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Patterns of duplication in the genome of Rhipicephalus microplus
Get PDFA variação no tamanho do genoma pode atingir até 66.000 vezes entre eucariotos, levantando questões sobre suas origens e consequências. Diversos mecanismos moldam o tamanho e a organização dos genomas, sendo a duplicação total do genoma (WGD, do inglês whole genome duplication) uma das mudanças mais dramáticas. Esse evento tem sido apontado como um motor da grande diversificação em linhagens ricas em espécies, como angiospermas e teleósteos, além de estar associado a adaptações ecológicas e fisiológicas. Recentemente, estudos revelaram a ocorrência de WGD ao menos duas vezes em quelicerados: nos caranguejos-ferradura e antes da divergência entre aranhas e escorpiões. Contudo, não há registros de tal evento em carrapatos, outra linhagem relacionada. Carrapatos são parasitas hematófagos obrigatórios que se adaptam rapidamente a acaricidas, e seus genomas grandes e ricos em repetições os tornam modelos valiosos para investigar como duplicações gênicas e genômicas moldam a evolução e a adaptação. Por meio de diferentes abordagens analíticas, testamos a ocorrência de WGD em carrapatos e o papel potencial das duplicações gênicas e genômicas na evolução da resistência a acaricidas no carrapato bovino Rhipicephalus microplus. Identificamos grandes blocos sintênicos no genoma de R. microplus, consistentes com ao menos duplicações segmentares nessa espécie. Além disso, carrapatos, R. microplus em particular, apresentaram um número excepcionalmente alto de genes duplicados em comparação com genomas sem histórico de duplicações em larga escala. Entre esses estão genes relacionados a famílias de proteínas envolvidas em mecanismos de desintoxicação, como glutationa-S-transferases, citocromos P450 e esterase. Embora esses genes não tenham sido diferencialmente expressos em linhagens resistentes a acaricidas de R. microplus, apresentaram expressão constitutiva. Em conjunto, nossos resultados sugerem que a duplicação gênica em R. microplus contribui para sua rápida adaptação a mudanças ambientais.Variation in genome size spans up to 66,000-fold difference in eukaryotes, raising questions about its origins and consequences. Several mechanisms shape genome size and organization, with whole genome duplication (WGD) representing one of the most dramatic genomic changes. This event has been proposed as a driver of extensive diversification in species-rich lineages and has been linked to ecological and physiological adaptations. Recently, studies have revealed the occurrence of at least two events of WGD in chelicerates: in horseshoe crabs and before the divergence of spiders and scorpions. However, no events have been documented in ticks, a related lineage. Ticks are obligate hematophagous parasites that rapidly adapt to acaricides, and their large, repeat-rich genomes make them valuable models for investigating how gene and genome duplications influence evolution and adaptation. Using multiple analytical approaches, we tested the occurrence of WGD in ticks and the potential role of gene and genome duplication in the evolution of acaricide resistance in the cattle tick Rhipicephalus microplus. We identified large syntenic blocks in the R. microplus genome, consistent with at least segmental duplications. Moreover, ticks, and R. microplus in particular, exhibited an unusually high number of duplicated genes compared with genomes without evidence of WGD. Among these are genes belonging to protein families implicated in detoxifying mechanisms, including glutathione-S-transferases, cytochrome P450s and esterases. Although these genes were not differentially expressed in acaricide-resistant strains of R. microplus, they were constitutively expressed. Taken together, our results suggest that gene duplication in R. microplus contributes to its quick adaptation to rapid environmental changes
Radical Behaviorism: An Alternative Philosophy to the Problems of Meritocracy?
