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Property restructuring in Brazilian infrastructure after 2014: from the processes of privatization and financialization to the dynamics of (de)valorization in the transformation of dominant agents
No full textA tese buscou evidenciar a profunda reestruturação patrimonial na infraestrutura brasileira no período pós crise de 2014. Parte-se da hipótese de essa reestruturação funda-se nos processos privatização e financeirização iniciados nos anos 1990 e na transformação dos agentes dominantes, e se expressa por meio da ascensão de novos agentes num movimento crescente de racionalidades financeiras. Utilizamos uma abordagem multiescalar centrada nos agentes como categoria teórico-metodológica para fazer uma análise crítica destes processos, à luz dos debates latino-americanos sobre infraestrutura e serviços urbanos e regionais. A coleta de dados incluiu a análise de documentos corporativos, relatórios e balanços financeiros, base de dados sobre contratos de concessão e PPPs, contratos de financiamentos do BNDES e banco de dados sobre fusões e aquisições no país, além de periódicos setoriais e consultas a profissionais da área. Nos aprofundamos nos Grupos Odebrecht e Brookfield como exemplos emblemáticos dos processos estudados, e analisamos suas estratégias e práticas em diferentes escalas. Discute-se as relações entre o investimento em infraestrutura e as crises econômicas, assim como o papel decisivo da Operação Lava Jato no desmonte dos Grandes Grupos Econômicos (GGE) nacionais da construção. Discute-se surgimento de um mercado secundário para as infraestruturas entre 2015 e 2024, expressado pela transferência massiva do controle de ativos e pelos valores expressivos movimentados em operações de fusões e aquisições. Os resultados demonstraram como os processos de privatização e financeirização foram ao mesmo tempo centrais para a dominância e para o desmonte do modelo dos GGE, apontando para uma redefinição das bases das relações de produção da infraestrutura no Brasil.The thesis sought to highlight the profound property restructuring in Brazilian infrastructure in the post-crisis period of 2014. It is based on the hypothesis that this restructuring is based on the privatization and financialization processes that began in the 1990s and on the transformation of the dominant agents, and is expressed through the rise of new agents in a growing movement of financial rationalities. We used a multi-scalar approach centered on agents as a theoretical-methodological category to critically analyze these processes in the light of Latin American debates on urban and regional infrastructure and services. Data collection included the analysis of corporate documents, financial reports and balance sheets, a database on concession contracts and PPPs, BNDES financing contracts and a database on mergers and acquisitions in the country, as well as sector periodicals and consultations with professionals in the field. We delve into the Odebrecht and Brookfield Groups as emblematic examples of the processes studied, and analyze their strategies and practices on different scales. We discuss the relationship between investment in infrastructure and economic crises, as well as the decisive role of Operation Car Wash in dismantling the national construction industry\'s Large Economic Groups (GGE). The relationship between investment in infrastructure and economic crises is discussed, as well as the decisive role of Operation Car Wash in the dismantling of the national Large Economic Groups (GGE) in the construction sector. It discusses the emergence of a secondary market for infrastructure between 2015 and 2024, expressed by the massive transfer of control of assets and the significant amounts moved in mergers and acquisitions. The results showed how the processes of privatization and financialization were at the same time central to the dominance and dismantling of the GGE model, pointing to a redefinition of the basis of infrastructure production relations in Brazil
Contribution to the study of corn flour starch gelatinization.
