BDM Biblioteca Digital de Monografias Universidade Federal do Pará
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Parcerias público-privadas no setor ferroviário: viabilidade jurídica e desafios contratuais para o transporte de cargas no Brasil
No full textThis study aims to provide a legal analysis of the applicability of Public-Private Partnerships (PPPs), in the strict sense, to freight railway infrastructure in Brazil. Based on the legal framework defined by Federal Law n° 11,079/2004, it is argued that PPPs are not suitable for the direct operation of railway transport under the open access model, but are legally viable and appropriate for the construction, maintenance, and potential management of permanent railway infrastructure. This is a qualitative and exploratory study grounded in legislative and doctrinal review, as well as the analysis of three emblematic projects: Ferrogrão, Nova Ferroeste, and Ferrovia Paraense. The study demonstrates that segmented contractual arrangements, combined with institutional strengthening and modernization of the legal framework — particularly through the New Legal Framework for PPPs (PL 7063/2017) — can improve legal certainty, investor appeal, and financial feasibility of railway infrastructure projects via PPPs. The conclusion is that, within the boundaries of the law and with adequate contractual safeguards, PPPs constitute a secure and economically efficient legal mechanism for enabling structural investments in Brazilian freight railway logistics.Este trabalho tem como objetivo analisar juridicamente a aplicabilidade das Parcerias Público-Privadas (PPPs), em sentido estrito, à infraestrutura ferroviária voltada ao transporte de cargas no Brasil. A partir da delimitação conceitual estabelecida pela Lei nº 11.079/2004, argumenta-se que sua utilização não é compatível com a operação direta do transporte ferroviário sob o regime de open access, mas mostra-se juridicamente viável e adequada para as etapas de construção, manutenção e eventual administração da via permanente. A pesquisa, de natureza qualitativa e exploratória, fundamenta-se em revisão legislativa, doutrinária e na análise de três projetos emblemáticos: Ferrogrão, Nova Ferroeste e Ferrovia Paraense. O estudo evidencia que a adoção de modelagens contratuais segmentadas, aliadas ao aprimoramento institucional e à modernização do marco legal — especialmente por meio do Novo Marco Legal das Concessões e PPPs (Projeto de Lei nº 7063/2017) —, pode conferir maior segurança jurídica, atratividade econômica e viabilidade financeira à execução da infraestrutura ferroviária nacional via PPPs. Conclui-se que, respeitados os limites legais e asseguradas as garantias contratuais adequadas, as PPPs configuram um instrumento juridicamente seguro e economicamente eficiente para viabilizar investimentos estruturantes em logística ferroviária
Aspectos clínicos, epidemiológicos e ambientais da leishmaniose tegumentar americana na Amazônia brasileira
No full textLeishmaniasis is a zoonosis that belongs to the group of neglected tropical diseases (NTDs) since it occurs in the poorest countries and affects extremely vulnerable populations in the Americas, Africa and Asia. This study investigated the clinical, epidemiological and environmental aspects of American Tegumentary Leishmaniasis (ATL) in the Xingu Integration Region, in Pará, Brazil, between 2009 and 2021, with the aim of analyzing the distribution of cases, calculating incidence rates and relating environmental and climate changes with the occurrence of the disease. The research, of an ecological nature, used secondary data from the Department of Information Technology of the Unified Health System (DATASUS), the Information System for Notifiable Diseases (SINAN), the National Institute of Meteorology (Inmet), in addition to information on deforestation, hotspots and land use obtained from public sources. Sociodemographic, clinical, environmental, and