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No full textO ensino híbrido é uma abordagem pedagógica que combina atividades presenciais e
atividades realizadas por meio de Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação
(TDICs). Exitem diferentes propostas de como combinar essas atividades, na essência a
estratégia reside em colocar como centro do processo de aprendizagem o aluno e não
mais na transmissão de informação que o professor tradicionalmente realiza. Entretanto,
tal estudo leva em consideração o momento atual em que as escolas catarinenses estão
perpassando, isto é, leva em consideração as transformações que estão ocorrendo em
tais escolas em virtude da pandemia da (doença) Covid-19. Isto porque, no momento
atual a educação básica se desdobra por meio da educação remota (por conta do
isolamento social) e, nesse sentido, urge como necessidade elencar novas formas de
ensino que seja eficiente para as condições sociais atuais. Assim, tomamos como
objetivo, examinar as contribuições e as limitações dos fundamentos do ensino híbrido
para o planejamento de ensino, em tempos de pandemia da Covid-19. Trata-se de um
estudo bibliográfico, tendo como base teórica a pedagogia histórico-crítica, no sentido
de expor determinados conceitos sobre o ensino híbrido e, por conseguinte, aferir as
suas possibilidades e limites no processo de aprendizagem do indivíduo. Conclui-se que
o ensino híbrido vem contribuir com a educação na modernidade, nos revelando que a
educação é uma ação permanentemente em transformação
O uso da gamificação no ensino da arte: contribuições para o processo de ensino e aprendizagem no contexto da educação especial
No full textA gamificação, enquanto metodologia ativa na educação, traz características presentes nos jogos como: metas, desafios, regras e recompensas que podem desafiar e motivar o estudante a ter uma postura mais ativa no seu aprendizado. O presente artigo consiste em compartilhar uma experiência sobre o uso da gamificação, no contexto da Educação Especial, por meio das Tecnologias de Informação e Comunicação de forma remota, cuja questão norteadora, objetivou analisar o uso da gamificação no ensino de Arte e suas contribuições para o processo de ensino e aprendizagem no contexto da educação especial. Para dar respostas ao objetivo proposto escolheu-se a pesquisa de natureza aplicada, de abordagem qualitativa, quanto aos objetivos descritiva e como procedimento técnico para a coleta de dados a pesquisa-ação. O estudo ocorreu de forma remota devido a pandemia COVID-19 que se instalou no país, com um grupo de estudantes do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) do município de Araranguá (SC). Concluiu-se que a gamificação é uma alternativa que pode auxiliar no processo de ensino e aprendizagem dos estudantes com deficiência, pois os jogos bem elaborados e planejados são atrativos que estimulam o estudante a buscar respostas, com isso são instigados à aprendizagem. Para o professor, é um desafio constante criar jogos que atendam aos objetivos de seu trabalho, tendo em vista a multidimensionalidades de fatores envolvidos. No entanto, pode ser mais uma alternativa possível para qualificar o ensino destinado a este público
Progressão antecipada de regime: possibilidade conforme a decisão do Supremo Tribunal Federal do Recurso Extraordinário nº 641.320
No full textTo analyze the reflexes of the STF decision of Extraordinary Appeal n. 641.320/RS, on the early progression of the regime. METHOD: In order to carry out the present work, it was carried out in an exploratory way, regarding the level; qualitative, as to the approach; and bibliographic and documentary about the procedure. Judgments of the Courts of Justice were collected between the period of 2019 and 2020 with the search criterion “advance of regime progress”, in order to verify how benesse has been granted, the subject of this monograph. RESULT: The Court of Justice of Santa Catarina has granted the advance progression of the regime, in an exceptional way, as evidenced the requirements present in RE 641.320 / RS. In the State of Minas Gerais, the Court of Justice created a Joint Ordinance No. 834 / PR / 2019, in order to minimize situations of overcrowding and the absence of places in prison establishments. In the State of Rio Grande do Sul, the place that gave rise to the decision that made possible the early progression of the regime, the benefit is being granted under the terms of the aforementioned decision through electronic monitoring. CONCLUSION: In the analyzed Courts of Justice, it was verified that the advance progression of the regime has been granted, in an exceptional way, and the lack of adequate prison establishment, the sentenced person's good behavior, as well as being close to reaching the objective requirement, for the benefit.OBJETIVO: Analisar os reflexos da decisão do STF do Recurso Extraordinário n. 641.320/RS, sobre a progressão antecipada de regime. MÉTODO: Para a realização do presente trabalho foi realizada de forma exploratória, quanto ao nível; qualitativa, quanto à abordagem; e bibliográfica e documental quanto ao procedimento. Foram coletados acórdãos dos Tribunais de Justiça entre o período de 2019 e 2020 com o critério de pesquisa “progressão