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O percurso histórico legal das religiões afro-brasileiras na primeira metade do século XX
O presente artigo busca reconstruir e refletir sobre o trajeto histórico legal enfrentado pelas religiões de matriz africana na primeira metade do século XX. O período em questão é marcado no Brasil por profundas transformações nos vários níveis e setores da sociedade, como a mudança no regime político, com a instauração do regime republicano, a nascente industrialização do país, a vinda de imigrantes para o trabalho, assim como a influência de ideologias racistas, como o eugenismo, além de ideologias que permeiam o pensamento político do país naquele momento, como o caso o Positivismo e o Liberalismo. Em vista disso, a pesquisa visa demonstrar as disputas e motivações entre esses diversos setores da sociedade que visavam, o controle e o combate às religiões afro-brasileiras. Para realizarmos esta análise utilizamos como fonte principal os dois primeiros códigos penais republicanos, sendo eles o de 1890 e 1940. Utilizamos ainda, outras legislações, como decretos presidenciais. A partir dessas fontes realizamos uma leitura buscando desvendar, encontrar e evidenciar as várias motivações, interesses e disputas que existiam acerca da criminalização que as religiões afro-brasileiras neste período
FOOD ACQUISITION THROUGH THE NATIONAL SCHOOL FEEDING PROGRAM FROM 2011 TO 2019
O objetivo deste estudo consistiu em analisar a aquisição de alimentos da agricultura familiar pelo PNAE em municípios brasileiros entre 2011 a 2019. Para isso, foram utilizados microdados de fonte secundária disponibilizados pelo FNDE e elaboradas tabelas, gráficos e mapas. Os resultados destacam um aumento progressivo nas aquisições, ao longo do período, com os anos de 2018 e 2019 se destacando por atenderem à exigência legal de se destinar no mínimo 30% dos recursos do FNDE para a compra desses alimentos. Uma análise mais detalhada revelou que os municípios com até 5 mil habitantes tiveram um desempenho melhor em cumprir essa meta, enquanto os municípios com 10 mil a 20 mil habitantes foram os que mais frequentemente não conseguiram atingir a meta mínima estipulada. No entanto a tendência positiva não se estendeu uniformemente por todo o país. Apenas a região Sul conseguiu atingir a meta proposta (34,54%). Em relação aos estados, apenas seis deles cumpriram com a obrigação legal: Espírito Santo (31,64%), Santa Catarina (33,29%), Acre (33,52%), Rio Grande do Sul (33,8%), Paraná (35,99%) e Roraima (41,35%).The objective of this study is to analyze the acquisition of food from family farming by the PNAE in Brazilian municipalities between 2011 and 2019. For this, secondary source microdata made available by FNDE were used, and tables, graphs, and maps were created. The results highlight a progressive increase in acquisitions over the period, with the years 2018 and 2019 standing out for meeting the legal requirement of allocating at least 30% of FNDE resources to the purchase of these foods. A more detailed analysis revealed that municipalities with up to 5 thousand inhabitants performed better in meeting this target, while municipalities with 10 thousand to 20 thousand inhabitants were those that most often failed to reach the stipulated minimum target. However, the positive trend did not spread uniformly across the country. Only the South region managed to reach the proposed target (34.54%). Considering the states, only six of them comply with the legal obligation: Espírito Santo (31.64%), Santa Catarina (33.29%), Acre (33.52%), Rio Grande do Sul (33.8%), Paraná (35.99%) and Roraima (41.35%)
MODELAGEM HIDRÁULICA APLICADA À ANÁLISE DE RISCOS DE INUNDAÇÃO EM ÁREAS URBANAS BRASILEIRAS: O CASO DA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS) DO LAGAMAR, FORTALEZA (NORDESTE DO BRASIL)
The process of urbanisation in Brazil has been a significant contributing factor to the formation of large cities with marked socio-spatial inequality. This has occurred alongside a lack of adequate land-use planning, resulting in numerous population densities of high social vulnerability located in areas of natural risk. This study examined the vulnerability to flooding events in the Lagamar Special Social Interest Zone (ZEIS), situated in the city of Fortaleza in north-eastern Brazil. The objective of the water modelling applied to the lower stretch of the São João do Tauape creek was to identify the areas most susceptible to flooding events. This will contribute to the development of land-use planning strategies and the regularisation of urban land titles. To achieve this, historical rainfall series for the area were employed, integrated with GIS and inserted into hydrological models (HEC-HMS and