, parte da doutrina defende a relativização, já que os direitos fundamentais não teriam caráter absoluto, razão pela qual a discussão acerca do tema levantado nesse trabalho de conclusão de curso justifica-se pela sua importância
Aspects of the closed horizontal condominium in front of the right to urban mobility
No full textThe lack of specific legislation regulating and inspecting closed horizontal condominiums, provides a great opening for irregular constructions, which consequently end up hindering the road system. This work aims to analyze the aspects of the closed horizontal condominium in the face of the right to urban mobility. This study seeks to analyze the impacts caused by condominiums that have their perimeter surrounded by large walls that hinder the access to circulation routes around them, as well as to evaluate the consequences of the lack of federal legislation standardizing and regulating this type of housing, in the way that alleviate urban segregation and explicit division between social classes. The method used for this research was through legislation and review of bibliographic studies, using as references articles published in scientific journals, congresses, books, legislation and jurisprudence on matters of closed horizontal condominium and urban mobility. With the results evaluated, it was possible to verify, based on the evaluated literature, that not all closed horizontal condominiums are harmful to cities, the little ones in extension and with good planning do not harm urban mobility and reduce the impacts generated by the enclosure. It is observed that there is still much to be studied and we suggest new studies in the field of closed horizontal condominium.A falta de legislação específica regulamentando e fiscalizando os condomínios horizontais fechados, oportuniza grande abertura para a implantação de construções de forma irregular que, por consequência, acabam atrapalhando o sistema viário. O presente trabalho tem por objetivo analisar os aspectos do condomínio horizontal fechado frente ao direito à mobilidade urbana. Este estudo busca analisar os impactos ocasionados por condomínios que possuem seu perímetro cercado por grandes muros, dificultando o acesso às vias de circulação ao seu entorno, bem como avaliar as consequências da falta de legislação federal padronizando e regulamentando esta modalidade de moradia, de forma que amenize a segregação urbana e explicita divisão entre classes sociais. O método usado para essa pesquisa foi através de legislação e revisão de estudos bibliográficos, utilizando como referências artigos publicados em periódicos científicos, congressos, livros e jurisprudências em matéria de condomínio horizontal fechado e mobilidade urbana. Com os resultados obtidos foi possível verificar, com base na literatura avaliada, que nem todos os condomínios horizontais fechados são prejudiciais às cidades. Fico claro que as modalidades de menores extensões e as que possuem um bom planejamento não prejudicam a mobilidade urbana e diminuem os impactos gerados pelo cerceamento. Observou-se também que ainda há muito a ser estudado ao se tratar do assunto, sendo indispensáves mais pesquisas sobre o tema
Direito econômico: a repressão à prática do delito de insider trading e a inefetividade da tutela penal
No full textCurrently, there is a consensus that the State should interfere in the economy, distributing wealth and limiting the excesses of the private sector. Based on this view, studies on the behavior of large companies and their relationship with the economy discovered the existence of several crimes, which were called “white collar crimes”. In this sense, economic criminal law is a reaction to the difficulty in punishing these infractions. The National Financial System, of which these companies are part, is a sensitive field and deserves criminal protection. Within this system, we can mention an important niche, the capital market, where negotiations between publicly traded companies, such as public limited companies, and the individuals who have savings to invest, the savers, take place. In order for negotiations between companies and investors to take place in an organized manner, the legislator created the CVM autarchy, a body that watches over the performance of the stock and over-the-counter markets, famous trading environments. In these environments, publicly