antecipada de regime”, a fim de verificar como vem sendo concedida a benesse, tema da presente monografia. RESULTADO: O Tribunal de Justiça de Santa Catarina tem concedido a progressão antecipada de regime, de forma excepcional, acaso comprovado os requisitos presente nos RE 641.320/RS. No Estado de Minas Gerais, o Tribunal de Justiça criou uma Portaria Conjunta nº 834/PR/2019, com intuito de minimizar situações de superlotação e de ausência de vagas nos estabelecimentos prisionais. No Estado do Rio Grande do Sul, local que deu origem à decisão que possibilitou a progressão antecipada de regime, está sendo concedida a benesse nos termos da decisão supracitada mediante monitoramento eletrônico. CONCLUSÃO: Nos Tribunais de Justiça analisados, verificou-se que vem sendo concedida a progressão antecipada de regime, de forma excepcional, devendo ser devidamente comprovado a falta de estabelecimento prisional adequado, o bom comportamento do sentenciado bem como estar próximo a atingir o requisito objetivo para o benefício
Artistic expression x freedom of speech in Brazil: weakness, limits, your differences and similarities between U.S legal system
No full textThis monograph seeks to carry out an analysis of Brazilian freedom of speech in the artistic freedom, comparing with the freedom of speech provided by the legal order of the United States of America, looking for similarities and differences, to evaluate the limits of freedom of speech that the Brazilian State imposes. Bibliographic and documentary research been used to achieve these objectives. The conclusion was that the freedom of speech is one of the most important fundamental rights founded in the art. 5° and art. 220, both coming from the Brazilian Federal Constitution of 1988, that defends the right of freedom of speech, protecting the intellectual, artistic, scientific and communication activities, regardless of censorship or license. Furthermore, given how the Federal Constitution defends freedom of expression, it also reveal their limits, repudiating racism, discrimination of genre, religion and nationality, seeking, at the most, to stop the hate speech that has reigned for so long. But, besides freedom of speech assure the right of expression, even preserving the right of expressions that may be considered offensive without the fear that the invisible hand of the State could represses it, it has to be a balance, defending and ensuring the fundamental rights for the human beings, especially about the artistic manifestations.A presente monografia procura efetuar uma análise acerca da liberdade de expressão brasileira diante da liberdade artística, comparando-a com a liberdade de expressão prevista no ordenamento jurídico dos Estados Unidos da América, buscando semelhanças e diferenças, além de avaliar os limites da própria liberdade de expressão que o Estado brasileiro impõe. Utilizou-se da pesquisa bibliográfica e documental para alcançar esses objetivos. Concluiu-se que a liberdade de expressão é um dos mais importantes direitos fundamentais encontrados no rol do art. 5° e no art. 220 da Constituição Federal Brasileira de 1988, em que se defende o direito à liberdade de expressar-se em atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independente de censura ou licença. Ademais, levando-se em conta que a Constituição Federal defende a liberdade de expressão, ela aponta, também, seus limites, repudiando o racismo, a discriminação de sexos, de religião e de nacionalidade, buscando, ao máximo, cessar o discurso de ódio que tanto tem imperado. Mas, apesar da liberdade de expressão servir para que discursos, até mesmo os discursos que podem ser considerados ofensivos, sejam expostos sem medo de que a mão invisível do Estado reprima-o, tem que haver um balanço, visando buscar defender e assegurar os direitos fundamentais do ser humano, especialmente no que diz respeito às manifestações artísticas
A (IM)POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO PARA CYBER ATLETAS PELAS ENTIDADES ESPORTIVAS
No full textA ascensão do e-sport traz consigo uma oportunidade única, visto que ele se adequa aos aspectos sociais por se submeter aos princípios de um sistema capitalista. Nessa perspectiva, ele se aproxima do esporte moderno tradicional e começa a transformar jogadores em trabalhadores; diversão em espetáculo; e brincadeira em trabalho. Nesse contexto, surgiu a necessidade de realizar um estudo para verificar se há ou não relação de emprego entre as entidades esportivas e cyber atletas. Para tanto, serão analisados os requisitos fático-jurídicos que ensejam o reconhecimento do vínculo empregatício, as características gerais das entidades esportivas e o relacionamento com o cyber atleta. Posteriormente, são apresentadas as atividades exercidas pelos cyber atletas, que se equiparam ao do atleta esportivo por meio da Lei 9.615/98. Por fim, é feita uma análise comparativa entre a relação de emprego existente entre as partes com os requisitos do vínculo empregatício, sob o aspecto do princípio da primazia da realidade e, assim, apurar o resultado. Para esta pesquisa foi utilizado o método qualitativo dedutivo com a utilização de pesquisa bibliográfica
Judicialização dos conflitos relativos ao acesso à água no município de Imaruí/SC
