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The relevance of Criminal Expertise as a probative element for the realization of the Real Truth in intentional homicides
The present work aimed to systematically analyze the evidential value of criminal expertise and its relevance for guaranteeing the real truth of the facts in cases of crimes classified as intentional homicide. The study took place through a bibliographic review. The work begins by addressing the relevance of the 1988 Constitution of the Federative Republic of Brazil to the means of criminal evidence, analyzing the historical evolution of expert evidence over the decades, as well as the principles related to criminal evidence. Then, it starts to address about the relevance of criminal expertise as a means of evidence for the criminal process, tracing its conceptualization and the types of evidence admitted by the Code of Criminal Procedure. An analysis is made about the different types of expert examinations, as well as the usefulness of each type. It also addresses the documents that are part of the expertise, such as the sketch and the expert report. In the final chapter, the analysis of the relevance of criminal expertise for the approximation of the real truth in intentional homicides is made, due to its capacity to acquire value and reliability, based on its theoretical and scientific foundation, in addition to impartiality. It emphasizes the importance of preserving the place of the crime of murder, so that it is possible to carry out a good investigation, without losing or altering important traces for the detection of the crime. We continue to discuss the supremacy of the expert evidence in cases of intentional homicide, where it acquires an even greater degree of significance, due to the judgment by the Jury Court. With regard to the expert's hearing, the presentation of expert evidence and instruments related to crime in the Jury Court, an approach is made about the possibilities and limits that must be observed by experts and parties in the criminal proceedings. Finally, it discusses the weaknesses and potential of the General Institute of Forensics of Santa Catarina, the body responsible for carrying out the expertise of the State Justice of Santa Catarina. It is concluded that the expertise has a high probative value for the criminal process in general, being even more accentuated in cases of crimes against life, especially in intentional homicides. In view of this, the objectives of the research are reached and it is concluded that the criminal investigation is a necessary and collaborative element for the attainment of truth and justice in the criminal process.O presente trabalho teve como objetivo analisar sistematicamente o valor probatório da perícia criminal e a sua relevância para a garantia da verdade real dos fatos em casos de crimes tipificados como de homicídio doloso. O estudo se deu através de revisão bibliográfica. Inicia-se o trabalho abordando sobre a relevância da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 para os meios de prova criminal, analisando a evolução histórica da prova pericial ao longo das décadas, bem como os princípios ligados à prova criminal. Na sequência, passa-se a abordar acerca da relevância da perícia criminal enquanto meio de prova para o processo penal, traçando sua conceituação e as espécies de provas admitidas pelo Código de Processo Penal. Faz-se uma análise acerca dos diferentes tipos de exames periciais, bem como a utilidade de cada tipo. Aborda-se também acerca dos documentos que fazem parte da perícia, como o croqui e o laudo pericial. No capítulo final, faz-se a análise da relevância da perícia criminal para a aproximação da verdade real em homicídios dolosos, devido a sua capacidade de adquirir valor e confiabilidade, baseada em sua fundamentação teórica e científica, além da imparcialidade. Ressalta-se sobre a importância da preservação do local de crime de homicídio, para que seja possível a realização de uma boa perícia, sem que sejam perdidos ou adulterados vestígios importantes para o deslinde do crime. Segue-se discorrendo acerca da supremacia da prova pericial nos casos de homicídio doloso, onde esta adquire um grau ainda maior de significância, devido ao julgamento pelo Tribunal do Júri. Com