No full textO tema da meritocracia é alvo de discussões candentes no campo filosófico há pelo menos seis décadas. Enquanto alguns autores defendem que este ideal está no cerne dos mais diversos problemas sociais, outros advogam que as questões supostamente suscitadas pela meritocracia são, na verdade, causadas pela falta dela. Michael Sandel, uma das figuras responsáveis por retomar o tema na contemporaneidade, atesta que a abordagem presente do assunto oculta impasses profundos. O autor afirma que a meritocracia é uma ética que carrega consigo problemas moral e político. Esta pesquisa inseriu a filosofia do Behaviorismo Radical no debate contemporâneo da meritocracia, investigando se, e de que modo, essa filosofia pode enfrentar os problemas da meritocracia descritos por Michael Sandel, em seu livro The Tyranny of Merit. Para isso, foi realizada uma investigação de natureza teórica visando o estabelecimento de interlocuções entre B. F. Skinner, que é o principal expoente do Behaviorismo Radical, e Michael Sandel. O exame das fontes selecionadas foi orientado pelo Procedimento de Interpretação Conceitual de Texto (PICT), e a pesquisa contou com três etapas: (1) análise da abordagem sandeliana sobre a meritocracia e seus problemas; (2) construção de uma interpretação behaviorista radical da meritocracia; (3) estabelecimento de interlocuções entre as discussões de Sandel e Skinner sobre a meritocracia e seus problemas. A dissertação foi estruturada em quatro capítulos, sendo dois descritivos, destinados à exposição das teses relevantes, e dois analíticos, destinados ao exame dessas teses. O presente trabalho evidenciou que, embora as críticas de Sandel à meritocracia sejam sofisticadas, sua proposta alternativa permanece limitada ao permitir a perpetuação dos problemas que o autor pretende superar. Em contrapartida, concluiu-se que o Behaviorismo Radical, ao adotar uma perspectiva selecionista de explicação do comportamento, oferece uma base filosófica consistente para enfrentá-los.The theme of meritocracy has been the subject of intense debate in the philosophical field for at least six decades. While some authors argue that this ideal lies at the core of a wide range of social problems, others maintain that the issues commonly attributed to meritocracy are, in fact, caused by its absence. Michael Sandel, one of the figures responsible for reviving the topic in contemporary discussions, contends that the prevailing approach to meritocracy conceals deep-seated impasses. According to the author, meritocracy constitutes an ethical framework that carries both moral and political problems. This research introduces the philosophy of Radical Behaviorism into the contemporary debate on meritocracy, investigating whether, and in what ways, this philosophical framework can address the problems of meritocracy described by Michael Sandel in his book The Tyranny of Merit. To this end, a theoretical investigation was conducted with the aim of establishing a dialogue between B. F. Skinner, the principal exponent of Radical Behaviorism, and Michael Sandel. The examination of the selected sources was guided by the Conceptual Text Interpretation Procedure (PICT), and the research comprised three stages: (1) analysis of Sandel\'s approach to meritocracy and its associated problems; (2) construction of a radical behaviorist interpretation of meritocracy; and (3) establishment of points of dialogue between Sandel\'s and Skinner\'s discussions of meritocracy and its problems.The dissertation was structured into four chapters, two descriptive chapters devoted to the presentation of the relevant theses, and two analytical chapters dedicated to their critical examination. The present study demonstrates that, although Sandel\'s critiques of meritocracy are sophisticated, his proposed alternative remains limited insofar as it allows for the perpetuation of the very problems he seeks to overcome. By contrast, it is concluded that Radical Behaviorism, by adopting a selectionist perspective on the explanation of behavior, provides a consistent philosophical foundation for addressing these problems
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No full textEstudou-se a influência da temperatura de fermentação (25, 30, 35, 40 e 45ºc) e da concentração de farinha de mandioca (20, 30, 40 e 50 g/ 1) no cultivo do Aspergillus niger NRRL 337 em frasco agitados e em meios contendo farinha de mandioca como principal fonte de carbono. Apresenta-se um modelo cinético que explica as variações de concentrações de glicídios durante o crescimento do microrganismo. O modelo permite calcular diversos parâmetros do processo fermentativo estudado.The author studied the influence of the temperature (25, 30, 35, 40 and 45°C) and of the cassava meal concentration (20, 30 40 and 50 g/l) on shaken flaks cultures of Aspergillus Níger NRRL 337 carried out in culture media containing cassava meal as the main carbon source. A kinetic model is presented to explain the variation of carbohydrate concentrations during the cell growth. The proposed model permits to calculated several parameters of the fermentation process
Analysis of the dynamic behavior of complex systems and artificial neural networks in computer vision and artificial intelligence tasks
