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ECO-ENVIRONMENTAL VULNERABILITY FOR ENVIRONMENTAL MANAGEMENT AND PROTECTION OF THE TARUMÃ-AÇU HYDROGRAPHIC BASIN (CENTRAL AMAZON)
No full textA Bacia Hidrográfica do Rio Tarumã-Açu consiste em uma área estratégica de atuação de políticas públicas relativas à gestão de recursos hídricos no Amazonas. Foi realizado o levantamento da vulnerabilidade ecoambiental (natural e ambiental), visando à proposição de zonas ambientais para a bacia. Foram caracterizados os aspectos físicos (solos, geologia, vulnerabilidade do relevo, erosividade da chuva) e antrópicos (uso e cobertura da terra), analisados sistematicamente por meio da aplicação da metodologia de vulnerabilidade à perda de solo. Os dados do mapeamento foram submetidos à Análise Hierárquica de Processos (AHP), sendo posteriormente integrados a partir da Álgebra de Mapas. A vulnerabilidade ambiental foi associada aos limites de áreas legalmente protegidas e com fins de ordenamento existentes, como as Áreas de Proteção Ambiental (APA), Reservas Florestais e Projetos de Assentamento, resultando nas seguintes zonas ambientais: Preservação Prioritária, Desenvolvimento, Uso Sustentável, Preservação/Recuperação e Recuperação. O mapeamento da vulnerabilidade natural e ambiental aponta a predominância de ambientes de média vulnerabilidade, concentrados nos setores inferior e superior da bacia. As zonas ambientais podem fornecer estratégias de conservação e recuperação pautadas nos impactos das perturbações naturais e antropogênicas, visando à proteção dos recursos hídricos, essenciais para ações de planejamento e uso sustentável na bacia.
The Tarumã-Açu River Basin is a strategic area for public policies related to water resource management in Amazonas. The study aimed to survey the eco-environmental vulnerability (natural and environmental) and propose environmental zones for the basin. The physical (soils, geology, relief vulnerability, rainfall-erosion) and anthropic aspects (land use and cover) were characterized and systematically analyzed using the methodology for land vulnerability to soil loss. The mapping data were submitted to the Analytic Hierarchy Process (AHP) and integrated using Map Algebra. Environmental vulnerability was associated with the limits of legally protected areas and planning purposes in the basin, such as Environmental Protection Areas (APA), Forest Reserves, and Settlement Projects, resulting in the following environmental zones: Priority Preservation; Development; Sustainable Use; Preservation/Recovery; and Recovery. The mapping of natural and environmental vulnerability indicates the predominance of medium-vulnerability environments, concentrated in the lower and upper sectors of the basin. Environmental zones can provide conservation and recovery strategies based on the impacts of natural and anthropogenic disturbances, aiming to protect water resources, which are essential for planning actions and sustainable use in the basin
CORRELAÇÃO ENTRE OS CASOS DE DENGUE E AS VARIÁVEIS METEOROLÓGICAS NO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ/AM
No full textA dengue, doença viral transmitida por mosquitos, é influenciada por variáveis climáticas. O objetivo foi relacionar os casos da doença com variáveis meteorológicas, em Humaitá (AM) com dados dos anos de 2020 a 2023. Os casos de dengue foram acessados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). As variáveis precipitação, temperatura e umidade são do European Centre for Medium-Range Weather Forecasts (ECMWF). Foram utilizados o teste de Shapiro-Wilk, a estatística descritiva, o coeficiente de incidência e o coeficiente de correlação de Spearman. Os picos de dengue ocorreram em fevereiro e março de 2023, e em março de 2021. A correlação da precipitação apresentou "r = 0,61"; "p-valor = 0,00001" com dois meses de defasagem; a da temperatura, "r = -0,55"; "p-valor < 0,00005" com um mês de atraso; e a da umidade relativa do ar, "r = 0,59"; "p-valor = 0,00001" com um mês de defasagem. A correlação entre os casos de dengue e as variáveis meteorológicas indica que a doença está diretamente associada à precipitação e à umidade relativa do ar, e inversamente associada à temperatura do ar. A correlação foi fraca quando aplicada no mesmo mês, mas moderada quando aplicada com defasagem.Dengue is a mosquito-borne viral disease influenced by climate variables. This study aimed to correlate dengue cases with meteorological variables. This study was conducted in Humaitá, Amazonas, using data from 2020 to 2023. Dengue case data were accessed directly from the Notifiable Diseases Information System (SINAN). Precipitation, temperature, and humidity data were obtained from the European Centre for Medium-Range Weather Forecasts (ECMWF). We used the Shapiro-Wilk test, descriptive statistics, the incidence coefficient, and Spearman\u27s correlation coefficient. Dengue outbreaks occurred in January and February of 2023 and in March of 2021. The correlation with precipitation showed r = 0.61, p = 0.00001, lagged by two months. The correlation with temperature showed r = -0.55, p < 0.00005, lagged by one month. The correlation with relative humidity showed r = 0.59, p = 0.00001, lagged by one month. These correlations indicate that dengue is directly associated with precipitation and relative humidity and inversely associated with air temperature. The correlation between dengue cases and meteorological variables was weak when applied in the same month but moderate with a time lag