HEC-RAS). The mapping exercise revealed that all the areas under consideration within the ZEIS are at risk of flooding during the different return periods of the maximum rainfall events, with intervals of 10, 25 and 100 years. The results demonstrated the significant potential of integrating geoprocessing tools and hydrological modelling to support territorial planning and decision-making by municipal managers.Os processos de urbanização no Brasil foram responsáveis pela formação de grandes cidades, com marcante desigualdade socioespacial e sem o adequado ordenamento territorial, tendo como resultado inúmeros adensamentos populacionais de elevada vulnerabilidade social situados em áreas de riscos naturais. O presente trabalho analisou a suscetibilidade a eventos de inundação na Zona Especial de Interesse Social do (ZEIS) do Lagamar, situado na cidade de Fortaleza, Nordeste do Brasil. Foi aplicada uma modelagem hídrica no trecho do baixo curso do Riacho São João do Tauape visando identificar as áreas de maior suscetibilidade a eventos de inundação, contribuindo com estratégias de ordenamento territorial e regularização fundiária urbana. Para isso, foram utilizadas series históricas da pluviometria da área, inseridas em modelos hidrológicos (HEC-HMS e HEC-RAS) integrados aos SIGs. O mapeamento gerado mostrou que todas as áreas analisadas ao longo da ZEIS possuem habitações em área de risco de inundação nos diferentes períodos de retorno dos eventos de precipitação máxima com intervalos de 10, 25 e 100 anos. Os resultados obtidos demonstraram o grande potencial da integração das ferramentas de geoprocessamento e modelagem hidrológica no auxílio do planejamento territorial e na tomada de decisão dos gestores municipais
VULNERABILITY OF MUNICIPALITIES IN THE CARIRI PARAIBANO TO EXTREME CLIMATIC EVENTS
O objetivo deste estudo é classificar a vulnerabilidade aos eventos climáticos extremos, na região do Cariri Paraibano, com vista a contribuir com uma agenda climática. A metodologia adotada é quantitativa e avaliativa, utilizando técnicas de agrupamento de variáveis ambientais, sociais, econômicas e de infraestrutura por meio de programação em Python e sistemas de informações geográficas (SIG). Essa abordagem permitiu não apenas identificar a vulnerabilidade dos municípios da região a eventos climáticos, mas também elaborar cartografias temáticas. Os resultados revelam uma situação alarmante, marcada por alta vulnerabilidade social e uma carência significativa de saneamento básico. Além disso, a região enfrenta um avançado processo de desertificação, intensificado principalmente por fatores antrópicos e mudanças climáticas. Nesse contexto, os eventos climáticos extremos tornam-se cada vez mais frequentes e intensos, agravando os desafios já existentes. Diante desse cenário, é evidente a necessidade de intervenções urgentes, no modelo de planejamento urbano e na gestão de riscos de desastres, visando fortalecer a resiliência da população.The objective of this study was to classify the vulnerability to extreme climatic events in the Cariri Paraibano region, aiming to contribute to a climate agenda. The methodology adopted is quantitative and evaluative, employing clustering techniques of environmental, social, economic, and infrastructure variables through Python programming and geographic information systems (GIS). This approach enabled not only the identification of the vulnerability of municipalities in the region to climatic events but also the development of thematic cartographies. The results reveal an alarming situation characterized by high social vulnerability and a significant lack of basic sanitation. Furthermore, the region is undergoing an advanced process of desertification, mainly driven by anthropogenic factors and climate change. In this context, extreme climatic events are becoming increasingly frequent and intense, exacerbating existing challenges. Given this scenario, there is a clear need for urgent interventions in urban planning models and disaster risk management to strengthen the resilience of the population
USO E COBERTURA DA TERRA NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO NOS ANOS 1985 e 2021