traded companies sell securities, especially shares, debentures and subscription bonuses. The public limited company participating in the market must have specific internal bodies, such as the board of directors, the executive board, the fiscal council and the general meeting. These bodies must submit to various duties, such as reporting and loyalty, whose scope is to ensure the secrecy of relevant facts and acts, so that they are not used in the fraud of financial transactions. If company administrators, or people related to them, use their knowledge maliciously to gain an advantage, through the use of information considered relevant and that influences the purchase of shares, they may be framed in the crime of insider trading. The practice has provisions in article 155 of Law 6.404/1976, as well as, criminal prohibition in article 27-D of Law 6.385/1976, the offender being able to be penalized in the administrative, civil and penal spheres, the latter most recent in Brazil. Despite the prediction of the criminal type, less than ten cases reached the Brazilian judiciary in almost twenty years of legislation, and only one case had a final sentence, reinforcing the reflection that there is no effective criminal repression in Brazil for the crime of using information insider tradingAtualmente, existe um consenso de que o Estado deve interferir na economia, distribuindo riquezas e limitando os excessos da iniciativa privada. Partindo dessa visão, estudos sobre o comportamento de grandes empresas e sua relação com a economia descobriram a existência de diversos delitos, os quais foram denominados de “crimes de colarinho branco”. Nesse sentido, o direito penal econômico é uma reação frente à dificuldade em punir essas infrações. O Sistema Financeiro Nacional, da qual essas empresas fazem parte, é campo sensível e que merece proteção penal. Dentro desse sistema, podemos citar um importante nicho, o mercado de capitais, local onde ocorrem as negociações entre empresas de capital aberto, como as sociedades anônimas, e os indivíduos que possuem economias para investir, os poupadores. Para que as negociações entre empresas e investidores ocorram de forma organizada, o legislador criou a autarquia CVM, órgão que zela pelo desempenho dos mercados de bolsa e balcão, famosos ambientes de negociação. Nesses ambientes as empresas de capital aberto comercializam valores mobiliários, em especial as ações, debentures e bônus de subscrição. A sociedade anônima participante do mercado, deve possuir órgãos internos específicos, como o conselho de administração, a diretoria, o conselho fiscal e a assembleia geral. Esses órgãos devem se submeter à diversos deveres, como os de informar e de lealdade, cujo escopo é garantir o sigilo de fatos e atos relevantes para que não sejam usados na fraude de operações financeiras. Caso administradores da companhia, ou pessoas a eles relacionadas, usem de seu conhecimento maliciosamente para obter vantagem, através de uso de informação considerada relevante e que influencie na compra de ações, poderão ser enquadrados no delito de insider trading. A prática possui disposições no artigo 155 da Lei 6.404/1976, bem como, vedação criminal no artigo 27-D da Lei 6.385/1976, podendo o infrator ser penalizado nas esferas administrativa, civil e penal, essa última mais recente no Brasil. Apesar da previsão do tipo criminoso, menos de dez casos chegaram ao judiciário brasileiro em quase vinte anos de legislação, e apenas um processo teve condenação transitada em julgado, reforçando a reflexão de que não existe no Brasil efetiva repressão penal ao delito de uso de informação privilegiada (insider trading)
Profile of the population vaccinated against HPV in a municipality of Great Florianópolis – SC
No full textIntroduction: The incorporation of the HPV vaccine serves to prevent cervical cancer, and to
reduce morbidity and mortality due to the disease. Therefore, for their effectiveness, they
currently apply two doses, with an interval of 6 months between them. Objective: To identify
the profile of a population vaccinated against Human Papilloma Virus (HPV) in a city in the
greater Florianópolis-SC. Method: Descriptive observational quantitative study. Held in a
municipality in Greater Florianópolis - SC. The data were obtained by consulting the database
of the National Immunization Program of the Department of Informatics of the Unified Health