relação à oitiva do perito, a apresentação da prova pericial e dos instrumentos ligados ao crime no Tribunal do Júri, faz-se uma abordagem sobre as possibilidades e limites que devem ser observados pelos peritos e partes no processo penal. Por fim, aborda-se acerca das debilidades e potencialidades do Instituto Geral de Perícias de Santa Catarina, órgão responsável pela realização de perícias da Justiça Estadual de Santa Catarina. Conclui-se que a perícia possui um alto valor probatório para o processo penal em geral, acentuando-se ainda mais nos casos de crimes contra a vida, em especial nos homicídios dolosos. À vista disso, alcança-se os objetivos da pesquisa e compreende-se que a perícia criminal é elemento necessário e colaborador para o alcance da verdade e da justiça no processo penal
Os efeitos da massagem terapêutica ao portador de câncer
Introduction: Cancer is one of the most feared and currently occurring complex diseases. The impact of a disease such as cancer does not only affect the sick individual, but extends to the entire family universe. Cancer patients are at a significantly higher risk of developing depressive disorders when compared to the general population, with pain as one of their main causes. It is believed that the massage applied to these patients can have several therapeutic purposes, leading to improved quality of life, among other benefits. Objective: Transcribe the effects that therapeutic massage can cause in cancer patients through a literature review. Methodology: A search for articles published between 2013 and 2020, with the descriptors "Massage therapy" and "Cancer" in the bibliographic databases PubMed, Google Acadêmico and Scielo, was carried out. Results: The results obtained in the present study found that massage, especially when done frequently, is able to decrease physical and emotional pain, helping the patient to have a good quality of life. Conclusion: In conclusion that massage therapy is effective in providing improvements in the quality of life of cancer patients. There was also a lack of research related to palliative aesthetics.Introdução: O câncer é uma das doenças complexas mais temidas e ocorrentes atualmente. O impacto dessa doença não afeta apenas o sujeito enfermo, mas estende-se a todo o universo familiar. Os pacientes oncológicos apresentam riscos comprovadamente maiores de apresentarem transtornos depressivo quando comparados com a população em geral, tendo a dor como uma das suas principais causas. Acredita-se que a massagem aplicada nestes pacientes possa apresentar diversos fins terapêuticos, podendo levar a melhora da qualidade de vida dentre outros benefícios. Objetivo: Transcrever os efeitos que a massagem terapêutica pode causar em pacientes oncológicos. Metodologia: O estudo foi realizado a partir da busca de artigos publicados entre 2013 e 2020 em Português, com os descritores ”Massagem terapêutica” e “Câncer” nas bases de dados bibliográficas PubMed, Google Acadêmico e Scielo. Resultados: Os resultados obtidos no presente estudo constataram que a massagem, especialmente quando feita com frequência, é capaz de diminuir a dor física e emocional, auxiliando o enfermo a ter qualidade de vida. Conclusão: Conclui-se que a massagem terapêutica é eficaz ao proporcionar melhoras na qualidade de vida de pacientes oncológicos. Observou-se também a falta de pesquisas relacionadas a estética paliativa
DESENVOLVIMENTO DE UM MÉTODO ANALÍTICO PARA DOSEAMENTO DE POTÁSSIO EM UM FÁRMACO POR ELETRODO DE ÍON SELETIVO (ISE)
Com o crescimento do ramo farmacêutico, torna-se crescente demanda de lançamentos de
novos produtos na linha fármaco, se vê necessário, então, uma pesquisa para o
desenvolvimento de metodologias analíticas que sejam capazes de atender a demanda de
análise dos princípios ativo dos mesmos. Consequentemente, a fim de garantir a segurança e a
confiabilidade de análises e resultados para que se torne possível a implantação das
metodologias no sistema, realiza-se a validação analítica. A validação analítica é o conjunto
de parâmetros, nos quais os ensaios devem ser submetidos, que é regulamento pelos órgãos
responsáveis. O presente trabalho teve como objetivo desenvolver uma metodologia analítica
de doseamento de potássio para um produto farmacêutico por eletrodo de íon seletivo.