ENVIRONMENTS FOR PHYSICAL ACTIVITY AND LOCAL SOCIOECONOMIC PROFILE: A METHODOLOGICAL STUDY
No full textA prática regular de atividade física (AF) está associada a uma série de benefícios à saúde, especialmente no que diz respeito à prevenção de doenças. Um fator identificado como significativamente impactante para a prática de AF, tanto positivamente quanto negativamente, é o ambiente construído e natural. Sabe-se também que o perfil socioeconômico pode influenciar as características do ambiente. Assim, este estudo teve como objetivo identificar quais características do ambiente e do perfil socioeconômico local são mais relevantes para a promoção da AF, investigando suas contribuições a partir de um banco de dados secundário. Para tanto, aplicou-se a análise de componentes principais (ACP) ao banco de dados contendo variáveis do perfil socioeconômico local e características do ambiente construído e natural. Os resultados revelaram que as variáveis ambientais são mais significativas que o perfil socioeconômico nesse caso, ao apresentarem maiores auto vetores de contribuição para os eixos principais da ACP. Por fim, observou-se que nem todas as variáveis ambientais tendem a aumentar na mesma proporção que a renda. Nossos achados são de grande importância metodológica para estudos sobre ambiente e atividade física.Regular physical activity (PA) is associated with numerous health benefits, particularly with regard to disease prevention. One factor identified as having a significant impact on PA, both positive and negative, is the built and natural environment. The local socioeconomic profile is known to influence the environment. Therefore, we investigated a secondary database to identify which environmental and socioeconomic characteristics are more relevant for promoting PA. This research consisted of applying a principal component analysis (PCA) to a database containing variables describing the local socioeconomic profile and the characteristics of the natural and built environments. The results showed that environmental variables were more significant than the socioeconomic profile in this case because they exhibited higher eigenvector contributions to the main PCA axis. Finally, we observed that not all environmental variables exhibit a proportional increase with income. We believe that these findings are of great methodological importance for environmental and physical activity studies
LARGE PROJECTS AND SOCIO-ENVIRONMENTAL RISKS OF MINING IN THE AMAZON: THE UNEQUAL DISTRIBUTION OF RISKS FROM ILLEGAL MINING, IN CACHOEIRA DO PIRIÁ, PA
No full textOs grandes projetos de desenvolvimento na Amazônia transformam os territórios. No município de Cachoeira do Piriá, no nordeste do Pará, grandes projetos de mineração, somados à construção da BR-316, impulsionaram a formação de uma área crítica onde o garimpo ilegal se estruturou como a principal atividade econômica, avançando sobre grupos sociais vulneráveis. O problema de pesquisa é compreender como a exploração ilegal de ouro produz riscos socioambientais no território de Cachoeira do Piriá (PA), tendo como aporte teórico a abordagem da ecologia política. Para tanto, foi realizado um estudo de caso utilizando pesquisa bibliográfica, análise documental, geotecnologias e pesquisa de campo em comunidades rurais e no núcleo urbano de Cachoeira. Os resultados demonstraram que o território apresenta riscos socioambientais sistemáticos, concentrados majoritariamente sobre grupos sociais vulneráveis, dentre os quais se destacam comunidades periféricas, quilombolas, pescadores e agricultores familiares. Entre os principais riscos, destacam-se os de segurança, hídrico, pedológico, de saúde e de modo de vida. Além da distribuição desigual dos riscos, a negligência do poder público e a fragilidade das legislações voltadas à mineração do ouro ampliam o quadro de desigualdade ambiental.Large-scale development projects in Amazon act as agents of territorial transformation. In the northeastern part of the Pará state, the municipality of Cachoeira do Piriá is an area where large mining projects and the construction of BR-316 have driven the establishment of illegal gold mining as the main economic activity, which encroaches on vulnerable social groups. Therefore, the research problem is to understand how the illegal exploitation of gold produces socio-environmental risks in the Cachoeira de Piriá territory. The theoretical framework is based on political ecology. A case study was conducted using bibliographic research, document analysis, geotechnologies, and field research in rural communities and the urban center of Cachoeira. The results revealed that the territory faces systematic socio-environmental risks concentrated primarily on vulnerable social groups, including peripheral communities, quilombolas (descendants of escaped slaves), fishermen, and family farmers. The main risks identified are related to security, water, soil degradation, health, and way of life. The unequal distribution of these risks is exacerbated by the neglect of public authorities and the weakness of legislation related to gold mining.
