ARCA (Fiocruz - Fundação Oswaldo Cruz)

Oswaldo Cruz Foundation

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    Manual da organização

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    Discursive elements of health managers and law operators on access to hospital beds in Rio de Janeiro

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    O debate sobre a judicialização da saúde tem ganhado destaque nos últimos anos, devido, principalmente, ao estado de crise financeira em que se encontra o Estado brasileiro. Com a ocorrência da pandemia da covid-19, a busca por soluções, em tese técnicas, e especialização, no que tange ao Direito à saúde, constitucionalmente garantido no país, tem tornado o Poder Judiciário protagonista de demandas de soluções para a área em questão. Diante disso, objetivou-se com esta dissertação analisar o discurso dos operadores do direito que atuam na área de judicialização da saúde a partir de oito processos judiciais propostos pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE-RJ) que demandavam a internação em Centro de Terapia Intensiva/Unidade de Terapia Intensiva (CTI/UTI) em diferentes unidades hospitalares do estado do Rio de Janeiro para pacientes com covid-19. Os objetivos específicos foram identificar as estratégias argumentativas nas petições iniciais realizadas pela DPERJ, bem como os argumentos decisórios apresentados em cada caso pelos gestores de saúde; e discutir os elementos enunciativos presentes nas sentenças prolatadas. Para tanto, foram analisados oito processos judiciais individuais demandando prestações de saúde em face de entes públicos, propostos entre março e junho de 2021. Foi possível observar que a análise dos argumentos de todos os atores envolvidos nas ações objeto deste estudo propiciou verificar que estas se pautaram nos direitos dos cidadãos, no dever do Estado e nas omissões e possíveis negligências dos gestores de saúde. Os atores envolvidos (defensores públicos, gestores de saúde e juízes) utilizaram em seus discursos a legislação pertinente, jurisprudências e princípios constitucionais. Observou-se, ainda, que todos os argumentos dos gestores de saúde foram utilizados para minimizar os impactos de processos movido contra o Estado, sobretudo no que diz respeito ao dano moral requerido e à multa diária pela não resolução imediata do problema aventado no processo, priorizando a lógica utilitarista no âmbito dos discursos analisados.The debate on the judicialization of health has gained prominence in recent years, mainly due to the state of financial crisis in which the Brazilian State finds itself. With the occurrence of the covid-19 pandemic, the search for solutions, in technical theory, and specialization, with regard to the right to health, constitutionally guaranteed in the country, has made the Judiciary the protagonist of demands for solutions for the area in question. Therefore, the objective of this dissertation was to analyze the discourse of legal practitioners who work in the area of judicialization of health from eight lawsuits proposed by the Public Defender’s Office of the State of Rio de Janeiro (DPE-RJ) that demanded hospitalization in Intensive Care Center/Intensive Care Unit (ICU/ICU) in different hospital units in the state of Rio de Janeiro for patients with covid-19. The specific objectives were to identify the argumentative strategies in the initial petitions made by the DPERJ, as well as the decisionmaking arguments presented in each case by the health managers; and discuss the enunciative elements present in the uttered sentences. To this end, eight individual lawsuits were analyzed demanding health benefits from public entities, proposed between March and June 2021. It was possible to observe that the analysis of the arguments of all the actors involved in the actions object of this study allowed to verify that these were based on the rights of citizens, the duty of the State and the omissions and possible negligence of health managers. The actors involved (public defenders, health managers and judges) used relevant legislation, jurisprudence and constitutional principles in their speeches. It was also observed that all the arguments of the health managers were used to minimize the impacts of lawsuits filed against the State, especially with regard to the moral damage required and the daily fine for not immediately solving the problem raised in the process, prioritizing the utilitarian logic within the analyzed discourses

    The relationship between the urbanization process in São Luís-MA and the diseases transmitted by Aedes aegypti