System for the years 2017 and 2018, carried out from August to September 2019. The results
were presented in a descriptive manner , with no associations and inferences between variables
respecting ethical aspects, being analyzed using Microsoft Excel and SPSS software. Results:
The total number of vaccinees was higher in 2018, the percentage by gender was higher in
males, the percentage of the 1st dose was higher in both years, there were few cases of adverse
reaction, the vaccine was performed mostly at the ages of 9 and 12 years old, and many
adolescents from other municipalities vaccinate in this location. Conclusion: The way to
prevent HPV is through prevention, first with vaccination before starting sex, and then with
condoms. Hence the need for government actions to raise public awareness to carry out the
HPV vaccine.Introdução: A incorporação da vacina contra o HPV serve para prevenção do câncer do colo do útero,
e a diminuição de morbimortalidade pela doença. Portanto para sua eficácia atualmente aplicam duas
doses, com intervalo de 6 meses entre elas. Objetivo: identificar o perfil de uma população vacinada
contra o Papiloma Vírus Humano (HPV) em um município da grande Florianópolis-SC. Método:
Estudo quantitativo observacional descritivo. Realizado em um município da Grande Florianópolis –
SC. Os dados foram obtidos por meio de consulta à base de dados do Programa Nacional de Imunização
do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde dos anos de 2017 e 2018, realizado no
período de agosto a setembro de 2019. Os resultados foram apresentados de forma descritiva, não
havendo associações e inferências entre as variáveis respeitando os aspectos éticos, sendo analisados
através dos softwares Microsoft Excel e SPSS. Resultados: O total de vacinados foi maior no ano de
2018, a porcentagem por gênero foi maior no sexo masculino (60%/53%), a porcentagem da 1a dose foi
maior em ambos os anos (66%/52%), houve poucos casos de reação adversa, a vacina foi realizada em
maior parte nas idades de 9 e 12 anos, e, muitos adolescentes de outros municípios vacinam nesta
localidade. Conclusão: A forma de prevenir o HPV é com a prevenção, primeiramente com a vacinação
antes de iniciar a vida sexual, e depois, com preservativos. Por isso a necessidade de ações do governo
para a sensibilização da população para realizar a vacina contra o HPV
SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA SEGURANÇA OPERACIONAL NA AVIAÇÃO: ALTA DIREÇÃO, CULTURA E OS BENEFÍCIOS RESULTANTES DA IMPLEMENTAÇÃO DESSE SISTEMA DE GERENCIAMENTO
No full textThe objective of this work is to understand the importance of the role of the Senior Management of a Civil Aviation Service Provider (PSAC), together with the improvement of the Culture of Operational Security, for the success of the Security Management System (SMS/SGSO) and to verify the consequent benefits gained with the implementation of this Management System. It also aims to draw the attention of the aeronautical community to this theme, whose importance goes beyond the success or failure of companies, touching on the anguish and afflictions of those who work on board aircraft, the people around them and much of society. The research developed in this work is descriptive, its procedure is bibliographic and documentary and is carried out through books, articles and specialized magazines, as well as through norms, regulations and laws related to the subject. The approach adopted is qualitative. At the end of the work, it is confirmed that the foundations of the SMS/SGSO are supported and involved by a positive operational culture, focused on a proactive and predictive attitude towards the potential hazards and risks that exist around operational safety, with the aim of neutralizing or mitigated them. The consistent allocation of resources for the development and maintenance of this culture by senior management, as well as a clear and exemplary demonstration of their involvement and willingness to foster the SMS/SGSO, result in several benefits for the company and aviation. It is concluded, then, that the commitment of the Senior Management to invest and promote this management system and this positive culture, forms a triangle of forces composed of Senior Management – SMS/SGSO - Culture, which is essential for the continuous improvement of operational safety levels and