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MY BODY MY STORY: WOMEN'S PERCEPTIONS ABOUT THEIR BODY AND SEXUALITY
No full textThe research had as it’s general objective to compreehend women’s perception about their bodies and their sexuality. It approached questions related to the feminine body and the developing of women's sexuality throughout their experiences. For data collection, it was used semi-structured interviews with 5 women with ages between 45 and 60 years old resident of the greater Florianópolis region. The interviews were elaborated in light of the specific objectives of the research and approached the challenges faced during the stage of development of their bodies, discoveries about sexuality, family myths and beliefs and transgenerational teachings, besides analyzing wich are the care acquired today related to their own bodies and sexuality. The research showed that women start to become more independent and secure about their own body and sexuality after the age of 40, giving more value to themselves besides taking position toward their sexual desires. The research also pointed out that four of the women suffered some kind of sexual abuse during their life trajectory, which denounces the importance of addressing the issue.A pesquisa teve como objetivo geral compreender as percepções de mulheres sobre seu corpo e sua sexualidade. Foram abordadas questões em relação ao corpo feminino e ao processo de desenvolvimento da sexualidade das mulheres ao longo de suas vivências. Para a coleta de dados foram realizadas entrevistas semiestruturadas com cinco mulheres com idades entre 45 e 60 anos de idade, residentes na região da grande Florianópolis - SC. As entrevistas foram elaboradas à luz dos objetivos específicos da pesquisa e abordaram os desafios enfrentados durante a fase de desenvolvimento de seus corpos, as descobertas quanto a sexualidade, os mitos e crenças familiares e os ensinamentos transgeracionais, além de analisar quais cuidados adquiridos hoje em relação ao seu próprio corpo e a sua sexualidade. A pesquisa mostrou que as mulheres começam a se tornar mais independentes e seguras quanto ao seu próprio corpo e a sua sexualidade após os 40 anos de idade, dando mais valor a si mesmas além de se posicionarem quanto aos seus desejos sexuais. A pesquisa também apontou que quatro das mulheres sofreram alguma forma de abuso ou assédio sexual durante sua trajetória de vida, o que denuncia a importância de tratarmos o tema
A possibilidade da usucapião de bens imóveis públicos
No full textA presente monografia objetiva verificar a possibilidade da usucapião de bens imóveis públicos. Para o desenvolvimento da pesquisa, foi aplicada a técnica de pesquisa documental e bibliográfica, por procedimento monográfico de natureza qualitativa e método de abordagem o dedutivo, partindo do instituto da posse, contemplando as teorias e definição, natureza jurídica, classificação, aquisição e perda. Em seguida, no capítulo destinado ao direito de propriedade, será analisado, os aspectos históricos, conceito, características, a função social, aquisição e perda. Por fim, será verificado, primeiramente o instituto da usucapião, tema da monografia, abrangendo o conceito, a natureza jurídica, requisitos, modalidades, para alcançar o objetivo proposto que é verificar a possibilidade da usucapião de bens imóveis públicos. A legislação veda a usucapião de bens públicos, em especial os dispositivos dos artigos 183, § 3º e 191, parágrafo único, ambos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, além do artigo 102 do Código Civil. Os Tribunais brasileiros, acompanhados da doutrina majoritária, são dominantes em reconhecer a vedação constitucional e infraconstitucional, todavia, parte minoritária da doutrina, vai no sentido contrário ao entender pela possibilidade da aplicação da usucapião aos bens imóveis públicos, especialmente os dominicais, levando-se em consideração o princípio constitucional da função social da propriedade. A jurisprudência brasileira, exemplificada nos precedentes elencados no presente estudo, ainda que de forma tímida e excepcional, tem se manifestado ao longo dos anos no sentido de flexibilizar a vedação legal e conceder o direito da usucapião em situações de excepcionalidade jurídica. Verificou-se, portanto, que a impossibilidade da usucapião de bens imóveis públicos é questão definida na legislação constitucional e infraconstitucional, mais o tema é controvertido na jurisprudência e doutrina
Entre os relacionamentos saudável e abusivo: um olhar para as obras "Corte de espinhos e rosas" e "Corte de névoa e fúria" de Sarah J. Maas