ANÁLISE ESPACIAL E TEMPORAL DA TAXA DE MORTALIDADE POR CÂNCER COLORRETAL E A SUA RELAÇÃO COM O USO DE AGROTÓXICOS NO MATO GROSSO, AMAZÔNIA LEGAL, 2001 A 2016
No full textObjective: To analyze the spatial and temporal distribution of colorectal cancer mortality and assess the relationship with pesticide consumption in Mato Grosso from 2001 to 2016. Methods: An ecological study using secondary data on colorectal cancer mortality rates and pesticide consumption. The rates were standardized by age using the direct method. The number of liters of pesticides used on all agricultural crops per municipality was summed up to obtain an estimate of pesticide use per municipality. The indicators were arranged in spatial distribution maps and Kernel analysis. Results: During the study period there was a reduction in the number of municipalities that did not register deaths and an increase in the rates in the 2009-2012 quadrennium, which reached 65.8 deaths/100,000 inhabitants. In terms of the spatial distribution of pesticide use, the municipalities located in the mid-north, west and southeast had the highest pesticide consumption and the highest standardized mortality rates from CRC. On the other hand, the municipalities with the lowest consumption, located in the northern regions of the state, had the lowest rates of CRC. Conclusion: This study suggests a relationship between pesticide use and increased mortality rates from CRC.
Objetivo: Analisar a distribuição espacial e temporal da mortalidade por câncer colorretal e avaliar a relação com o consumo de agrotóxico em Mato Grosso, de 2001 a 2016. Métodos: Estudo ecológico, com dados secundários, das taxas de mortalidade por câncer colorretal e do consumo de agrotóxicos. As taxas foram padronizadas por idade pelo método direto. Realizou a soma da quantidade de litros de agrotóxicos de todas as culturas agrícolas por município, obtendo-se a estimativa do uso de agrotóxico por município. Os indicadores foram dispostos em mapas de distribuição espacial e análise de Kernel. Resultados: Durante o período de estudo houve uma redução de municípios que não registraram óbitos e aumento das taxas no quadriênio 2009-2012, que chegaram a 65,8 óbitos/100 mil habitantes. Em relação a distribuição espacial do uso de agrotóxicos, os municípios localizados no médio norte, oeste e sudeste que apresentaram os maiores consumos de agrotóxicos e as maiores taxas padronizadas de mortalidade por CCR. Em contraponto, nos municípios com os menores consumos, que se localizam nas regiões norte do estado, encontram-se as menores taxas por CCR. Conclusão: Este estudo sugere a relação do uso de agrotóxicos e o aumento das taxas de mortalidade por CCR.