for the consequent return of this investment, in the form of benefits that will positively influence the growth of the organization.O objetivo deste trabalho é compreender a importância que tem o papel da Alta Direção de um Provedor de Serviços de Aviação Civil (PSAC), junto com o aperfeiçoamento da Cultura de Segurança Operacional, para o sucesso do Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional (SGSO) e verificar os consequentes benefícios conquistados com a implementação desse Sistema de Gerenciamento. Tem também o propósito de chamar a atenção da comunidade aeronáutica para esse tema, cuja importância vai além do sucesso ou fracasso de empresas, tocando nas angústias e aflições daqueles que laboram a bordo das aeronaves, das pessoas que os cercam e de grande parte da sociedade. A pesquisa desenvolvida neste trabalho é do tipo descritiva, seu procedimento é bibliográfico e documental e é realizada através de livros, artigos e revistas especializadas, bem como por meio de normas, regulamentos e leis referentes ao tema. A abordagem adotada é a qualitativa. Ao término do trabalho, confirma-se que os fundamentos do SGSO são sustentados e envolvidos por uma cultura operacional positiva, voltada para uma atitude proativa e preditiva quanto aos perigos e riscos potenciais que existem em torno da segurança operacional, com o objetivo de neutralizá-los ou mitigá-los. A destinação consistente de recursos para o desenvolvimento e manutenção dessa cultura pela Alta Direção, bem como a demonstração clara e exemplar do seu envolvimento e disposição para fomentar o SGSO, resultam em diversos benefícios para a empresa e para a aviação. Conclui-se então, que o empenho da Alta Direção em investir e promover esse sistema de gerenciamento e essa cultura positiva, forma um triângulo de forças composto por Alta Direção – SGSO – Cultura, que é imprescindível para a melhoria contínua dos níveis de segurança operacional e para o consequente retorno desse investimento, na forma de benefícios que influenciarão positivamente o crescimento da organização
Desenvolvimento de conversor aplicável em veículos elétricos de pequeno porte
No full textToday's growing demand for efficient and inexpensive mobility, as opposed to strong trends in environmental preservation and sustainable development coupled with ever-increasing prices of fossil fuels, culminate in the search for affordable, efficient, and eco-friendly vehicle alternatives. In response to the longings of our reality, electric cars are spreading and becoming more and more part of our daily lives. Even more shyly, it is already noted in Brazil, reflections of this strong worldwide trend, due to facts such as the high price, lack of subsidies by the government that are due to the total absence of national manufacturing.
This work aims to develop a DC-DC electronic converter, intended for application in a small electric vehicle, focusing on the construction of a prototype, capable of powering and controlling an electric motor.
With the main objective of appropriating and internalizing this technology, thus enabling national manufacturing initiatives, aiming at a greater dissemination of the use of automobiles powered by electricity.
Keywords: Electric Vehicle, DC Motor, Drive or DC-DC ConverterAtualmente a crescente demanda por mobilidade eficiente e barata, em contrapartida às fortes tendências de preservação ambiental e desenvolvimento sustentável aliadas aos sempre crescentes preços de combustíveis fosseis, culminam na busca por alternativas de veículos acessíveis, eficientes e eco amigáveis. Em resposta aos anseios de nossa realidade, veículos elétricos vem se disseminando e fazendo cada vez mais parte de nosso dia a dia. Ainda que, mais timidamente, já se nota no Brasil, reflexos desta forte tendência mundial, devido a fatos como o preço elevado, falta de subsídios por parte do governo que se devem a que total ausência de fabricação nacional.
O presente trabalho tem por objetivo o desenvolvimento de um conversor eletrônico CC-CC, destinado à aplicação em veículo elétrico de pequeno porte, tendo como foco a construção de um protótipo, capaz de alimentar e controlar um motor elétrico.
Com o objetivo maior de apropriar e internalizar desta tecnologia, possibilitando assim iniciativas de fabricação nacional, almejando uma maior disseminação do uso de automóveis movidos à eletricidade.