No full textNo presente trabalho estudou-se a influência da adição de diferentes concentrações de uma preparação enzímica de alfa-amilase bacteriana na gelatinização do amido de pastas de farinha de milho e água, aquecidas a diferentes temperaturas e tempos. Após este tratamento, as pastas foram secas em par de cilindros rotativos de superfícies aquecidas, obtendo-se farinhas de milho pré-cozidas. Nestas farinhas determinou-se 0 índice de solubilidade através do qual se avaliou a eficiência dos tratamentos realizados. Considerando-se os aspectos técnico e econômico, concluiu- se que 0 melhor tratamento foi 0 obtido com a adição de 0,10% de ênzimo a pasta contendo 25% de farinha de milho, associa do a um tratamento térmico de 10 minutos a 70°C. Nestas condições constatou-se um aumento no índice de solubi1idade da ordem de 13 vezes em relação ao da matéria-prima.The influence of the addition of bacterial alpha-amylase enzymatic preparations at different concentrations on the starch gelatinization of corn flour pastes, heated at different temperatures and times, was studied. After these treatments the pastes were dried on a heated double surfaces drum drier, to obtain pre-cooked corn flours. Water solubility of flour was used as an index of treatment efficiency. The best result was obtained with the addition of 0.10% of enzyme in the paste containing 25% of corn flour and heated at 70ºC for 10 minutes, considering technical and economical aspects. In these conditions the flour water solubility increased about 13 times in relation to that one of the raw-material
Expression of receptors for vitamins D and B12 in human renal embryogenesis
No full textO Receptor da Vitamina D (VDR) é uma proteína que atua como fator de transcrição regulado por hormônios, sendo fundamental para os efeitos do calcitriol, a forma mais ativa da vitamina D3. Ele participa de processos como a regulação hormonal, o sistema imunológico e a proliferação celular. Sua distribuição nos tecidos adultos, como rins e intestinos, difere daquela encontrada em embriões, indicando que o VDR pode ter funções distintas durante o desenvolvimento fetal. A cubilina é uma glicoproteína de membrana que funciona como receptor para a absorção da vitamina B12, ligando-se ao fator intrínseco. Essa interação é essencial para a formação de complexos que permitem a absorção eficiente da vitamina, importante para a síntese de DNA e a produção de glóbulos vermelhos. Distúrbios relativos à cubilina encontram-se relacionados a deficiências de vitamina B12, levando à anemia e problemas neurológicos. O estudo em questão buscou analisar a expressão do VDR e da cubilina no parenquima renal de fetos humanos entre a 8ª e a 38ª semanas de gestação utilizando a técnica de imuno-histoquímica. O objetivo foi mensurar possíveis variações na quantidade e/ou na forma de expressão desses receptores durante o desenvolvimento fetal. A relevância deste trabalho se justifica por ser o primeiro estudo abordando a expressão de tais receptores em rins fetais humanos de diferentes idades gestacionais. Os resultados demonstram uma forte expressão das proteínas VDR e cubilina no citoplasma das células epiteliais de todos os segmentos do néfron. A positividade para ambas as proteínas foi mais intensa nos túbulos contorcidos proximais e distais, indicando uma estreita relação com o processo de reabsorção de solutos provenientes dos glomérulos renais. Os marcadores se mostraram positivos a partir da nona semana para o VDR e da décima semana para a cubilina, sugerindo envolvimento precoce dessas proteínas no desenvolvimento fetal. Esses achados sinalizam uma provável participação das vitaminas D e B12 desde os estágios iniciais do desenvolvimento ontogênico. Dessa forma, evidencia-se a relevância de se acompanhar os níveis séricos dessas vitaminas em gestantes desde as etapas iniciais do acompanhamento pré-natal. Tais achados podem aprimorar a compreensão do desenvolvimento renal humano e dos potenciais papéis do VDR e da cubilina nesse processo, além de salientar a importância da suplementação vitamínica, quando indicada, a fim de assegurar a saúde materno-fetal e promover um desenvolvimento fetal adequado.The Vitamin D receptor (VDR) is a protein that acts as a hormone-regulated transcription factor, playing a fundamental role in mediating the effects of calcitriol, the most active form of vitamin D3. It participates in processes such as hormonal regulation, immune system function, and cellular proliferation. Its tissue distribution in adult organs, such as the kidneys and intestines, differs from that observed in embryos, indicating that VDR might have distinct functions during fetal development. Cubilin is a membrane glycoprotein that functions as a receptor for vitamin B12 absorption by binding to intrinsic factor. This interaction is crucial for forming complexes that allow efficient vitamin absorption, essential for DNA synthesis and red blood cell production. Disorders related to cubilin are associated with vitamin B12 deficiencies, leading to anemia and neurological issues. The present study aimed to analyze the expression of VDR and cubilin in the renal parenchyma of human fetuses from the 8th to the 38th week of gestation using immunohistochemistry. The goal was to measure possible variations in the quantity and/or patterns of expression of these receptors throughout fetal development. The relevance of this research is justified as it represents the first study addressing the expression of these receptors in human fetal kidneys at different gestational ages. The results demonstrate strong expression of the VDR and cubilin proteins in the cytoplasm of epithelial cells across all nephron segments. Positivity for both proteins was most intense in the proximal and distal convoluted tubules, indicating a close relationship with the process of solute reabsorption from the renal glomeruli. Markers were positive starting from the ninth week for VDR and from the tenth week for cubilin, suggesting early involvement of these proteins in fetal development. These findings indicate a probable role for vitamins D and B12 beginning in the early stages of ontogenetic development. Thus, it emphasizes the importance of monitoring serum levels of these vitamins in pregnant women from the earliest stages of prenatal care. Such findings may enhance understanding of human renal development and the potential roles of VDR and cubilin in this process, and underscore the importance of vitamin supplementation, when indicated, to ensure maternal-fetal health and promote adequate fetal development
Não informado.