The Basin of São Francisco River is essential for Brazil, possessing many physical, social, environmental, and economic characteristics that vary depending on the region. This article presents changes in land use and land cover in the basin for the years 1985 and 2021, using data from the MapBiomas Project, compiled through Google Earth Engine (GEE) and processed with QGIS software. Activities within the basin generate significant impacts, making the study of land use and land cover crucial to understanding both natural and anthropogenic dynamics. The results show an overall reduction trend in forested areas and non-forest formations. In contrast,areas devoted to agriculture and livestock farming as non-vegetated regions, have increased. Urbanization and the development of industrial areas contribute to habitat fragmentation and pollution. Sustainable urban planning strategies, such as the incorporation of green spaces and the adoption of ecological building practices, are necessary to mitigate the impacts of urban expansion and preserve the ecological integrity of the basin. The contributions and advancements of geotechnology to this study are undeniable, demonstrating the feasibility of conducting analyses over large areas while optimizing time for such studies.A bacia hidrográfica do rio São Francisco é essencial para o Brasil, possuindo diversas características físicas, sociais, ambientais e econômicas que variam por região. Este artigo apresenta as mudanças no uso e na cobertura da terra na bacia hidrográfica para os anos 1985 e 2021, utilizando dados do Projeto MapBiomas, copilados, por meio do Google Earth Engine (GEE) e processados com o software QGIS. As atividades, ao longo da bacia, geram impactos significativos, o que torna crucial o estudo do uso e da cobertura da terra para compreender as dinâmicas naturais e antrópicas. Os resultados mostram uma tendência geral de redução das áreas florestais e formações não florestais, enquanto áreas dedicadas à agropecuária e regiões não vegetadas aumentaram. A urbanização e o desenvolvimento de áreas industriais contribuem para a fragmentação dos habitats e para a poluição. Estratégias de planejamento urbano sustentável, como a incorporação de áreas verdes e a adoção de práticas de construção ecológicas, são necessárias para mitigar os impactos da expansão urbana e preservar a integridade ecológica da bacia. As contribuições e avanços da geotecnologia para este estudo são inegáveis, demonstrando a viabilidade de realizar análises em grandes áreas otimizando o tempo para realizar tais estudos
INFLUÊNCIAS HIDROCLIMÁTICAS NAS TRANSFORMAÇÕES DO USO DA TERRA NO SEMIÁRIDO POTIGUAR
Studies on land use and land cover address the natural characteristics of the landscape and how human activities utilize the land, respectively. The objective of this study was to analyze the impact of hydroclimatic variability on changes in land use and land cover in the semi-arid region of Rio Grande do Norte, Brazil, from 2000 to 2020. This analysis was conducted using pluviometric data and remote sensing via Google Earth Engine (GEE). A supervised classification algorithm was applied on the GEE platform using Collection 8 data from the MapBiomas project and considering the years 2000, 2005, 2010, 2015, and 2020. Pluviometric data and precipitation reports were obtained from the Agricultural Research Company of Rio Grande do Norte\u27s (EMPARN) hydrometeorological system and processed using Microsoft Excel. Land cover oscillations were observed, showing reductions in the percentages of the Other Perennial Crops (-92.68%) and Grassland Formation (-73.35%) classes and an increase in Water Bodies (287.11%) and Other Temporary Crops (250.41%). The remaining land use classes showed minor fluctuations. This study revealed significant land use changes influenced by pluviometric variability and human interventions, particularly the expansion of water bodies and the reconfiguration of the agricultural matrixEstudos sobre uso e cobertura do solo abordam, as características naturais da paisagem e a forma como as atividades humanas utilizam a terra. Esta pesquisa teve como objetivo analisar os efeitos das variabilidades hidroclimáticas nas mudanças de uso e cobertura do solo no semiárido potiguar entre 2000 e 2020, com base em dados pluviométricos e de sensoriamento remoto obtidos por meio da plataforma Google Earth Engine (GEE). Foi aplicado o algoritmo de classificação supervisionada disponível na plataforma GEE com base na coleção 9 do projeto Mapbiomas, considerando os anos de 2000, 2005, 2010, 2015 e 2020. Os dados pluviométricos e os relatórios de precipitação foram adquiridos no sistema hidrometeorológico da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) e processados no Microsoft Excel. Constataram-se oscilações na cobertura do solo, com reduções nos percentuais das classes "Outras Lavouras Perenes" (-92,68%) e "Formação Campestre" (-73,35%), e aumentos nos percentuais das áreas de "Corpos D\u27Água" (287,11%) e "Outras Lavouras Temporárias" (250,41%), além de oscilações singelas nas demais classes de uso. A pesquisa evidenciou mudanças significativas no uso do solo, influenciadas por variações pluviométricas e intervenções antrópicas, com destaque para a expansão da classe "Corpos D\u27Água" e a reconfiguração da matriz agropecuária.