climatic variables were analyzed using descriptive statistical methods and Pearson's correlation to identify possible associations. The results showed 8,181 cases of ACL in the period, with a higher incidence in men (78.22%), brown skin (69.18%), and in the age group of 20 to 39 years (47.99%). The predominant clinical form was cutaneous (97.73%), with a high cure rate (86.52%). The municipalities of Medicilândia, Uruará, and Altamira had the highest numbers of cases. A significant increase in deforestation was observed, especially in Vitória do Xingu (805.36%), Pacajá (615.83%), and Brasil Novo (538.52%), in addition to a peak in hotspots in 2017 (9,348 cases). The climate analysis revealed an average annual temperature of 25.9°C and precipitation of 170.9 mm, with a 5% decrease in relative humidity between 2010 and 2015. The negative correlation between humidity and deforestation (r = -0.841) suggested that microclimatic changes may enhance the transmission of ATL. It was concluded that the expansion of agricultural activities, urbanization and large infrastructure projects, such as the Belo Monte Hydroelectric Power Plant, increased ecological and social vulnerability, facilitating the proliferation of sand flies and the occurrence of ATL. The study highlighted the need for integrated public policies, aligned with the Sustainable Development Goals (SDGs), to mitigate environmental and health impacts in the Amazon region.As leishmanioses são zoonoses que fazem parte do grupo de doenças tropicais negligenciadas (DTN) uma vez que ocorrem nos países mais pobres e atingem as populações extremamente vulneráveis das Américas, África e Ásia. Este estudo investigou os aspectos clínicos, epidemiológicos e ambientais da Leishmaniose Tegumentar Americana (LTA) na Região de Integração do Xingu, no Pará, Brasil, entre 2009 e 2021, com o objetivo de analisar a distribuição dos casos, calcular as taxas de incidência e relacionar as mudanças ambientais e climáticas com a ocorrência da doença. Trata-se de uma pesquisa de caráter ecológico, que utilizou dados secundários do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS), do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), além de informações sobre desmatamento, focos de calor e uso do solo obtidas pelo Anuário Estatístico da Fadespa e Mapbiomas respectivamente. Foram analisadas variáveis sociodemográficas, clínicas, ambientais e climáticas, utilizando métodos estatísticos descritivos e correlação de Pearson para identificar possíveis associações. Os resultados mostraram 8.181 casos de LTA no período, com maior incidência em homens (78,22%), pardos (69,18%) e na faixa etária de 20 a 39 anos (47,99%). A forma clínica predominante foi a cutânea (97,73%), com alta taxa de cura (86,52%). Os municípios de Medicilândia, Uruará e Altamira apresentaram os maiores números de casos. Observou-se um aumento significativo no desmatamento, com destaque para Vitória do Xingu (805,36%), Pacajá (615,83%) e Brasil Novo (538,52%), além de um pico de focos de calor em 2017 (9.348 casos). A análise climática revelou uma temperatura média anual de 25,9°C e precipitação de 170,9 mm, com uma queda de 5% na umidade relativa do ar entre 2010 e 2015. A correlação forte negativa entre umidade e desmatamento (r = -0,841) sugeriu que alterações microclimáticas podem potencializar a transmissão da LTA. Concluiu-se que a expansão de atividades agropecuárias, urbanização e grandes projetos de infraestrutura, como a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, podem ter contribuido para os casos de LTA na região de estudo, facilitando a proliferação de flebotomíneos. Este estudo destacou a necessidade de políticas públicas integradas alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, para mitigar os impactos ambientais e de saúde na região amazônica
Teaching practice in hospital environments: a literature review on the role of the pedagogue in the hospital.