No full textForam estudadas a comunicação e a audição periférica e central de 66 indivíduos, sendo 50 indivíduos normais e 16 indivíduos com patologias que acometiam o tronco cerebral e o lobo temporal. O teste de audição central utilizado foi o SSI (Sintetic sentences inteligibility) elaborado por Jerger com mensagem competitiva ipsilateral (ICM) e contralateral (CCM), e adaptado para o português por Almeida e Caetano (1988a) (1988b) e Almeida cols. (1988). Analisando-se os resultados, pode-se concluir que, apesar das poucas queixas dos pacientes com lesões do sistema auditivo central, houve uma grande incidência de sinais relacionados aos testes de audição convencionais e uma grande incidência de distúrbios de comunicação. O distúrbio de comunicação mais encontrado em pacientes com lesões do lobo temporal foi a afasia e o desempenho de pacientes deste grupo foi pior nos testes de audição dicóticos (CCM) no ouvido contralateral à lesão; nos pacientes com lesões de tronco cerebral foi a disartria e o desempenho de pacientes deste grupo pior nos testes de audição monóticos (ICM). Como as lesões destes pacientes eram de caráter degenerativo difuso, não foi possível uma correlação precisa entre o local da lesão e o ouvido de pior desempenho. O teste de SSI mostrou ser um importante diagnóstico, de fácil execução, para avaliação das vias centrais da audição, fornecendo também importantes informações quanto à localização supra ou infratentorial das patologias e quanto ao lado acometido.The author studied the peripherical and central hearing on sixty six subjects, being fifty subjects normal and sixteen subjects with diseases of brainsteem and temporal lobe. The test of central hearing utilized was the SSI (Sintetic sentences inteligibility) made up the by Jerger (1968) with ipsilateral (ICM) and contralateral competitive message (CCM) and adapted for the portuguese by Almeida and Caetano (1988a) (1988b) and Almeida and cols. (1988). Comparing the results, we could conclude that, despite of few complains of pacients with central auditory system diseases, there was a great incidence of abnormal auditory signals and communicative disturbances. The comunication disturbance most frequently found in patients with temporal lobe lesions was the aphasias, and these patients\' performances were worst at dicotic auditory tests (CCM) in contralateral ear. ln brainsteem lesions were the disartrias and these patients performances were worst on monotics auditory tests (ICM). These patients\' lesions were degenerative diffuse so it made impossible a precise correlation between the site of lesion and the ear with worst performance. The SSI test became to be a helpfull diagnostic method, easy to use, to check central auditory system performance, giving us, also, important informations about the localization of supra or infratentorial diseases and the side of lesion
The role of the occupational therapist in the inclusive school context with children with Autism Spectrum Disorder
No full textIntrodução: As características da formação profissional do Terapeuta Ocupacional, como o conhecimento sobre o desenvolvimento humano, o foco na participação ativa nas ocupações cotidianas e a preocupação com as relações socioculturais, tornam este profissional apto a atuar no contexto da educação formal. Embora a profissão seja regulamentada no Brasil desde 1969, apenas em 2018 foi reconhecida a especialidade de Terapia Ocupacional no Contexto Escolar pelos órgãos competentes. Diante desse panorama, é frequente o desconhecimento de professores quanto à atuação do Terapeuta Ocupacional no contexto escolar e suas contribuições para o processo educacional inclusivo com diversas populações, entre elas, as crianças com autismo (TEA). Este estudo ouviu Professores e Terapeutas Ocupacionais que atuam em nível privado (escolas e clínicas) sobre suas experiências profissionais neste cenário. Objetivos: Identificar as principais dificuldades e necessidades de Professores e Terapeutas Ocupacionais para o processo de inclusão escolar de crianças com TEA, investigar como o Terapeuta Ocupacional pode apoiar professores no cotidiano escolar nesse contexto e produzir um curso de atualização e desenvolvimento profissional para apoio à inclusão escolar de crianças com TEA considerando a interface saúde-educação, a partir dos resultados obtidos. Método: Estudo descritivo-exploratório, de abordagem qualitativa, que utilizou a entrevista em profundidade e a análise temática de conteúdo como estratégias de produção dos dados. Resultados: participaram deste estudo duas Professoras que atuam no ensino regular privado e duas Terapeutas Ocupacionais que atuam em clínicas privadas. A análise temática de conteúdo, permitiu