No full textEsta tese investiga e desenvolve métodos computacionais para reconhecimento de padrões, com foco em duas áreas centrais: a análise de texturas visuais e a classificação de redes complexas. O trabalho parte da premissa de que a sinergia entre a modelagem de sistemas complexos (Redes Complexas e Autômatos de Rede) e paradigmas de aprendizado de máquina eficientes, como as Redes Neurais Artificiais, oferece um caminho promissor para superar as limitações das abordagens tradicionais e de aprendizado profundo. Essa pesquisa aborda essas lacunas de ambas as frentes. No campo da análise de texturas, modelos como Redes Neurais Convolucionais (CNNs) e Vision Transformers (ViTs), especialmente quando pré-treinados em bases de dados massivas como a ImageNet, alcançaram desempenho de estado da arte. Contudo, essas técnicas geralmente demandam grandes volumes de dados e um custoso processo de ajuste fino (fine-tuning) para cada nova tarefa. Na classificação de redes, a análise tradicional baseada em métricas topológicas globais muitas vezes se mostra insuficiente para redes grandes e complexas. O método Life-Like Network Automata (LLNA) surgiu como uma alternativa promissora, utilizando a dinâmica de autômatos para gerar assinaturas de rede, embora sua representação original, baseada em Padrões de Evolução Temporal (TEPs) binários, pudesse descartar informações dinâmicas valiosas. Para suprir essas lacunas, a tese propõe um conjunto de novas metodologias: RADAM, para análise de texturas, que extrai mapas de ativação de CNNs em múltiplas profundidades sem necessidade de fine-tuning, e que deu origem também ao VORTEX, uma arquitetura similar, mas aplicada ao domínio dos ViTs. Para a classificação de redes, foi desenvolvido o LLNA-DTEP, que utiliza padrões de densidade contínuos para substituir os tradicionais TEPs, e também o LLNA-REND, que utiliza os mesmos padrões de densidade do LLNADTEP e faz uma codificação aleatória dos padrões obtidos, melhorando a separabilidade em cenários não-lineares. Os métodos propostos alcançaram resultados de estado da arte em ambos os domínios de classificação de redes e análise de texturas. As contribuições dessa tese vão além de avanços teóricos, mas também oferecem métodos práticos e escaláveis, com aplicabilidade validada em desafios do mundo real, como o combate ao comércio ilegal da madeira, além de abrir uma vasta gama de possibilidades para futuras pesquisas em ambas as frentes.This thesis investigates and develops computational methods for pattern recognition, focusing on two main areas: visual texture analysis and complex network classification. It is based on the premise that integrating complex systems modeling (Complex Networks and Network Automata) with efficient machine learning paradigms, such as Artificial Neural Networks, provides a promising path to overcome the limitations of traditional and deep learning approaches. In texture analysis, models like Convolutional Neural Networks (CNNs) and Vision Transformers (ViTs) have achieved state-of-the-art performance but often require large datasets and costly fine-tuning for each new task. For network classification, global topological metrics are frequently insufficient for large, complex networks. The Life-Like Network Automata (LLNA) method emerged as a promising alternative, using automaton dynamics to generate network signatures; however, its original binary Temporal Evolution Pattern (TEP) representation can discard valuable dynamic information. To address these gaps, this thesis proposes new methodologies: RADAM for texture analysis, which extracts multi-depth CNN activation maps without fine-tuning, and VORTEX, a similar architecture adapted to ViTs. For network classification, LLNA-DTEP replaces binary TEPs with continuous density patterns, while LLNA-REND further encodes these patterns randomly to enhance separability in nonlinear scenarios. The proposed methods achieved state-of-the-art results in both domains, offering not only theoretical advancements but also practical and scalable solutions validated in real-world challenges, such as combating illegal timber trade. Furthermore, they open new avenues for future research in both areas
not available
No full textEste trabalho parte da territorialidade dos cemitérios do Estado de São Paulo, desenvolvendo algumas das possibilidades de pesquisa que eles oferecem. Recupera a história do fim dos sepultamentos nas igrejas no século XIX, processo que significou a chegada de novos e costumes fúnebres ao Estado, e resultou na constituição dos cemitérios municipais no final desse século. São investigadas as inúmeras possibilidades de representação arquitetônica nos túmulos desses cemitérios desde sua criação até as últimas décadas do século XX, período durante o qual houve uma convergência de todas as classes sociais e grupos culturais das cidades no território do cemitério público. O trabalho mostra também que, para além da normatização do culto aos mortos em padrões considerados decentes, os cemitérios municipais acabaram por abrigar também a sobrevivência de modalidades antigas, baseadas em relações mágicas e em intensas negociações entre o mundo dos vivos e o além.not availabl
Compliance and code of business conduct and ethics: notes in light of the effects on the employment contract.