VIVÊNCIAS EM REGIÕES FRONTEIRIÇAS: IMIGRANTES GUIANENSES E A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO NORTE DO BRASIL
No full textObjective: To understand the experiences of Guianese immigrants in relation to the provision of services and the performance of health professionals in the Family Health Strategy in the city of Bonfim. Method: Qualitative-exploratory study. Semi-structured interviews were conducted with 16 Guianese immigrants. The data, collected in January 2020, were subjected to thematic content analysis. Results: The analysis of the interviews allowed the emergence of four empirical categories: Language differences; Situations of embarrassment or discrimination; Vulnerability of health services; Bureaucratic challenges and Venezuelan migration. Conclusion: The study revealed challenges faced by Guianese immigrants at the Basic Family Health Unit in Bonfim, Roraima, highlighting concerns about language, possible prejudices, and medication shortages. Thus, the research emphasizes the necessity of training health professionals, improving the availability of medications, and adopting more inclusive approaches to meet the diverse needs of the population.Objetivo: Conhecer as experiências dos imigrantes guianenses em relação à oferta dos serviços e à atuação dos profissionais de saúde da Estratégia de Saúde da Família do município de Bonfim. Método: Estudo qualitativo-exploratório. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com 16 imigrantes guianenses. Os dados, coletados em janeiro de 2022, foram submetidos à análise de conteúdo temática. Resultados: A análise das entrevistas permitiu a emergência de quatro categorias empíricas: Diferenças idiomáticas; Situações de constrangimento ou discriminação; Vulnerabilidade dos serviços de saúde; Desafios Burocráticos e migração venezuelana. Conclusão: O estudo revelou desafios enfrentados por imigrantes guianenses nas Unidades Básicas de Saúde da Família de Bonfim, Roraima, destacando preocupações com a língua, possíveis preconceitos e a escassez de medicamentos. Assim, a pesquisa destaca a necessidade de capacitação para os profissionais de saúde, melhorias na disponibilidade de medicamentos e abordagens mais inclusivas para atender às diversas necessidades da população
ANÁLISE DA EFICIÊNCIA DO TRATAMENTO DE ÁGUA EM POÇOS ARTESIANOS PARA O ABASTECIMENTO PÚBLICO E CONSUMO HUMANO EM ESCOLAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA
No full textWater is the primary component of all living organisms and essential for species survival. Ensuring water quality is imperative, adopting classification criteria based on physical, chemical, and bacteriological characteristics. This study assesses the efficiency of water treatment from artesian wells in rural schools in Uberlândia municipality, focusing on potability for human consumption and sustainability to preserve underground water resources. Samples were collected periodically from four municipal rural schools, analyzing apparent color, residual chlorine, fluoride, pH, turbidity, total coliforms, Escherichia coli, temperature, and parasitological presence. A questionnaire was also used to characterize the sampling sites. Overall, physicochemical and bacteriological parameters complied with Brazilian legislation standards, demonstrating the effectiveness of the employed treatment. However, Endolimax nana parasite was detected in some samples, suggesting deficiencies in water storage or handling. Although not pathogenic, this finding highlights the need for corrective measures and frequent monitoring, especially in rural schools near swine or cattle farms.A água é componente primário de todos os seres vivos e essencial à sobrevivência das espécies. Garantir sua qualidade é imperativo, adotando-se critérios de classificação com base nas características físicas, químicas e bacteriológicas. Este estudo avalia a eficiência do tratamento de água proveniente de poços artesianos em escolas rurais do município de Uberlândia, enfocando a potabilidade para consumo humano e a sustentabilidade para preservar os recursos hídricos subterrâneos. Amostras foram coletadas periodicamente em quatro escolas municipais rurais, analisando-se cor aparente, cloro residual, flúor, pH, turbidez, coliformes totais, Escherichia coli, temperatura e presença parasitológica. Também foi aplicado um questionário para caracterizar os locais de coleta. De modo geral, os parâmetros físico-químicos e bacteriológicos atenderam aos padrões da legislação brasileira, demonstrando eficácia do tratamento utilizado. Contudo, em algumas amostras foi detectado o parasita Endolimax nana, sugerindo falhas no armazenamento ou manuseio da água. Embora não patogênico, esse achado evidencia a necessidade de medidas corretivas e monitoramento frequente, especialmente em escolas rurais próximas a criações de suínos ou bovinos
PADRÕES ESPACIAIS DAS ANOMALIAS CONGÊNITAS, POR REGIÃO DE SAÚDE EM UM ESTADO DO NORDESTE BRASILEIRO, 2018-2023