No full textFoi objetivo desta pesquisa compreender, com base nos processos tramitados na Comarca de Imaruí/SC, se a gestão dos recursos hídricos e políticas públicas, no município de Imaruí/SC, estão de acordo com as regras e princípios consagrados pelo ordenamento jurídico brasileiro. Referente à metodologia, este trabalho caracteriza-se como um estudo de caso do tipo exploratório, com abordagem qualitativa. Quanto à coleta de dados, trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental. A análise se circunscreveu à judicialização de processos tramitados, na Vara Única da Comarca de Imaruí, Estado de Santa Catarina, no período de 2010 a 2020, os quais tratavam de conflitos referentes ao acesso à água, para consumo. Em relação aos resultados, pôde-se analisar que os processos judiciais servem como instrumentos utilizados pelas partes litigantes, para homologação de acordo extrajudicial, estabelecido no TAC. Foi verificado, também, que o descumprimento do acordo tem sido objeto de multa (astreinte), ajuizamento de ações de execução e cumprimento de multa, mecanismo para forçar o implemento da obrigação assumida. Observou-se que o município tem se beneficiado com as alternativas de solução do conflito, oportunizadas e tratadas nos processos que tramitam, na Comarca, uma vez que permitem a postergação do cumprimento da obrigação pelo poder público, tocante à captação, tratamento e distribuição de água destinada ao consumo. Ainda, que seu interesse na postergação em resolver o óbice água é evidente, dado que, em momento algum, na tramitação dos processos judiciais, traz efetiva solução do problema, e não resolve o conflito relativo ao acesso à água. Enfim, pôde-se evidenciar que a gestão dos recursos hídricos e as políticas públicas implementadas pelo município de Imaruí/SC, à luz de processos judiciais tramitados, na respectiva Comarca, estão em desacordo com as regras e princípios, porquanto inobservam os fundamentos que sustentam a base do ordenamento jurídico brasileiro. Portanto, a respeito do abastecimento de água, é inviável, no ordenamento jurídico brasileiro, porque houve íntegra divergência de aplicabilidade das regras e princípios que afrontam a dignidade da pessoa humana e o estado democrático de direito
Contratos eletrônicos e a via executiva: uma análise da exigência das testemunhas prevista no art. 784, III do Código de Processo Civil
No full textIt is through human relations that business relations emerge, being formalized through contracts that aim to establish rights and duties between contractors. Thus, taking into consideration the moment we are living and the constant technological evolution, the increased usage of electronic contracts has been noted. The virtual platform, in fact, brings several advantages, as its speed and ease are well recognized. However, in order to be considered extrajudicial executive titles, the Civil Procedural Code, on art. 784, III, requires the signature of two witnesses on the private document. It evocates that the referred apparatus is expressed to make the referred requirement, therefore, presenting a closed list. Nevertheless, this essay aims to show, through the doctrine and the understanding of the homeland jurisprudence, in case of means to manifest the will of both parts other than witnesses, the recognition of executability of contracts firmed electronically is possible, making the presence of witnesses unnecessary on the private document. With these parameters, the present essay will approach the reality of electronic contracts and how they qualify as extrajudicial executive titles, especially concerning the demand of two witnesses, described on art. 784, III of the Civil Procedure Code.É através das relações humanas que surgem as relações negociais, sendo formalizadas através dos contratos, que possuem o objetivo de estabelecer direitos e deveres entre os contratantes. Diante disso, percebendo o momento em que vivemos e a constante evolução tecnológica, nota-se, de forma evidente, que os contratos eletrônicos vêm sendo cada vez mais utilizados. A plataforma virtual, em verdade, traz diversas vantagens, notadamente a celeridade e facilidade com que são celebrados. Por sua vez, para que sejam considerados títulos executivos extrajudiciais, o Código processual civil, no art. 784, III, exige a presença da assinatura de duas testemunhas no documento particular. Evoca-se que o referido dispositivo é expresso no tocante à referida exigência, apresentando um rol fechado, portanto. Contudo, o objetivo do presente trabalho é demonstrar, através da doutrina e do entendimento da jurisprudência pátria, que havendo outros meios de manifestação da vontade das partes, que não através de testemunhas, possível é o reconhecimento da executividade dos contratos firmados em meio eletrônico, sendo desnecessária a exigência da presença das duas testemunhas no documento particular. Com esses parâmetros, o presente trabalho abordará a realidade dos contratos eletrônicos, e como os mesmos se qualificam como títulos executivos extrajudiciais, especialmente acerca da exigência de duas testemunhas, descrita no art.784, III do Código de Processo Civil
A tutela dos animais no direito brasileiro: o status jurídico dos animais como sujeito de direito.