Desenvolveu-se, portanto, uma alternativa de análise de doseamento através da
potenciometria com eletrodo de íon seletivo (ISE). A mesma foi avaliada de acordo com os
parâmetros estabelecidos de validação. A análise dos resultados obtidos a partir do método
desenvolvido e validado fornece dados concisos e pode ser considerado como método
indicativo de estabilidade farmacêutica. A Robustez demonstrou que o método responde de
forma adequada às alterações submetidas e atende o teor estabelecido. Os limites de precisão
foram adequados e atendeu ao sistema dentro de intervalos estatísticos estipulados
considerando a faixa de estudo empregada e atendem as especificações de DPR. A
recuperação média da exatidão foi de 99,5% atendendo nível esperado. Comprova-se, desta
forma, a adequabilidade do método desenvolvido para a análise e quantificação do teor de
Potássio no fármaco analisado, atendendo as RDC n° 166/2017 e o DOQ CGCRE 008 de
04/2020 (INMETRO)
AUTOMAÇÃO DE UM PARQUE FABRIL DE ARGAMASSA
This work seeks to develop and apply an automation project for a mortar factory named PROTEC, located in the city of Gaspar/SC, taking into consideration the compliance to all needs that emerged during the project. Its main objective is to obtain ease, agility and precision in the mortar's fabrication process in order that the product always has most uniform blend possible, regardless of the fabrication lot.Este trabalho busca desenvolver e aplicar um projeto para automação da indústria de argamassa PROTEC, localizada no município de Gaspar/SC, levando em consideração o atendimento a todas as necessidades que surgiram durante o projeto. Seu principal objetivo é obter facilidade, agilidade e precisão no processo de fabricação de argamassa a fim de que o produto tenha sempre a mistura mais uniforme possível, independentemente do lote de fabricação
PRINCÍPIOS DA MEDIAÇÃO, EM CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES DE CONJUGALIDADE
Trata-se da aplicabilidade da Mediação de Conflitos, em casos envolvendo violência praticada pelo homem contra a mulher, no âmbito das relações de conjugalidade. Objetiva apresentar o histórico sociocultural da violência contra a mulher; conhecer as possibilidades de mediação de conflitos, em casos de violência doméstica de gênero; e identificar os princípios norteadores da técnica e da atuação do mediador, nesses casos. Adotou-se o método de abordagem dedutiva, a partir do qual evidencia-se a análise do caso proposto partindo de uma ótica geral para aspectos específicos, sendo a análise de natureza qualitativa. Adotou-se a metodologia monográfica e técnica de pesquisa bibliográfica, fundamentando-se em livros, na legislação correlata e em artigos científicos. Os resultados indicaram que, os princípios regentes da técnica e a formação genérica de mediadores não contemplam a complexidade da referida violência, pois esta constitui problema de saúde pública e de violação de direitos humanos fundamentais, atravessados por questões de gênero, classe social, etnia e raça, fazendo-se necessário oferecer formação específica
MODELAGEM DE VAZAMENTOS DE ÓLEO NO MAR: PROJEÇÕES DE ÁREA E VOLUME PARA O COMBATE DE CURTO PRAZO
Devido a eventos recentes de aparição de óleo no litoral brasileiro e expansão da produção de petróleo offshore no Brasil se propôs neste trabalho o entendimento e uso da modelagem do comportamento do óleo derramado no mar. O objetivo definido foi a modelagem de tabelas que indicassem as dimensões de uma mancha de óleo derramado no mar, variando conforme tempo, volume e velocidade do vento. Foram expostos diferentes modelos de cálculo de espalhamento e evaporação do óleo conforme bibliografia, sendo depois calculadas e montadas as tabelas para um caso específico. Se conclui que é possível modelar o comportamento do óleo para este objetivo, mas há sistemas de modelagem mais avançados e complexos que devem ser utilizados para vazamentos de grande extensão e de maior duração
OS LIMITES DA EFICÁCIA DO CONTRATO DE NAMORO DIANTE DA EVOLUÇÃO DO RELACIONAMENTO PARA UNIÃO ESTÁVEL: UMA ANÁLISE À LUZ DA NATUREZA JURÍDICA DA UNIÃO ESTÁVEL
