OJS Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI)
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O FEDERALISTA: UMA ANÁLISE DAS BASES INSTITUCIONAIS DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
No full textTrata-se de estudo que possui o objetivo de compreender a contribuição do clássico O Federalista, de Hamilton, Madison e Jay, na consolidação das bases institucionais contidas na Constituição dos Estados Unidos, notadamente, na formulação de um novo modelo de Estado: o Estado Federalista
OS PSICOPATAS: “PREDADORES HUMANOS”
No full textDe vez em quando assistimos chocados a mortes violentas causadas por certos tipos de assassinos. Após abusarem física ou sexualmente de quantas vítimas eles puderem capturar, uns baleiam, outros esfaqueiam e esquartejam, e outros chegam até a comer as suas vítimas
A SOCIEDADE DE RISCO NO INDIVÍDUO
No full textEste trabalho busca analisar o diagnóstico exposto na teoria da Sociedade de Risco de Ulrich Beck promovendo leitura articulada com os esforços para superação da dicotomia entre Indivíduo e Sociedade empreendidos por Norbert Elias e Anthony Giddens. O que se pretende é debater sobre como o reconhecimento da realidade de riscos múltiplos e constantes - dentre os quais serão destacados os riscos ambientais - condiciona tanto a estrutura social quanto repercute nas ações individuais
CIDADE PARA QUEM? ENSAIO DIALÓGICO COM JAN GEHL E HENRY LEFEBVRE PARA UM OLHAR TRANSDISCIPLINAR SOBRE A CIDADE NO CAPITALOCENO.
No full textO propósito deste ensaio (que em alguma medida funciona também como breve resenha das obras) é promover uma convergência relacional entre os pensamentos de Jan Gehl e Henry Lefbvre usando como referenciais teóricos destes autores suas obras Cidades para Pessoas (2018) e Direito à Cidade (1991) - em interface com aspectos das ciências do Urbanismo e Direito. Este texto é fruto de excerto de palestra proferida em 21 de agosto de 2020, na XI Semana Juri?dica da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim-ES
DIREITO DE LAJE SOB A ÓTICA DO REGIME DE BENS NO CASAMENTO E NA UNIÃO ESTÁVEL
No full textA Lei nº 13.465/17 trouxe para a legislação brasileira o Direito Real de Laje. Este direito por muito tempofoi aclamado pela população que vivia em um vácuo normativo habitacional. Através da análise da novalegislação e doutrinas recentes, observa-se que este direito é autônomo e independente, e veio paratrazer dignidade a milhares de famílias brasileiras. Embora a regulamentação do direito de lajedemostre um grande avanço para o ordenamento jurídico atual, aproximando as leis à realidade dopovo, ainda se faz necessário pensar em novas formas de aquisição deste direito.Palavras-chaves: Direito real de laje. Regime de bens. Partilha de bens
SUJEITO ATIVO DO ISSQN: CONFLITO DE COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA
No full textEsse estudo tem por objetivo identificar como o Supremo Tribunal de Justiça - STJ vem se comportandoem relação ao sujeito ativo do ISSQN, quando a prestação do serviço ocorreu em município distinto dasede do estabelecimento do prestador em relação a arrecadação do ISSQN.A pesquisa será baseadanos processos judiciais que foram analisados pelo STJ, em relação a determinação do sujeito ativo doISSQN, dentro do período de vigência do decreto-lei nº 406/1968 e também na vigência da leicomplementar nº116/2003, uma vez que sua competência é municipal, haverá situações onde osmunicípios recorrem ao judiciário para ter sua arrecadação garantida. Ademais percebe-se que duranteo decreto-lei há divergência do entendimento do próprio judiciário em relação ao local da arrecadaçãodo ISSQN e após a Lei Complementar há um entendimento consolidado sobre o local da arrecadaçãodo ISSQN, desde que atendidos os requisitos de unidade econômica e profissional.Palavras-chave:Imposto sobre serviços de qualquer natureza. Lei Complementar. Decreto-Lei.Supremo Tribunal de Justiça. Conflito de competência
