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Correlação entre os conceitos de fonte do Direito e de forma do Direito: aspecto teórico e conceitual
Get PDFThe purpose of the research is to view the main approaches to understanding the source of law category. Main content. On the basis of available scientific works by domestic and foreign scientists, the essence and content of the “source of law” was revealed, an analysis of the relationship between “source of law” and “form of law” concepts was carried out, and differences between them were substantiated. Methodology: The methodological basis of the research is presented as comparative-legal and systematic analysis, formal-legal method, interpretation method, hermeneutic method as well as methods of analysis and synthesis. Conclusions. Summarizing what has been said, we can come to the conclusion that such concepts as “source of law” and “form of law” cannot be considered identical. Form of law is expedient to be defined as the method of law objectification that is, as external design of the content of law, the so-called external manifestation of the legal content. At the same time, source of law is appropriate to be considered as origins of law, that is, those conditions and circumstances in which meanings of law are formed, law as such is created from.
Key words: source of law, form of law, content, internal and external forms of law, correlation.O objetivo da pesquisa é visualizar as principais abordagens para a compreensão da categoria fonte do direito. Conteúdo principal. Com base nos trabalhos científicos disponíveis de cientistas nacionais e estrangeiros, foi revelada a essência e o conteúdo da “fonte do direito”, foi realizada uma análise da relação entre os conceitos de “fonte do direito” e “forma do direito” e diferenças entre eles foram comprovadas. Metodologia: A base metodológica da pesquisa é apresentada como análise jurídica comparativa e sistemática, método jurídico formal, método de interpretação, método hermenêutico, bem como métodos de análise e síntese. Conclusões. Resumindo o que foi dito, podemos concluir que conceitos como “fonte do direito” e “forma do direito” não podem ser considerados idênticos. Convém definir a forma do direito como o método de objetivação do direito que é, como desenho externo do conteúdo do direito, a chamada manifestação externa do conteúdo jurídico. Ao mesmo tempo, a fonte do direito é apropriada para ser considerada como origem do direito, ou seja, aquelas condições e circunstâncias nas quais os significados do direito são formados, a partir das quais o direito como tal é criado.
Palavras-chave: fonte do direito, forma do direito, conteúdo, formas internas e externas do direito, correlação
Impacto da hidroterapia no desenvolvimento neroupsicomotor de crianças com atraso.
No full textObjective: To evaluate the neuropsychomotor development and the gross motor function of children with motor retardation before and after being submitted to aquatic physiotherapy. Methodology: The study was carried out in the Clinical School of Physiotherapy of ____________________, after approval by the CEP, protocol Nº01034/16. The sample was of 06 children up to 03 years of age. The hydrotherapeutic treatment consisted of 33 sessions, with two weekly sessions with strengthening and relaxation exercises based on the Watsu technique. Results: After the intervention, all the children showed improvement in the gross motor function. Regarding motor retardation, four children had an increased risk, and the motor delay of one of the patients disappeared. Conclusion: Aquatic physiotherapy was an effective treatment in the improvement of gross motor function.Objetivo: Avaliar o desenvolvimento neuropsicomotor e a função motora grossa de crianças com atraso motor antes e após serem submetidas à fisioterapia aquática. Metodologia: O estudo foi realizado na Clínica Escola de Fisioterapia do _____, após a aprovação pelo CEP, protocolo Nº01034/16. A amostra foi de 06 crianças de até 03 anos de idade. O tratamento hidroterapêutico consistiu em 33 sessões, sendo duas sessões semanais com exercícios de fortalecimento e relaxamento baseados na técnica de Watsu. Resultados: Após a intervenção todas as crianças apresentaram melhora na função motora grossa. Em relação ao atraso motor, quatro crianças tiveram um aumento dos riscos, e o atraso motor de um dos pacientes desapareceu. Conclusão: A fisioterapia aquática foi um tratamento eficaz na melhora da função motora grossa
Avaliação do nível de coordenação motora em escolares do 4° e 5° anos do ensino fundamental i da rede municipal de ensino
No full textIntroduction: The development of motor coordination is essential in the child\u27s life especially for the improvement of his motor field and constitutes a foundation for coordinated and efficient movement. The psychomotor development of a child is a prerequisite for performing more complex tasks in school, social and sports life, and an inefficient school work will lead to serious learning problems later on. Objective: To assess the motor coordination level among school children in 4th and 5th grades of elementary school from the city public school system. Methodology: The quantitative, observational and cross-sectional research was carried out in a municipal school system school with students in the age group between nine and ten years old. The sample consisted of 107 students. In order to evaluate the level of motor coordination, the KTK test was used, consisting of four tests: Balance Beam, Single-Heel Jumps, Jumps and Transfers on Platforms. Results: The children had a higher yield in the Balance Beam, with an average of (95.2), and a lower yield in Sideshifts (78.5). The overall motor quotient of school children was 104.9. Conclusion: The work of Physical Education regarding the development of motor coordination in the school where the research was performed is efficient since most of the students had their motor coordination classified as normal.