No full textO objetivo do presente trabalho foi encontrar traços comuns para se apresentar a sistematização dos efeitos do código de conduta ética no contrato de trabalho. Inicialmente, buscou-se a noção propedêutica de institutos jurídicos que embasaram a discussão sobre o tema. Em seguida, estudaram-se os principais aportes teóricos relacionados ao compliance: sua origem, evolução histórica, conceito e aplicação nas relações de trabalho. Passou-se a investigar, então, o código de conduta ética empresarial tocante às suas características, natureza jurídica e desdobramentos. Por derradeiro, estudou-se acerca dos efeitos do código de conduta ética empresarial no contrato de trabalho, sobretudo, em relação à aplicabilidade no contrato de trabalho, participação do trabalhador e seus representantes na elaboração da norma, o respeito aos direitos de personalidade do empregado e a capacidade sancionadora do código de conduta ética empresarial.The scope of this work was to find common features to present the systematization of the effects of this disciplinary code in the employment contract. Initially, we sought the propaedeutic notion of legal institutes that supported the discussion on the topic. Next, the main theoretical contributions related to compliance were studied: its origin, historical evolution, concept and application in labor relations. We then began to investigate the code of ethical business conduct regarding its characteristics, legal nature and consequences. Lastly, the effects of the code of ethical business conduct on the employment contract were studied, especially in relation to applicability in the employment contract, participation of the worker and their representatives in the preparation of the standard, respect for the employee\'s personality rights and the sanctioning capacity of the code of ethical business conduct
Seasonal patterns in the risk of traffic accidents in the state of São Paulo
No full textIntrodução: Os acidentes de trânsito são uma das principais causas de lesões, incapacidades, afastamento do trabalho e óbitos no Brasil e no mundo, e geram consequências diversas na vida da pessoa, no entorno familiar e na sociedade, tornando-se um grave problema de saúde pública. Dentre os fatores que impactam a ocorrência dos acidentes de trânsito, estão os aspectos cronobiológicos, particularmente fatores sazonais, que podem caracterizar períodos que prejudicam a direção nas vias de tráfego, bem como gerar alterações orgânicas que reflitam no estado de atenção e cognição dos condutores de veículos. A relação desses fatores com acidentes de trânsito ainda é pouco estudada pela comunidade científica, sobretudo no Brasil, havendo a necessidade de estudos que apurem com maior clareza como diferentes estações do ano interferem na ocorrência desses eventos no trânsito, do ponto de vista biológico. Objetivo: Investigar como fatores cronobiológicos, particularmente sazonais, impactam a ocorrência de acidentes de trânsito no estado de São Paulo. Métodos: A metodologia foi desenvolvida por meio da abordagem quantitativa, com objetivos exploratórios e descritivos. No que tange aos procedimentos técnicos, a investigação compreendeu o caráter bibliográfico, documental e de levantamento, com um desenho longitudinal. Foram coletados dados secundários das bases online do Governo Estadual de São Paulo, em relação aos acidentes de tráfego urbano e rodoviário, e da Previdência Social, quantos aos acidentes de trajeto, com referência às colisões registradas no período de 2017 a 2019. Variáveis climáticas como temperatura ambiental média, precipitação e fotoperíodo foram inclusas nas análises de regressão linear e análise de covariância como preditoras. O volume diário médio (VDM) de veículos também foi utilizado nas análises como preditor ou variável de ajuste. Considerações finais: Os resultados deste estudo evidenciam a existência de um padrão sazonal nos acidentes de trânsito, persistente mesmo após o controle pelo volume de tráfego. O inverno se destaca como a estação mais associada ao aumento desses eventos. Investigações futuras que explorem a relação entre a variação das horas de luz e escuridão no inverno e aspectos como a sonolência e a duração do sono dos motoristas poderão contribuir de forma relevante para o aprofundamento da compreensão desse fenômeno.Introduction: Traffic accidents are one of the leading causes of injuries, disabilities, work leave, and deaths in Brazil and worldwide. They generate various consequences for individuals, their families, and society, becoming a serious public health issue. Among the factors that impact the occurrence of traffic accidents are seasonality and chronobiological aspects, which may characterize periods that impair