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    O processo de urbanização é sempre uma via de mão dupla. Embora produza melhoras significativas em muitos aspectos da vida, pode acarretar diversos problemas, inclusive a existência de múltiplas doenças. Nesse sentido, o presente estudo objetiva compreender a relação entre a prevalência de patologias transmitidas pelo Aedes aegypti e o processo de urbanização do município de São Luís, Maranhão, diagnosticando a prevalência da dengue, da zika vírus e da chikungunya em seus distritos sanitários, no período de 2007 a 2017, além de suas relações com as condições de saúde da população. Metodologicamente, o estudo realizado tem caráter observacional, descritivo, retrospectivo, baseado na análise dos dados registrados pelo Sistema de Informações de Agravos e Notificação (SINAN), fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luís. No período de 2007 a 2017, foram notificados, no município de São Luís, 25.124 casos de Dengue. Em 2011, houve um aumento da prevalência com a notificação de 5.378 casos, correspondendo a cerca de 53% do Estado, provavelmente pela presença de novos sorotipos circulantes no Maranhão, tais como: DENV-1; DENV-2 E DENV-4, levando a 14 óbitos. Em 2015 ocorreram as primeiras notificações da zika vírus e da chikungunya, com pico epidêmico em 2016. Em todos os distritos sanitários havia as três arboviroses, com maior concentração no Bequimão, com 6239 casos de Dengue e, no período de 2015 a 2017, 864 casos da zika vírus e 407 de chikungunya. A partir da análise dos dados, conclui-se que a prevalência das doenças causadas pelo Aedes aegypti apresenta, nas três arboviroses, variação endêmica relacionada ao adensamento populacional e às condições sanitárias locais, características presentes no distrito sanitário que apresentou maior concentração das arboviroses.The urbanization process is always a two-way street. Although it produces significant improvements in many aspects of life, it can lead to several problems, including the existence of multiple diseases. In this sense, this study aims to understand the relationship between the prevalence of pathologies transmitted by Aedes aegypti and the urbanization process in the city of São Luís, Maranhão, diagnosing the prevalence of dengue, Zika virus and chikungunya in its health districts, in period 2007 to 2017, in addition to its relationship with the health conditions of the population. Methodologically, the study has an observational, descriptive, retrospective character, based on the analysis of data recorded by the Diseases and Notification Information System (SINAN), provided by the Municipal Health Department of São Luís. In the period from 2007 to 2017, they were notified, in the municipality of São Luís, 25,124 cases of Dengue. In 2011, there was an increase in prevalence with the notification of 5,378 cases, corresponding to about 53% of the state, probably due to the presence of new serotypes circulating in Maranhão, such as: DENV-1; DENV-2 AND DENV-4, leading to 14 deaths. In 2015 there were the first notifications of Zika virus and chikungunya, with an epidemic peak in 2016. In all health districts there were the three arboviruses, with the highest concentration in Bequimão, with 6239 cases of Dengue and, in the period from 2015 to 2017, 864 cases of Zika virus and 407 of chikungunya. From the data analysis, it can be concluded that the prevalence of diseases caused by Aedes aegypti presents, in the three arboviruses, endemic variation related to population density and local sanitary conditions, characteristics present in the health district that presented the highest concentration of arboviruses

    What’s in the future of open IRs and their communities?

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    Michele Minielli, Estrategista global sênior da LYRASIS (ex-DuraSpace); Tiago Ferreira, Especialista e Consultor em Acervos Digitais, Coordenador do Grupo Brasileiro de Usuários DSpace pela LYRASIS, Bolsista e Desenvolverdor do Arca - Repositório Institucional da Fiocruz, convidados pela Fiocruz/Icict para apresentação de trabalho no evento “II Encontro da Rede Sudeste de Repositórios Institucionais”, realizado nos dias 21 a 22 de julho de 2021.Anexamos o vídeo da palestra de Michelle Minielli e Tiago Ferreira durante o II Encontro da Rede Sudeste de Repositórios Institucionais.Obs.: O áudio da palestra está em inglês e português.O presente trabalho apresenta informações relevantes sobre o futuro dos repositórios institucionais e suas comunidades, mostrando a importância do acesso aberto e o impacto positivo da utilização de repositórios digitais

    Evolving changes in mortality of 13,301 critically ill adult patients with COVID-19 over 8 months