Key-words: Motor coordination; Childhood; Psychomotricity.Introdução: O desenvolvimento da coordenação motora é essencial na vida da criança especialmente para o aprimoramento do seu campo motor e se constitui como um alicerce para o movimento coordenado e eficiente. O desenvolvimento psicomotor de uma criança é pré-requisito para a realização de tarefas mais complexas na vida escolar, social e esportiva e um trabalho ineficiente da escola acarretará sérios problemas de aprendizado mais tarde. Objetivo: Avaliar o nível de coordenação motora de escolares do 4° e 5° anos do ensino fundamental I da rede municipal de ensino. Metodologia: A pesquisa de caráter quantitativo, observacional e transversal foi realizada em uma escola da rede municipal de ensino com escolares na faixa etária entre nove e 10 anos. A amostra foi composta por 107 escolares. Para avaliar o nível de coordenação motora foi utilizado o teste KTK, composto por quatro provas: Trave de Equilíbrio, Saltos Monopedais, Saltos Laterais e Transferências sobre Plataformas. Resultados: As crianças apresentaram maior rendimento na Trave de Equilíbrio, com média (95,2), e menor rendimento em Saltos Laterais (78,5). O quociente motor geral dos escolares foi de 104,9. Conclusão: O trabalho da Educação Física referente ao desenvolvimento da coordenação motora na escola onde foi realizada a pesquisa se mostra eficiente já que a maior parte dos escolares teve sua coordenação motora classificada como normal.
Palavras-chave: Coordenação motora; Infância; Psicomotricidade
Aspectos clínicos e epidemiológicos dos acidentes por serpentes peçonhentas notificados no estado de Minas Gerais e sua prevalência no período de 2015 a 2020
No full textIntroduction: accidents caused by venomous snakes are considered public health problems. Objective: to identify the pattern and frequency of snake accidents of the genera Bothrops, Crotalus and Micrurus in the period from 2015 to 2020, in Minas Gerais. Methodology: a survey of notifications, registered in SINAN, of accidents caused by snakes of the genera Bothrops, Crotalus and Micrurus, in Minas Gerais, in the period from 2015 to 2020, was carried out. Data were tabulated in Microsoft® Excel and SPSS®, version 15.0. The statistical treatment of data was by univariate analysis. To calculate the prevalence ratio (PR) of each item, accidents with the three species studied in relation to accidents with other venomous animals were considered. Values of p≤0.05 were considered significant. Results: In the period, 15387 snake accidents occurred, caused by snakes of the genera Bothrops, Crotalus and Micrurus, in Minas Gerais. The year 2020 had the highest number of occurrences (18.38%). Of the total, more than half (63.58%) happened in the first 4 years. The greatest number of accidents was caused by the Bothrops genus, with more records in the rainy season. The most affected age group was between 20 and 59 years old. Regarding the level of education, 42.23% of the people had not completed elementary school. Most victims were treated within the first hour after the accident and cases classified as mild. Most cases progressed to cure despite the occurrence of deaths. Conclusion: most accidents caused by snakes are of the Bothrops genus.Introdução: os acidentes causados por serpentes venenosas são considerados problemas de saúde pública. Objetivo: identificar o padrão e a prevalência de acidentes ofídicos dos gêneros Bothrops, Crotalus e Micrurus no período de 2015 a 2020, em Minas Gerais. Metodologia: realizou-se um levantamento das notificações, registradas no SINAN, de acidentes causados por serpentes dos gêneros Bothrops, Crotalus e Micrurus, em Minas Gerais, no período de 2015 a 2020. Os dados foram tabulados em Microsoft® Excel e SPSS®, versão 15.0. O tratamento estatístico dos dados foi por análise univariada. Para o cálculo da razão de prevalência (RP), de cada item, foram considerados os acidentes com as três espécies estudadas em relação aos acidentes com os demais animais peçonhentos. Foram considerados significativos, valores de p≤0,05. Resultados: No período aconteceram 15387 acidentes ofídicos, causados por serpentes dos gêneros Bothrops, Crotalus e Micrurus, em Minas Gerais, com mais registros na época das chuvas. O ano de 2020 teve maior número de ocorrências (18,38%). Do total, mais da metade (63,58%) aconteceu nos primeiros 4 anos. O maior número de acidentes foi ocasionado pelo gênero Bothrops. A faixa etária mais atingida estava entre 30 a 49 anos. Em relação ao grau de instrução 42,23% das pessoas tinham ensino fundamental incompleto. A maior parte das vítimas foi atendida na primeira hora após o acidente e os casos, classificados como leve. A maioria dos casos evoluíram para cura apesar da ocorrência de óbitos. Conclusão: a maioria dos acidentes causados por serpentes são do gênero Bothrops