driving on roadways, as well as produce organic changes that affect drivers attention and cognitive states. The relationship between these factors and traffic accidents remains understudied by the scientific community, especially in Brazil, highlighting the need for research that more clearly investigates how different seasons of the year influence the occurrence of such events from a biological perspective. Objective: To investigate how seasonal and chronobiological factors impact the occurrence of traffic accidents in the state of São Paulo. Methods: The methodology was developed through a quantitative approach with exploratory and descriptive objectives. Regarding technical procedures, the investigation included bibliographic, documentary, and survey-based components, with a longitudinal design. Secondary data were collected from the online databases of the São Paulo State Government concerning urban and highway traffic accidents, and from the Social Security system regarding commuting accidents, referring to collisions recorded from 2017 to 2019. Climatic variables such as average ambient temperature, precipitation, and photoperiod were included in the linear regression and covariance analyses as predictors. The average daily volume (ADV) of vehicles was also used in the analyses as a predictor or adjustment variable. Final Considerations: The results of this study reveal a seasonal pattern in traffic accidents, which persists even after controlling for traffic volume. Winter stands out as the season most strongly associated with an increase in such events. Future research examining the relationship between variations in daylight/darkness during winter and factors such as driver sleep duration and drowsiness could significantly contribute to a deeper understanding of this phenomenon
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No full textO trabalho voltou-se ao estudo de produtos de corrosão naturais e artificiais em cobre e ligas de cobre. Os produtos de corrosão naturais foram estudados em duas peças da coleção africana do Museu de Arqueologia e Etnologia da USP. Os produtos de corrosão artificiais, usualmente denominados \"pátinas\" artificiais, foram produzidos por umedecimento de amostras de cobre e bronze com soluções contendo cloretos e nitratos, em temperatura ambiente. As ligas e produtos de corrosão das peças etnológicas foram analisados por fluorescência de raios X, PIXE (Particle Induced X-ray Emission) e espectroscopia Raman. Pequenas amostras de seus produtos de corrosão foram observadas em microscópio eletrônico de varredura com análise química localizada e por difração de raios X. As ligas eram compostas, respectivamente, por Cu-Zn e Cu-Pb-Zn, e os produtos de corrosão apresentavam relações Cu:Zn e Cu:Pb muito inferiores às das ligas, caracterizando-se assim corrosão seletiva em ambas as peças. As técnicas analíticas utilizadas permitiram a identificação de diversos elementos minoritários nas ligas e produtos de corrosão, importantes para determinação da origem das peças e dos processos de corrosão e contaminação a que elas estiveram sujeitas. As pátinas artificiais obtidas por uma das soluções estudadas, denominada S1, apresentaram aparência homogênea e boa aderência, mesmo após exposição ao ar e a uma solução com NaCl 0,5M. As obtidas com a outra solução, denominada S2, adquiriram aparência heterogênea ao ar e perderam aderência na solução de NaCl. As pátinas foram caracterizadas por microscopia eletrônica de varredura e por difração de raios X. Observou-se que as pátinas S1 apresentavam duas camadas, uma interna, formada por cloretos, e outra externa, mais porosa, formada por nitratos. No bronze, as camadas eram mais espessas que no cobre. As pátinas S2 apresentavam também nitratos e cloretos. ) O comportamento das pátinas em soluções de NaCl 0,5M foi estudado por ensaios de polarização e de espectroscopia de impedância eletroquímica. Observaram-se reações anódicas controladas por difusão possivelmente do complexo [CuCl\']¯. Estas reações provavelmente ocorrem nos poros das camadas de pátina. Após cerca de três dias, observou-se aumento do caráter capacitivo das camadas, provavelmente associado a bloqueio dos poros pelos produtos de corrosão formados, aumentando a capacidade de proteção das pátinas. O bronze se mostrou mais protegido contra corrosão que o cobre e as pátinas S1 mostraram maior capacidade de proteção que as pátinas S2.Natural and artificial corrosion products on copper and copper alloys were studied. The natural ones were studied in two pieces of the African collection of the Archeology and Ethnology Museum of the University of São Paulo. The artificial ones, usually denominated artificial \"patinas\", were obtained by