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    Purpose: Clinical characteristics and management of COVID-19 patients have evolved during the pandemic, potentially changing their outcomes. We analyzed the associations of changes in mortality rates with clinical profiles and respiratory support strategies in COVID-19 critically ill patients. Methods: A multicenter cohort of RT-PCR-confirmed COVID-19 patients admitted at 126 Brazilian intensive care units between February 27th and October 28th, 2020. Assessing temporal changes in deaths, we identified distinct time periods. We evaluated the association of characteristics and respiratory support strategies with 60-day in-hospital mortality using random-effects multivariable Cox regression with inverse probability weighting. Results: Among the 13,301 confirmed-COVID-19 patients, 60-day in-hospital mortality was 13%. Across four time periods identified, younger patients were progressively more common, non-invasive respiratory support was increasingly used, and the 60-day in-hospital mortality decreased in the last two periods. 4188 patients received advanced respiratory support (non-invasive or invasive), from which 42% underwent only invasive mechanical ventilation, 37% only non-invasive respiratory support and 21% failed non-invasive support and were intubated. After adjusting for organ dysfunction scores and premorbid conditions, we found that younger age, absence of frailty and the use of non-invasive respiratory support (NIRS) as first support strategy were independently associated with improved survival (hazard ratio for NIRS first [95% confidence interval], 0.59 [0.54-0.65], p < 0.001). Conclusion: Age and mortality rates have declined over the first 8 months of the pandemic. The use of NIRS as the first respiratory support measure was associated with survival, but causal inference is limited by the observational nature of our data

    Jornal da Rede - Edição 12 - Agosto/2021

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    Guideline for the management of feline sporotrichosis caused by Sporothrix brasiliensis and literature revision

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    We herein present a Brazilian guideline for the management of feline sporotrichosis, a mycosis caused by Sporothrix brasiliensis. This guideline is an effort of a national technical group organized by the Working Group on Sporothrix and Sporotrichosis of the International Society for Human and Animal Mycology (ISHAM). This publication intends to provide information on clinical-epidemiological aspects of this zoonosis, as well as a literature revision. Moreover, it gives some practical information on diagnosis and treatment of feline sporotrichosis. It also contains information that can be helpful for the prevention and control of S. brasiliensis transmission

    Radar Covid-19: favelas: edição 14

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    Movimentos Sociais e coletivos: Ciep 032 Cora Coralina; Centro de Criação de Imagem Popular; Coletivo Martha Trindade; Coletivo Museu Sankofa Memória e História da Rocinha; Conselho Comunitário de Manguinhos; Fórum de Pré-Vestibulares Populares do Rio de Janeiro (FPVP-RJ); Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (Instituto PACS); Redes da Maré. Revisão: Fábio Araújo, Luiza Gomes Henriques; Projeto Gráfico e Diagramação: Mariane MartinsRadar COVID-19 Favelas é um informativo produzido no âmbito da Sala de Situação Covid-19 nas Favelas do Rio de Janeiro, vinculada ao Observatório COVID-19 da Fiocruz. Estruturado com base no monitoramento ativo (vigilância de rumores) de fontes não oficiais – mídias, redes sociais e contato direto com moradores, coletivos, movimentos sociais, instituições e articuladores locais – busca sistematizar, analisar e disseminar informações sobre a situação de saúde nos territórios selecionados, visando promover a visibilidade das diversas situações de vulnerabilidade e antecipar as iniciativas de enfrentamento da pandemia

    CoronaFatos: Entrevista - Divulgação Científica e Covid

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    Ficha técnica: Apresentação: Gustavo Audi e Ana Cristina Figueira / Roteiro: Gabriel Fonseca / Produção: Valéria Mauro e Branca Murat / Edição e Finalização: Marcelo Louro / Arte: Marcelo Vianna / Idealização: Canal Saúde - Fundação Oswaldo Cruz.Neste episódio do CoronaFatos, falamos com a jornalista, pesquisadora da Fiocruz e Coordenadora do Instituto Nacional da Comunicação Pública da Ciência e da Tecnologia, Luisa Massarani, sobre divulgação científica antes e durante a pandemia

    O Brasil não consegue respirar (Editorial)

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    2020 terminou. Mas as sequelas da pandemia persistem e permanecerão ainda por muito tempo, somadas aos problemas reais que continuam: Mais de mil brasileiros morrem por dia, em 2021; a dor das perdas para o vírus num curto período de tempo; muitos sonhos e histórias interrompidos e memórias de pessoas queridas que não voltarão mais; altas taxas de infectados em situações de extrema gravidade; falta de leitos, falta de ar; impactos na economia, aumento do desemprego e da desigualdade; medo e insegurança rondando grupos populacionais mais fragilizados, como os pretos, quilombolas, povos indígenas, mulheres e trabalhado res informais. O roteiro da pandemia se repete no novo ano

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