Breve estudo sobre a seletividade de mulheres pretas no crime de tráfico de drogas no Brasil à luz da necropolítica
Get PDFNecropolitics, as the state\u27s power of death, marginalizes and dehumanizes black women. Noting the growth in the number of black women incarcerated for trafficking after the Drug Law came into force, the study becomes relevant in view of the ineffectiveness and selective state action in repressing this crime. Thus, the question is: how does the Brazilian State put necropolitics into practice and act selectively in the repression of the crime of drug trafficking and affects mainly black women? The investigation was initially divided into a critical analysis of the anti-drug policy and its correlation to the concept of necropolitics, then highlighting the profile of women arrested for the crime of trafficking and listing the fundamental rights and guarantees that are routinely denied to women. incarcerated blacks. The methodology used was through a qualitative approach, of an exploratory nature, with a methodological procedure of documental and bibliographic research.A necropolítica, enquanto poder de morte do Estado, marginaliza e desumaniza mulheres negras. Verificando o crescimento do número de mulheres pretas encarceradas por tráfico após a vigência da Lei de Drogas, o estudo torna-se relevante diante da ineficácia e da atuação seletiva estatal na repressão a tal delito. Assim questiona-se: de que forma o Estado brasileiro põe em prática a necropolítica e atua de maneira seletiva na repressão ao crime de tráfico de drogas e atinge principalmente às mulheres negras? A investigação dividiu-se inicialmente na análise crítica acerca da política de combate às drogas e a sua correlação ao conceito de necropolítica para em seguida destacar o perfil das mulheres presas pelo crime de tráfico e elencar os direitos e garantias fundamentais que são corriqueiramente negados às mulheres negras encarceradas. A metodologia utilizada deu-se através da abordagem qualitativa, de natureza exploratória, com procedimento metodológico da pesquisa documental e bibliográfica
A liberdade econômica e cota de tela
Get PDFThe article objective to analyze the mechanism of the economic obligation to exhibit brazilian cinematographic audiovisual works, as an instrument of prestige to national culture, apparently confrontation for economic freedom and free enterprise. The analysis will include an exposition of the provision of the constitutional text referred to in art. 170, which advocates the economy in the Democratic State, following the principles related to the economic branch with reflection on postal freedoms, the portrait of the adequacy even and even of the constitutional order of intervention, through the granting of constitutional freedom to intervention by the Federal Supreme Court on the subject of screen quota, operated by Provisional Measure nº. 2.228-1, of September 6, 2001, which established a period of twenty years, as of September 5, 2001, the reserve of an annual percentage of Brazilian cinematographic and videophonographic works among its titles, obliging to launch them commercially. As the realization of the guarantee of the full exercise of cultural rights and access to the sources of national culture, the promotion of state intervention touches the effective access to culture, even because it represents a transindividual aspect, insofar as everyone holds the Mas with individualizable legislation, but with individualizable authorization, the culture is experimentally distinct for each person and, that the measure comes from