No full textThis work seeks to bring out the characteristics of both relationships in order to analyze and identify the construction of healthy and abusive relationships in the works “A court of thorns and roses” and “A court of mist and fury” by the American author Sarah J. Maas. The problem that will guide this work is how to build these relationships in the works that will be analyzed. This research is classified, methodologically, as qualitative and bibliographic, since the analyzes will take place through books and articles that address the theme. For analysis, content analysis by Lauren Bardin will be used. Hoping to bring the result that - in fact - the books “A court of thorns and roses” and “A court of mist and fury” bring abusive and healthy relationships in their content.O presente trabalho busca trazer as características dos relacionamentos saudável e abusivo com objetivo de analisar a construção de ambos os relacionamentos nas obras “Corte de espinhos e rosas” e “Corte de névoa e fúria” da autora americana Sarah J. Maas. A problemática que norteará este trabalho é como se dá a construção desses relacionamentos nas obras que serão analisadas. Esta pesquisa classifica-se, metodologicamente, como qualitativa e bibliográfica, uma vez que as análises se deram por meio de livros e artigos que abordem o tema. Para análise, utilizou-se a análise de conteúdo, de Lauren Bardin. Trazendo o resultado de que - de fato - os Livros “Corte de espinhos e rosas” e “Corte de névoa e fúria” trazem os relacionamentos abusivo e saudável em seu conteúdo
Civil Liability of the offender for parental alienation according to the undestanding of the Santa Catarina Court
No full textThe present study deals with the theme of parental alienation within the scope of Brazilian justice. In this sense, the objective was to analyze the possibility of civil liability of the offender in face of the damages caused by the practice of parental alienation. In addition, it sought to verify how the Brazilian courts, especially in the State of Santa Catarina, have judged claims for indemnity for moral damages in the face of the problem. For this, through bibliographic research, legislation and jurisprudence, it initially sought to understand the civil liability institute and its applicability in family law. In a second step, we sought to analyze the characteristics of parental alienation as well as its consequences and the sanctions applicable by Law No. 12,318. Finally, the case law is examined in order to verify the understanding of the Santa Catarina Court regarding the parental alienation institute and its specificities.O presente estudo trata da temática da alienação parental no âmbito da justiça brasileira. Nesse sentido, teve-se como objetivo analisar a possibilidade de responsabilização civil do ofensor face aos danos causados pela prática da alienação parental. Além disso, buscou-se verificar como os tribunais brasileiros, em especial no Estado Catarinense, têm julgado os pedidos de indenização por danos morais frente ao problema. Para isto, por meio de pesquisas bibliográficas, legislação e jurisprudências, buscou inicialmente buscou-se compreender o instituto da responsabilidade civil e sua aplicabilidade no direito de família. Num segundo momento buscou-se analisar as características da alienação parental assim como suas consequências e as sanções aplicáveis pela Lei nº 12.318. Por fim, examina-se a jurisprudência a fim de verificar a o entendimento do Tribunal catarinense acerca do instituto da alienação parental e suas especificidades
Direito digital: os aspectos jurídicos da evolução digital
No full textCom a crescente digitalização da vida humana a internet passou a ser parte indissociável da cotidiano das pessoas, e, como toda ação humana reflete no Direito, não poderia ser diferente com o uso constante da internet, culminando em um novo ramo do Direito: o Direito Digital. O objetivo desta pesquisa é introduzir o Direito Digital, suas características, peculiaridades, dificuldades e impacto na vida jurídica das pessoas, principalmente nos operadores do Direito, que carregam a grande responsabilidade de entender e atuar nesta área, levando para seus clientes e particulares o trabalho mais eficiente possível. A pesquisa usará o método dedutivo e qualitativo, com procedimento documental e bibliográfico, com uso de doutrina, legislação, artigos, aulas e jurisprudência. Ao final, concluir-se-á que o Direito Digital é um ramo complexo e que exige muito daquele que o encara, o que irá afastar muitos profissionais desta área, principalmente aqueles que não estiverem familiarizados com os termos técnicos da internet
A evolução do sistema de controvérsias do mercosul: um estudo sobre o caso dos obstáculos ao ingresso dos produtos fitossanitários no mercado brasileiro