dabbing copper and bronze samples with chloride and nitrate-containing solutions, at room temperature. The alloys and corrosion products of the ethnological pieces were analyzed by X ray fluorescence, PIXE (Particle Induced X-ray Emission) and Raman spectroscopy. Small samples of their corrosion products were observed by scanning electron microscopy with EDXA (Energy Dispersive X-ray Analysis) and by X-ray diffraction. The alloys were composed by Cu-Zn and Cu-Pb-Zn, respectively, and their corrosion products presented smaller Cu:Zn and Cu:Pb ratios than those observed in the alloys. This can be attributed to selective corrosion in both pieces. Several minor elements in the alloys and corrosion products were identified, which is important for the determination of the origin of the pieces and of the corrosion and contamination processes they have been submitted to. The artificial patinas obtained by one of the studied solutions, called S1, had homogeneous appearance and good adherence even after exposition to air or to a 0,5M NaCl solution. Those obtained with the other solution, called S2, acquired an heterogeneous appearance after exposed to air, and lost their adherence after exposed to the NaCl solution. The patinas were characterized by scanning electron microscopy and X ray diffraction. The S1 patinas presented two layers. The inner one was formed by chlorides and the outer one, more porous, was formed by nitrates. The layers formed on bronze were thicker than those formed on copper. The S2 patinas also presented chlorides and nitrates. ) The behavior of the patina layers in 0,5M NaCl solutions was studied by polarization curves and by electrochemical impedance spectroscopy. Diffusion-controlled anodic reactions were observed. The controlling species possibly was the complex [CuCl\']¯. These reactions probably occurred in the patina pores. After around three days, an increase of the capacitive character of the layers was observed. Probably it was due to the blocking of the pores with corrosion products, which should increase the resistance to corrosion. Bronze was observed to be more resistant to corrosion than copper, and S1 patinas to be more protective than S2 patinas
REGULATION OF ARTIFICIAL INTELLIGENCE: A COMPARATIVE STUDY BETWEEN THE EUROPEAN UNION AND BRAZIL
No full textDiante do crescimento exponencial de novas tecnologias digitais, há inúmeras transformações ocorrendo na sociedade, tanto para o bem quanto para o mal. A inteligência artificial (IA), exemplifica a dualidade dessa dinâmica, pois ao mesmo tempo em que permite a melhoria da qualidade de vida e facilita processos, é potencializadora de danos consequentes de fake news, ciberataques e controle social sutil. A corrida tecnológica acentua assimetrias globais, mantendo países em desenvolvimento na periferia da economia digital e reproduzindo dinâmicas coloniais. Nesse contexto, a regulação da IA emerge como campo de disputa geopolítica, com modelos divergentes como o Market-Driven Model (EUA), o State-Driven Model (China) e o Rights-Driven Model (UE) (Bradford, 2023). Dessa forma, o objetivo da presente pesquisa é comparar procedimentos legislativos adotados na regulação de IA pela UE, à luz do AI Act, e pelo Brasil, a partir do PL no 2.338/2023, investigando: (i) divergências entre esses procedimentos e possíveis influências do AI Act no PL brasileiro; e (ii) se este reflete uma identidade jurídica própria ou reproduz narrativas hegemônicas, à luz do direito comparado crítico. Para executar tais objetivos, esta pesquisa adotou abordagem qualitativa e comparativa. A primeira metodologia adotada foi a revisão bibliográfica da literatura, apresentando o marco teórico sobre IA e direito comparado. A segunda, foi a revisão sistemática da literatura, em que 33 estudos entre artigos, dissertações e teses que abordam o tema da regulação de IA foram analisados. Tal exame revelou a singularidade desta dissertação, visto que nenhum se assemelha à estrutura aqui proposta, pois não exploram procedimentos legislativos de regulação da IA em perspectiva comparada. A terceira metodologia usada foi a pesquisa documental de legislações e atos administrativos da UE e do Brasil por meio de portais da Comissão Europeia e do Senado Federal brasileiro. A partir dessas diferentes formas de coleta de dados, foi possível realizar uma análise espelhada dos procedimentos legislativos adotados pela UE e pelo Brasil, com ênfase na estrutura da lei, consulta pública e órgão fiscalizatório. Dentre os principais resultados desta pesquisa estão a elucidação de pontos de divergências significativas, com distanciamento do Substitutivo do PL brasileiro do marco da UE, apesar de a abordagem baseada em riscos e a estrutura setorial de