RELATIONS BETWEEN QUATERNARY FLUVIAL DYNAMIC AND RELIEF CONFIGURATION IN THE BRAZILIAN CENTRAL PLATEAU: ANALYSES BASED ON DEPOSITIONAL AND MORPHOLOGICAL FLUVIAL ARCHIVES
Fluvial dynamics play a key role in shaping the relief of humid tropical zones. This study aims to investigate the impacts of Quaternary fluvial dynamics on the hydrography, fluvial archives, and relief of the southeastern portion of the Brazilian Central Plateau. The Espírito Santo River basin, focus of this research, is located in the southern portion of the Central Plateau, featuring significant geological diversity but with gaps in knowledge about local fluvial archives. The study included office-based activities, such as analyzing geomorphic features using satellite imagery and valley floor characteristics in digital elevation models developed within a Geographic Information System. Additionally, fieldwork was conducted to identify fluvial depositional levels, and a sample was collected for dating using Optically Stimulated Luminescence. The analysis revealed that the basin underwent a stream piracy process, altering the hydro-sedimentary balance and causing infilling in the lower valley areas since the Pleistocene-Holocene transition. This process led to the formation of a resistant detrital pavement responsible for riverbed armouring. These events created a unique relief configuration in the Espírito Santo River basin compared to neighboring basins.A dinâmica fluvial tem importância primordial para a configuração do relevo nas zonas tropicais úmidas. O presente estudo visa investigar os reflexos da dinâmica fluvial quaternária na hidrografia, nos arquivos fluviais e no relevo da porção SE do Planalto Central Brasileiro. A bacia do rio Espírito Santo, foco deste estudo, localiza-se na porção meridional do Planalto Central Brasileiro, apresentando relevante diversidade geológica, mas diversas lacunas nos conhecimentos sobre os arquivos fluviais locais. O estudo baseou-se em atividades de gabinete, como o levantamento de feições geomórficas em imagens de satélite e características de fundos de vale em modelos digitais de elevação, desenvolvidos em Sistema de Informação Geográfica. Ademais, foram realizadas buscas por níveis deposicionais fluviais em atividade de campo, na qual foi coletada uma amostra para datação via Luminescência Opticamente Estimulada. As análises realizadas demonstraram que a bacia passou por um processo de captura fluvial, resultando em uma alteração do balanço hidrossedimentológico e consequente entulhamento em partes mais baixas do vale a partir do limite Pleistoceno-Holoceno, originando um pavimento detrítico resistente responsável pelo processo de encouraçamento de leito. Estes eventos geraram uma configuração do relevo única na bacia do rio Espírito Santo em comparação com bacias vizinhas
MOVIMENTO PENDULAR E CENTRALIDADE: UMA ANÁLISE A PARTIR DO INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPUS PICUÍ
Picuí is a municipality in Paraíba located on the border with the state of Rio Grande do Norte. Since 2009 it has had a campus of the Federal Institute of Education, Science and Technology of Paraíba (IFPB), which attracts the local population but also from other nearby municipalities located in Paraíba and Rio Grande do Norte. Most students from other municipalities travel to campus daily to carry out their academic activities in Technical Courses Integrated into High School. This results in the expenditure of a few hours a day. In this context, this research aims to identify the reasons that lead students from other municipalities to choose to enter Campus Picuí, as well as the repercussions related to the commuting they perform on a daily basis.Picuí é um município paraibano localizado na divisa com o estado do Rio Grande do Norte. Desde o ano de 2009, conta com um campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), o qual atrai a população local, mas, também, de outros municípios próximos situados na Paraíba e no Rio Grande do Norte. A maior parte dos estudantes de outros municípios se desloca diariamente ao campus para o desenvolvimento de suas atividades acadêmicas nos Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio, resultando em dispêndio de algumas horas diárias. Nesse contexto, esta pesquisa pretende identificar os motivos que levam os estudantes de outros municípios a optarem por ingressar no Campus Picuí, bem como as repercussões relacionadas ao movimento pendular que executam cotidianamente
ANALYSIS OF DAILY EXTREME PRECIPITATION IN RONDÔNIA: THE USE OF INDICES AND TRENDS IN THE 1980–2020 HISTORICAL SERIES
