Periódicos CESG
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12) Representação Social sobre o Núcleo de Apoio à Saúde da Família
O Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF) foi criado em 2008, no âmbito da Atenção Primária à Saúde. Este núcleo reúne profissionais de diferentes categorias que devem atuar em parceria com a saúde da família. Este trabalho avaliou a representação social dos profissionais do NASF sobre o programa em dois municípios de Minas Gerais. Observou-se que obstáculos como a precariedade das condições de trabalho, falta de transporte e insuficiência de recursos materiais dificultaram o trabalho dos profissionais do NASF. Conclui-se que os dois municípios analisados precisam aprimorar o funcionamento do NASF e que, apesar dos vários desafios a serem superados, os profissionais vinculados ao programa encontravam-se satisfeitos com o trabalho que realizavam.PALAVRAS-CHAVE: Atenção Primária à Saúde; Avaliação de Programas e Projetos de Saúde; Avaliação em Saúde
07) A EFETIVAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA PREVENÇÃO E DA PRECAUÇÃO NA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
O presente artigo tem o objetivo de fazer uma análise dos princípios da prevenção e da precaução na bibliografia que trata das questões que envolvem a proteção e preservação do meio ambiente. No primeiro momento, busca-se definir e diferenciar os dois princípios que são muitas vezes tratados como sinônimos, mas que contêm traços distintivos que são ressaltados pela mais respeitada doutrina. Na segunda parte do trabalho, analisa-se a origem e declaração de tais princípios, em especial nas cartas do meio ambiente de Estocolmo, em 1972 e do Rio de Janeiro, em 1992. Por fim, com base na doutrina e legislação, foram identificados instrumentos capazes de conferir eficácia aos direitos relacionados com os princípios da prevenção e precaução no que tange à proteção do meio ambiente para as presentes e futuras gerações. Para a pesquisa foi adotado o método dedutivo com revisão da bibliografia e legislação sobre o tema.PALAVRAS CHAVE: princípio da prevenção; princípio da precaução; meio ambiente
01) APRESENTAÇÃO
A sétima edição da Revista Brasileira de Direito Constitucional Aplicado – RBDCA dedica um espaço ao direito processual civil e ao direito ambiental. As duas vertentes do direito expressam a atualidade de novos direitos que reclamam uma leitura de ordem constitucional congruente com as demandas da contemporaneidade
07) COMENTÁRIOS SOBRE A HISTORIOGRAFIA DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO A PARTIR DA DECOLONIALIDADE
No presente artigo é proposta uma reflexão sobre a forma de produção do direito internacional desde suas origens no fim do século XV, até o discurso contemporâneo de direitos humanos; demonstrando que o direito internacional é produto, mesmo, das colonialidades do poder, do saber e do ser. Para isso, farei um retorno histórico crítico do desenvolvimento do direito internacional moderno; demonstrando que o “encontro colonial” é parte central na formação do direito internacional. O objetivo, portanto, é trazer à tona alguns fatos acerca do direito internacional que nos permita entender o papel desenvolvido pelo “encontro colonial” no desenvolvimento da disciplina e como esse “encontro colonial” permanece na estrutura do direito internacional público até os dias de hoje; sendo que em tempos históricos diferentes esse “encontro” se manifesta de formas diversas no discurso internacionalista. Convoca-se, portanto, conhecimentos de outras áreas, principalmente da Filosofia e da Historiografia crítica para a construção desse novo olhar sobre o Direito Internacional Público.PALAVRAS-CHAVE: Direito Internacional Público; Colonialismo; Colonialidade; Historiografia crítica
05) A História e a Química das Especiarias: Experiência de Aula Interdisciplinar para Estudantes do Ensino Médio
Grandes descobertas da ciência e fatos históricos podem ser permeados no ensino de ciências, dentre estes está o período das grandes navegações e conquistas de novos territórios. Impulsionados pela demanda de especiarias, os europeus lançaram-se ao mar e mudaram o mundo. Este contexto é uma boa oportunidade para aulas temáticas e interdisciplinares de ciências e/ou química. O presente trabalho relata uma experiência do estágio supervisionado aplicado no curso de licenciatura em química da Universidade Estadual de Minas Gerais (Unidade Divinópolis). A proposta foi em forma de uma intervenção interdisciplinar para estudantes do ensino médio com enfoque na temática das especiarias, sua química e importância histórica. Essa perspectiva está alinhada com os Parâmetros Curriculares Nacionais, que orienta ao ensino contextualizado e interdisciplinar, a fim de torná-lo motivador e significativo, sendo o professor mediador entre estudantes e o conteúdo abordado. A intervenção realizada mostrou-se efetiva no atendimento dos objetivos propostos perante a equipe de licenciandos e professores, diante do interesse demonstrado pelos estudantes e apropriação de conceitos no decorrer da aula. Dessa forma, a abordagem demonstrou que temáticas que envolvam assuntos interdisciplinares e cotidianos podem ser interessantes aos estudantes do século XXI e tornar o ensino de química motivador e formador de indivíduos críticos.PALAVRAS-CHAVE: Ensino de Química; Especiarias; Grandes Navegações; Interdisciplinaridade