the same guarantee of recognition of the legislator\u27s promise of prestige to a certain extent the national culture, coexisting the legal commandment with economic freedom and free enterprise . So is the present work that aims to seek the aesthetics of constitutionality, in order to provoke legislation on the issue of the subject, even more to find in a federal project of processing in the Legislative Power of similarity.O artigo em questão tem como objetivo analisar o mecanismo da obrigatoriedade de o empreendedor exibir obras audiovisuais cinematográficas brasileiras, como instrumento de prestígio à cultura nacional, em aparente detrimento da liberdade econômica e livre iniciativa. A análise contará com a exposição da previsão do texto constitucional referida no artigo 170, que preconiza a ordem econômica do Estado Democrático, seguindo-se do exame dos princípios relacionados ao ramo econômico, com reflexão sobre as liberdades postas, ao retrato da compatibilidade e até mesmo da legitimidade constitucional da intervenção estatal, trazendo à baila a compreensão conferida pelo Supremo Tribunal Federal, quanto ao tema da cota de tela, operada pela Medida Provisória de nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, que fixou um prazo de vinte anos, contados de 05 de setembro de 2001, a reserva de percentual anual de obras brasileiras cinematográficas e videofonográficas entre seus títulos, obrigando-se a lançá-las comercialmente. Como corolário da efetivação da garantia do pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, o fomento da intervenção estatal tangencia o exercício efetivo de acesso à cultura, até mesmo, porque, ele representa um aspecto transindividual, na medida em que todos detêm o direito, mas com fruição individualizável, afinal, a cultura é experimentada de forma distinta por cada pessoa e, mesmo que não perceptível, a medida vem assegurar a efetividade da promessa do legislador de prestigiar em certa medida a cultura nacional, convivendo o mandamento legal com a liberdade econômica e livre iniciativa. Assim é que o presente trabalho almeja trazer estes apontamentos e a perspectiva da constitucionalidade das medidas adotadas pelo legislador, no intuito de provocar discussões sobre a temática, ainda mais, porque se encontra em trâmite no Poder Legislativo Federal, projeto de lei de semelhante gênese
O sono de universitários no distanciamento social por COVID-19
Get PDFIntroduction: The prevalence of poor sleep quality has shown high rates among university students. However, it is assumed that Covid-19 may have influenced the sleep quality of these students. Objective: To analyze the influence of social distancing by Covid-19 on university students\u27 sleep. Methodology: This is an integrative review, with searches in the databases Pubmed, MEDLINE, LILACS and WHO COVID, through the websites Pubmed, VHL and WHO Search Portal for Covid-19, with combinations of descriptors: “Covid-19 or coronavirus and health science students”, “Covid-19 or Coronavirus and Sleep”, “Sleep and health science students”. Initially, 371 articles were found. After refinement, 03 articles made up the study. Results: The studies in international literature involved students from 8 countries and 3 continents, who focused on the global PSQI scores and components: Sleep duration and sleep efficiency. The main evidences found were: Increase of the index of quality of bad sleep during the pandemic; the average of the PSQI scores found was higher than 5; short-term sleep reduced the quality of sleep and was associated as a predictor for depression and post-traumatic stress disorder. Students using tobacco, who had anxiety / depression, consumed alcohol and had a high food risk score, were more at risk of problems with sleep. Conclusion: The Covid-19 pandemic influenced students\u27 sleep, negatively affecting it and resulting in an increase in the prevalence rates of poor sleep quality.Introdução: A prevalência da qualidade do sono ruim tem apresentado elevados índices entre estudantes universitários. Entretanto, supõe-se que a Covid-19 pode ter influenciado na qualidade do sono desses estudantes. Objetivo: Analisar a influência do distanciamento social por