Palavras-chave: Veículo Elétrico, Motor CC, Drive ou Conversor CC-C
A soberania do tribunal do júri diante da revisão criminal
No full textOBJECTIVE: The general objective of this paper is to analyze the Institute of the Court of Justice, or the principle of the sovereignty of verdicts, which must be adopted without prejudice to the principle of article 5, XXXVIII of the Federal Constitution of 1988. METHOD: The method used is the deductive; as for the approach, the research is qualitative; in relation to the depth of the study, exploratory research was used; on data collection procedures, bibliographic and documentary research was used, based on legal doctrines, jurisprudence and scientific articles. RESULTS: With the present research, it was found that the majority doctrinal positioning is that the criminal review action can be proposed due to a sentence handed down in the Jury Court, therefore, it can occur to the defendant's acquittal or even the reduction of the penalty and all this without violating the constitutional principle of the sovereignty of verdicts, because the principle of freedom will prevail in these cases. On the other hand, we have the analysis of some jurisprudence from the Court of Justice of the State of Santa Catarina, which, as demonstrated, has respected the principle of the sovereignty of verdicts in its decisions regarding the action of criminal review. However, according to the jurisprudence of the Federal Supreme Court (STF) that gave rise to the present work, it is admitted that the rescinding judgment and the rescissory judgment are exercised, in this way, the court may absolve or alter the sentence handed down by the Jury Court, fully applying article 626 of the Criminal Procedure Code. With all the doctrinal and jurisprudential debate on the criminal review to be applied in the judgment of the Jury Court, the majority that accept this applicability is majority, where, if the convict's innocenceisproperlyevidenced, the original judgment of the criminal review actioncanrescindthejury'scondemnatory sentence, and in its place, issue a new decision, in cludingan absolute. CONCLUSION: It is concluded that, despite the majority of the majority in favor of the application of the criminal review action in the sentences coming from the Jury Court, after the completion of the present work, it isunders tood that the constitutional principle of the sovereignty of the verdicts is “the soul of the Jury Tribunal” (NUCCI, 2013, p. 421). Thus, it is not possible for a judge to change the decision of the Sentencing Council, only in case of any judicial error is it possible to annul the first trial and cary out a second trial in plenary, and in the same manner as the procedure alreadyoccurred, which will not hurt the principle of the sovereignty of verdicts.
Keywords: Court of Jury. Sovereignty of verdicts. Criminal Review.OBJETIVO: O objetivo geral do presente trabalho é analisar o instituto do Tribunal do Júri, o princípio da soberania dos veredictos conforme norma constitucional e se a ação de revisão criminal pode ser realizada sem prejudicar esse princípio que está elencado no artigo 5º, XXXVIII da Constituição Federal de 1988. MÉTODO: O método utilizado é o dedutivo; quanto à abordagem, a pesquisa é qualitativa; em relação ao nível de profundidade do estudo, empregou-se a pesquisa exploratória; sobre os procedimentos de coleta de dados, utilizou-se a pesquisa bibliográfica e documental, tendo por base doutrinas jurídicas, jurisprudência e artigos científicos. RESULTADOS: Com a presente pesquisa, constatou-se que o posicionamento doutrinário majoritário é de que a ação de revisão criminal pode ser proposta em virtude de uma sentença proferida no Tribunal do Júri, sendo assim, pode ocorrer à absolvição do réu ou ainda a minoração da pena e tudo isso sem que o princípio constitucional da soberania dos veredictos seja violado, pois, o princípio à liberdade vai prevalecer nesses casos. Por outro lado, temos a análise de algumas jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, que conforme demonstrado vem respeitando o princípio da soberania dos veredictos em suas decisões referentes à ação de revisão criminal. Porém, de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) que deu origem ao presente trabalho, é admitido que seja exercido o juízo rescindente e o juízo rescisório, dessa forma, o tribunal poderá absolver ou alterar a sentença proferida pelo Tribunal do Júri, aplicando integralmente o artigo 626 do Código de Processo Penal. Com todo o debate doutrinário e jurisprudencial sobre a revisão criminal a ser aplicada na sentença do Tribunal do Júri, é majoritária a corrente que aceita essa aplicabilidade, onde, se devidamente evidenciada a inocência do condenado, pode o juízo originário da ação de revisão criminal rescindir a sentença condenatória do júri, e em seu lugar, proferir nova decisão, sendo inclusive absolutória. CONCLUSÃO: Conclui-se que, apesar da corrente majoritária ser a favor da aplicação da ação de revisão criminal nas sentenças provenientes do Tribunal do Júri, após a realização do presente trabalho, entende-se que o princípio constitucional da soberania dos veredictos é “a alma do Tribunal do Júri” (NUCCI, 2013, p. 421). Dessa forma, não é possível que um juiz togado altere a decisão do Conselho de Sentença, apenas em caso de algum erro judiciário é cabível a anulação do primeiro julgamento e a realização de um segundo julgamento em plenário, e nos mesmos moldes do procedimento já ocorrido, o que não irá ferir o princípio da soberania dos veredictos.
Palavras-chave: Tribunal do Júri. Soberania dos veredictos. Revisão Criminal