No full textObjective: to analyze the spatial distribution of congenital anomalies (CAs) by Health Region of Ceará from 2018 to 2023. Method: this is an ecological study. The sample consisted of 7,358 cases of CAs notified during the research period. Data were collected from the Information System on Live Births (SINASC). The variables selected for the analysis of the CAs considered the characteristics of the newborns and maternals. The data were presented through tables, graphs, and maps. Results: the cases of CAs were male, weighing 2,500g at birth, without asphyxia by the Apgar test at the 5th minute and with congenital deformities of the musculoskeletal system. The mothers of newborns with CAs were of brown race/skin color, aged between 20 and 24 years, eight to 11 years of schooling, single, started prenatal care in the 1st trimester of pregnancy, had seven or more prenatal consultations, singleton pregnancy, delivery between 37 and 41 weeks of gestation and cesarean section. The spatio-temporal distribution of the prevalence of CAs in the state was not homogeneous. Conclusion: the research geographically pointed out priority areas for the implementation of strategies aimed at coping with CAs.Objetivo: analisar a distribuição espacial das anomalias congênitas (ACs) por Região de Saúde do Ceará no período de 2018 a 2023. Método: trata-se de um estudo ecológico. A amostra foi composta por 7.358 casos de ACs notificados durante o período estudado. Os dados foram coletados a partir do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC). As variáveis selecionadas para análise das ACs consideraram as características do recém-nascido e maternas. Os dados foram apresentados através de tabelas, gráfico e mapas. Resultados: os casos de ACs eram do sexo masculino, peso de 2.500g ao nascer, sem asfixia pelo teste de Apgar no 5º minuto e com deformidades congênitas do sistema osteomuscular. As mães dos recém-nascidos com ACs eram da raça/cor da pele parda, idade entre 20 e 24 anos, oito a 11 anos de escolaridade, solteiras, iniciaram o pré-natal no 1º trimestre de gestação, realizaram sete ou mais consultas de pré-natal, gravidez única, parto entre 37 e 41 semanas de gestação e do tipo cesáreo. A distribuição espaço-temporal da prevalência das ACs no estado não foi homogênea. Conclusão: a pesquisa apontou, geograficamente, áreas prioritárias para a realização de estratégias voltadas para o enfrentamento das ACs
ECOTOXICITY OF SARS-CoV-2 AND EMERGING CONTAMINANTS: IMPACTS ON THE ENVIRONMENT AND PUBLIC HEALTH FROM THE ONE HEALTH PERSPECTIVE
No full textA crescente propagação de poluentes ambientais (biológicos, físicos e químicos) aliada à falta de conhecimento sobre contaminantes emergentes é um risco ao meio ambiente ee a saúde humana. O SARS-CoV-2 impactou diversos setores humanos (biomédico, epidemiológico, social, econômico, política, cultural e histórica), acometendo especialmente populações mais vulneráveis. Este estudo visou analisar, sob a perspectiva da Uma Só Saúde, se, e como a pandemia da COVID-19 pode afetar ecossistemas e quais as repercussões diretas e indiretas à saúde humana. Para tanto, performou-se uma revisão narrativa de produções disponíveis no Google Scholar sobre saneamento básico, os tipos de poluição e COVID-19. Evidenciou-se que o SARS-CoV-2 ou suas partículas virais tem influenciado negativamente a biologia de diversos organismos, podendo interagir com o ambiente de formas pouco compreendidas, incluindo rotas de transmissão secundárias. O vírus, ainda, tem atuado em sinergia com a poluição ambiental (ar, água e solo), intensificando a sua transmissão e seus efeitos deletérios. Assim, evidencia-se a necessidade de melhorias em todos os níveis do saneamento básico, na gestão adequada de resíduos, na melhoria dos sistemas de tratamento e desinfecção, além da realização de pesquisas metagenômicas para monitoramento ambiental e prevenção de futuras crises sanitárias.The increasing spread of environmental pollutants (biological, physical, and chemical) combined with limited knowledge about emerging contaminants poses a significant risk to both the environment and human health. SARS-CoV-2 has affected various sectors of human society (including biomedical, epidemiological, social, economic, political, cultural, and historical domains) particularly impacting the most vulnerable populations. This study aimed to assess, through the One Health perspective, whether and how the COVID-19 pandemic may affect ecosystems and what the direct and indirect repercussions are for human health. To this end, a narrative review was conducted using scientific publications available on Google Scholar, focusing on basic sanitation, types of pollution, and COVID-19. Findings indicate that SARS-CoV-2 and its viral particles have negatively influenced the biology of various organisms and may interact with the environment in poorly understood ways, including potential secondary transmission routes. Moreover, the virus appears to act synergistically with environmental pollution (air, water, and soil), enhancing both its transmission and its harmful effects. These observations highlight the urgent need for improvements at all levels of basic sanitation, proper waste management, enhanced treatment and disinfection systems, and the advancement of metagenomic research to support environmental monitoring and the prevention of future public health crises