No full textApós um período de ditaduras em nosso continente, os países vizinhos entenderam da necessidade de união, ante ao mundo globalizado, através do Direito de Integração. O Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai tomaram a iniciativa para a criação de um Mercado Comum do Sul, dando origem ao Mercosul. O objetivo da união foi o auxílio mútuo dos países vizinhos, de forma que um auxiliasse ao outro o desenvolvimento institucional, social, cultural e tecnológico dos países, de forma a melhorar a qualidade de vida da população, enfrentando as desigualdades entre os países da região, visando a preservação do meio ambiente, a utilização consciente dos recursos não renováveis, fortalecendo assim o bloco econômico, dando abertura para que outros países pudessem aderir ao bloco e fortalecer ainda mais a união. Observa-se que a democracia é um fator fundamental para o Mercosul, tanto que para ser um Estado-Membro deve-se atender a esse preceito, como o caso da Venezuela que tornou-se membro do Mercosul, porém ao descumprir esse preceito fundamental, foi suspensa do bloco. O trabalho foi baseado no estudo de caso envolvendo o Brasil e a Argentina, na controvérsia sobre os obstáculos impostos à entrada dos produtos fitossanitários argentinos no Brasil. O estudo de caso em questão foi utilizado para ver a efetividade e a importância da normativa utilizada, partindo do Tratado de Assunção, abarcando os acordos celebrados no âmbito do tratado, nas Decisões do Conselho Mercado Comum, nas Resoluções do Grupo Mercado Comum, bem como os princípios de direito internacional aplicáveis ao caso concreto. Com o trabalho pode-se observar que a união dos países sul-americanos fortaleceu sim, suas economias, o desenvolvimento interno, regional, mas há muito a se fazer, pode ser considerado como um primeiro passo para a efetiva união dos países sul-americanos, acredita-se que com o sucesso conquistado pelo Mercosul, desde a sua criação, mais Estados possam adentrar ao bloco, de forma a tornar ainda mais a comunidade latino-americana uma comunidade forte, coesa, e respeitada diante das outras Nações
Retrofit em patrimônio industrial: um novo olhar sobre o complexo da ICC, no município de Imbituba - SC.
No full textIn the south of Santa Catarina there was a region where wealth carne from coal. The ore mined mainly in Criciuma was drained by the Dona Tereza Cristina Railway and shipped at the port of Imbituba. In 1979, the Federal Government decided to install a carbochemical industry in Imbituba to reuse pyrite, transforming it into sulfuric and phosphoric acid, thus consuming the significant tons of tailings that were piled up in open pit deposits. The Indústria Carboquímica Catarinense worked until the 1990s when Fernando Collor de Mello reopened imports and sealed the fate of ICC Imbituba that could not cover foreign competition. In the process of liquidation, the industry had its machinery sold to cover its creditors, was the seat of municipal secretariats during the 2000s, but since then its industrial heritage has been abandoned and degraded in the central region of the municipality. In this context, this work seeks through the architectural Retrofit to transform the abandoned industrial complex into a technological and cultural higher education center, giving new meaning and meaning to the buildings and spaces present there.No Sul catarinense havia uma região onde a riqueza vinha do carvão. O minério extraído principalmente em Criciúma era escoado pela Ferrovia Dona Tereza Cristina e embarcado no Porto de Imbituba. Em 1979, o Governo Federal resolveu instalar uma Indústria Carboquímica em Imbituba para reaproveitar a pirita, transformando-a em ácido sulfúrico e fosfórico, consumindo assim as expressivas toneladas de rejeito que se amontoavam em depósitos à céu aberto. A Indústria Carboquímica Catarinense funcionou até a década de 1990 quando Fernando Collor de Mello reabriu as importações e selou o destino da ICC de Imbituba que não conseguia cobrir a concorrência estrangeira. Em processo de liquidação, a indústria teve seus maquinários vendidos para cobrir seus credores, foi sede de secretarias municipais durante a década de 2000, mas desde então teve seu patrimônio industrial abandonado e degradado na região central do munícipio. Neste contexto este trabalho busca através do Retrofit arquitetônico, transformar o complexo industrial abandonado em um centro de ensino superior tecnológico e cultural, dando um novo significado e sentido às edificações e espaços ali presentes
Literatura de autoajuda: a materialização do imaginário por meio das obras "Seja foda!" e "A sutil arte de ligar o foda-se"