Este estudo analisa as tendências das precipitações diárias no estado de Rondônia ao longo de 40 anos (1980-2020) utilizando índices climáticos. Foram analisados os totais anuais de precipitação (PRCPTOT), máximos diários (RX1-dia), máximos acumulados em 5 dias (RX5-dias), dias consecutivos secos (CDD) e úmidos (CWD), e dias chuvosos com precipitação acima de um determinado limiar (Rnn). Os resultados indicam uma diminuição das precipitações normais no Norte e Sul do estado, enquanto no Centro-Oeste e Centro-Leste, as precipitações normais apresentam um aumento. As chuvas extremas, acima de 45mm, mostram um aumento de 30% em algumas localidades, enquanto as chuvas intensas (≤36mm) permanecem dentro dos padrões normais. A análise espacial revela que a região centro-norte de Rondônia experimenta uma redução dos eventos extremos, sugerindo um impacto das mudanças climáticas sobre o clima equatorial brasileiro. Compreender essas dinâmicas é fundamental para o planejamento e gestão de recursos hídricos e políticas públicas, visando a mitigação dos impactos climáticos na população rondoniense.This study analyzes trends in daily precipitation trends in the state of Rondônia over a 40-year period (1980-2020) using climate indices. The analysis covered annual precipitation totals (PRCPTOT), maximum daily precipitation (RX1day), maximum accumulated precipitation over 5 days (RX5day), consecutive dry days (CDD) and consecutive wet days (CWD), and rainy days with precipitation above a specific threshold (Rnn). Results indicate a decrease in normal precipitation in the northern and southern regions of the state, while the central-western and central-eastern areas, exhibit an increase in normal precipitation. Extreme rainfall events above 45mm show an increase of up to 30% in some locations, while intense rainfall (≤36mm) remains within normal patterns. Spatial analysis reveals a reduction in extreme events in the central-northern region of Rondônia, suggesting the influence of climate change on the Brazilian equatorial climate. Understanding these dynamics is crucial for water resource planning and management, as well as the development of public policies aimed at mitigating the impacts of climate change on the population of Rondônia
A EFICÁCIA DAS ESCALAS DE AVALIAÇÃO DA SAÚDE MENTAL DO ESCOLAR: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA E METANÁLISE
The objective was to analyze the effectiveness of school mental health assessment scales by means of a systematic review and meta-analysis carried out in accordance with the Preferred Reporting Items for Systematic Reviews and MetaAnalyses (PRISMA) protocol. The search was carried out in the Embase, ERIC, PubMed and SciELO databases, generating a total of 5683 studies, of which 39 were included in the systematic review and 5 in the meta-analysis. It was found that actions to promote mental health in the school environment produced positive effects, especially the feeling of belonging to the school. Race and lifestyle were associated with psychological factors. Sex was related to mental health, with girls standing out in the systematic review and meta-analysis as having lower well-being and higher anxiety. The results reinforce the need to identify the best screening methods for the school population, as well as highlighting the importance of developing and implementing consistent public policies aimed at schoolchildren, especially girls, which take into account gender issues and life contexts and prioritize humane referral, aiming at collective health, social protection and the well-being of schoolchildren at risk of mental health problems.Objetivou-se analisar a eficácia das escalas de avaliação da saúde mental do escolar por meio da revisão sistemática e metanálise realizada de acordo com o protocolo Preferred Reporting Items for Systematic Reviews and MetaAnalyses – PRISMA. Realizou-se a pesquisa nas bases de dados Embase, ERIC, PubMed, SciELO, gerando um total de 5683 estudos, desses, 39 foram incluídos na revisão sistemática e 5 na metanálise. Evidenciou-se que as ações de promoção à saúde mental no ambiente escolar produziram efeitos positivos, destacando-se o sentimento de pertencer a escola. A raça e estilo de vida foram associados a fatores psicológicos. O sexo foi relacionado à saúde mental, sobressaindo, na revisão sistemática e metanálise, as meninas como as que apresentaram menor bem-estar e maior ansiedade. Os achados reforçam a necessidade de identificar melhores métodos de triagem para o público escolar, bem como, ressaltam a importância do desenvolvimento e implantação de políticas públicas consistentes direcionadas ao público escolar, em especial às meninas, que considerem as questões de gênero e contextos de vida e que priorizem o encaminhamento humanizado, visando a saúde coletiva, a proteção social e o bem-estar dos escolares que apresentem risco de problemas de saúde mental