A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA DOS JUIZADOS ESPECIAIS
No full textO presente artigo tem por objetivo realizar uma breve análise quanto a recente experiência brasileiracom os juizados especiais. Juizados estes que foram criados com o intuito de dar maior celeridade eacesso à justiça para as ações de menor complexidade, segundo critérios e características específicasdefinidas em lei. Representam uma significativa inovação no ordenamento jurídico brasileiro quepossibilitou a resolução de pequenos conflitos envolvendo pessoas físicas de forma mais célere,trabalhando o problema em seu núcleo de acontecimentos sem que se prolongue demasiadamentepelo tempo. Representou também significativa redução nos custos processuais para as partesenvolvidas no processo. O desenvolvimento deste artigo está dividido em três partes principais queversam sobre: a influência das Small Courts Norte Americanas: O juizado de pequenas causas e apopularização do acesso ao poder judiciário e, por fim o microssistema dos juizados especiais comoinstrumento de acesso ao poder judiciário. Para a escrita deste texto foram utilizados artigosacadêmicos de doutrinadores e estudiosos e textos de leis sobre o tema proposto, sob uma abordagemqualitativa e indutiva.Palavras-chave: Juizados Especiais. Small Courts. Juizados de Pequenas Causas
UM DIÁLOGO DOS CLÁSSICOS DA SOCIOLOGIA PARA A ANÁLISE DO ESTADO, DA LIBERDADE E DA IGUALDADE
No full textO presente trabalho pretende prestar pontuações acerca de como obras de Karl Marx, Max Weber, Émile Durkheim e Georg Simmel incorporaram, na construção de suas teorias, aspectos de igualdade e liberdade para promover possível aproximação compreensiva sobre o Estado Moderno. Assim, após desdobrar esforço para traçar apontamentos sobre as teorias de cada um dos teóricos clássicos, será abordado como tais teorias tangenciam a seguinte questão: Qual o papel da igualdade e da liberdade na construção do Estado Moderno? Por meio desta investigação objetiva-se identificar a existência de um algum ponto de convergência nas múltiplas abordagens sociológicas a fim de iluminar aspectos que possam contribuir para um melhor entendimento do Estado
INFERIÇÕES SOBRE A INFLUÊNCIA TRANSVERSAL DE ARISTÓTELES E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA ALGUNS FILÓSOFOS.
No full textEste trabalho, em formato ensaísta, busca analisar contribuições relevantes do pensamento Aristotélico e sua passagem até os dias atuais, transportado de forma convergente/divergente através de alguns filósofos. Para tanto, adota-se como linha motriz os diálogos da filosofia de Aristóteles com a produção intelectual de seu mentor, Platão. O que se busca inferir é, principalmente, se o conhecimento filosófico ocidental sofreu interferência e se pode, em alguma medida, ser tomado como comentários à filosofia destes dois pensadores – embora, por óbvio, não se pretenda com isso afirmar que é apenas aí que se sedimenta a gnose atual
CLASSE, IDENTIDADE E ESTRATIFICAÇÃO SOCIAL: CONTRIBUIÇÕES CONCEITUAIS E METODOLÓGICAS DOS CLÁSSICOS DA SOCIOLOGIA PARA O ESTUDO DAS ELITES POLÍTICAS.
No full textEste trabalho tem por objetivo revisar conceitualmente e metodologicamente as obras de Marx,Weber, Durkheim e Simmel, analisando as contribuições desses autores para o estudo das elitespolíticas. Primeiro, iremos esboçar a metodologia de análise da sociedade desses autores. Emseguida, abordaremos as noções de classe, identidade e estratificação social concebidas pelosmesmos. A formação da elite está ligada a formação do poder da classe, principalmente com oadvento da formação do Estado Nação. O trabalho consiste mais em um esforço de compreender osclássicos da sociologia, do que nas definições das categorias sobre elites políticas.Palavras-chaves: Classe. Identidade. Estratificação. Elite Política