OJS Centro Universitário do Rio São Francisco
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RELAÇÕES ENTRE DIREITO E RELIGIÃO NA PERSPECTIVA DE LINGUAGENS
Get PDFNeste artigo, abordam-se conexões entre Direito e Religião na ótica de linguagens. Visto que ambos, o Direito e a Religião, são essencialmente estruturas linguísticas produzidas em contextos culturais diversos, questiona-se: há a possibilidade de estabelecer relações de influência entre as linguagens jurídica e religiosa, no sentido de atuarem de forma conjunta para a construção da realidade social ocidental? Historicamente, ao longo de séculos, o Direito e a Religião não atuaram em institutos separados. Quando da separação, argumenta-se no artigo, em nível de linguagem há interconexões, o que faz com que, por exemplo, os romanos se apropriassem dos mesmos deuses e mitos da cultura grega, ao mesmo tempo em que privilegiavam a tradição legislativa escrita dos hebreus e admitiam que o chefe governamental fosse incumbido ao cargo pelo poder divino. Em nível de metodologia, faz-se uma abordagem histórico-filosófica para se compreender a conexão linguística
MEMÓRIAS COLETIVAS DO SER PIPIPÃ: RESGATANDO E VALORIZANDO OS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS NAS ESCOLAS INDÍGENAS E NÃO INDÍGENAS
Get PDFO propósito desse trabalho é apresentar os resultados da dissertação do Mestrado em Extensão Rural e seu produto final que resultou no livreto e no projeto de leitura realizado na Escola Agropecuária Municipal José de Carvalho Alcântara, com textos literários indígenas, levando em consideração que essa literatura precisa ser discutida nas escolas indígenas e não indígenas para que seja de con¬hecimento dos discentes a diversidade étnica do Semiárido Pernambucano. A oficina foi realizada com estudantes do 7ºD e 8º Ano B durante as aulas de Língua Portuguesa do Ensino Fundamental Anos Finais em Petrolândia-Pe. Embasa¬mo-nos na pesquisa qualitativa que defende a circulação da literatura indí¬gena, como Pimentel (2012), Queiroz (2011), Munduruku (2012), entre outros, para entender a educação dos povos indígenas e as relações étnico-raciais no Brasil. Os resultados do projeto foram extremamente satisfatórios, os estudantes leram, analisaram e produziram narrativas, para a eficácia do seu uso nestes espaços de aprendizagens. Com esse trabalho intenciona¬mos trazer novos olhares para a literatura de autoria indígena no que concerne seu emprego dentro e fora das salas de aulas. A partir das reflexões obtidas ao longo da pesquisa e objetivando a continuidade desse estudo para a comunidade escolar, construímos o livreto, como produto final do estudo, o qual tem o intuito de proporcionar o processo da construção do conhecimento através das informações contidas em suas páginas, esse produto é fruto da pesquisa-ação nas Escolas Estaduais Indígenas Pipipã onde foram realizadas as experiências com a Educação Infantil e o Ensino Fundamental Anos Iniciais
INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO UTILIZADOS EM UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ARACAJU-SERGIPE: POR QUE SE OPTOU POR ELES?
Get PDFNa avaliação da aprendizagem, tendo em foco a avaliação formativa, recomenda-se a diversificação de instrumentos para fornecer ao professor e ao aluno informações variadas. Objetiva-se, por meio de uma pesquisa empírica, realizada em uma escola pública da rede municipal de Aracaju-SE, descrever quais instrumentos os professores costumam usar para avaliar seus alunos e o porquê os escolheram. Além de uma análise da proposta pedagógica da escola participante, foram aplicados questionários com vinte e quatro professores, houve uma entrevista coletiva com quatro docentes e uma entrevista individual com a coordenação pedagógica. Constatou-se na proposta pedagógica e pela entrevista com a coordenação pedagógica que há períodos preestabelecidos nos quais os professores aplicam avaliações, predominantemente, da produção escrita do aluno, deixando uma avaliação formativa sistemática da produção oral e de aspectos comportamentais em segundo plano. Em relação à escolha dos instrumentos, a prova escrita foi definida como instrumento principal. Para avaliar seus alunos, professores usam também a tarefa de casa e de classe, mas pouco outros instrumentos. Justifica-se isso devido às condições de trabalho ou por desconhecer outros
DIREITOS HUMANOS ENTRE OS MUROS DA ESCOLA: AS NUANCES ENTRE O DIREITO À EDUCAÇÃO
Get PDFNeste artigo se discute o direito à educação prevista como direito fundamental, evidenciando os paradoxos de sua prática no âmbito escolar, demonstrando as “nuances da reprodução sociológica” na escola de Educação Infantil entre os muros da escola, de modo a entender a importância do processo de luta para a evolução dos direitos e garantias nesse campo de atuação. A pesquisa de abordagem qualitativa foi realizada por meio de uma revisão bibliográfica. Constatou-se que é possível perceber que a legislação educacional possui critérios e objetivos que são fulcrais para o desenvolvimento da educação voltada para os Direitos Humanos. A escola como um espaço importante para o desenvolvimento da sociedade deve priorizar o desenvolvimento da educação e humanização do indivíduo. Ademais, esse espaço social possui desafios que transcedem as garantias legislacionais
SAÚDE NA ESCOLA: EDUCAÇÃO E SAÚDE NOS CURRÍCULOS DO ENSINO MÉDIO