No full textThis study addresses pedagogy in hospital enviroments, highlighting new perspectives on
education practices in this context. The research aims to understand through the literature, how
pedagogical practices occurs in hospital spaces, as well ass to identify the theoretical
frameworks that support hospital pedagogy, in order to understand the role of the pedagogue in
hospital classroom. The methodology used is qualitative and bibliographical, based on a review
of scientific articles published between 2019 and 2023 in the Redalyc database. After
systematizing the material, six articles were selected for analysis. The results highlight the
following aspects of the pedagogue’s role in the hospital environment: the devolpement of
differentiated activies and pedagogical support to assist in the education process of hospitalized
children and adolecents ; the redefinition of the hospital’s image for both education
professionals and students; the need for humanized training that respects institutional
limitations; and the promotion of individualized teaching, in which playfulness serves as tool
for learning and comfort. Additionally, the study highlights the challenge of dealing with the
dilemmas of life and death experienced by students and their families. It’s concluded that
educational processes in hospital classrooms go beyond the tradicional classroom setting,
emphasizing the importance of the pedagogue in promoting and ensuring the importance of
pedagogue in promoting and ensuring the continuity of education for hospitalized children and
adolescents.O estudo aborda a temática da pedagogia em ambiente hospitalar, destacando novas
perspectivas de compreensão da prática educativa. A pesquisa tem por objetivos compreender,
por meio da literatura, como a prática pedagógica ocorre dentro dos espaços hospitalares, bem
como identificar os referenciais teóricos que abordam a área da pedagogia hospitalar, a fim de
entender o papel do pedagogo dentro das classes hospitalares. A metodologia utilizada é de
natureza qualitativa e bibliográfica, feita a partir de levantamento de dados em formato de
artigos científicos dos anos de 2019 a 2023, coletados na base de dados Redalyc. Após a
sistematização do material, seis artigos foram selecionados para análise. Os resultados
demonstram os seguintes aspectos no que se refere à profissão docente do pedagogo: a produção
diferenciada de atividades e de suporte pedagógico para o auxílio do processo educacional das
as crianças e adolescentes internados; a ressignificação da imagem do hospital tanto para o
profissionais da educação quanto para o discentes; a necessidade de formação humanizada, que
respeite as limitações institucionais; a promoção de ensino individualizado, no qual o lúdico
seja ferramenta de aprendizagem e conforto; destaca-se ainda o fato de o pedagogo lidar com
um novo sentido no que se refere os dilemas de vida e morte, vivenciado pelos alunos e
familiares. Enfim, os processos educacionais vivenciados nas classes hospitalares possuem
aspectos da educação para além das salas de aulas tradicionais, demonstrando a importância
que o pedagogo tem dentro do hospital, na promoção e continuidade da educação para crianças
e adolescentes hospitalizados
SCOPE-FL: seleção de clientes por ordem de entropia no aprendizado federado
No full textThe increasing use of connected devices requires new methods to handle the quantity and privacy of shared data. Federated Learning (FL) emerges as a solution, enabling model training without directly sharing data, preserving the clients’ privacy. However, not all clients are equally useful for improving global models, making efficient client selection necessary. SCOPE-FL proposes a dynamic client selection mechanism, assigning weights to data entropy and dataset size to ensure a more efficient contribution to the global model. This is done by calculating a relevance score for each client based on these factors and adjusting the weights assigned to each client. SCOPE-FL uses the FedAvg method to aggregate local models, prioritizing clients with more relevant data. Tested with MNIST, SCOPE-FL outperformed traditional methods, showing an accuracy rate of over 60% after 12 rounds, reaching up to 80% after 22 rounds.A crescente utilização de dispositivos conectados exige novos métodos para lidar com a quantidade e privacidade dos dados compartilhados. Federated Learning (FL) surge como uma solução, permitindo o treinamento de modelos sem compartilhar dados diretamente, preservando a privacidade dos clientes. No entanto, nem todos os clientes são igualmente úteis para o aprimoramento de modelos globais, tornando necessária uma seleção eficiente de clientes. O SCOPE-FL propõe um mecanismo dinâmico de seleção de clientes, atribuindo pesos à entropia dos dados e ao tamanho do dataset, para garantir uma contribuição mais eficiente para o modelo global. Isso é feito calculando uma pontuação de relevância para cada cliente, com base nesses fatores, e ajustando os pesos atribuídos a cada cliente. O SCOPE-FL usa o método FedAvg para agregar modelos locais, priorizando clientes com dados mais relevantes. Após simulações utilizando o dataset MNIST, o SCOPE-FL superou métodos tradicionais, mostrando uma taxa de acurácia superior a 60% após 12 rodadas, alcançando até 80% em 22 rodadas