a identificação de dois grandes temas: (1) Facilitadores e barreiras para inclusão escolar de crianças com TEA e (2) Marcadores sociais da diferença e o viés de classe social na inclusão escolar da criança com TEA (PúblicoXPrivado). Os facilitadores estão relacionados ao processo e organização do trabalho nas escolas e nas clínicas, como a abertura das instituições, a integração da equipe da escola e desta com profissionais da saúde que atendem a criança no contexto clínico, a ampliação do conhecimento e discussão sobre o TEA, entre outros fatores. As barreiras identificadas apontam para contradições e tensões na efetivação da legislação e dos direitos, para carência de recursos humanos, para fragilidade nas relações interprofissionais (saúde/educação) e para o desconhecimento sobre possibilidades de atuação do Terapeuta Ocupacional na escola. Discussão: O trabalho colaborativo e o investimento permanente em desenvolvimento e capacitação profissional são pontos centrais, facilitadores para a inclusão escolar de crianças com TEA, sendo duas frentes de trabalho nas quais os Terapeutas Ocupacionais podem contribuir. Embora tenha sido pesquisado um contexto privilegiado de saúde e educação, foram identificadas diversas barreiras para a inclusão escolar de crianças com TEA, explicitando a complexidade do tema, a necessidade de abordagens interprofissionais e a maior inserção de Terapeutas Ocupacionais neste contexto para práticas mais efetivas e frequentes. Diante dos resultados, é importante considerar a inclusão do Terapeuta Ocupacional na equipe da escola, à despeito da relação escola-clínica que pode ser mantida, para traduzir a linguagem clínica-escola in loco e para que as práticas colaborativas se construam no cotidiano compartilhado.Introduction: The professional training of occupational therapists, which encompasses knowledge of human development, an emphasis on active participation in daily occupations, and attention to sociocultural relationships, qualifies them to work within formal education. Although the profession has been regulated in Brazil since 1969, only in 2018 was the specialty of Occupational Therapy in the School Context officially recognized by regulatory bodies. In this scenario, teachers often lack awareness regarding the role of occupational therapists in schools and their contributions to inclusive education processes, particularly with populations such as children with autism spectrum disorder (ASD). This study explored the experiences of teachers and occupational therapists working in private settings (schools and clinics). Objectives: To identify the main challenges and needs of teachers and occupational therapists in the school inclusion of children with ASD; to investigate how occupational therapists can support teachers in everyday school practice; and to design a professional development course to support school inclusion of children with ASD, considering the healtheducation interface, based on the study findings. Method: This is a descriptive-exploratory qualitative study that employed in-depth interviews and thematic content analysis as data collection and analysis strategies. Results: The study included two teachers from private mainstream schools and two occupational therapists working in private clinics. The thematic analysis identified two overarching themes: (1) facilitators and barriers to school inclusion of children with ASD, and (2) social markers of difference and the influence of social class in school inclusion of children with ASD (public vs. private). Facilitators were associated with school and clinical organizational processes, such as institutional openness, integration of school teams and health professionals, and increased knowledge and dialogue about ASD. Identified barriers included contradictions and tensions in implementing legislation and rights, lack of human resources, fragile interprofessional (healtheducation) relationships, and limited understanding of occupational therapy contributions in schools. Discussion: Collaborative work and continuous investment in professional training emerged as key facilitators for the inclusion of children with ASD, two areas in which occupational therapists can play a significant role. Despite focusing on a privileged context of health and education, the study revealed multiple barriers to school inclusion, underscoring the complexity of the issue, the need for interprofessional approaches, and broader integration of occupational therapists in educational settings. Based on the findings, the presence of occupational therapists as members of school teams is essential, beyond maintaining schoolclinic partnerships, to translate clinical knowledge into the school context and to foster collaborative practices in daily educational routines