Get PDFAções em saúde na escola devem ser desenvolvidas e são fundamentais para uma formação integral dos adolescentes. Nesse trabalho será abordada sobre Educação e Saúde nos currículos do ensino médio, tendo como fonte de pesquisa autores renomados e com amplo conhecimento sobre os currículos em educação voltados à educação e saúde, onde temos o Parâmetro Curricular Nacional do Ensino Médio trazendo um relevante avanço para sua compreensão a partir de uma visão ampliada de seus determinantes e a Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio para realizar contribuição na construção de uma base de conhecimentos contextualizada, preparando os estudantes para o mundo de forma transdisciplinar. Acredita-se que a discussão sobre o papel do professor como educador em Saúde na escola é de extrema necessidade e importância, havendo uma necessidade de debater e aprofundar a formação desses profissionais em relação às temáticas de saúde
CONTROLE MUNICIPALIZADO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A INCLUSÃO SÓCIOECONOMICA DO JOVEM
Get PDFO presente artigo trata de um estudo sobre políticas públicas voltadas para inclusão socioeconômica da juventude. Tem por objetivos a necessidade de inclusão socioeconômica dos jovens com políticas públicas municipais para efetivação do direito do trabalho como direitos humanos. Como objetivos específicos importa situar a posição de Doutrinadores acerca do Direito do Trabalho como Direitos Humanos, como importância estratégica para o desenvolvimento sustentável do País. Além disso, entre os objetivos específicos, interessa apontar que conservar e transformar são ações que compõe o movimento de políticas públicas que estabeleçam ações integradas envolvendo a transmissão do conhecimento e valores e a formação para o trabalho, tal como constante na Constituição Federal. Por fim, far-se-á uma contribuição temática a partir do advento do Estatuto da Criança e do Adolescente, tendo como referências relatórios da Organização Mundial do Trabalho – OIT. O método de procedimento foi o monográfico e o de abordagem, o dialético, utilizando-se, para tanto, da pesquisa documental e bibliográfica
DIREITO E CINEMA: Estudo sobre as consequências da manipulação genética a partir do filme Gattaca
Get PDFA proposta deste artigo é enfocar as consequências da manipulação do patrimônio genético para os indivíduos e para a sociedade, tendo como ponto de partida o filme Gattaca (1997) e as contribuições do cinema para o direito. A preocupação do trabalho versa sobre o desenvolvimento biotecnológico acerca da manipulação genética em paralelo à carência normativa do ordenamento jurídico sobre o tema. O problema central consiste em discutir se a ausência de normas claras e efetivas poderiam ensejar possíveis discriminações genéticas e a criação de classes de pessoas diferenciadas em decorrência das pesquisas genéticas, traçando a hipótese de que há necessidade de discussões mais aprofundadas sobre o tema para a produção de um arcabouço jurídico apto a permitir o desenvolvimento científico, limitando eventuais excessos e prejuízos coletivos. Para tanto, o trabalho está dividido em quatro tópicos principais, sendo abordado no primeiro a relevância do cinema como ferramenta de estímulo ao debate jurídico; no segundo, o percurso histórico e conceitual de eugenia; no terceiro, a definição e relevância da bioética e do biodireito e por último posicionamentos filosóficos de Hans Jonas, Jürgen Habermas, Michel Foucault e Ronald Dworkin, que direcionam possibilidades sobre o tema. Trata-se de pesquisa bibliográfica que lança mão de estudo analítico para demonstrar dedutivamente os argumentos em resposta ao problema apresentado. Conclui-se pela necessidade de debate mais aprofundado para que haja produção e padronização normativa, a fim de garantir procedimentos de manipulação genética que respeitem a dignidade humana, sem procedimentos discriminatórios
AS ATRIBUIÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
Get PDFO tema deste artigo é as atribuições dos Conselhos Municipais de Direitos no enfrentamento do trabalho infantil. O objetivo geral é investigar as atribuições dos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente no enfrentamento trabalho infantil. Como objetivos específicos, pretende-se contextualizar as causas do trabalho infantil, abordando a legislação brasileira de proteção contra a exploração do trabalho infantil e analisar as atribuições dos Conselhos Municipais de Direitos nas políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil. O problema de pesquisa questiona: quais as atribuições dos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente nas políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil nas cadeias produtivas? A hipótese indica que o trabalho infantil envolve múltiplas causas, a legislação de proteção contra a exploração do trabalho brasileira regula o estabelecimento mínimo de idade para o trabalho e o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente como órgão de atendimento sob a perspectiva do Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente. O método de abordagem dedutivo e do método de procedimento monográfico, com técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. Como principais resultados, o estudo constata que os Conselhos Municipais de Direitos das Crianças e Adolescentes, como órgão central no Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente assume papel de destaque nas políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil, promovendo a necessidade da constante articulação dos órgãos do Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente, especialmente os Conselhos de Direitos e os Conselhos Tutelares