No full textThe present work seeks to analyze how the materialization of the imaginary, happens (and if it happens), that is, the assimilation of constructive practices through the imaginary subject in Self-Help literature “Seja Foda!” and “A sútil arte de ligar o foda-se”. Both books bring examples of constructive practices. The work was resumed in three parts: for instance, a bibliographic research was carried out about the subjects covered and about the themes covered by this work: imaginary theory, Self-Help Literature, and the works “Seja Foda!” and “A sútil arte de ligar o foda-se”. In the second stage, a survey was carried out on the Instagram platform, through which a questionnaire was applied to know the sensation that the books transmit during and after the afore mentioned readings, and, finally, after the date collection were analyzed using Laurence Bardin and as well as from the perspective of imaginary research, by Arnaldo Chagas. The empirical hypotheses was corroborated that self-help books, through the materialization of the imaginary, help the individual to internalize constructive practices.O presente trabalho busca analisar de que forma acontece (e se acontece) a materialização do imaginário, ou seja, a assimilação de práticas construtivas por meio do sujeito imaginário nas literaturas de autoajuda “Seja foda” e “A sutil arte de ligar o foda-se”. Ambos os livros trazem consigo exemplos de práticas construtivas. O trabalho se deu em três partes: no primeiro momento foi realizada uma pesquisa bibliográfica a respeito dos assuntos abordados e das temáticas abordadas por este trabalho: teoria do imaginário, literatura de autoajuda e as obras: “Seja foda” e “A sutil arte de ligar o foda-se”. Já, na segunda etapa, foi realizada uma enquete na ferramenta Instagram, por meio da qual aplicou-se um questionário para conhecer a sensação que os livros transmitiram durante e após as referidas leituras; e, por último, após a coleta dos dados, esses, foram analisados por meio da teoria de Análise de Conteúdo, de Laurence Bardin, bem como sob a ótica das pesquisas do imaginário, de Arnaldo Chagas. Corroborou-se, então, a hipótese empírica de que os livros de autoajuda, por meio da materialização do imaginário, auxiliam o indivíduo na internalização de práticas construtivas
Bens essenciais à luz do código de defesa do consumidor
No full textO presente artigo buscou demonstrar conceitos e conteúdos sobre o Código de Defesa do Consumidor com foco nos bens essenciais, por meio de breve histórico que posiciona o leitor sobre a criação desta proteção comprador/vendedor no meio jurídico, bem como seu surgimento no Brasil pelo Direito comparado, especificamente na Constituição Federal de 1988. Apresenta-se conceitos sobre tópicos importantes do Código, como quem seria o consumidor, o que é o consumo, entre outros. O método de pesquisa eleito foi a Revisão de Literatura qualitativa, com informações pesquisadas em bancos de dados de artigos científicos, sem lapsos temporais ou critérios de inclusão e exclusão, em legislação, doutrinas, jurisprudências e literatura
Uma análise sobre as normas positivadas no ordenamento jurídico brasileiro em prol da população carcerária LGBT sob o prisma do princípio da dignidade da pessoa humana
No full textA presente monografia tem como objetivo fazer uma análise das normas existentes no ordenamento jurídico brasileiro positivadas em prol da população LGBT encarcerada, verificando se estas respeitam e garantem a efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana. Para tanto, inicia-se abordando o princípio da dignidade da pessoa humana, sua evolução histórica, até sua positivação na Constituição Federal de 1988. Além disso, apresenta-se o significado da sigla LGBT, as diferenças entre sexo, gênero, identidade de gênero, expressão de gênero e orientação sexual, como também a história do movimento LGBT. Seguidamente, expõe-se sobre o cumprimento da pena privativa de liberdade e seus regimes de cumprimento, como também acerca as garantias positivadas em prol dos LGBT presos e a análise do efetivo cumprimento destas. Por último, trata-se da violência sofrida por aqueles que se encontram presos dentro o sistema penitenciário brasileiro, especialmente os LGBT, e a importância de se garantir a efetividade do princípio da dignidade da pessoa humana no âmbito da execução penal. Concluindo-se que, apesar da existência de normas que versem sobre os direitos e garantias dos presos LGBT, elas não são efetivadas, em sua totalidade, na prática, não respeitando-se a dignidade dos encarcerados. No tocante aos procedimentos metodológicos, o método de abordagem adotado é o dedutivo de natureza qualitativa, com a utilização do procedimento monográfico e técnica de pesquisa bibliográfica