Proposta de automação de processos baseada em low-code para distribuidoras de energia
No full textThis paper presents the development and implementation of an ap
plication to automate the equipment approval and commissioning process at
an energy distribution company. The solution was built using Microsoft Power
Platform’s low-code tools: Power Apps, Power Automate, and SharePoint On
line. The methodology followed an applied and exploratory approach, based on
Research and Development (RD) strategy, beginning with a diagnosis of exis
ting processes, followed by application development, and concluding with its
validation in a real environment after a five-month period of use. The results
demonstrate a reduction in the average process time from over five days to less
than two days, representing efficiency gains of at least 80%. Furthermore, 80%
of users reported a reduction in data entry errors, and 100% highlighted the ad
vantage of mobile access to the application, which facilitated field work. Overall
satisfaction with the solution was high, with 80% of users rating it as “Excel
lent”. It is concluded that the developed application achieved its objectives of
improving operational efficiency, traceability, and user satisfaction, validating
the potential of the Power Platform as a strategic tool for digital transformation
in the energy sector.Estetrabalho apresenta o desenvolvimento e a implementação de uma
aplicação para automação do processo de aprovação e comissionamento de
equipamentos em uma distribuidora de energia. A solução foi construída uti
lizando as ferramentas low-code da Microsoft Power Platform: Power Apps,
Power Automate e SharePoint Online. A metodologia seguiu uma abordagem
aplicada e exploratória, com estratégia de Pesquisa e Desenvolvimento (PD),
iniciando com um diagnóstico dos processos existentes, seguido pelo desenvol
vimento da aplicação e finalizando com sua validação em ambiente real após
cinco meses de utilização. Os resultados demonstram uma redução do tempo
médio do processo de mais de cinco dias para menos de dois dias, represen
tando umganhodeeficiênciadepelomenos80%. Alémdisso, 80%dosusuários
relataram redução de erros de preenchimento, e 100% destacaram a vantagem
do acesso móvel da aplicação, que facilitou o trabalho em campo. A satisfação
geral com a solução foi alta, com 80% dos usuários classificando-a como “Ex
celente”. Conclui-se que a aplicação desenvolvida alcançou seus objetivos de
melhorar a eficiência operacional, a rastreabilidade e a satisfação dos usuários,
validando o potencial da Power Platform como ferramenta estratégica para a
transformação digital no setor energético
Práticas de gestão e coordenação do trabalho pedagógico e seus reflexos na qualidade de ensino em uma escola de ensino médio em Abaetetuba-PA
No full textThis article presents an analysis of the experiences lived during a supervised internship at the public state school Terezinha de Jesus Ferreira Lima, located in the municipality of Abaetetuba, with a focus on the management and coordination practices of pedagogical work. Understanding how school managers and pedagogical coordinators carry out their activities within the school environment is essential to identify actions that can improve the quality of education. The analysis is grounded in authors who discuss democratic management and the pedagogical role of coordinators and managers, such as Freire (1996), Libâneo (2013), Luck (2000), and Nóvoa (1992), among others. The methodology adopted was based on a qualitative approach, through a field study involving the direct participation of the school’s manager and pedagogical coordinator. Data were collected through semi-structured interviews and direct observation, enabling an analysis of the practices carried out by these professionals. The results indicated that collaboration between the manager and the pedagogical coordinator is crucial for developing strategies that promote quality education. Furthermore, the importance of open communication