Análise do ICMS ecológico no estado de Minas Gerais: Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba
No full textThis article analyze the brazilian ecological state excise tax (ICMS) in cities from the mesoregion of Triangulo Mineiro/Alto Paranaiba in the state of Minas Gerais, aiming to verify the output of these cities and the factors which influenced the receiving of the incentive, as well as presenting strategies to enhance cities’ engagement on ecological state excise tax. In order to carry out this study, post-positivism was used as theoretical framework and critical bibliography was used as methodology. From this article’s study it was concluded that many cities are unaware of this tax incentive legislation due to the fact that even though They fulfill the standards required by law, they do not receive transfers to which they are entitled. Therefore, these cities ceased receiving funds that could have been used for preservation and protection of the environment, helping the achievement of the sustainable development goals and improving the standard of living of its population. For this reason, it was noticed the need to enhance the ecological state excise tax in Minas Gerais presenting the following propositions: increasing disclosure of information about the incentive, binding the ecological state excise tax income, creation new standards in the environmental sanitation index sub-criterion that establishes minimum percentages of potable water and urban stormwater drainage and management, adoption of other conditions for the conservation index sub-criterion such as percentage of afforestation of public roads and reforestation, expansion of the sub-criterion mata seca to secure other biomes at risk and use of technology for dissemination, transparency and communication.Este artículo analizó el ICMS Ecológico en la Mesorregión del Triángulo Mineiro/Alto Paranaíba en el Estado de Minas Gerais, instituto que no está plenamente implementado en los Municipios de esta Mesorregión. Se llevó a cabo una investigación sobre el desempeño de estas ciudades y los factores que influyeron en la recepción o no de este incentivo. Se utilizó como marco teórico el post-positivismo y la metodología crítico dialéctica. A partir del estudio realizado en este artículo se concluyó que muchos municipios desconocen la legislación de este incentivo fiscal porque, aunque cumplen con los subcriterios exigidos por la ley, no reciben los pagos a los que tienen derecho. Por lo tanto, estas ciudades dejaron de recibir fondos que podrían ser utilizados para la preservación y protección del medio ambiente, ayudando a alcanzar los objetivos de desarrollo sostenible y mejorar la calidad de vida de sus respectivas poblaciones. Por lo tanto, se observó la necesidad de mejorar el ICMS Ecológico en el Estado de Minas Gerais, presentando las siguientes propuestas: ampliar la difusión del incentivo, vincular los ingresos del ICMS Ecológico, establecer un requisito en el subcriterio de índice de saneamiento ambiental que establezca porcentajes mínimos de agua potable y drenaje y manejo de aguas pluviales urbanas, adoptar otras condiciones para el subcriterio de índice de conservación, como el porcentaje de arborización de calles y reforestación, ampliar el subcriterio de mata seca para proteger otros biomas en riesgo y utilizar la tecnología para la difusión, transparencia y comunicación.Esse artigo analisou o ICMS Ecológico de Municípios da Mesorregião do Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba no Estado de Minas Gerais, tendo por objetivo verificar o desempenho dessas cidades e os fatores que influenciaram para o recebimento deste incentivo, além de apresentar estratégias para aumentar a adesão dos Municípios ao ICMS Ecológico. De forma a realizar esse estudo utilizou-se o marco teórico do pós-positivismo e a metodologia crítico dialética. A partir do estudo realizado neste artigo conclui-se que muitos municípios desconhecem a legislação desse incentivo fiscal porque embora atendam aos subcritérios exigidos pela lei, não recebem os repasses que têm direito. Assim, essas cidades deixaram de receber valores que poderiam ser utilizados para preservação e proteção do meio ambiente, auxiliando no cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável e na melhoria da qualidade de vida de suas respectivas populações. Desse modo, observou-se uma necessidade de aprimoramento do ICMS Ecológico no Estado de Minas Gerais apresentando-se as seguintes propostas: ampliação da divulgação do incentivo, vinculação da receita de ICMS Ecológico, criação de um requisito no subcritério índice de saneamento ambiental que estabeleça porcentagens mínimas de água potável e a drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, adoção de outras condições para o subcritério índice de conservação como porcentagem de arborização de vias públicas e reflorestamento, expansão do subcritério mata seca para proteger outros biomas em risco e utilização da tecnologia para divulgação, transparência e comunicação