governança serem aspectos convergentes. Dentre as principais diferenças estão a menor democratização do processo participativo popular do Brasil e menor transparência especialmente no relatório a Comissão Temporária Interna sobre IA instituída pelo Senado , mas também a maior ênfase brasileira quanto à questão socioambiental; a atribuição de boa-fé à adoção de Códigos de Práticas por agentes envolvidos na cadeia de valor da IA; e o alinhamento do PL a legislações internas, como o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil. A dissertação, ainda, explor a lacunas preocupantes no contexto brasileiro, como as pressões observadas por meio de lobbies de big techs que ameaçam a soberania do Brasil quanto à IA, indicando a urgência de que a Câmara dos Deputados enfrente tais desafios, com o objetivo de torná-lo um instrumento de emancipação. Dessa forma, esta pesquisa demonstra como a atual redação do PL no 2.338/2023 reflete parcialmente a identidade e narrativa brasileiras e indica caminhos a serem observados por legisladores, a partir de uma perspectiva decolonial.Given the exponential growth of new digital technologies, there are numerous transformations occurring in society, both for better and for worse. Artificial intelligence (AI) exemplifies the duality of this dynamic, as it simultaneously improves quality of life and facilitates processes, while also being a catalyst for the consequences of fake news, cyberattacks, and subtle social control. The technological race accentuates global asymmetries, keeping developing countries on the periphery of the digital economy and reproducing colonial dynamics. In this context, AI regulation emerges as a field of geopolitical dispute, with divergent models such as the Market- Driven Model (USA), the State-Driven Model (China), and the Rights-Driven Model (EU) (Bradford, 2023). Thus, the objective of the present research is to compare legislative procedures adopted in the regulation of AI by the EU, in light of the AI Act, and by Brazil, based on Bill No. 2.338/2023, investigating: (i) divergences between these procedures and possible influences of the AI Act on the Brazilian Bill; and (ii) whether the latter reflects its own legal identity or reproduces hegemonic narratives, in the light of critical comparative law. To achieve these objectives, this research adopted a qualitative and comparative approach. The first methodology adopted was a literature review, with the aim of outlining the theoretical framework on AI and the evolution of comparative law. The second was a systematic review of the literature, in which 33 studies including articles, dissertations, and theses addressing the topic of AI regulation were analyzed. This examination revealed the uniqueness of this dissertation, as none resemble the structure proposed here, since they do not explore legislative procedures for AI regulation from a comparative perspective. The third methodology used was documentary research on EU and Brazilian legislation and administrative acts through the websites of the European Commission and the Brazilian Federal Senate. Based on these different forms of data collection, it was possible to conduct a mirrored analysis of the legislative procedures adopted by the EU and Brazil, with an emphasis on the structure of the law, public consultation, and the supervisory body. Among the main results of this research are the elucidation of significant points of divergence, with the Brazilian bill distancing itself from the EU framework, despite the risk-based approach and sectoral governance structure being convergent aspects. Among the main differences are the lesser democratization of Brazil\'s popular participatory process and lower transparency especially in the report to the Temporary Internal Commission on AI established by the Senate but also the greater Brazilian emphasis on socio-environmental issues; the attribution of good faith to the adoption of Codes of Practice by agents involved in the AI value chain; and the alignment of Brazilian Bill with internal legislation, such as the Consumer Protection Code and the Civil Code. The dissertation also explores concerning gaps in the Brazilian context, such as the pressures observed through big tech lobbies that threaten Brazil\'s sovereignty regarding AI, indicating the urgency for the Chamber of Deputies to address these challenges, with the aim of making it an instrument of emancipation. Thus, this research demonstrates how the current wording of Bill No. 2,338/2023 partially reflects the Brazilian identity and narrative and indicates paths to be followed by Brazilian legislators, from a decolonial perspective
Beyond testimony: an encounter between prison, criminology and literature.