Maternal mortality in the city of São Paulo from 2013 to 2022: trends and paradoxes
No full textObjetivo: Descrever e analisar o perfil epidemiológico da mortalidade materna no Município de São Paulo entre 2013 e 2022, comparativamente com o Estado de São Paulo e o Brasil. Métodos: Estudo ecológico, descritivo e retrospectivo, com dados secundários do Ministério da Saúde, disponibilizados pelo Observatório Obstétrico Brasileiro. Analisaram-se características sociodemográficas, tipo e período do óbito materno, além da proporção de casos analisados pelos Comitês de Mortalidade Materna. Os dados foram agrupados em dois quinquênios (2013-2017 e 2018-2022) e em duas configurações regionais: padrão (Brasil, Estado de São Paulo, Município de São Paulo) e ajustada (regiões independentes excluindo sobreposição). A análise estatística utilizou o teste t de Student com nível de significância de 5%. Resultados: A maior parte dos óbitos ocorreu durante o puerpério até 42 dias pós-parto (72,79% no município), e as causas obstétricas diretas predominaram (52,42%). A proporção de mulheres de raça/cor da pele preta apresentou aumentou tanto no Município de São Paulo quanto no Estado de São Paulo no segundo quinquênio se comparado ao primeiro, refletindo desigualdades raciais na saúde materna. Observou-se queda significativa no número de nascidos vivos no município no segundo quinquênio, enquanto a razão de mortalidade materna permaneceu estável, porém, acima da meta nacional. Houve redução abrupta na notificação e avaliação dos óbitos maternos tardios (43 dias a menos de 1 ano pós-parto) a partir de 2021 em todas as regiões. A proporção de casos analisados pelo Comitê de Mortalidade Materna diminuiu significativamente no Município de São Paulo no segundo quinquênio, acompanhada por aumento nos casos sem informação. Conclusões: A estabilidade da razão de mortalidade materna é um cenário preocupante por si só. A possível queda na qualidade da investigação e subnotificação, especialmente dos óbitos maternos tardios, configuram um cenário mais preocupante. É fundamental fortalecer os Comitês de Mortalidade Materna, ampliar a cobertura e a qualidade das avaliações e incluir sistematicamente o acompanhamento da morbidade materna grave e dos óbitos no puerpério tardio para aprimorar o monitoramento e a formulação de políticas públicas eficazes para a redução da mortalidade materna no Brasil.Objective: To describe and analyze the epidemiological profile of maternal mortality in the Municipality of São Paulo between 2013 and 2022, in comparison with the State of São Paulo and Brazil. Methods: An ecological, descriptive, and retrospective study using secondary data from the Brazilian Ministry of Health, disseminated by the Brazilian Obstetric Observatory. Sociodemographic characteristics, type and timing of maternal death, and the proportion of cases discussed by the Maternal Mortality Committees were analyzed. Data were grouped into two five-year periods (2013-2017 and 2018-2022) and into two regional configurations: standard (Brazil, State of São Paulo, Municipality of São Paulo) and adjusted (independent regions excluding overlap). Statistical analysis was performed using Student\'s t-test with a 5% significance level. Results: Most deaths occurred during the puerperium up to 42 days postpartum (72.79% in the municipality), and direct obstetric causes predominated (52.42%). The proportion of women identified as Black increased in both the Municipality of São Paulo and the State of São Paulo in the second five-year period compared to the first, reflecting racial inequities in maternal health. A significant decline in the number of live births was observed in the municipality in the second period, while the maternal mortality ratio remained stable, albeit above the national target. There was a sharp decrease in the notification and discussions of late maternal deaths (43 days to less than 1 year postpartum) from 2021 onward in all regions. The proportion of cases discussed by the Maternal Mortality Committee decreased significantly in the Municipality of São Paulo during the second period, accompanied by an increase in cases with missing information. Conclusions: The stability of the maternal mortality ratio is concerning in itself. The possible decline in investigation quality and underreporting, especially of late maternal deaths, represents an even more worrisome scenario. It is essential to strengthen the Maternal Mortality Committees, expand the coverage and quality of discussions, and systematically include the monitoring of severe maternal morbidity and late puerperal deaths to improve surveillance and develop effective public policies for reducing maternal mortality in Brazil