Covid-19 no sono de estudantes universitários. Metodologia: Trata-se de uma revisão integrativa, com buscas nas bases Pubmed, MEDLINE, LILACS e WHO COVID, pelos sites Pubmed, BVS e Portal de buscas da OMS para covid-19, com combinações de descritores: “Covid-19 ou coronavírus e estudantes de ciências de saúde”, “Covid-19 ou Coronavírus e Sono”, “Sono e estudantes de ciências de saúde”. Inicialmente encontrou-se 371 artigos. Após refinamento, 03 artigos compuseram o estudo. Resultados: Os estudos da literatura internacional envolveram estudantes de 8 países e de 3 continentes, que focaram nos escores global do PSQI e componentes: Duração do sono e Eficiência do sono. As principais evidências encontradas foram: Aumento do índice de qualidade do sono ruim durante a pandemia; a média dos escores PSQI encontrado foi superior a 5; o sono de curta duração reduziu a qualidade do sono e foi associado como preditor para depressão, e transtorno do estresse pós-traumático. Estudantes em uso de tabaco, que tinham ansiedade/depressão, consumiram álcool e apresentaram escore de risco alimentar elevado, apresentaram mais risco de problemas com o sono. Conclusão: A pandemia por Covid-19 influenciou no sono dos estudantes, afetando-o negativamente e resultando em aumento dos índices de prevalência da qualidade do sono ruim
Golden Hour - Benefícios para o binômio mãe-filho e atuação da equipe de enfermagem: uma revisão integrativa de literatura
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Introduction: Bearing in mind that childbirth is considered a very important factor in a woman\u27s life, the implementation of good practices in childbirth and birth care, including the Golden Hour, has the objective of qualifying care and minimizing unnecessary interventions. Objective: objective of this study is to identify the benefits of this practice for newborns and what is the role of the Nursing team. Methodology: An integrative literature review was carried out, using articles available online in the Virtual Health Library (BVS) and in the National Library of Medicine (PubMed) published in the last 5 years, excluding theses, dissertations, duplicate articles and that did not fit to the proposed theme. Results: Of the 144 studies found, 9 articles were selected from the databases cited for the construction of the work. A full reading of the selected studies was carried out to identify the benefits of the practice and the performance of the Nursing team. Conclusion: It was possible to identify some flaws in relation to the knowledge transmitted to pregnant and postpartum women, as well as the need to increase the knowledge of the professional team and the parturients regarding the benefits of the practices performed at Golden Hour.
Keywords: Breastfeeding; Mother-Child Relations; Postpartum Period; Obstetric Nursing.Introdução: Tendo em vista que o parto é considerado um fator de grande importância na vida da mulher, a implementação de boas práticas de atenção ao parto e nascimento, dentre elas a Golden Hour, possui o objetivo de qualificar o atendimento e minimizar intervenções desnecessárias. Objetivo: objetivo desse estudo consiste em identificar os benefícios dessa prática para os recém-nascidos e qual a atuação da equipe de Enfermagem. Metodologia: Foi realizada uma revisão integrativa de literatura, utilizando artigos disponíveis online na Biblioteca Virtual de Saúde (BVS) e na National Library of Medicne (PubMed) publicados nos últimos 5 anos, sendo excluídos teses, dissertações, artigos duplicados e que não se adequavam ao tema proposto. Resultados: Dos 144 estudos encontrados, foram selecionados 9 artigos das bases de dados citadas para a construção do trabalho. Foi realizado a leitura na íntegra dos estudos selecionados para identificar os benefícios da prática e a atuação da equipe de Enfermagem. Conclusão: Foi possível identificar algumas falhas com relação ao conhecimento transmitido para gestantes e puérperas, bem como a necessidade de aumentar o conhecimento da equipe profissional e das parturientes no que diz respeito aos benefícios das práticas executadas na Golden Hour.
Palavras-chave: Aleitamento Materno; Relações Mãe-Filho; Período Pós-Parto; Enfermagem Obstétrica