Considerando que a forma de se relacionar no namoro mudou, permitindo maior liberdade entre o par, em alguns casos, especialmente de namoros prolongados ou com notável vida social, não é possível a terceiros diferenciar se o que existe entre o casal é um namoro ou uma união estável. Com o intuito de deixarem às claras o ‘status’ do relacionamento, muitos casais optam pelo contrato de namoro. Nesse cenário, a presente monografia tem como propósito abordar os limites da eficácia do contrato de namoro diante da evolução do relacionamento para união estável, por meio de uma análise que leva em consideração a natureza jurídica da união estável. Para tanto, utilizou-se o método de abordagem dedutivo, partindo-se de premissas gerais para obter os resultados buscados. No desenvolvimento deste trabalho será empregado, como procedimento para a coleta de dados, o tipo de pesquisa bibliográfica, documental e exploratória. Assim, dividiu-se a monografia em quatro capítulos. O primeiro trata da constitucionalização da família; o segundo enfatiza as diferenças da união estável e do namoro; o terceiro aborda a temática do contrato; e, por fim, o quarto capítulo apresenta o entendimento doutrinário e jurisprudencial acerca do tema proposto
Uso didático do GeoGebra: aplicações no Ensino Médio
O aperfeiçoamento do processo de ensino-aprendizado, com a adaptação às novas tecnologias disponíveis faz-se necessário para a contextualização das experiências vividas em sala de aula às da realidade contemporânea. Nesse âmbito, existem várias propostas para a inclusão de tecnologias de ensino, tanto de forma geral quanto de forma específica, para lecionar Matemática, especialmente no Ensino Médio. Nesta pesquisa, propôs-se a aplicação do GeoGebra como ferramenta auxiliar dentro das metodologias de ensino da Matemática no Ensino Médio, através da análise de suas aplicabilidades nos conteúdos presentes na proposta curricular desta etapa, conforme preconiza a Base Nacional Comum Curricular. Ainda, foram propostas metodologias de ensino com a utilização do software, de forma a sugerir métodos para sua incorporação ao currículo. Em comparação com as metodologias tradicionais de ensino, observou-se melhorias na facilidade e capacidade de apresentação de conteúdos, além da criação de possibilidades de abordagens alternativas que permitem a representação dinâmica e interativa de conceitos e conteúdos; o que indica uma grande eficiência do software utilizado no âmbito do ensino da Matemática no Ensino Médio
AVALIAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DA SOJA (GLYCINE MAX L.) DE TRÊS DIFERENTES CULTIVARES EM ÁREA DE VÁRZEA NA REGIÃO SUL DE SANTA CATARINA
O objetivo deste trabalho foi avaliar a produtividade de três cultivares de soja (Glycine Max L.) em área de várzea na Região Sul de Santa Catarina. O experimento foi realizado na fazenda AgroAvião, na cidade de Capivari de Baixo. A semeadura foi realizada no dia 03 de novembro de 2019 com as variedades BASF®BS – 2606 IPRO, BS-IRGA – 1642 IPRO e TEC-IRGA – 6070 RR, sendo que foi utilizado tratamento de semente industrial com Standak top. O delineamento experimental foi de blocos ao acaso, realizando-se avaliação individual e conjunta, assim considerando a produtividade em área de várzea. No planejamento das atividades, foi traçado um manejo para a lavoura com o objetivo de analisar a adaptabilidade das cultivares observadas em áreas de cultivo de arroz, visando avaliar a produtividade. Tendo-se como dados técnicos de manejo da lavoura, cultivares: BS – 2606 IPRO, BS-IRGA – 1642 IPRO e TECIRGA – 6070 RR (peneira 6,5 mm), densidade: 240 mil plantas/ha, área plantada: 43.200 m², semeadura: 04/11/2019, avaliações: comprimento de raiz (130 DAP), inserção da primeira vagem (130 DAP), altura de planta (130 DAP), número de vagens (130 DAP), distância entre nós (130 DAP), peso de planta (130 DAP), produtividade (ton./ha) na colheita
Companhias aéreas de baixo custo no Brasil: um desafio possível?
Existem inúmeras companhias aéreas espalhadas ao redor do mundo, nesse sistema tão complexo da aviação. Algumas se enquadram no conceito de companhias aéreas tradicionais ou full-service e outras se enquadram no conceito de companhia aérea de baixo custo, low-cost ou LCC. Há diversos fatores que diferenciam esses dois conceitos, porém fica constatado que após a lei de desregulamentação aérea de 1978, aprovada nos Estados Unidos, as companhias aéreas low-cost se multiplicaram. Hoje, o mercado das LCCs é predominante nos Estados Unidos, países da Europa e até mesmo da Ásia. Por se tratar de um modelo de negócios inovador, este trabalho visa analisar quais são os desafios para que haja empresas deste tipo no Brasil, através do estudo do contexto histórico, dados estatísticos brasileiros, custos operacionais das companhias aéreas e arcabouço regulatório. Percebeu-se com o trabalho que muitos avanços tecnológicos, regulatórios e estruturais já ocorreram, mas muitos desafios ainda se apresentam até que a realidade vista ao redor do mundo se traduza em companhias aéreas lucrativas, operacionais e longevas no Brasil