and teamwork among all members of the school community is emphasized, as this strengthens educator engagement and shared responsibility in the pursuit of educational quality. In conclusion, the research highlights that well-structured school management and pedagogical coordination, aligned with collective goals, not only positively impact the teaching-learning process but also foster the development of critical citizens committed to social transformation. Thus, this study serves as a foundation for future reflections and actions aimed at improving the educational environment, reaffirming the need to value the strategic role of school managers and pedagogical coordinators in promoting more meaningful formative processes for learners.O artigo apresenta uma análise das experiências vividas durante o estágio supervisionado na Escola pública Estadual Terezinha de Jesus Ferreira Lima, localizada no município de Abaetetuba, com foco na análise das práticas de gestão e coordenação do trabalho pedagógico. Compreender como os gestores e coordenadores desenvolvem suas atividades no ambiente escolar é fundamental para identificar as ações que podem promover melhorias na qualidade do ensino. A análise foi fundamentada em autores que discutem a gestão democrática e o papel pedagógico dos coordenadores e gestores, como Freire (1996), Libanêo (2013), Luck (2000) e Nóvoa (1992), entre outros. A metodologia adotada definiu-se por uma abordagem qualitativa, com um estudo de campo que envolveu a participação direta do gestor e do coordenador pedagógico da escola. Os dados foram coletados por meio de entrevistas semi-estruturadas e observação direta, possibilitando uma análise das práticas realizadas por esses profissionais. Os resultados indicaram que a colaboração entre o gestor e o coordenador pedagógico é importante para o desenvolvimento de estratégias que promovam um ensino com qualidade. Além disso, ressalta-se a importância da comunicação aberta e do trabalho em equipe entre todos os membros da comunidade escolar, pois isso fortalece envolvimento dos educadores e a responsabilidade compartilhada na busca pela qualidade de ensino. Como conclusão a pesquisa aponta que uma gestão escolar e uma coordenação pedagógica bem estruturada, alinhada a objetivos coletivos, não apenas impactam positivamente o processo de ensino-aprendizagem, mas também promovem a formação de cidadãos críticos e comprometidos com a transformação social. Assim este estudo serve como uma base para reflexões futuras e ações que visem aprimorar o ambiente educacional, reafirmando a necessidade de valorizar o papel estratégico dos gestores e coordenadores pedagógicos no contexto educacional que seja capaz de promover processos formativos mais significativos para os sujeitos
A relação família e escola na comunidade de vila Soledade Moju-PA
No full textThe present article aims to analyze the participation of responsible families in the teaching process of students at the Municipal Elementary School Nossa Senhora da Soledade in MojuPA. This is a study developed based on field and bibliographic research, using a qualitative scientific investigation approach, grounded in the theoretical foundations of Oliveira (2003), Saviane (1995), Libâneo (2004), Paro (2020), Marquês (2021), Severino (2013), Gil (2009), and Chizzotti (2006). It was therefore necessary to analyze family participation in the educational context, with results indicating that family involvement significantly contributes to the teaching and learning process of students. It became evident that the greater the presence and involvement of families in the school environment, the better the students' educational outcomes tend to be.O presente artigo tem como objetivo Analisar a participação das famílias no processo de ensino dos alunos na Escola Municipal Ensino Fundamental Nossa Senhora da Soledade Moju-PA. Trata-se de um estudo desenvolvido a partir de uma pesquisa de campo e bibliográfica de abordagem qualitativa de investigação científica tendo como fundamentos teóricos Oliveira (2003) e Saviane (1995), Libâneo (2004), Paro (2020), Marquês (2021), Severino (2013), Gil ( 2009 ) e Chizzotti (2006). Foi necessário assim analisar a participação das famílias no âmbito educacional, cujos resultados indicam que a participação da família contribui significativamente para o processo de ensino e aprendizagem dos alunos. Ficou evidente que, quanto maior a presença e o envolvimento da família na escola, melhores tendem a ser os resultados educacionais dos alunos
Distribuição das florestas anãs de Avicennia germinans (L.) L. (Acanthaceae) na Reserva Extrativista Marinha de Tracuateua, Nordeste do Pará.