Legal transactions in Brazilian administrative law
No full textA hipótese da tese é de que é necessário um desenvolvimento teórico dos negócios jurídicos como categoria de estudo do direito administrativo brasileiro para que haja uma mudança efetiva de paradigmas, de modo que as formas de atuação consensual da Administração Pública sejam de fato incorporadas ao direito administrativo como um meio válido e regular de atuação do ponto de vista científico. Isto é: como um instrumento inerente à ciência do direito administrativo, independente do que estabelece o direito positivo. Para tanto, o trabalho desenvolve inicialmente uma análise comparada entre os modelos francês e alemão de recepção da contratualidade pela ciência do direito administrativo, à luz dos paradigmas inicialmente desenvolvidos pela matéria; bem como dos processos de transplante jurídico dos contratos administrativos de matriz francesa e dos contratos de direito público de matriz alemã por Portugal, Espanha e Itália. A partir da experiência do direito comparado, são traçados diagnósticos sobre os problemas quanto à recepção da contratualidade administrativa no Brasil. Constatar-se-á, assim, que a ciência jurídica administrativa centrada na noção de regime jurídico administrativo assimilou apenas parcialmente a contratualidade, mantendo uma perspectiva heterônoma e atocêntrica do direito administrativo. A tese sustenta que é necessário promover mudanças estruturais, e não apenas funcionais, na forma de compreensão do direito administrativo, de modo que os negócios jurídicos deixem de ser tratados como anomalias e passem a ser encarados como elementos inerentes ao ramo do direito. Para isso, a tese introduz três chaves de leitura a serem concebidas no direito administrativo: (i) a relação jurídica administrativa como superestrutura de compreensão do direito administrativo; (ii) a autonomia negocial pública como pilar de compreensão dos negócios jurídicos na legalidade administrativa, compatível com a forma de produção de efeitos jurídicos ex voluntae; e (iii) o processo de negociação como pilar de legitimação dos negócios jurídicos administrativos, consentâneo com a sua estrutura bilateral de formação.The hypothesis of this thesis is that a theoretical development of legal transactions as a category of study in Brazilian administrative law is necessary to bring about an effective paradigm shift. This shift would enable consensual forms of public administration to be fully incorporated into administrative law as a scientifically regular mode of administrative action, independent of what is established by positive law. In other words, legal transactions should be recognized as an inherent instrument of administrative law rather than as an exception. To support this argument, the study first conducts a comparative analysis of the French and German models of how contractualization has been integrated into administrative law, considering the paradigms originally developed in each system. It also examines the legal transplantation processes of French-style administrative contracts and German-style public law contracts into Portugal, Spain, and Italy. Based on this comparative legal experience, the thesis diagnoses the challenges and shortcomings in the Brazilian reception of contractualization in administrative law. The research concludes that Brazilian administrative legal science, centered on the concept of administrative legal regime, has only partially assimilated contractualization. It has retained a heteronomous and act-centered perspective, treating consensual mechanisms as anomalies rather than as integral components of the legal framework. The thesis argues that structural changes not just functional adjustments are required to redefine administrative law. To this end, it introduces three interpretative keys to be incorporated into administrative legal theory: (i) the administrative legal relationship as a superstructure for understanding administrative law; (ii) public contractual autonomy as a pillar for understanding legal transactions within administrative legality, aligned with the production of legal effects ex voluntae; and (iii) the administrative negotiation process as a pillar of legitimacy for administrative legal transactions, consistent with their bilateral formation structure
Disregard of legal entity in bankruptcy cases