No full textA pesquisa corresponde a uma incursão interdisciplinar na literatura, criminologia e prisões, na tentativa de engrandecer o campo do conhecimento criminológico a partir de saberes provenientes das prisões, mais especificamente da literatura produzida por presos ou egressos, aqui classificada a partir da categoria da literatura carcerária. O objetivo geral pretendido é de analisar esta literatura como marco interpretativo das prisões a partir de suas diversas dinâmicas, acontecimentos e particularidades. Especificamente, pretendemos analisar a produção literária referida entre os anos de 2016 e 2025, identificando a literatura como propulsora de conhecimento a partir das vivências do cárcere. Além disso, planejamos o mapeamento de teorias e conceitos criminológicos próprios a serem construídos, complementados e sofisticados com as apreensões desse trabalho. Primeiramente, pretendemos esmiuçar os aparatos formais, institucionalmente garantidos, que possibilitaram a especialização do instituto da leitura no interior das prisões para além da remição da pena, despejando especial atenção, ao longo da análise, à Resolução no. 391 do Conselho Nacional de Justiça, um verdadeiro ponto de inflexão para se conceber o tema. O que se viu, neste ponto, foi a especialização da leitura e a formação de um circuito literário-prisional no contexto brasileiro. Posteriormente, aliamos a análise promovida em torno da Resolução no. 391 à mobilização de dados colhidos pelo Relatório de Informações Penais (RELIPEN) e pelo Censo Nacional de Práticas de Leitura no Sistema Prisional, bem como a enumeração dos títulos que orbitam a esfera da literatura carcerária, elaborando um ponto de partida essencial para a pesquisa: o aumento significativo de obras produzidas por presos ou egressos a partir do ano de 2016. Ao fim, utilizando a teoria fundamentada nos dados proposta por Anselm Strauss e Juliet Corbin, trouxemos ao debate as categorias encontradas a partir da análise dos livros, bem como suas contribuições para o meio criminológico, sendo elas: dispositivo prisional; prisão- sofrimento e transbordamento prisional.The research represents an interdisciplinary foray into literature, criminology, and prisons, in an attempt to expand the field of criminological knowledge through insights derived from prisonsmore specifically, from literature produced by inmates or former inmates, here classified under the category of prison literature. The intended general objective is to analyze this literature as an interpretive framework of prisons, considering its diverse dynamics, events, and particularities. Specifically, we aim to analyze the referenced literary production between 2016 and 2025, identifying literature as a catalyst for knowledge based on lived prison experiences. Additionally, we plan to map out distinct criminological theories and concepts to be constructed, refined, and enhanced through the insights gained from this work. First, we intend to examine the formal, institutionally guaranteed mechanisms that enabled the specialization of reading programs within prisons beyond mere sentence reduction, paying particular attentionthroughout the analysisto Resolution No. 391 of the National Council of Justice, a true turning point in conceptualizing the topic. What emerged at this stage was the specialization of reading and the formation of a literary-prison circuit within the Brazilian context. Subsequently, we combined the analysis centered on Resolution No. 391 with data collected from the Penal Information Report (RELIPEN) and the National Census of Reading Practices in the Prison System, as well as an enumeration of titles orbiting the sphere of prison literature. This provided an essential starting point for the research: the significant increase in works produced by inmates or former inmates starting in 2016. Finally, using the grounded theory approach proposed by Anselm Strauss and Juliet Corbin, we introduced into the debate the categories identified through the analysis of the books, along with their contributions to criminology, namely: prison apparatus, prison-as-suffering, and prison overflow