No full textThe structure of dwarf forests is a direct result of extreme environmental conditions, and understanding their distribution is essential to guide conservation actions. In this study, we investigated how interstitial salinity influences the structure and distribution of Avicennia germinans dwarf forests in the Tracuateua Marine Extractive Reserve, northeastern Pará. Ninety plots were delimited, and structural attributes such as diameter, height, density, and dominance were measured. Cluster analysis revealed three distinct structural groups, with the largest group concentrated near tidal channels. Salinity was measured during both dry and rainy seasons; it was found that during the dry season, it had a significant negative effect on tree height, while during the rainy season, this effect was negligible. The area occupied by dwarf forests corresponded to 16.8% of the RESEX, although much of it lies outside its legal boundaries. The results show that the distribution and structure of these formations are strongly associated with environmental microgradients, especially salinity and water availability. We conclude that seasonal saline stress shapes the structure of A. germinans dwarf forests, and that spatial recognition of these areas is essential to support the redefinition of conservation unit boundaries and to understand processes associated with mangrove expansion.A estrutura das florestas anãs é resultado direto de condições ambientais extremas, sendo fundamental compreender sua distribuição para orientar ações de conservação. Neste estudo, investigamos como a salinidade intersticial influencia a estrutura e distribuição das florestas anãs de Avicennia germinans na Reserva Extrativista Marinha de Tracuateua, Nordeste do Pará. Foram delimitadas 90 parcelas e medidos atributos estruturais como diâmetro, altura, densidade e dominância. A análise de agrupamento indicou três grupos estruturais distintos, com o grupo de maior porte concentrado próximo a canais de maré. A salinidade foi medida em períodos seco e chuvoso; constatou-se que no período seco ela teve efeito negativo significativo sobre a altura das árvores, enquanto no chuvoso esse efeito foi irrelevante. A área ocupada pelas florestas anãs correspondeu a 16,8% da RESEX, embora boa parte esteja fora dos seus limites legais. Os resultados mostram que a distribuição e estrutura dessas formações estão fortemente associadas a microgradientes ambientais, especialmente salinidade e disponibilidade hídrica. Concluímos que o estresse salino sazonal modela a estrutura das florestas anãs de A. germinans, e que o reconhecimento espacial dessas áreas é essencial para subsidiar a redefinição dos limites da unidade de conservação e compreender processos associados à expansão dos manguezais
Práticas pedagógicas para alfabetização de crianças com autismo
No full textThe objetive of this work was to understand the literacy process of a student with autism, analyzing the pedagogical practices of the regular classroom teacher in interaction with the specialized educational service room (AEE). The research was carried out in a 1st year/early years class at a municipal preschool and elementary school located in the city of Capanema, PA. A qualitative approach was adopted for this study. Data collection was carried out through semi-structured interviews, observation and socioeconomic questionnaire. The results indicate that the literacy process of the student with ASD is progressing as expected for their age and school level. However, pedagogical practices in the regular classroom reveal the need for more inclusive conditions. Specifically, it is necessary to implement strategies and resources that meet the individual needs of students with autism, promoting a more inclusive learning environment.O objetivo deste trabalho foi compreender as práticas curriculares e pedagógicas de alfabetização de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em uma sala de aula regular. A pesquisa foi realizada em uma turma do 1° ano do ensino fundamental de uma escola municipal localizada na cidade de Capanema, PA. Adotou-se uma abordagem qualitativa na pesquisa. A coleta de dados foi realizada por meio de entrevistas semiestruturadas e observação. Os resultados indicam que as práticas pedagógicas na sala de aula regular revelam a necessidade de condições mais inclusivas. Especificamente, é necessário implementar estratégias e recursos que atendam às necessidades individuais dos alunos com autismo, promovendo um ambiente de aprendizagem mais inclusivo. O processo de alfabetização do aluno com TEA, está ocorrendo, apesar das dificuldades e desafios
Ressignificando a civilização: a dimensão simbólica na troca de objetos entre brancos e índios na Amazônia do século XIX
No full textThis paper analyzes Indigenous protagonism in trade relations with colonial agents in 19th-century Amazonia. Drawing on documentary sources and travelers' accounts, the study emphasizes Indigenous agency in the symbolic appropriation of exchanged objects. It challenges traditional narratives of Indigenous passivity by highlighting practices of resistance, negotiation, and cultural reinterpretation. Through a critical historiographical approach, the work explores how Indigenous peoples leveraged these exchanges to maintain autonomy amid state and church civilizing policies.Este trabalho analisa o protagonismo indígena nas relações de troca entre as etnias indígenas e agentes coloniais na Amazônia no século XIX. A partir de fontes documentais e relatos de viajantes, a análise privilegia a agência indígena na apropriação simbólica de objetos trocados com os brancos. Propõe-se uma leitura que rompe com a narrativa tradicional de passividade dos povos originários, destacando práticas de resistência, negociação e ressignificação cultural. Através de uma abordagem historiográfica crítica, busca-se compreender como os povos indígenas instrumentalizaram tais relações em benefício próprio, mantendo certa autonomia em meio às políticas civilizatórias do Estado e da Igreja