No full textThis paper aims to verify the possibility of animals having legal status in the Brazilian legislation system. To analyze such, a bibliographic review was made based on an investigation of the subject considering the point of view of different authors, verifying doctrines and analyzing what the legislation had on the subject. The analyzation of the theme began from the principle that there are already countries that ensure legal rights for animals as subjects of law, inferring conditions that gave emphasis to such intent, for example, the fact of animals being sentient beings. However, in Brazil, animals are still considered as just things, moving goods, conditioning arguments to them, under the aegis of Family Law when issues that involve marital separation, but legal personality is not attributed. After completing the studies, it was observed that the majority understanding does not attribute legal personality to the animal itself, therefore, when it comes to their rights, they are referred to as something in the Brazilian legislation system. Yet, the doctrine recognizes the importance of the animals, how much Brazil is concerned in punishing those who mistreat them, valuing the lives of these animals and, moreover, the merit of legal protection by environmental legislation.O presente trabalho tem como objetivo verificar a possibilidade de os animais possuírem status jurídico no ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, realizou-se uma pesquisa de revisão bibliográfica, pautada na investigação do assunto sob a ótica de vários autores, verificando doutrinas e analisando o que dispunha a lei sobre o tema. A análise do tema, partiu do princípio de que já existem países que asseguram personalidade jurídica dos animais como sujeitos de direito, inferindo condições que ensejaram tal intento, como por exemplo, fato de serem seres sencientes. Contudo, no Brasil, os animais ainda são considerados coisas, bens semoventes, condicionando argumentos a estes, sob a égide do Direito Familiar, quando visto questões que envolve separação matrimonial, mas não se atribui personalidade jurídica. Após concluir os estudos, observou-se que o entendimento majoritário não atribui personalidade jurídica ao animal, portanto, no que se tratar aos seus direitos, a eles são referidos como coisa no ordenamento jurídico brasileiro. Todavia, reconhece a doutrina a importância dos animais, tanto que o Brasil se preocupa em punir os que maltratam estes, prezando pela vida desses animais e, por isso, o merecimento da tutela jurídica pela legislação ambiental
Infância(s): A voz de crianças envolvidas em contexto de vulnerabilidade social
No full textAs ideias e representações sociais sobre as crianças, passaram por diferentes transformações que se consolidaram e possibilitaram o reconhecimento da pluralidade de infâncias. Diante isto, este estudo tem como objetivo analisar as perspectivas que crianças, envolvidas em contexto de vulnerabilidade social, apresentam sobre a infância. Foi a partir de uma experiência de estágio da pesquisadora no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo do município de Florianópolis, que foi possível acessar os participantes, sendo estes, sete crianças cadastradas no Serviço de Convivência, o qual tem como público alvo, famílias em contexto de vulnerabilidade social. Através de entrevistas online, as crianças e suas respectivas mães foram ouvidas, as quais apresentaram suas perspectivas sobre o que é ser criança. Os dados foram coletados a partir da evocação livre dos participantes e tratados por meio da análise prototípica, através do software Iramuteq. Os resultados relevam que o paradigma em torno da ideia de ser criança, constituem os discursos normativos da sociedade sobre a infância, ainda que, ela se estabeleça em contexto de vulnerabilidade social. Frente a isso, as evocações livres dos participantes trazem a noção de que a ideia de uma infância universalizada e estereotipada alcança estas crianças que constituem o seu ser criança em contextos de vulnerabilidade social
A evolução da legislação da pessoa com deficiência: o caso do surdo oralizado
No full textEste trabalho é desenvolvido na busca de compreender a legislação pertinente à pessoa com deficiência e como ela atinge o surdo oralizado. Tem como objetivo verificar a evolução da legislação que defende os direitos dos deficientes, em especial, os surdos oralizados, sua aplicação prática e se seus fundamentos principais, inclusão social e acessibilidade estão contemplados. O método dedutivo da pesquisa tem como origem as bases de direito dos deficientes, dadas pelas organizações internacionais, seus tratados e convenções e quais necessidades mínimas precisam ser atendidas e aplicadas. O contexto legislativo nacional serve para entender o desenvolvimento e a evolução do tratamento dos deficientes no Brasil e os princípios que norteiam essas pessoas na sua inserção na sociedade. A questão do surdo oralizado é especificada, os conceitos que envolvem princípios aplicados, legislação, tecnologias, programas de apoio e tratamento fiscal. A aplicação desse tema é representada através da jurisprudência e dos depoimentos dos atores envolvidos. A conclusão do trabalho busca responder se o problema que envolve a aplicação da legislação e o correto tratamento do surdo oralizado são resolvidos e aplicados. A resposta é que há uma evolução consistente, muitas conquistas e algumas reclamações, mas que há um processo em desenvolvimento contínuo e tecnologias de assistência em crescente evolução, o que confere certo otimismo aos observadores do processo