No full textA desconsideração da personalidade jurídica é importante instrumento para sanar as fraudes ocorridas por intermédio da personalidade jurídica, perpetradas por aqueles que se utilizam da autonomia patrimonial não para a consecução de negócios, mas para a proteção de seu próprio patrimônio. A superação dessa divisão entre bens e direitos do sócio e da sociedade, de forma episódica e para a extensão da responsabilidade patrimonial ao beneficiado, foi aos poucos sendo construída pela jurisprudência, até encontrar suporte no direito positivo, principalmente no que concerne aos pressupostos de sua aplicação. Com o advento do Código de Processo Civil de 2015, a lacuna acerca do procedimento a ser seguido foi, enfim, preenchida, mas ainda restava analisar as decorrências da aplicação ou não de tais regras ao direito falimentar e suas peculiaridades. O presente trabalho tem por objetivo, pois, investigar como tem sido aplicadas, processualmente, as regras atinentes à desconsideração, inclusive do direito material, e, especialmente, no âmbito da falência, distinguindo-se o instituto de tantos outros previstos para a recomposição da massa falida objetiva e para o consequente pagamento dos credores. Nesse sentido, a desconsideração é, em verdade, modo de realizar a finalidade do regime de falência.Disregarding the legal personality is an important instrument to remedy frauds that occur through the legal personality, perpetrated by those who use their patrimonial autonomy not to carry out business, but to protect their own assets. Overcoming this division between assets and rights of the partner and society, in an episodic manner and to extend patrimonial responsibility to the beneficiary, was gradually constructed by jurisprudence, until it found support in positive law, especially with regard to the assumptions of its application. With the advent of the 2015 Civil Procedure Code, the gap regarding the procedure to be followed was finally filled, but it still remained to analyze the consequences of applying or not such rules to bankruptcy law and its peculiarities. The present work aims, therefore, to investigate how the rules relating to disregard have been applied procedurally, including substantive law, and, especially, in the context of bankruptcy, distinguishing the institute from so many others foreseen for the recomposition of the objective bankruptcy estate and for the consequent payment of creditors. In this sense, disregard is, in fact, a way of achieving the purpose of the bankruptcy regime
Avaliação de Eventos de Correntes Extremas no Talude Continental da Bacia de Santos
Get PDFThe Brazil Current (BC) and the Intermediate Water Boundary Current (IWBC) are the main currents present in the Santos Basin, a region where oil exploration takes place. Oil platform accidents are not uncommon in nearby areas, as evidenced by the incident in the Campos Basin in 2011. Despite this, studies on extreme current events in this region are scarce. The primary objective of this thesis is to investigate extreme currents on the continental slope of the Santos Basin, while also evaluating statistical techniques to estimate profiles and maps of extreme currents. To achieve this objective, we used synthetic moorings (time series from a grid point of GLORYS, considering all depths), validated with in situ data. Our results indicate that the mechanism with the highest potential for intensification of the BC on the slope is the interaction of the current jet with remote anticyclones, while for the IWBC, the main mechanism involves the interaction of the current jet with cyclonic eddies. Two of the involved anticyclones were classified as belonging to the Agulhas Rings Eddy Network (AREN), one of zeroth order and the other of fourth order. The involved cyclones were classified as Cape Frio eddies. Considering the three synthetic moorings and a return period of 100 years, the results obtained by the Inverse First Order Reliability Method showed that, on average, once per century, velocities equal to or greater than 1.09 m s-1 at the BC level and equal to or greater than 0.71 m s-1 at the IWBC level will occur. Extreme current maps indicated that, for the same return period, extreme currents at the BC level during winter tend to be weaker than in other seasons, while autumn presents an area beyond the slope with greater intensification potential. For the IWBC level, little seasonal variation was observed, with the average location of the jet showing the highest velocity intensity for the Santos Basin at this depth level.A Corrente do Brasil (BC) e a Corrente de Contorno Intermediária (IWBC) são as principais correntes presentes na Bacia de Santos, uma região onde ocorre a exploração de petróleo. Acidentes com plataformas de petróleo não são inéditos em áreas próximas, como evidenciado pelo ocorrido na Bacia de Campos em 2011. Apesar disso, são escassos os estudos sobre eventos de correntes extremas nesta região. O principal