Periódicos UniCathedral
Not a member yet
485 research outputs found
Sort by
A EFICÁCIA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: Análise de Seus Impactos Jurídico e Social
Get PDFO Tribunal Penal Internacional foi instituído em 17 de julho de 1998, com o objetivo de julgamento de agentes que tenham praticado crimes de genocídio, agressão, de guerra e contra a humanidade. Contudo, é necessário que se verifique a eficácia de sua aplicação no âmbito internacional, bem como sua influência na sociedade mundial. Para tanto, tem-se como fio condutor o seguinte problema: o Tribunal Penal Internacional, sob a ótica sócio-jurídica é realmente eficaz? Foi sugerida como hipótese que, a despeito de oposições, o Tribunal Penal Internacional é eficaz, sob a ótica social e jurídica. O objetivo primordial deste artigo é analisar a eficácia do Tribunal Penal Internacional, sob os aspectos jurídico e social. A pesquisa qualitativa foi essencial, porquanto o conteúdo do tema tratado é dotado de subjetividade. A pesquisa exploratória foi utilizada, porque foram formuladas hipóteses, visando proporcionar maior familiaridade com o problema. Já a pesquisa bibliográfica foi primordial, de modo que foram utilizados os mais diversos livros que tratam a respeito do tema. O método adotado foi o dedutivo, já que por ele se partiu dos fenômenos gerais, permitindo uma análise de todos os assuntos generalizados pelo Tribunal Penal Internacional, a fim de se chegar à particularidade sugerida. Chegou-se à conclusão de que a referida corte apresenta uma abrangência demasiada, tanto nos tribunais de cada país signatário quanto na sociedade, de modo que não só possui eficácia, como a tendência é que permaneça atuando no mundo
REGULAÇÃO ECONÔMICA E SUBSÍDIOS: INSTRUMENTOS PARA UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO
Get PDFEste estudo revela a importância da aplicabilidade de subsídios ao setor de saneamento básico, como forma de viabilizar o desenvolvimento sustentável através do atendimento de objetivos do milênio, com a conseqüente universalização dos serviços deste setor. Para tanto, mostra ser necessária a pré-existência de uma estrutura reguladora que possa dar suporte a uma política de subsídios capaz de permitir o acesso da população de baixa renda, mitigar impactos sócio-ambientais e produzir a redução do espaço temporal para cumprimento das metas de desenvolvimento para o milênio
EDUCAÇÃO E LINGUAGEM: NA VIDA, NA ESCOLA E NA TV
Get PDFEm sua obra “Educação e Linguagem na vida, na escola e na TV”, a autora reteceu uma teia de relações entre Educação, Linguagem e Tecnologia que constituem a Educação à Distância, mais especificamente, no uso das tecnologias de comunicação no processo de aprendizagem em sala de aula e na formação do Educador. Ao retecer sua teia, a autora buscou, por meio do encadeamento das partes que constituem a obra, (re) contextualizar o leitor disponibilizando-lhe uma gama de informações, para que compreenda que a educação está presente em todos os momentos de nossa vida, seja no ambiente familiar, social ou por meio das tecnologias
SUJEITO, LEITURA E CONTEXTO: A FORMAÇÃO DO LEITOR E AS CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO
Get PDFO presente estudo traz considerações sobre a leitura como um processo de compreensão e apreensão de sentidos, levando em conta o educando como sujeito ativo e interativo nesse processo. Reflexões sobre a formação do leitor na universidade são feitas, tendo em vista os fatores que contribuem para a não formação de bons leitores na Educação Básica e os reflexos disto no desempenho linguístico do estudante universitário. Além disso, ressalta-se o papel do docente universitário, como facilitador e mediador do ensino da leitura, para que se formem leitores proficientes, sujeitos de leitura. Considera-se que a leitura é um processo de construção de significados, apreendidos na interação leitor-texto-autor, observadas as condições de produção. Os caminhos para a formação de leitores nessa perspectiva dependem da desconstrução das concepções de leitura, trabalhadas ao longo da formação básica do educando
