Brazilian Chamber of Deputies
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Breve análise dos dados sobre candidaturas de mulheres nas eleições de 2018
No full textConsultoria Legislativa - Área XIX - Ciência Política e Sociologia Política.Consultoria Legislativa - Seção de Apoio à Pesquisa.Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação - Serviço de Ciência de Dados.Avalia o desempenho eleitoral das mulheres no último pleito, bem como a distribuição dos recursos de campanha entre as candidaturas de homens e mulheres, com vistas a trazer elementos concretos para o debate legislativo em torno de regulamentações cada vez mais efetivas no sentido de superar as barreiras à participação feminina.Política, Brasi
Reflexão histórico-crítica da propriedade privada no Brasil
No full textTrata-se de uma reflexão teórica sobre a formação do direito de propriedade privada no Brasil. O objetivo principal é o de demonstrar como ocorreu historicamente a formação do direito de propriedade no Brasil, abordando as influências contextuais que fizeram parte do processo social de construção e manutenção desse direito, a fim de proceder a uma interpretação mais próxima da intenção do legislador, e observar as fraquezas do sistema jurídico no Brasil. Para o desenvolvimento da pesquisa, foi utilizado o método histórico, que possibilita essa análise crítica da lei, sem se reter a ela mesma, porém, considera os fatores externos que a motivaram. Como resultado, apontou-se que, apesar de o direito de propriedade no Brasil ter se estendido de um direito individual para contemplar uma função social, ainda há a ausência da Justiça Agrária, o que compromete a aplicação da lei
Modelo de organização de documentos referentes à tramitação de Propostas de Emenda à Constituição (PEC) na Câmara dos Deputados: projeto de intervenção
No full textProjeto de intervenção (especialização) – MBA em Governança Legislativa, Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2015.Esta proposta de intervenção tem como objetivo elaborar modelo de organização de documentos referentes ao processo legislativo de PEC na Câmara dos Deputados, definindo-se, para cada etapa do processo, quais documentos devem ser destinados ao arquivamento, quem os separa e qual deverá ser o ciclo de vida desses documentos. Ela responde a necessidade de aprimoramento de processos internos, especificamente relacionados à gestão da informação, visando uma maior clareza, coerência e organização das informações relacionadas à tramitação de Propostas de Emenda à Constituição na Câmara dos Deputados. A proposta de intervenção trará como vantagens: melhor acesso às informações sobre a proposição legislativa; diminuição do excesso de documentação no Arquivo com consequente otimização de espaço físico; possibilidade de maior padronização da ficha de tramitação de PEC no Portal da Câmara dos Deputados. O mapeamento do processo de documentação sobre a tramitação de PEC poderá ser ponto de partida para o mapeamento do processo de documentação de outros tipos de proposição apreciados na Câmara, bem como contribuir para estudo sobre a viabilidade da tramitação eletrônica de proposições. Os custos previstos para sua execução referem-se àqueles com recursos humanos – carga horária de trabalho dos servidores envolvidos destinada a entrevistas e reuniões – e totalizam R$ 52 mil reais
Proposta para gerenciamento de demandas por materiais e serviços no Sistema de Gestão de Material e Serviço (Sigmas) para aperfeiçoar o processo decisório na Câmara dos Deputados : projeto de intervenção
No full textProjeto de intervenção (especialização) -- MBA em Governança Legislativa, Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2017.Objetiva-se, com o presente trabalho, propor um sistema de gerenciamento de demandas por materiais e serviços por meio da criação de um módulo específico no Sistema de Gestão de Material e Serviço (Sigmas), sistema informatizado da Câmara dos Deputados que gerencia materiais e serviços contratados e a que todos os servidores podem acessar. A partir da implementação desse módulo, todas as demandas por materiais e serviços internos deverão ser feitas diretamente no Sigmas, permitindo que as demandas e os dados referentes a elas (solicitantes, órgãos demandantes, órgãos supridores, quantitativos, justificativas, estimativas de custos, dentre outros) sejam registrados. Busca-se, com isso, aprimorar o processo decisório, por meio da criação de uma base robusta de dados sobre materiais fornecidos, serviços prestados, custos associados e esforços dispendidos para atendimento às demandas
Melhoria de processo: afastamento para capacitação de curta duração com inexigibilidade de licitação
No full textProjeto de intervenção (especialização) – MBA em Governança Legislativa, Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2015.O Objetivo do projeto é analisar, mapear e sugerir melhorias a um dos processos de afastamento
para capacitação de servidores da Câmara dos Deputados. Trata-se de um processo complexo
com muitas interfaces e tramitação demorada, gerando insatisfação dos clientes. O processo
perpassa vários órgãos da Câmara e é importante para a instituição como um todo. Durante o
projeto serão desenvolvidos os temas de gestão de projetos e gestão de processos. O prazo para a
conclusão do projeto tem previsão de onze meses, com entregas intermediárias. As entregas são:
mapa do processo To Be, metas de desempenho, indicadores para medir o novo processo, minuta
do documento de delegação de competência, fluxo do processo de trabalho implantado em meio
eletrônico, processo novo implementado e em funcionamento e divulgação do novo processo. As vantagens da proposta de melhoria são a redução de instâncias, redução do tempo de
tramitação, redução do pessoal envolvido, redução de custo e eliminação do uso do papel. O
produto do projeto é o processo novo implementado e funcionando eletronicamente
No topo da cúpula : a elite parlamentar da Câmara dos Deputados, estrutura de poder e carreiras
No full textTese (doutorado) –- Instituto de Estudos Sociais e Políticos, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2018.Esta tese é o primeiro trabalho no campo da Ciência Política a reunir em um único estudo a análise dos três vértices que compõe a estrutura de poder da Câmara dos Deputados brasileira, ao mesmo tempo em que estuda também o seleto grupo de legisladores que ocupa ou ocupou algum desses postos, grupo popularmente conhecido como elite ou alto clero parlamentar. Esses vértices, aqui chamados funções de poder, correspondem aos sete postos titulares da Mesa Diretora, grupo do qual o presidente da Casa é o personagem mais conhecido; às lideranças partidárias ou institucionais, correspondendo essas últimas às funções de líderes de Governo, Minoria, Maioria e Oposição; e aos ocupantes das presidências das comissões permanentes, também chamadas temáticas
Relação entre satisfação do servidor e atividades desenvolvidas nas Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados
No full textDissertação (mestrado) -- Câmara dos Deputados, Centro de Formação,
Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2020.Esta pesquisa, de caráter descritivo e quali-quantitativo, objetiva analisar a percepção de satisfação do servidor quanto à realização de atividades desenvolvidas no âmbito das Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados. Identificar as variáveis de satisfação no trabalho mais significativas para estes servidores do Poder Legislativo, por meio de questionários, justifica-se pelo interesse em se traçar um retrato da percepção de satisfação no trabalho e pelo entendimento de que servidores satisfeitos sentem-se mais envolvidos e comprometidos no desenvolvimento de suas atividades