objetivo desta tese é investigar as correntes extremas no talude da Bacia de Santos, além de avaliar técnicas estatísticas para estimar perfis e mapas de correntes extremas. Para alcançar esse objetivo, utilizamos fundeios sintéticos (séries temporais de um ponto de grade do GLORYS, considerando todas as profundidades), validados com dados in situ. Nossos resultados indicam que o mecanismo com maior potencial de intensificação da BC no talude é a interação do jato da corrente com anticiclones remotos, enquanto que, para a IWBC, o principal mecanismo envolve a interação do jato da corrente com vórtices ciclônicos. Dois anticiclones envolvidos foram classificados como pertencentes à Agulhas Rings Eddy Network (AREN), sendo um de ordem zero e o outro de ordem quatro. Já os ciclones envolvidos foram classificados como vórtices de Cabo Frio. Considerando os três fundeios sintéticos e um período de retorno de 100 anos, os resultados obtidos pelo Método Inverso de Confiabilidade de Primeira Ordem (Inverse First Order Reliability Method) mostraram que, em média, uma vez por século teremos velocidades iguais ou superiores a 1.09 m s-1 no nível da BC e iguais ou superiores a 0.71 m s-1 no nível da IWBC. Mapas de correntes extremas indicaram que, para o mesmo período de retorno, as correntes extremas no nível da BC durante o inverno tendem a ser mais fracas do que nas demais estações do ano, enquanto o outono apresenta uma área além do talude com maior potencial de intensificação. Para o nível da IWBC, observamos pouca variação sazonal, sendo que a região média de localização do jato apresenta a maior intensidade de velocidade para a Bacia de Santos nesse nível de profundidade
Women and Children in the Struggle for Housing: the Ocupação Popular Ecovila Maricá and the Disintegration of the Common
No full textEsta pesquisa-militante teve como objetivo investigar a produção do cotidiano de mulheres e crianças na Ocupação Popular Ecovila Maricá (RJ), buscando compreender como suas práticas de vida e resistência, no contexto da luta por moradia, se entrelaçam às dinâmicas urbanas da cidade. A investigação foi desenvolvida por meio de fontes documentais, como registros em diário de campo, imagens, registros audiovisuais, fotografias e desenhos. Também foram fontes as conversas e o acompanhamento do cotidiano da Ocupação como pesquisador-militante. Entre 2022 e o despejo em 2023, após quatro meses de presença e acompanhamento da Ocupação, destacamos cinco acontecidos que revelam rotinas, relações e deslocamentos no território, expressando a construção cotidiana do Comum. Esses registros permitiram refletir sobre os processos de sua desintegração, marcados por ações estatais e lógicas urbanas excludentes. A pesquisa também analisa o contexto contraditório de Maricá, a qual se define como Cidade das Utopias, tensionada entre políticas sociais inovadoras e o avanço de discursos conservadores. As experiências vividas pelas mulheres-mães e suas crianças revelam tanto a potência de suas práticas quanto os limites impostos à consolidação da moradia como direito constitucional, apontando para a resistência e os desafios na luta por um outro modo de habitar a cidade.This militant research set out to investigate the everyday lives of women and children living in the Ecovila Maricá Popular Occupation (RJ), seeking to understand how their daily practices and forms of resistance, within the broader struggle for housing, intertwine with the urban dynamics of the city. The study drew on a range of documentary sources, including field diary entries, images, audiovisual materials, photographs, and drawings. Conversations and the ongoing engagement with the daily life of the Occupation, from the position of a researcher-activist, also played a key role in shaping the research. Between 2022 and the eviction in 2023, following four months of presence and involvement on the ground, five key happenings were identified. These moments reveal routines, relationships, and movements across the territory, and reflect the everyday construction of the Common. These records made it possible to reflect on the processes of its disintegration, shaped by state actions and exclusionary urban logics. The research also analyzes the contradictory context of Maricá, a city that defines itself as the City of Utopias, yet finds itself caught between innovative social policies and the rise of conservative discourses. The lived experiences of the women-mothers and their children reveal not only the strength of their practices, but also the limits imposed on realizing housing as a constitutional right, pointing to both resistance and the ongoing challenges of building alternative ways of inhabiting the city